RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PREVIDÊNCIA DIZ QUE NÃO EXISTE DÉFICIT

247 - O relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (PMDB-DF) apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final da investigação que escrutinou o custo dos benefícios sociais e afirmou que "é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social". Segundo o relator, os argumentos utilizados pelo governo para realizar a reforma da Previdência possuem "falhas graves" e inconsistências". "São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social, cujo o objetivo é aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, de 2016", disse Hélio José.

"O grande argumento do governo em sua empreitada de mudança da Previdência se relaciona à questão da existência de um déficit previdenciário perene e explosivo. Trata-se de uma afirmativa que, apesar de repisada pelo governo, não é respaldada por grande parte dos estudiosos", completou o parlamentar. Segundo o relator, o orçamento da Previdência começou a ser deturpado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ainda segundo o relator, FHC "atingiu de morte" a "visão sistêmica e integrada" da Previdência ao retirar a possibilidade de "compensação financeira" dos pilares básicos da seguridade social: a saúde a previdência e a assistência social. "Houve a efetiva desintegração das três áreas. Saúde, Previdência e Assistência Social ganharam uma perversa autonomia tanto financeira quanto de gestão. Entendemos perversa porquanto tal autonomia provocou o desmembramento das áreas, em detrimento de uma ação coordenada e sistêmica", justificou.

No texto, o relator também destacou que alguns dos maiores devedores da Previdência Social continuam sendo beneficiados pelo governo, como a JBS. Segundo a CPI, somente a JBS deve cerca de R$ 2,4 bilhões à Previdência. "Está faltando cobrar dos devedores e não querer prejudicar trabalhadores e aposentados, mais uma vez", ressaltou.

Batizado de Yan Gabriel: Pelas águas e com unção

Na Igreja Católica, o batismo representa os primeiros dos sete sacramentos e é considerado um rito de passagem. O batismo ainda terá sua plenitude com outro sacramento, chamado de Confirmação ou Crisma, que o novo cristão terá que fazer, quando tiver consciência de suas atitudes, tradicionalmente por volta dos 15 a 16 anos. Ao receber tal benção, a criança inicia a sua fé e sua vida cristã, tornando-se um filho de Deus, um discípulo de Cristo, um membro da Igreja e abrindo seu caminho para a salvação. Não se recebe nenhum outro sacramento sem o batismo. Tal tradição, que se tornou muito comum no Brasil (um país religioso), representa também um momento de celebração, ideal para unir familiares e amigos. O rito é feito com água sagrada sobre o iniciado e cada um dos elementos da cerimônia tem um significado.

Yan Gabriel agora é um novo cristão, filhos de Bruna Lemos e Assis Fonseca, padrinhos Marcio Maranhão, Nanda Araújo, Wesley Brandão e Alexandra Tavares. Após a cerimônia, uma confraternização com os amigos.

Moradores arregaçam as mangas e limpam eles próprios o cemitério de João Peres

Novamente a incompetência do prefeito Cristino obriga a população fazer ela mesma o trabalho que seria de responsabilidade do município: A limpeza pública.

Preocupados com a proximidade do feriado do Dia de Finados, quando o cemitério da comunidade, um dos maiores do município recebe muitos visitantes, os próprios moradores cansados de esperar pela atitude do prefeito Cristino, se reuniram na manhã deste sábado 21, e fizeram eles próprios a limpeza e recolhimento do lixo do cemitério.

ADVOGADO ESCLARECE BOATOS SOBRE SUPOSTO AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARAIOSES

O advogado Salatiel Barbosa esclareceu os últimos boatos que rodeiam os comentários políticos do município, que dão conta de um suposto afastamento do presidente da câmara Elson do Dadá, em função de ação impetrada por Cristino, que alegou retaliação e perseguição política por parte do vereador. A ação teve por base afirmações da vereadora Flávia do Gentil, que denunciou o vereador, por meio de uma declaração reduzida a termo sem apresentar nenhuma prova de suas declarações, que inclusive envolve outros vereadores.

