MP-MA pede condenação de prefeita no Maranhão

Pedido do Ministério Público é contra a prefeita Conceição Araújo por improbidade administrativa.

Prefeita Conceição Castro foi acionada pelo Ministério Público por improbidade administrativa (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Vicente de Férrer)

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a condenação por improbidade administrativa da prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Araújo. O pedido em Ação Civil Pública decorre da omissão no pagamento de salários e na concessão de benefícios a servidores municipais, como férias, adicionais noturnos, insalubridade e salário-família.

Segundo o MP-MA, não foi cumprido o acordo de pagamento de salários atrasados de julho de 2017 e os valores das férias de 2016 entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais.

Como resultado da falta de pagamento de salários, professores da rede pública suspenderam as aulas nas escolas do município. Para o MP-MA, a omissão da prefeita com as atribuições da gestão municipal é prejudicial para os servidores e suas famílias.

O MPMA pede a condenação quanto à perda da função pública, ao ressarcimento integral dos danos, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

As penalidades incluem o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais e/ou creditícios, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

G1

Prefeito é afastado novamente pelos vereadores em Bacabal, enquanto em Araioses sociedade continua esperando atitude Câmara

A única Câmara de vereadores em todo o estado em que todos os vereadores se dizem oposição, é possível que seja também a que menos respondeu aos clamores das ruas, que desde o primeiro dia do governo de Cristino, tem uníssona exigido a saída do pior prefeito do Brasil de que se tem notícia.

Em Araioses, todos aguardam atentos as iniciativas dos vereadores, enquanto em vários outros municípios muito já está sendo feito, é o caso de Bacabal.

Câmara Municipal de Bacabal, município localizado a 245 km de São Luís, determinou nessa sexta-feira (5), o afastamento imediato do prefeito em exercício José Vieira Lins, conhecido como Zé Vieira (PP). A decisão foi expedida pelo presidente da casa, Edvan Brandão de Farias.

Zé Vieira é afastado novamente da Prefeitura de Bacabal. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O afastamento de Zé Vieira é solicitado um mês após a Justiça do Maranhão determinar a volta dele à prefeitura de Bacabal depois de quatro decisões. De acordo com o documento deve tomar posse novamente Florêncio Neto (PHS), vice-prefeito de Bacabal.

Histórico de condenações

No dia 18/10, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou Zé Vieira por improbidade administrativa e dano ao erário público, sem direito a recurso. Essa foi primeira decisão do caso, que também suspendeu os direitos políticos de Zé Vieira por três anos.

Porém, no dia 31/10 a desembargadora Cleonice Freire concedeu tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entendimento da magistrada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal. Como era uma decisão de Cleonice era liminar, foi necessário passar pelo relator do caso, desembargador José Ribamar Castro. No dia 01/11, o desembargador derrubou a liminar da desembargadora Cleonice Freire.

Contudo, no dia 03/11 a desembargadora Nelma Sarney recolocou Zé Vieira no comando da prefeitura mais uma vez. Na decisão, ela afirma que o desembargador José de Ribamar Castro não tinha competência para julgar a questão, de acordo com o regimento interno da corte.

No dia 10 de novembro, o vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou que deveria prevalecer a decisão do desembargador José Ribamar Castro.

Em 1º de dezembro, o desembargador Raimundo Melo determinou o retorno de José Vieira Lins à prefeitura da cidade, cassando os efeitos da decisão anterior.

Editado por Marcio Maranhão

Com informações do G1-MA

Após meses às escuras, prefeitura começa a reparar a iluminação pública de Araioses

2017 foi um ano literalmente trevoso para a cidade de Araioses. Todos os bairros da cidade estavam às escuras, inclusive o centro da cidade, onde até a Av. Dr. Paulo Ramos e a praça Viva Araioses viviam na escuridão. Mas parece que os rumores de que o prefeito de Araioses, Dr. Cristino (PSDC) –ou, no caso, a sua excelentíssima esposa- finalmente começaria a trabalhar no ano de 2018 são promissores e podem se cumprir (amém?!).

Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Araioses, “A Prefeitura Municipal de Araioses iniciou os serviços de manutenção da iluminação publica. Todas as lâmpadas queimadas estão sendo substituídas, além das lâmpadas os reatores e relés danificados então sendo substituídos, ainda há verificação dos comandos de acionamento elétrico.

