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segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Com Maia, Renan e Toffoli, governo tem campo livre no Congresso e no STF

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia - Jair Bolsonaro não terá de enfrentar as mesmas dificuldades de Dilma Rousseff no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal federal.

Tudo caminha para uma grande aliança entre os poderes, capaz de fazer aprovar tudo o que o governo quiser, ao contrário das pautas-bomba de Eduardo Cunha.

O apoio declarado do PSL governista a Rodrigo Maia na Câmara; a aproximação de Paulo Guedes com Renan Calheiros no Senado e as declarações para lá de amistosas de Dias Toffoli sobre a liberação de armas e o endurecimento do sistema penas indicam que o governo poderá ter vida mansa no Congresso e no Supremo.

O que isso tem a ver com a prometida “nova política” não dá para saber. O que importa é o resultado, como sempre foi.

Afinal, Maia, Renan e Toffoli definirão e controlarão as pautas e as votações.

Em apenas duas semanas, o governo Bolsonaro marcha para conquistar mais apoios institucionais do que Dilma em seus seis anos de mandato, que terminaram no golpe de 2016.

É só isso que interessa ao mercado, que até acha graça das trapalhadas de Bolsonaro nesse início de governo, desde que cumpra o que foi acordado com Paulo Guedes durante a campanha.

Sem oposição à vista, as maiores dificuldades de Bolsonaro até aqui estão dentro e não fora do governo como mostrei em minha coluna na página dois da Folha no último sábado (“A oposição está no Planalto”, 12/1).

Daqui a pouco, ninguém fala mais no vexame que foi o desfecho do caso Cesare Battisti, que mobilizou a alta cúpula do governo no domingo, para voltar com o avião da PF enviado à Bolívia sem trazer o procurado preso pela Interpol e enviado diretamente à Itália.

Bem que o governo tentou faturar o “troféu” para atacar o PT, mas deu chabu e agora os ministros terão que se preocupar mais com problemas domésticos, como o desemprego e a violência fora de controle.

E vida que segue.

Direção do SINDSEPMA se reúne e define retorno das aulas somente quando prefeitura pagar férias e colocar salários em dias

Nesse sábado conforme edital de convocação a diretoria do SINDSEPMA se reuniu, para avaliar a situação da categoria e planejar as metas para o ano de 2019. Na avaliação da diretoria o ano de 2018 dentre as secretarias que agrega servidores: Administração, Assistencia Social, Saúde e Educação. Os profissionais da educação foram os mais prejudicados, mesmo com quase 33 milhões, o prefeito com o secretário da pasta fez um verdadeiro desmantelo na educação de Araioses com o fechamento de escolas, irregularidade no transporte escolar e merenda. Diversas denúncias no Ministério Público ja foram protocoladas, mas o caos na educação tem persistido e se agravado ainda mais com o atraso no pagamento dos profissionais da educação, como férias e o salário do mês de dezembro 2018. 

A decisão tomada pela diretoria, que será referendada em assembleia é que os professores só retornem as salas aulas mediante o pagamento de férias e salário de 2018; pagamento do mês de janeiro de 2019, tabela pagamento incluindo as féria de 2019. 

Enquanto os municípios vizinhos dão exemplo, pagando férias, 13º dos servidores no mês de dezembro e bônus de 1500 reais para professores, não se sabe para onde foram os recursos da educação do município de Araioses. 

Para o presidente Antônio José, a Assembleia Geral, que será marcada nos próximos dias e terá ampla divulgação, todos tomarão conhecimento e terão a oportunidade de opinar. "Não podemos continuar refém de um governo sem diálogo que desrespeita direitos", disse o presidente.


Por Arnaldo Machado

NEM O BUEIRO: Badalada obra de Cristino não durou à primeira chuva


Por Marcio Maranhão 
Embora seu insucesso tenha sido anunciado durante todo o período de construção, por vários problemas indicados pelos vereadores como tubulação inadequada. A grande obra de Cristino em dois anos de mandato e que consumiu muitos recursos dos araiosenses, não resistiu nem as primeiras e parcas chuvas de um inverno que só está começando, e, promete ser rigoroso com serviço porco e gestor irresponsável.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Mesmo com FPM generoso nos cofres da prefeitura de Araioses, Cristino deixou centenas de servidores sem salário novamente

Por Marcio Maranhão 
Os municípios maranhenses, de acordo com o divulgado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), descontados os 20% para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberam o valor líquido de R$ 105.661.092,73, a serem distribuídos entre as 217 cidades que compõe o estado. 

