Vice-prefeito Manoel da Polo vai até a capital encontrar-se com lideranças e pedir melhorias e mais investimentos para Araioses

Por Marcio Maranhão

Com o objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhore a qualidade de vida de toda a população do município e a infraestrutura da cidade de Araioses, o vice-prefeito Manoel da Polo esteve em meados do mês de janeiro na capital São Luís, onde se encontrou com o Senador João Alberto, o Deputado Federal João Marcelo e o pré-candidato ao legislativo estadual Wendel Lages, que firmou compromisso com o vice prefeito, que se eleito irá trabalhar junto com Manoel por Araioses e a região do Baixo Parnaíba.

Wendel Lages, João Alberto, Manoel da Polo, João Marcelo

O Deputado João Marcelo e o Senador João Alberto trataram das emendas encaminhadas ao município e perdidas por ineficiência da administração e problemas nas contas do município, falaram dos vínculos com a cidade e traçaram planos para contribuir com o projeto de desenvolvimento do município, que se encontra abandonado por uma administração irresponsável e incompetente.

Manoel da Polo e Wendel Lages

Wendel Lages destacou sua identificação com Araioses, e reafirmou está sempre presente junto ao município quando for preciso e se eleito irá trabalhar pelo desenvolvimento da região, que detém diversos potenciais de desenvolvimento e geração de riquezas, como a agricultura, o extrativismo, a pesca, além do turismo aliado a tudo isso. “A cidade que reúne as mais belas paisagens naturais como o delta com suas múltiplas ilhas, lagos de águas cristalina e rios abundantes, não pode ser mera coadjuvante em nosso estado, merece ser mais bem vista pelas autoridades e deixar de ficar às sombras de outros municípios que exploram suas riquezas. Quando eleito, na assembleia legislativa não pouparei esforços para colocar Araioses no merecido lugar de destaque no cenário estadual, tal qual lutarei com igual empenho por todos os municípios do Baixo Parnaíba, que por muito tempo foram esquecidos por falta de atenção das autoridades constituídas”, disse Wendel Lages, pré-candidato que irá para sua primeira eleição, como a mais jovem liderança política do estado e promissora vida pública.

Em sua passagem pela capital, o vice-prefeito de Araioses, ainda conversou com técnicos de diversas áreas, no intuito de discutir e incentivar a criação de projetos que incluam à juventude, que se encontra ociosa e vulnerável às drogas, e a terceira idade, que está desassistida de qualquer programa de governo. Manoel ainda tratou e buscou idéias para incrementar a atividade econômica no município, que não possuem indústria e está com o comercio e o setor de serviços vivendo o seu pior momento, por consequência da má administração e a forte e eficiente exploração da vizinha cidade piauiense. 

Manoel ainda tratou com lideranças e autoridades em sua passagem pela capital, sobre segurança pública, turismo e esporte como meio de inclusão, pediu urgência na situação da água da CAEMA que salga e fica impropria para o consumo todos os anos. E cobrou que algo fosse feito diante de anterior relatório entregue ao governo sobre as condições das estrada de Araioses, no trecho entre o povoado Placa e a sede do município, que se encontra praticamente intrafegável.

Subsecretário Saulo Ewerton, representando o Secretário de Segurança Jefferson Portela

Por atraso nos salários dos servidores, MP pede afastamento do Prefeito em São João do Caru

Embora os fatos sejam muitos semelhantes aos que ocorrem em Araioses, as ações e reações não coincidem da parte da população e do próprio Ministério Público. 

Confira os detalhes do caso:

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido como Xixico, devido a uma série de irregularidades cometidas pelo gestor.

Um dos problemas denunciados ao Ministério Público do Maranhão são os constantes atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Há situações em que os servidores públicos ficaram até cinco meses sem receber os seus vencimentos. Tal situação levou, inclusive, diversos servidores contratados a abandonar seus postos de trabalho, “tornando mais grave a situação da tão precária estrutura funcional do quadro de servidores do Município”, observa o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Foi o caso de diversos professores, que abandonaram as salas de aula, deixando muitas crianças sem estudar. Essa situação levou alunos, pais e responsáveis a elaborarem um abaixo-assinado, com cerca de 380 assinaturas, encaminhada ao Ministério Público em busca da retomada da rotina escolar. Tal situação também levou a Câmara Municipal a recorrer à Promotoria de Justiça, denunciando o problema.

Um dos prováveis motivos para que o Município não arcasse com a sua responsabilidade junto ao funcionalismo seriam as muitas contratações irregulares de pessoal, sem a realização prévia de concurso público. O Ministério Público chegou a requisitar informações sobre a situação à Prefeitura, além de ter encaminhado uma Recomendação, em outubro de 2017, que não foi cumprida.

