PCDOB NÃO FECHA COM LULA E LANÇA MANUELA D'ÁVILA À PRESIDÊNCIA EM 2018

247 – O PCdoB, que apoiou o PT em praticamente todas as eleições presidenciais desde a redemocratização, decidiu lançar candidatura própria à presidência da República, em 2018.

O nome escolhido é o da deputada estadual Manuela D'Ávila, a mais votada do Rio Grande do Sul. "Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho", aponta a nota do PCdoB.

Em artigo publicado ontem no 247, Ricardo Cappelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, secretário do governo do Maranhão em Brasília e militante do PCdoB defendeu o apoio a uma chapa Lula-Ciro (leia aqui).

Abaixo, a nota de hoje do PCdoB:

1. O Partido Comunista do Brasil decidiu na data de hoje lançar a pré-candidatura de Manuela D’Avila à presidência da República. 

2. Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho. 

3. Manuela d’Ávila é jornalista, tem 36 anos e é deputada estadual desde 2014, a mais votada naquele pleito. Cumpriu dois mandatos como deputada federal, tendo tido, nas duas ocasiões, a mais votada do Rio do Grande do Sul. Em 2010, teve mais de 400 mil votos, o que representou 8,06% dos sufrágios. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 “Cabeças” do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha. 

4. Será convocada, na quarta-feira, uma entrevista coletiva com a deputada Manuela D’avila e a presidenta do PCdoB, Luciana Santos na qual mais detalhes serão oferecidos à imprensa.

Uma Nação e dois Estados

Por Thizé Machado

Após a Segunda Guerra Mundial, os corações dos alemães tinham uma única Nação, embora existissem dois Estados: o Socialista (Oriental, sob a regência da ex-União Soviética) e o capitalista (Ocidental, sob a regência dos Estados Unidos). 

Com a queda do muro de Berlim, em 1989, ficou uma única Alemanha.

Existe também uma Nação, em alguns corações, e dois Estados na Península Coreana: a Coreia do Norte - de Kim Jonh-Un - e a Coreia do Sul.

Ora, nos corações dos brasileiros também existe uma única Nação, mas temos dois Estados: o Estado Democrático de Direito e o estado paralelo.

No primeiro, estamos incluídos, porém alguns corruptos também. No segundo, está o tráfico de drogas e de armas. Que horror! Já perceberam isto?

Agora, não entendo como todo aparato policial do Exército, da força nacional e das polícias fluminenses (a militar e a civil) estão no Rio de Janeiro e não conseguem combater o estado paralelo, principalmente no Morro do Juramento.

Então, ao governador do Rio de Janeiro, ao presidente Temer e ao Raul Jungmann (ministro da Justiça), quero presenteá-los com três palminhas e uma vainha. Uuuuuuuuuuuuuuuuuuu.

Portanto, pode trocar o governo, mesmo o militarismo, não adianta se as nossas fronteiras não forem vigiadas, de tal modo que não deixe o tráfico entrar no país.

Pensem nisso, autoridades. Façam, por favor, termos um Estado de paz.

Este vou aguardar amanhã. Ficou um texto bem elaborado.

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,5% a partir de domingo

Se for repassado ao consumidor integralmente, botijão pode ficar R$ 1,21 mais caro. No acumulado no ano, preço do gás já subiu 15,58%.

A Petrobras elevará os preços do GLP residencial envasado em botijões de até 13 kg, o gás de cozinha, em 4,5%, em média, a partir das zero hora de domingo (5), informou a estatal nesta sexta-feira em comunicado.

Segundo a Petrobras, se o ajuste for integralmente repassado ao consumidor pelas distribuidoras, a alta será, em média, de 2% ou cerca de R$ 1,21 por botijão, "se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos".

"O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu", explicou a empresa, em nota.

O último reajuste aconteceu no dia 11 de outubro, quando os preços foram reajustados em média em 12,9%.