No geral, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante pago aos Municípios nessa quinta-feira, 10 de janeiro, levou em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões. 

O valor é superior ao de janeiro do ano passado que já foi alto, em exatamente 19,87%, o que significa que todas as prefeituras do Brasil, que possuem um bom e responsável gestor, não tem o que se queixar: Receberam a mais do que esperavam. 

Mas nem assim, Cristino pagou os muitos servidores que já estavam com salários atrasados, agravando ainda mais uma situação já muito difícil do município. Se nada for feito pelo Ministério Público e câmara de vereadores, ninguém controlará essa bola de neve.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Wendell Lages retorna à Araioses para agradecer a confiança dos araiosenses e o apoio de Manoel da Polo

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Por Marcio Maranhão 
Acompanhado do vice-prefeito Manoel da Polo, o deputado eleito Wendell Lages retorna a Araioses para agradecer pessoalmente os araiosenses, pelo voto de confiança e renovar seu compromisso em trabalhar junto com Manoel da Polo pelo bem do município. 

Eleito nas últimas eleições como um dos mais novos membros da Assembléia Legislativa do Maranhão, o jovem empresário Wendell Lages (PMN) vem mostrando que é um político que deseja fazer diferente, comprometido com todos os segmentos da sociedade, mesmo ainda não tendo assumido o mandato, Wendell tem se destacado por ser um dos poucos novos deputados a estar diariamente presente nas sessões na Assembleia Legislativa e viabilizado importantes articulações a fim de melhor servir o Maranhão. 

Grato pela confiança dos 22.983 eleitores que lhe elegeram deputado estadual e comprometido em trabalhar por todos os maranhenses, Wendell tem percorrido novamente todos os municípios por onde passara na campanha, agradecendo e renovando o pacto que fez de ser um incansável na luta por todos. 

Ao retornar à Araioses, Wendell renova seu compromisso com os araiosenses de trabalhar ao lado do vice-prefeito Manoel da Polo para dar mais dignidade a nossa gente. E promete ser um amigo vigilante e atencioso dos araiosenses na capital. 

“Ao contrário das campanhas milionárias que foram feitas aqui, para pessoas que lembrarão de Araioses novamente só daqui a quatro anos, nosso compromisso com a candidatura do Wendell Lages em nossa cidade foi exatamente o que já podemos observar: compromisso com o município e ser presente nos momentos em que mais precisarmos. O retorno de Wendell em Araioses, revela que os compromissos de campanha estão de pé e nossa parceria será longa, duradoura e produzirá muitos frutos aos araiosenses”, disse o vice-prefeito Manoel da Polo.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

BURITI BRAVO - Justiça condena operadora a melhorar serviços a pedido do MPMA

Buriti Bravo
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Buriti Bravo, em 2014, levou a Justiça a condenar a operadora de telefonia Oi Móvel a regularizar os serviços no prazo de 60 dias úteis. No mesmo prazo, a empresa deverá comprovar a instalação e pleno funcionamento dos equipamentos necessários a atender à demanda de seus consumidores. A TNL PCS S.A. - Oi Móvel também foi condenada ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.

Caso a operadora de telefonia não regularize os serviços no prazo determinado, a Justiça determinou que ela estará proibida de comercializar novas linhas ou realizar portabilidade a partir de outras operadoras, tanto no serviço pré-pago quanto no pós-pago.

Na ACP, o Ministério Público narrava uma série de reclamações trazidas pelos consumidores do município. Entre elas estavam a dificuldade em completar ligações, as constantes quedas de sinal e a extrema lentidão do serviço de internet, o que praticamente inviabilizava o seu uso nos celulares.

A situação dos moradores de Buriti Bravo tornava-se ainda mais grave pois a Oi Móvel foi, até 2016, a única operadora de telefonia celular a atuar no município, não dando aos consumidores a possibilidade de escolher uma empresa que oferecesse serviços de maior qualidade.

Além da proibição de conseguir novos clientes, caso a empresa não cumpra a decisão judicial, estará sujeita a multa diária de R$ 5 mil.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

ITAPECURU-MIRIM - Ex-prefeito é condenado por nepotismo

Promotorias de Itapecuru-Mirim
Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, em 10 de setembro de 2015, levou a Justiça a condenar, em 17 de dezembro de 2018, o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim por improbidade administrativa. Também foram condenados Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cíntia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins.

