Estadão: Roberto Rocha e dois terços dos senadores que buscam reeleição usaram orçamento secreto; maioria esconde destinação

Do Estadão – Nove dos 13 senadores que concorrem à reeleição neste ano indicaram verbas do orçamento secreto. As informações foram declaradas pelos congressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação da ministra Rosa Weber. O teor dos documentos varia entre si. Há senadores que fazem menção às emendas e apresentam detalhes dos gastos públicos e há aqueles que se limitam a confirmar o recebimento sem especificar a destinação do dinheiro público.

A falta de transparência na indicação das chamadas emendas de relator, nome técnico do orçamento secreto – esquema revelado pelo Estadão -, faz com que os recursos sejam remanejados por meio de critérios políticos, em vez de técnicos. Além disso, não há publicidade dos atos.

Dos senadores beneficiados pelas emendas de relator, sete não especificaram valores ou destinação: Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Telmário Mota (PROS-RR) e Rose de Freitas (MDB-ES). Procurados, apenas Alcolumbre apresentou informações adicionais à reportagem.

Já Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentaram ao STF detalhes do uso dos recursos públicos. Eles apadrinharam R$ 29,3 milhões e R$ 35,6 milhões, respectivamente, para redutos eleitorais, em 2020 e 2021. Roberto Rocha (PTB-MA) e Alexandre Silveira (PSD-MG), por sua vez, não responderam à solicitação de Pacheco após a ordem judicial de Rosa Weber. Outros dois senadores que disputam a reeleição — Dário Berger (PSB-SC) e Alvaro Dias (Podemos-PR) — declararam não ter feito indicação.

Nas redes sociais, senadores exploram a aplicação dos recursos. Para o professor de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gustavo Fernandes, essas emendas favorecem interesses particulares dos políticos, “de curto prazo, relacionados à sustentação do governo”. “É o orçamento de acerto de contas e acertos políticos”, afirmou.

Falta de merenda, continua sendo o principal problema da educação de Araioses

Por Marcio Maranhão

Não é por falta de problemas maiores, mas não há como discutir questões como pandemia e defasagem escolar, evasão e aprendizagem na idade certa, se ainda não conseguimos resolver o básico, como merenda escolar.

No último trimestre letivo de 2022, encerrando o segundo ano de governo de Luciana Trinta, estudantes em todo o município continuam voltando para casa mais cedo, por falta de merenda nas escolas.

A tão prometida merenda, nunca vista em Araioses, com cardápio preparado por especialistas em nutrição, já existe, mas apenas no mundo fantástico da prefeita e seus apoiadores. A realidade para centenas de estudantes, pais e profissionais da educação é bem diferente da cantada por Luciana em transmissões ao vivo pela internet, em palanques para deputados e apoiadores.

Falta merenda ainda em grande parte das escolas, ou por ausência total, ou por ter sido entregue apenas alguns poucos itens, impossibilitando que seja feita o lanche das crianças, como deveria minimamente ser feito.

Em contraste com a melhor merenda anunciado para primeiro de agosto em todas as escolas do município, a realidade para as que tiveram sorte é suco com 5 biscoitos de água e sal.

Quem são os vereadores gigolores da prefeitura e tchutchuca da prefeita Luciana?

Em live para apresentar seus candidatos a deputado estadual e federal, Luciana chamou vereadores de medíocres e gigolores de prefeitura. Na sessão seguinte, seu irmão e presidente da câmara de vereadores, Luizão, emendou, “vereadores são tchutchucas na presença da prefeita”.

As expressões, para além do cômico e trágico momento em que vive as relações de poder em Araioses, configura crime com previsão no DECRETO-LEI Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Podendo até culminar com cassação de mandato.

O desrespeito a um outro poder da parte da prefeita Luciana Trinta, na condição de chefe do Executivo Municipal e suas constantes reiterações em declarações públicas, coloca em xeque a harmonia entre os poderes, tal qual, o presidente do Legislativo Municipal, que tem responsabilidades taxativas na defesa do poder que representa, podendo ser penalizado por omissão nas suas obrigações de presidente, e mais, ser processado por quebra de decoro por endossar os gestos contra a câmara de vereadores, e ele próprio, praticar conduta inadequada ao cargo de vereador e a condição de presidente da casa, ao afirmar que vereadores são tchutchucas e ofender diretamente um vereador de “safado”, sentado na cadeira de presidente.

Bolsonaro tira da saúde dos mais pobres para dar dinheiro ao orçamento secreto do centrão

Governo 'tesoura' Farmácia Popular para garantir orçamento secreto em 2023

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros.

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto - esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma "tesourada" de 59%.

Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%.

O levantamento foi feito por Bruno Moretti, assessor do Senado e especialista em orçamento da saúde. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A parcela gratuita do Farmácia Popular é voltada para medicamentos de asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão.

Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 - ante R$ 1,48 bilhão em 2022.

"Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti. "(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estado de S. São Paulo

Sem transparência, araiosense continua sem saber se obras entregues por Luciana Trinta é um benefício ou um assalto

O que não se ver, não se cobra

A entrega da belíssima Escola Tudes José Cardoso, poderia ter sido um momento de grande alegria para todos os araiosenses, mas toda festa deve ser precedida de responsabilidade, ainda mais quando quem banca a festa e o seu motivo é cada um de nós.

Sigilo e falta de transparência não combinam com honestidade e o bem público. Se é legal e bom para todos, por que tanto segredo? A falta de transparência é irmã de primeira ordem, dos maus intencionados com o dinheiro público.

LUCIANA ACIMA DAS INSTITUIÇÕES E DA LEI 

Mesmo após a abertura de ação junto ao Ministério Público, denúncia na CGU, TCU e a cobrança diuturnamente de vereadores, pedindo que a prefeita cumpra a lei de acesso à Informação e Transparência. Em detrimento do interesse público e da vontade de cada cidadão araiosense, expressada por meio dos seus legítimos representantes, a prefeita ignorou os pedidos e seguiu sem informar quanto está gastando, os valores totais das obras, os prazos e a fonte dos recursos.

OAB pede ao CNJ que juízes residam em suas comarcas e recebam advogados

Em ofício aprovado pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade pediu ao Conselho Nacional de Justiça que obrigue os juízes a morar nas comarcas para as quais foram designados e que reafirme a obrigatoriedade de atenderem aos advogados, sob pena de responsabilização disciplinar.

OAB espera contato direto entre juízes e

advogados nas comarcas pelo Brasil

O documento foi enviado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Esses pedidos fazem parte de uma lista de 12 providências que a entidade entende serem necessárias para o melhor funcionamento do sistema de Justiça do Brasil.

A ausência de magistrados nas comarcas, especialmente após a Covid-19 e com a evolução do trabalho remoto no Judiciário, tem causado dor de cabeça à advocacia brasileira. E, inclusive, já estava na agenda do ministro Salomão, que tratou do tema ao ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para ocupar o cargo, em junho.

"Esse ponto da retomada física é muito relevante e objeto de muita preocupação de todos nós. Creio que lugar de juiz titular é na comarca, e é preciso abraçar essa volta imediata, porque faz muita falta a presença do juiz no seu local de trabalho", disse o corregedor.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a OAB recentemente pediu informações sobre o local de residência de juízes do Trabalho de Acre e Rondônia. A preocupação era o desrespeito à prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia de poder se dirigir diretamente aos magistrados nas salas e nos gabinetes de trabalho.

A presença física dos magistrados do Trabalho nas respectivas unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus está prevista no artigo 93, VII, da Constituição Federal. A Lei Orgânica da Magistratura também estabelece como dever do juiz atender às partes que o procurarem, a qualquer momento, quando se tratar de providência urgente.

Houve, recentemente, notas de repúdio de parte a parte na relação entre a seccional de Rondônia da OAB e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, mas com sede em Porto Velho.

O tema da discussão era se o tribunal havia dispensado os juízes de residirem nas comarcas em que atuam e se a própria presidente da corte, a desembargadora acreana Maria Cesarineide de Souza Lima, mora em Porto Velho.

Além da questão da moradia dos juízes e do atendimento presencial aos advogados, a OAB ainda acrescentou à lista pedido para que os advogados possam decidir sobre sua participação presencial ou virtual em audiências e sessões de julgamento e pleito de padronização do Balcão Virtual em todos os juízos e tribunais brasileiros.

Fonte: Conjur

Eleições 2022: Encontro de Arnaldo e Yglésio em Araioses foi um sucesso

Por Marcio Maranhão

O evento reuniu populares, lideranças comunitárias e servidores públicos no auditório do SINDSEPMA, na noite de sexta-feira 02.

O deputado estadual Yglésio Moisés do Partido Socialista Brasileiro – PSB 40, candidato à reeleição pela mesma sigla, comemorou o sucesso do encontro com os araiosenses, liderado pelo vereador Prof. Arnaldo, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, na noite da última sexta-feira, dia 02.

“Estou muito feliz e satisfeito com o apoio e carinho recebido pelos araiosenses através do amigo e de agora em diante, parceiro por Araioses, o professor Arnaldo e sua equipe. Eu vi e ouvi o quanto as pessoas acreditam nas escolhas e decisões do professor Arnaldo. Tenho certeza que o seu trabalho no município por nossa candidatura, com as graças de Deus, uma vez reeleito, minhas ações na Assembleia Legislativa do Maranhão, renderão muitos frutos a todo o povo de Araioses”, declarou Yglésio.

Segundo o professor Arnaldo, as dificuldades de ser vereador em uma cidade como Araioses, carente e esquecida são incontáveis. “Precisamos de um apoio externo, principalmente na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando não para estender a mão, pelo menos para ecoar nosso grito de socorro por politicas publicas efetivas para a região, que se não fosse pelo abandono do poder público, seria rica e autossuficiente, em razão de tantos potenciais latentes.