Em nota, o Sindigás, que representa as distribuidoras associadas, estimou que alta no preço do botijão "oscilará entre 4,2% e 4,7%, de acordo com o polo de suprimento".

Alta de mais de 15% no acumulado no ano

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 15,58%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 em janeiro para R$ 64,42 na semana encerrada em 28 de outubro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

Desde junho, a Petrobras já anunciou cinco aumentos e uma redução para o gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%

4/08: +6,9%

5/09: +2,2%

25/09: +6,9%

10/10: +12,9%

3/11: +4,5%

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

"Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", afirma a Petrobras.

Na composição de preços ao consumidor, a Petrobras responde por cerca de 34% do valor final, enquanto outros 19% são tributos, calcula a estatal. Os outros cerca de 50% correspondem a custos de distribuição e revenda.

G1

Agricultores de Parnaíba são brutalmente assassinados em Araioses

A Polícia Civil do Maranhão não descarta a possibilidade de latrocínio.

Corpo enterrado em cova rasa. (Crédito: Kairo Amaral)

O crime aconteceu nesse dia de finados (02/11) no povoado Vila São Francisco, zona rural de Araioses-MA. Os dois agricultores de Parnaíba identificados apenas como Antônio e Márcio estavam morando no local há cerca de dois meses. Os dois viviam em casebres improvisados cuidando de um terreno que posteriormente seria utilizado para a agricultura.

Um dos corpos foi enterrado em uma cova rasa no mesmo terreno. O outro foi amordaçado e o corpo jogado em uma estrada vicinal de areia. A motivação do duplo homicídio ainda não foi confirmada pela Polícia Civil do Maranhão, mas moradores da região acreditam que os acusados mataram para roubar.

Idosos viviam em casebres. (Crédito: Kairo Amaral)

“Eles são acostumados a roubar. Um dos que foi preso é até meu irmão de criação, mas na realidade ele é filho de uma tia minha, ou seja é meu primo legítimo. Uma vez ele chegou a roubar a própria mãe de criação”, disse Francisco das Chagas, primo de um dos acusados.

Após o crime, policiais civis e militares de Araioses-MA prenderam Laércio Pereira Araújo e Edilton Rodrigues Portugal, principais suspeitos. Na delegacia da cidade eles negaram as acusações. Segundo eles, um dos idosos mortos foi quem cometeu o primeiro homicídio e a própria população teria matado o outro por revolta.

Laércio e Edilton. (Crédito: Kairo Amaral)

“Quando a gente foi na casa de um dos suspeitos, ele falou que tinha só batido no agricultor e amarrado. Eles alegam que foi este que matou o primeiro e que por isso o amarram. Mas a contradição está na segunda morte. Como eles falam que só amarraram se depois a vítima apareceu morta na estrada?”, indagou o policial civil Amarildo Miranda.

Os corpo foram removidos para uma funerária de Araioses-MA. Em um dos terrenos, uma tesoura com manchas de sangue e uma carteira porta documentos (sem nada dentro) foram apreendidas. O delegado Alex Rêgo vai presidir o inquérito policial que investigará o caso.

Assista na reportagem da rede Meio Norte: 

Por Kairo Amaral/Meio Norte | Edição: Jornal da Parnaíba

Para não ficar ilhados, moradores da comunidade de Algodões recuperam ponte sem ajuda da prefeitura

Por Marcio Maranhão

Cansados de esperar por uma atitude da administração pública e um pouco de sensibilidade do prefeito Cristino, os próprios moradores de Algodões se reuniram nesta terça feira 31, para consertar a ponte que dar acesso ao povoado e várias outras comunidades próximas. A ponte é o principal acesso de centenas de moradores daquela região, que a utilizam para tudo; comprar mantimentos, remédios, vir a sede do município e até para as crianças irem para as escolas mais próximas. 

Sem a ponte, os moradores são obrigados a darem voltas enormes, aumentando em muito a aflição daqueles cidadãos araiosenses, que já sofrem por muitas outras dificuldades, impostas em sua grande maioria pela incompetência de gestões que passaram e agravada pela a atual.