A reestruturação da iluminação é uma reivindicação antiga da população. Além de ser um item básico na área da infraestrutura, é fator essencial para a segurança, uma vez que uma rua iluminada coíbe ações criminosas.

Os serviços de implantação e manutenção da iluminação pública municipal iniciaram no inicio da cidade que da acesso até a rua do Mercado Velho e segue em ritmo acelerado entrando dentro dos bairros.”

Esperamos que o novo ano traga consciência e responsabilidade para o prefeito de Araioses; que ele cumpra o que prometeu e pague a dívida gigantesca com a população do município e que esse seja o primeiro passo para uma gestão diferente, responsável e compromissada com a qualidade de vida dos araiosenses.

Panorama.net

Criminalidade em Araioses cresce sem proporções no primeiro ano de governo de Cristino

Por Marcio Maranhão

Não há um só dia em que não se fale em assalto no município de Araioses, seja na sede ou nos principais bairros da cidade. Cresce o roubo a residências, a comerciantes e principalmente na rua o roubo de celulares. Outro dado alarmante é o uso de armas de fogo, que já não é novidade em brigas, assalto e o desfile livremente por indivíduos por festas e nas madrugadas de Araioses.

Aos poucos a tranquilidade de cidade pequena vai ficando apenas na memoria dos mais velhos. A entrada de drogas pesadas e a proliferação de bocas de fumo em cada esquina, somada com o abandona da cidade gerida por um prefeito irresponsável que não apoia a atuação da Policia Militar, não investe na guarda municipal e ainda por cima deixa a cidade toda às escuras por mais de um ano. O resultado não poderia ser outro.

Há um sentimento de muita desesperança no rosto dos araiosenses que causa desespero em muitos pais de família. O mal que Cristino tem causado ao nosso povo, por décadas não será esquecido. Nossa juventude toda largada à astucia de traficantes, sem um centavo investido em esporte, lazer e cultura por parte do poder público, encontram-se entregues a vícios. As famílias, que deveria estar acompanhando esses jovens nessa jornada impossível, também vivem seus dramas, desestruturadas tentam se salvar sozinhas, em meio à uma administração que sucateou o município em apenas um ano de governo. Sem remédio, sem médico e os filhos sem educação, cresce a fome em muitos lares araiosenses, muitos pais e mães estão em desespero. Cristino e sua família, que não conhecem a realidade de Araioses, que são capazes de se perderem se deixados sozinhos em qualquer bairro pequeno da cidade, não sabem onde fica o Inferninho e nem quantos Baixões existem.

Em João Peres que recebe o maior número de visitante do município nesta época do ano, não tem uma única rua iluminada completamente pela prefeitura. E por lá só passam por que é caminho entre Araioses e qualquer capital onde esbanjam e ostentam a boa vida que proporcionamos a eles. Nas demais ruas só andaram nas eleições de 2016 e nunca mais. Enquanto isso aparece uma boca de fumo lá a cada dia. 

Vários tipos de drogas que não eram comuns no município como cocaína e heroína, tomam o espaço antes dominado pela maconha. E o resultado é o aumento incontrolável da criminalidade.

Uma juventude ociosa e uma cidade abandonada por um prefeito irresponsável, o resultado não poderia ser outro: O aumento da criminalidade.

E o prefeito médico, que afirmou não investir em esporte porque esse governo já havia passado, e ele, atual prefeito, faria o governo da saúde, terá muitos doentes para tratar, porque saúde é prevenção.

Sobre a iluminação pública, o prefeito ao invés de investir na cidade nosso dinheiro, tentou empurrar por meio de lei municipal mais despesas aos araiosenses, criando 3 novos cargos com salário de secretário de R$ 4.500,00 e vários outros de livre nomeação e exoneração, para cuidar de uma iluminação pública que em Araioses não existe, totalizando uma despesa para os cofres públicos de mais de quarenta mil reais por mês.

Tá chegando o dia!!!

