Araioses: Portal da transparência Câmara de vereadores está irregular e não dar nenhuma publicidade dos atos do poder ao povo

Por Marcio Maranhão 

Embora seja sabido da possibilidade do presidente da câmara responder por ato de improbidade administrativa em razão do descumprimento de leis e de decreto federal que obrigam a manter portal da transparência com informações integrais e atualizadas. Alex, ignora a legislação e o Ministério Público, que em todas as cidades do Brasil vem fazendo uma varredura nos descumpridores da Lei Complementar 131/2009, chamada de Lei da Transparecia. 

No site da câmara de vereadores de Araioses, simplesmente não tem nada, e mais parece uma empresa fantasma de pronto para lavar dinheiro. Nem sequer o nome dos vereadores e seus partidos tem e a lista dos servidores. 

Conforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar: 

Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; 

Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários. 

• Receitas 

• Despesas 

• Fornecedores 

• Programas, ações e projetos 

Outro poderoso instrumento de transparência para saber o que acontece e o que estão fazendo com seu dinheiro em todas as esferas do poder público, é a Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. 

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. 

Confiram o site da câmara e constatem o quanto Alex tem se importado para as leis: 

http://www.cmaraioses.ma.gov.br

Semana passada o MPMA propôs Ações Civis Públicas contra a prefeitura e câmara de vereadores de Cedral por irregularidades em seus portais e a ordem é vistoriar todos os municípios se estão cumprindo a lei. 

O MPMA constatou que tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Cedral lançaram dados nos seus Portais da Transparência em desacordo com o cumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal 

As informações que a Prefeitura divulga em seu site foram consideradas insuficientes e superficiais pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAD) após vistoria realizada em 2018. Os dados divulgados no site da Câmara foram considerados ainda mais irrisórios. 

Insuficiente e irrisório é algo mais do que a prefeitura de Araioses e câmara de vereadores tem feito: Exatamente nada para ser bem taxativo.

SENADO COGITA IMPEACHMENT DE GILMAR EM VEZ DE CPI

247 - Com o impasse sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lava-Toga, senadores cogitam mirar especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A ideia seria analisar um eventual impeachment dele ou uma CPI do Gilmar Mendes. O pedido de um possível afastamento definitivo do ministro protocolado há alguns dias é um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o desembargador Laércio Laurelli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acusam Gilmar de várias ilegalidades desde sua nomeação à Suprema Corte, em 2002.

De acordo com informações do jornal Valor Econômico, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertaram sobre os riscos da CPI e usam o impeachment de Gilmar como argumento para uma saída menos traumática. "Essa [abertura do pedido de impeachment contra Gilmar] é uma outra situação. Entre uma CPI e um pedido de impeachment há uma diferença enorme e caminhos mais factíveis", afirma uma fonte. "A CPI pode, ao fim, cassar o mandato, punir um ministro? Não. Ela só expõe", justifica.

Os advogados afirmam que Mendes cometeu crime de responsabilidade por suposta montagem de estrutura criminosa para eleger seu irmão, Francisco Ferreira Mendes Júnior, como prefeito de Diamantino (MT), inclusive atuando para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizesse doação de R$ 50 mil à campanha do então candidato na eleição de 2004.

Também é apontada como motivo para análise de impeachment a atuação do ministro para favorecer interesses do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual ele é sócio-fundador.

A representação pede que Gilmar seja julgado pelo Senado e, no fim do processo, sofra impeachment do cargo de ministro e fique oito anos sem a possibilidade de exercer qualquer função pública.

Prefeito é alvo de mais um pedido de afastamento do cargo pelo MPMA, mas adivinha em qual cidade, não é?

Por Marcio Maranhão 

Com informações CCOM-MPMA

A notícia é muito aguardada pelos araiosenses, mas novamente ela não se refere a nenhum caso que nos desrespeita, apesar dos crimes serem todos tão semelhantes aos que corriqueiramente somos acometidos a mais de dois anos nesta atual gestão, os munícipes estão cada dia mais desacreditado do Mistério Público daqui. No país onde mais se caça prefeito no mundo, lendo e assistindo notícias diariamente da atuação do MP tomando providencias sobre os mais diversos casos de corrupção em nosso estado, temos a sensação que aqui esse órgão nem existe. 

Por conviver com os araiosenses diuturnamente e experimentar todos os seus dissabores administrativos. Sinto-me na obrigação de cobrar do único órgão que capitania a manutenção da ordem jurídica, a fiscalização do poder público e o controle dos poderes do Estado. Mas de tanto insistir sem observar qualquer resultado, embora o órgão nunca tenha recebido tantas denúncias de vereadores e homens do povo em todo o período em que acompanhamos seus trabalhos no município, temo que eu é que esteja errado e venha a ser chamado para dar explicações por crimes ainda não assentados. 

