STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.

A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira (17), último dia do ministro na Corte. No último sábado (18), ele se aposentou antecipadamente.

Após o ministro conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual para decidir se a medida será referendada.

A maioria dos ministros seguiu voto divergente de Gilmar Mendes. Para o decano do STF, não há urgência no tema para justificar a concessão de uma liminar (decisão provisória).

“A questão submetida à apreciação possui inegável relevo jurídico. Nada obstante, com o devido respeito às posições em sentido contrário, não vislumbro, na espécie, preenchidos os requisitos autorizadores da concessão de provimento de índole cautelar”, decidiu o ministro.

O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e de Luiz Fux. A votação está prevista para terminar na sexta-feira (24).

A decisão foi proferida em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos.

Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve ser compatível com o nível de formação profissional em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação.

Antes de deixar o Supremo, o ministro também votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Após o voto, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes. Não há data para a retomada do julgamento.

Agência Brasil

Com inauguração da MA 312, Carlos Brandão entra para a história como o governador que mais fez por Araioses e região

Por Marcio Maranhão

Em mais um domingo festivo, 19 de outubro de 2025, foi entregue à população o trecho pavimentado da rodovia estadual MA 312, interligando o município de Água Doce ao povoado Monte Vidí, em Araioses. A solenidade, marcada por uma carreata que saiu de Água Doce e percorreu o novo traçado até Monte Vidí, culminou em grande festa que reuniu moradores dos dois municípios. A inauguração contou com a presença, além do governador Carlos Brandão, dos secretários estaduais Márcio Machado (SEGOV), Paulo Casé (SEDES) e Orleans Brandão (SEAM), o deputado Pedro Lucas, prefeitos da região e lideranças locais.

Com este ato simbólico, Brandão consolida sua marca no Baixo Parnaíba como o governador que mais investimentos fez por Araioses e região nos últimos três anos. A inauguração da MA 312 — que pavimenta 15,8 quilômetros de estrada entre Água Doce e Monte Vidí, — é mais do que uma obra de engenharia rodoviária: representa um elo de progresso que conecta pessoas, fortalece economias locais e redesenha o futuro da região.

Um governo, muitas obras

Em apenas três anos, a gestão de Carlos Brandão tem deixado um legado notável em Araioses e municípios vizinhos. Algumas das ações mais expressivas:

Sistemas de abastecimento de água

Em 26 de janeiro de 2025, foram entregues sete Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), beneficiando nove povoados rurais (entre eles Baixão das Palmeiras e Buriti Redondo). A iniciativa envolveu perfuração de poços, manutenção de instalações elétricas, implantação de reservatórios e redes de distribuição domiciliar.

Ainda, no ato de assinatura da ordem de serviço da MA 312 foram planejadas mais entregas e revitalizações de sistemas nos povoados Pedrinhas, Mariquita, Baixão das Vassouras e Gado Bravo.

Infraestrutura urbana e rural

No povoado Barreirinhas, mais de 500 metros de pavimentação com blocos sextavados e meios-fio foram executados pela SEGOV, beneficiando as principais vias locais.

No povoado Placa, foi entregue uma nova praça com quiosques, com o objetivo de servir de mercado local para catadores e artesãos.

Também foram entregues 15 motores de rabeta para apoio à pesca local, além de viabilização da unidade de beneficiamento de caranguejo, fortalecendo a cadeia econômica da pesca artesanal.

Outros projetos e articulações regionais

A regional dos Lençóis Maranhenses e o Baixo Parnaíba vêm recebendo aportes em rodovias como MA‑315 (Barreirinhas–Paulino Neves) e MA‑320 (Santo Amaro ao Sangue), além de reformas de delegacias, espaços públicos e investimentos em educação e turismo. 

Deputados estaduais já elogiaram o governador por entregar obras consideradas “impossíveis” até então, classificando Brandão como um verdadeiro agente do municipalismo ativo. 

Diante desse acúmulo de entregas diretas no município, Araioses hoje conta com mais iniciativas de governo estadual do que muitas vezes consegue executar por conta própria — algo raro na história local.

Márcio Machado: filho da terra, articulador estratégico

Não se pode falar das conquistas de Araioses sem referir-se ao secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. Natural do município, ele ocupa um papel-chave no organograma estadual: à frente da SEGOV, é responsável por articular internamente projetos, alinhar parcerias políticas e exercer influência decisiva na priorização de obras para regiões historicamente marginalizadas.

Como “filho querido do município”, Machado carrega legitimidade local e sensibilidade política. Sua liderança é estratégica: ele, mais do que técnico, atua como ponte institucional entre o Governo do Maranhão e as demandas da população do Baixo Parnaíba. Em várias ocasiões, foi ele quem encabeçou a entrega dos sistemas de abastecimento, a pavimentação de ruas locais ou a articulação para que investimentos chegassem com mais celeridade à região. 

No cenário político estadual, sua atuação tem sido elogiada e reconhecida — um gestor técnico, ao mesmo tempo, sensível às demandas mais urgentes de todos os municípios maranhenses. Na SEGOV, tem sido motor de efetivação de políticas para aqueles que ficam muitas vezes longe dos holofotes. 

A MA 312: o novo vetor de desenvolvimento

A inauguração da MA 312 representa um divisor de águas para o Baixo Parnaíba. Veja por quê:

Integração regional

A nova estrada encurta distâncias entre Araioses e Água Doce, facilitando mobilidade, transporte de bens, acesso a serviços de saúde e educação. Agora, ambas as cidades têm uma via confiável para interligação direta. 

O governador apontou que a MA 312 também une o cinturão dos Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba, ampliando o corredor turístico da região.  

