O governo Cristino fez cair as máscaras dos falsos moralistas, mas também confirmou identidades de araiosenses decentes e que merecem nossa confiança

Por Marcio Maranhão

Sónia e Cristino

O governo do prefeito Cristino prestou um grande serviço aos araiosenses, e talvez seja este o único ponto positivo de sua administração, considerada a pior de que se tem registro em todas as áreas do município. 

No governo da Família Gonçalves, o povo ficou conhecendo em fim, quem são os antes doutos senhores da moral, espelhos de honradez que se locupletam com Cristino do poder na prefeitura de Araioses. Confirmando duas verdades nas terras dos Arayos; o poder corrompe e se queres conhecer alguém de verdade, deem poder a ela. 

Em Araioses, o resultado não foi diferente, mas surpreendeu por se tratarem de pessoas que passaram a vida inteira apontando o dedo para os outros e vendendo a imagem de homens de moral e comprometidos com valores éticos: A máscara caiu. 

Bernardo e Cristino

Agora ao lado de Sonia e do prefeito Cristino, o professor todo certinho virou umas das figuras mais odiadas em Araioses, pisa, persegue e humilha cidadãos araiosenses, tudo por um cargo de secretário e um salário de oito mil e quinhentos reais. Outros estão em situação mais discreta, mas diante do colapso administrativo liderado por Cristino, Sónia, Bernardo, Zé João e Ribamar, estão igualmente calados, defendendo apenas o seu próprio interesse... E não estamos afirmando que não exista homens de bens e com boas intenções no governo. Sim existe, mas se consideramos a participação de um homem em um crime por suas ações, igualmente a lei prevê sua cota parte ao se omitir diante do mesmo. 

Por outro lado, mais que revelar mascarados, Cristino confirmou aos araiosenses que aqui tem gente de caráter, responsável e digno da confiança de qualquer munícipe. É o caso do vice prefeito Manoel da Polo, que mais uma vez abriu mão dos empregos, das facilidades e regalias de se estar no governo, para não se atrelar com a imoralidade de um governo sujo, para ter independência ao denunciar as negociatas, tal qual fez na administração passada, quando, sendo um dos vereadores mais bem votados, tinha gasolina a vontade, carros no dia e na hora que precisasse, dezenas de empregos, diárias e tantas outras regalias, mas para ficar do lado do povo, deixou o governo no primeiro semestre da administração de Valéria do Manin. E no governo de Cristino, ao perceber que este não tinha nenhum compromisso com Araioses, saiu antes mesmo de completar três meses de governo, demonstrando não compactuar com ilegalidades e atos nocivos aos araiosenses. Assim o fez também o professor Ribinha, homem de bem, que estando secretário de educação, se negou a ser apenas um fantoche nas mãos do casal que governa o município, e preferiu entregar o cargo à abandonar os seus sonhos e projetos para uma educação melhor. Professor Cacá, um entusiasta da nossa cultura, também não viu nenhum futuro para Araioses com Cristino e Sonia e entregou a secretaria, a secretária de agricultura não tinha condições de trabalho e saiu. O empresário BBA, secretário de obras, sonhava em dar uma nova infraestrutura ao município; negavam até uma pá e um saco de cimento para tapar um buraco nas ruas da cidade e ainda queriam que este tirasse de sua própria loja e doasse à prefeitura. Não resistiu o desinteresse e entregou também a secretaria. O secretário de saúde, com medo diante de tantas notas fiscais com valores milionários que tinha que assinar às cegas, alegando problemas de saúde pediu demissão. 

Estes cidadãos, direto ou indiretamente, preferiram uns, noites tranquilas, outros, andar de cabeça erguida e ainda àqueles que desejam continuar lutando na política por uma cidade melhor, mesmo com dificuldades, mas com as mãos limpas...

CAMINHONEIROS MANTÉM GREVE EM 24 ESTADOS E NO DF MESMO APÓS ACORDO

Reuters - Os protestos de caminhoneiros contra a alta do diesel continuam em 24 Estados e no Distrito Federal e afetam alguns portos, incluindo o de Santos (SP), o maior e mais importante do país, mesmo após o anúncio na véspera de um acordo entre a categoria e o governo.

Caminhoneiros bloqueiam rodovia BR-024 em Simões Filho, perto de Salvador 23/05/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o Rio Grande do Sul lidera no número de bloqueios, com 74 no total. O Paraná vem logo na sequência, com 72, enquanto Minas Gerais e Mato Grosso do sul aparece com 51 e 42, respectivamente.

De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o fluxo de caminhões no porto de Santos praticamente não ocorre e verifica-se redução nas operações de recepção e entrega de mercadorias pelos terminais, embora as operações de carga e descarga de navios continuem a ser realizadas.

No porto de Paranaguá (PR), a última atualização é de que os protestos diminuíram o movimento de cargas em 27 por cento ante o normal para esta época do ano. O terminal registrou uma queda nas exportações de granéis, ao passo que a importação de fertilizantes foi interrompida em berços de atracação em que o transporte da carga é feito por caminhões.

Na Via Dutra, principal eixo de ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, há ao menos quatro pontos de interdição, nos municípios paulistas de Jacareí, Pindamonhangaba e Lorena e nos fluminenses de Barra Mansa e Seropédica.

Na Anhanguera, que liga a capital paulista ao interior do Estado, há bloqueios tanto na chegada a São Paulo quanto na região de Limeira.