Na Ação, o promotor de justiça Benedito Coroba afirmava que o ex-gestor agiu de forma ilegal ao nomear, em 2013, seus parentes para cargos na administração municipal. Marília Amorim, sua irmã, assumiu o cargo de assessora na Secretaria Municipal de Governo, assim como Milton Amorim, seu irmão. Na mesma pasta foi lotada uma terceira irmã, Mylenna Amorim.

Mágella Amorim, também irmã do ex-prefeito, foi lotada na Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades. Também foi nomeado irregularmente o cunhado de Magno Amorim, Wanderson Sousa Martins.

A 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim condenou Magno Amorim a devolver R$ 108 mil aos cofres municipais, além de pagar multa no mesmo valor. O ex-prefeito foi condenado, ainda, à suspensão dos direitos políticos por seis anos, além de estar proibido de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Os demais envolvidos, beneficiados pelo nepotismo, também foram condenados por improbidade administrativa. Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cíntia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins deverão ressarcir os valores recebidos irregularmente ao erário, totalizando R$ 143 mil. Eles também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

PAÇO DO LUMIAR - Ex-prefeita e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

Promotorias de Paço do Lumiar
Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar levou à condenação da ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo.

A Ação, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, foi baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do "II São João no Paço do Povo", no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, o Ministério Público constatou que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes das atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

"Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública", relataram os promotores.

Cada um dos condenados deverá ressarcir 25% do dano causado aos cofres municipais, totalizando pagamentos individuais de R$ 66.484,75. Do mesmo valor é a multa que cada um deles foi condenado a pagar.

Bia Venâncio, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, Maria do Socorro Rosa Siqueira e Maria das Graças Silva de Araújo também foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA

MORO E BOLSONARO IMPÕEM CENSURA AO COAF

247 com Fórum - O presidente Jair Bolsonaro em articulação com Sérgio Moro garantiu, no decreto que muda o estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma espécie de seguro para o caso do caixa do clã Bolsonaro, o PM Fabrício Queiroz: está decretada a censura ao presidente, conselheiros e servidores em exercício do órgão. A partir de agora eles estão impedido de manifestarem “em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário”. A previsão da censura era inexistente até hoje. O decreto é o mesmo que transfere o Coaf do Ministério da Fazenda para o da Justiça, onde ficará sob controle e vigilância de Moro.

A censura consta no artigo 7º do Decreto 9.663, de 1º de Janeiro de 2019, não existia no estatuto anterior do órgão, assinado em 8 de outubro de 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Diz o artigo 7º do decreto com o novo estatuto do Coaf, assinado por Bolsonaro e costurado por ele e Moro: "Ao Presidente, aos Conselheiros e aos servidores em exercício no Coaf é vedado: III - manifestar, em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário". O decreto também proíbe os servidores de “fornecer ou divulgar as informações de caráter sigiloso, conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções, inclusive para os seus órgãos de origem”.

O Coaf é o órgão que identificou movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz quando era assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) -o valor refere-se apenas ao ano de 2016. Entre as movimentações, há o depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Queiroz ignorou duas convocações para depor no Ministério Público do Rio de Janeiro, sob alegação de "doença", mas concedeu entrevista ao SBT, de Silvio Santos, dizendo que a movimentação atípica em um ano é fruto da compra e venda de carros, sem explicar os depósitos de servidores do clã Bolsonaro em sua conta (aqui).

Antes da posse, Bolsonaro tratou Queiroz como um velho amigo. "Há seis, sete, oito anos atrás também chegou uma dívida a R$ 20 mil e ele pagou em cheque para mim também. Quem nunca fez um negócio como esse com um amigo até? Foi o que foi feito. Não cobrei juros, não cobrei nada, então não devo nada", afirmou o presidente.

SINDSEPMA DIVULGA NOVA TABELA COM REAJUSTE DO PISO

Por Arnaldo Machado
Por lei, no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB devem ser usados para a valorização salarial dos profissionais do magistério. Os outros 40% devem ser usados no aparelhamento das escolas. Além do FUNDEB as prefeituras devem gastar mais 25% das receitas próprias e do FPM em educação e destes 15% para pagamentos dos outros segmentos da educação. Inequivocamente ou intencionalmente os prefeitos vincularam a pagar todos os servidores da educação com os recursos FUNDEB, o que tem causado muitos transtornos e atrasos nos pagamentos.