As funções para as quais foram contratadas pessoas sem prévia aprovação em concurso público (professores, merendeiras, motoristas, vigias, recepcionistas, auxiliares administrativos, pedreiros, fisioterapeutas, entre outros) não se enquadram nas exceções previstas na Constituição Federal e na lei estadual n° 6915/97, que tratam das hipóteses de contratação temporária de excepcional interesse público.

Além disso, o prefeito Xixico descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o limite de 60% dos recursos financeiros do município para a contratação de pessoal. O excesso de contratados levou à inadimplência no pagamento dos salários e ao não recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS.

“Ao realizar tais contratações, o prefeito tenta ludibriar os órgãos fiscalizatórios e a própria Justiça, fazendo crer que estes cargos somente seriam necessários no período de contrato, qual seja um ano. É evidente que a justificativa é absurda, pois o município não teria condições de cumprir sua função social e constitucional se nos demais anos não tiver os quadros de servidores completos, principalmente de médicos, enfermeiros, professores, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros”, observa o autor da ação.

EXONERAÇÃO

Em 21 de novembro de 2017, o prefeito de São João do Caru emitiu o Decreto n° 18/2017, que exonerou todos os servidores contratados pelo município, com exceção dos professores e profissionais de saúde. De acordo com o documento, os efeitos do decreto seriam retroativos a 1° de janeiro do mesmo ano. Ou seja, os servidores exonerados não teriam direitos sobre os meses trabalhados em 2017, nem mesmo ao pagamento dos salários atrasados.

Para o promotor Fábio de Oliveira, é absurdo que o gestor municipal, além de contratar servidores sem concurso, excedendo o limite estabelecido pela LRF, queira exonerá-los sem o pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários. “Será mesmo que ele acredita que, com uma mera ‘canetada’, vai fazer desaparecer todas as suas obrigações civis e administrativas perante os servidores que prestaram serviço à Prefeitura entre 1º de janeiro e 21 de novembro de 2017?”, questiona.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fato de o prefeito Xixico ter se utilizado da Procuradoria do Município para defender seus interesses particulares, o que configura enriquecimento ilícito, pois o gestor deixou de custear a ação com recursos financeiros próprios.

Em novembro de 2017, o prefeito foi afastado do cargo por 180 dias, após decisão da Câmara Municipal. Depois de conseguir retornar ao cargo por determinação judicial, Francisco Alves ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, por meio da Procuradoria do Município, contra quatro vereadores de oposição, que votaram a favor de seu afastamento.

O promotor de justiça observa que em momento nenhum o gestor municipal procurou o Ministério Público para noticiar a suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte dos vereadores.

PEDIDOS

Na ação, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim pede que a Justiça determine o imediato afastamento de Francisco Vieira Alves do cargo de prefeito por interferir no andamento do processo. De acordo com o promotor, além de não atender às requisições do órgão ministerial e mesmo a ordens judiciais, o gestor tem tentado coagir membros da Câmara de Vereadores, com a interposição de ações judiciais.

Foi pedida, também em liminar, a decretação de indisponibilidade dos bens do ex-gestor, além da inversão do ônus da prova, obrigando Francisco Alves a comprovar, entre outras coisas, que cumpriu o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que disponibiliza os contracheques do funcionalismo e que tem repassado os valores descontados dos servidores a título de contribuição à previdência social e relativos a empréstimos consignados.

Além disso, foi requerida a suspensão ou anulação dos contratos temporários de trabalho firmados pelo Município, com exceção dos professores e profissionais de saúde, que deverão ser mantidos até o final do contrato ou a realização de concurso público.

Ao final do processo, o Ministério Público pede que seja declarada a inconstitucionalidade da lei municipal n°002/2017, que trata da contratação de servidores sem concurso público pelo município de São João do Caru, além da determinação da obrigação de realização de concurso público, em prazo a ser determinado pela Justiça.

Por fim, foi pedida a condenação de Francisco Vieira Alves por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública, ressarcimento do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por período determinado na sentença.

Neto Ferreira

Presidente do TCE avisa: Prefeituras que fizerem festas com dinheiro do município e forem denunciadas terão carnaval suspenso

Caldas Furtado

O presidente do TCE-MA, o conselheiro Caldas Furtado, declarou que Prefeituras podem realizar o carnaval, desde que não usem verbas do município, principalmente quando a folha salarial estiver em atraso.

“É ilegítimo o Município bancar com recursos próprios quaisquer festividades, diante de uma folha salarial em atraso. Pode até ter convênio estadual, mas desde que não haja contrapartida do Município”, pontuou.

Caldas Furtado disse, ainda, que se houver denúncias contra Prefeituras que estão com os salários atrasados, o carnaval será suspenso.