O encontro foi coordenado pelo professor Franskim, o vice-presidente do sindicato dos servidores públicos professor Douglas, o advogado e jornalista Marcio Maranhão, o psicólogo e fotógrafo Davi Oliveira e as assessoras especiais do professor Arnaldo, as professoras Andrelina e Duh Gomes.

Aeroporto de Parnaíba passa a contar com mais voos a partir desta segunda (05)

O Aeroporto de Parnaíba contará com uma maior oferta de voos a partir desta segunda-feira (05). A novidade irá beneficiar o turismo, os negócios e o desenvolvimento do município.

Por meio da companhia aérea Azul, a rota Parnaíba-Campinas será dobrada: passará de duas para quatro vezes por semana. A mesma empresa também terá uma rota diária ligando seis cidades do litoral dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, a chamada Rota das Emoções.

Os voos ligando Campinas a Parnaíba serão aos domingos, segundas, quartas e sextas-feiras, partindo da cidade paulista às 9h30, com escala em Jericoacoara (CE) e aterrissando na cidade piauiense às 14h10. Às 15h, a mesma aeronave decola de Parnaíba fazendo o voo de volta a Campinas, onde chegará às 18h25.

Já a Rota das Emoções, terá o seguinte trajeto: a rota começa saindo de Fortaleza (CE), a partir das 6h45, em direção a Aracati (CE), onde fica a praia de Canoa Quebrada. Em seguida, a aeronave retorna para Fortaleza, de onde seguirá em direção a Jijoca, porta de entrada de Jericoacoara. Da vila cearense, o voo decola com destino a Parnaíba, porta de entrada para o Delta do Parnaíba.

Do Piauí, a rota vai em direção a Barreirinhas (MA), polo para os Lençóis Maranhenses. Por fim, o último destino será em São Luís (MA), onde o avião aterrissará às 14h05. Da capital do Maranhão, o avião fará o mesmo trajeto na volta, partindo 15h55 e chegando em Fortaleza às 22h25.(O Dia)

Vereador Prof. Arnaldo recebe hoje o deputado Dr. Yglésio, às 18 no auditório do SINDSEPMA

Deputado estadual, médico e professor universitário, Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza, conhecido como Yglésio Moyses, tem 40 anos, é casado e pai de três filhos.

Está no primeiro mandato com uma votação expressiva. Presidente da Comissão de Turismo, Yglésio tem como principais bandeiras a saúde, educação, direitos humanos, economia e mobilidade.

Ganhou notoriedade por perfurar dezenas de poços artesianos em vários municípios maranhenses, e, por destinar suas emendas parlamentares, durante a pandemia, à compra de cestas básicas e toneladas de pescados para socorrer milhares de famílias carentes.

Campus Araioses recebe 19ª Fábrica de Inovação do IFMA

A solenidade de entrega foi marcada pela assinatura do primeiro Diploma Digital de graduação do Instituto Federal do Maranhão.

Na quinta-feira, 25 de agosto, o Instituto Federal do Maranhão realizou a solenidade de entrega da 19ª unidade da Fábrica de Inovação no Campus Araioses e o lançamento do Diploma Digital, com a assinatura do primeiro diploma realizada no auditório da unidade.

A Fábrica de Inovação do Instituto Federal do Maranhão é um projeto estratégico que presta serviços inovadores para toda a comunidade, por meio de levantamento de problemas reais e a busca por soluções com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.

Compuseram o disposto de honra, o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, a prefeita de Araioses, Luciana Trinta; o diretor-geral do Campus Araioses, Raimundo Pinho Gondinho; o pró-reitor de Ensino e Assuntos Estudantis do IFMA, Maron Stanley Gomes; a pró-reitora de Administração do IFMA, Lucimeire Amorim Castro; a diretora de Pesquisa do IFMA, Georgiana Marques; o coordenador da Rede de Diretores-gerais do IFMA e diretor-geral do Campus Pinheiro, Vandeberg Pereira Araújo; o coordenador do projeto Fábrica de Inovação do Campus Araioses, Ariel Soares Teles; a estudante do 3º ano do curso técnico em Administração, Milka Larissa Oliveira Pinto; e o representante da comunidade externa municipal de Araioses, Agenor Batista do Santos.

Diploma Digital

O lançamento do Diploma Digital marcou a solenidade de entrega da Fábrica de Inovação em Araioses. Um dia simbólico, marcado pela assinatura do primeiro diploma digital do Instituto Federal do Maranhão. A Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis informou que a ação vai trazer mais segurança para os processos institucionais, para os estudantes. Qualquer cidadão poderá verificar a autenticidade desse documento.

De início, serão emitidos pelo Instituto Federal do Maranhão apenas os diplomas digitais de graduação, mas, numa segunda etapa, serão também emitidos os diplomas do ensino médio e das pós-graduações, dentre outros.