Estimulo ao turismo e à economia local

O escoamento de produtos agrícolas, pesca e caranguejo será mais ágil e seguro. A obra tem impacto direto no setor pesqueiro local, ao mesmo tempo em que abre caminho para incrementar o turismo ecológico, cultural e de praia. 

Valor simbólico e político

A entrega da estrada sinaliza ao eleitorado que uma administração governamental pode fazer concretamente grandes transformações mesmo em áreas remotas. Para o governo, é consolidar credibilidade — uma demonstração de que a promessa se transforma em obra palpável.

Para a população de Água Doce, a estrada agora é símbolo de pertencimento ao Maranhão integrado. Em Araioses, é complemento ao anseio secular de conectividade. Para o governo estadual e para Brandão, é prova viva de uma administração que não terceiriza sonhos: realiza-os.

Que marca fica para Brandão?

Para o futuro — e para os araiosenses que viveram de perto esse momento — Carlos Brandão será lembrado como o governador que mais investiu no município em tão pouco tempo. Não se trata apenas do volume ou do valor dos investimentos, mas da profusão de áreas envolvidas: infraestrutura, saneamento, mobilidade rural, fortalecimento da pesca, urbanismo e articulação regional.

Não é exagero afirmar que hoje Araioses ostenta mais entregas estaduais do que muitas cidades de porte similar que dependem apenas do poder municipal. Isso reflete uma gestão que entendeu que governar é, sobretudo, priorizar onde até então reinava abandono.

Na inauguração da MA 312, o discurso esteve alinhado à prática. A presença marcante de Brandão ao lado de Márcio Machado e Paulo Casé, e o reconhecimento dos prefeitos e da população, selaram um pacto simbólico: o de que a estrada pavimentada é um novo capítulo para Araioses e Água Doce.

Se as próximas gestões manterem esse impulso, o Baixo Parnaíba pode assistir nas próximas décadas à virada estrutural que muitos aguardaram por mais de meio século. E será lembrado que, em 2025, a MA 312 entrou em cena, e com ela a confirmação de que Brandão fez o que muitos, até então, haviam apenas prometido.

Os araiosenses reconhecem, ainda, que tiveram o apoio decisivo do secretário e concidadão Marcio Machado, para que tal sonho, por 50 anos apenas sonhado, virasse, com Brandão, uma realidade.

Esquema de emendas desbaratado pela PF movimentou R$ 1,5 milhão em 10 dias

Saque apreendido com assessora presa na sexta-feira, 17, foi apenas o terceiro de um total de quatro, que seria concluído nesta segunda-feira, 20, beneficiando oito parlamentares

OITO DEPUTADOS estão envolvidos no esquema de repasse de emendas ao Boi de Maracanã e à Companhia Catarina Mina

Os R$ 400 mil apreendidos pela Polícia Federal em posse da assessora parlamentar Larissa Rezende Santos, na sexta-feira, 17, foi o terceiro de uma série de quatro saques em espécie, programados entre os dias 7 de outubro e esta segunda-feira, 20. Três desses quatro saques foram efetivados, totalizando R$ 1,5 milhão.

• no dia 7 de outubro, uma terça-feira, foram sacados R$ 500 mil;

• em 14 de outubro, outra terça-feira, mais R$ 500 mil foram sacados;

• na sexta-feira, 17, novo saque, de R$ 500 mil, que levou às prisões pela PF.

“Narra a Autoridade Policial, no auto de prisão sob análise, que ‘existem fartos elementos informativos indicando que o valor apreendido com os flagranteados é proveniente dos crimes de peculato e corrupção passiva, uma vez que os recursos eram destinados à realização de um evento alusivo ao dia das crianças, em 12/10/2025, o qual não foi realizado, tendo o montante sido indevidamente repartido entre os conduzidos e, possivelmente, outras pessoas ainda não identificadas’”, diz o Auto de Prisão em Flagrante encaminhado pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça.

O dinheiro era sacado pelos representantes da Companhia Catarina Mina, Ivan Jorge Madeira, e do Boi de Maracanã, Maria José de Lima Soares.

O relatório da Polícia Federal monitorou quatro saques em espécie, um deles programado para esta segunda-feira, 20, no valor de R$ 300 mil, e que, provavelmente, será abortado diante da prisão da sexta-feira, 17.

Pelo flagrante da Polícia Federal é possível saber que as duas instituições envolvidas emitiam notas fiscais para receber os valores das emendas – ficando com apenas 10% do total, incluindo recursos para pagamentos de impostos. No total, os dois repassaram à assessora parlamentar exatos R$ 1,2 milhão num intervalo de 10 dias.

• na peça da PF são citados oito deputados estaduais que, segundo a PF, foram ou seriam beneficiados com os repasses; 

• a investigação pede a quebra dos sigilos bancário e telefônico de todos os envolvidos nas operações com as entidades.

Por envolver parlamentares, com prerrogativa de foro, o processo está sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado.

Os três presos foram liberados após audiência de custódia, no sábado, 19.

Assessor Especial do Município de Araioses na gestão de Neto Carvalho é preso em Cocal

Por Marcio Maranhão

Com informações de Litoral News

Foi cumprido nesta noite de segunda-feira 20, mandado de prisão em desfavor de Fabrício da Conceição, ex-assessor da prefeitura de Parnaíba, desempenhava atualmente a função de Assessor Especial do prefeito Neto Carvalho, atual gestor de Araioses–MA. A prisão aconteceu no município de Cocal no Piauí.