“Podemos entender que os municípios nessa situação estão proibidos de destinar recursos próprios para essas festas, pois o TCE já está antecipando que vai considerar como ilegítimo, portanto proibindo, esse tipo de situação. O TCE já está sinalizando para não fazer, pois será impedido por meio de controle. Se houver alguma representação e/ou denúncia contra algum Município, o TCE tem competência para determinar a suspensão da festa e/ou no momento em que as contas de governo forem apreciadas”, frisou, em entrevista ao jornalista Jorge Aragão, da Mirante AM.

FLÁVIO DINO DETONA EM ENTREVISTA ESCLARECEDORA

Com um e até cinco meses de salários atrasados e com decreto de emergência, Araioses poderá ficar sim sem carnaval, segundo Instrução Normativa TCE

Ainda que não apareça em algumas listas feita com levantamentos da própria mídia. Se a Instrução Normativa aprovada por unanimidade hoje 31, pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado valer ainda para o carnaval 2018, Araioses será diretamente atingida, uma vez que a situação do município é uma das piores do estado, se não do Brasil. Servidores concursados com salario dentro e recebendo por sorteio. E funcionários contratados estão com quatro, cinco e até seis meses de salários atrasados. Muitos deles estão sendo demitidos sem nenhuma condição de provar vínculo com município, pois nem sequer um contracheque e livro de ponto tiveram direito. Sem falar, que em meio a expectativa de um dos melhores invernos no município, em ato de ignorância o prefeito decretou estado de emergência em função da estiagem. (Todos os dias chove em algum ponto do município).

CONFIRA OS DETALHES:

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais - inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio - com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Lula tem 37%, Bolsonaro 16%, Alckmin 7%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.826 eleitores entre 29 e 30 de janeiro.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal "Folha de S.Paulo" com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (Sem Marina Silva, João Doria, Henrique Meirelles e Luciano Huck):

Lula (PT): 37%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Joaquim Barbosa (sem partido): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 17%

Não sabe: 3%

Cenário 2 (Sem Marina Silva, João Doria, Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 36%

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 19%

Não sabe: 3%

Cenário 3 (Com Marina Silva e Luciano Huck, sem João Doria e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 34%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Marina Silva (Rede): 8%

Luciano Huck (sem partido): 6%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 14%

Não sabe: 2%

Cenário 4 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), com João Doria (PSDB), e sem Henrique Meirelles (PSD), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Lula (PT): 35%

Jair Bolsonaro (PSC): 17%

Marina Silva (REDE): 10%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

João Doria (PSDB): 4%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D’Ávila (PCdo B): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 16%

Não sabe: 2%

Cenário 5 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Luciano Huck e Henrique Meirelles (PSD)

Jair Bolsonaro (PSC): 19%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Geraldo Alckmin (PSDB): 11%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

Joaquim Barbosa (Sem partido): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 3%

Jaques Wagner (PT): 2%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 31%

Não sabe: 4%

Cenário 6 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 11%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 3%

Henrique Meirelles (PSD): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 32%

Não sabe: 4%

Cenário 7 (Sem Lula (PT), João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa, com Marina Silva (REDE)

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

Marina Silva (REDE): 13%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Luciano Huck (Sem partido): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0%

Em branco/nulo/nenhum: 24%

Não sabe: 4%

Cenário 8 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT), Henrique Meirelles (PSD), Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%

Marina Silva (REDE): 16%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

João Doria (PSDB): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 28%

Não sabe: 4%

Cenário 9 (Sem João Doria (PSDB), com Michel Temer (MDB) e Rodrigo Maia (DEM)

Lula (PT): 34%

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

Marina Silva (REDE): 7%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Luciano Huck (Sem partido): 5%

Joaquim Barbosa (Sem partido): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Michel Temer (MDB): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

João Amoêdo (Partido Novo): 0

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 12%

Não sabe: 3%

O Datafolha fez 2.826 entrevistas entre 29 e 30 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Simulações de 2º turno:

(30 de janeiro)

Lula 49% X Alckmin 30%

Lula 49% X Bolsonaro 32%

Marina 42% x Bolsonaro 32%

Lula 47% X Marina 32%

Alckmin 34% X Ciro 32%

Alckmin 35% X Bolsonaro 33%

Rejeição no 1º turno

O Datafolha também questionou em quem os entrevistados não votariam no primeiro turno. Veja os números:

