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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Suspensão dos trabalhos da CP pela justiça foi um equívoco, mas, é Alex que tem que dar explicações aos araiosenses


Por Marcio Maranhão 
Muito já foi dito sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante ocorrida na manhã de sexta-feira, por motivo de saúde, não foi possível na mesma data levar aos nossos leitores a narrativa dos fatos do nosso ponto de vista. 

Fato é que, a esperança dos araiosenses de se livrarem do pior prefeito da história política do município foi frustrada novamente, por força de uma liminar expedida pelo juiz titular da Comarca de Tutóia - MA, Francisco Eduardo Girão Braga, que substitui Dr. Marcelo Fontenele, titular de Araioses, em férias desde o dia 21. 

O juiz Francisco Eduardo Girão Braga é o mesmo que mandou voltar por meio de liminar, o prefeito de Tutóia, Romildo Damasceno, investigado e afastado pela câmara de vereadores daquele município por desvio de dinheiro da saúde. 

A grande diferença entre os processos abertos pela casa legislativa de lá e a que vinha ocorrendo em Araioses, é que lá os vereadores abriram uma CPI e aqui uma CP, que tem rito próprio e procedimentos diferentes. 

Na decisão dada em prol de Cristino na manhã de ontem, o juiz confunde os atos e manda que seja remetido os autos para o ministério público, procedimento não previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº. 201/67. Além de descomedida ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes e exorbitante intervenção em assuntos de privativa competência da Câmara de Vereadores e suas decisões “interna corporis”. 

A afirmação que, às Comissões Processantes não é facultado o poder de aplicar qualquer sansão ao investigado, baseado no texto da Lei Orgânica do município em detrimento de lei federal, e, como se não bastasse, nas palavras do magistrado, “em superficial análise do processo” perceber a presença de vícios que comprometem a estrutura da mencionada Comissão, contrapondo-se a Dr. Marcelo, juiz titular, que minuciosamente por meses analisa tal processo, a ponto de indeferir por três vezes recursos da defesa de Cristino, fundamentando que não encontrara vícios que carecesse de intervenção do judiciário e que o mérito de questão politico administrativo era prerrogativa privativa da câmara, causou estranheza entre operadores do direito e parlamentares. 

E ALEX O QUE TEM A DIZER? 

Para a imprensa que cobre bastidores da política local, desde o inicio algo cheirava mal. Desde sua ascensão como novo presidente, tinha-se a suspeita que Alex vinha mantendo conversas secretas com o prefeito Cristino. Com o retorno dos trabalhos legislativos e a urgência em marcar a tão esperada sessão de votação de cassação do prefeito, após a entrega do relatório dia 11, Alex prorrogou a agonia dos munícipes até o dia 22, data em que Dr. Marcelo em férias não estaria mais à frente do judiciário local. E, possibilitando mais de dez dias para Cristino entrar com recursos ao desembargador, ao invés de se defender na tribuna da câmara, após meses para consolidar sua defesa e elencar provas em seu favor. 

Sem contar, que em caso de deferimento de qualquer recurso, praticamente não restaria prazo para a Comissão Processante retomar os trabalhos. Mais de dez dias para Cristino e para seus pares, que por meses vinham trabalhando em prol dos araiosenses, quase nada. 

Alex ainda na noite anterior, viajara para Tutoia, de onde viera bem assessorado e pelo que transpareceu a seus colegas: De posse de informações privilegiadas. E, como se não bastasse as suspeitas que ele mesmo fizera recair sobre si. Vem para a Câmara, rodeado de seguranças do município de Água Doce. 

Se todos os vereadores estavam ali para manifestar a vontade do povo após incansáveis apurações de crimes de responsabilidade do prefeito Cristino, os poucos populares que se fizeram presentes, estavam para dar apoio aos vereadores. De que ou de quem Alex estava com medo? 

Saberia Alex antecipadamente do deferimento de recurso no juízo de primeiro grau e por isso manteve as portas fechadas da câmara, que tradicionalmente estão abertas as 8 horas para receber o povo? 

Porque o presidente protelou o inicio dos trabalhos até o momento em que se tornou público a liminar do juiz Francisco Eduardo Girão? 

Porque o recurso na própria sexta e no sábado foi dificultado à assessoria jurídica da Comissão, não se sabendo se até hoje foi dado entrado? 

Alex tem muito para explicar aos araiosenses. Um verdadeiro filme dramático em seus primeiros instantes pode estar acontecendo. 

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