Já Percentual é de 4,17% e valor passa de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Todos os professores da educação básica pública de estados e municípios têm direito. Independentemente de quanto seja a remuneração, os 4,17% devem ser acrescidos ao salário-base de cada um. Prefeitos e governadores têm que pagar, conforme reza a lei 11.738/2008 

Com isso, "o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$ 3.016,67, passa a ser estimado em R$ 3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, o que representa uma variação de 4,17% em relação ao exercício de 2017", diz a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

De acordo com a CNM, essa variação de 4,17% será o reajuste do piso nacional dos professores para 2019. Assim, valor mínimo passa de R$ 2.455,35 para 2.557,74. Carga horária é de 40 horas semanais. 

Com base nessa estimativa o SINDSEPMA, atualizou a tabela para o exercício de 2019, que será encaminhado à prefeitura municipal.
tabela proporcional a carga horária de 20 horas  

‘BOLSONARO TIRA R$ 8 DO MÍNIMO, MAS PERDOA DÍVIDA DE R$ 17 BI DE RURALISTAS’

247 - O deputado estadual no Rio de Janeiro Marcelo Freixo (Psol) criticou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, de tirar R$ 8 dos trabalhadores mais pobres, ao fixar o novo salário mínimo em R$ 998, abaixo do Orçamento da União para este ano aprovado pelo Congresso Nacional - o mínimo passaria dos atuais R$ 954 para R$ 1.006

"O orçamento para 2019 previa salário mínimo de R$ 1.006, mas @jairbolsonaro assinou decreto estabelecendo R$ 998. Esses R$ 8 a menos fazem diferença na vida dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, ele anuncia que perdoará a dívida de R$ 17 bilhões de ruralistas com a União", disse Freixo no Twitter.

De acordo com o secretário de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, Bolsonaro garantiu que vai trabalhar para aprovar a Lei 9.525/2017 para conceder perdão das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), com valor estimado de R$ 17 bilhões.

“Conversei com o Bolsonaro esses dias na Granja do Torto e ele garantiu que vai cumprir sua promessa de campanha de que faria tudo para resolver o problema do Funrural, e resolver está muito claro o que é: aprovar a lei que isenta o pagamento retroativo”, disse Garcia ao Valor Econômico, no mês passado.


CHINA REAGE À TENTATIVA DE TRUMP DE TRANSFORMAR O BRASIL EM QUINTAL DOS EUA

247, com Agência Brasil - O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro afirmando que está disposto a trabalhar com o novo governo brasileiro para desenvolver a economia dos dois países, salvaguardar a paz mundial e realizar uma cooperação bilateral "pragmática". Também desejou felicidades no governo.

A carta do presidente chinês é enviada num momento em que o governo dos Estados Unidos está em plena ofensiva para atrair o Brasil a sua esfera de influência. Jair Bolsonaro e o novo chanceler brasileiro deram demonstrações de que estão dispostos a subordinar os interesses nacionais à superpotência do Norte, mas a força da China e o peso das relações econômicas entre este país e o Brasil pode neutralizar essa tendência.

Na carta a Bolsonaro, o presidente chinês disse que desde o estabelecimento das relações entre China e Brasil, há 44 anos, os "laços entre os dois países resistiram dos cenários internacionais e se desenvolveram de maneira integral e profunda'.

Segundo o presidente chinês, a base dessas boas relações é o princípio de respeito mútuo. Xi Jinping disse ter apreciado a declaração feita por Jair Bolsonaro, logo após ganhar as eleições, que a China é um grande sócio de cooperação com o Brasil.

O presidente chinês afirmou ainda que está disposto a realizar esforços conjuntos com o presidente Bolsonaro para respeitar os interesses centrais de cada país e desenvolver uma perspectiva estratégica a longo prazo.

A carta foi entregue na quarta-feira (2) em mãos a Bolsonaro pelo enviado especial do presidente chinês Ji Bingxuan, segundo informou a Embaixada da China, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Ji Bingxuan é vice-presidente do Comitê da Assembleia Popular Nacional e participou da cerimônia de posse do presidente da República há dois dias.

Caso Arnaldo Machado precisa ser esclarecido pelas autoridades para dar um basta nos fake news de Araioses

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Por Marcio Maranhão 
A internet dá uma falsa sensação de anonimato às pessoas, dando-lhes, às vezes, a coragem para criticar e difamar desafetos nas redes sociais. No entanto, o que muitos não sabem ou ignoram é que tudo que é feito na rede mundial de computadores deixa as suas pegadas, ou seja, ao contrário do senso comum, há, sim, possibilidade de se investigar e chegar até pessoas que cometem crimes pela internet, como é o caso do vídeo gravado na tentativa de incriminar e intimidar o vereador Arnaldo Machado. 