Também foi exibido o vídeo do aluno do Campus Bacabal, Wesley Conceição Oliveira, que teve o primeiro Diploma Digital assinado pelo reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, durante a solenidade de entrega da Fábrica de Inovação de Araioses.

Miguel Ahid - IFMA ARAIOSES

APAE Araioses faz bonito na VIII Olimpíadas Especiais das APAES do Maranhão

Por Marcio Maranhão

Os atletas da APAE de Araioses deram um show nas Olimpíadas Especiais das APAEs, VIII edição estadual, realizada em São José de Ribamar, entre os dias 21 a 25 de agosto deste ano. Os atletas e estudantes da APAE Araioses trouxeram para o município medalhas de ouro, prata e principalmente, lindas imagens e exemplos de força e superação. Além de garantir a participação da instituição em competições nacionais.

A comitiva Araioses foi composta por quatro integrantes: Maria Suely Gomes de Andrade, Sebastião Machado de Paulo, Alessandro Miranda Pereira e Egnaldo Monteiro da Silva, além da equipe de apoio formada por profissionais da instituição.

Destaque para Suely, ouro na natação 25 e 50 metros feminino e prata no atletismo 100 metros feminino. E Alessandro que ficou com prata nos 25 metros na natação masculino.

O objetivo do evento foi estimular a ação participativa e integrada de atletas, profissionais, dirigentes e familiares, para sua inclusão na sociedade, por meio de práticas esportivas.

Na última terça-feira 30, em cerimônia na sede da instituição em Araioses, os atletas e equipe de apoio foram homenageados pela participação jogos estaduais. Estiveram presentes o presidente da APAE Araioses Genilson Sousa, Pe. Júlio Maia, advogada Adélia Cristina Melo e a fundadora da instituição Jacinta Holanda.

Por Marcio Maranhão

TRE cassa mandato de quatro vereadores, de duas cidades do Maranhão, por fraude em cota de gênero

Dois vereadores são do Partido Progressistas (PP), na cidade de Caxias. E os outros dois são do MDB em Lago do Junco. Segundo a TRE-MA, os partidos são acusados de fraudar a cota de gênero, lançando candidatas ‘laranjas’ nas Eleições de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nessa terça-feira (30), o mandato de quatro vereadores no Maranhão. Dois deles são do Partido Progressistas (PP), na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís. Os outros dois são do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Lago do Junco, a 245 km da capital. Segundo a TRE-MA, os partidos são acusados de fraudar a cota de gênero, lançando candidatas ‘laranjas’ nas eleições de 2020, com isso, foram anulados todos os votos dados aos partidos durante a votação.

A legislação eleitoral exige a chamada cota de gênero, sendo 30% para todos os partidos políticos. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), nas últimas eleições para vereador em Caxias, o PP teria completado essa cota com três mulheres, candidatas ‘laranjas’, que não teriam feito nenhum tipo de campanha e que, em um dos casos, a candidata não teve, sequer, o próprio voto. Em Lago do Junco, o MDB teria praticado a mesma iregularidade.

A defesa do Partido Progressistas argumentou contra a denúncia durante a sessão do TRE-MA.

“Houve prestação de contas e, ainda, excelência, será que a candidata não agiu com boa fé? Porque lá na prestação de contas, na primeira oportunidade que teve para falar com o juiz, justificou, fez uma nota na prestação de conta explicativa, demonstrando que contraiu o coronavírus lá em 15 de setembro”, alegou o advogado Felipe Ariosto.

Mas a alegação não convenceu o relator do processo.

“Para mim é inconteste que as candidatas não se lançaram aos eleitores, tendo em vista que, sequer, publicizaram as suas candidaturas, adotando comportamento incompatível com quem, minimamente, almeja participar do certame, o que por consequência as levou a não contabilizarem votos ou terem votos, votações absurdamente inexpressivas”, ressaltou o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, relator do processo.

Na sessão do TRE-MA, que cassou os mandatos, o órgão destacou que esse também foi um ato de violência contra a mulher.

“Sem experiência e sem cabedal político, são convencidas a permitirem que seus nomes sejam usados para implementação de uma fraude abominante, que se traduz desde a minha visão, em uma nova modalidade de violência, mesmo que simbólica, contra a mulher”, explicou o relator do processo.

A decisão de anular todos os votos do Progressistas foi unânime. Com isso, o vereador Teódulo Aragão, atual presidente da Câmara, e a vereadora Cynthia Lucena, tiveram seus mandatos cassados e os cargos já considerados vagos.

Em Lago do Junco, os vereadores Raimundo Galo e Nivaldo do Pote perderam os mandatos. Os suplentes também tiveram os votos anulados.

O TRE deve fazer uma nova contagem de votos e declarar quem serão os ocupantes das vagas nas duas cidades.

