Concurso na Prefeitura de Davinópolis é suspenso, por determinação da Justiça

Segundo o Ministério Público, o concurso teve diversas irregularidades, como a aprovação de parentes do prefeito Raimundo Coquinho.

A Justiça determinou a suspensão do concurso público para a Prefeitura de Davinópolis, na Região Sudoeste do Maranhão. A decisão é da juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o concurso apresentou irregularidades, como a exigência de escolaridade alheia às atribuições dos cargos de biólogo, pedagogo e psicopedagogo e período de execução do concurso público inferior a três meses desde a data de sua abertura, em 10 de janeiro de 2024, até a data de aplicação das provas objetivas, nos dias 2 e 3 de março de 2024.

Ainda segundo o MP, o edital também não exigiu o período de prática jurídica para o cargo de advogado, mas exigiu aos candidatos do cargo de técnico em Meio Ambiente noções sobre ecologia e bioma do estado do Goiás. Outro ponto foi a aplicação das provas em dois dias: sábado e domingo, restringindo a participação dos adeptos das crenças religiosas sabatistas.

O Ministério Público do Maranhão diz ainda que houve a classificação e aprovação de parentes e pessoas próximas ao prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos, o 'Raimundo Coquinho', como filho e mãe do filho; assim como do vice-prefeito (a sogra e a irmã) e do secretário de Cultura (esposa), o que levantou suspeitas de manipulação de resultados e favorecimento ilícito.

Pela decisão judicial, de caráter liminar, há uma multa de R$ 10 mil para cada nomeação feita, mas ainda cabe recurso.

A Prefeitura de Davinópolis informou que não há comprovação de fraudes e que vai apresentar a defesa prévia, comprovando que o concurso público obedeceu aos princípios de moralidade ética, lisura e isonomia.

O concurso

O concurso para a Prefeitura de Davinópolis ofereceu 44 vagas de ampla concorrência para todos os níveis de ensino, além de vagas destinadas a pessoas com deficiência e cadastro reserva. A jornada de trabalho era de 20h a 40h semanais e os salários de R$1.412 a R$ 5 mil (para cargo de advogado).

As inscrições foram feitas pelo site da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), com taxa de inscrição de R$ 70 para cargos de nível fundamental, R$ 90 para cargos de nível médio e R$ 120 para cargos de nível superior.

G1 MA