Confira:

ESCLARECIMENTO

Araioses/MA - o vereador Elson do Dadá NÃO foi cassado e a CPI NÃO acabou. Nesta ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Município (Dr. Cristino) contra a presidência da câmara (Elson do Dadá). O município alega que o vereador presidente recolheu o INSS dos vereadores e servidores da câmara e não estava repassando a autarquia federal. E por esse motivo cometia crime de responsabilidade. Portanto, entraram com o pedido de afastamento do mandato por crime de responsabilidade e, por conseguinte, da presidência da câmara. Pediam ainda a indisponibilidade dos bens do vereador, assim como a suspensão dos seus direitos políticos. Todos os pedidos foram NEGADOS pelo desembargador. Tendo sido acatado apenas o pedido de SUSPENSÃO DA CPI pelo prazo de 10 dias até a juntada das guias de recolhimento do INSS pela presidência da câmara municipal. No bojo o município alegava que a CPI era uma retaliação política do presidente da câmara pelo fato do município tê-lo denunciado por improbidade administrativa.

TODA DOCUMENTAÇÃO requisitada pelo desembargador já foi providenciada e será imediatamente juntada ao agravo.

Pelas redes sociais o presidente da Câmara Elson do Dadá, postou uma mensagem aos araiosenses, afirmando que não foi cassado e que NUNCA traiu o povo de Araioses e que é Presidente da Câmara de Vereadores até 31 de dezembro de 2018. Estará na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, dia 23/10/2017, exercendo suas atribuições de Vereador e de Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, como determina o regimento interno e a legislação pertinente.

GILMAR IRONIZA TRABALHO ESCRAVO: “EU ME SUBMETO A TRABALHO EXAUSTIVO”

247 - Apesar de afirmar que não leu a portaria do Ministério do Trabalho que que dificulta fiscalização e o combate ao trabalho escravo no país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a definição do termo precisa ter "condições objetivas".

"Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!'. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado", ironizou.

Segundo o ministro, "o que é importante é que haja critérios objetivos e que não haja essa subjetivação. Vimos aí alguns processos no STF em que havia uma irregularidade trabalhista, mas daí a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais. É preciso que haja esse exame adequado das situações, um tratamento objetivo e que isso não seja partidarizado nem ideologizado".

A justiça não enxerga o que se precisa e os políticos só ajudam a eles próprios. O povo tem que agir pra feliz de verdade

FESTA DA JUVENTUDE: É amanhã, domingo, com uma vasta programação durante todo o dia

A primeira Festa da Juventude de Araioses acontecerá neste domingo 22, a partir das 14 horas no Country Clube, com várias atrações culturais e esportivas durante todo o evento, que contará com animação do Mega Paredão e Top DJ, shows de calouros, Banda Swing Bom e participação do cantor de Brega Gonzaga Junior, além de futebol masculino e feminino. Tudo com portões abertos durante todo o evento, que tem o apoio total do vice-prefeito Manoel da Polo, Wendel Lages, Parnauto Honda, Marcos Cabelereiro, Wilson de Miranda, Net Reis, Atacarejo Melo, Marcio Maranhão e vereadora Abigail da Polo.

Terá ônibus gratuito saindo de João Peres até o local do evento a partir das 14 horas

AÉCIO E GILMAR SE FALARAM 33 VEZES ENTRE MARÇO E MAIO, DIZ RELATÓRIO DA PF

247 - Relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal mostra o grau de intimidade entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Segundo o relatório da PF, Aécio e Gilmar fizeram 33 ligações de voz pelo WhatsApp entre 16 de março e 13 de maio de 2017, justamente no período que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.

O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no Supremo sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin. As informações foram divulgadas pelo site BuzzFeed. 

As 33 ligações não foram interceptadas pela Polícia Federal. Como também não houve gravação na memória interna do celular de Aécio, não foi possível saber o conteúdo das conversas.

A PF descobriu essas ligações a partir da análise dos celulares apreendidos com Aécio Neves na operação Patmos, realizada no dia 18 de maio. Uma delas foi feita no dia em que Gilmar Mendes deu uma decisão favorável a Aécio. Por ordem do ministro, o senador não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte.

No dia da decisão, os registros do celular de Aécio apontam cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos. 

O senador mineiro chegou a ser interceptado pela PF em ligações normais, via operadora telefônica, durante a investigação. Uma dessas conversas foi justamente com Gilmar Mendes, para tratar de uma votação no Senado. Relembre a conversa em vídeo abaixo. 