Fabrício da Conceição, vulgo Palaqueta, é conhecido popularmente como “Veja” na cidade de Araioses. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e acontece em um momento de forte pressão sob a administração de Neto Carvalho, em razão do grande número de contratados de outros municípios ganhando altos salários pagos com o dinheiro público dos araiosenses e os diversos indícios de corrupção em apenas dez meses de gestão.

Segundo informações do delegado Ayslan Magalhães, que acompanhou a operação, Fabrício já respondia a um processo por apropriação indébita, mas não vinha cumprindo as determinações judiciais, o que motivou o mandado de prisão. Ainda de acordo com o delegado, ele também é acusado de extorsão, crime ocorrido no ano de 2023, e estava sendo procurado pelas autoridades.

No momento da abordagem, Fabrício alegou desconhecer os motivos da prisão. No entanto, a Polícia Civil confirmou que a medida foi baseada tanto no descumprimento de ordens judiciais quanto nas investigações em andamento.

A prisão de um assessor com ligação direta ao gabinete do prefeito Neto Carvalho acende o alerta político em Araioses e deve gerar novos desdobramentos nos próximos dias. A gestão municipal, em tão pouco tempo, já enfrenta fortes questionamentos relacionados à transparência e ao uso de recursos públicos.

Prefeitura de Araioses ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

MA 312 ligando Araioses e Água Doce será inaugurada nesse domingo 19, pelo Governo do Maranhão

Por Marcio Maranhão

Neste domingo, 19 de outubro, o Governo do Maranhão realiza a inauguração oficial da MA-312, estrada que interliga os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A solenidade, marcada para as 8h30, contará com a presença do governador Carlos Brandão, dos secretários estaduais Marcio Machado (SEGOV) e Paulo Casé (SEDES), além de lideranças locais e da população que há décadas aguardava por esse momento.

A programação oficial inclui a recepção dos convidados, seguida pela cerimônia de inauguração. Após o ato, será realizada uma carreata da entrada de Água Doce até o povoado Monti Vidi em Araioses, onde acontecerá um churrasco de confraternização com 10 bois no rolete — símbolo da celebração popular e da união entre os dois municípios.

A pavimentação da MA-312 representa um marco na política de infraestrutura do estado. A obra atende a uma demanda histórica da população do Baixo Parnaíba e tem como objetivo melhorar a mobilidade, fomentar o turismo regional e impulsionar o desenvolvimento econômico e social. A nova estrada facilitará o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços públicos e o intercâmbio cultural entre Araioses e Água Doce, além de fortalecer o potencial turístico da região, que abriga paisagens naturais exuberantes e comunidades tradicionais.

A atuação estratégica do secretário Marcio Machado, titular da Secretaria de Governo (SEGOV), foi decisiva para a concretização desse sonho. À frente da pasta responsável pela articulação política e pelos principais investimentos do estado, Machado coordenou esforços intersetoriais, viabilizou recursos e garantiu que a obra fosse executada com celeridade e qualidade. Sua liderança foi essencial para transformar uma reivindicação histórica em realidade, promovendo justiça territorial e inclusão social.

“A MA-312 é mais do que uma via asfaltada — é um elo de progresso que conecta pessoas, oportunidades e esperanças. Em nome do nosso governador Carlos Brandão, convidamos toda a população a participar deste momento histórico, que simboliza o compromisso do Estado com o desenvolvimento regional e com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou Marcio Machado.

Programação oficial – Inauguração da MA-312

• 8h30 – Concentração e recepção dos convidados
• Solenidade oficial com presença do governador Carlos Brandão, Marcio Machado (SEGOV) e Paulo Casé (SEDES)
• Carreata da entrada de Água Doce até Monti Vidi em Araioses
• Churrasco de confraternização com 10 bois no rolete em Monti Vidi

A MA-312 é agora realidade. Venha celebrar com a gente!

Homenagem da ALEMA ao secretário Marcio Machado é prestigiada pelo Executivo, Judiciário e Legislativo maranhense

Por Marcio Maranhão

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão ao secretário de Estado de Governo, Márcio Ribeiro Machado e ao diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (Investi – Maranhão), Cauê Ávila Aragão.

A mesa de honra da cerimônia, foi composta por representantes dos três poderes, Iracema Vale, presidente da ALEMA, pela secretária de Estado Chefe de Gabinete do Governador, Luzia de Jesus Waquim, representando o governador Carlos Brandão; a deputada Daniella, autora das proposições; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos , e o deputado Antônio Pereira.

Segundo a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale, que presidiu a sessão solene, a cerimônia foi uma das mais prestigiadas do Poder Legislativo do Maranhão, reunindo autoridades, familiares, amigos e convidados.

Além dos deputados Antônio Pereira e Daniella que compuseram a mesa, a cerimônia também foi prestigiada pelo parlamentar David Brandão.

Natural de Araioses, Marcio Machado, recebeu representando seu município de origem, o vereador por Araioses, Cesar Machado, o presidente do PT Araioses, Dr. Marcio Maranhão e a secretária de finanças e planejamento do partido, Nanda Araújo.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou a contribuição dos homenageados ao desenvolvimento do Maranhão e à modernização da gestão pública.

“É uma homenagem justa. São dois homens públicos cuja trajetória honram o nosso estado e engrandecem o serviço público. Ambos representam o que há de melhor no serviço público maranhense: competência, ética, dedicação e, principalmente, amor ao Maranhão. Em nome do povo maranhense, expresso a nossa gratidão e reconhecimento a esses dois gestores públicos que honram a confiança do governador Carlos Brandão e contribuem para o avanço de nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo estadual.

