"Vamos aguardar para que possamos encontrar Lula", diz Nobel da Paz

A dupla aguarda por autorização para visitar o ex-presidente

Adolfo Pérez Esquivel e o teólogo Leonardo Boff não tiveram autorização da Justiça para visitar o ex-presidente

O prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, e o teólogo Leonardo Boff, não conseguiram visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da sede da Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, na manhã desta quinta-feira 19. O pedido encaminhado pelas advogadas de Esquivel deu-se na segunda-feira 16. Até o momento, a dupla não conseguiu se encontrar com o petista.

Esquivel, assim como Boff, é amigo de Lula há mais de 30 anos. “Além de amigo pessoal de Lula, minha visita é na condição de assistência religiosa” afirmou o teólogo. Ele pretendia entregar, pessoalmente, dois livros ao ex-presidente. Um de sua autoria, “O Senhor é Meu Pastor – Consolo Divino para o Desamparo Humano” e outro de Carlos Mestres, “A Missão do Povo que Sofre – Tu És meu Servo”.

No portão da Delegacia, Boff escreveu uma dedicatória a Lula e pediu que os livros fossem encaminhados ao ex-presidente. O teólogo levava pendurado no pescoço um xale vermelho que, segundo ele, era um pedido do próprio Lula. “Ele pediu que quando o visitasse, não esquecesse de levar o xale vermelho”.

O Prêmio Nobel permaneceu pouco mais de 30 minutos na sede da PF. Na saída, foi econômico nas palavras. Disse que foi recebido pelo superintendente da corporação, Mauricio Valeixo, é que apenas foi comunicado que não poderia visitar o ex-presidente enquanto não houvesse autorização judicial.

“Não tive acesso ao presidente Lula. Gostaria de poder tê-lo visitado na companhia de Leonardo Boff, mas não foi possível. Espero que humanitariamente, no sentido de justiça, permitam que possamos nos encontrar com ele. Assim, não posso adiantar nada” afirmou.

Depois, caminharam até a concentração do acampamento Lula Livre para falar aos simpatizantes que se aglomeravam na praça Olga Benário – como foi batizada a esquina onde acontecem as manifestações. Ao se dirigir aos manifestantes, Boff os cumprimentou pela luta e pela resistência em favor de Lula.

Disse que a presença de cada um serve como uma injeção de esperança e ânimo, principalmente para alguém que está recluso não porque cometeu um crime, mas “pela dimensão política, pela significação que ele tem junto ao povo brasileiro, como grande líder carismático e servidor das causas populares”. Manifestou-se contrariado por não ter podido encontrar o amigo “para cumprir a missão que está escrito no evangelho de Mateus, quando ‘tive fome, me deste de comer; quando estive na prisão e foste me visitar’”.

Adolfo Esquivel falou de sua solidariedade ao povo brasileiros e que sua luta nesse momento é em favor de Lula livre. Disse que o que ”se passa com Lula é uma grande injustiça, mas o mais importante nesse momento é que povo esteja unido para conquistar a liberdade, verdade, e a justiça. Pela reparação dos danos feitos a Lula”. Falou sobre a impossibilidade de poder encontrar o amigo e que espera uma decisão favorável da Justiça brasileira. “Por enquanto, vamos esperar. Aguardar para que possamos encontra-lo, dar um abraço e manifestar a solidariedade que vem de todas as partes do mundo”.

De acordo com a advogada Tânia Mandarino, a expectativa é que a juíza decida ainda hoje pela possibilidade da visita.

Carta Capital

Flávio Dino reúne presidentes de 14 partidos e apresenta sua proposta de chapa: Brandão vice, Weverton e Eliziane para o Senado

Como o blog havia antecipado na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu para um jantar, nesta quinta (19), presidentes estaduais de 14 partidos políticos para anunciar a sua proposta de chapa majoritária governista para as eleições de 2018.

O governador será candidato a reeleição e apresentou como seus preferidos para compôr a chapa majoritária: o atual vice-governador Carlos Brandão (PRB) e os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) como candidatos favoritos ao Senado Federal.

Dino deixou claro que a escolha não é uma imposição e que cada partido deve seguir seus ritos internos para se definir. As siglas marcaram uma nova reunião em maio para acertar os últimos detalhes da coligação.

Os partidos que participaram da reunião e garantiram total apoio a reeleição do governador foram: PCdoB, PT, PPS, PRB, PTB, PTC, SD, PEN, PSB, PP, DEM, PR, apenas o presidente do PROS, Gastão Vieira, não esteve presente por motivo de viagem ao exterior.