Assim a PF resumiu:

Araioses: Motoristas e proprietários de ônibus escolares param, após meses de salários atrasados

Por Marcio Maranhão

Após meses de muita paciência e acúmulos de prejuízos, proprietários e motoristas dos ônibus terceirizados do transporte escolar municipal, cruzam os braços até que o prefeito Cristino pague pelo serviço e os salários, que em alguns casos já chegam a quatro meses de atrasos.

Servidores de outras secretarias, inclusive de áreas essenciais como na saúde e educação, também reclamam de salários atrasados e ameaçam paralisar a qualquer hora. 

Enquanto isso, a população que sofre com todo o despreparo dos gestores municipais e teme pela salvaguarda do dinheiro público, resiste enquanto aguarda, que as autoridades do Ministério Público, Policia Federal, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Estado tomem alguma providência. Enquanto é possível salvar alguma coisa!

*Imagens meramente ilustrativas.

Vice-prefeito Manoel da Polo prestigia reinauguração do Comercial Larisse em João Peres

Com uma nova estrutura e proprietária, o antigo comercial do Louro agora é Comercial Larisse. Com uma grande variedade em gêneros alimentícios, verdurão e frigorífico, é um dos mercados mais tradicionais de João Peres.

Esta foi a semana gorda da impunidade

Estamos na semana gorda da impunidade para os que estão no poder. O “Projeto Jucá”, o grande acordo, “com Supremo e tudo”, está consolidado. A sangria foi estancada, no que diz respeito aos que participaram do golpe de 2016, que foi o primeiro passo para conter a marcha da Lava Jato contra os políticos. O Senado derrubou medidas punitivas contra Aécio, com aval do STF, e agora livrará a cara de qualquer outro senador alcançado por medidas cautelares. A Câmara fará o mesmo se algum deputado for alcançado. E para demonstrar que o acordão vingou, não se passaram 48 horas para que a CCJ da Câmara rejeitasse a segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha. Malas de dinheiro, gravações, evidências de propinas e de funcionamento de organização criminosa, nada disso tem valor, quando se trata dos homens do golpe. A Lava Jato agora será uma operação destinada a punir apenas ilícitos cometidos por quem não tem foro privilegiado.

Escaparam todos e devem estar celebrando mas os eleitores, que há algum tempo emudeceram, estão observando e tudo compreendendo. A conta virá no ano que vem, para os que forem disputar eleição. Não é o caso de Temer, que não ganharia eleição nem para síndico de prédio. O acerto de contas dele será com a Justiça, numa vara de primeira instância de São Paulo ou de Brasília, pois já não terá o foro do STF.

A não ser que a maioria do plenário tivesse na semana que vem um ataque de lucidez e responsabilidade cívica, votando pelo afastamento de Temer, que já não governa, apenas faz uso da Presidência para se manter no cargo, fora do alcance da Justiça. Mas nada nos recomenda a esperar esta surpresa de uma Câmara onde a maioria vende o voto e os investigados agora sabem que serão protegidos pelo espírito de corpo contra qualquer ameaça ou imposição vinda do Judiciário. Estão todos salvos. O golpe vence de novo e a Lava Jato tornou-se um entretenimento de Sergio Moro contra Lula e outros que não fazem parte da congresso golpista.

TEREZA CRUVINEL

GOLPE AVANÇA E CCJ REJEITA DENÚNCIA CONTRA TEMER

247 - Por 39 votos favoráveis 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB) que recomenda a rejeição da denúncia de organização criminosa e obstrução de Justiça contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Mesmo com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação ainda não tem data definida.

Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto: 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de hoje (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência também são citados na denúncia pelo crime de organização criminosa.

O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve dois votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.

Em dois dias de debates, 61 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado por Andrada. Apenas 13 oradores se manifestaram favoráveis aos acusados. A maioria dos oradores argumentou que há elementos graves suficientes para encaminhar a denúncia para investigação. Já representantes da base aliada sustentaram que as provas são frágeis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusações feitas por delatores criminosos.

