A farra das festas milionárias: Araioses e mais 56 municípios maranhenses foram alvos do MP

Reunião do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-ProAd). (Foto: Divulgação)

Por Marcio Maranhão

A exemplo de Araioses, onde a prefeita alega não ter dinheiro para dar o mínimo em qualidade em áreas básicas como saúde, educação e assistência social aos seus munícipes. O MPMA recomendou a não realização de eventos, em outros municípios, shows foram cancelados por meio de decisão judicial.

Em Araioses, falta merenda nas escolas, remédios nos postos de saúde e insumos básicos no hospital. Comunidades inteiras estão em situação de extrema vulnerabilidade, em razão da falta de água, e famílias carentes passam fome, sem nenhuma assistência da secretaria responsável pelo social.

Em comum com os 56 municípios maranhenses fiscalizados pelo Ministério Público Estadual do Maranhão, salta primeiro aos olhos o número de licitações milionárias, incomum a cidades onde gestores reclamam de falta de recursos. E, a realização de eventos com valores que excedem o senso de moralidade e responsabilidade com o dinheiro público.

A poucos dias da realização do Festival do Caranguejo, de Araioses, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, recomendou à prefeita do município, Luciana Trinta, a suspensão dos shows musicais previstos para o referido Festival, no período de 20 a 22 de outubro. O documento assinado pelo promotor de justiça John Derrick Barbosa Brauna, recomendava ainda que não fossem utilizados recursos públicos para organização e realização do evento. Mesmo com a recomendação, o evento foi realizado nos dias programados.

Também por decisão judicial, a Prefeitura de Zé Doca não pode realizar o show do cantor Wesley Safadão, no dia do aniversário da cidade, 5 de outubro. O Ministério Público do Maranhão apontou “gastos exorbitantes” com os custos do show do cantor.

De acordo com o Município, os shows do aniversário de Zé Doca seriam realizados com recursos de receitas extraordinárias obtidos por meio de ações de recuperação fiscal. No entanto, não foi comprovado o recebimento das receitas. Também foi encaminhado o processo de inexigibilidade de licitação para a contratação do artista pelo valor de R$ 700 mil.

Pelo menos seis municípios tiveram festas canceladas

Durante o ano de 2023, de acordo com o levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad), o MPMA atuou na fiscalização de festividades em 56 municípios maranhenses.

De acordo com o MPMA, na grande maioria dos casos, a atuação ministerial se limitou à verificação dos aspectos de legalidade e razoabilidade das despesas públicas, revelando-se desnecessária a adoção de outras providências. Em situações mais críticas, foram propostas ações judiciais e celebrados Termos de Ajustamento de Conduta (confira no box os municípios em que o MPMA realizou algum tipo de atuação fiscalizatória relacionada ao dispêndio de recursos para custeio de festividades).

Ao longo de todo este ano, de acordo o levantamento realizado pelo CAOProad, 6 municípios maranhenses tiveram festividades canceladas após recomendação do MPMA ou por meio de decisão judicial. São eles: Vargem Grande, Governador Edison Lobão, Turilândia, Dom Pedro, Nina Rodrigues, Itinga do Maranhão e Zé Doca. Em outras localidades, como Viana, Itapecuru-Mirim e Carolina, o MPMA celebrou TAC para que os municípios adequassem as despesas à realidade financeira do ente, tendo as festividades ocorrido normalmente.

“O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa informa que o monitoramento realizado leva em consideração unicamente os dados extraídos do SIMP e os pedidos de apoio realizados pelas promotorias de justiça. Desse modo, é possível que eventuais providências adotadas pelos órgãos de execução alheias a estas bases de dados não sejam consideradas no levantamento”, explica a Promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do CAO-Proad.

Somente nas festividades carnavalescas de 2023, o Ministério Público do Maranhão atuou em 47 municípios, ação que resultou na instauração de 49 procedimentos administrativos e na expedição de 14 recomendações, além da propositura de 5 ações judiciais que questionam a utilização dos recursos públicos para tal finalidade.

Nessas atuações, o MP recomenda que os municípios verifiquem se os valores dispendidos com contratações artísticas e festividades estão de acordo com a realidade financeira do ente e se o valor empregado para tal finalidade se mostra razoável, especialmente em prefeituras em situação de atraso de salários e de inadimplência com fornecedores e prestadores de serviço, bem como quando verificada precariedade de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Relação de municípios em que o MPMA realizou algum tipo de atuação

• · Anapurus
• · Aldeias Altas
• · Alcântara
• · Amarante do Maranhão
• · Bacabal
• · Barra do Corda
• · Bacabeira
• · Bacurituba
• · Bequimão
• · Bernardo do Mearim
• · Benedito Leite
• · Bom Lugar
• · Carolina
• · Cajari
• · Caxias
• · Campestre do Maranhão
• · Central do Maranhão
• · Cidelândia
• · Conceição do Lago-Açu
• · Codó
• · Colinas
• · Coroatá
• · Cururupu
• · Feira Nova do Maranhão
• · Governador Eugênio Barros
• · Guimarães
• · Igarapé Grande
• · Imperatriz
• · Itaipava do Grajaú
• · Itinga do Maranhão
• · Jatobá
• · Lago Verde
• · Lago da Pedra
• · Lajeado Novo
• · Maracaçumé
• · Matinha
• · Olho d’Água das Cunhãs
• · Palmeirândia
• · Pedreiras
• · Pinheiro
• · Pedro do Rosário
• · Porto Franco
• · Riachão
• · Rosário
• · São Bento
• · São João do Sóter
• · Serrano do Maranhão
• · São João do Paraíso
• · São Domingos do Azeitão
• · São João Batista
• · São Mateus do Maranhão
• · Timon
• · Turiaçu
• · Turilândia
• · Vargem Grande
• · Viana
• · Vitória do Mearim
• · Vitorino Freire
• · Zé Doca
• · Pinheiro

Com informações de O Imparcial