Há também manifestações na Fernão Dias, rodovia entre São Paulo e Minas Gerais. De acordo com a concessionária que administra a estrada, são 16 bloqueios ao longo da via, espalhados nos dois Estados.

A paralisação dos caminhoneiros tem levado ao desabastecimento em várias cidades do país. Postos ficaram sem combustíveis, o que fez com que o tráfego em grandes cidades, como São Paulo, fosse reduzido significativamente no horário de pico da manhã desta sexta. A falta de combustíveis também afetou várias cidades do Rio de Janeiro, inclusive a capital fluminense.

Os protestos permaneceram nesta sexta mesmo após o governo do presidente Michel Temer e representantes da categoria anunciarem na noite de quinta, após sete horas de reunião, um acordo que previa o congelamento do preço do diesel nos níveis anunciados pela Petrobras nesta semana por 30 dias.

Em troca, os representantes dos caminhoneiros consultariam a categoria para suspender a greve por 15 dias.

Pelo acordo, o Congresso também votará um projeto de lei que estabelece um preço mínimo para o frete, os reajustes da Petrobras serão feitos a cada 30 dias —não mais diariamente— e a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel será zerada.

Ao anunciar o acordo, o governo fez questão de enfatizar que ele não alterará a política de preços da Petrobras, e que a União compensará a estatal por eventuais perdas. A estimativa é de um custo da ordem de 5 bilhões de reais.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o governo investigará se houve locaute, quando empresários impedem funcionários de trabalharem, na paralisação dos caminhoneiros.

"Nós temos indícios de que existe uma aliança, um acordo, entre os caminhoneiros autônomos, as distribuidoras e as transportadoras", disse Jungmann.

"Isso é grave, porque isso apresenta indícios de locaute, evidentemente que nós estamos verificando isso, porque locaute é ilegal", acrescentou.

Na véspera, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que as transportadoras aderiram à paralisação.

Os protestos têm levantado ainda temores quanto ao risco sanitário no país, à medida que o fornecimento de rações e o transporte de animais e cargas refrigeradas estão comprometidos pelas manifestações.

Por José Roberto Gomes

“DOUTORA EM ROUBO”, DIZ DENIS DE MIRANDA FALANDO DE LUCIANA TRINTA

Imagem Daby Santos

Em um discurso confuso, ora falando de Luciana e seu esposo Remi Trinta, ora falando de Cristino, o vereador Denis de Miranda, eleito na coligação encabeçada pela própria Luciana Trinta, e que abandonou o grupo da ex-prefeita antes do início do seu mandato para se aliar a Cristino, em uso da tribuna na sessão desta sexta 25, disparou que Luciana Trinta é doutora só se for em roubo e que ela não engana mais os araiosenses. Reclamou que o hospital da ex-prefeita tem recebido mais de meio milhão por mês do governo do estado para atender os araiosenses com serviços contínuos, de qualidade e de forma gratuita, mas o mesmo não vem ocorrendo e repetidas denúncias tem chegado aos parlamentares dando conta de falta de médico, mau atendimento e uso politico dos serviços pagos com dinheiro público.

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MEC libera R$ 25,2 milhões para auxiliar municípios maranhenses

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.“Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou.“Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada estado foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda percapita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal;fechamento da folha de pagamento dos professores;aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Com informações: Agência Brasil e IM

Apavorado, Cristino apela para desembargador e o máximo que conseguiu foi uma liminar para não ser afastado do cargo durante o decorrer da CP

Perdeu tempo e dinheiro (nosso seria?), pois isso nunca foi cogitado pela Comissão Processante.

A decisão do Desembargador Jamil Neto em nada mudou no andamento da Comissão Processante e seus membros darão seguimento aos seus trabalhos normalmente na próxima segunda-feira, dia 28

Causou espanto a notícia de que o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo teria conseguido uma liminar para suspender os trabalhos da Comissão Prox'cessante que apura se ele cometeu ou não o crime de apropriação indébita dos recursos do INSS, proveniente da contribuição dos servidores municipais araiosenses.

O espanto se deve mais a forma errônea de que muitos estavam interpretando a decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, no último dia 18, o mesmo que suspendeu a primeira investigação.

O blog teve acesso a várias opiniões de advogados que militam na região e a interpretação deles é de que a decisão de Jamil Neto não paralisa os trabalhos da investigação, que ora realiza a Comissão Processante.

O que determina a liminar é de que o prefeito não poderá ser afastando provisoriamente pela Câmara, durante a realização dos trabalhos da CP.

Ora, os vereadores nunca deram a entender que tinham em mente a intenção de afastar provisoriamente o prefeito e isso tão somente ao final dos trabalhos, com a votação do relatório e aí sim, de forma definitiva.

O que parece diante disso tudo é que o prefeito Cristino está apavorado, pois vendo o chão sumir sob seus pés foi mais uma vez se agasalhar embaixo da toga do desembargador, em busca de uma decisão que o mantenha no cargo até o fim do mandato.

Em nenhum momento os membros da Comissão Processante externaram de que poderiam afastar o prefeito durante os trabalhos que eles vem fazendo muito bem e dando aos prefeito todas as condições de se defender.

Parte final da liminar do desembargador Jamil Neto

Em NOTA DE ESCLARECIMENTO, que será publicada abaixo, os membros da CP confirmam que os trabalhos da COMISSÃO PROCESSANTE continuam com a ouvida do DENUNCIADO (prefeito Cristino), designada para o dia 28 de maio, 2018.