Michel Temer (MDB): 60%

Fernando Collor: 44%

Lula (PT): 40%

Jair Bolsonaro: 29%

Geraldo Alckmin (PSDB): 26%

Luciano Huck (sem partido): 25%

Marina Silva (REDE): 23%

Ciro Gomes (PDT): 21%

Rodrigo Maia (DEM): 21%

João Doria (PSDB): 19%

Henrique Meirelles (PSD): 19%

Jaques Wagner (PT): 15%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 14%

Joaquim Barbosa (sem partido): 14%

Alvaro Dias (Podemos): 13%

Manuela D’Ávila (PCdoB): 13%

Guilherme Boulos (sem partido): 13%

João Amoêdo (Partido Novo): 13%

Não votaria em nenhum: 4%

Não rejeitaria nenhum: 2%

Não sabe: 2%

Por G1

TCE condena prefeito de Brejo a devolver R$ 2,2 milhões de mandato anterior

O prefeito de Brejo, José Farias de Castro, foi condenado na última quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município. O Pleno do TCE rejeitou as contas do prefeito relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE julgou regulares as contas de Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, Adm. Direta, 2011), Edivanio Nunes Pessoa (Graça Aranha, 2011), Nuria Figueira Coelho (Riachão, Fundeb, 2012), Manoel Edivan Oliveira da Costa (FMS, Marajá do Sena, 2012), Raimundo Nonato e Silva (Grajaú, Fundeb, 2011), Aracy Lima Fernandes e Francisco Assis Barboza de Sousa (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS da PM, Santa Filomena do Maranhão, 2013), Francisco Nunes da Silva (Senador La Rocque, FMAS, 2013), Eduardo de Carvalho Lago Silva, Emap, 2015), George Silva Cavalcanti, Colégio Militar Tiradentes II, Imperatriz, 2015), Claudiomiro Antonio Aguiar Lima e Nilson Lima Fonseca (15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, 2015) e Felix Martins Costa Neto (São Felix de Balsas, FMS da PM, 2013).

Foram julgadas irregulares as contas de Evandro Costa Jorge (Câmara Municipal de Grajaú, 2013, com débito de R$ 735 mil e multa de R$ 73,5 mil), Wilson Rocha de Miranda (Câmara Municipal de Araioses, 2012, com débito de R$ 380 mil e multa de R$ 38 mil), Fernando Souza da Silva (Câmara Municipal de Lago do Junco do Maranhão, 2013, com multa de R$ 11 mil) e Ronaldo de Oliveira Sousa (Câmara Municipal de São Bernardo, 2011).

DOCUMENTOS FALSOS - Durante sustentação oral onde tentou reverter o julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de responsabilidade de Hemetério Weba Filho (Nova Olinda do Maranhão, 2008), com multas e débito de R$ 156 mil, o advogado Silas Gomes Brás Junior, designado pelo escritório Lopes Advogados Associados, pertencente ao advogado Marconi Lopes, insistiu na idoneidade de documentação que, glosada pelo TCE, deverá agora ser objeto de investigação, devido à forte suspeita de fraude.

O ponto central da questão foram notas fiscais que, além de terem sido apresentadas cinco anos depois da apresentação das contas, não conferem nem com as correspondentes notas de empenho nem com as informações disponíveis no site da Secretaria da Fazenda. Mais grave ainda, as notas sequer foram autenticadas pela Receita Estadual, levantando as suspeitas de montagem no processamento da despesa.

As contradições foram demonstradas claramente pelo relator da matéria, conselheiro substituto Antonio Blecaute, que, em sintonia com o Ministério Público de Contas (MPC) decidiu pela manutenção da decisão que reprova as contas, imputando débito e multa ao gestor.

Diante dos fatos, o TCE decidiu encaminhar os autos ao Ministério Público (MPE) para apuração da autoria intelectual da possível fraude que, entre outras coisas, atenta contra o princípio da Lealdade Processual, um dos fundamentos do Estado de Direito.

TCE

Poderia ser em Araioses: Presidente da Câmara denuncia prefeito à PGJ por descumprimento da LRF em Santana

Por descumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Fransquin Tavares virou alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), denunciado pelo presidente da Câmara de vereadores Jaqueilson de Oliveira. 

Em Araioses, onde situações muito mais graves se acumulavam dia após dia, vereadores estão de braços cruzados enquanto a população sofre com a pior administração do município, o desgoverno do mais despreparado e irresponsável prefeito do Brasil; Cristino Gonçalves.

Vejam o exemplo:

O prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, o Fransquin (PCdoB), virou alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por omitir-se de realizar audiência pública referente ao cumprimento das metas do primeiro quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Contrapondo o histórico de quase a totalidade das cidades maranhenses, onde o presidente da Câmara de Vereadores é aliado e protege o prefeito, a denúncia contra Fransquin foi formulada pelo chefe do Legislativo municipal de Santana do Maranhão, vereador Jaqueilson de Oliveira, o Branco do Riachão (PRP).