Marrapa

Após ter decretado emergência por estiagem, Cristino agora quer recursos do governo estadual e federal por conta de enchentes

Por Marcio Maranhão 

Cristino de Araioses

Após ter declarado Estado de Emergência por meio do Decreto 34/2017, sob a justificação que o município sofria por estiagem que provocara grande seca, afetando a agricultura e até os rios do município, o prefeito Cristino agora se diz preocupado com as fortes chuvas que recaem sobre a região, que podem a qualquer momento provocar alagamentos e enchentes nas comunidades ribeirinhas do Rio Parnaíba. 

Para quem analisa o nosso município apenas pela mídia fajuta do despreparado gestor, pode suspeitar que nossa cidade se encontra em algum território de marte onde as mudanças climáticas acontecem quase que instantaneamente, ou apenas se brinca de administrar em Araioses, quando na iminência de um dos invernos mais rigoroso como já apontava os institutos de meteorologia, o prefeito decretou estado de emergência por uma seca, que todos sabem, nunca chegou em Araioses. E na vigência desse decreto, o prefeito agora pretende decretar novamente estado de emergia em função das fortes chuvas. Imagine a confusão para o leitor externo e alheio a realidade do município: É seca ou inundação? 

O certo é que Cristino está com a mão coçando para assinar decretos desse tipo, apenas por um motivo; acessar recurso emergenciais dos governos do estado e federal sem licitação. Em um ano e quatro meses de governo, nosso gestor demonstrou em nada se importar com a situação do município e as realidades vividas por nosso povo. E suas manifestações na FAMEM e junto a secretarias estaduais não passa de teatrinho para aparecer bem em alguma foto. 

Às famílias já afetadas de alguma forma pelo aumento da maré ou aquelas que poderão ser atingidas por uma possível enchente, caberá apenas a misericórdia de Deus, porque se depender de Cristino não terão o mesmo cuidado que tiveram em governos anteriores como na época de Zé Tude e Luciana Trinta.

Veja os reais interesses de Cristino

Mulher e idoso de 76 anos são presos acusados de tráfico de drogas em Parnaíba

A Polícia Militar prendeu Mônica Rocha de Carvalho, 22 anos, no fim da tarde de quinta-feira (19), em uma residência na Rua Arimateia Carvalho, no Bairro Planalto Montserrat, em Parnaíba. Mônica Carvalho é acusada de tráfico de drogas.

Segundo o sargento Farlon, sua equipe fazia rondas próximo a residência já conhecida por eles por funcionar uma boca de fumo, quando abordou Felipe de Souza, 25 anos, que afirmou ter ido comprar drogas; mas foi impedido por conta da intervenção dos policiais. Ainda segundo o sargento Farlon, no momento da abordagem, Mônica Rocha de Carvalho tentou esconder uma balança de precisão dentro da roupa, na região da genitália.

Dentro da casa estava Antônio Franco Rodrigues, 77 anos, que disse ter ido comprar droga, mas não conseguiu. Informou ainda que começou a fumar maconha aos 40 anos de idade e atualmente está consumindo crack. Os policiais revistaram a casa e encontraram quatro pedras de crack e R$ 50,75 em dinheiro e documentos, provavelmente de usuários de drogas. Mesmo diante das evidências, Mônica Carvalho afirmou que não vende drogas e que nem usa. As três pessoas foram conduzidas para a Central de Flagrantes por envolvimento com o tráfico de drogas.

Fonte: Meio Norte

II Seminário de pesquisa e I Encontro de Iniciação Cientifica do IFMA Campus Araioses

Joesley Batista diz que pagou mesada de R$ 50 mil para Aécio por dois anos

Senador Aécio Neves

O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio.

Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas“, segundo palavras do empresário da JBS.

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada.

A Folha de S. Paulo teve acesso ao relato, que está em um dos anexos da colaboração do empresário entregue à PGR em 31 de agosto do ano passado, em material complementar à primeira leva, de maio —que atingira o presidente Michel Temer e também Aécio.

As notas fiscais têm como justificativa a prestação de “serviço de publicidade” e trazem a descrição de que o valor mensal era de “patrocínio do Jornal da Manhã”, um dos programas da rádio.

Pela soma das notas fiscais, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil.

Reportagem da Folha de 13 de março revelou que Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco Íris para Andrea Neves, sua irmã, por R$ 6,6 milhões em setembro de 2016.

Nas declarações de Imposto de Renda do tucano, obtidas pela PGR mediante quebra de sigilo autorizada pelo Supremo, o valor declarado das mesmas cotas em 2014 e 2015 foi de R$ 700 mil. Com o negócio com a irmã, o patrimônio declarado de Aécio chegou a R$ 8 milhões em 2016.