Dois advogados que exercem parte de suas atividades em Araioses, se manifestaram nas redes sociais sobre a decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto.

Veja abaixo:

Salatiel Barbosa postou em uma rede social: Pela leitura da Decisão (Liminar) do desembargador Jamil Neto, ele NÃO SUSPENDE a Comissão Processante, apenas determina que a mesma se abstenha de afastar provisoriamente o prefeito. Os trabalhos podem seguir normalmente. Requer apenas que aguarde a conclusão da análise do recurso, do agravo ou do processo administrativo em curso para posterior afastamento.

A defesa do prefeito pediu a suspensão, mas o desembargador não acatou , recebeu o agravo em parte para determinar que a comissão se abstenha de afastar provisoriamente o prefeito até o julgamento do mérito das ações, ou o término do processo administrativo, ou o que vier primeiro.

Como já é sabido a LC 201/67 não prevê afastamento provisório de prefeito, nem a Comissão Processante, em nenhum momento, cogitou a hipótese. O afastamento apenas será pedido, verificada a culpa do prefeito, ao final dos trabalhos com a aprovação do relatório e consequente pedido de afastamento definitivo.

O advogado Tito Abraão em resposta a participante de um grupo de whatsapp postou um áudio onde diz: Senhores aqui é Tipo que você fala. A decisão do desembargador nada mais é do que a interpretação correta da legislação no sentido de que a Comissão Processante que apura crime de responsabilidade do prefeito que ela não pode afastar ele cautelarmente, ou seja, só pode afastar ele depois de concluído todo o processo administrativo dentro da Câmara Municipal.

Ocorre que nunca a comissão pretendeu afastar o prefeito cautelarmente, nunca houve isso, certo? Então assim os trabalhos da comissão, ao meu entender, devem prosseguir normalmente até o final ao final da sessão de julgamento do relatório da Comissão Processante acerca do que foi apurado, se os vereadores acharem por bem afastá-lo, reconhecer a prática do crime de responsabilidade aí sim deve ser afastado definitivamente o prefeito…

Os trabalhos da Comissão Processante não foram interrompidos e o prefeito Cristino terá que comparecer na próxima segunda-feira, dia 28, a partir das 9:00h para ser ouvido, oportunidade em que se espera que ele diga qual o paradeiro dos mais de 8 milhões de reais do INSS, que desapareceram misteriosamente.

O ato de não aparecer já caracteriza a sua culpa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A COMISSÃO PROCESSANTE VEM A PÚBLICO, em função da divulgação de noticia nos blogs que veicula decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, ESCLARECER QUE A COMISSÃO PROCESSANTE observa, no desenvolvimento de seus trabalhos, as regras do Decreto Lei nº 201/1967, da Lei Orgânica do Município de Araioses -MA e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e, também, a Decisão do Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto ( Processo de Agravo de Instrumento Nº Número: 0804098-15.2018.8.10.0000.

Os trabalhos da COMISSÃO PROCESSANTE continuam com a ouvida do DENUNCIADO, designada para o dia 28/05/2018.

Araioses – MA, 23 de maio de 2018. FELIPE VAZ PIRES Presidente. JÚLIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Relator. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Membro

Por Daby Santos

CRISTINO NÃO COMPARECE E MENTE À CÂMARA DE VEREADORES

Por Marcio Maranhão 

Cristino, livre leve e soltinho na pista

Investigado por desviar apenas nos nove primeiros meses iniciais de seu governo, nove milhões de reais, que deveria ter sido destinado ao pagamento previdenciário dos servidores municipais de Araioses, Cristino e boa parte de suas testemunhas não compareceram para depor junto a Comissão Processante que realiza as investigações. 

A defesa do prefeito havia indicado 12 testemunhas, que deveriam ser ouvidas no período da manhã, dentre elas dois deputados, um federal e outro estadual. Que aqui serviriam apenas como tentativa de intimidar os vereadores, já que não são de Araioses, não conhecem a realidade dos araiosenses e não participam em nada da vida dos cidadãos deste município, por tanto, em nada poderiam contribuir ou esclarecer sobre o caso. 

De qualquer forma, os araiosenses precisam conhecer quem são os deputados, que por Cristino, estavam dispostos a prejudicar toda a população araiosense. São eles: 

ALUÍSIO MENDES – PTN 

FÁBIO MACEDO – PDT 

Tal qual os dois parlamentares, muitos outros, dos 12 indicados para depor em favor de Cristino, não compareceram, cabendo apenas a quatro das testemunhas, as mais preocupadas certamente em perderem suas regalias, se disporem a ir defender o chefe, muito bem orientadas pelos advogados da prefeitura, com certeza. 

Foram elas: 

BERNARDO ARAÚJO SOUSA (SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO) 

EDVALDO DE PINHO BORGES (CHEFE DA FOLHA DE PAGAMENTO) 

JOSÉ DE RIBAMAR CARDOSO DA SILVA (FOLHA DE PAGAMENTO) 

LEVINDO JOSÉ CARNEIRO (TESOUREIRO MUNICIPAL) 

Previsto para ser ouvido às 16 horas da mesma data, Cristino não compareceu, e como tem a prerrogativa do cargo em ser ouvido em até 5 dias, seu depoimento foi marcado para nova data, dia 28, próxima segunda feira, às 9:00 h na Câmara de Vereadores. 

