Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Araioses

Vereadora Abigail da Polo lamenta morte do amigo Alberto Rocha e emite nota de pesar à familiares e ao povo de Santa Quitéria

Hoje um grande vazio tomou conta dos nossos corações com a triste notícia da passagem do amigo Alberto Rocha, vítima do Covid 19 na manhã deste dia 6. Alberto Rocha, que antes de ser o prefeito e libertador do povo de Santa Quitéria, foi um amigo e exemplo de cidadão honrado. Dedicado à família, aos amigos e solidário ao povo dos municípios do Baixo Parnaíba. 

Irmanados por uma causa comum, esteve várias vezes em Araioses em solidariedade ao nosso povo, retribuído com nossa união em muitas das suas lutas em Santa Quitéria. Seu legado como gestor honrado transporá o tempo, sua competência e dedicação à vida pública fará falta no meio político. 

Nosso pesar e solidariedade à família e todo o povo de Santa Quitéria. 

Vereadora Abigail da Polo

Nota de Pesar – Manoel da Polo e grupo Podemos lamenta e presta solidariedade à família do Prefeito Alberto Rocha

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, na manhã deste sábado dia 6, vitimado pelo vírus Covid 19, quando ele próprio travava incansavelmente a luta contra a pandemia em seu município para proteger os seus concidadãos. 

Os laços entre Alberto Rocha e Manoel da Polo foram construídos a quase uma década, unidos pelo sonho de ver seus respectivos municípios livre de opressores políticos. 

Alberto Rocha foi um bom amigo aos araiosenses e um irmão querido aos filhos de Santa Quitéria, terra mãe amada, com extrema dedicação e zelo até o momento de sua partida. 

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à doação exemplar à política da região e trabalho prestado na cidade de Santa Quitaria. 

Manoel da Polo e grupo Podemos

Velha política: Bolsonaro já entregou 325 cargos ao Centrão

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Revista Fórum - O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) já entregou 325 cargos ao grupo do Congresso denominado centrão. Vários dos políticos do grupo são envolvidos na operação Lava-Jato e no chamado mensalão. Um dos principais articuladores dessa aproximação, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi denunciado nesta sexta-feira (5) à Justiça por corrupção passiva.

De acordo com dados obtidos pelo jornal O Globo, desde julho do ano passado, parlamentares já pediram a nomeação para mais de 700 cargos federais — em 325 deles, ou 45% dos casos, o pleito foi atendido. Cerca de 200 foram rejeitados pelo governo, e o restante ainda aguarda aprovação.

Ao contrário do que acontecia no ano passado, as nomeações do governo passaram a ser para cargos maiores, com orçamentos mais robustos. A relação, no entanto, é conflituosa. Nos últimos dois meses, o governo recebeu 88 pedidos de nomeações de parlamentares, dos quais só 11 deles foram atendidos após análise do Palácio do Planalto.

Vítima da Covid-19 – Morre em São Luís o prefeito de Santa Quitéria

Por Daby Santos

Alberto Rocha

Repercute intensamente nas redes sociais o falecimento precoce do prefeito de Santa Quitéria/MA, Alberto Rocha (PDT), ocorrido na manhã de hoje (6), em São Luís, vítima da Covid-19.

Alberto Rocha e a  Aninha Bastos na diplomação

Alberto Rocha havia deixado ontem o Hospital Regional de Chapadinha, onde estava internado desde a noite da última segunda-feira, em um helicóptero do CTA, com destino a São Luís.

Durante o tempo de internação no Hospital Regional de Chapadinha ele sofreu complicações pulmonares, mas teve seu quadro clínico estabilizado. Devido a algumas comorbidades, foi necessário transferi-lo para a capital do Estado, onde ficou internado em uma UTI, no Hospital Carlos Macieira.

Na eleição de 2016 Alberto Rocha foi eleito com 8.540 votos (54,36% do eleitorado de Santa Quitéria) derrotando Ivanice Pimentel que teve 7.039 votos (44,81%).

Com a morte de Alberto Rocha assume aquela prefeitura a vice-prefeita Aninha do Dr. Junior Bastos (PDT)

O amigo e jornalista Luís Carlos Jr que fazia cobertura das atividades de Alberto Rocha como gestor de Santa Quitéria publicou em seu blog: É com profundo pesar que informamos o falecimento do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, ocorrido na manhã deste sábado, 6 de junho de 2020, em São Luís, vítima da Covid-19.