Por enquanto, aplaudamos os bons exemplos:

O Ministério Público do Maranhão ajuizou na última quinta-feira, 21, mais um pedido de afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo. Desta vez, o requerimento teve como base uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, proposta em novembro de 2017, devido a irregularidades em um processo seletivo para contratação temporária de 733 servidores municipais.

De acordo com depoimentos de candidatos inscritos e até de um vereador de Bom Jardim, o seletivo foi utilizado como meio para empregar pessoas indicadas pelo gestor e por aliados políticos.

Em apenas dois anos e três meses, o prefeito já foi alvo de cinco Ações Civis Públicas do MPMA. Em 2017, foi afastado por conta do seu envolvimento num esquema que ficou conhecido como a “Máfia dos Combustíveis”, por meio do qual o prefeito comprava apoio político abastecendo veículos particulares de seus aliados. Ele só retornou ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça.

Em outras duas ações, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim também requereu que Francisco Alves de Araújo fosse afastado. Ambas tratam da contratação ilegal de uma empresa para serviços de transporte escolar e aluguel de veículos.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, além das irregularidades na própria realização do seletivo de 2017, durante as investigações foram identificados vários casos de funcionários que não desempenham suas funções na Prefeitura, mas são remunerados regularmente pelos cofres do município.

Ainda de acordo com o membro do Ministério Público, as contratações irregulares continuaram em 2018 e em 2019. Em depoimentos, dois vereadores de Bom Jardim – Adalvan Andrade e Antônio Gomes da Silva – relataram que o prefeito ofereceu a cada parlamentar que lhe apoia 40 vagas de emprego na Prefeitura.

Além disso, o ex-secretário de Saúde Silvano de Andrade declarou que o seletivo foi forjado, “pois não foi realizada nenhuma análise de currículos, e os contratados foram previamente escolhidos pelo prefeito”.

“MEDIDA IMPRESCINDÍVEL”

Para Fábio Santos de Oliveira, o afastamento do gestor é essencial para a garantia da ordem e a preservação do patrimônio público. “O afastamento do prefeito de Bom Jardim é medida imprescindível à instrução processual, visto que, conforme restou devidamente comprovado nos autos, ele pratica, reiteradamente, atos de improbidade que causam prejuízo ao erário”, argumentou.

GOVERNO NÃO QUER APENAS CORTAR, MAS DESORGANIZAR A UNIVERSIDADE

Por Fernando Brito, do Tijolaço - O Globo publica hoje o que há de real nos cortes de “21 mil cargos” no Governo Federal, que vem sendo festejado há duas semanas.

Cortes , mesmo, apenas 159:

A medida está entre as 35 metas dos primeiros cem dias de governo apresentadas em janeiro pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Embora tenha falado da importância de enxugar a máquina pública, o governo cortará apenas 159 cargos. O resto estará focado em funções (17.349) e gratificações (3.492).

Esses adicionais são pagos a servidores efetivos do governo federal por desempenharem algum papel além do qual ele foi aprovado em concurso público. É, por exemplo, um cargo de coordenação de curso em uma universidade federal.

Não é “por exemplo”. Dois terços dos cargos cortados são nas universidades e institutos federais de educação tecnológica. Em escolas, portanto.

São pequenas gratificações que ajudam a estruturar seu funcionamento.

Na média, R$ 500 mensais, que é o resultado dos R$ 91 milhões anuais por 13 meses e quase 14 mil cargos.

Não paga a conta do restaurante do Paulo Guedes.

Mas transforma universidades e IFT’s numa baderna administrativa, onde ninguém ganha para mandar nem ser responsável.

Bolsonaro 'precisa ter mais tempo para cuidar da Previdência' e menos para rede social, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ter "mais tempo para cuidar da reforma da Previdência e menos tempo" para as redes sociais.

A declaração foi dada em meio à discussão sobre a prioridade dada pelo governo à tramitação da reforma na Câmara. Maia cobra maior participação de Bolsonaro na articulação do projeto.

Mais cedo, o presidente havia dito, no Chile, não ter dado motivo para Maia deixar a articulação da reforma da Previdência.

"Ele [Bolsonaro] precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, se não, a reforma não vai andar", disse Maia em entrevista à TV Globo.

Maia disse ainda que continuará tocando na Câmara a reforma: "O meu papel eu vou continuar cumprindo, coordenado dentro da Câmara a aprovação da reforma e (...) colocando de forma clara na figura do presidente da República a responsabilidade dele [de] conduzir, por parte do governo, a aprovação da reforma".

G1

Rio Santa Rosa e Rio Magú, principais rios de Araioses, são esquecidos até o dia mundial da água

Rio Magú

Por Marcio Maranhão 

É preocupante a situação dos rios por todo o Brasil, uma abrangente pesquisa da ONG ambientalista SOS Mata Atlântica divulgada neste 22 de março, Dia Mundial da Água, comprova que pouco se tem feito para preservar este bem essencial à vida lá na sua origem — os rios, córregos e lagos do país. 