Na saudação aos homenageados, a deputada Daniella ressaltou que a Medalha Manoel Beckman – maior honraria concedida pelo Parlamento maranhense – é um reconhecimento à dedicação e ao compromisso dos agraciados com o desenvolvimento do Maranhão.

“Cauê Aragão e Márcio Machado representam o perfil de gestores comprometidos, que fazem a diferença na administração pública e contribuem, com trabalho e resultados, para o progresso do nosso Estado”, destacou a parlamentar.

“Expresso gratidão por esse reconhecimento. Agora, vamos fazer 22 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão. Neste momento especial, renovo o compromisso de trabalhar mais ainda em benefício do Estado e sua gente”, disse Márcio Ribeiro Machado.

Trajetória

Márcio Ribeiro Machado, é Engenheiro Civil, recebeu a comenda em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e às contribuições para o desenvolvimento do Maranhão.

Graduado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Machado atua desde 1987 em cargos estratégicos nas esferas estadual e municipal, além de possuir experiência na iniciativa privada.

Entre as funções exercidas, destacam-se a presidência da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB), a coordenação de projetos na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a atuação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), onde foi coordenador de Engenharia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil).

Atualmente, à frente da Secretaria de Estado de Governo (Segov), conduz programas estruturantes como o “Mãos à Obra”, que fomenta a manutenção da rede estadual com foco em inclusão social e geração de emprego, e o “Maranhão Livre da Fome”, voltado à redução da vulnerabilidade alimentar.

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Marcio Machado, secretário estadual de governo, será homenageado pela assembleia legislativa nesta quinta-feira com medalha de mérito

Por Marcio Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta quinta-feira, 16, uma sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A honraria será concedida ao secretário de Estado de Governo, Márcio Ribeiro Machado. A cerimônia está marcada para as 11h, no Plenário Nagib Haickel.

A outorga da medalha ao secretário Márcio Machado é resultado do Projeto de Resolução Legislativa nº 050/2025, de autoria da deputada Daniella, e da Resolução Legislativa nº 1.397/2025. Com uma trajetória no serviço público estadual, Machado é engenheiro civil formado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e possui pós-graduação em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Sua carreira inclui passagens pela presidência da Companhia de Habitação Popular (Cohab), entre 1995 e 1998, onde geriu a construção de conjuntos habitacionais em 100 municípios. Na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), atuou como coordenador de projetos e secretário adjunto, participando de obras como a construção do Centro de Convenções de Imperatriz e da sede da Secretaria da Fazenda. Também coordenou projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Secretaria de Estado das Cidades, que incluíram a construção de milhares de unidades habitacionais. Atualmente, comanda a Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Natural de Araioses, como secretário no governo Carlos Brandão, tem se destacado por diversas obras na região do Baixo Parnaíba em especial Araioses, sua terra natal.

Pela primeira vez da história de Araioses, o município tem recebido tantas ações do governo estadual, que somados, superam as obras do gestor local. Em todas as áreas é possível ver a presença do governo do estado graças à atuação do secretário Marcio Machado: saúde, educação, assistência social, segurança pública, esporte e lazer, compõe a nova infraestrutura do município que com Marcio, foi impactado com mais progresso e desenvolvimento.

Empresários proíbem pesca na Ilha do Caju para erguer novo empreendimento; pescadores denunciam

Comunidades denunciam restrição ilegal as praias e manguezais por empresa que pretende construir pousada de luxo e projeto de carbono em área federal.

Ilha do Caju: empresa usa projeto ambiental para restringir acesso de moradores. (Foto: Pablo Monteiro / Intercept Brasil)

ARAIOSES – A Ilha do Caju, localizada no município de Araioses, voltou ao centro de uma polêmica que envolve comunidades tradicionais, empresas privadas e o governo federal. O território, de cerca de 9 mil hectares, passou a ser tratado como “ilha privada” após um contrato de aforamento firmado entre a União e a empresa Ilha do Caju LTDA, pertencente ao empresário sueco Jimmy Furland e à esposa, a ex-modelo cearense Natália Furland, donos do hotel de luxo Casana, no Ceará.

A empresa pretende construir uma pousada de alto padrão com até 50 leitos e associar o empreendimento a um projeto de captura de carbono, o Blue Carbon (Carbono Azul), em parceria com a multinacional Ambipar, sediada em São Paulo.

Segundo apuração do Intercept Brasil, pescadores e catadores de caranguejo que vivem em comunidades da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba relatam estar sendo impedidos de acessar áreas de mangue, praias e igarapés usados tradicionalmente para pesca e coleta. Denúncias indicam a presença de seguranças armados que ameaçam e intimidam moradores.

“Lá é o lugar onde tem mais caranguejo e peixe. Agora a gente não pode mais entrar”, contou o pescador Leandro dos Santos, vice-presidente da AmarDelta, associação que representa cerca de 2 mil famílias da região.

Uso restrito e possível violação de leis ambientais

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Maranhão confirmou que o contrato de aforamento autoriza o uso de apenas 252 hectares da ilha, o que representa menos de 3% da área total, e não inclui praias, manguezais, igarapés e apicuns, considerados bens de uso comum do povo.

“Qualquer tipo de proibição imposta a moradores das comunidades tradicionais é ilegal”, afirmou o defensor público federal Yuri Costa, que acompanha o caso.

Costa ressalta que tanto o Código Florestal quanto a Lei do Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988) garantem o livre acesso a esses ambientes. Ele alertou ainda que o uso de seguranças armados para impedir a entrada de moradores pode configurar crime de constrangimento ilegal.