Para alguns populares, os vereadores foram pouco incisivos, ao aceitarem de pessoas que tinha obrigação de saber ou dever por força do cargo que ocupam, simplesmente afirmarem que não sabiam de nada. Como o tesoureiro, chefe da folha de pagamento, o responsável pela folha e o secretário de administração podem justificar desconhecer e não serem responsabilizados civil e criminalmente pelos mesmos crimes do senhor prefeito? 

JUSTIFICATIVA DO PREFEITO 

No final da sessão, quando todos que compareceram foram ouvidos, o advogado de Cristino apresentou um comunicado dizendo que ele estava participando de uma marcha de prefeitos em Brasília e por conta disso não compareceu. Mas logo depois do termino dos trabalhos, o prefeito foi flagrado por um informante do Blog Marcio Maranhão em São Luís, na Churrascaria Sal e Brasa, comemorando junto com o secretário de educação Ribamar e outros aliados. 

O que será que eles estavam comemorando naquele mesmo dia e tão longe de Araioses?

PRÓ EDUCA EM ARAIOSES: GARANTA O SUCESSO DO SEU FUTURO, OPORTUNIDADE ÚNICA

Chegou em Araioses uma das mais renomadas escolas profissionalizantes do Brasil, responsável por qualificar e inserir no mercado de trabalho centenas de profissionais: Escola profissionalizante PRÓ EDUCA. Vagas limitadas com inscrições até sexta-feira no Colégio Tudes José Cardoso. 

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Bita do Barão dá sinal verde e Roseana só espera garantia de Temer para anunciar candidatura

A semana política do Maranhão foi agitada com a possível confirmação da candidatura de Roseana ao governo do Estado. A contragosto, a ex-governadora fez uma série de exigências que, pelo visto, estão sendo cumpridas para que ela vá para o sacrifício.

Um deles era o aval do seu guia espiritual, o babalorixá Bita do Barão, que, em entrevista à Revista Veja, chegou a afirmar que Roseana “tem que ganhar”. Depois da consulta realizada pela família Sarney, Bita deu sinal verde para que a ex-governadora leve em frente a sua candidatura.

Outro fator decisivo para a entrada de Roseana em mais uma eleição é o presidente Michel Temer. É ele quem garantirá toda a verba – que é pública, já que será oriunda do Governo Federal – para a candidatura da filha de José Sarney.

O martelo com o presidente deve ser batido no início desta semana, e o anúncio oficial por parte de Roseana também deve sair neste período. Depois de praticamente ter desistido da ideia, Roseana irá para o sacrifício. Mesmo sabendo que a sua derrota será iminente.

O objetivo de José Sarney é eleger, pelo menos, Sarney Filho como senador.

Marrapá

ARAIOSENSES VIVEM EXPECTATIVA ANTES DO DEPOIMENTO DE CRISTINO, PREVISTO PARA HOJE

Prefeito Cristino

Acusado de desviar milhões em recursos destinados ao pagamento previdenciário dos servidores municipais de Araioses em apenas 9 meses de gestão, com fraude descoberta pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, Cristino prestará esclarecimento à Comissão Processante que investiga a sua conduta nesta segunda feira, dia 21 de maio, às 16 horas. Pela Manhã, testemunhas indicadas pela defesa também serão ouvidas e deverão em discurso orientado pelos advogados defender Cristino com unhas e dentes. 

Esta é a segunda Comissão Processante em menos de dois anos contra o prefeito de Araioses, que tem contra si incontáveis denúncias de irregularidades em todas as áreas de sua administração, em apenas um ano e cinco meses de gestão. Esta segunda denúncia foi recebida em 17 de abril de 2018, dada prosseguimento na mesma data pelos parlamentares araiosenses. Já a segunda barrada judicialmente, após várias manobras do prefeito e seus assessores, teve seu mérito analisado recentemente por Dr. Marcelo Fontenele, Juiz Titular de Direito da Primeira Vara de Araioses, e deverá agora ter seus trabalhos retomados dando prosseguimento com todo o tramite necessário, inclusive também, com oitiva de testemunhas pró Cristino. 

O governo espera que o depoimento das testemunhas pela manhã seja tumultuado, para servir de base a um pedido em caráter liminar de suspensão da oitiva do prefeito, alegando proteção à integridade física de Cristino. Pedido semelhante já foi negado por falta de evidências que tais fatos podem ocorrer.

Câmara Federal aprova urgência para projeto que regulamenta criação de municípios

Plenário aprovou o regime de urgência com 337 votos favoráveis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.

A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum. Para ser aprovado, um texto de projeto de lei complementar precisa do apoio de 257 deputados.

O requerimento de urgência foi apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). A urgência foi votada no painel a pedido do líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ). Ele disse que a medida foi incluída em pauta sem a devida análise do Colégio de Líderes. “Não podemos vender ilusões de que mais de 400 municípios novos possam resolver os problemas reais de falta de recursos, de falta de saneamento”, disse.

Finanças públicas

A aprovação da urgência, no entanto, teve grande apoio dos parlamentares. Alguns deputados chegaram a pedir que a votação do mérito fosse realizada nesta quarta-feira, mas não houve consenso.

Para o deputado Edmar Arruda (PSD-PR), alguns dos municípios criados não teriam autonomia financeira. “Precisamos enxugar o estado”, disse.

Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que não haverá novos custos a partir do projeto. "Esta nova regra não onera a União, ela é dura, ela é rígida, não vai haver farra de criação de municípios. Há plebiscito para os dois lados – o que vai deixar de ter o distrito e a população que vai criar o novo município – além de estudos", afirmou.