O levantamento mediu a qualidade da água em 289 pontos de coletas distribuídos em 76 municípios de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal e constatou que nada menos do que 36,3% dos pontos analisados apresentam qualidade ruim ou péssima. 

Outros 59,2% estão em situação regular, o que significa um estado de alerta. Do total, apenas 13 pontos foram avaliados com qualidade de água boa (4,5%). Nenhum, porém, foi avaliado como ótimo. 

Em Araioses, há anos uma obra na cabeceira do Rio Santa Rosa vem se arrastando e causando inúmeros transtornos a população, que já foi uma das maiores produtoras de arroz e bananas da região e por conta da qualidade da água que salga todos os anos no verão, ver-se obrigada a comprar quase tudo, desde a cebolinha ao feijão de todos os dias de outros municípios porque qualquer cultivo na maior parte do ano é praticamente impossível. 

O Rio Magú que fornece a água para saciar a sede dos araiosenses é outro abandonado, sem fiscalização suas margens servem de lixeiro e constantes interrupções em seu canal matam a força do rio e sua capacidade de se renovar. Em sua nascente, as águas cristalinas ameaçam não mais brotar a qualquer momento, com os frequentes desmatamentos, trânsito de animais de grande porte e negligência dos governos dos municípios beneficiados como Santana, Água Doce e Araioses. 

Em alguns pontos a água recuou vários metros, e, mesmo nesse período de chuvas a situação parece está longe de ser amenizada. 

Paralelo a isso, a falta de consciência da população e a deseducação ambiental das próximas gerações nos três municípios não permitem um vislumbro de um futuro mais esperançoso. Um trabalha intenso de mudança de paradigma no uso consciente da água e no cuidado dos nossos rios se começassem hoje, estaremos muito atrasados e levaríamos décadas para observar os primeiros sinais de melhoras. Mas nenhum ponta pé inicial foi dado até o momento... 

Com informações do portal Exame

Descaso na estrada do caranguejo em Araioses repercute na mídia da capital

Em documento a que o Blog do Luis Cardoso teve acesso, a Makete Construções Terraplanagens já recebeu quase todo o dinheiro de uma obra mal feita em Matinhas e com vários ano de atraso, assim como embolsou mais de 70% de outras duas sem que as obras tenham sido construídas em ao menos 30%. Afinal, de onde vem a proteção para a empresa. 

Mesmo depois de receber boa parte dos recursos para a estrada que liga Araioses ao povoado Carnaubeiras, a via continua intrafegável, como mostra a imagem abaixo:

A obra da estrada já se arrasta por quase quatro anos e a construtura tem dado demonstrações claras de que não tem condições para concluí-la. Na Sinfra, a informação é de que boa parte dos recursos já foi liberada, mas na Makete a insistência é pelo não recebimento dos recursos. Quem está com a verdade.

Enquanto os dois lados divergem, a população que poderia aproveitar uma obra de fácil conclusão em menos de um ano se irrita com a demora e, claro, põe a culpa no governador pela lentidão e descaso com a coisa pública.

Dino: “É positiva a ideia de retomada da Base de Alcântara”

“É positiva a ideia de retomada da Base de Alcântara. Nós defendemos o programa espacial brasileiro, defendemos a soberania nacional”. Com essa frase, o governador Flávio Dino começou sua resposta sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos.

Para ele, o importante agora é ver o conteúdo do acordo “para garantir que não haja nenhuma lógica de enclave, ou seja, de transferência da soberania brasileira para outros países do mundo”.

Ainda de acordo com Dino, outro ponto importante é garantir que não haja ônus para a população maranhense.

“A base tal como está é operacional, pode ser operacionalizada, e nós queremos que isso aconteça”, afirmou Dino, ao realçar que significa um salto adiante para o Brasil e para o Maranhão.

Marrapá

Quem são os covardes e bandidos que Alex está enfrentando na câmara para defender Cristino?

Por Marcio Maranhão 

O vídeo do prefeito não deixa de suscitar dúvidas na cabeça dos araiosenses. E, ao declarar que Alex é um homem honesto, sincero e de coragem, Cristino afirma que seu aliado está travando uma verdadeira guerra contra covardes e bandidos dentro da câmara. Como eleitores precisamos saber quem são esses bandidos e covardes, para que seus crimes e covardias sejam levados a justiça e esclarecidos a população, que tem interesse imediato e direto em saber, para não votar novamente enganados. 

