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quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Operação Mensageiro leva 16 prefeitos de SC ao banco dos réus em investigação de corrupção

Investigação envolve contratos de coleta de lixo e propina a funcionários públicos e políticos
(Foto: Reprodução/NSC TV)
247 - A Operação Mensageiro, iniciada no final do ano passado, resultou na acusação de 16 prefeitos envolvidos em casos de corrupção. O primeiro deles foi julgado no mês passado, e todos os 16 foram presos em alguma das quatro fases da operação, que ocorreram entre dezembro de 2022 e abril de 2023, destaca o jornal Folha de S. Paulo

A investigação foi desencadeada a partir de apurações do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e se concentra em contratos de coleta, transporte e destino de lixo com prefeituras, alegando que pessoas ligadas a empresas do Grupo Serrana pagaram propina a funcionários públicos e políticos para vencerem licitações.

O esquema, que teria operado de 2014 até o final de 2022, envolveu alegadamente subornos em dinheiro para garantir que essas empresas fossem selecionadas para prestar serviços públicos em municípios em todo o estado.

A maioria dos prefeitos acusados afirma sua completa inocência em relação às acusações. Alguns deles firmaram acordos de delação premiada, que permanecem em sigilo, assim como os delatores do Grupo Serrana.

A operação, que teve início em dezembro de 2021, envolveu a quebra de sigilo de dados telefônicos, telemáticos, bancários e fiscais, além do bloqueio de bens de investigados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.

De acordo com a Promotoria, a investigação revelou "um mecanismo criminoso arquitetado e posto em prática a partir do Grupo Serrana." A empresa atua em quase 150 municípios, participando de centenas de licitações municipais e oferecendo serviços em áreas como coleta de lixo, distribuição de água, esgoto sanitário e iluminação pública.

A Operação Mensageiro envolveu mais de 200 mandados de busca e apreensão e 40 prisões preventivas, muitas das quais contra pessoas que são ou eram agentes públicos. A investigação continua a se desenrolar, enquanto várias fases de audiências estão marcadas para o futuro próximo.

Ainda de acordo com a reportagem, os 16 prefeitos são:

Deyvisonn de Souza: Reeleito pelo MDB em 2020 para a prefeitura de Pescaria Brava, se declara inocente. Preso na primeira fase da operação, renunciou ao mandato em julho e teve a prisão revogada em 25 de setembro.

Luiz Henrique Saliba: Reeleito pelo PP em 2020 para a prefeitura de Papanduva, se declara inocente. Ele foi preso ainda na primeira fase da operação e solto em julho. Audiências para ouvir testemunhas em sua ação penal estão marcadas para novembro.

Antonio Rodrigues: Eleito pelo PP em 2020 para a prefeitura de Balneário Barra do Sul, renunciou ao cargo e afirma que é inocente. Alvo da primeira fase da operação, ele segue preso até hoje. Na atual fase da sua ação penal, estão sendo ouvidas testemunhas. Também há audiências marcadas para outubro.

Antônio Ceron: Reeleito pelo PSD em 2020 para a prefeitura de Lages, foi preso em fevereiro, mas reassumiu o cargo de prefeito em julho. A defesa afirma que não há nenhuma prova contra ele e que os próprios delatores não relataram entrega de dinheiro a ele. Seu processo está perto da conclusão, aguardando as alegações finais do Ministério Público.

Vicente Correa Costa: Eleito em 2020 pelo então PSL para a prefeitura de Capivari de Baixo, foi preso em fevereiro, mas hoje está em liberdade. Defesa sustenta que a denúncia está amparada apenas em relatos de delatores, sem outros elementos de prova. Processo contra ele está em fase de diligências.

Marlon Neuber: Reeleito prefeito de Itapoá pelo PL em 2020, segue preso. Sua sentença —pela condenação– saiu no último dia 28. A defesa disse estar confiante na Justiça.

Joares Ponticelli: Reeleito pelo PP em 2020 para a prefeitura de Tubarão, responde a ação penal fora da prisão, mas com tornozeleira eletrônica. Seu processo ainda está em fase de diligências. A defesa afirma que provará a inocência dele ao longo do processo.

Luiz Carlos Tamanini: Eleito prefeito de Corupá em 2020 pelo MDB, segue preso. Em seu processo, no qual alega ser inocente, a oitiva de testemunhas foi marcada para outubro.

Sesar Tassi: Reeleito prefeito de Massaranduba em 2020 pelo MDB, segue preso e afirma que é inocente. A defesa diz que isso será provado durante o processo, que está em fase de instrução.

Adriano Poffo: Eleito prefeito de Ibirama pelo MDB em 2020, segue preso e declara ser inocente. Seu processo está em fase de instrução.

Adilson Lisczkovski: Eleito prefeito de Major Vieira em 2020 pelo Patriota, responde a ação penal em liberdade e seu processo ainda está em fase de instrução criminal. A defesa disse estar confiante.

Patrick Corrêa: Eleito em 2020 pelo então PSL para a prefeitura de Imaruí, se declara inocente. Conseguiu sair da prisão no último dia 21 de setembro, mas ficará afastado da cadeira de prefeito por 30 dias.

Luiz Shimoguiri: Reeleito em 2020 pelo PSD para prefeitura de Três Barras, renunciou ao mandato em agosto e, por isso, seu processo acabou saindo do Tribunal de Justiça para o primeiro grau, na Vara Criminal da Comarca de Canoinhas. Naquele mês, na defesa apresentada ao TJ, ele havia apontado imprestabilidade das colaborações premiadas por ausência de outras elementos probatórios.

Alfredo Cezar Dreher: No pleito de 2020, foi eleito vice-prefeito de Bela Vista do Toldo pelo Podemos, mas acabou assumindo a principal cadeira do Executivo em junho de 2021. Agora ele segue preso e a instrução da ação penal ainda não começou – foi marcada para final de outubro. Sua defesa afirma que não há "qualquer indicativo" de que ele recebeu propina –"nenhuma comunicação ilícita, nenhuma movimentação bancária atípica, nenhum bem incompatível com sua renda"

Felipe Voigt: Eleito pelo MDB em 2020 para a prefeitura de Schroeder, renunciou ao cargo de prefeito e atualmente está em prisão domiciliar. Sua ação penal está na fase de produção de provas e em breve ocorrerão as audiências de oitivas de testemunhas. A defesa sustenta que ele conseguirá provar sua inocência durante o processo.

Luis Antonio Chiodini: Reeleito pelo PP em 2020 para a prefeitura de Guaramirim, segue preso. Ele deve ser ouvido em outubro, assim como as testemunhas do caso. Sua defesa afirma que ele é inocente.

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