Projeto de carbono e consulta irregular

A Ambipar e a Ilha do Caju LTDA associam a pousada ao projeto Carbono Azul, que prevê a conservação de 8,5 mil hectares da ilha como forma de compensação ambiental. No entanto, representantes de comunidades relatam que não houve consulta prévia, livre e informada, como exige a Convenção 169 da OIT.

O defensor público federal explica que apenas o Estado tem prerrogativa para conduzir esse tipo de consulta, e não empresas privadas.

“A empresa não pode realizar a consulta de forma autônoma. Cabe ao poder público garantir o processo, ouvindo as comunidades afetadas”, disse Costa.

Segundo a AmarDelta, representantes da Ambipar apresentaram o projeto em uma reunião e perguntaram se aquele encontro poderia “valer como consulta prévia”. Os pescadores negaram, mas relatam que, após o episódio, as restrições e ameaças aumentaram.

Empreendimento sem licenciamento ambiental

Apesar de estar em uma Área de Proteção Ambiental (APA), a Ilha do Caju LTDA afirma estar dispensada de licenciamento ambiental com base na Portaria nº 123/2015 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que isenta hotéis com até 50 leitos.

A Sema informou, contudo, que o pedido de dispensa ainda está em análise e que foram identificadas pendências técnicas, incluindo a falta de anuência da SPU e do ICMBio, além da necessidade de um projeto de esgotamento sanitário.

Até o momento, nenhuma autorização foi emitida, segundo o órgão estadual. Mesmo assim, a empresa já obteve alvará e certidão de uso do solo emitidos pela Prefeitura de Araioses, que não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

Histórico de privatização e conflitos

A Ilha do Caju é de domínio da União, mas está sob controle de particulares há mais de 70 anos. O primeiro contrato de aforamento data de 1950, quando o território foi cedido ao empresário inglês James Frederick Clark. Desde então, passou por gerações de estrangeiros até ser vendida em 2022 aos Furland.

Relatos de moradores antigos indicam que as restrições ao uso tradicional já existiam desde os anos 1990, sob o argumento da preservação ambiental.

“Tudo tem carbono. Não pode pegar caranguejo, nem mexer no manguezal. Reduzem a natureza ao carbono e excluem quem sempre viveu dela”, critica Luciano Galeno, do Conselho Pastoral dos Pescadores no Piauí.

Ambipar acumula multas ambientais

A Ambipar, responsável pelo projeto de carbono na Ilha do Caju, é uma das maiores empresas brasileiras no setor de soluções ambientais. O grupo fechou contratos milionários com o governo federal e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para compensar emissões de carbono.

Entretanto, a empresa acumula mais de R$ 22 milhões em multas aplicadas pelo Ibama em 2024 por irregularidades em outros projetos ambientais. As penalidades seguem ativas no sistema do órgão.

“Pós-luxo” e exclusividade

Os empresários Jimmy e Natália Furland são donos do Hotel Casana, em Cruz (CE), que se define como o primeiro de “pós-luxo” do Brasil — um conceito que explora experiências de imersão cultural e natureza com diárias que chegam a R$ 12 mil.

A proposta é replicar o modelo na Ilha do Caju, vendendo “ecoturismo sustentável” e “luxo contemplativo”. Pelo contrato com a União, os Furland pagam R$ 907 por ano pelo uso da área federal.

O que dizem as empresas

Em nota, a Ilha do Caju LTDA afirmou que as “demandas da comunidade local estão sendo cuidadosamente consideradas”, mas não comentou as denúncias de intimidação.

A Ambipar, por sua vez, informou que atua apenas no desenvolvimento técnico do projeto Carbono Azul, ainda em fase de estudos, e negou qualquer envolvimento com seguranças ou restrições de acesso.

Órgãos federais como Ibama, ICMBio, SPU e o Ministério Público Federal informaram que não foram oficialmente comunicados sobre o empreendimento nem sobre o projeto de carbono.

Fonte: IMIRANTE

ELES NÃO: Perseguição de Neto Carvalho à imprensa independente, servidores públicos concursados e opositores cria reação inédita nos municípios do Baixo Parnaíba

Por Marcio Maranhão

Uma onda de indignação e resistência começa a tomar forma nos municípios do Baixo Parnaíba maranhense. O que antes era apenas murmúrio nas esquinas e desabafos nas redes sociais, agora se transforma em movimento organizado e combativo. Batizado de ELES NÃO, o levante reúne advogados, contadores, jornalistas, professores, servidores públicos concursados de várias pastas, líderes comunitários, movimentos sociais e o Partido dos Trabalhadores, com atuação nos municípios de Araioses, Água Doce, São Bernardo, Santa Quitéria e Magalhães de Almeida.

Com a escalada de perseguições promovidas por Neto Carvalho e seu grupo político, que segundo denúncias, têm utilizado processos judiciais como ferramenta para silenciar vozes dissonantes. A imprensa independente, servidores públicos que ousam questionar decisões administrativas e cidadãos que se posicionam contra o grupo vêm sendo alvo de constrangimentos, ameaças veladas e até explícitas de violência e morte.

A situação é agravada pela conivência de Câmaras Municipais que, em vez de fiscalizar, atuam como extensões da vontade do prefeito. A confiança da população no Ministério Público local é mínima, o que tem levado centenas de cidadãos a se organizarem e buscar apoio em instâncias nacionais e internacionais para denunciar o que consideram um regime de intimidação e censura instalado na região.

O Movimento ELES NÃO surge como resposta inédita e articulada a esse cenário. Seu objetivo inicial é claro: conscientizar a população do Baixo Parnaíba a não votar em candidatos indicados pelo grupo de Neto Carvalho, especialmente os que pleiteiam cargos de deputado estadual e federal. Para isso, estão sendo organizados fóruns itinerantes, campanhas digitais e ações presenciais em comunidades, com foco em esclarecer o envolvimento desses indicados em casos de corrupção e práticas antidemocráticas.

