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segunda-feira, 25 de março de 2019

SENADO COGITA IMPEACHMENT DE GILMAR EM VEZ DE CPI

Rosinei Coutinho - STF
247 - Com o impasse sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lava-Toga, senadores cogitam mirar especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A ideia seria analisar um eventual impeachment dele ou uma CPI do Gilmar Mendes. O pedido de um possível afastamento definitivo do ministro protocolado há alguns dias é um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o desembargador Laércio Laurelli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acusam Gilmar de várias ilegalidades desde sua nomeação à Suprema Corte, em 2002.

De acordo com informações do jornal Valor Econômico, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertaram sobre os riscos da CPI e usam o impeachment de Gilmar como argumento para uma saída menos traumática. "Essa [abertura do pedido de impeachment contra Gilmar] é uma outra situação. Entre uma CPI e um pedido de impeachment há uma diferença enorme e caminhos mais factíveis", afirma uma fonte. "A CPI pode, ao fim, cassar o mandato, punir um ministro? Não. Ela só expõe", justifica.

Os advogados afirmam que Mendes cometeu crime de responsabilidade por suposta montagem de estrutura criminosa para eleger seu irmão, Francisco Ferreira Mendes Júnior, como prefeito de Diamantino (MT), inclusive atuando para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizesse doação de R$ 50 mil à campanha do então candidato na eleição de 2004.

Também é apontada como motivo para análise de impeachment a atuação do ministro para favorecer interesses do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual ele é sócio-fundador.

A representação pede que Gilmar seja julgado pelo Senado e, no fim do processo, sofra impeachment do cargo de ministro e fique oito anos sem a possibilidade de exercer qualquer função pública.

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