No relato aos procuradores, Joesley disse não saber se algum serviço de publicidade foi de fato prestado pela rádio Arco Íris, mas reforçou que o objetivo dele foi repassar os R$ 50 mil mensais a fim de manter um bom relacionamento com o senador, que tinha sido candidato à Presidência em 2014 e poderia voltar a ser em 2018.

As notas fiscais mencionam o valor de R$ 54 mil, mas no anexo à PGR Joesley cita R$ 50 mil —ele não esclarece se a diferença era imposto a ser abatido para repassar o valor exato que teria sido solicitado pelo tucano.

Acompanham as notas fiscais os respectivos comprovantes de pagamentos, feitos via transferência eletrônica ou boleto bancário.

Os pagamentos saíram da conta da JBS S.A. direto para a da Rádio Arco Íris Ltda., que fica na agência número 0925 do banco Itaú, localizada na Savassi, bairro nobre de Belo Horizonte.

O primeiro pagamento registrado é de julho de 2015, mais de um ano depois do início da Operação Lava Jato. O último, de junho de 2017. À época, a delação da JBS já tinha vindo a público e Andrea e o primo, Frederico Pacheco, já tinham sido presos.

Os dois foram detidos em maio e soltos pelo STF no mês seguinte em razão do episódio em que Aécio foi gravado por Joesley pedindo R$ 2 milhões. Parte desse montante foi entregue ao primo do tucano em dinheiro vivo, em uma ação filmada pela PF.

Aécio, a irmã, o primo e um assessor de um senador aliado tornaram-se réus no STF na última terça (17), sob acusação de corrupção passiva nesse caso. A defesa diz que os R$ 2 milhões eram um empréstimo pedido a Joesley, que induziu o tucano a receber em dinheiro vivo.

Para a defesa, houve um flagrante armado por Joesley e membros da Procuradoria em março de 2017. O material da mesada entregue aos procuradores indica que empresário e senador tinham relação anterior à delação.

Outro lado

O advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, disse, por meio de nota, que Joesley Batista se aproveita de uma “relação comercial lícita” para “forjar mais uma falsa acusação“.

Ele confirmou a relação financeira entre JBS e a rádio Arco Íris e negou que o senador, ao contrário do que diz Joesley, tenha solicitado os recursos para despesas pessoais.

“O senador jamais fez qualquer pedido nesse sentido ao delator, da mesma forma que, em toda a sua vida pública, não consta nenhum ato em favor do grupo empresarial.“

De acordo com o advogado, a prova de que a relação com a rádio era legal é que o contrato com a JBS foi mantido normalmente até o encerramento, quando a delação de Joesley já tinha sido feita.

“Ao dar início à negociação de acordo de delação, delatores se comprometem a suspender qualquer prática irregular“, afirmou.

Segundo Toron, o relato é mais uma demonstração de má-fé e desespero do delator. “A afirmação do delator de que não sabia se os serviços teriam sido prestados demonstra o alcance da sua má-fé, já que bastaria uma consulta ao setor de comunicação das suas empresas para constatar que os serviços foram correta e efetivamente prestados”, disse.

“A falta de credibilidade e as sucessivas mentiras e omissões praticadas pelo delator levaram a PGR a pedir a rescisão dos benefícios de sua delação e contribuem para desqualificar mais uma mentira desse cidadão”, afirmou.

Procurada, a rádio Arco Iris se disse “surpresa” com o relato de Joesley por tentar “dar caráter político a uma relação estritamente comercial, comprovadamente correta, legal e legítima na prestação de serviços publicitários”.

De acordo com a empresa, a relação com a JBS está documentada por trocas de e-mails com tratativas com os setores de marketing de marcas do grupo de Joesley, como Vigor, Itambé e Seara.

A rádio enviou à Folha cinco comerciais veiculados na grade de programação. Segundo a emissora, esses foram os localizados. A rádio diz que um mesmo material pode permanecer meses no ar. Afirmou ainda que há campanhas promocionais “gravadas com a voz do locutor da rádio“.

Fonte: Folha de S. Paulo

GOVERNO DO CRISTINO ESTÁ MORTO, FEDENDO, SÓ FALTA ENTERRÁ-LO

O governo de Cristino não existe, pois já morreu

Por Daby Santos - A última notícia – TCE declara inadimplência do prefeito de Araioses – sobre o prefeito de Araioses retrata uma gestão sem controle com a coisa pública, que expõe a todos a situação extremamente vergonhosa pela qual passa o povo araiosense.