A situação enfrentada pela comunidade não é uma exceção, problemas semelhantes e até piores são encontrados em todo o município. Basta ver a própria sede da cidade, que se encontra abandonada, para se imaginar como está a zona rural.

Constantes mudanças no secretariado de Cristino e recorrentes anulações de portarias demonstram o desequilíbrio de um governo sem controle

Por Marcio Maranhão

Sem considerar secretários decorativos e outros que de tão ruins não servem nem para decorar cemitério. O governo Cristino entrará para a história por fazer uma administração tão decadente, que mesmo em tempos de crise, secretários tem dispensado um salário de quatro mil e quinhentos reais, várias outras regalias como diárias e combustível à vontade, a ficar do lado do prefeito, seja por não compactuar ou por não suportar tanta incompetência do gestor, ou ainda, as duas coisas, foi o caso dos ex-secretários de educação professor Ribinha, de Cultura professor Cacá, de obras o empresário BBA e ainda teve a secretária de agricultura e saúde, que alegou em sua carta de demissão problemas de saúde. 

E ainda tem aqueles que saíram por suspeitas de irregularidades em suas pastas e por determinação da justiça, como a esposa do prefeito, ex-secretária de finanças Sonia Gonçalves, o genro secretário de Administração Rafael Leal e o chefe de licitações Nilberto, que tinha status de secretário, suspeito de participação na quadrilha de sua esposa, presa na operação Tsunami no Piaui.

Tudo isso em menos de dez meses de administração do prefeito Cristino. Que contando com o silêncio do Ministério Público e Judiciário, que não respondem aos clamores da sociedade e os apelos dos vereadores, ainda terá mais 3 anos para superar os seus próprios feitos.

MINISTRA DE TEMER CITA ESCRAVIDÃO PARA JUSTIFICAR SALÁRIO DE R$ 61 MIL

247 - A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil.

Em 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.

Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.

Ao citar a Lei Áurea, a ministra Luislinda comete um deslize. Ela diz que a norma “recebeu o número 3533”, quando a lei sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 é a 3353.

Filiada ao PSDB, ela assumiu a pasta em fevereiro deste ano.

No documento, Luislinda diz que “ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”.

O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.

Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil.

As informações são da Coluna do Estadão.

IFMA ARAIOSES vai realizar fórum de planejamento estratégico

Evento será realizado na próxima sexta-feira (3/11), no Centro de Ensino Ateneu São José.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) está construindo seu Planejamento Estratégico para o período 2016 a 2020. O objetivo é implementar ações e projetos que tornem o IFMA uma instituição educacional de referência e capaz de atender as demandas de formação da sociedade maranhense.

Para ouvir o que a comunidade espera do Instituto, estão sendo realizados fóruns de planejamento estratégico em todos os campi e na Reitoria. Durante cada fórum, representantes da comunidade acadêmica e do Poder público, sindicatos, lideranças comunitárias e empresários locais discutem desafios e propõem ações em cinco áreas: interação com a sociedade, interação com o mercado, ideias acadêmicas (ensino, pesquisa, extensão e inovação), inclusão social e internacionalização do IFMA.

Em Araioses, o fórum de planejamento estratégico será realizado na próxima sexta-feira (3 de novembro), das 8h30 às 14h. O evento contará com a participação do reitor, Roberto Brandão; do diretor-geral do campus, Raimundo Pinho Gondinho; do pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e coordenador do Planejamento Estratégico, Carlos César Teixeira; e do consultor Peter Dostler, da STEINBEIS-SIBE do Brasil, empresa especializada em transferência de tecnologia e conhecimento, que está prestando consultoria para o IFMA na construção do planejamento.