O procedimento foi instaurado na última sexta-feira 26, aos cuidados da promotora de Justiça Adélia Maria Sousa Rodrigues Morais, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ.Algumas diligências, sugeridas pelo próprio Branco do Riachão na manifestação, já foram determinadas pelo Parquet.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo a Portaria n.º 07/2018, é de 90 dias.

TEIXEIRA LEMBRA: JUIZ QUE DETERMINOU APREENSÃO DE PASSAPORTE FOI DENUNCIADO NA ZELOTES

SP 247, com Sul 21 - Após o juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinar a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou no Twitter que o magistrado havia sido afastado do cargo no âmbito da Operação Zelotes, que apura um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

"Abuso de autoridade: O juiz de direito que tirou o passaporte do Lula teve pedido de afastamento do cargo por ser leniente com as empresas da operação Zelotes", escreveu o petista.

Segundo Teixeira, "o pacto democrático da Constituição de 1988 foi quebrado, no golpe que tirou a presidenta Dilma e na condenação sem provas contra o presidente Lula. A virulência dos endinheirados para se apossar do patrimônio publico e retirar direitos não tem precedentes". "O que fere de morte a democracia e o estado democrático de direito no Brasil é a decisão do seguinte tripléx: Laus, Paulsen e Gebran", disse.

Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, dando um prazo de 15 dias para que ele prestasse informações sobre os pontos da denúncia. Em maio do mesmo ano, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado.

Em novembro de 2015, a força-tarefa do Ministério Público Federal, que atuava na Operação Zelotes, ajuizou uma ação de exceção de suspeição pedindo que o juiz Ricardo Leitenão atuasse mais no caso. Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, Ricardo Leite não teria imparcialidade para atuar no caso.

Em maio de 2017, o mesmo juiz determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula pela suspeita de que o mesmo tivesse abrigado “atividades criminosas”. A suspensão acabou sendo revogada pela Justiça posteriormente.

TROFÉU MIRANTE, PREMIA EM SEGUNDO LUGAR ATLETA ARAIOSENSE

Por Marcio Maranhão

Teatro Arthur Azevedo

A 13ª edição do Troféu Mirante Esporte, realizada na noite desta quinta-feira (25), no Teatro Arthur Azevedo, mais uma vez valorizou e reconheceu o desempenho dos esportistas maranhenses. Em 2018, o “Oscar do Esporte Maranhense” premiou os destaques de 27 modalidades por seus desempenhos em 2017, além de eleger o atleta do ano na votação popular e no júri técnico.

Foto - Daniel Fotógrafo

Dentre os atletas destaques, estava o GOLEIRO JEFFERSON, atleta araiosense que brilhou em toda as competições que disputou nos últimos anos, tendo seu talento reconhecido dentro e fora dos limites do município. Disputando com o maior astro de todos os tempos do futebol de areia maranhense, Datinha de Tutóia, o atleta araiosense ficou em segundo lugar, na premiação que pela primeira vez teve um representante do município dentre os destaques.

A indicação do jogador e sua premiação entre os melhores do estado é um indicativo do quanto o esporte no município vem crescendo, ainda que sem o apoio da prefeitura e a ausência total de incentivos do poder público, para que jovens não se aproximem ou saiam das drogas e pratiquem esporte ou participem de movimentos com práticas saudáveis.

Jefinho já virou ídolo para muitos garotos araiosenses e espera-se que seu exemplo alcance muitos jovens, que por falta de incentivo estão desistindo de seus sonhos no esporte.

Abaixo, os vencedores: 

Atletismo 

Walisson Sousa Santos 

Automobilismo 

João Afro 

Badminton 

Ana Luisa Leite Zecchin 

Basquete 

Kassius Clay (Moto Club) 

Beach Soccer 

Luís Alberto do Nascimento Braga (Datinha) 

Capoeira 

Robert Marley Carvalho de Sousa 

Ciclismo 

Esdras Sousa Penha 

Fisiculturismo 

Letícia Melo 

Futebol 

Ulisses Alves Viana (Cordino) 

Futsal 

Sol Sales 

Ginástica 

Marília Lima 

Handebol 

Emilly Diniz 

Jiu-Jitsu 

Bruno Ribeiro 

Jogo de Damas 

Kelly Silva Vieira 

Judô 

Claudio Flávio Santos Santana Filho 

Karatê 

Matheus Lima Dourado 

Kitesurf 

Bruno Lobo 

Motociclismo 

Rui Silvio de Oliveira Passos Segundo 

Natação 

Júlia Nina 

Sinuca 

Bartolomeu Feitosa (Beto) 

Surf 

Arthur Victor Trindade de Sousa (Kadú Paquinha) 

Tênis de Mesa 

Francisco Guilherme Nogueira Cruz 

Tênis de Quadra 

João Lopes 

Tiro Esportivo 

Emir Wendler 

Triathlon 

Dilson Pará 

Voleibol 

Thais Facundes Santana Santos da Silva 

Xadrez 

Felipe Damous

JUSTIÇA DO BRASIL É USADA PARA FINS POLÍTICOS, DIZ DIRIGENTE DO SPD ALEMÃO

247 - A condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4, que aumentou sua pena para 12 anos de prisão, continua repercutindo internacionalmente. 