Para todos os efeitos, os treze vereadores são pessoas idôneas e dignas da nossa confiança, a tal ponto que nós os elegemos nossos representantes e estamos pagando seus salários em dia. Mas as palavras de Cristino, pesam como uma acusação, criando uma desconfiança dos eleitores, que só o presidente Alex, que trava essa guerra em nome do prefeito pode esclarecer. 

Quem são presidente Alex os vereadores bandidos e covardes da câmara de Araioses? 

Os vereadores precisam se pronunciar, porque na dúvida, todos são suspeitos. 

Será o Vereador Telson o bandido e covarde da câmara? 

Será o Vereador Júlio Cesar o bandido e covarde da câmara? 

Será o Vereador Ingram o bandido e covarde da câmara? 

Será o Vereador Oziel o bandido e covarde da câmara? 

Será o Vereador Professor Arnaldo o bandido e covarde da câmara? 

Será a Vereadora Flávia do Gentil a bandida e covarde da câmara? 

Será o Vereador Denys de Miranda o bandido e covarde da câmara? 

Será o Vereador Edevani Santos o bandido e covarde da câmara? 

Será o Vereador Zé Carlos o bandido e covarde da câmara? 

Será o Vereador Felipe Pires o bandido e covarde da câmara? 

Será a Vereadora Abigail a bandida e covarde da câmara? 

Será o Vereador Assis será o bandido e covarde da câmara? 

Nós os eleitores precisamos saber presidente! Nos ajude a escolher bem nossos representantes porque as eleições se aproximam e não podemos votar no escuro.

REJEIÇÃO DISPARA E BOLSONARO SE TORNA O PRESIDENTE PIOR AVALIADO DE SÉRIE HISTÓRICA

247 - A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, 20, que apontou uma queda de 15 pontos percentuaisna aprovação do governo de Jair Bolsonaro identificou também que a queda foi mais vertiginosa nos centros urbanos do Brasil.

O percentual dos brasileiros que avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo cresceu 18 pontos percentuais, de 14% em janeiro para 32% em março, nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Nas cidades da periferia, os que desaprovavam o governo eram 8% em janeiro, número que subiu para 19% em fevereiro e chega agora a 29%, num aumento de 22 pontos percentuais.

Por faixa etária, a rejeição ao governo também cresceu significativamente entre os brasileiros que têm entre 45 e 54 anos. Em janeiro, apenas 9% consideravam ruim ou péssima a gestão do militar. Agora, são 26%.

Já a região Nordeste dá ao governo a maior rejeição: 49%, um aumento de 19 pontos percentuais em relação a janeiro.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

MAIA DECIDE SUSPENDER TRAMITAÇÃO DE PROJETO ANTICRIME DE MORO

247 - Após a enxurrada de críticas de especialistas aos projeto Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu por 90 dias a tramitação de um dos projetos.

A decisão é uma tentativa de Maia de salvar o projeto que foi apontado como inconstitucional por diversos juristas. Agora, o texto será avaliada por um grupo de trabalho que irá discutir com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a sociedade jurídica a proposta.

O grupo de trabalho será coordenado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), e terá prazo de 90 dias, prorrogável por mais 90 dias. A intenção de Maia é que o projeto de Moro só comece a tramitar pela Câmara após a votação da reforma da Previdência pelo plenário.

O projeto altera 13 leis penais e estabelece medidas que supostamente tem o objetivo de combater a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa. No entanto, a comunidade jurídica aponta que as medidas tem forte caráter ofensivo a direitos de cidadania, às garantias fundamentais da Constituição de 1988 (como a presunção de inocência), ao Estado democrático de Direito, entre outros.

Um dos pontos de maior crítica é o que considera como legítima defesa a ação policial de matar alguém para prevenir agressão contra si ou para evitar o risco de agressão a reféns.

Outros deputados que participarão do grupo são João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette Andrada (PRB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA) e o presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública da Câmara, capitão Augusto Rosa (PR-SP).

Cristino declara que câmara era uma bagunça e lugar de baderneiros. E chama Alex de homem honesto, sincero e de coragem

Alex do Giquirí

Por Marcio Maranhão 

Insinuações do prefeito, por si só, exigem reações enérgicas e providências urgentes, pois suas declarações não somente ofendem uma instituição pública que representa todos os araiosenses, a quem se estende as ofensas, mas denigri um Poder da República. 

A mesa diretora precisa restabelecer o respeito, pois não há um poder que se sobreponha ao outro. E, o presidente da casa, que vende ao executivo a imagem que manda no legislativo municipal e em seus colegas vereadores, precisa se posicionar como quem rege os trabalhos, de forma respeitosa, pois, o poder é colegiado. 

A posição do presidente da câmara servindo de capacho do prefeito, não é saudável para o Poder Legislativo Municipal, porque em determinadas ocasiões o presidente fala em nome do colegiado. A tempos se sabe, que Cristino só ver valor nos vereadores quando precisa de favores que extrapolam o campo ético, pois se assim não fosse, desnecessário seria as negociatas nas surdinas. 