Os fóruns já aconteceram nas seguintes unidades: São Luís – Monte Castelo, São José de Ribamar, Rosário, Viana, Barreirinhas, Imperatriz, Porto Franco, Barra do Corda, São Raimundo das Mangabeiras, Carolina, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Bacabal, Zé Doca, Santa Inês, São Luís – Maracanã, São João dos Patos, Presidente Dutra, Grajaú, Açailândia, Codó, Caxias, Timon, Coelho Neto e Buriticupu.

IFMA

Pobre Brasil

Por Thizé Machado

A Revista Veja coloca em sua capa que o Congresso Nacional, o Governo - incluindo os ministros cara de pau - e mais a Justiça, manobram para estancar a sangria da vergonha do Brasil: a corrupção. 

Engraçado é que essa revista, que não é imparcial em suas reportagens, esqueceu da Procuradoria Geral da República. Ali, a Raquel Dodge tenta colocar o pilantra chamado Geddel Vieira como o chefe da quadrilha de bandidos, livrando, assim, a pele do bandido-mor chamado Temer.

Como se não bastasse, vem o atabacado Gilmar Mendes escandalizar, livrando das cadeias ou presídios as merdas dos corruptos que estavam presos.

E o pior de tudo é que, mais uma vez, os deputados federais, com suas canalhices, votam para que o Temer não fosse julgado no STF.

Como todos eles sabem que a compra de votos é praxe no Brasil, então nenhum deles está preocupado com suas reeleições, pois aqueles canalhas sabem como fazer os eleitores de bestas, com as compras de seus votos. 

Eita pobreza de mentalidade tem a nossa plebe rude, Deus! No ano que vem, essa plebe vai se matar para reeleger quem sacaneia com a população.

Resumindo: o povo crítica, mas protege bandidos. Fazer o quê?

Véspera do Dia dos Servidores é marcado por manifestação contra o governo Cristino

Por Marcio Maranhão

Baixo número de participantes deixou Cristino otimista para enfrentar as próximas etapas do processo contra sua administração

Convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSEPMA com apoio de outros movimentos, a manifestação “Todos por Araioses” ocorrida ontem 27, véspera do dia dos servidores públicos, não repercutiu como as anteriores. 

Vice-prefeito e a vereadora Abigail 

estiveram o tempo todo ao lado dos populares

Com uma pauta que prestigiava especialmente reivindicações e ameaças a direitos dos servidores públicos em geral e todos os araiosenses como um todo, como regularidade no fornecimento da merenda escolar, qualidade nos serviços de saúde, pagamento de salário dos servidores em dia, transparência nos gastos da prefeitura e moralidade na administração. Os próprios servidores, que até dias atrás reclamavam pelos quatro cantos do município por estarem com salários atrasados, não compareceram. Confirmando o que havia dito gente ligadas ao prefeito, que anteciparam na quinta feira 26 à nossa redação; que os araiosenses não são articulados, são medrosos e se acovardam em qualquer situação que precise mostrar a cara.

No caso específico dos servidores, pesou muito o fato do governo ter pago os salários atrasados no dia anterior, o que ficou mais feio à categoria, que não deu às caras nem em solidariedade aos contratados que amargam até quatro meses sem receber, demonstrando ainda mais o caráter interesseiro e egocêntrico do grupo.

Da parte da entidade sindical, os esforços foram feitos e várias outras ações estão sendo tomadas. Mas segundo os diretores, sem o apoio e o envolvimento dos sócios, muitas ações podem ser prejudicadas.

Muitos araiosenses, que diuturnamente reclamam nas redes sociais, também não compareceram. Fontes dos bastidores do Poder Executivo Municipal contam que o jogo começa a virar. “Sem apoio popular, oposição não tem força e nem moral para cassar Cristino, que está comemorando e ficará os quatro anos com certeza”. Não revelamos o nome do nosso informante para não criar constrangimento e atendendo dispositivo legal que garante o sigilo da fonte.

Embora o governo comemore o menor número de participantes nesta última manifestação. Todos os números sãos desfavoráveis à Cristino, que não goza de prestigio nem entre os seus contratados.