Sampaio Correia de Araioses encerra 2017 e inicia 2018 como o melhor time de futsal do município

Por Marcio Maranhão

Em 2017 esteve em todas as grandes competições, representando o município de Araioses, e mesmo sem contar com um centavo de apoio do poder público, elevou o esporte do município à níveis profissionais e a categoria de excelência, sendo reconhecido como uma das equipes mais fortes do estado, a mais bem organizada e preparada do Baixo Parnaíba.

Destaque no concorrido campeonato Pinheirão e finalista na poderosa Copa Norte 2017, que reúne equipes dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, o Sampaio brilhou também ficando entre os quatro melhores do estado, representando Araioses no Campeonato Maranhense 2017, onde foi semifinalista, colocando de vez o nome da cidade no mapa do futsal regional.

Confira abaixo o link das principais atuações do Sampaio em 2017:

• Sampaio de Araioses passa a primeira fase do Pinheirão com 100% de aproveitamento
• Sampaio de Araioses perde nas semifinais do Pinheirão, mas se consolida como um dos melhores times de Araioses e do Baixo Parnaíba
• Tudo pronto: Equipe do Sampaio Correia de Araioses está montada e pronta para mais um desafio
• Sampaio: Representante de Araioses na segunda fase da Copa Norte de Futsal
• SAMPAIO DE ARAIOSES NO ESTADUAL PROFISSIONAL DE FUTSAL
• Sampaio de Araioses empata na primeira, vence de goleada na segunda e passa para a segunda fase do estadual de futsal

No Estadual Maranhense, além da surpreendente atuação coletiva do Sampaio que garantiu o nome de Araioses entre os semifinalistas, três atletas da equipe araiosenses foram destaque na competição como o goleiro Carlinhos, eleito o melhor goleiro do campeonato, Denin o melhor fixo e profeta destaque do Campeonato Maranhense 2017.

Em 2018, a cidade de Araioses estará mais uma vez representada no cenário regional esportivo, e o primeiro desafio do ano será a Copa Norte, que tem início neste sábado dia 06, na cidade de Buriti dos Lopes. O time de Araioses enfrentará a equipe do Águia de Luís Correia às 7 horas da noite. Para fazer novamente bonito no novo ano que se inicia, o Sampaio vem mais forte e apresentou seus novos reforços para 2018, que disputarão a Copa Norte e os próximos desafios da equipe araiosense, são eles: Os goleiros Inaldo Alex de São Luís e o Homem Aranha de Barroquinha Ceará. O ala fixo Toupeira de Pernambuco e o ala Pivô Alison Canhoto de Teresina. Além dos jogadores que já fazem parte do elenco como Mário, Profeta, Vitinho, James, Denir, Acácio, o goleiro José, Adenilson, Júlio Gabriel, Euller, Juninho, Coração e Azélio. Para a temporada 2018, o presidente do Time Ezequiel Araújo, promete também a manutenção do experiente técnico, campeão Intermunicipal pelo Bragantino Jucélio Lira. E caso o Sampaio passe para segunda fase, a Diretoria do Sampaio Corrêa de Araioses pretende ainda trazer o artilheiro Romigol, direto do Futsal Cearense.

Confira a tabela dos jogos:

2017 acabou, mas o pesadelo dos araiosenses ainda não teve fim

Por Marcio Maranhão

Sónia e Cristino

Contra todos os prognósticos, Cristino e Sonia continuam mandando e desmandando em Araioses, como soberanos reinando sob uma plebe de bobos. Desconhecem as vozes das ruas, desrespeitam o judiciário, ignoram o legislativo, e da imprensa, olhos, ouvidos e boca da sociedade desdenham e zombam.

Os vereadores, únicos com prerrogativa de expurgar em definitivo o mal que assola os munícipes, ainda estão atordoados com a última investida de Cristino e não conseguem dar uma resposta à sociedade.

O Ministério Público, com tantas denuncias parece está travado, enquanto toda a sociedade o observa, como um nome doce que ouvem e veem dia e noite na TV trazendo esperança. Mas por aqui só espera.

Enquanto isso, em meio a salários atrasados, buracos por todo lado, prédios públicos abandonados, serviços básicos de saúde e educação deixados de ser prestados a sociedade, falta de merenda, de transportes, de medicamentos, de professores, médicos, enfermeiros e até de operacionais, 365 de governo da Família Gonçalves se passou, entrando para a historia como a pior administração do município de Araioses.