Suspeita-se que o autor ou autores de uma série de crimes contra a pessoa do professor Arnaldo Machado, empresário, servidor público e sindicalista de Araioses através das redes sociais, sejam os mesmos que estão por traz da grande maioria dos fakes news que atuam no município. Coincidentemente ou arquitetadamente esses mesmos criminosos defendem ferrenhamente o prefeito Cristino e sua administração em suas páginas. O que me faz pensar que nesse bando existe mentor, autor, coautor e participes, em uma verdadeira quadrilha cibernética que não pode ser negligenciada pelas autoridades. 

Quem aqui em Araioses, que por falar a verdade e incomodar a atual administração, ainda não foi alvo desses bandidos, que se escondem em um suposto anonimato das redes sociais? 

Diante desses absurdos, a sociedade precisa e confia nas autoridades para que casos como esses não passem impunes e sirvam de lição, desencorajando outros que pensam em seguir o mesmo caminho para satisfazer suas vinganças pessoais. 

O delegado de Araioses, Dr. Rafael Reis, já sinalizou que está atento, ao investigar caso semelhante, levando os criminosos a justiça em caso recente. 

Engana-se quem pensa que o mundo virtual é livre de leis e de regras. Desde 2014, o espaço cibernético é regido pelo Marco Civil da Internet, que determina os direitos e deveres do internauta. A legislação prevê, ainda, punições a quem comete crimes virtuais, com o amparo do Código Penal e do Código Civil. 

Muitos dos crimes cometidos nas redes sociais já eram, e continuam sendo, os mesmos praticados no mundo real. A diferença, é que os criminosos encontram na Internet a facilidade de se esconderem atrás de perfis anônimos para cometer seus delitos. Há, ainda, quem atua com perfis reais, desconhecendo a legislação ou acreditando que seu ato passará impune. 

Quem sofre um ataque nas redes sociais deve denunciar e fazer valer seus direitos. No entanto, nem todos sabem que estão sendo vítimas de um crime virtual. Os principais delitos na Internet são relacionados aos crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia), contra a liberdade pessoal e à falsidade ideológica: 

Injúria: ofender, xingar, chamar alguém de algo que se considera ofensivo, atingindo sua honra. 

Difamação: afirmar que alguém cometeu algo desonroso, como a traição, afetando sua reputação. 

Calúnia: acusar alguém de um crime que não cometeu. Dos três crimes contra a honra, é o mais grave. 

Ameaça: ameaçar alguém, por escrito, palavra ou gesto. É um crime contra a liberdade pessoal. 

Falsidade ideológica: criar um perfil falso nas redes sociais se passando por outra pessoa.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

PRIMERO ATO DO GOVERNO BOLSONARO: BAIXAR O SALÁRIO DOS MAIS POBRES

NO PRIMEIRO DECRETO, BOLSONARO FIXA O MÍNIMO ABAIXO DO APROVADO EM ORÇAMENTO
Agência Brasil
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de ontem (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Mais de oito milhões só em dezembro e prefeito Cristino alega não ter dinheiro para colocar servidores em dia em Araioses

Por Marcio Maranhão 
R$ 8.127.439,35 (oito milhões, cento e vinte sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), esse foi o valor que a Prefeitura Municipal de Araioses recebeu somente em dezembro de 2018, sem considerar as receitas próprias geradas pela cobrança de vários impostos municipais como IPTU, ISS, ITBI e COSIP ou CIP, que é a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, que tem valor em média superior a cem mil reais por mês, já tratados em matérias anteriores pelo Blog Marcio Maranhão. 

Prefeito Cristino
Ainda assim, servidores de várias categorias não receberam seus proventos de novembro, que deveriam ser pagos com os recursos de dezembro. Isso, em se tratando de parte do funcionalismo concursado, porque dentre os contratados, a situação é ainda muito pior: Servidores agonizam até 5 meses esperando o pagamento de um único mês de salário em silêncio, sob à ameaça de serem demitidos e não receberem os meses trabalhados. Outra situação absurda está no corpo docente do município; professores com salários atrasados ainda esperam suas férias do ano passado e o décimo terceiro. 