Outras manifestações devem acontecer ainda este ano, antes do fim dos trabalhos da Comissão Processante e em apoio aos vereadores, que precisam da força vinda das ruas, para se manterem firmes no combate à corrupção na administração pública.

O inferno de Temer continua

Governante mais impopular do planeta, segundo uma pesquisa divulgada nesta semana pela consultoria Eurasia, Michel Temer conseguiu mais uma vez se salvar. Graças a sua conhecida habilidade na arte de aliciar deputados, Temer escapou da denúncia por obstrução judicial e comando de organização criminosa, mas obteve uma vitória de Pirro. Sem alcançar a maioria dos votos na Câmara dos Deputados, Temer mostra ao País uma base de apoio frágil – e que tende a se esfacelar ainda mais, com a proximidade das eleições. Estar próximo a ele significa se associar a um projeto ilegítimo, impopular e fracassado diante da grande maioria dos eleitores.

Se isso não bastasse, a luta de Temer pelo poder não se esgotou. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal apressou o inquérito que investiga sua participação em esquemas de corrupção no porto de Santos – o que significa que ele ainda pode vir a ser alvo de uma terceira denúncia. Além disso, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se mostra cada vez mais insatisfeito, ainda tem 25 pedidos de impeachment engavetados contra Temer. Fechando a semana, um dia depois do livramento de Temer, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) soltou uma nota duríssima em que sugere que os brasileiros saiam às ruas para lutar contra a compra escancarada de deputados e retrocessos como a liberação do trabalho escravo nas fazendas – uma das moedas usadas na barganha da semana passada.

O enfraquecimento de Temer, agora convertido em "pato manco", não significa, no entanto, que sua capacidade de produzir danos esteja esgotada. Uma de suas próximas tarefas é privatizar a Eletrobrás, no momento em que o Brasil convive com reservatórios secos, acaba de aumentar em 43% a bandeira vermelha da energia elétrica e já enfrenta riscos de apagão. Se a situação já era precária, a segurança energética do País tende a se agravar ainda mais com a possível transferência do parque gerador nacional a grupos privados – ou a estatais chinesas.

Temer tentará ser lembrado como um "presidente reformista", mas, a este momento, já deve ter se arrependido de ter participado de uma conspiração política que fez com que o Brasil chegasse ao atual nível de degradação moral e institucional. Três de seus melhores amigos, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, estão presos e ainda o assombram. Prova disso foi a batida no Ministério do Turismo na semana passada contra três assessores de Henrique Alves, que, segundo a Polícia Federal, comandaria esquemas de corrupção de dentro da cadeia.

Metido a poeta, Temer já escreveu que embarcou em muitas naus sem chegar a lugar nenhum. O que as pesquisas mostram é que a chamada "ponte para o futuro" foi mais uma uma dessas canoas furadas, que já se transforma em ponte para o inferno aos olhos da população brasileira.

LEONARDO ATTUCH

CNBB PEDE POVO NA RUA CONTRA A CORRUPÇÃO

247 - Após conferência realizada entre os dias 24 e 26 desta semana, o Conselho da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou três notas duríssimas contra o o governo Michel Temer.

Nota sobre o atual momento político, assinada por Sergio da Rocha (arcebispo de Basília), Dom Murilo S. R. Krieger (arcebispo de São Salvador da Bahia) e Dom Leonardo Ulrich Steiner (bispo auxiliar de Brasília), presidente, vice-presidente e secretário-geral da CNBB, respectivamente, aponta que os retrocessos do atual governo afetam "tanto a população quanto as instituições brasileiras".

"A barganha na liberação de emendas parlamentares é uma afronta aos brasileiros", atestam os líderes religiosos. Eles acrescenta que a retirada de indispensáveis recursos em áreas como saúde, educação e programas sociais "aprofunda o drama da pobreza de milhões de pessoas". "O divórcio entre o mundo político e a sociedade brasileira é grave", ressaltam.