Momento do embarque do prefeito Alberto Rocha, ontem em Chapadinha com destino a São Luís

No Dia do Meio Ambiente, MP diz que governo Bolsonaro está destruindo o país

(Foto: Reuters)

247 - O Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), emitiu uma nota nesta sexta-feira (5), data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, em que denuncia o "crescimento vertiginoso dos danos ambientais” em função das políticas voltadas para o setor implantadas pelo governo Jair Bolsonaro. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, o texto ressalta que “esses danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso; pelo contrário, são o resultado lógico e esperado de uma série de medidas e ações desconstrutivas e omissões”.

A nota destaca como pontos preocupantes o aumento do desmatamento ilegal e das queimadas em todo o país, a ocupação ilegal de terras públicas; a propagada flexibilização de normas e regramentos infralegais (citada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião ministerial do dia 22 de abril), nomeações sem critérios técnicos para órgãos ambientais, além do represamento de multas ambientais, entre outros fatores.

Bomba: Testes do Covid em Araioses podem estar sendo fraudados para transparecer para opinião pública excelente atuação da saúde do município

Por Marcio Maranhão 

Com número crescente de contaminados a prefeitura bate à porta do governo do estado e federal por mais recursos, publica decretos e mais decretos de calamidade e exorbita em contratos e aditivos sem licitação. E para justificar que estar fazendo um bom trabalho, expõe diariamente um número de curados desproporcional a qualquer cidade do Brasil, mesmo não havendo tratamento nenhum no município e nenhum contaminado hospitalizado. 

Se o município está fazendo apenas o teste rápido, não tem nenhum paciente internado no hospital e os domiciliados recebem inexistente ou precário acompanhamento. De onde surge tantos curados do dia pra noite? 

Um milagre? Sim, é possível e pedimos a Deus que seja verdade. Mas um funcionário do hospital Nossa Senhora da Conceição, que não quis se identificar por medo de represálias e terá seu direito constitucional ao anonimato resguardado, deu uma outra explicação que coloca em dúvida o milagre. 

Segundo o servidor, um primeiro teste apresenta resultado positivo para o vírus e dias depois, mesmo sem nenhum tratamento é feito um segundo, que dá milagrosamente negativo para o Covid 19; esse paciente vai para as estatísticas do município como tratado com sucesso e curado graças a atuação eficiente do governo de Cristino. 

DENÚNCIA GRAVE 

Uma denúncia grave do vereador professor Arnaldo, por meio das redes sociais, corrobora com tais afirmações: Segundo o parlamentar, que apresentou prints de dois exames, um feito no município e outro particular, pacientes colocam em dúvida as análises feitas pela secretaria de saúde e a seriedade do uso dos dados pela prefeitura de Araioses. 

Confira: 

Por mais de uma vez, tentamos contato sem sucesso com a secretaria de saúde para responder às acusações. Tentamos falar também com a secretária Sandra Fontenele, mas continuamos bloqueados em seu telefone. 

Reafirmamos nosso compromisso em ouvir o outro lado da história; disponibilizamos todos os nossos contatos e redes sociais à palavra da secretaria ou quem mais quiser falar em defesa e em nome da administração de Cristino.

TSE permite convenção partidária virtual para eleições de 2020

(Foto: Roberto Jayme/TSE - 1º.dez.2015)

247 - Por unanimidade, os ministros dos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiram a realização das convenções partidárias virtuais para a escolha dos candidatos a vereador e a prefeito das eleições de 2020. Elas deverão ocorrer entre o dia 20 de julho e 5 de agosto.

O pedido foi feito pelo deputado federal Hiram Manuel (PP), que considerou a pandemia do coronavírus como um empecilho para a realização de convenções presenciais. Ficou definido que as convenções poderão utilizar as ferramentas que acharem mais adequadas para a realização.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, lembrou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos normais, previstos na Lei Eleitoral, e respeitar as normas partidárias das legendas.

Adiamento das eleições e prorrogação de mandatos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou no dia 26 de maio sobre a possibilidade de prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por “alguns dias ou semanas”. Por conta da pandemia do coronavírus, as eleições municipais, que iriam ocorrer em outubro deste ano, deverão ser adiadas, no mínimo para o final de 2020.

Barroso colocou também a possibilidade das eleições serem realizadas apenas em 2021, levando à necessidade de prorrogar o mandato dos cargos municipais, ou que elas sejam unificadas com as eleições gerais de 2022. A decisão deverá ser tomada neste mês. Mesmo que ocorram no final deste ano, é provável que não haja tempo suficiente para a posse já em 1º de janeiro.