As declarações do prefeito são depreciativas não só a um ou outro vereador, mas, a todos. Causando maior indignação, o silêncio do presidente da casa, que tem prerrogativa de sair em defesa de seus pares, e não o faz, permitindo surgir questões sobre os motivos de sua omissão. Pelo que, ou por quanto? 

A troco de quê Alex deixa de defender a câmara e os vereadores, em verdadeiros atos de traição a seus pares e passa a ser o queridinho do prefeito? 

Reproduzirei na integra as palavras do prefeito sobre Alex e a câmara e deixemos que cada um faça seu juízo: 

“Um homem honesto, sincero e de coragem, está enfrentando uma turma de covardes e bandidos que querem tomar a prefeitura. Ele se achou na coragem de acabar com essa grande confusão, dentro da razão, dentro do direito, ele não está fazendo nada de errado ... A câmara municipal está dando um exemplo agora com esse novo presidente, porque antes não se sabia quem era vereador e quem não era vereador... era uma bagunça total, hoje o presidente está querendo botar ordem na casa e botar as pessoas no seu devido lugar, ... a maioria dos vereadores não querem que o desenvolvimento chegue, querem tomar de assalto a prefeitura... Esses baderneiros vão ter o seu lugar, o desprezo da população”.

Vereador Arnaldo Machado emite nota de repudio às declarações do prefeito Cristino em vídeo patrocinado com dinheiro público

NOTA DE REPÚDIO 

Vereador Arnaldo

Diante das declarações irresponsáveis e criminosas do senhor prefeito Cristino, em vídeo institucional patrocinado com dinheiro público, dirigidas ao legitimo exercício do mandato de vereador e ao Poder Legislativo Municipal, venho a público manifestar o sentimento de repúdio pelo fato e afirmar que levaremos ao conhecimento das autoridades, para que se apure e puna os excessos, o descontroles e a tentativa de ludibriar o povo por parte do senhor prefeito, que usando da maquina pública, novamente mentiu aos araiosenses, acusou sem provas e atribuiu fato a terceiro que somente a ele compete. 

Causa indignação, que o único prefeito da história política do município de Araioses, que recebeu a prefeitura com quase um milhão e meio de reais em caixa, servidores com seus salários em dia, recursos federais dobrados em seus primeiros meses de gestão, apoio popular e maioria dos parlamentares lhe dando sustentação no legislativo municipal, venha reclamar de perseguição e condições desfavoráveis para exercer seu mandato. Passados dois anos de seu governo e mais de 150 milhões recebidos de verbas para gerenciar em beneficio do povo, declare que irá começar trabalhar somente agora, sem sequer prestar contas aos araiosenses do que fez com o dinheiro público nos últimos 24 meses à frente da prefeitura. 

Eu, assim como muitos araiosenses, dei meu "voto de confiança" como parlamentar ao senhor Cristino e nos decepcionamos. E, como vereador eleito para representar os anseios populares, nos unimos às milhares de vozes que clamam por justiça, contra um dos gestores mais corruptos e omissos já passados por nossa prefeitura. 

Ao contrario do que pensa o senhor prefeito, a atividades do vereador não se resume apenas ao tratamento das leis do município. É função do cargo de vereador e fundamental para a saúde da democracia, a fiscalização das ações do Poder Executivo Municipal – ou seja, das ações do prefeito. 

O prefeito não é superior ao vereador, são representantes de poderes autônomos e que devem atuar de forma harmônica e respeitosa, assim como o presidente da câmara não é o chefe dos seus colegas. E nenhum nem outro estão acima da lei. 

É por isso que a legislação prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como: 

• Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas; 

• Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias); 

• Criar comissões parlamentares de inquérito e comissões processantes; 

• Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável. 

Papel que estamos desempenhando, ainda que enfrentando resistência do executivo e comportamento típico de um monarca ou ditador do senhor prefeito, como se inalcançável fosse pela lei ou fosse superior a ela. 

Vereador Prof. Arnaldo Machado

Irregularidades nos Portais da Transparência motivam ACPs contra Câmara e Prefeitura em Cedral

O Ministério Público do Maranhão propôs, na última quarta-feira, 13, Ações Civis Públicas contra a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Cedral devido a irregularidades em seus Portais de Transparência. Ajuizou a Ação o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

O MPMA constatou que tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Cedral lançaram dados nos seus Portais da Transparência em desacordo com o cumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal

As informações que a Prefeitura divulga em seu site foram consideradas insuficientes e superficiais pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAD) após vistoria realizada em 2018. Os dados divulgados no site da Câmara foram considerados ainda mais irrisórios.