"É grave tirar a esperança de um povo. Urge ficar atentos, pois situações como esta abrem espaço para salvadores da pátria, radicalismos e fundamentalismos que aumentam a crise e o sofrimento, especialmente dos mais pobres, além de ameaçar a democracia no País", alertam.

Os líderes da CNBB ressaltam ainda que "só uma reação do povo, consciente e organizado, no exercício de sua cidadania, é capaz de purificar a política, banindo de seu meio aqueles que seguem o caminho da corrupção e do desprezo pelo bem comum".

Foram divulgadas também outras duas notas pela CNBB, sobre "Vencer a intolerância e o fundamentalismo" e condenando a portaria de Temer sobre o trabalho escravo. Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

CNBB repudia e classifica de desumana portaria sobre trabalho escravo

Helena Martins - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) classificou nesta quinta-feira (26) de desumana e considerou um retrocesso a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou as regras para classificação e combate ao trabalho escravo.

"Tal iniciativa elimina proteções legais contra o trabalho escravo arduamente conquistadas, restringindo-o apenas ao trabalho forçado com o cerceamento da liberdade de ir e vir. Permite, além disso, a jornada exaustiva e condições degradantes, prejudicando assim a fiscalização, autuação, penalização e erradicação da escravidão por parte do Estado brasileiro", disse em nota a CNBB, que repudiou a portaria.

O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, disse que a medida "diminui a força no combate ao trabalho escravo" por mudar a definição do que seja essa prática e os modos de averiguação e punição. Para o bispo, as pessoas não devem ser tratadas como objetos de ganância. "A pessoa humana tem a sua grandeza, tem a sua dignidade, e nós todos, eu creio, como sociedade brasileira, queremos cuidar dos nossos irmãos e irmãs que trabalham e trabalham em um trabalho pesado, que nós não desejamos que seja forçado."

A nota da CNBB reconhece a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a "portaria da escravidão", conforme intitula a confederação, e destaca que o país "tem o dever de repudiar qualquer retrocesso ou ameaça à dignidade e liberdade da pessoa humana".

Vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger alertou que essa defesa não deve ser feita apenas pelos bispos, mas assumida por todos os "que, conscientes de seus direitos, devem assumir o seu protagonismo perante as realidades do mundo". "Tudo aquilo que fizermos de forma pacífica e dentro do que o Estado de Direito permite é válido, e não podemos ficar só esperando soluções vindas do alto, no sentido de altas autoridades, mas temos que mostrar que, como cidadãos, temos o direito de nos manifestar."

Investigação

Apesar de suspensa pelo STF, a portaria que propôs mudanças nas regras de combate ao trabalho escravo continua provocando reações. Na quarta-feira (25), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu instaurar comissão de apuração de condutas e situações contrárias aos direitos humanos para investigar o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Esta é a primeira vez que o colegiado abre um procedimento apuratório, recurso previsto na Lei 12.986/2014, regra que criou este órgão de Estado.

Segundo o CNDH, a abertura do procedimento decorre "das ações reiteradas adotadas pelo ministro, desde o início de sua gestão, que criam dificuldades ao processo de erradicação do trabalho escravo no país, como na ação voltada à não publicação da lista suja e, mais recentemente, com a publicação da Portaria MTB nº 1.129/2017". O ministro ainda não foi notificado.

Confira a íntegra dos documentos abaixo:

Nota da CNBB - Atual momento político

Nota CNBB - Trabalho escravo

Mensagem da CNBB - Vencer a intolerância e o fundamentalismo

A maldade de Cristino a quem mais precisa: Paramirim sem água a vários dias

Faz comício no STF? “Não Trabalha com a verdade... Está sempre com ódio de alguém... parceria com a leniência em relação a criminalidade do colarinho branco”. O que mais o Brasil aguenta?