O membro do comitê executivo do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD, sigla em alemão) Niels Annen criticou a sentença contra Lula e vê risco à democracia brasileira, caso o ex-presidente seja inabilitado de disputar as eleições presidenciais. 

"Do ponto de vista do Estado de direito, um argumento da acusação é particularmente preocupante: o simples fato de Lula, como presidente, ter influenciado a fortuna da petroleira estatal Petrobras, é prova de que ele conhecia casos de corrupção dentro do grupo e também os aprovou. Pelo menos tenho grandes dúvidas de que o veredicto contra Lula é um sucesso na luta contra a corrupção', afirmou Annen, em análise ao portal alemão IPG. 

"Pergunta-se se um julgamento justo e um veredicto justo foram mesmo desejados ou se era uma questão de sistematicamente minar a reputação de um político. Lula representa um projeto sem precedentes de progresso social no Brasil. Agora, ele é politicamente eliminado pela convicção. Muito no caso contra ele, portanto, aponta para uma instrumentalização do judiciário para fins políticos", acrescenta o político alemão. 

Niels Annen também relaciona a sentença contra Lula como continuidade do golpe que retirou sem crime de responsabilidade a presidente Dilma Rousseff. 

"O veredicto contra Lula também deve ser visto em conexão com o questionável julgamento da presidente Dilma Rousseff. Com o impeachment contra Rousseff no Brasil, o caminho foi apurado para o projeto de uma reviravolta neoliberal, que já havia encontrado nas urnas nenhuma maioria. A política prosseguida no Brasil desde então destrói as conquistas sociais da época de Lula e Rousseff. Com o pretexto de implementar as reformas necessárias para a economia, o Estado é colocado unilateralmente ao serviço das elites ricas", afirma.

Wendel Lages prestigia Festejo de São Sebastião em João Peres e é recebido de braços abertos por araiosenses

Wendel com amigos na praça de João Peres

Umas das mais jovens lideranças politicas do estado, o jovem advogado Wendel Lages é um empresário com experiência e biografia dedicada à comunidade e ao desenvolvimento de uma sociedade melhor para todos os maranhenses. De família tradicional na politica de sua cidade, Itapecuru, Wendel Lages tem pautado sua história na vida pública com atuações em movimentos pela transparência e probidade na administração estatal em todas as suas esferas, área onde já foi premiado por ações e iniciativas que ajudam autoridades a melhorar a eficiência e dar maior transparência na gestão pública.

Vice-prefeito Manoel da Polo e Wendel Lages

Em Araioses, o nome de Wendel Lages já é bem familiar a muitos munícipes, que o receberam por duas vezes em 2017, a quem o jovem empresário e pré-candidato ao legislativo estadual conquistou com sua simplicidade e simpatia natural. No dia 18 do corrente mês, em sua terceira passagem pelo município, o carinho com que muitos araiosenses responderam ao carismático jovem não foi diferente. Ao lado do vice-prefeito Manoel da Polo e outras lideranças do município, Wendel Lages prestigiou o tradicional Festejo de São Sebastião em sua antepenúltima noite de festa, e foi recebido e abraçado por muitos amigos que aos poucos Wendel vem fazendo em Araioses.

Faltou tempo

Segundo o vice-prefeito Manoel da Polo, muitos amigos desejam conhecer Wendel Lages e muitos lugares ansiavam pela visita do pré-candidato, mas em função da extensa agenda e o cansaço de um dia inteiro visitando amigos em diferentes comunidades. O encontro ficará para outra oportunidade que Wendel já confirmou: Seja qual for a data, estará presente para novamente rever os amigos de Araioses!

ARAIOSES A MAIS DE DEZ DIAS SEM ÁGUA. O QUE ESTÁ FAZENDO O GOVERNADOR FLÁVIO DINO E SEUS CABOS ELEITORAIS NO MUNICÍPIO

Por Marcio Maranhão

Principais representantes e cabos eleitorais do governador Flávio Dino no município de Araioses, o prefeito Cristino e a ex-prefeita Luciana Trinta parecem não se darem conta do sofrimento do povo, após seguidos dez dias sem um pingo de água nas torneiras. Obrigando milhares de araiosenses que não tem condições de perfurarem um poço em suas propriedades, a voltarem à época da lata d’agua.