RECOMENDAÇÕES

Em 6 de novembro de 2018, o MPMA expediu Recomendações aos representantes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Cedral para que promovessem a efetiva e correta implantação do Portal da Transparência nos sites. Para a Prefeitura, foi dado um prazo de 10 dias, enquanto a Câmara teve 30 dias para fazer as alterações. Os documentos foram recebidos nos dias 13 e 14 de novembro e não houve resposta posterior.

Ao fim do prazo, uma análise da Promotoria de Justiça de Cedral no site da Prefeitura constatou total descumprimento da Lei e Acesso a Informação no “Portal da Transparência”. Já a Câmara Municipal cumpriu apenas cinco dos 60 itens do relatório de análise para verificação.

PEDIDOS

Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral requereu que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cedral sejam obrigados a adequar, no prazo de 20 dias, completa e efetivamente seus Portais da Transparência, os quais devem seguir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O não cumprimento das adequações deverá resultar em multa diária de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 200 mil. O recolhimento deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Redação: Jefferson Aires (CCOM-MPMA)

DINO: NÃO VAMOS ADMITIR TIRAR PESSOAS DE SUAS CASAS PARA ATENDER OS INTERESSES DOS EUA

247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou a pretensão do governo Jair Bolsonar em entregar a base de Alcântara aos Estados Unidos - trata-se de uma base de lançamento de foguetes. Segundo ele, o acordo deveria trazer contrapartidas sociais ao Brasil. "É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional", disse o chefe do Executivo maranhense à Revista Fórum.

"Também não concordo com nenhuma ampliação de área da Base ou com remoção de mais pessoas", acrescentou ele, que defende a rediscussão de um plano de desenvolvimento para o Programa Aeroespacial Brasileiro. "A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro", disse.

Leia a íntegra do texto

PARECE QUE BOLSONARO AINDA NÃO ASSUMIU O PAPEL DE PRESIDENTE, DIZ TASSO

247 - Futuro relator da reforma da Previdência Social quando a proposta chegar ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirma que o presidente Jair Bolsonaro queima capital político com questões inúteis e compromete a aprovação da proposta. "A primeira dificuldade vem do próprio governo, com bate-cabeças e bobagens ditas e feitas pelo presidente. Parece que Bolsonaro ainda não assumiu o papel de presidente da República do Brasil", aponta.

De acordo com o parlamentar, o chefe do Planalto "está fomentando a discórdia". "É a antítese do que um presidente quer para o seu governo. Ele não pode sair por aí dizendo qualquer coisa polêmica, às vezes fora da realidade, que pode até ser a opinião pessoal dele, mas não é a do país", alerta.

Leia a íntegra no Valor

JORNALISTA RECEBE AMEAÇA A PARTIR DE EMAIL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

247 - A jornalista do O Paraná Juliet Manfrin, de Cascavel, foi vítima de ameaças a partir de e-mails enviados por um computador do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF). A repórter fez recentemente uma reportagem sobre o funcionamento do Presídio Federal de Catanduvas. A repórter já foi alvo de ameaças anteriormente, em 2017, relacionadas a reportagens sobre processos criminais e condenações por improbidade administrativa contra Eliezer José Fontana, ex-prefeito de Corbélia, no oeste do Paraná.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) repudiou o episódio, demonstrou espanto e preocupação com a vinculação das mensagens aos e-mails de uma pasta do governo e declarou ser "inadmissível um jornalista receber intimidação pelo trabalho executado, principalmente partindo de um ente federal".

"Lamentamos que os constantes ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos profissionais de imprensa, inclusive com compartilhamento de notícias falsas sobre jornalistas, estejam criando um clima de ódio contra nós", diz ainda o texto publicado pela entidade.

Confira a íntegra da nota:

SindijorPR repudia ameaças contra jornalista de Cascavel e espera que o MJSP tome providências

Mais uma vez, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) se vê na obrigação de produzir uma nota de repúdio por conta de ameaças a jornalistas durante o exercício da profissão. Desta vez, a vítima é a repórter Juliet Manfrin, do jornal O Paraná, de Cascavel, que fez recentemente uma reportagem sobre o funcionamento do Presídio Federal de Catanduvas.

As ameaças à jornalista, por si só, já são chocantes, mas ganham ares ainda mais preocupantes pelo fato de que os e-mails recebidos pela jornalista foram enviados por um computador do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF).

É inadmissível um jornalista receber intimidação pelo trabalho executado, principalmente partindo de um ente federal. Em nota enviada ao jornal O Paraná, o MJSP informou que a ação seria isolada e que não reflete a atuação do órgão. Ainda segundo a nota, o autor das mensagens ainda não foi identificado.

Lamentamos que os constantes ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos profissionais de imprensa, inclusive com compartilhamento de notícias falsas sobre jornalistas, estejam criando um clima de ódio contra nós, fundamentado exclusivamente na dificuldade em conviver com o olhar crítico sobre os problemas do país e as ações do governo. Ameaças como a sofrida por Juliet refletem isso.