Em seu discurso de posse, o presidente do TSE defendeu que o pleito seja adiado no menor prazo possível, que a prorrogação dos mandatos deve ser evitada ao máximo e se colocou contra a unificação em 2022.

TCU aponta suspeitas de irregularidades de R$ 500 mi em contratos de tecnologia do governo Bolsonaro

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia que somam cerca de R$ 500 milhões. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a investigação foi iniciada no final de julho do ano passado e envolve contratos de 11 ministérios, incluindo pastas consideradas estratégicas como Saúde, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos governamentais. 

A reportagem ressalta que apesar de parte dos contratos não terem sido celebrados durante o governo Jair Bolsonaro, eles receberam aditivos ou mantidos pela gestão atua. Até março deste ano os contratos ainda em vigor somavam cerca de R$ 100 milhões. 

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCU estão a falta de detalhamento dos serviços prestados e até a falta de justificativas para efetivar a contratação. Ainda conforme o órgão de controle, em nenhum dos 55 contratos analisados foi possível calcular o custo real dos serviços devido à ausência de justificativa técnica ou econômica. 

Outro problema é que 83% dos contratos não tinham nem sequer o detalhamento dos serviços para os quais a empresa foi contratada. Essa é uma fragilidade que, na avaliação dos auditores, facilita o possível desvio de recursos. 

Ainda segundo o TCU, 94% das contratações não possibilitaram uma avaliação da razoabilidade dos preços. “Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real”, diz trecho do relatório técnico do órgão.

TSE mantém calendário eleitoral, mas admite a possibilidade de mudança

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte eleitoral, tem mantido encontro com médicos, biólogos, físicos, estatísticos, epidemiologistas e autoridades sanitárias para debater o alcance da Covid-19 nas eleições municipais deste ano

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, vem se reunindo com epidemiologistas, biólogo, físicos, estatísticos e autoridades sanitárias sobre o desenvolvimento da pandemia da Covid-19, para fins da realização das eleições deste ano. Na última segunda-feira,1, Barros manteve videoconferência com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para apresentar a sua equipe e os pontos importantes de sua gestão. Dentre os temas discutidos durante o encontro, os efeitos da pandemia do novo coronavírus na organização das Eleições Municipais de 2020 foi um dos destaques.

Em sua fala, Barro reconheceu que “as eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”. Na ocasião, o presidente do TSE disse que o momento é desafiador e que até agora o calendário eleitoral está mantido. No entanto, a possibilidade de adiamento do pleito não está descartada. O novo presidente do TSE preocupa-se que a realização das eleições não se transforme em risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral. Assim, caso haja a necessidade de mudança, a Corte eleitoral já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

A medida de alteração da data das eleições deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos. Assim, já é pacífico entre todos os ministros do TSE que o caminho legal a ser adotado para o adiamento das eleições será por meio do Congresso Nacional.

Com informações TSE

Bolsonaro tira R$ 83 mi do combate à extrema pobreza no Nordeste e realoca para propaganda institucional

(Foto: PR | ABr)

247 - O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem é do Portal Metrópoles. 

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a reportagem, os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.

Leitos para Covid-19 no interior do MA ultrapassam 80% de ocupação e colapso se aproxima

Leito de UTI no Hospital da Mulher em São Luís — Foto: A.Baeta

Com o aumento de casos do novo coronavírus no interior do Maranhão a taxa de ocupação dos leitos nas cidades maranhenses vem tendo alta crescente. Leitos clínicos e de UTI superaram a casa de 80% e a região se aproxima de um colapso nas duas especialidades.

Os leitos de UTI, que atende pacientes em estado grave da Covid-19, a taxa de ocupação é de 80,85%. São 114 ocupados e apenas 27 disponíveis. Quando se trata de leitos clínicos a situação ainda é pior. Dos 412 leitos apenas 51 estão livre. A especificidade para atender pacientes em estado moderado tem 87,62% de ocupação.

A Grande São Luís, que é considerada epicentro da doença no Maranhão, teve diminuição de seus números, mas as UTIs ainda não caíram o suficiente e são uma preocupação: taxa de 96,25%, com apenas 9 dos 240 disponíveis na rede estadual.

O leitos cínicos tiveram uma grande oferta recente e tem taxa baixa: 29,39%. São 752 leitos na rede estadual da Ilha e 221 estão ocupados.