Cristino Gonçalves de Araújo nos envergonha cada vez mais. Foi o único prefeito, entre os 217 gestores maranhenses que não prestou conta junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do que fez com nosso dinheiro no exercício de 2017. O prazo final foi dia 5 de abril, do mês em curso.

O que ele deveria fazer e não fez ao órgão fiscalizador estadual era mostrar em que foram gasto os mais de 70 milhões que entraram nas contas da prefeitura no ano passado.

Não é difícil entender porque isso não ocorreu. Afinal, como é do conhecimento de todos, Cristino não manda em nada na prefeitura e os que mandam não estão nem aí para o futuro dele. Ele não tem noção do que ocorre diante de seu bigode. Se ele vai ter o mesmo destino de Manin Leal (reveja AQUI o caso) a eles pouco importa.

Coloca-se a narrativa no plural é porque sabemos que Sônia manda muito, mas nessa hierarquia ainda tem mais gente com poderes acima do que tem o prefeito. Uma lástima, infelizmente!

Ter supostamente no comando de nossa prefeitura um gestor, que de longe é pior de todos os tempos, nos causa uma indignação que não tem mais tamanho. O maior sonho do araiosense é ver essa gente pelas costas o mais rápido possível.

Chega de vergonha, chega de vexame, chega de escândalo – um seguido de outro.

Não existe mais governo. Os compromissos assumidos com o povo foram jogados na lata do lixo. Cristino e seu bando não estão nem aí para o nosso destino. Para eles pouco importa se nenhum dos serviços essenciais da prefeitura não funciona.

O governo daquele se apresentou em campanha como um homem sério, competente e compadecido com a sorte do araiosense está morto, fedendo e só falta enterrá-lo.

Em respeito ao futuro de 50 mil araiosenses, que isso ocorra o mais rápido possível.

STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MALUF

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde.

A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar.

Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

MANIN NA MIRA: EX-PREFEITOS DE SANTA QUITÉRIA SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO DA SECCOR E GAECO

Manin Leal e Sebastião Moreira, ex-prefeitos de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira (19) uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Documentos e objetos apreendidos durante operação da Gaeco e Seccor

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”

Fonte: Blog do Minard

TCE DECLARA INADIMPLÊNCIA DO PREFEITO DE ARAIOSES

Cristino

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou, em Sessão Plenária realizada hoje, 18/04, a inadimplência do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo. O gestor foi o único prefeito a não cumprir a obrigação constitucional de prestar contas.

Entre as Câmaras Municipais, foram declarados inadimplentes Tudes José Cardoso Silva, de Água Doce do Maranhão e Edvaldo Faustino de Sousa, de São João do Paraíso.

Após a declaração de inadimplência, os gestores que não obedeceram a determinação constitucional de prestar contas ficam sujeitos a diversas consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, na esfera do TCE. Tomada de Contas é o procedimento por meio do qual o TCE levanta no município as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor que cometeu a ilegalidade.

Os gestores inadimplentes também incorrem em ato de improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a omissão também é crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública

No caso de Araioses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição Federal, no artigo 35, entrará com pedido de intervenção no município junto ao Ministério Público Estadual (MPE), instituição responsável por solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará o pleito e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo.

Este ano, o TCE inaugurou a prestação de contas integralmente por meio eletrônico e a inadimplência registrada foi a menor de sua história.

Por Jorge Aragão

Araioses: bebê é encontrado em estado de decomposição dentro de sacola

Segundo relatos de moradores do Conjunto João Machado, em Araioses, na manhã de hoje (18/04), por volta das 7:00, alguns cachorros de rua estavam inquietos, indo e voltando de um matagal na localidade e urubus sobrevoavam o local. Achando aquela movimentação estranha, uma moradora chamou a sua amiga para ir até o local, para ver o que estava acontecendo.

Ao adentrar na vegetação, elas viram uma sacola meio que dentro de uma mochila e de dentro, exalava um cheiro forte. Logo, chamaram um rapaz, também morador do local, para analisar. Quando mexeu na sacola, uma perna saltou para fora e foi possível constatar que havia uma criança ali. O bebê, que já tinha um tamanho considerável, classificado pelos próprios moradores como já tendo cerca de sete a nove meses de nascido.

Um buraco havia sido cavado ao lado do cadáver da criança, provavelmente para enterrar o corpo, na tentativa de esconder as provas do crime.

Equipes da Polícia Militar e Civil, Perícia Criminal e uma funerária estiveram no local por volta das 10 horas da manhã para coletar informações sobre o crime e dar o devido destino ao corpo do bebê.