EM UM ANO, TEMER CORTA 4,7 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

247 - Michel Temer segue dando fim às políticas sociais dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que tiraram milhões de brasileiros da linha de pobreza.

Segundo dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, desde que Temer assumiu o poder, em maio do ano passado, foram cancelados 4.775.301 de benefícios e 4.278.690 concessões no âmbito do programa Bolsa Família.

O governo Michel temer afirma que os cancelamentos ocorreram após terem sido identificadas fraudes, com destaque para as que envolviam beneficiários com renda mínima superior às contidas nas regras do programa.

Tudo pronto para os festejos de São Sebastião 2018 em João Peres

Abrindo o calendário das festividades religiosas da paroquia Nossa Senhora da Conceição de Araioses, o festejo de São Sebastião em João Peres é um dos principais eventos religiosos do Baixo Parnaíba e a maior manifestação cultural do município, com dez dias de intensas atividades esportivas, comidas típicas, música ao vivo, apresentações folclóricas, barraquinhas, show com grandes bandas em clubes fechados, além de programações exclusivamente religiosas com missas, batizados, leilões e este ano com uma novidade; a Cristoteca, com música eletrônica com DJ’s Católicos para a juventude e quem mais quiser prestigiar.

A exemplo do que aconteceu na ultima edição do festejo, que por necessidade em função do desabamento do teto da igreja, o novenário aconteceu em uma tenda armada ao lado do templo em ruinas, a experiência foi agradável e será repetida em 2018. Embora a igreja já tenha sido restaurada, estando apenas em fase de acabamento, um barracão de 20 por 10 metros foi levantado para abrigar os fieis nas cerimonias que novamente serão ao ar livre.

O Festejo de São Sebastião 2018 começa dia 10 de janeiro e se estende até o dia 20, encerrando com uma grande procissão pelas ruas da comunidade.

Tem início período de defeso do camarão no Maranhão

Durante o período de defeso fica proibida a pesca de camarões rosa, branco e sete barbas.

Teve início nesta segunda-feira (1º) em todo o Maranhão o período de defeso do camarão. Durante este período fica proibida a pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, de acordo com a Portaria dos Ministérios do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O período de defeso do camarão no estado irá até o próximo dia 30 de abril. Porém, de acordo com a portaria, devido às especificidades do litoral do Maranhão, nas reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio.

A portaria esclarece ainda que o período mais longo do defeso em áreas que funcionam como berçários para as espécies marinhas ajudará de maneira mais efetiva na recomposição dos estoques.

Estão incluídas nessa situação regiões de estuários, reentrâncias e igarapés, que são áreas consideradas de criadouros naturais.

Durante o período do defeso ficará proibida a pesca artesanal por meio de qualquer arte, técnica ou método de pesca, fixa ou semifixa como a redinha de emalhar, puçás de arrasto, furzacas, muruadas e zangarias.

Por G1 MA

Vai até 11/01 as Inscrições para o Concurso Público da Prefeitura e Câmara Municipal de São Bernardo-MA. Confira o Edital!!!

São centenas de vagas em todos os níveis de escolaridade para a Prefeitura aos cargos de Guarda Municipal, Maqueiro, Motorista D, Monitor de Ônibus Escolar, Agente Administrativo, Agente Tributário, Técnico em Enfermagem, Analista Tributário, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Professor de Educação Básica - Superior em Pedagogia, Professor de Educação Básica - Nível Médio Modalidade Normal, e Médico, Professor Nível Superior para áreas especificas.

Para a Câmara Municipal as oportunidades são de nível fundamental e médio nos seguintes cargos: Auxiliar de Serviços Gerais (1); Copeiro (1); Porteiro (1); Auxiliar Administrativo (1) e Secretário Executivo (1).

Com todas essas vagas, há ainda as reservadas para Pessoas com Deficiência conforme o edital. 

As jornadas de trabalho serão de 30h a 40h semanais, com salários entre R$ 937,00 podendo chegar a R$ 3.500,00.

Você pode realizar a sua inscrição no período do dia 11 de dezembro de 2017, até 11 de janeiro de 2018 pelo site do Instituto Machado de Assis.