O SindijorPR vai seguir acompanhando o caso dando todo apoio necessário à Juliet Manfrin por entender que é preciso localizar e punir os responsáveis. Uma democracia plena tem que ter uma imprensa livre.

Pais, estudantes e educadores pedem socorro em prol das crianças dos Baixões da Faveirinha, Subida e Capim

Por Marcio Maranhão 

Os problemas são inúmeros: Falta de ônibus escolar, estrada sem condições de trafegabilidade e escolas em péssimo estado de conservação. 

Os pais reclamam que o ônibus não passa com regularidade, deixando todos os dias crianças em estado de aflição, se poderão ou não ir à escola. Para atender toda a demanda, são necessários dois ônibus e apesar da incontínua passagem, na maioria das vezes somente um faz a rota, deixando a maior parte dos estudantes sem condições de irem à escola. 

Segunda uma professora que atua na região, que não revelaremos o nome por temer represália, uma vez que convivemos com um dos governos mais perseguidores da história de Araioses, estudantes estão sendo prejudicados diariamente pela irresponsabilidade do prefeito e a senhora secretária de educação, que até agora é uma desconhecida dos araiosenses. 

A educadora relata ainda que pais estão pedindo a transferência de seus filhos para escola de Mamorana, diante de tamanho descaso e omissão do gestor municipal. 

Crianças se amontoam na garupa de motos, jeitinho que nem todo dia é possível, porque a maioria dos pais não tem o veículo ou condições de abastecer ou pagar moto-taxe. 

As estradas de acesso às comunidades estão todas cortadas e representam risco constante de acidentes até para motoristas mais experientes. Nas escolas falta tudo, merenda, carteiras, materiais de limpeza e até banheiros. Segundo nossa fonte, na escola em que trabalha só tem um banheiro em condições de uso, e, mesmo sem água funcionários e crianças tem que dividir o mesmo sanitário. 

Água para beber é um outro problema em quase todas as escolas do município já denunciado pelo Blog Marcio Maranhão. Em muitas unidades, tais as agora referidas, falta água não somente para limpeza e outros serviços; falta água até para beber, como o flagrante feito no Goibal, onde crianças bebiam água barrenta sem nenhum tratamento. 

Enquanto os problemas se acumulam em todas as áreas do município, Cristino apoiado por cinco vereadores continua pagando qualquer preço para permanecer no poder. Em vídeo diz ser vitima de perseguição e que mesmo tendo recebido mais de 150 milhões nos últimos dois anos de seu governo, diz que somente agora vai começar a trabalhar. 

Pelos que já morreram por tanta incompetência e omissão, nem fazendo chover ouro liquido resolve mais.

Vice-prefeito Manoel da Polo emite nota de esclarecimento aos araiosenses

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Ao tomar conhecimento das odiosas acusações do prefeito Cristino na citação de meu nome em mais um vídeo institucional, que deveria servir para prestar contas de sua administração à sociedade araiosense, venho a público esclarecer algumas afirmações caluniosas do senhor Cristino, ao mesmo tempo que manifesto o meu repúdio ao uso do dinheiro público em gravação de vídeo para expor mentiras e atacar cidadãos, que estão diuturnamente trabalhando pelo bem do nosso município, exemplo que deveria ser rigorosamente seguido pelo gestor por obrigação e força do mandato. 

Eu, como homem público, me orgulho em toda a minha vida política nunca ter abandonado o meu povo pela promessa de regalias e o aconchego do poder. Foi assim como um dos vereadores mais bem votados do município, quando preferi, ao invés de estar em baixo das asas do prefeito, ser oposição e caminhar de cabeça erguida com meu povo. Como vice-prefeito, desde o primeiro momento quando percebi a falta de compromisso do atual gestor, novamente optei em sair do governo e poder falar com meus conterrâneos que não os abandonei em troca de cargos e regalias. 

É falsa as afirmações que foram negociadas secretarias, e, que houve interferência por parte do grupo de Manoel da Polo na soberania do Poder Legislativo Municipal, que atuava, pela vontade e clamor social. 

Causa estranheza as afirmações do senhor prefeito, ao se referir a negociação de secretarias, uma vez que aqueles que tentaram criminosamente extorquir, de um possível futuro governo, secretarias e outras vantagens para si, estão justamente do lado do prefeito, por perceberem que sou um homem pobre, mas honrado e não negocio valores sejam econômicos ou morais com bandidos. 

Vereadores que exigiram, para votar a favor do povo, até seis secretarias do vice-prefeito e não foram atendidos, estão hoje do lado de Cristino. Porque sabem que se um dia estiver prefeito, governarei para o povo e não somente para esse ou aquele vereador. 