Outros partidos também foram denunciados pelo MPE denunciou pela mesma prática. Em Caxias, foram denunciados o PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Há, ainda, ação referente a Miranda do Norte em tramitação e suspeitas de irregularidade na cidade de Paço do Lumiar. Os casos ainda serão julgados.

Vereador Prof. Arnaldo apresenta seus candidatos a deputado estadual e federal

Por Marcio Maranhão

Pedro Lucas para deputado federal e Dr. Yglésio para a Assembleia Legislativa Estadual foram os escolhidos, depois de inúmeras reuniões com candidatos, Arnaldo e seu grupo de apoio em Araioses.

Segundo Arnaldo, a definição dos nomes é fruto do entendimento do seu grupo de amigos em prol de um compromisso dos candidatos com os araiosenses. “Não é possível mais votarmos seguidamente em candidatos, que quando eleitos, esquecem do povo e nada entregam em beneficio à suas bases”.

Recentemente Dr. Yglésio destinou aos araiosenses mais carentes, duas toneladas de pescados, que foram distribuídos na praça da matriz e no campo do Botafogo, beneficiando mais de mil famílias. “Esperamos que ações desse tipo e políticas públicas que realmente resolvam os problemas da sociedade venham de encontro as necessidades do povo. Da nossa parte, é somente isso que esperamos”, completou Arnaldo.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Arnaldo apresenta os candidatos e fala da importância da escolha, confira:

Yglésio Moyses 40.321 PSB

Médico e professor universitário, Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza, conhecido como Yglésio Moyses, tem 40 anos, é casado e pai de três filhos.

Está no primeiro mandato com uma votação expressiva de 39.804 eleitores para o quadriênio 2019-2022, pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Sua carreira política teve início no ano de 2012, em São Luís, quando disputou as eleições para vereador, obtendo 1.432 votos.

Em 2014, chegou a disputar as eleições para deputado estadual, mas ficou como primeiro suplente pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 16.032 votos.

No ano de 2013, assumiu a direção do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1), maior hospital de urgência do Maranhão. Lá, ficou nacionalmente conhecido pela campanha de doação de alimentos e insumos que organizou, após ter recebido o comando daquela unidade de saúde em uma situação difícil.

Hoje, fazendo parte da base do governo, ele é o deputado mais atuante da Casa do Povo em termos de produção legislativa, com mais de 1.040 proposições.

Pedro Lucas Fernandes 4444 UNIÂO BRASIL

Pedro Lucas Fernandes, nascido na capital maranhense, está no seu terceiro mandato público. Foi vereador de São Luís por dois mandatos consecutivos, e eleito deputado federal com 111.538 votos, ficando entre os seis candidatos mais bem votados no Maranhão.

Administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental, Pedro Lucas foi o primeiro presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), secretaria responsável pela gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Em seu primeiro mandato na Câmara Federal, Pedro Lucas foi considerado um dos 1oo parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista que destaca os deputados e senadores de maior relevância no Congresso Nacional é feita anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Pedro Lucas se tornou o líder mais jovem da história do PTB na Câmara Federal. Por um período, o parlamentar também liderou o maior bloco partidário da Casa, que engloba além do PTB, o PP e MDB com 85 deputados.

Governador Brandão recupera trecho da barragem da Região dos Lagos

Por Marcio Maranhão

Através da ex-prefeita Valéria do Manim, turistas, empresários que exploram a região dos lagos e principalmente os moradores dos vários povoados que compõe a região do Vale do Magu Araioses, foram contemplados com um simples paliativo, mas para quem precisava passar pela barragem, representou um grande alivio.

A barragem para os lagos já estava em péssimas condições a décadas, sem a devida manutenção, todos os anos era cortada pelas águas no período do inverno, mas ano passado e neste, os araiosenses sentiram ainda mais a ausência de um gestor que não mora na cidade e não vive o dia a dia dos cidadãos locais.

Abandonada pelo poder público, a barragem estava cortada e sem condições de tráfego de carros e motos a mais de 6 meses, transformando a vida de quem precisasse da estrada um verdadeiro inferno.

Sacrifício para moradores, prejuízo para os empresários e as piores impressões para turistas e frequentadores assíduos da região.

Sobre esse assunto, membros do governo de Luciana relataram que obras na região estão previstas para breve e que a área será contemplada com uma duplicação no trecho da barragem. E que a obra só ainda não teve início por uma questão orçamentária, porque a gestora não fará paliativo e sim uma grande obra para fortalecer o turismo e os empreendimentos no local.

20 Milhões do orçamento secreto destinados à compra de apoio a Bolsonaro no Maranhão são bloqueados pela justiça

Justiça bloqueia R$ 20 milhões do orçamento secreto de cidades do Maranhão

Da Revista Piauí – A Justiça Federal no Maranhão tomou uma decisão inédita no país: determinou o primeiro bloqueio judicial de verbas do orçamento secreto por suspeita de irregularidades. A medida, que paralisa 20,7 milhões de reais, acontece mais de um ano depois que a imprensa publicou as primeiras denúncias sobre o esquema criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para comprar apoio parlamentar no Congresso. A decisão judicial decorre de indícios de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) por parte de prefeituras do Maranhão, que falsificaram dados de saúde para dar uma cobertura legal aos parlamentares que lhes mandaram verbas do orçamento secreto. A piauí revelou o esquema em reportagem na edição de julho passado, sob o título Farra ilimitada.