A iniciativa já conta com o apoio de instituições nacionais de combate à corrupção e defesa da transparência pública, o que pode ampliar ainda mais seu alcance e impacto. Os fóruns prometem ser espaços de escuta, denúncia e mobilização, onde a população poderá se informar e se posicionar contra o que muitos já chamam de “sufocamento da democracia” na região.

O Baixo Parnaíba, historicamente marcado por disputas políticas intensas, agora assiste ao nascimento de um movimento que pode redefinir os rumos da representatividade local. E, ao que tudo indica, o grito de “ELES NÃO” ecoará forte nas urnas e nas ruas.

João Igor mais uma vez na mira da justiça

Gestões de João Igor e Chico Carvalho na prefeitura de São Bernardo pagou R$ 5,9 milhões a empresa ré por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

A prefeitura de São Bernardo, sob as gestões do ex-prefeito João Igor e do atual Chico Carvalho, ambos do PDT, voltaram ao noticiaria no início desta semana e mais uma vez por fatos negativos, envolvendo escândalos que proporcionalmente a população do município e os valores envolvidos, já são os maiores do país.

Um levantamento exclusivo do blog Joerdson Rodrigues revelou que a prefeitura repassou a impressionante quantia de R$ 5.912.614,28 (cinco milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) à empresa Mais Saúde Ltda.

A empresa é ré em vários processos, um deles, investiga ligações da Mais Saúde Ltda com o tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os valores repassados à empresa investigada são chocantes, totalizando quase seis milhões de reais em apenas cinco anos. O blog Joerdson Rodrigues apurou os seguintes pagamentos:

• 2025: R$ 1.016.158,89 (um milhão, dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos);

• 2024: R$ 1.817.167,17 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos);

• 2023: R$ 1.035.083,23 (um milhão, trinta e cinco mil, oitenta e três reais e vinte e três centavos);

• 2022: R$ 1.198.832,40 (um milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos);

• 2021: R$ 845.372,59 (oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Este não é um caso isolado. O blog Joerdson Rodrigues já havia denunciado os contratos da Mais Saúde com outras prefeituras. Agora, o Ministério Público de Contas (MPC) está agindo com veemência.

O órgão tem entrado com Representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra todas as prefeituras que possuem contratos com a Mais Saúde, e está pedindo a suspensão imediata de quaisquer contratos e pagamentos à empresa. O pedido do MPC visa evitar que dinheiro público continue escoando para uma empresa com ligações tão nebulosas.

Escândalos em administrações envolvendo nomes ligados ao grupo politico Neto Carvalho, são recorrentes na mídia local e nacional, uma vergonha para o estado e um alerta a todos os cidadãos de bem que abominam todo e qualquer ato de corrupção.

Com apoio do vereador César, secretário estadual Marcio Machado e governo do Maranhão, Canárias se prepara para comemorar 219 anos

A Ilha das Canárias, localizada no município de Araioses, Maranhão, se prepara para celebrar seus 219 anos com uma programação especial nos dias 14, 15 e 16 de novembro. Com apoio do vereador César Machado e dos secretários estaduais Marcio Machado (SEGOV), Paulo Casé (SEDES), Orleans Brandão (SEAM), Governo do Maranhão e do deputado federal Pedro Lucas, a comunidade local organiza uma festa que promete atrair centenas de visitantes e fortalecer o turismo ecológico na região.

A Ilha das Canárias é reconhecida por sua importância histórica e ambiental. Fundada em 1806, a ilha é a segunda maior do Delta do Rio Parnaíba e faz parte da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, sendo um destino popular para o ecoturismo. A região é conhecida por suas belas praias desertas, manguezais e dunas, além de abrigar comunidades tradicionais que preservam saberes ancestrais.

A festividade de 219 anos contará com uma programação diversificada, incluindo celebrações religiosas, campeonato de futebol de areia, corrida de cavalo, regata de canoas, apresentações culturais e muitas comidas típicas. Essas atividades visam promover a cultura local, fortalecer o turismo e proporcionar momentos de lazer para os moradores e visitantes.

ENCONTRO DO VEREADOR CESAR MACHADO NESSE SÁBADO, 11 DE OUTUBRO, DEFINIU OS DETALHES DA PROGRAMAÇÃO CANÁRIAS 2025 – 2019 ANOS DE HISTÓRIA.

“Canárias não é só uma ilha bonita. É um símbolo de resistência, de identidade e de potencial turístico que o Maranhão precisa valorizar cada vez mais”, afirma o secretário Márcio Machado, destacando o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável das regiões isoladas do estado.

Para o vereador César Machado, a festa é também uma oportunidade de mostrar ao Brasil a riqueza cultural e natural do Delta. “Estamos trabalhando para que Canárias seja cada vez mais conhecida, não só como destino turístico, mas como exemplo de comunidade que preserva suas tradições e luta por dignidade”, diz.

O apoio de autoridades estaduais e federais é fundamental para o sucesso do evento e para o desenvolvimento sustentável da região. A parceria entre o poder público e a comunidade local demonstra o compromisso com a preservação ambiental e o incentivo ao turismo responsável.

A celebração dos 219 anos da Ilha das Canárias é uma oportunidade para reconhecer a importância histórica e ambiental da região, promover a cultura local e fortalecer o turismo ecológico no Maranhão. Com o apoio das autoridades e o engajamento da comunidade, a festa promete ser um marco para a ilha e para o estado.