Por não ter negociado cargos e pela falta de sensibilidade de cinco vereadores com o sofrimento do povo, posso não estar prefeito hoje, mas continuo honrado e honrando aqueles que confiam em mim. 

Se Deus nos permitir estar um dia prefeito dos meus irmãos araiosenses, nosso compromisso de secretaria será o feito em campanha. Dando a cada categoria, o direito de escolher seu representante no poder executivo, tal qual foi feito na escolha do secretário de educação, professor Ribinha, que por descompromisso da gestão, não lhe deram as devidas condições de trabalho. Esse sim seria nosso compromisso, reparando as injustiças, respeitando a soberania do voto daqueles que escolheram seu representante na educação e estendendo tal procedimento às outras áreas. 

Com o Poder Legislativo Municipal, nosso compromisso é trabalharmos juntos pelo bem de Araioses, atendendo as demandas de cada vereador e lhe dando voz e vez em sua comunidade. 

Pelas injurias do senhor prefeito, nossa assessoria jurídica tomará todas as medidas e o representará judicialmente, para que outros cidadãos não sejam novamente vitimas daquele que ao invés de gravar vídeos com o dinheiro do povo, deveria estar trabalhando por todo o município. 

Manoel da Polo 

___________________________________

Vice-prefeito Municipal de Araioses

Alex mentiu aos araiosenses para salvar o prefeito Cristino e continua mentindo para se salvar de uma possível cassação

Vereador Alex

Por Marcio Maranhão 

Tudo o que foi publicado até agora sobre o arquivamento da Comissão Processante em decisão monocrática do presidente da Câmara de vereadores Alex do Giquirí, que chamou para si a defesa do executivo, orientado pelos advogados do próprio Cristino sob o fundamento que os prazos haviam expirados, não passam de meias verdades. 

Em detrimento do interesse social e da vontade geral do povo, o que esteve por trás da mudança repentina de Alex, que antes defendia a sociedade e passou a defender o próprio prefeito, no uso da cadeira de presidente do Poder Legislativo Municipal, está os interesses particulares e o benefício próprio. 

Segundo a assessoria jurídica da CP, foram realizados todos os recursos necessários e observados os prazos legais. Inclusive apresentação do recurso pertinente à CCJ no mesmo dia, primeiro de março, tendo por resposta da mesa, a alegação que não tinha aquela comissão na casa. 

O ímpeto de Alex em enterrar qualquer tentativa de cassar o prefeito Cristino era tanto, que de imediato determinou também o arquivamento da Resolução Nº 2, que visava tão somente esclarecer ao presidente que ainda havia 6 dias de prazo, apresentando para a apreciação as provas do tempo restante e atestando que o arquivamento era prematuro e ilegal. 

Com base no Artigo 122 do Regimento Interno, os vereadores requereram a manifestação do Plenário sobre o arquivamento da resolução. E como prevê o próprio regimento, na sessão seguinte ao pedido, o que ocorreu dia 8, o presidente teria por obrigação apresentar o requerimento que pedia a manifestação do plenário sobre o arquivamento do projeto de resolução 02/2019. Para que, nos termos do artigo 122 fosse apreciado. 

Mas, novamente Alex não colocou a matéria em pauta, desrespeitando o regimento e demonstrando conduta incompatível com a presidência da casa, manobrando um poder para dar vantagem indevida ao prefeito municipal. 

A reprovável conduta de Alex, em parceria com outros 4 vereadores, vinha desde sua eleição dando sinais, que trabalharia na presidência pela busca de vantagens pessoais. 

É sabido que a comissão esteve suspensa por ordem judicial até meados de dezembro de 2018, com isso os prazos regressivos deixam de ser contabilizados. Como a liminar caiu exatamente no período de recesso dos vereadores, foi por ordem do próprio Alex, eleito novo presidente, que os trabalhos se mantiveram suspensos. 

Com o fim da suspensão, Alex decidiu, por motivos que somente agora ficam claros à sociedade araiosense, não convocar os vereadores de forma extraordinária para continuarem os trabalhos, permitindo que Cristino manobrasse e os vereadores tivesse cada vez menos tempo para desenvolver o rito processual. 

No retorno, Alex agendou a sessão de cassação para os últimos dias do prazo, e, quando perceberam que não seriam favorecidos judicialmente, partiram para o tudo ou nada. E por duas sessões, Alex demonstrou para quem está à serviço na câmara, chegando ao ápice, sem consultar a mesa diretora, extinguir a Comissão Processante em decisão administrativa e arquivar os recursos seguintes. 

Alex não tem como mais dissimular o seu escancarado apoio a Cristino; tenta agora, plantar meias verdades sobre sua conduta indecorosa à frente do legislativo municipal, na tentativa de fugir da crítica social e não ser responsabilizado administrativamente, quiçá, judicialmente por suas ações e omissões.