É amanhã: Mais uma manifestação dos araiosenses contra o prefeito Cristino

Por Marcio Maranhão

Popularidade de Cristino em teste mais uma vez: Com os olhos do governo do estado voltados para o município, araiosenses terão mais uma oportunidade de demonstrar que estão realmente insatisfeitos com o prefeito Cristino.

Organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, com apoio do Movimento Livre e sociedade em geral, araiosenses irão novamente às ruas no dia de amanhã, 27 de outubro, manifestar contra o governo Cristino e reivindicar regularidade no fornecimento da merenda escolar, qualidade nos serviços de saúde, pagamento de salário dos servidores em dia, transparência nos gastos da prefeitura e moralidade na administração, que em menos de um ano se tornou a mais controvertida da história do município.

A manifestação de amanhã é uma grande oportunidade, tanto para Cristino quanto para a população, testar os níveis de insatisfação com o governo. Fontes próximas de membros da administração afirmam que o governo está confiante que permanecerá até o fim dos 4 anos de mandato do prefeito, porque os araiosenses não são articulados, são medrosos e se acovardam em qualquer situação que precise mostrar a cara.

A suposta afirmação soa como provocação, e os araiosenses poderão demonstrar que realmente estão indignados com as ações e omissões do governo, e que não são manifestantes apenas de redes sociais. Por outro lado, alguns dos vereadores tem deixado escapar que estão sentindo a coisa esfriar, e que se a própria população parece estar acomodada, não se poderá cobrar dos parlamentares nenhuma posição mais veemente.

Para Cristino, o discurso é que as manifestações deverão ser recebidas como naturais e própria da democracia, mas a realidade é que ele não deixará de acompanhar de perto e com preocupação, já que tem compromissos com seu candidato a deputado Ednaldo Neves, e o governador está atento à situação de Araioses, depois da má impressão que teve do gestor municipal em sua visita no dia 13 do corrente mês à região do Baixo Parnaíba.

Vereadora Flávia deixa base do governo, se retrata com vereadores e faz as pazes com a população

Por Marcio Maranhão

Vereadora Flávia - Foto Daby

Após emitir uma declaração escrita e assinada que beneficiou o prefeito Cristino, colocou sob suspeição o presidente da Câmara de Vereadores Elson do Dadá e a credibilidade de todo o poder legislativo municipal. Flávia finalmente parece ter acordado para a realidade; sob muita pressão das ruas e com o seu mandato em risco por quebra de decoro, a vereadora emitiu nova declaração se retratando, foi à tribuna se justificar e com sua saída do governo de Cristino, tentará uma reaproximação com a população.

Em seu discurso na tribuna na sessão desta terça-feira 24, a vereadora leu a sua retratação, e se dirigindo aos colegas parlamentares e aos populares presentes, pediu desculpas e se disse usada pelo prefeito Cristino, a quem afirmou ter perdido a admiração, por ter agido de má fé, pedindo para assinar documento, que por confiança o fez sem ler o conteúdo.

A vereadora, que além da sua própria história e índole, carrega a tradição política de sua família, construída a duras penas por seu pai, o ex-vereador Gentil Lima, que marcou sua época por posicionamentos fortes, baseados na moral e lisura na administração pública, e, deixou como principal legado aos filhos e simpatizantes do seu trabalho o exemplo, tem sua memória zelado agora com a atitude de Flávia Holanda ou vereadora Flávia do Gentil.

Antes

Depois

SENADOR MARANHENSE JOÃO ALBERTO ARQUIVA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE AÉCIO DE NOVO

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou nesta terça-feira o pedido de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir e receber dinheiro do empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, holding que controla a JBS.

De acordo com nota da assessoria de imprensa do presidente do conselho, a decisão de arquivar a representação contra Aécio, presidente licenciado do PSDB, atendeu a uma recomendação contida em parecer da Advocacia-Geral do Senado.

"O presidente do Conselho de Ética do Senado acaba de receber o parecer da Advocacia-Geral que recomenda o arquivamento da Petição nº 05/2017. O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) decidiu arquivar a petição, baseado na recomendação do parecer", afirma a nota.