Os moradores já suspeitam de quem pode ter sido a autora do crime: uma jovem mulher de aproximadamente 20 anos, que, segundo testemunhas, estava grávida, mas a todo momento negava a gestação. Para não atrapalhar a investigação policial, achamos melhor não tentar contato com a suspeita.

Por Jonatan Aguiar e Isaac Carvalho

Imagens: Jonatan Aguiar/Panorama

MP aciona Madeira, ex-procurador-geral de Imperatriz e magistrado

Trio é suspeitos de ato de improbidade administrativa. Promotores pedem o bloqueio de bens e a perda da função pública de todos os acionados

Sebastião Madeira (PSDB)

O Ministério Público do Maranhão propôs ação civil pública contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB); o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima; e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. Os três são suspeitos de ato de improbidade administrativa.

De acordo com a assessoria do MP/MA, a ação foi protocolada desde a última sexta-feira 13, pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, respectivamente, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.

As investigações do Ministério Público apontam que as funcionárias públicas Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos, embora nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município, foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz Joaquim da Silva Filho.

Ainda segundo o Parquet, o envio das servidoras para o gabinete do magistrado não obedeceu a procedimentos legais, nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Além disso, o artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz, segundo o MA/MA, prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.

“Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de Justiça Albert Lages Mendes.

O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.

“Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Pedidos

Dentre os pedidos requeridos ao Poder Judiciário, o Ministério Público do Maranhão pede o bloqueio dos bens de Sebastião Madeira, Gilson Ramalho de Lima e Joaquim da Silva Filho; o ressarcimento integral do dano ao erário; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos de três a dez anos do trio; e a proibição deles contratarem com o poder público por até dez anos.

Atual7

Prefeitura de Araioses não informa a RAIS e servidores ficam sem receber o PASEP

Os servidores públicos da prefeitura de Araioses estão sem receber o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) desde a data inicial dos pagamentos do benefício. O fato ocorreu porque a Prefeitura de Araioses não fez a informação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Relatório é obrigatório para todas as empresas, condomínios, sociedades civis, cartórios extrajudiciais, consórcios de empresas, empresas públicas, para os órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal, com ou sem empregados. 

A RAIS é um relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente. Foi instituída em 1975 e em 2007 teve sua versão mais recente regulamentada pela Portaria MTE nº651. Com este relatório é possível o empregador informar ao Ministério do Trabalhador todos os dados necessários do trabalhador para ele ter direitos a benefícios como o abono salarial, PIS/PASEP, seguro-desemprego e FGTS. A RAIS deve ser enviada ao MTE entre janeiro e março para que as informações do ano-base sejam processadas corretamente e para que os trabalhadores tenham direito aos benefícios. 

Os servidores que receberam até dois salários mínimos mensais no ano anterior têm direito ao PASEP no valor de um salário mínimo vigente. A maioria dos servidores de Araioses se enquadra nesse patamar e estão sendo prejudicados por conta dessa falha da administração pública. Podem receber o benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é um salário mínimo. Os servidores inscritos no PASEP recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento. 

O órgão que disciplina o pagamento do PIS/PASEP e toda as normas referentes a ele é o CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A Resolução CODEFAT Nº 790 DE 28/06/2017, Publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2017, Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018.

Quando se perde o prazo ou se erra nas informações, o Governo Federal abre prazo para retificação da RAIS. No caso da empresa não ter enviado a RAIS dentro do prazo estabelecido em lei para o ano-base, ela pode enviar uma RAIS extemporânea, ou seja, fora do prazo. Lembrando que, o empregador que enviar a RAIS fora do prazo está sujeito à multa. 

Esperamos que o prefeito Cristino, a quem já não se tem mais adjetivos que qualifique sua irresponsabilidade como gestor e sua incompetente equipe, informe o quanto antes os dados necessários, para que centenas de araiosenses não saiam novamente prejudicados pelo seus desgoverno.

GUARDA MUNICIPAL EMITE NOTA PARA ESCLARECER ATAQUES NAS REDES SOCIAIS

A proliferação de notícias tendenciosas, que objetivam unicamente difamar a atuação da corporação no município de Araioses, sem conhecer a realidade vivida por todos os agentes, que desempenham na medida do possível suas atividades com sacrifício e de forma improvisada, em função do abandono de seguidas administrações, que nunca deram a devida atenção aos esforços solitários do batalhão, que opera sem nenhuma condição, sem instalações adequadas e sem os equipamentos necessários, obriga, diante do conluio para denegrir a Guarda Municipal de Araioses, os necessários esclarecimentos que se seguem em nota abaixo:

Aos leitores amigos e inimigos, o Blog Marcio Maranhão voltou!