Outros deputados destacaram a presença de lideranças emancipacionistas nas galerias do Plenário. Desde ontem, o grupo pressiona pela votação da proposta.

“Aqui há líderes emancipacionistas do Brasil inteiro. Do meu estado, o Maranhão, vieram mais de 5 ônibus, são mais de 30 municípios que lá serão criados. Esta lei já foi inclusive aprovada duas vezes e vetada pela presidente Dilma por duas vezes”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Vetos

A regulamentação da Constituição sobre o desmembramento de municípios já foi tema de outros dois projetos em anos recentes. Eles acabaram vetados integralmente, e os vetos foram mantidos pelo Congresso.

Os dois projetos, de autoria do então senador Mozarildo Cavalcanti, começaram a tramitar no Senado. Tanto o PLP 416/08 quanto o PLP 397/14 foram vetados com o argumento de que provocariam aumento expressivo de despesas totais nos entes federados sem a criação de novas receitas, prejudicando ainda a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em desfavor dos municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

O veto ao primeiro projeto foi mantido em razão de acordo referente à tramitação do segundo, com regras mais rígidas para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Entretanto, a então presidente Dilma Rousseff vetou também o segundo projeto porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes.”

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PLP-137/2015

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira

Edição – Pierre Triboli

Cristino Filho já está solto, mas não escapará de responder por seus atos infracionais

Por Marcio Maranhão 

Em liberdade provisória decretada pela juíza Luciana Cláudia Medeiros de Piripiri - PI, Cristino Filho e seu amigo Alípio postaram foto comemorando a justiça que lhe foi mansa e branda, ao serem flagrados dirigindo sob efeito de algum entorpecente, transportando droga, uma balança de precisão e mais de 30 mil de uma suposta venda de um carro que não valia nem metade. A situação, que talvez a outros, se negro, pobre ou de qualquer periferia e ainda sem a sorte de ser filho de prefeito, poderia ter sido diferente como revela dados do Infopen, Ministério da Justiça, que dão conta de expressivo número de detentos recolhidos aos presídios do país por crime de tráfico, ao portarem quantidades muito inferiores a que foi encontrada no interior do carro do filho do prefeito de Araioses. 

Em todo caso, a lei não define uma quantidade que configure tráfico e consumo próprio, cabendo ao juiz decidir caso a caso. Subjetividade que se valeu a decisão da doutora Luciana, que em seu despacho determinou: 

“No caso em tela, ainda que presentes a prova da materialidade e indícios de autoria, estes decorrentes do estado de flagrância em que foram recolhidos os custodiados, não resta qualquer causa manifesta de perigo à ordem pública, ordem econômica, aplicação da lei penal ou à investigação criminal. Dessa maneira, ausente as hipóteses permissivas da segregação preventiva. 

Nesse contexto, é bom ressaltar que os custodiados não respondem a outros procedimentos de natureza criminal no Estado do Piauí. Ademais, a quantidade de drogas com eles apreendida não é suficiente para caracterizar a gravidade em concreto dos delitos a eles atribuídos. 

Resta, pois, a este juízo a concessão da liberdade provisória aos flagranteados, nos termos do artigo 310, III, c/c art. 321 do Código Processual”. 

Na mesma decisão, ajuíza do caso ainda determinou que Cristino Filho cumpra algumas condições: 

I) comparecimento aos atos do processo ou inquérito, sempre que intimados; 

II) proibição de alteração de residência, sem prévia comunicação e permissão deste juízo; 

III) proibição de ausentar-se da comarca de onde residem, sem prévia  comunicação a este juízo. 

IV) Proibição de prática de novas infrações penais dolosas. 

Caso descumpra qualquer das condições, poderá ser preso preventivamente como preceitua o artigo 282, § 4º, do Código de Processo Penal.

Com informações do Blog Daby Santos

FARRA DOS SUPERSALÁRIOS DA PANELINHA E FPM BLOQUEADO NO GOVERNO DE CRISTINO. ONDE VAMOS PARAR?

Por Marcio Maranhão 

Cristino

Divulgado recentemente pelo Blog Daby Santos, os exorbitantes salários de queridinhos de Cristino, demonstram o quanto tentam ludibriar o povo araiosense com o repetido discurso que o município está quebrado. Com Secretário recebendo mensalmente mais de oito mil e quinhentos reais, acumulando de forma imoral salário de professor sem nem sequer pisar na sala de aula, assessorias de oitenta mil, escritórios de advocacias por valores acima do mercado, revelam a incompatibilidade dos gastos da prefeitura na gestão de Cristino com a realidade do município, que a cada dia fica ainda pior. 

FPM BLOQUEADO 

A incompetência, a desinformação e falta de compromisso do prefeito Cristino, fizeram com que o Fundo de Participação do Município – FPM fosse bloqueado no inicio da semana, 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 desse mês, até a regularização da situação. 

Conforme previsto no Parágrafo Único do artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado algumas regras que são débito com Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, que em Araioses tem problemas graves com centenas de servidores ainda aguardando receber (inclusive eu). E com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, onde a situação é ainda pior, ocasionando inclusive o acionamento do gestor pelo TCE, que também é alvo de uma CPI do poder legislativo que investiga desvio dos recursos previdenciários, e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN. 

São esses os motivos que podem acarretar a suspensão das transferências, e ainda que, bajuladores do pior governo de Araioses tenha se apressado em desqualificar a noticia do bloqueio do fundo, tal qual fizeram sobre o PASEP, os fatos se sobressaem a qualquer documento forjado. 