Os inscritos serão classificados por Prova Objetiva prevista para ser aplicada no dia 22 de janeiro de 2018, ainda haverá outras etapas de classificação compostas de Provas de Títulos (para os cargos de Professor); Prova Prática de Aptidão Física (somente para o cargo de Guarda Municipal) e Prova Prática para o cargo de Motorista.

Confira o Edital completo

Ano de 2018 não começou bem para Flávio Dino, que pode perder PP, PSB, PTB e agora o DEM

O ano de 2018 veio com uma carga de inferno astral para o governador Flávio concretizar seu projeto de reeleição. Primeiro foi o falecimento do amigo, conselheiro e grande articulador político, deputado Humberto Coutinho. Depois a clara sinalização de que o PTB nacional deve orientar a sigla local a deixar o aliado Dino. Por último, as investidas pesadas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pra cima do DEM, outro aliado do Palácio dos Leões.

A morte de Humberto Coutinho, além do abalo emocional, representa um grande prejuízo ao projeto da reeleição do governador. Ontem mesmo Dino, bastante emocionado, falou da importância que o amigo teve nas suas eleições. “Ele me ajudou muito”, disse chorando.

Enquanto Flávio Dino chorava a morte do amigo, o adversário José Sarney tramava o veto ao nome do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) ao cargo de ministro do Trabalho. O próprio presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, à imprensa nacional, atribuiu ao ex-presidente da República o veto.

Como Jefferson tem ojeriza ao comunismo e, por tabela detesta o PT, resta claro que a orientação no Maranhão será o desembarque da sigla do governo de Flávio Dino. É só aguardar.

Enquanto Flávio Dino estava em Caxias, em São Paulo o governador Geraldo Alckmin partiu com gosto de gás para selar acordo nacional com o DEM, que também apoia o governo comunista no Maranhão. O político paulista já esteve com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e com o prefeito de Salvador ACM Neto, ambos do DEM. Alckmin, de pronto, ofereceu a vice aos democratas.

Ainda no plano nacional, a confirmação do vice do governador de São Paulo como candidato à sucessão de Alckmin pode resultar em um acordo nacional com o PSB, também aliado de Flávio Dino no Maranhão.

Não satisfeito, o governador de São Paulo partiu para um acordo, também nacional, com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira. O PP é outro partido aliado do Palácio dos Leões e tem até cargos no governo comunista. Nogueira achou interessante a costura.

Coincidência ou não, o cerco vai fechando. Do outro lado, Sarney vibra com o provável isolamento do seu adversário no Maranhão, mas Flávio Dino ainda tem as garras dos leões e sabedoria suficiente para tornar em realidade o sonho da sua reeleição.

Luis Cardoso

47 mulheres mortas no Maranhão e 300 pedidos de medidas protetivas por mês

Segundo os dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão, o nosso estado apresenta um dos mais elevados índices de mulheres mortas por homens. O ano de 2017 fechou com 47 vítimas fatais, ou seja: 4 por mês. Desde que a a Delegacia da Mulher passou a ter plantão, em novembro do ano passado, foram registrados 300 pedidos de medidas protetivas a cada mês para evitar que o agressor se aproxime da vítima.

Em 2015 ocorreram 25 mortes de mulheres e em 2016 o número pulou para 28. No ano de e 2017 foram registradas 47 mortes de mulheres no Maranhão.

Conforme a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviana Azambuja, a maior causa da violência é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento com a mulher.

“Infelizmente são histórias que se repetem. São histórias de machismo exacerbado, onde a mulher é tida como se fosse um objeto. O homem é aquele ser dominante que não aceita o término de um relacionamento. A maioria dos casos é a pessoa não se conformar em ter perdido aquele objeto”, declarou.

A Secretaria de Segurança Pública inaugurou em novembro, na Casa da Mulher Brasileira, uma delegacia especializada com plantões, visto que muitas das agressões acontecem nas madrugadas. É um espaço para que a mulher possa denunciar a qualquer hora os maus tratos.

Está chegando, dia 17 o maior baile funk que Araioses já viu: The Blacks, DJ Barretos e convidados

Dia 17 de janeiro no Passarinho Clube em João Peres.