Por mais de 45 dias sem postar nada no blog, por um esforço de canalização de energias em um projeto pessoal, anunciamos que estamos de volta e reivindicaremos novamente o topo, onde o Blog Marcio Maranhão sempre esteve, ao acompanhar os bastidores das notícias locais e o dia a dia da política da região do Baixo Parnaíba. 

Sem pretensões e preocupações políticas, o Blog Marcio Maranhão nunca se propôs a agradar ninguém, ao expor fatos noticiosos da região, nunca teve medo da insatisfação de uns e a impopularidade por parte de todos. Ainda que tratando de notícias, o blog é acima de tudo um manifesto de opinião. Diante dos fatos; impressões e visões pessoais não são ocultadas, pelo contrário, são expostas e reafirmadas nas linhas e entrelinhas.

Prédios da saúde e educação são roubados em João Peres por falta de vigia no governo de Cristino

Mais uma vez a população tem demonstrações claras do abandono do município e do patrimônio dos araiosenses. No final de 2017, ladrões arrombaram e roubaram o posto de saúde de João Peres, quando levaram o bojão de gás daquela unidade, e no último final de semana pelo mesmo motivo, falta de vigia, novamente dependências públicas da comunidade, desta vez o colégio José Valentim Braga, que devia está sendo protegido pela administração, eleita com a função, dentre outras, cuidar do patrimônio dos araiosenses, que por não pagar ou fiscalizar o trabalho de vigias, tem deixado prédios e repartições do município a mercê de ladrões e do vandalismo de pessoas, que assim como Cristino não estão nenhum pouco preocupadas com Araioses.

Por falta de interesse, audiência pública com Poder Judiciário não foi realizada

Marcelo Fontenele Vieira
Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA

A audiência pública com Poder Judiciário, marcada para ocorrer na manhã de hoje (28) no plenário da Câmara de Vereadores de Araioses, infelizmente não ocorreu.

Na hora marcada, lá esta estava o Dr. Marcelo Fontenele Vieira- Juiz da 1ª Vara da Comarca de Araioses com um grupo de servidores do judiciário local, para fazer uma espécie de prestação de contas das atividades desse poder, que desde 2012 é presidido por ele Araioses.

O evento que seria transmitido (ao vivo) pela Rádio Santa Rosa FM era para todos, incluindo aqueles que costumam generalizar – por num mesmo contexto – todos de uma mesma categoria com críticas injustas e ofensas descabidas nas redes sociais.

Além do público, era esperado que ali, que também comparecessem membros de outros poderes, como os do executivo e do legislativo da cidade.

Sabiam, mas parece que para eles o evento não era importante.

Perderam uma ótima oportunidade de ouvir os esclarecimentos de uma das poucas autoridades que tem seu trabalho respeitado pelo povo araiosense.

Vale ainda a pena registrar que Araioses tem batido todas as metas estabelecidas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, desde 2013 até a data hodierna.

Abaixo o discurso do Dr. Marcelo aos araiosenses:

Bom dia senhores e senhoras.

Convocamos esta reunião para mostrar ao jurisdicionado nosso desempenho, ocorrido nos últimos anos, o qual faremos através de apresentação em “data show”.

Alguns fatores contribuíram para que, nós do Judiciário (Juízes e Servidores), resolvêssemos convocar tal reunião: a primeira delas, e mais sensível a todos, são os constantes ataques ao Poder Judiciário implementado pela mídia (jornais, rádios, blogs); a segunda, foram algumas postagens que circularam nas redes sociais, mais precisamente postadas por pessoas da cidade que mencionaram, entres outras coisas, que Araioses tinha pouca, ou não tinha Justiça; a terceira, foi a necessidade revelar a transparência do Poder Judiciário.

Mas antes de adentrar aos números, vou expor minha preocupação com o enfraquecimento das instituições brasileiras, em especial do Poder Judiciário

Pois bem, o que muitos desejam é o esfacelamento do Poder Judiciário, que futuramente reflete no esfacelamento da própria sociedade, como a conhecemos. Explico: Desmonte da Justiça pode causar a ausência ou demora na solução de conflitos; tal fato, faz aumentar, no meio de todos, a sensação de injustiça e impunidade, trazendo o fim da paz social.

Existe uma política de desvalorização do juiz, bem como de todo seu funcionalismo.

O Judiciário passou a ser alvo de ataques, principalmente depois da Operação Lava Jato. Pelo menos antes dela, não se falava tanto em política remuneratória de Juízes.

Conforme iam se desenrolando as investigações, e foram ocorrendo as primeiras condenações, empresários, políticos e administradores públicos começaram a se mexer, fomentando críticas aos magistrados, e projetos no Congresso Nacional com o objetivo de atacar toda uma categoria, extinguindo direitos e garantias.