Segunda maior cidade do Maranhão e com alta vertiginosa de casos nos últimos dias, Imperatriz também tem dados alarmantes. A taxa de ocupação de leitos clínicos é de 93,83%, com apenas cinco livres dos 81 que a cidade possui na rede estadual.

Em relação aos leitos de UTI na cidade de Imperatriz a taxa de ocupação é de 85,19%. Dos 54 da rede estadual apenas oito estão livres.Os dados desta reportagem foram fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde na noite desta terça-feira (2) e um novo boletim será divulgado nesta quarta (3).

O Maranhão passou da marca dos mil mortos por Covid-19 ao registrar 1.028 em boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite desta terça-feira (2). Os dados da secretaria mostram que o estado tem 38.174 casos confirmados e 12.741 curados da doença.

Dos casos novos confirmados nas últimas 24h, 161 são na Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, paço do Lumiar e São José de Ribamar), 75 em Imperatriz e 1.313 em outros municípios.

Foram 31 óbitos confirmados neste boletim, sendo que São Luís voltou a liderar a lista com mais mortes em 24h. A capital aparece com sete mortes, seguida por Caxias (4), Pedreiras (2), Lago da Pedra (2), Presidente Sarney (2), Pindaré-Mirim, Santa Rita, Pinheiro, Governador Newton Bello, João Lisboa, Mirinzal, Olinda Nova, Zé Doca, Viana, Alcântara, Trizidela do Vale, Paço do Lumiar, Bacabal e Vargem Grande.

O estado tem 24.405 casos ativos, 1.126 casos suspeitos e 22.398 descartados. O boletim mostra ainda que dos 217 municípios maranhenses, 213 registraram casos.

Taxa de ocupação de leitos de UTI

Leitos de UTI para a Covid-19 na Grande São Luís

Total de leitos de UTI - 240

Leitos ocupados de UTI - 231

% de ocupação das UTIs - 96,25%

Leitos clínicos para a Covid-19 na Grande São Luís

Total de leitos - 752

Leitos ocupados - 221

Porcentagem de ocupação - 29,39%

Leitos de UTI para a Covid-19 no interior

Total de leitos - 141

Leitos ocupados - 114

Porcentagem de ocupação - 80,85%

Leitos clínicos para a Covid-19 no interior

Total de leitos - 412

Leitos ocupados - 361

Porcentagem de ocupação - 87,62%

Leitos de UTI para a Covid-19 em Imperatriz

Total de leitos - 54

Leitos ocupados - 46

Porcentagem de ocupação - 85,19%

Leitos clínicos para a Covid-19 em Imperatriz

Total de leitos - 81

Leitos ocupados - 76

Porcentagem de ocupação - 93,83%

Ficar em casa

Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

G1

Questionamentos da população sobre concurso de Araioses chega ao MP, que inquere prefeitura a responder em 5 dias

Por Marcio Maranhão 

O Blog Marcio Maranhão levou ao conhecimento dos parlamentares municipais, as várias queixas e dúvidas dos cidadãos araiosenses e dezenas de outros interessados no concurso de Araioses. 

Leitores questionam a seriedade do certame e principalmente como se dará o processo em meio as exigências de distanciamento social por conta do novo coronavírus. 

Algumas dúvidas foram levadas pelo vereador professor Arnaldo ao Ministério Público, que por sua vez foi sensível à angustia da sociedade e encaminhou por despacho os questionamentos à prefeitura para que responda no prazo de 5 dias. Prazo Já esgotado! 

Confira na íntegra o teor do despacho:

Bolsonaro veta R$ 9 bi de fundo do BC para combate ao coronavírus

Revista Fórum - O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho de uma Medida Provisória que repassava cerca de R$ 9 bilhões do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central para combate ao coronavírus nos estados e municípios. O fundo foi criado em 1966 e estava sem uso.

A MP foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. Originalmente, o texto destinava todo o patrimônio do fundo para o pagamento da dívida pública federal. Com o veto de Bolsonaro, os recursos ficaram sem destinação.

Bolsonaro alegou que a proposta original da MP fere o princípio constitucional que proíbe parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente.

Presidente também afirmou que a proposta desrespeita a política de teto de gastos ao criar despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem o demonstrativo dos impactos orçamentários e financeiros.

Em plena pandemia, Cristino demite médico e paciente morre por falta de atendimento

Por Marcio Maranhão 

Dois fatos causaram grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias em Araioses. O primeiro deles foi a morte do jovem Glaucione, muito conhecido apenas como gordinho mototáxi. O mesmo exercia essa profissão e era muito querido por clientes e colegas. 