Os bloqueios atingem os cofres de quatro municípios maranhenses: Miranda do Norte (9,3 milhões de reais), Afonso Cunha (6,6 milhões), Bela Vista do Maranhão (2,7 milhões) e São Francisco do Maranhão (2 milhões). As quatro prefeituras fazem parte do grupo de cidades do Maranhão que inflaram os números de seus atendimentos no SUS de um ano para o outro. O superfaturamento eleva o teto de verbas em saúde que os deputados e senadores podem enviar aos municípios. Assim, os parlamentares, usando como base os tetos superfaturados, despacham polpudas emendas às prefeituras e ainda contam com o benefício de ficarem no anonimato.

A decisão não bloqueia todos os repasses de emendas, mas o excedente entre o que os municípios receberam e o que deveriam ter recebido se não tivessem fraudado os números. Foram quatro decisões judiciais, todas com o mesmo propósito e todas solicitadas por procuradores do Ministério Público Federal. O objetivo é evitar prejuízo aos cofres públicos, caso os valores excedentes repassados irregularmente por deputados e senadores às prefeituras sejam torrados. Sobre Miranda do Norte, cuja prefeita é Angelica Bonfim (PL), mãe do deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), a Justiça observou “nítida e, em princípio, duvidosa discrepância” nos números de atendimentos informados entre 2020 e 2021. “Verifica-se a existência de indícios de que os dados […] encontram-se em dissonância com o quantitativo de serviços de saúde efetivamente prestados naquele período.”

Os procuradores do MPF no Maranhão abriram investigações nas esferas administrativa e criminal com base em duas fontes: a reportagem da piauí e uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU), que endossa a suspeita de fraude em dezenas de municípios maranhenses. “A partir da análise da produção hospitalar e ambulatorial informada pelos municípios do Maranhão, foi possível obter sinalizações de aumento abrupto de um exercício para o outro, concentrados em procedimentos que, na sua maioria, não são rastreáveis pelos dados dos indivíduos atendidos, e, ainda, sem que houvesse aumento expressivo na instalação hospitalar municipal nem na quantidade alocada de profissionais de saúde”, diz a análise da CGU, feita pela Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão.

A piauí mostrou que a cidade de Bom Lugar, que nem hospital tem, informou que seus atendimentos em saúde aumentaram em 1.300% de um ano para o outro. O município de Governador Luiz Rocha disse ao SUS que seus serviços saltaram 12.500%. Em Luís Domingues, o salto foi da ordem de 39.000%. Santa Quitéria do Maranhão registrou mais exames para detectar infecção pelo vírus HIV do que a cidade de São Paulo. Pedreiras disse ter feito tantas extrações dentárias que dá média de dezenove dentes extraídos por habitante. É a cidade mais banguela do Brasil.

Os deputados e senadores têm três formas de despachar dinheiro para suas bases. As emendas individuais, nas quais cada parlamentar pode mandar até 17,6 milhões de reais por ano, com a devida indicação de sua identidade e do destino do dinheiro. As emendas de bancada, em que cada bancada estadual pode, em conjunto, mandar até 213 milhões de reais, sendo que as informações de autores e valores também são públicas. E a forma mais controvertida de todas: as emendas de relator-geral, que no ano de 2022 totalizam 16,5 bilhões de reais e são conhecidas como “orçamento secreto” porque são distribuídas sem que o autor seja conhecido. Os valores das emendas de relator-geral também não são iguais para cada parlamentar. Varia conforme o gosto de quem coordena o esquema. No caso da Câmara, o mandachuva é o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa.

Segundo a CGU, “na análise agregada, tem-se o agravante ainda de que cerca de 62% das emendas recebidas [pelas prefeituras maranhenses] foram sem designação alguma do parlamentar remetente, segundo o que consta nos sistemas de repasse do Ministério da Saúde”. Um dos solicitantes dos repasses foi o deputado Junior Lourenço, que despachou mais de 10 milhões para Miranda do Norte, que, até um ano antes, só tinha capacidade operacional para gastar 1 milhão de reais. Integrante do PL, o partido de Bolsonaro, Lourenço é candidato à reeleição. O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos (PCdoB), apoia para deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), investigado por desvios de verbas no Maranhão. Outro aliado de Maranhãozinho e de Lourenço é o prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho (PL).