As inúmeras reportagens publicadas na imprensa sobre o auxílio-moradia é um reflexo dessa reação, muito semelhante ao que ocorreu na Itália, após a deflagração da operação anticorrupção, lá chamada de “Mãos Limpas”. A quem interessa fragilizar o Poder Judiciário, e desmoralizar magistrados e servidores?

Quanto ao auxílio-moradia, esta é uma ajuda de custo que tem origem na Lei Orgânica Magistratura, de 1979. É um direito, pois está previsto em lei, não é um privilégio. É uma ajuda de custo para morar, para residir, para pagar despesas diversas naquela comarca. Ter um imóvel próprio não obsta o direito. É como o auxílio-transporte: se você tem carro, não terá mais direito de recebê-lo? E o auxílio-alimentação, se você levar marmita de casa para o trabalho, não terá mais direito ao auxílio-alimentação? Ter residência própria, repita-se, não implica que você seja imoral por receber o auxílio-moradia.

Devo esclarecer que o auxílio foi estendido a todos os tribunais do país em 2014 (a partir de liminar do ministro do STF Luiz Fux), esse foi, justamente, o último ano em que houve a reposição salarial, da inflação, prevista na Constituição para a magistratura. Talvez pelo momento em que foi decidida, de grave crise econômica, houve essa conotação. Mas são coisas diversas.

O que acontecia é que desde 1979 não se cumpria a lei (LOMAN), ou se cumpria apenas de forma parcial em algumas comarcas, disponibilizando-se tal auxílio a alguns juízes, e para outros não. Mas o auxílio-moradia é um direito inerente ao cargo.

Outro ponto, que evidência que o Judiciário virou alvo, é que outras categorias também recebem auxílio-moradia, mas é só no Judiciário que os ataques são concentrados.

Ser do judiciário não é tão fácil como todo mundo prega. Não é só pegar o processo, colocá-lo debaixo do braço e julgar. Não é só digitar mandados e ofícios. Sofremos pressão durante todo dia, e por toda a carreira, seja juiz, seja servidor. Tudo bem que isso é inerente ao exercício do cargo, e que todo mundo tem direito de criticar, mas não se pode deixar que se extrapolem os limites da educação e do respeito.

Tenho que deixar registrado que Araioses foi agraciada com um corpo de funcionários sem par, no Estado do Maranhão, quiçá do Brasil. Temos uma equipe coesa, formada por pessoas de alto grau de instrução, quase a maioria com grau superior, tendo alguns formação em Direito. E o mais importante, servidores comprometidos com a nobre função de pacificar a sociedade.

Dizer que o judiciário é ineficiente e que juízes e servidores trabalham pouco é uma declaração que não corresponde à realidade. Iremos demonstrar por números que isso não corresponde à verdade.

Obrigado.

Marcelo Fontenele Vieira

Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA

Com imagens e informações de Daby Santos

Prefeito Cristino, por favor pare de ter ideias para solucionar os problemas dos buracos das estradas de Araioses

Os araiosenses não aguentam as inovações do prefeito Cristino para solucionar a problemática dos buracos nas vias que cortam o município. Primeiro lançou entulho de construção, que em poucos dias virou um outro problema. Dias depois resolveu jogar barro com algumas pedrinhas em uma mistura que só quem era do governo teve coragem de chamar de piçarra. No verão era tanta poeira que obrigava moradores e comerciantes próximos a aguar o local de hora em hora. Muitas crianças e idosos vizinhos sofreram com tosse, alergias e outras doenças decorrentes da poeira. Iniciado o período de chuvas, um verdadeiro caos provocado pela lama do barro jogado pelo prefeito mais criativo do Brasil, fez até os motoristas mais experientes patinarem por mais de 700 metros no trecho que corta João Peres. E se estava muito ruim para motoristas, imagina para quem precisa passar pelo local de moto, de bicicleta e até mesmo a pé. 

Para piorar o que já estava difícil, agora resolveu jogar areia em todos os buracos. Basta alguns minutos de sol para carro atolar, motoqueiro derrapar e novos e trágicos problemas acontecerem. 

Cristino, pare de tentar com experiências explicitamente equivocadas. Faça o que precisa ser feito para solucionar o problema, ou não faça mais nada pelo amor de Deus...