Imagem da internet

Não há lembranças recente, que dê conta que por este período não falte água no município, sempre coincidindo com os festejos de João Peres, quando a demanda em função do aumento de visitantes é muito maior.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, é uma empresa do governo do estado e a responsabilidade total pelos serviços prestados pela mesma é do governador e sua equipe. Cabendo a seus delegados nos municípios a fiscalização e a pontual informação quando problemas como esses enfrentados pelos araiosenses acontecerem. Mas Luciana só lembra que o município tem problemas de campanhas em campanhas para os exporem em seus telões, e a atuação do prefeito Cristino se resume em manequim decorativo para fotos. Como as que apareceu recentemente na desobstrução do Rio Santa Rosa, o que na verdade não passa de mais um paliativo para enganar bobo.

SOBRE O RIO SANTA ROSA

O serviço de retirar um pouco da areia do leito do rio e jogar nas margens, abrindo uma vala onde deveria correr uma grande calda do Santa Rosa, não passa de mais uma lavagem descarada e vergonhosa de dinheiro público. Todos os anos esse serviço é feito e todos os anos não dar em nada. A diferença que agora é feita com uma retroescavadeira, o que apenas poupa o serviço de vários homens, mas o resultado é o mesmo: Tira areia do leito, joga do lado e abre-se uma vala, que em menos de cinco meses está fechada novamente.

Senhor governador, o povo araiosense está sofrendo, é preciso uma restruturação da CAEMA; a décadas abandonada, sem investimento e sem a devida atenção dispensada a outros órgãos menos vitais aos maranhenses. Nossa água não é tratada, é impropria para o consumo e no verão ainda fica salgada. Precisamos de uma solução definitiva!

A decisão do TRF4 e o salto dialético da história

Uma coisa é certa. No meio da tão propalada “crise de representação política”, que a humanidade inteira vivencia tão dolorosamente, existe um político, num país da América do Sul, que ainda arrasta multidões.

Um político que, perseguido impiedosamente por todos os grandes meios de comunicação, que formam o mais concentrado oligopólio midiático do mundo, perseguido pelo sistema de justiça mais poderoso (e mais autoritário) do mundo democrático, ainda sim é o político com menor rejeição, dentre todos, e o político com maior aprovação popular.

O aprofundamento da perseguição a Lula tem uma razão histórica: as elites brasileiras, sem disso ter consciência, porque elas também são movidas por forças econômicas irracionais, estão esculpindo o mito milenar da liderança política/religiosa/cultural perseguida.

Essa é a beleza da dialética. Toda a energia descomunal que as elites econômicas do Brasil despejam contra Lula acaba se revertendo em seu favor. Ele as absorve.

O judiciário brasileiro acaba de assinar, além disso, a sua sentença de morte. Depois do dia 24 de janeiro, a relação do Brasil com seu sistema de justiça nunca será a mesma.

Isso não é novidade para nós, da blogosfera, mas certamente será para uma parcela cada vez maior da população, começando pelas pessoas mais pobres e espraiando-se para todas as camadas sociais: a partir de agora, o sistema de justiça passa a ser identificado diretamente com o autoritarismo, a concentração de renda, e o ódio ao povo.

A partir de agora, as forças progressistas do país incorporarão às suas bandeiras de luta uma reforma profunda do judiciário.

Juízes, procuradores, delegados, não podem mais ser os carrascos da elite econômica. Se o seu salário é pago pelo povo trabalhador, eles tem de ser defensores do povo, e dos representantes políticos do povo.

Se todo poder emana do povo, e se Lula é o político que mais representa o povo, então a vontade popular determina que Lula ocupe uma escala hierárquica infinitamente superior a de qualquer juiz.

Sem soberania popular, não haverá estabilidade política no país. Os EUA mantém sua estabilidade porque são o império mais rico do mundo. A China mantém a sua porque mantém desemprego zero, taxas de crescimento estratosféricas e seu governo tem melhorado, efetivamente, a vida de seus cidadãos.

O que este regime de exceção, nascido de um golpe, tem oferecido aos brasileiros?

Pauperização do trabalhador.

Insegurança jurídica, econômica, alimentar, social, educacional.

Aumento brutal das violações de direitos humanos.

Aumento da violência dos criminosos, da polícia e da justiça.

Diminuição do Brasil no cenário internacional.

Aumento do custo de vida.

Destruição do serviço público.

Miséria, fome e desemprego.

E ainda por cima quer prender a nossa principal liderança popular?