Ilha Canárias, um paraíso de Araioses e do Maranhão, um patrimônio do Brasil e de todos os brasileiros

Canárias reúne 5 povoados: Caiçara, Torto, Passarinho, Morro do Meio e Canárias, sendo este último o mais populoso. Os seus moradores levam uma vida pacata e vivem da pesca artesanal e dos caranguejos tirados dos mangues.

A Ilha tem 17 mil hectares de mangues, dunas e praias desertas, com flora e fauna diversificadas, atraindo turistas em busca de paisagens exuberantes e experiências autênticas. É para quem quer descansar e curtir a natureza.

Os principais passeios na Ilha das Canárias

A Ilha das Canárias está bem no meio do já famoso roteiro da Rota das Emoções, que percorre a APA do Delta do Parnaíba (no Piauí), o Parque Nacional de Jericoacoara (no Ceará) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (no Maranhão). Mas se você busca passeios só na Ilha, há diversas atividades de turismo ecológico, como:

-Passeio tradicional de lancha – Saindo do porto dos Tatus, Atracadouro de Araioses ou Carnaubeiras, faz algumas paradas para banho e caminhadas, e chega até a Ilha das Canárias, o destino final, onde os turistas ficam um tempo e depois retornam ao Porto.

-Travessia de barco ou canoa pelos mangues: passeio para observar a vida selvagem, a exuberante fauna e flora que beiram os mangues.

-Safári noturno: passeio para observar animais selvagens de pequeno porte com hábitos noturnos, como por exemplo, jacarés, iguanas, corujas e serpentes.

-Passeio de quadriciclo pelas Praias do Feijão Bravo e do Meio.

-Encontro das águas: apreciar o encontro das águas, onde os rios do Piauí e do Maranhão se encontram, criando um espetáculo visual impressionante no Delta.

-Revoada dos Guarás: desbravar um pedacinho dessa ilha pelas trilhas, conhecer seus povoados e apreciar um espetáculo único no fim da tarde: a Revoada dos Guarás, um espetáculo natural quando milhares de aves voam juntas, criando uma cena impressionante no céu.

Com informações e imagens do site Tempo.com

https://www.tempo.com/noticias/lazer/ilha-das-canarias-conheca-o-paraiso-maranhense-com-praias-mangues-e-dunas-no-delta-do-parnaiba.html

Direita vota contra o povo novamente para proteger privilégios de bilionários

Direita veta a taxação das Bets, dos Bancos e dos Bilionários, por Reimont

Votaram para manter privilégios de uma casta a qual pertencem ou bajulam, denuncia Reimont, em artigo

É como diz a Lei de Murphy, “de onde menos se espera, daí é que nada sai”. O artigo da lei do humor cai como luvas nas mãos dos extremistas instalados no Congresso Nacional, uma bancada que vai desde os fascistas descarados aos mais escorregadios representantes do Centrão.

É como diz a Lei de Murphy, “de onde menos se espera, daí é que nada sai”. O artigo da lei do humor cai como luvas nas mãos dos extremistas instalados no Congresso Nacional, uma bancada que vai desde os fascistas descarados aos mais escorregadios representantes do Centrão.

Após uma vitória antológica da isenção total do Imposto de Renda para os que ganham até 5 mil reais e isenção parcial para quem recebe de 5 mil a 7.300, a direita furiosa se vinga da pressão popular que a fez recuar e retira a contra-partida essencial para o equilíbrio das contas públicas – os extremistas votaram contra a taxação das Bets, dos Bancos e dos Bilionários.

Votaram contra o povo, contra o Brasil e comemoraram com gargalhadas e dancinhas, aos gritos de “chega de impostos”. Mentem descaradamente, ainda uma vez, debocham da verdade. A chamada Taxação BBB só atinge aqueles que faturam muito e não pagam impostos, ao contrário dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Além de ser indispensável para manter o equilíbrio da economia, a medida representa um passo histórico no caminho da justiça tributária, reduzindo a desigualdade que é a base da nossa sociedade. Eles sabem muito bem disso, votaram na intenção consciente de manter os privilégios de uma casta a qual muitos pertencem e outros bajulam em troca de favores.

A extrema-direita e seus cúmplices parecem ter perdido qualquer resquício de escrúpulo, qualquer pudor, qualquer vergonha. Querem obrigar o presidente Lula a recuar e forçar o governo a compensar a isenção aos mais necessitados com a retirada de verbas dos programas sociais, da Educação, da Saúde e da Previdência. Querem, indiretamente, sobretaxar o povo. Querem jogar Lula nas cordas. Não conseguirão.

Cada vez mais isolados e mais rejeitados pela sociedade, eles respondem com crescentes atos e manifestações de repúdio aos interesses da população, como se encarnassem o personagem Justo Veríssimo, do grande Chico Anysio, cujo bordão era “eu tenho horror a pobre”.

Estão social e politicamente isolados, mas garantem a maioria no Congresso. Foram 251 os deputados e deputadas que escolheram manter os privilégios de elites que sempre defenderam e apoiados por uma articulação envolvendo Tarcísio de Freitas. A lista com os nomes e partidos desses contumazes traidores circula nas redes sociais, nos sites de notícias, em todas as plataformas. Vamos ajudar a divulgar, vamos abrir campanhas para que esses parlamentares não sejam reeleitos.

Que eles sejam cassados pelo voto.

O Congresso não pode ser e não é inimigo do povo. Mas alguns parlamentares (nesta legislatura, infelizmente, a maioria) são. Não dê o seu voto a quem conspira contra você.