"Cabe recurso da decisão do presidente ao Plenário do Conselho de Ética que deverá ser assinado por, pelo menos, 5 membros", acrescenta a nota.

Aécio, que chegou a ter o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas retornou ao Senado depois de o plenário da Casa decidir rejeitar a decisão da corte, foi gravado em uma conversa com Joesley na qual pede 2 milhões de reais para pagar os advogados que o defendem em inquéritos na operação Lava Jato.

Posteriormente, um primo do senador foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo os recursos de um emissário de Joesley.

Aécio nega que os recursos sejam propina e alega se tratar de um empréstimo que seria posteriormente regularizado. O tucano diz ainda ser vítima de uma armação montada por Joesley, para que o empresário obtivesse vantagens em um acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"As investigações demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra de decoro, disse em nota nesta terça-feira a defesa de Aécio.

Governo divulga lista de contemplados no programa Cartão Transporte Universitário Edição Especial Araioses

O Governo do Estado, através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), divulgou nesta terça-feira (24), a Lista Final com os beneficiados do programa Cartão Transporte Universitário – Edição Especial Araioses.

Confira a Lista de Beneficiados

A edição especial do programa é o resultado de uma solicitação feita pelos universitários de Araioses, após dialogar com o governador Flávio Dino, durante agenda, onde ele entregou várias obras a população da Região dos Lençois Maranhenses,

O programa Cartão Transporte Universitário – Edição Especial Araioses tem o objetivo de auxiliar estudantes universitários do município de Araioses regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação nas Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, situadas em Parnaíba (PI) e que precisam percorrer uma distância de 152 km (ida e volta) todos os dias entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados, em Parnaíba.

O benefício consistirá em um crédito de R$ 800 para o semestre letivo em curso, pagos em duas parcelas iguais, que será disponibilizado para o estudante custear o deslocamento domicílio (Araioses) – Instituição de Ensino Superior (Parnaíba-PI) – domicílio.

Candidatos indeferidos

Foi divulgada ainda, a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição indeferida. Tiveram suas inscrições indeferidas, os candidatos com ausência, incompletude ou outro problema nos documentos exigidos no no Edital n° 05/2017, que regulamenta a inscrição/seleção do programa Cartão Transporte Universitário 2017.2 – Edição Especial Araioses.

Veja a relação de inscrições indeferidas

Próximos passos

Os estudantes contemplados, de acordo com o calendário descrito no Edital n° 05/2017, deverão dirigir-se até à agência do Banco do Brasil de Araioses, a partir do dia 30 de outubro, para receber a primeira parcela do crédito no valor de R$ 400, em conta de titularidade do beneficiário. A segunda parcela, de acordo o com o edital n º 05/2017 será paga no mês de dezembro, em data ainda a ser divulgada.

Governo do Maranhão

Araioses: Escolas na zona rural param por falta de merenda e transporte

Mesmo com salários atrasados, servidores da educação tem feito o máximo para que escolas continuem funcionando, mas algumas unidades na zona rural, com o agravante da falta de transporte e merenda já há dias, tem sido impossível manter as portas abertas. Outros diretores que ainda resistem bravamente e não dependem muito do transporte escolar, tem dispensado seus alunos mais cedo, em função da falta de merenda e ausência de servidores contratados, que já acumulam até 4 meses de salários atrasados.

Para muitas crianças que saem de casa muito cedo para irem à escola e são de famílias muito carentes, a merenda é a única refeição do dia. 

A compra de merenda é feita com dinheiro da União e sua não aquisição ou desvio do valor ou parte dele para outros fins, que não seja a compra rigorosa da alimentação das crianças, constitui crime federal, mas se nem a fome e o fato das nossas crianças estarem caminhando quilômetros para chegarem às escolas parece não sensibilizar o prefeito Cristino, tão pouco parece que a Polícia Federal lhe preocupe.