Flavio Dino enrola universitários novamente

Flávio Dino

Arrodeado de especialistas em desculpas e justificativas, o governador Flávio Dino adiou novamente para essa semana o pagamento da segunda parcela do programa Cartão Transporte Universitário, que auxilia jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados. Caso dos estudantes de Araioses, que esperaram ansiosos pela demorada primeira parcela; e a segunda que deveria ser paga no inicio de dezembro foi adiada semana após semana, até que acabou 2017. 

Com início de 2018, a única coisa que tem sido eficiente no governo de Flávio Dino é a máquina de fabricar desculpas. Ora a culpa é do sistema, ora é culpa do banco!

Universitários que até a chegada de Cristino à prefeitura de Araioses tinha transporte gratuito até suas universidades, foram abandonados como se não representassem nada para o município e não fossem em um futuro bem próximo os profissionais que trabalharão na cidade. Com o prefeito Cristino o sonho de dezenas de famílias de terem um filho formado pode ser drasticamente interrompido, graças ao desastroso governo municipal que tem o apoio irrestrito do governador Flávio Dino.

Será que o governador está pegando carona no pacote de maldades contra os araiosenses promovido por Cristino?

Araioses e mais 21 prefeituras do Maranhão encerrarão o ano de 2017 na marginalidade

Gestores descumpriram legislação e esconderam os gastos públicos durante todos os 12 meses do ano

Cristino

Dos 217 prefeitos maranhenses, pelo menos 22 fecham o ano em completa marginalidade em relação aos critérios definidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Transparência, ocultando da população a execução orçamentária e financeira dos respectivos municípios, durante todos os 12 meses de 2017.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 nesta sexta-feira 29, junto ao sistema de avaliação dos jurisdicionados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na teoria, os municípios que não cumprem a LRF e a Lei da Transparência estão proibidos de receber transferências voluntárias — como as por meio de celebração de convênios — em nível estadual e federal; e de realizar operações de crédito. Em caso de descumprimento, tanto o convenente como o beneficiário podem ser enquadrados em improbidade administração, passível de afastamento do cargo ou até mesmo a cassação de mandato.

A denúncia cabe ao Ministério Público, que também falta com transparência ao não divulgar o acompanhamento sobre quem está ou não de acordo com a legislação, nem quais medidas já foram tomadas contra quem não cumpre o que determina a lei.

Abaixo, a relação dos 22 prefeitos e prefeitas que, de acordo com o TCE-MA, terminam o ano sem transparência com os gastos públicos durante todo o ano de 2017:

RELAÇÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO MARANHÃO NA MARGINALIDADE

Atual7

GOVERNADORES REPUDIAM CHANTAGEM E PROMETEM AÇÃO CONTRA MARUN

247 - O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quarta-feira (27) uma carta de governadores do Nordeste contra o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB). "Se eu fosse presidente, demitiria esse ministro hoje mesmo", disse Camilo à rádio Tribuna Band News FM, sobre a pressão do governo Temer para aprovar a reforma da Previdência.

Marun afirmou ontem que governadores interessados em receber recursos federais ou financiamentos junto a bancos públicos terão de ajudar o governo Temer a aprovar a reforma na Previdência.

"Isso é uma vergonha. Resumindo: 'só libero teus empréstimos se orientar seus deputados a votarem a favor da previdência'. Já mandei recado, dizendo que não conte com governador Camilo", afirmou o chefe do Executivo cearense.

A "reciprocidade" pedida pelo ministro de Temer desagradou governadores. Segundo Camilo, os líderes dos estados estão assinando uma carta ao presidente Michel Temer "dizendo que é inadmissível essa forma de fazer política no Brasil".

Camilo lembrou ainda a pressão afeta especialmente governadores cujos estados passam por crise financeira e dependem de ajuda, como o Rio Grande do Norte.

Leia, abaixo, a carta divulgada pelos governadores do Nordeste:

Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme. Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas.