Ao encaminhar o voto favorável ao parecer de Andrada, um dos principais articuladores do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi veemente ao criticar a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. “Estamos vivendo agora os capítulos finais, capítulos derradeiros de uma ópera bufa, de um teatro do absurdo, que teve no enredo a tentativa nefasta de um procurador-geral da República de depor um presidente da República pelo motivo não republicano de não aceitar que uma desafeta sua chegasse à posição que hoje exerce [o cargo de procuradora-geral], e falo da doutora Raquel Dogde”.

Ao encaminhar voto contra o parecer de Bonifácio de Andrada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que "crimes graves estão colocando o país na beira do colapso". “Meu sonho é que milhões de brasileiros leiam as 250 páginas dessa denúncia consistente, uma denúncia com provas, uma denúncia que descreve com minúcias uma série de atos criminosos cometidos contra o nosso país”, afirmou Fontana.

Votação

A votação em plenário deve ocorrer na semana que vem. No plenário, a denúncia só será autorizada a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constituição Federal. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia será analisada no plenário da Casa na próxima semana.

Leia reportagem anterior, da Reuters, sobre o assunto:

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), reabriu nesta quarta-feira pela manhã a sessão de discussão sobre a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, que poderá ser votada ainda nesta tarde pelo colegiado.

Até a noite anterior, constavam ainda nove deputados inscritos para se pronunciarem na CCJ sobre a acusação criminal contra o presidente e também os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria do Governo.

Na manhã de quarta-feira, novas inscrições foram feitas: ao menos quatro de deputados contrários a Temer e de um favorável, a do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Desde a véspera, a estratégia de deputados governistas é acelerar os trabalhos com a dispensa de fazer discursos.

A ordem é tentar votar o parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) contra o prosseguimento da denúncia até a quinta-feira na CCJ e, na próxima semana, no plenário da Câmara.

(*Atualizada às 19h54)

O abominável Ednaldo Neves: O homem por trás de Cristino

Por Marcio Maranhão

Segundo fontes ligadas ao prefeito, Ednaldo Neves é o homem da articulação de Cristino junto ao governo do estado. Assessores do secretário e pré-candidato a deputado estadual, afirmaram recentemente que Ednaldo protegeria Cristino, em uma possível cassação pela câmara ou em primeira instância judicial.

De fato, o pretenso candidato à assembleia legislativa, figura no rol de testemunhas do prefeito no processo que corre contra o mesmo no Poder Legislativo Municipal, mas isto por si só, não basta para garantir costas quentes à Cristino. Argumentos de assessores e coordenadores de campanhas, tanto da situação quanto da oposição, ouvidos pelo Blog Marcio Maranhão, garantem: Ednaldo Neves, não possui nenhum prestígio em nenhum seguimento político ou da sociedade organizada. E sua atuação, deixou rastros controversos por onde passou.

Aqui em Araioses, apesar de sua pouca aparição no município, Ednaldo já é um nome detestável. E já não se sabe quem está mais negativado junto à opinião pública por estas bandas: Se Cristino ou seu aliado Ednaldo Neves. 

Apoiar Cristino tem pesado muito contra Ednaldo na região; é como nadar com uma pedra de cem quilos amarrada no pescoço. Mas, nem todo desgaste de Ednaldo nos municípios do Baixo Parnaíba, inclusive respigando na reeleição do governador Flávio Dino, se deve aos índices inacreditáveis de impopularidade de Cristino. Parte da desgraça de Ednaldo se deve a ele próprio, que mandou assessores para os municípios da região prometendo mundos e fundos, a torto e a direito. Negociou com prefeitos, vereadores, lideranças e não cumpriu, nem sequer 0,1% de suas promessas, o resultado: NEM SE ELEGEU AINDA E JÁ ESTÁ MAIS DESACREDITADO QUE POLÍTICO EM FIM DE MANDATO.

Tal qual Ednaldo Neves, outro que o povo de Araioses quer saber qual a relação com o desgoverno do prefeito Cristino, é o deputado Junior Marreca, que será também testemunha de defesa de Cristino, e contra o povo de Araioses. Os munícipes ainda não o conhece, mas estão ansiosos para conhecer e perguntar qual a participação desse cidadão em tudo que está acontecendo em Araioses, para que se mobilizasse em vir até o município defender Cristino.