Marcio Maranhão

PEGO COM R$ 113 MILHÕES, PAULO PRETO APOSTA QUE SERÁ SALVO POR GILMAR

247 - A defesa de Paulo Preto, apontado como operador do PSDB e de José Serra e ligado a R$ 113 milhões em quatro contas na Suíça, aposta que ele terá uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal, onde o processo envolvendo seu nome está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

Os advogados pedem que a investigação sobre peculato realizada pelo Ministério Público Federal e que tramita na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo seja descolada para o Supremo. As informações são de reportagem do Valor Econômico.

O inquérito apura se houve apropriação indevida de dinheiro público no valor atualizado de R$ 10,4 milhões nas obras do Rodoanel em São Paulo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que a investigação sobre a suspeita de peculato permaneça sob condução do MPF de São Paulo.

Levantamento do governo federal não revela a realidade de Araioses e gera desconfiança a dados

Entrada da cidade parece Aedes aegyptolandia – o paraiso dos mosquitos

Uma pesquisa do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, divulgou que o estado do Maranhão possui atualmente 33 municípios em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e vírus da zika, mas Araioses, que por onde se olha se ver criadouros de mosquito e não possui uma estrutura de combate do mosquito transmissor e a Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias estão abandonadas foi considerada uma cidade em situação satisfatória. 

Por toda a cidade o lixo abandonado

é um verdadeiro chamariz

Do total dos municípios maranhenses, estão em situação de risco os municípios de Amarante do Maranhão, Barra do Corda, São Domingos do Maranhão e São Mateus do Maranhão. 

Já as cidades de Vargem Grande, Tuntum, Tutóia, Miranda do Norte, Raposa, Dom Pedro, Açailândia, São João dos Patos, Rosário, João Lisboa, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Chapadinha, Pedreiras, Pastos Bons, Tasso Fragoso, Cururupu, Grajaú, Pinheiro, Balsas, São José de Ribamar, Imperatriz, Paço do Lumiar, Alto Alegre do Maranhão, Mirador, Barão de Grajaú, Caxias, Colinas e Pindaré Mirim estão sendo consideradas em situação de alerta. 

Ainda de acordo com o estudo do LIRAa, os municípios de Araioses, Buriticupu, Arari, Estreito, Timon, Coelho Neto, Lago da Pedra, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Bacabal, Itapecuru Mirim, Vitória do Mearim, Codó, Santa Inês, Coroatá, Itinga do Maranhão, Presidente Dutra, Santa Luzia, Viana, Zé Doca e também a capital São Luís se encontra em situação satisfatória. 

A divulgação dos dados do LIRAa contou com a participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que divulgou também a nova campanha para o combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e vírus da zika. Segundo o ministro, a nova campanha chama a atenção para as consequências das três doenças e a importância de eliminar os focos do Aedes. 

“Para este ano, esperamos uma estabilidade nos casos de dengue e zika. Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya”, explicou o ministro Ricardo Barros. 

Ao G1 a Secretaria de Estado e Saúde (SES) informou que o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado em outubro deste ano, contempla apenas 30 municípios maranhenses em situação de alerta e que os dados na divulgação destes dados o Ministério da Saúde levou em consideração o LIRAa do mês de agosto. Confira a nota na íntegra abaixo: 

NOTA 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado em outubro deste ano, a situação de alerta contempla 30 municípios maranhenses. São eles: Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Caxias, Chapadinha, Colinas, Dom Pedro, Grajaú, Imperatriz, João Lisboa, Mirador, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pedreiras, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Rosário, São Domingos do Maranhão, São João dos Pastos, São José de Ribamar, Tasso Fragoso, Tuntum, Tutóia e Vargem Grande. 

A SES esclarece que na divulgação destes dados o Ministério da Saúde levou em consideração o LIRAa do mês de agosto. A Secretaria informa também que realiza monitoramento constante, além de oferecer suporte aos municípios, principalmente em casos de surto do mosquito, inclusive por meio de busca ativa, capacitações e trabalho de campo executado por 2.512 mil agentes de endemias em todo o Maranhão. Além disso, a SES realiza a distribuição para os municípios de frascos de repelentes destinados às gestantes inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); oferta kits de trabalho de campo para o combate ao mosquito e kits com material completo de Proteção Individual (EPI) para garantir a segurança dos profissionais que fazem a aplicação dos inseticidas. 

A Secretaria dispõe, ainda, de serviços de aplicação de inseticida, ampliando o número para carros equipados com as máquinas de ultra baixo volume (fumacê) usadas para a eliminação do mosquito adulto; além da promoção e distribuição de material educativos de prevenção e combate ao mosquito. 

Por fim, a SES informa que está vigor a Campanha ‘Maranhão Contra o Aedes’, que prevê criações de brigadas, trabalhos de limpeza urbana, inspeções de prédios públicos e capacitações. 

Com informações G1