E AGORA MERVAL PEREIRA? Empresa De Luciano Huck E Accioly Era A Ponta Pra Esquema De Propina De Aécio, Diz Revista Forum

Matéria do jornal O Globo, deste sábado (23), diz que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) encontraram novos indícios que, de acordo com os investigadores, o senador tucano Aécio Neves, recebeu R$ 50 milhões, repassados pela Odebrecht (R$ 30 milhões) e pela Andrade Gutierrez (R$ 20 milhões). A propina teria sido para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De acordo com o jornal, a Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários, entregues nos últimos meses, que, segundo a empresa, comprovam depósitos para o senador tucano, por meio de uma conta de offshore em Cingapura, que havia sido citada por um de seus ex-executivos, Henrique Valladares, em depoimento à PGR.

A identificação do titular da conta ainda não foi revelada, mas Valladares diz que está vinculada ao empresário Alexandre Accioly, padrinho de um dos filhos de Aécio. O que o jornal não cita é que, de acordo com informações da mídia, Accioly era sócio de Luciano Huck na rede de academias Body Tech, como pode ser lido aqui.

Aécio nega as acusações. Accioly rejeita com veemência a afirmação do delator, o único que sustentava, até aqui, seu envolvimento.

ANDRADE GUTIERREZ REFORÇA SUSPEITA

Nos últimos meses, no entanto, ex-integrantes da Andrade Gutierrez levaram à Lava-Jato informações que miram novamente em Accioly: em depoimento à PF, o ex-executivo e delator da empreiteira, Flávio Barra, confirmou o repasse de R$ 20 milhões a Aécio por meio de um contrato com a Aalu Participações e Investimentos, empresa controladora da rede de academias Bodytech.

Segundo o relato de Barra, a empresa, que leva as iniciais dos dois sócios, firmou um contrato de R$ 35 milhões com a Andrade para mascarar propina paga pela empreiteira ao tucano, em 2010. O valor seria uma contrapartida pela defesa, por parte de Aécio, então governador de Minas, da participação da Andrade no consórcio de construção da Usina. O delator não soube dizer por que a empresa transferiu R$ 15 milhões além do valor previamente acertado.

Ao GLOBO, Accioly confirmou o repasse, mas negou se tratar de propina, e sim investimento da Andrade Gutierrez na rede de academias. Segundo ele, a Andrade nunca recebeu dividendos e “permanece como acionista” da holding controladora da Bodytech, por meio de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) com a empresa Safira Participações, que pertence ao grupo mineiro.

A Andrade, por sua vez, negou a alegação de Accioly. Em nota, informou que “não é e nunca foi sócia na rede de academias” e que sua relação com o empresário se restringiu à aquisição, em 2010, de uma “opção de compra futura de ações” que jamais teria sido exercida e, por isso, perdeu a validade.

As duas empresas foram informadas sobre a apresentação de versões contraditórias entre si, mas mantiveram o posicionamento original. A relação entre Andrade e a holding que controla a Bodyech não é explicitada nas demonstrações contábeis das empresas, o que contraria recomendações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Na segunda semana de abril deste ano, mesma época em que foi tornada pública a íntegra da delação da Odebrecht, vinculando o nome de Accioly a pagamentos para Aécio, a Andrade fez uma alteração na Junta Comercial elevando o capital social da Safira de R$ 5 mil para R$ 35 milhões. É o mesmo valor repassado em 2010 para Accioly. A Andrade não quis informar se o dinheiro investido foi devolvido, nem comentar as razões da alteração contratual.

Em seu depoimento, Barra afirmou ter tido conhecimento da relação do contrato com um pagamento a Aécio alguns anos depois da assinatura e disse não ter sido responsável por operacionalizar o repasse. Também colaborador e ex-executivo da Andrade, Rogério Nora citou em depoimento o nome de Sérgio Andrade, um dos sócios da empreiteira, como o responsável por tratar deste assunto diretamente com Aécio.

Apesar de ter firmado acordo de leniência em 2016 e ter 11 ex-executivos entre colaboradores da Lava-Jato, a Andrade Gutierrez não havia apresentado às autoridades episódios de corrupção envolvendo o ex-governador de Minas. O tema passou a integrar uma nova rodada de conversas com a PGR e faz parte do recall do acordo, atualmente em negociação, e é considerado sensível pela empresa, por envolver um dos sócios do grupo.

Revista Forum Com informações do Globo

Mensagem de Natal e Ano Novo do Vice-prefeito Manoel da Polo e Vereadora Abigail da Polo