Deputado Reimont (PT-RJ)

Por solicitação de Junior de Barreirinha ao vereador Cesar, Campeonato N. S. das Graças terá apoio de Marcio Machado e governo do Maranhão

Tradição, esporte e desenvolvimento: torneio movimenta Barreirinha com apoio político e presença de oito equipes da região

Por Marcio Maranhão

Barreirinha, povoado litorâneo de Araioses situado a 32 quilômetros da sede, se prepara para sediar mais uma edição do tradicional Campeonato Nossa Senhora das Graças. A competição, que reúne atletas de diversos povoados e da sede, acontecerá entre os dias 8 e 28 de novembro de 2025 e contará com o apoio do Governo do Maranhão, por meio dos secretários estaduais Marcio Machado (SEGOV), Paulo Casé (SEDES), e da articulação política do vereador Cesar Machado.

O apoio foi viabilizado após solicitação de Junior de Barreirinha ao vereador Cesar, que prontamente levou a demanda ao Secretário Estadual de Governo, Marcio Machado. Reconhecido por sua atuação firme em prol das comunidades da região praiana, Cesar tem sido um elo constante entre os moradores e o governo estadual. Desde o fim das eleições, o parlamentar mantém presença ativa em Barreirinha, onde recebeu expressiva votação e guarda pelos moradores um sentimento de gratidão e permanente compromisso.

Reunião com representantes das equipes

Mesmo após as eleições, César mantém presença constante no povoado, apoiando os moradores, levando políticas públicas, defendendo suas demandas no poder legislativo municipal e junto às secretárias do governo estadual, onde é sempre muito bem recebido.

A comunidade de Barreirinha, cuja economia gira em torno do extrativismo de ostras, sururu, caranguejo e da pesca artesanal, já foi beneficiada com importantes obras do governo estadual. Entre elas, destaca-se a pavimentação de ruas, a construção de um sistema completo de abastecimento de água, uma mini academia ao ar livre e um porto que facilita o escoamento da produção local, além do apoio a várias manifestações religiosas, culturais e esportivas — todas realizadas com apoio da SEGOV, sob liderança de Marcio Machado.

O campeonato deste ano contará com a participação das equipes Pedrinhas, Torto, Vitória, Parceiros, Ceará, Flamenguinho, Racine e Veteranos. A abertura oficial será no dia 8 de novembro e a grande final está marcada para o dia 28. Além do vereador Cesar Machado e do secretário Marcio Machado, também confirmaram apoio ao evento os secretários estaduais Paulo Casé (SEDES), Orleans Brandão, o deputado federal Pedro Lucas e o próprio Governo do Maranhão.

A iniciativa reforça o compromisso do poder público com o esporte, a cultura e o fortalecimento das comunidades tradicionais, promovendo lazer, integração social e valorização da identidade local. Barreirinha, mais uma vez, mostra que com união e articulação política, é possível transformar demandas populares em ações concretas.

Contagem regressiva: falta um mês para o Enem 2025

Aplicação nacional ocorrerá em 9 e 16/11. Somente em Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas serão realizadas em outros dias: 30/11 e 7/12, por conta da COP30. Estudantes podem se preparar pelo Aplicativo MEC Enem

Falta um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará as provas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro.

Apenas nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará, o exame será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A medida foi adotada para atender aos participantes desses municípios, já que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ocorrerá em Belém no mesmo período da aplicação regular do exame.

Na reta final da preparação, os estudantes poderão contar com o apoio do aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem , lançado pelo MEC nesta sexta-feira, 10 de outubro. A ferramenta disponibiliza simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual.

Para os participantes que desejam aprimorar a escrita e compreender os critérios de avaliação adotados na correção da prova, também está disponível a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do(a) Participante . O material reúne informações sobre a Matriz de Referência da redação, além de apresentar amostras comentadas de textos que obtiveram nota alta no Enem 2024.

Documentação – Com a proximidade do exame, os participantes devem ficar atentos aos itens essenciais para o dia da prova, como o documento de identificação, Carteira de Identidade Nacional (CIN) e demais documentos digitais (e-Título, CNH ou RG) podem ser apresentados por meio do aplicativo gov.br. Também são considerados documentos válidos para identificação do participante:

• Cédulas de identidade expedidas por secretarias de segurança pública, Forças Armadas, polícia militar e Polícia Federal;
• Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenha validade como documento de identidade;
• Passaporte;
• Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.

Já para o participante estrangeiro, é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto descritos a seguir:

• Passaporte;
• Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997;
• Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
• Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria n.º 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
• Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, emitido por Estado parte ou associado ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

Caneta – A prova deve ser respondida com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os participantes com atendimento especializado para transtorno do espectro autista poderão utilizar caneta em material transparente com tinta colorida exclusivamente nas marcações do caderno de questões. O cartão-resposta, contudo, deve ser preenchido com caneta de tinta preta.

Objetos e eletrônicos – Não será permitido o uso de qualquer equipamento eletrônico. Esses itens devem ser guardados desligados no envelope porta-objetos, antes de o participante entrar no local de aplicação. O envelope deve ser mantido embaixo da carteira, lacrado e identificado, durante toda a permanência do inscrito na sala.

Ao ingressar na sala, também devem ser guardados no envelope: óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); caneta de material não transparente ou qualquer outro material de papelaria, bem como quaisquer outros objetos estranhos à realização do exame. Os lanches são permitidos desde que sejam vistoriados pelo chefe de sala.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também podem utilizar o Enem para selecionar estudantes como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Página do Participante

Edital do Enem 2025

Link: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/outubro/contagem-regressiva-falta-um-mes-para-o-enem-2025