Glaucione foi mais uma vítima da falta de estrutura da saúde do município e descaso com que o prefeito Cristino tem tratado a questão, mesmo em tempos de pandemia. 

Segundo um funcionário do hospital, o paciente passou muito mal durante toda a noite, reclamando de falta de ar, tendo sua transferência para a cidade vizinha efetivada somente pela manhã do dia seguinte, quando veio a óbito na estrada, como tantos araiosenses que perderam suas vidas a caminho de Parnaíba, porque todos os prefeitos que já passaram por Araioses, principalmente o prefeito e médico Cristino, não tiveram o interesse em décadas de equipar com um simples respirador e um desfibrilador o hospital do município. 

FATO II 

E como se não bastasse a falta de estrutura e profissionais, em plena pandemia, Cristino e sua secretária de saúde, ambos isolados em Parnaíba e alheios a qualquer situação dos araiosenses, resolve demitir um dos poucos médicos do quadro do Hospital Nossa Senhora da Conceição. 

Segundo o que se apurou até agora, a demissão do Dr. Igor Mello, teve motivação política, em razão do médico constantemente cobrar melhores condições de trabalho e os famosos EPI’s. Em nota, a secretária de saúde Sandra da Silva Fontenele, confirmou que o profissional teve seu desligamento motivado por “sucessivas reclamações” no atendimento aos pacientes suspeitos do COVID 19, embora o mesmo estivesse devidamente paramentado com os equipamentos de proteção. 

Para quem trabalha na saúde de Araioses, sabe que as afirmações da secretária não possuem correspondências exatas com a verdade. 

Segundo os funcionários do hospital, o médico desenvolvia bem o seu trabalho; seu profissionalismo e dedicação à saúde do município fará falta, principalmente em tempos de combate à pandeia. Dr. Igor recebeu a solidariedade em diversas manifestações nas redes sociais, o que se conclui ser querido e respeitado por colegas e paciente.

Lei aprovada no Senado Federal não interrompe os concursos públicos

Por Marcio Maranhão 

Muito tem se falado acerca da aprovação no Senado Federal, no início de maio, precisamente dia 2, do antigo “Plano Mansueto”, o qual, dentre outros pontos importantes, teria afetado, diretamente, a realização de concursos públicos para este e próximo ano. 

Com a aprovação, várias dúvidas foram levantadas entre inscritos e interessados no concurso de Araioses. O motivo de tanto alvoroço é o artigo oitavo, que trata das proibições para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 

Logo de início, para tranquilizar inscritos e aos que desejam se inscrever neste ou em outros certames, asseguramos na interpretação de vários juristas, que os concursos públicos irão continuar sendo realizados! 

Realização dos concursos públicos 

O principal destaque da Lei aprovada é o artigo oitavo, que trata das proibições para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal realizarem concursos públicos até o dia 31 de dezembro de 2021. 

O artigo oitavo da lei aprovada proíbe, até o final do ano de 2021: 

Aumento de remuneração de servidores (inclusive benefícios); 

Criação de cargos e reestruturação de carreiras que causam aumento de despesas; 

Nomeação de novos servidores;  

Realização de concursos públicos para criação de novos cargos. 

Vale ressaltar, que o artigo oitavo apresenta uma séria de ressalvas, ou seja, exceções mudando completamente a interpretação da lei. 

A maioria das nomeações de servidores não foram afetadas. Isto porque, a lei informa que as nomeações para reposição de cargos efetivos que ficaram vagos segue permitida. Confira este trecho da lei: 

Art. 8º … a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios … ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: 

IV – Admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, RESSALVADAS… aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos… 

Dessa maneira, as nomeações de servidores para cargos efetivos podem ocorrer normalmente para repor o déficit. A Lei 8.112 informa as hipóteses de vacância de cargos públicos, sendo as principais: 

• Aposentadoria; 
• Posse em cargo inacumulável;
• Falecimento; 
• Exoneração; 
• Demissão. 

As nomeações que não podem ser feitas são aquelas para cargos totalmente novos. Por exemplo, se o município de Araioses deseje criar um novo órgão público e, com isso, crie novos cargos públicos, os mesmos não são oriundos de vacâncias. Portanto, só podem ser providos a partir do mês de janeiro de 2022 em diante. 

No caso do concurso público de Araioses, a motivação de sua realização é exatamente o preenchimento de vaga antes ocupada por servidor que se aposentou ou para atender o crescimento da demanda de serviço pré-existente à lei. 