Se população, vereadores e o Ministério Público não fizerem nada, essa bola de neve ficará descontrolada e nada se poderá fazer depois.

segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Preso atual prefeito de Davinópolis como mandante da morte do ex-prefeito Ivanildo Paiva

Policiais prenderam agora pela manhã o atual prefeito de Davinópolis, Rubem Firmo, como o principal mandante do assassinato do ex-prefeito Ivanildo Paiva, que foi executado por pistoleiros no dia 3 de novembro passado.

O atual prefeito, mais conhecido por Rubem Lava Jato, assumiu o cargo no dia 11 de novembro, oito dias após a morte do titular do cargo. O filho de Firmo também foi preso hoje na mesma operação.

Ele teve a casa ocupada por policiais com um mandado de prisão. Várias pessoas já foram presas como participantes do crime, inclusive dois militares e mais recente um fazendeiro daquela região.

Luís Cardoso






Último dia do ano e servidores municipais de Araioses continuam sem salário, férias e décimo terceiro

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Por Marcio Maranhão 
Cristino continua provando, contra toda e qualquer estatística, que consegue ser pior que todos os prefeitos anteriores e superá-los, todos juntos, em um conjunto de ações e omissões que o elevam a categoria de pior prefeito da história do município, a tal ponto dos araiosenses, tal qual o povo hebreu, libertos do Egito, na difícil caminhada rumo a terra prometida, desejaram voltar ao cativeiro, serem chicoteados e comerem cebolas, nosso povo em meio a tanto sofrimento, reanalise que as desastrosas administrações Luciana Trinta e Valéria do Manin, poderiam não ter sido tão ruins assim. 

Muitos pais de família não puderam oferecer uma ceia digna para os seus nesse natal, tantos outros, com até 5 meses de salários atrasados, nem sequer uma água com açúcar, farinha e sal puderam colocar em suas mesas. 

Se fosse apenas o caso dos professores, que receberam o salario de novembro a conta gotas, não puderam contar até hoje com o décimo terceiro e entrarão 2019 ainda brigando pelo seu direito às férias de 2018, a situação seria de menos vulnerabilidade, porque esses profissionais recebem um salário melhor, possuem crédito na praça e muitos tem reserva. Mas o que dizer dos demais servidores, grande maioria. Muitos inclusive contratados sem direito até de se revoltar com o não pagamento de dois até cinco salários atrasados?

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

MATÕES - Iluminação pública deficitária motiva ação do MPMA

Promotoria de Matões
A falta de lâmpadas e de postes de iluminação pública na cidade de Matões motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 12, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Poder Executivo. O objetivo é regularizar o serviço na zona urbana e rural.

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário que obrigue, em medida liminar, a Prefeitura de Matões a repor em toda a área urbana e rural as lâmpadas onde não houverem e substituir as de potência menor por modelos de 350 watts ou com carga equivalente em led.

Além disso, foi pedido um estudo técnico sobre a eficiência de substituir as atuais lâmpadas de 200 watts por outras de 30 watts de led, considerando a substituição no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Prefeitura vem cobrando de seus usuários, juntamente com as faturas mensais de consumo de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública Municipal. Os valores são repassados pela Cemar à administração municipal sob a premissa de custeio das despesas decorrentes da iluminação pública da cidade.

“Mesmo com a cobrança da contribuição, através da qual o consumidor não encontra outra alternativa senão pagá-la, sob pena de suspensão no fornecimento de energia elétrica, os níveis de iluminação são bastante reduzidos e inferiores ao que seria desejável para se conseguir os padrões de qualidade e segurança a que a população tem direito e que todos desejamos”, afirmou, na ACP, a titular da Promotoria de Justiça de Matões.

Por exemplo, no Povoado Assobiante, 33 postes não têm iluminação e em outros pontos da zona rural e urbana não há qualquer lâmpada, expondo os moradores à violência. O MPMA vem tentado, sem sucesso, desde março deste ano, resolver o problema de forma administrativa.

INSEGURANÇA
No pedido de liminar, a representante do Ministério Público destaca que a circulação nas ruas e avenidas de Matões está cada dia mais inviabilizada em razão da insegurança gerada pela má iluminação. “A população tem exigido imediatas providências para que essas ruas e avenidas possam ser utilizadas sem riscos de lesão à integridade pessoal, patrimonial dos cidadãos, saúde e segurança, fato reconhecido pela requerida [administração municipal] quando afirma a necessidade de troca e recomposição de lâmpadas em toda a sua área territorial”, destacou a promotora de justiça.