SOBRE O USO DOS RECURSOS FUNDEB PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES FORA DA SALA DE AULA 

A prática é criminosa e deve ser denunciada pelo sindicato e Ministério Público ao TCU, os agentes autores devem ser responsabilizados civil e criminalmente e devolverem todos os recursos recebidos de forma ilegal. 

A Constituição em seu artigo 212 detalha e o art. 60 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu § 5º é em claro: “O FUNDEF será destinada ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”. 

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. 

Sobre essa questão falou recentemente o ministro da educação, vejam: 

“Servidores que estejam nessa situação não podem ter seus salários suportados com recursos federais, advindos do percentual de 60% das verbas do Fundeb, destinados exclusivamente ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública”, explicou o ministro. 

Segundo o ministro, a fiscalização também vai contribuir para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aos objetivos que tratam da valorização do professor, do plano de carreira docente e do financiamento da educação.

FICHA LIMPA GARANTE QUE LULA PODERÁ SER CANDIDATO, ASSEGURA GLEISI

247 - A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou ontem (17) depois de visitar Lula que a Lei da Ficha Limpa garante a candidatura de Lula. Ele poderá ser candidato e disputar as eleições presidenciais sem qualquer obstáculo, assegura. "Pelo artigo 26-C [da lei], ele pode ser candidato e levantar a inelegibilidade até a data de sua diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso seja eleito]", disse, ao lado do ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad.

"Portanto, ele pode concorrer, pode estar no processo eleitoral. Na eleição passada, 145 prefeitos concorreram assim e foram eleitos. E muitos ganharam a eleição, inclusive aqui no Paraná. Em Porecatu, o prefeito concorreu preso — e ganhou a eleição. No primeiro turno, teremos candidato, e será Lula", cravou Gleisi.

O artigo a que a senadora se refere diz o seguinte: "O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (...) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal". Quer dizer que, mesmo que o registro eleitoral do ex-presidente seja questionado, um recurso da defesa dele poderá lhe garantir o direito de concorrer e ser votado em outubro.

O prefeito de Porecatu — cidade de pouco menos de 15 mil habitantes e economia essencialmente agrícola, localizada 485 km a noroeste de Curitiba — a que a senadora se referiu, Walter Tenan, do MDB, na verdade elegeu-se preso em 2008, com menos de 3 mil votos. À época, fora preso pela suspeita de comandar uma quadrilha que recebia cargas contrabandeadas. Reeleito em 2012, pelo PSDB, enfrentou denúncias de nepotismo e, em 2014, uma acusação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Mesmo com o recurso legal que deve garantir a candidatura, Gleisi manifestou a convicção de que o ex-presidente será absolvido. "Hoje, Lula me disse claramente: tem que pedir para as pessoas pararem de falar em indulto para mim. Indulto é para culpado, é perdão. Eu quero provar minha inocência", ela falou.

Leia aqui.

Ignorância e autoritarismo a serviço de Cristino para perseguir adversários políticos em João Peres

Em recente fato ocorrido em João Peres, quando fui ameaçado de ter uma semana de salário descontado, por não ter participado de uma reunião convocada pelo enfermeiro do posto, ainda que tenha trabalhado no período, demonstra o quanto se usa a máquina pública no governo de Cristino para perseguir e tentar oprimir adversários políticos do prefeito. 

A atitude do enfermeiro além de ser uma clara violação de direitos, demonstra um autoritarismo criminoso e que deve ser repudiado por quem quer que seja: situação ou oposição, por ofender princípios caros à lisura e probidade na administração pública como a impessoalidade e isonomia, além de outros tão relevantes quanto. 

Aguardamos que a ameaça se confirme para levarmos à justiça a senhora secretária, coordenadores, o enfermeiro e quem mais seja personagem nesta aberrante perseguição.

LEMBRE-SE DESSE NOME NAS ELEIÇÕES: Deputado Federal Aluísio Mendes, que irá testemunhar a favor do prefeito acusado de desvio de dinheiro

Deputado Aluísio e Cristino

Na próxima segunda-feira (21), o deputado e Delegado federal Aluísio Mendes irá testemunhar a favor do prefeito de Araioses, Cristino Araújo, acusado de praticar desvios na contribuição previdenciária do município.

Mais será que o deputado federal Aluísio Mendes sabe do que se trata essa “CP” aberta na Câmara Municipal de vereadores? Os vereadores abriram a comissão processante com base em uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já constatou desvios na contribuição previdenciária, pois o prefeito, segundo denúncias apuradas pelo Blog, recolhe a contribuição da folha de pagamento de todos os funcionários, mas não repassa para o INSS, além do tribunal de contas também ter constatado ter um desvio na contribuição patronal.

Como todo policial federal luta contra a corrupção e desvio de dinheiro público, o deputado federal Aluísio Mendes talvez não esteja sabendo disso. A comissão processante, aberta pela Câmara de vereadores, está apurando supostos desvios de quase 8 milhões que seriam repassados para o INSS dos descontos de todos os funcionários da prefeitura de Araioses, feitos pela atual gestão.

Texto extraído do relatório do T.C.E:

Obs. 01 – as contribuições previdenciárias, Parte Patronal e Parte Servidor, foram recolhidas consolidadas; ou seja, não houve discriminação do valor correspondente a cada Parte individualmente. Sendo que, no período de janeiro a setembro/2017, totalizaram o valor de R$ 2.007.370,94(dois milhões, sete mil, trezentos e setenta reais, e noventa e quatro centavos).