Confira na íntegra o artigo oitavo 

Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: 

I – Conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública; 

II – Criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; 

III – Alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; 

IV – Admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa, aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgão de formação de militares; 

V – Realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV; 

VI – Criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade; 

VII – Criar despesa obrigatória de caráter continuado, ressalvado o disposto nos §§ 1º e 2º; 

VIII – Adotar medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo IPCA, observada a preservação do poder aquisitivo referida no inciso IV do caput do art. 7º da Constituição Federal; 

IX – Contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins. 

Com informações do portal: 

Nova Concursos 

Direção Concursos

A rainha de Bolsonaro em xeque mate. Procurador Geral tem independência questionada pelo próprio MPF

Procurador-geral da República Augusto Aras durante seminário sobre liberdade de imprensa promovido pela Abraji
Imagem: Secom/PGR

Manifesto acirra debate no MPF em torno da independência de Aras 

O debate pegou fogo, com dezenas de mensagens trocadas na rede de e-mail dos membros do MPF (Ministério Público Federal). De quarta-feira (27) para cá, a controvérsia ganhou corpo após a divulgação de um manifesto assinado por 590 procuradores, mais da metade da categoria, em defesa da lista tríplice e de uma nota da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) que chamou a atenção para a necessidade de garantir a independência de ações do cargo de procurador-geral da República. 

Se a medida proposta no manifesto for aprovada pelo Congresso na forma de uma emenda constitucional, o atual procurador-geral, Augusto Aras, só poderá ser reconduzido ao cargo em 2021 caso seja um dos três mais votados pela categoria. Aras tem sido questionado dentro e fora do MPF por medidas favoráveis às posições do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros, ao mesmo tempo em que foi citado pelo presidente como candidato dele a uma futura vaga no STF. 

Procuradores da República críticos e defensores da lista tríplice, do manifesto e da nota da ANPR trocam mensagens e farpas há mais de dois dias. É durante o governo de Bolsonaro, cuja Presidência escolheu um procurador-geral fora da lista tríplice pela primeira vez desde 2003, que a divisão se aprofunda e conflagra o MPF. 

UOL Notícia 

Completo Aqui

Professoras(es) têm importante vitória no STF e a luta pelo Fundeb permanente cresce

Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal garantiu uma grande vitória dos mais de 2,2 milhões de docentes da educação básica do país. Por 7 votos a 3, o STF definiu como constitucional o 1/3 de hora atividade para as professoras e professores.

Também chamada de jornada extraclasse, a hora atividade está prevista na Lei 11.738-2008 (Lei do Piso), onde reconhece o trabalho para além da jornada em sala de aula.

A constitucionalidade da hora atividade foi questionada na Justiça logo após a sua aprovação. Doze anos depois o STF põe um ponto final ao reconhecer a constitucionalidade desse tempo necessário para os docentes planejarem suas aulas, corrigirem provas e realizarem reuniões pedagógicas em suas escolas e com pais e mães de alunos. 

A decisão do Supremo é uma vitória importante para o magistério, que mesmo em tempos de pandemia e de ofensiva conservadora contra os nossos direitos e contra a liberdade de cátedra, tem esse reconhecimento para continuar a defender uma educação pública inclusiva, laica, gratuita e de qualidade.

Vencemos essa batalha, agora entrar com tudo na luta pela aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos, já que o atual Fundeb se encerra no dia 31 de dezembro.

O Fundo é essencial para a existência da educação básica em pelo menos 86% dos municípios, que somente com os recursos advindos do Fundeb conseguem manter sua rede pública de ensino básico. Sem esse recurso, ficaremos sem escola pública para a imensa maioria da população, já que responde por ao menos 50% do montante investido por aluno na quase totalidade dos municípios. 

Precisamos conquistar o Fundeb permanente e com mais recursos para garantir mais investimentos em infraestrutura e todos os equipamentos necessários para uma escola funcionar adequadamente e com melhorias salariais para as professoras e professores, dando condições de nos fixarmos em apenas uma escola e com isso termos condições de maior dedicação às alunas e alunos dessa escola com mais contato inclusive com a comunidade escolar. O trabalho docente é fundamental para o país.

Tanto que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação promove neste sábado (30), uma Mobilização Virtual em favor da aprovação do novo Fundeb imediatamente. Participe dessa mobilização.

Por Francisca Pereira da Rocha Seixas

Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e secretária de Saúde da CNTE