Em ofício encaminhado ao MPMA, o Município de Matões afirmou a necessidade de toca de lâmpadas de 200 watts por lâmpadas de 30 watts de led, bem como recomposição em alguns postes. Afirmou, ainda, que estaria, juntamente com a Cemar, realizando estudo técnico em toda sua área territorial no sentido de modificação da rede de iluminação pública.

Redação: CCOM MPMA

Araiosense na lista: TV Mirante divulga os indicados ao 14º Troféu Mirante Esporte

Divulgada a lista dos indicados ao 14º troféu Mirante Esporte 2018 e o goleiro araiosense Jefinho está entre os três melhores do Beach Soccer, concorrendo ao prêmio.


A TV Mirante divulgou nesta quinta (27) a lista com os indicados para o 14º Troféu Mirante Esporte em 27 modalidades. O troféu premia os destaques do ano no esporte buscando valorizar e reconhecer o potencial dos atletas maranhenses. A ideia é também despertar o interesse e o envolvimento da comunidade, de empresas e do poder público.

A escolha dos melhores atletas pelo júri técnico será no dia 30 de janeiro. Já a cerimônia de premiação acontece no dia 31 de janeiro de 2019, no Teatro Arthur Azevedo. A votação pode ser realizada pelo site www.grupomirantema.com/trofeumirante entre 14 a 28 de janeiro de 2019.


Confira a lista dos atletas indicados

  • Atletismo
    Francisco de Sousa Sena Neto
    Josimar da Conceição Silva (Zima)
    Wallison Sousa Santos
  • Automobilismo
    Alexandre Henrique Aguiar
    Andre Luiz Rodrigues de Carvalho Filho
    Raimundo Moreira Serra Neto
  • Badminton
    Ana Luiza Leite Zecchin
    Kleber Zaidan de Carvalho Silva
    Marcos Rafael de Sousa Amorim
  • Basquete
    Alcidésia Mendes Matias
    Gabriel Goulart de Carvalho
    João Erick Serra Santos
  • Beach Soccer
    Adriele Rocha da Silva
    Jeffeson Costa Santos
    Luís Alberto do Nascimento
  • Capoeira
    Gercivania Santos Martins (Amarauê Capoeira)
    Jayro Jurandy Conceição Gonçalves Ayres (Mauê Capoeira)
    Kemeli Bianca Martins Silva (Aruandê)
  • Ciclismo
    Juvenilson Barbosa
    Paulo Sergio Cabral
    Railton Lima de Aguiar
  • Fisiculturismo
    José Ribamar Galvão
    Letícia Melo
    Michael Santos
  • Futebol
    Daniele Pinheiro Silva
    Leonardo Barros Costa
    William da Conceição Silva
  • Futsal
    Enzo Claudino Nogueiro Ramos da Silva
    Liamara Diniz Abreu
    Thiago Gomes Cruz
  • Ginástica
    Antônio da Conceição Silva
    Caio Freitas Rodrigues de Farias
    Letícia Aparecida Soares Garcez
  • Handebol
    Carlos Magno da Silva Santos
    Lucirlandia dos Santos Santos
    Luis Fernando Silva
  • Jiu-Jitsu
    Ana Clara Bordalo Mendes
    Bruno Petterson Félix Ribeiro
    Ricardo Cândido Gomes Filho
  • Jogo de Damas
    Augusto Silva de Araújo
    Caroline Santos Vieira
    Thiago de Melo Silva Júnior
  • Judô
    Enir Cantanhede Lima Júnior
    Ítalo Mazzili Cabral de Carvalho
    Márcio Mesquita Barbosa
  • Karatê
    Aquiles Gabriel Farias de Oliveira
    Carlos Dimitri Rocha Melo
    Hanna Gabrielle Silva Nunes
    Mariana Barroso Cabrinha
    Matheus Lima Dourado
    Valdir Mateus da Moura Araújo
  • Kitesurf
    Bruno Lobo
    José Augusto Costa Martins
    Maria do Socorro Reis
  • Motociclismo
    Constantino Ferreira de Castro
    Evandro Bezerra de Oliveira
    Israel de Souza Carvalho Segundo
  • Natação
    Heitor Raiol
    Júlia Leal Nina
    Thayara França Cardoso
  • Sinuca
    Bartolomeu Cardoso Feitosa (Beto)
    Francisco Duailibe
    Marcos Vinícius Araújo Silva (Anaconda)
  • Surf
    Arthur Victor Trindade de Sousa
    Carlos Eduardo de Castro Silva
    Júlio César Marques da Silva
  • Tênis de Mesa
    Juliano Andrade Melo Lima
    Roney Santos Alves
    Thomas Kalvin Aguiar Oliveira Sousa
  • Tênis de Quadra
    Ana Maria Souza Lima
    Luis André Gurgel Figueiredo
    Victor Gustavo Almanir Nascimento Silva
  • Tiro Esportivo
    Emir Wendler
    Sérgio Anthony de Mesquita Guimarães
    Sérgio Paulo Ferreira Guimarães
  • Triathlon
    Max do Vale Costa
    Sara Dutra
    Thais Gomes Vasques Diniz
  • Voleibol
    Edson Silva de Moura
    Marina Miranda Jordão da Silva
    Pablo Neruda Linhares Silva
  • Xadrez
    Edmundo dos Reis Luz
    Giovanna Almeida Piovacari
    Nivaldo Lobato Júnior