Fazendo-se um confronto, entre o valor devido e o efetivamente recolhido, resultou em um saldo devedor de R$ 8.843.390,51(oito milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa reais, e cinquenta e um centavos).

O prefeito Dr Cristino Araújo foi investigado por suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a merenda escolar e alimentação hospitalar, que foi auditada pelo (T.C.E e MEC,FNDE) e foram constatadas todas as irregularidades da denúncia, feita pela Vereadora Abigail Coutinho.

O Deputado federal Aluísio Mendes irá testemunhar a favor do prefeito Cristiano Araújo. Será que ele sabe a realidade do problema em que está entrando ou será que topa tudo em troca de apoio político para as eleições de 2018? É aguardar pra ver.

Gugu Maranhão

Filho do prefeito de Araioses, Cristino Filho, é pego com maconha, balança de precisão e mais de R$ 30 mil em dinheiro em veículo apreendido por PRF

Cristino Filho nas redes sociais 

expõe sua vida de luxo e viagens

A Polícia Rodoviária Federal de Piripiri conduziu dois homens (um deles o médico Cristino Gonçalves de Araújo Filho, filho do prefeito de Araioses Cristino Gonçalves) para o Complexo de Delegacia da Polícia Civil no fim da tarde de ontem, dia 15 de maio. Cristino Filho foi detido por suspeita de tráfico e associação, por ter sido pego dirigindo a famosa caminhonete Triton presenteada pela primeira dama de Araioses Sónia Gonçalves, com drogas e R$ 30 mil em dinheiro de origem desconhecida até então. 

O veículo com placa de Piripiri, foi abordado na BR – 343, e segundo a polícia, foi encontrado drogas, dinheiro, uma balança de precisão e demais objetos. Diante do flagrante a equipe conduziu os dois ocupantes da caminhonete para a delegacia. 

Ainda segundo a polícia, houve a autuação por tráfico e associação mediante procedimento no DP. 

A noticia rapidamente se espalhou por vários portais e blogs, e com a mesma rapidez foram sendo retiradas do ar, certamente por pressão dos Gonçalves e de amigos influentes tanto do jovem médico, quanto do prefeito de Araioses, como se pode perceber no áudio encaminhado ao primeiro blogueiro a noticiar o caso. 

Marcio Maranhão 

Com informações do portal Clique Piripiri 

Imagens Clique Piripiri

Josimar Maranhãozinho declara apoio a Weverton

O deputado estadual e presidente estadual do Partido Republicano (PR), Josimar Maranhãozinho, declarou apoio à pré-candidatura de Weverton (PDT) ao Senado Federal, nas eleições de outubro deste ano. Nesta sexta-feira (11), ele reuniu lideranças políticas de toda a região do Alto Turi para pedir que trabalhem neste projeto. “Neste dia tão importante temos a honra de receber o deputado Weverton, nosso futuro senador, que tenho certeza, vai nos ajudar muito aqui na região”, afirmou.

Josimar, que foi o deputado estadual mais votado em 2014, com cerca de 99 mil votos, agora é pré-candidato a deputado federal. Em sua fala, ele lembrou aos aliados que Weverton não é só um candidato. É um homem que está assumindo parte do projeto político do grupo para a região e, consequentemente, para todo o Estado.

Para Weverton, a adesão do grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho à sua pré-candidatura fortalece o diálogo com a população de Zé Doca e toda a região. “Sem dúvida, a nossa pré-campanha se fortalece em uma região onde ainda buscava apoio. Agradeço ao presidente estadual do PR e ao seu grupo político, que inclui prefeitos e lideranças, que agora estão conosco, no nosso projeto político”, respondeu Weverton.

Além da prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, Weverton também recebeu o apoio da ex-prefeita de Centro do Guilherme e candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa, Detinha Cunha; e dos prefeitos de Newton Belo, Roberto do Posto; de Araguanã, Valmir Amorim; e de Centro do Guilherme, Zé de Dário.

Gilberto Leda

HADDAD É DENUNCIADO E ALCKMIN SEGUE BLINDADO. COINCIDÊNCIA?

São Paulo 247 - Apontado como um dos principiais articuladores do PT e cotado para compor uma eventual chapa presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad entrou na alça de mira do golpe ao ser denunciado por uso de caixa 2 da ordem de R$ 2,6 milhões durante a campanha de 2012. Ao mesmo tempo, O Ministério Público Estadual de São Paulo informou que a determinação da 'remessa imediata' do inquérito que investiga o ex-governador Gerado Alckmin (PSDB) ocorreu após petição do tucano. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, retirou do Patrimônio Público e Social o inquérito civil que investiga o tucano por suspeita de improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa 2 delatados pela Odebrecht na Lava Jato.

Além de Haddad, também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o responsável pela prestação das contas eleitorais e ex-secretário municipal Francisco Macena e duas pessoas ligadas a gráficas contratadas pelo PT para prestar serviços durante as eleições. Ao jornal Valor Econômico, o promotor Dal Poz disse que "houve omissão e inserção de informações fraudulentas na prestação de contas, inclusive com o uso de nota fiscal falsa", explicou ao Valor o promotor Dal Poz.

