Na tentativa mais uma vez de encobrir os fatos e jogar a culpa para o governo estadual ou federal, a administração de Valeria do Manin, por meio da secretaria de educação tenta confundir os araiosenses na matéria intitulada “GOVERNO DO ESTADO NÃO PAGA AUMENTO E SUSPENDE BENEFÍCIOS”. Na matéria, o governo de Valeria usa o termo “complemento da União”, quando na verdade o que os servidores da educação estão reivindicando é a sobra do FUNDEB.
Confira a resposta do presidente do SINDSEPMA Arnaldo Machado.
"Blog da Secretaria de educação de Araioses faz crítica ao governo Flavio Dino para justificar o não pagamento do bônus dos professores
O governo da Valeria engavetou a mudança de nível de mais de cem professores e progressão de todos os professores e não tem cumprido as determinações judiciais que garantem direitos dos operacionais e vigias e motoristas.
Engraçado! muito me surpreende da parte da Secretaria de Educação de Araioses em seu blog oficial, falar mal do governo do Estado, enquanto a atual gestão municipal não cumpre o dever de casa. Mas já que é assim vamos para comparação:
O governo Flavio Dino que tem sido um revolucionário em apenas um ano de governo, já atingiu todo Estado com suas ações, inclusive o Município de Araioses foi beneficiado.
Ressaltamos a estrada de Carnaubeiras;
Bolsa Escola;
Mudança de nível e progressão de mais de 11 mil professores do Estado contemplando mais de 100 professores no município;
Concurso público para professores;
O programa “Mais IDH” entre outros.
Já o governo da Valeria engavetou a mudança de nível de mais de cem professores e progressão de todos os educadores, não cumprindo as determinações judiciais, que garantem os direitos dos operacionais, vigias e motoristas.
RESÍDUO DO FUNDEB
Pra começar não estamos cobrando que seja rateado a complementação do FUNDEB, que foi repassado regularmente de janeiro a dezembro de 2015.
Também não estamos cobrando a complementação de 2016 que é de mais de um milhão de reais que começou a ser repassado desde de janeiro de 2016.
Não estamos buscando visibilidade, mais direitos, o que tem sido negado ao longo desta administração,
Não cobramos a complementação do FUNDEB, cobramos de bônus o resíduo de 2015, isto é, os restos de 2015 que somente foi repassado ao município em 2016.
A prestação de contas do exercício de 2015 encerrou em 31 de dezembro, portanto resíduo não pode mais ser prestado contas em 2015 e nem faz parte do orçamento de 2016, portanto é sobra.
O bônus cobrado não é da complementação de 2016, mas sim do resíduo de 2015.
Vários prefeitos do Maranhão e de vários municípios do Brasil já estão fazendo o rateio do resíduo de 2015 em bônus aos servidores da educação. Por que em Araioses a prefeita Valeria não quer fazer?
A própria entidade que defende os interesses dos municípios já se pronunciou sobre o assunto veja:
“É importante ressaltar que o registro do direito a receber do ponto de vista patrimonial não permite que esses recursos sejam utilizados para a cobertura de restos a pagar inscritos no exercício de 2015, e nem podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais, tendo em vista que a Lei n° 4.320/64 só considera como orçamentária a receita efetivamente arrecadada no exercício.”
A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS!
Informações chegadas no SINDICATO que circulam na cidade por parte de pessoas ligada ao governo e até que ocupam cargos de 1º escalão " Secretário”, que o presidente do sindicato inventou que tem um recurso que veio pra "eles", consertar ônibus e andam divulgando que é sobra de FUNDEB. Quero informar essas pessoas que não foi o presidente que inventou, mas governo federal que repassou o dinheiro em dia 29 de janeiro de 2016, conforme divulgado neste meio de comunicação, e quero informar que assunto foi tratado através de oficio a secretária de educação, que ainda não respondeu. A própria. Confederação que defende os direitos e interesses dos municípios e não dos servidores emitiu parecer técnico que orienta aos prefeitos a aplicar o dinheiro ao verdadeiro destino, Isto é, não pode usar para pagar restos de despesas de 2015 e nem ser usado como receita no orçamento de 2016. Por se tratar de resíduos deve ser rateado aos servidores da educação 2015. Nem pagar decimo terceiro e nem férias, estamos cobrando o que é nosso! Quero informar que hoje não dá mais para esconder pois tudo está disponível no portais de informações e transparência.".
Marcio Maranhão
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