Em nova decisão judicial, Luciana tem seus direitos restabelecidos

Outro candidato, também bolsonarista assim como Luciana, desesperado, está apelando para Lula, mas sem sucesso, já pensa em pintar seu bigode de loiro.

Por Marcio Maranhão

Em decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Araioses, a Justiça do Maranhão restabeleceu os direitos políticos de Luciana Marão Félix, permitindo que a atual prefeita do município continue a exercer seu mandato e concorra nas próximas eleições. A decisão foi emitida no processo nº 0801645-24.2024.8.10.0069, sob a relatoria do Juiz Marcelo Fontenele Vieira, e tem como base os embargos de declaração apresentados pela defesa de Luciana.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu uma medida suspensiva que resultou na suspensão dos efeitos de uma sentença anterior que havia anulado o mandato de Luciana, decisão esta que também exigia o pagamento de custas processuais. Com a suspensão da execução da sentença, a cobrança das custas foi paralisada, e a defesa obteve sucesso ao embargar essa questão.

Mais relevante ainda foi a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 213.401/2017, oriundo de um processo de improbidade administrativa que tramitava desde 2012. O TJMA suspendeu a sentença que havia retirado os direitos políticos de Luciana, "repristinando" assim uma decisão anterior que garantia sua elegibilidade e manutenção no cargo de prefeita de Araioses.

Com essa nova reviravolta judicial, Luciana Marão Félix não apenas mantém seu mandato, mas também se torna apta a disputar a reeleição, alterando significativamente o cenário eleitoral de Araioses. A decisão, além de suspender a execução da sentença na esfera eleitoral, também exige comunicação imediata à Justiça Eleitoral para as providências necessárias.

Essa decisão reforça a desesperança da atual e as próximas gerações no combate a corrupção. Imprimi-se na cultura social, que roubar para a matar a fome não tem perdão ou qualquer tipo de beneplácito legal.

 

Para corruptos e corruptores, que desviam milhões pela miséria de toda uma sociedade e a morte de muitos cidadãos nos corredores de hospitais ou por falta do básico em postos de saúde, como remédios de uso contínuos que custam menos de R$ 3,00 reais, a haverá sempre jeitinho.

Para Luciana, a medida é uma vitória que a recoloca na disputa política de Araioses, consolidando sua trajetória no cenário local. Viva a lei, viva a democracia! Parabéns, Luciana Trinta...