Buracos provocados pela negligência de Cristino viraram crateras


Por Marcio Maranhão 
O período de chuvas ainda nem começou pra valer em Araioses, mas entre alguns serenos e poucas precipitações de chuvas, foi o suficiente para escancarar o quanto o prefeito Cristino foi negligente e irresponsável com a principal via da cidade, que repleta de buracos se tornou um coleção de crateras, tornando alguns trechos intransitáveis, colocando em risco a vida de usuários que em alguns pontos são obrigados a circularem na contramão ou saírem totalmente da pista. 

E como tudo isso aconteceu bem embaixo do bigode de Cristino? 

É bem verdade que o prefeito não fez nenhum buraco, tão pouco provocou sozinho seu crescimento, mas, como prefeito do município tinha obrigação de cuidar de todas as estradas e ruas dentro do perímetro urbano. Mas no período adequado, não fez, e, as primeiras chuvas já revelaram que o preço pela omissão será alto. 

Talvez o prefeito esteja ainda esperando que o governador cuide também das ruas de Araioses para ele, mas nem todo dia tem eleição e até o recapeamento feito pelo estado em João Peres e na entrada da cidade, pode ser comprometido pela falta de cooperação, de quem é o principal responsável por administrar a cidade: o prefeito Cristino. 

O governador já havia dado o recado por suas redes sociais em 2017, o governo iria ajudar, mas não iria fazer tudo sozinho, naquilo que é de competência das prefeituras, ao se referir ao asfaltamento em área urbana. 

No caso de Araioses, Cristino demorou quase dois anos para fechar um buraco em frente à casa dele, na Avenida Dr. Paulo Ramos, imagine na porta de qualquer outro araiosense? 

Trecho entre João Peres e Araioses, se nada for feito, será totalmente destruído nas próximas chuvas. 




Buracos nas ruas causam prejuízos – quem paga? 

Infelizmente, é comum motoristas e motociclistas sofrerem prejuízos gerados por tais buracos, sendo que, em casos piores, além dos danos no veículo, há ainda lesões físicas nas pessoas. 

E aí vêm as perguntas: quem arcará com os danos? Poderiam haver tais buracos nas vias? 

A verdade é que o Poder Público possui o dever de manter as vias em perfeito estado de conservação. Como não manteve, foi omisso, ou seja, deixou de agir como deveria, não cumpriu com sua obrigação. 

Veja que a artigo 1º, em seu parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, determina que “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.” 

Isso significa, que nas vias municipais, o Município é o responsável pelo perfeito estado das vias (sem buracos ou outros problemas). 

Menciono ainda o art. 37, parágrafo 6º da Constituição Federal de 1988, com a determinação de que os responsáveis pela manutenção da via devem indenizar quem teve danos causados por buracos, ou má sinalização da via. 

Obviamente, os prejuízos devem ser provados. Mas como? 

Dou algumas dicas em 5 passos: 1) Registrar boletim de ocorrência; 2) Reunir outras provas documentais: fotos do buraco, do acidente e do veículo – e dos machucados, se houver; 3) Conseguir testemunhas que presenciaram o acidente; 4) Realizar, no mínimo, três orçamentos do conserto do veículo; 5) Juntar recibos de gastos com medicamento e atendimento médico (se for o caso). 

Portanto, os prejuízos sofridos por buracos ou outros problemas nas vias públicas não devem ser arcados pelo cidadão, que, inclusive, já paga muitos tributos para o poder público mantê-las em perfeito estado.
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