Em novembro do ano passado, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, havia determinado a suspensão da execução orçamentária de repasses do orçamento secreto. Na ocasião, porém, não se analisou a existência de irregularidades nos repasses, e sim o descumprimento aos princípios constitucionais de transparência e da equidade na distribuição de recursos públicos, destacando a falta de critérios técnicos. No mês seguinte, a ministra autorizou que os pagamentos fossem retomados. O Supremo ainda não realizou o julgamento definitivo das ações que pedem a declaração de inconstitucionalidade das emendas do orçamento secreto.

Outros repasses do orçamento secreto já chegaram a ser bloqueados por suspeitas de irregularidades, mas por meio de órgãos de controle – nunca, como aconteceu agora, por ordem judicial. As quatro decisões que congelaram a movimentação das verbas no Maranhão anteciparam-se, inclusive, ao Tribunal de Contas da União. O TCU tem na sua pauta um pedido semelhante de bloqueio, em decorrência das suspeitas de fraudes no SUS, mas ainda não julgou a matéria. O relator do caso é o ministro Vital do Rêgo.

Os escândalos com verbas do orçamento secreto vêm se acumulando. A Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Augusto Aras, até hoje não apresentou nenhum pedido à Justiça para investigar as irregularidades na ponta. No caso do Maranhão, os 20,7 milhões de reais só estão bloqueados graças à ação do Ministério Público Federal na primeira instância, assim como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. “O MPF/MA, com o apoio da CGU, MPMA e MPContas, está adotando todas as medidas necessárias para proteger o patrimônio público, como, quando for possível, requerer judicialmente o bloqueio dos valores irregulares, bem como investigando os responsáveis por esses crimes”, disse à piauí o procurador da República Juraci Guimarães, representante da Câmara de Combate a Corrupção do MPF no Maranhão.

A apatia do Ministério da Saúde também ajudou a disseminação das fraudes no SUS via orçamento secreto. “A fragilidade do controle do Ministério da Saúde possibilitou que fossem inseridos pelos municípios maranhenses procedimentos fictícios nos sistemas de informação do SUS”, disse o procurador Guimarães, ao ressaltar que os recursos públicos não resultaram em qualquer melhoria para a rede de saúde da população maranhense. Além da falta de controle, o sistema do Ministério da Saúde é ineficaz para o combate às fraudes. Um dos problemas é que o Ministério da Saúde não exige dos municípios a identificação do paciente atendido, bastando apenas inserir o código do procedimento (exame de ultrassonografia, por exemplo) e a quantidade.

O esquema do orçamento secreto com consultas fantasmas é uma conexão direta entre parlamentares em Brasília e prefeituras no Maranhão. A suspeita, sob investigação da Polícia Federal em outros casos, é de que parlamentares recebem propina em troca das emendas que favorecem as prefeituras. Uma parte das verbas – que, em alguns casos, pode chegar a até 30% da emenda – vira o que os corretores de propina em atividade no Congresso chamam de “volta”. São casos que a classe política em Brasília sabe que um dia vão estourar, só não sabe quando.

Extratos do Ministério da educação comprovam: Araioses recebe verba para o transporte dos alunos do ensino médio

Por Marcio Maranhão

Somente nos meses entre abril a agosto de 2022, o município recebeu do Ministério da Educação, via Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), mais de trinta e cinco mil reais, apenas para realizar o transporte de alunos do ensino médio de Araioses.

No mesmo período, Araioses teve creditado em suas contas para realizar o transporte dos estudantes da educação infantil, fundamental e médio, o total de R$ 329.662,69 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

O valor não é pouco, considerando que se refere ao pagamento de apenas cinco meses deste ano. Sem falar nos últimos dois anos, que em razão da pandemia, as aulas presenciais estavam suspensas e não houve gastos com transporte e manutenção dos ônibus.

PNATE e PEATE

Outro ponto que deve ser levado em consideração, é que ao contrário do que prega a prefeita Luciana Trinta e seu irmão, o vereador Luizão na câmara de vereadores, a obrigação do transporte escolar, mesmo do ensino médio é do município. E os recursos disponibilizados pelo governo do estado pelo Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar – PEATE e pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, são repasses voluntários, exigindo-se dos municípios, as contas em dias para o recebimento dos valores, transferidos em dez parcelas anuais.

No que se refere ao PEATE e os valores que cabe ao estado, integrantes da Secretaria Estadual de Educação, informaram ao Blog Marcio Maranhão, que embora o município esteja inadimplente junto ao ente federativo, o governo do estado tem interesse em resolver a problemática, e tão logo o município apresente apenas os documentos necessários, os repasses atuais e atrasados serão efetivados.

Sobre o assunto tratado na matéria, novamente não tivemos respostas às tentativas de contado com integrantes do Poder Executivo Municipal. A prefeitura não possui um serviço de contato com o público ou à imprensa.

Família Bolsonaro adquiriu 107 imóveis; 51 deles foram pagos em dinheiro vivo

Levantamento em cartórios mostra que família do presidente destinou ao longo de 30 anos R$ 25,6 milhões em espécie para aquisições. Senado discute lei para evitar lavagem de dinheiro no setor imobiliário

Reportagem do UOL publicada nesta terça-feira (30) mostra que quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo site.

Desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã.

As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento “em moeda corrente nacional”, expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

Não é possível saber a forma de pagamento de 26 imóveis, que somaram pagamentos de R$ 986 mil (ou R$ 1,99 milhão em valores corrigidos) porque esta informação não consta nos documentos de compra e venda. Transações por meio de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA).

Ao menos 25 deles foram comprados em situações que suscitaram investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal. Neste grupo, estão aquisições e vendas feitas pelo núcleo do presidente, seus filhos e suas ex-mulheres não necessariamente com o uso de dinheiro vivo, mas que se tornaram objeto de apurações como, por exemplo, no caso das “rachadinhas” (apropriação ilegal de salários de funcionários de gabinetes).

Por meio de sua assessoria, o UOL perguntou ao presidente Jair Bolsonaro qual a razão da preferência da família pelas transações em dinheiro, mas ele não se manifestou.

O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres.

Nos últimos sete meses, a reportagem consultou 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de imóveis e registros de escritura em 16 municípios, 14 deles no estado de São Paulo. Percorreu pessoalmente 12 cidades para checar endereços e a destinação dada aos imóveis, além de consultar processos judiciais.

Até a mãe de Bolsonaro, Olinda, falecida em janeiro deste ano, aos 94 anos, teve os dois únicos imóveis adquiridos em seu nome quitados em espécie, em 2008 e 2009, em Miracatu, no interior de São Paulo. Entre os imóveis comprados com dinheiro vivo pela família, estão lojas, terrenos e casas diversas.

Atualmente o Senado Federal discute projeto de lei que sugere a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

Confira a íntegra da reportagem

Deputado Gastão Vieira desmente Luizão sobre a questão dos ônibus para Araioses

Vereador Luizão

Por Marcio Maranhão

Após o presidente da Câmara Municipal de Araioses, o vereador Luizão, irmão da prefeita Luciana Trinta, repetidamente afirmar que Araioses teria sido contemplado com dois ônibus, fruto de emenda parlamentar do deputado Gastão Vieira – PROS, e que por “questões de politicagem”, o município havia perdido, em insinuação que teria ocorrido sabotagem política na secretaria de educação do estado, SEDUC e Gastão esclarecem.

Marcio Machado, subsecretário de educação do governo de Brandão, respondeu por telefone à redação do Blog Marcio Maranhão, que  insinuações desse tipo são levianas e que nenhuma secretaria de estado tem competência para mudar indicação de emenda de deputado.

Sobre a polemica, o deputado Gastão Vieira foi questionado pelo blog e respondeu que a emenda em questão, em nenhum momento contemplava Araioses com os supostos ônibus, motivo da disputa de versões.

Veja o que disse na íntegra o deputado:

Após bom desempenho em debate da TV Difusora, Edivaldo aparece à frente de Lahesio em pesquisa

O bom desempenho de Edivaldo Holanda Jr., no debate da TV Difusora, fez com que o ex-prefeito de São Luís aparecesse à frente do também ex-prefeito e médico Lahesio Bonfim na pesquisa IPEC(ex-Ibope) de governo do estado, divulgada pelo sistema Mirante, na noite desta terça-feira(23).

De acordo com o levantamento, Edivaldo já aparece na terceira colocação com 14% das intenções de votos, enquanto Lahesio figura apenas em quarto, com 10%.

O atual governador Carlos Brandão lidera com 28% das intenções de votos, seguido do senador Weverton que tem 16%.

Nas pesquisas até então divulgadas por outros institutos, Lahesio sempre estava à frente de Edivaldo. Agora a ordem mudou.

Edivaldo foi, ao lado de Simplício Araújo, apontado pela mídia e nas redes sociais como o melhor no debate da TV Difusora. Por outro lado, o candidato bolsonarista Lahesio Bonfim se comportou de forma regular, muita das vezes com propostas genéricas e falas rasas carentes de conteúdo e profundidade.

A pesquisa IPEC, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores nos dias 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Veja a pesquisa completa Aqui

Weverton e Edivaldo os primeiros a terem candidaturas a governador deferidas pela justiça eleitoral

O senador Weverton Rocha(PDT) e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), foram os primeiro entre os nove nomes que concorrem ao cargo de governador do Maranhão nas eleições 2022 a terem os pedidos de registro da candidatura deferidos pela justiça eleitoral. A informação está disponível na plataforma Divulga Cand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão da Justiça Eleitoral do deferimento das candidaturas de Edivaldo e Weverton ao governo do Maranhão foram proferidas na tarde desta segunda (22).

Ao decidir pelo deferimento das candidaturas, os pedidos atenderam integralmente aos requisitos legais e que não houve impugnação, portanto, as condições de elegibilidade e registrabilidade foram observadas e os demais requisitos legais, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.