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No site de Lula

“Eles não podem prender nossas ideias”, diz Lula

Ex-presidente foi recebido por milhares de pessoas na Praça da República

Publicado em 25/01/2018 TWITTER FACEBOOK

“Não baixem a cabeça, não. Não fiquem com ‘dó do Lula’. A hora não é de desistir. É de continuar a trajetória que nós construímos nesse país. Só tem um jeito de me tirar das ruas desse país… Enquanto esse coração velho bater, pode estar certo de que a luta vai continuar.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido por uma multidão aglomerada na Praça da República nesta quarta-feira (24), logo após o fim do julgamento que o condenou a 12 e um mês de prisão em um processo sem provas.

“Eles não podem prender o sonho da liberdade, não podem prender as ideias. Eles podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira” afirmou. “Não admitem que um metalúrgico sem diploma passou para a História como o presidente que mais construiu universidades nesse país. São essas conquistas que eles julgaram hoje”, resumiu o ex-presidente.

Lula voltou a desafiar seus acusadores a apresentarem provas de que cometeu um crime, dessa vez na figura dos três desembargadores que votaram pela rejeição do recurso contra a sentença de Sérgio Moro. “Desafio os três juízes que me julgaram a provar algum crime que eu tenha cometido. Esse processo está subordinado à imprensa brasileira”, disse.

Justamente pelo decorrer do processo e de seu caráter midiático, o ex-presidente ressaltou que a confirmação de sua condenação em segunda instância não o deixou abatido. “Todo mundo está vindo me cumprimentar como se eu tivesse triste, me desejando força. Mas eu nunca tive nenhuma ilusão, o pacto entre o judiciário e a imprensa foi de acabar com o PT. Eles não se conformaram com a ascensão dos pobres”, destacou. “Quem está no banco dos réus é o Lula mas quem foi condenado é o povo brasileiro”.

Lula avisou que vai manter sua viagem a Etiópia, onde à convite da União Africana falará sobre o exemplo do Brasil no combate à fome. “Vou a Etiópia e segunda-feira estarei de volta aqui nesse país pra lutar pelo povo trabalhador. Eu tenho que avisar a elite brasileira: esperem, porque nós vamos voltar. Esse país vai provar que o povo pobre nunca foi problema. O povo pobre é a solução.”

Após o ato, milhares de manifestantes seguiram rumo à Avenida Paulista para defender Lula e o direito de sua candidatura à presidência. O PT também emitiu nota em que mantém o nome de Lula como a escolha do partido para disputar as eleições presidenciais.

Em áudio divulgado nas redes sociais vereador Arnaldo faz graves denúncias contra o secretário de educação de Araioses

Vereador Denys de Miranda fala em duas escolas que já foram fechadas.

Em áudio que está sendo divulgado nas redes sociais desde o início desta semana pelo vereador e dirigente sindical Arnaldo Machado, ele faz graves denúncias contra José de Ribamar Brandão Filho – secretário de educação de Araioses e a professora Elizabete, presidenta do Conselho Municipal de Educação.

Arnaldo diz que os dois estão indo as escolas da zona rural “acabando com educação do município de Araioses juntando todos os alunos da pré-escola ao 5º ano, em uma única sala multisseriada”.

O vereador e dirigente sindical diz ainda: ”eu não sei de onde ele tirou essa ideia ridícula, sem nenhum tipo de fundamentação, para acabar com a educação de Araioses. Eles destruíram o que ainda existia, a vontade do estudante de ir para a escola”.

Vereador Arnaldo Machado não está nada satisfeito com as atitudes do secretário Brandão Filho

De acordo com a denúncia, um professor teria que dar aula na escola para um aluno que ainda não sabe escrever na mesma sala, onde também estarão alunos do 5º ano.

Ele diz ainda que não vai permitir esse tipo de aberração no município de Araioses, que vai convocar a Comissão de Educação da Câmara Municipal para fazer uma audiência pública e discutir esse assunto, por que é isso não seria um tipo de decisão para ser tomada por um secretário.

No áudio Arnaldo interroga quem estaria aconselhando o secretário a tomar esse procedimento e que se a faculdade feita por ele não estaria servindo para nada.

Na denúncia do vereador se percebe que a atitude do secretário de educação tem incluso objetivos econômicos, quando diz que enquanto ele age na contramão da história onde todos os municípios do Brasil querem erradicar o analfabetismo e que educação não visa lucro, pois é uma atividade para a formação do cidadão.

Ainda fala que Brandão Filho não está cumprindo o Plano Municipal de Educação, que diz está previsto a realização de eleição direta para diretor de escola e que projeto encaminhado pelo prefeito a Câmara de Vereadores de Araioses para mudar esse plano não terá seu apoio e voto.

Escolas fechadas

O vereado Denys de Miranda encaminhou ao blog uma informação onde diz que o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, já fechou uma escola no Canto dos Ferreiras (Lagoa das Cafuzas) e a U.E. Coronel Sebastião Furtado de Mendonça na Passagem do Magu.

Por Daby Santos