As acusações contra Haddad foram baseadas na delação do empreiteiro e delator da UTC na Lava Jato Ricardo Pessoa. Segundo ele, Haddad terá solicitado contribuições eleitorais da ordem de R$ 3 milhões para sua campanha pela prefeitura em 2012. A defesa de Haddad negou, em jota, a existência de irregularidades. "Podemos afirmar desde logo que não há qualquer [sic] elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha", diz trecho da nota. Ainda segundo a nota, "todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariados pela gestão Haddad".

CIRO ENTRA “NA MODA” COM PROGRAMA MEIO LIBERAL MEIO DESENVOLVIMENTISTA

247 - Neste momento da corrida presidencial, Ciro Gomes ocupa o centro do cenário -segundo o colunista Vinicus Torres Freire, o candidato do PDT "agora está na moda". Com isso, seus assessores passam a ser ouvidos pela mídia para apresentar esboços de um programa de governo que mistura as visões desenvolvimentista e liberal -algo como fez Emmanuel Macron na eleição presidencial francesa, que venceu em maio de 2017. Um exemplo é o filósofo Roberto Mangabeira Unger, um do mais influentes conselheiros de Ciro. Ao mesmo tempo apregoa que "tem que voltar a Getúlio Vargas" enquanto defende o fim da vinculação constitucional dos gastos com saúde e educação.

Em entrevista (aqui), Unger afirmou que "embora a doutrina do gasto obrigatório possa ter sido motivada pelo compromisso com as massas desorganizadas, sua estrutura está toda penetrada pelas corporações". O filósofo defende que é preciso um vigoroso ajuste fiscal para viabilizar a "reindustrilização" do país: "A nova estratégia é a reindustrialização do país em outro paradigma. Para isso precisa de um escudo fiscal, que pode ter um efeito contracionista sobre a economia, mas não deve ser apresentado como uma preliminar contábil a um projeto de desenvolvimento que depois se vai revelar. As duas coisas têm que vir juntas. O sacrifício tem que vir em nome de um novo modelo. O imperativo fiscal não deve servir para homenagear os interesses e preconceitos do mercado financeiro mas pela razão inversa. Para não depender da confiança financeira. Para que o país não esteja de joelhos e tenha margem de manobra para ousar."

O coordenador do programa econômico de Ciro, o economista Nelson Marconi, participou nesta quinta (10) de uma conferência promovida pela consultoria GO Associados, na qual apresentou algumas linhas-mestras do projeto do candidato do PDT. 

No evento, Marconi defendeu a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas em condições especiais. A tributação incidiria apenas sobre transações "de maior valor". E teria como única finalidade abater a dívida pública. Uma vez alcançada a meta de abatimento da dívida, a cobrança deixaria de existir.

Ele ressaltou, porém, que os detalhes da proposta estão em estudo pela equipe que elabora o plano de governo de Ciro. Não citou qual seria o patamar limite de movimentação financeira sobre o qual incidiria a CPMF nem qual seria o montante de dívida a ser abatido com a tributação.

Ainda sobre impostos, Marconi defendeu a ideia de tributar menos a produção e mais a renda. Disse que, como proporção do Produto Interno Bruto, a carga tributária brasileira não tem como ser aumentada, mas também não tem como ser reduzida no primeiro momento. O economista afirmou que a equipe de Ciro também discute a criação de imposto sobre lucros e dividendos e a simplificação do imposto sobre circulação dos Estados com a criação da chamada IVA (proposta de um Imposto sobre Valor Agregado, que uniria ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS).

A reforma da Previdência de um eventual governo Ciro, disse, prevê a criação de um programa de renda mínima para pessoas pobres acima de 65 anos. Os recursos viriam do Tesouro Nacional. Segundo Marconi, essa proposta de reforma estabeleceria que contribuições previdenciárias incidiriam sobre as faixas salariais acima de R$ 1 mil. O empregado poderia optar por dar uma contribuição maior que a mínima obrigatória, caso tenha interesse em receber uma aposentadoria maior no futuro. O economista disse que a ideia não é implementar um regime puro de capitalização, mas um "modelo híbrido". O sistema garantiria a renda mínima para os mais pobres, mas seria de capitalização a partir de um certo patamar de renda do beneficiário.

Em relação ao ajuste fiscal, Marconi falou em substituição do teto de gastos por uma meta de redução da dívida pública. Ele afirmou que a norma de teto de gastos aprovada pelo governo Michel Temer é inviável já que, segundo ele, não foram criadas as condições para que seja alcançada - a reforma da Previdência (leia mais aqui).

Toda esta desenvoltura dos assessores de Ciro ocorre, segundo o colunista Vinicus Torres Freire, pelo momento especialmente positivo vivido pela candidatura. Ele descreveu assim o quadro atual:

"(Ciro) tornou-se moda assim que o último "outsider" evaporou de vez. Entende-se. Lula da Silva está condenado à cadeia em Curitiba; o PT está imóvel, em transe sebastianista, preso a um caudilhismo místico-judicial.

Marina Silva (Rede) apenas de vez em quando manda cartas do exílio político em que se isolou. Geraldo (PSDB) faz política fractal, digamos, dando sempre a impressão de que joga parado. Não é bem assim, mas acaba por não render muita chacrinha.

Se algo se move ou assim parece, é Ciro Gomes (PDT). A evaporação de Joaquim Barbosa deixou na calçada um pacote de votos sem dono e um partido de súbito solteiro. Em termos eleitorais, é plausível e relevante um casamento do PDT de Ciro com o PSB. O candidato aproveitou a deixa e ocupou o resto do palco com outras notícias." (aqui)