MEC autoriza aulas a distância até o fim do ano para ensino superior

247 - O governo federal informou que autorizou instituições de ensino superior a continuarem com ensino à distância até 31 de dezembro. Antes havia somente um decreto autorizando as aulas virtuais até meados do ano.

"Não imaginávamos que a pandemia fosse durar tanto. Então, ao invés de publicar um decreto todo mês, decidimos prorrogar até 31 de dezembro", disse Marcio Coelho, diretor de política regulatória da Seres - Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do Ministério da Educação, durante live promovida pela Associação das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), que acontece nesta terça-feira (16). O relato foi publicado no jornal Valor Econômico. 

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. "A Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior] está nos dando liberdade para definir como serão os estágios virtuais, mas as instituições de ensino precisam fazer isso com responsabilidade", disse.

De acordo com a plataforma Worldometers, que disponibiliza dados sobre a Covid-19 em nível global, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking de confirmações (929 mil) e mortes (45,4 mil) por coronavírus.  

Cristino contrata pregoeira investigada por improbidade administrativa para cuidar das licitações de Araioses

Por Marcio Maranhão 

Cristino escancara cada vez mais as razões que o fará para sempre ser lembrado como o pior prefeito da história política de Araioses. Mas o que ficará nítido também para os registros históricos é a omissão dos órgãos de controle de o coibirem. Tanto Câmara quanto Ministério Público, parecem estarem anestesiados diante das ações ímprobas de Cristino e sua turma do trem da alegria. 

Qual o interesse de Cristino contratar pessoa sabidamente controvertida e respondendo processo por crime em questões que cuidava em outro município e será responsável aqui? Qual finalidade administrativa tal manobra atende? Que interesse público esse ato se presta? 

Na concepção de Cristino, será condição suficiente e único requisito para se cuidar de um galinheiro, ser grande apreciador de galinhas? A ponto de somente a raposa se qualificar para o cargo? Como pode o cuidado com nossos interesses serem tratados assim? Entregues a qualquer um, se o povo perde e muito dessa forma, o que Cristino ganha com tudo isso? 

Justiça e Tribunal de Contas do Estado estão à espreita da pregoeira, mas Cristino só ver qualidade da cidadã para cuidar do dinheiro dos araiosenses:

Confira as falhas encontradas nas ações da pregoeira pelo TCE:

Vejam na íntegra neste link a matéria. 

Em breve voltaremos a tratar desse assunto.

Portaria de nomeação:

Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

Alex, Oziel, Flávia, Assis, Edevani, César e Telson, amanhã quem estará com o povo para afastar Cristino durante a pandemia?

Por Marcio Maranhão 

A convocação é dos vereadores de oposição, Ingram, Filipe, Denis, Zé Carlos, Abigail, liderados pelo professor Arnaldo, mas, o desejo é de todos os araiosenses que estão cansados e com medo. 

Não afastar Cristino é ser cúmplice de toda a imoralidade que tem se alastrado no município. As mortes e toda a humilhação que araiosenses vem sofrendo na cidade vizinha e até mesmo a dor de não poder enterrar seus entes queridos em sua própria terra é culpa de Cristino, tem sangue de araiosenses em suas mãos. 

Até que ponto a omissão de um governo com a saúde e a vida das pessoas pode não causar indignação? Cadê o centro cirúrgico deixado pela administração passada? Os aparelhos de Raio X estão encaixotados até hoje, talvez nem funcionem mais pela falta de manutenção. A falta de um desfibrilador e respiradores, que até pouco tempo atrás custavam menos de R$ 100 mil, causaram mortes de araiosenses a caminho de Parnaíba, ao mesmo tempo que tantos outros que conseguiram chegar, nunca mais voltaram. 

Os vereadores que podiam acabar com todo esse sofrimento, viram as costas para o povo, para se aninharem debaixo das asas do prefeito. Cristino tem culpa, mas Alex, Oziel, Flávia, Assis, Edevani, Cesar e Telson, também tem na mesma proporção ou até pior. Porque aquele que pode fazer algo e não faz, tem culpa em dobro. 

Amanhã esses cidadãos terão a oportunidade de demonstrarem para os araiosenses que não lavam as mãos sujas de Cristino. 

Confiram o vídeo do professor Arnaldo nas redes sociais:

COVID: MP exige divulgação detalhada e atualização diária de informações no Portal da Transparência em Paulo Ramos e Marajá do Sena

Para garantir a transparência das despesas realizadas pelas Prefeituras de Paulo Ramos e Marajá do Sena no combate à pandemia de Covid19, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas Ações Civis Públicas, com pedidos de tutela de urgência contra os dois Municípios, respectivamente, nos dias 3 e 8 de junho.

As manifestações foram formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. Marajá do Sena é termo judiciário de Paulo Ramos.

Nas ACPs, o representante do MPMA requer a criação e a alimentação diária de abas específicas nos referidos Portais da Transparência, informando detalhadamente valores orçamentários e despesas executadas, relativos ao combate à pandemia.

As informações devem incluir contratos de prestação e fornecimento de bens e serviços, notas de empenho, liquidação e pagamentos. Também devem ser descritos os bens e/ou serviços, com quantidades, valores unitários e totais das aquisições. Devem ser, ainda, informadas datas das aquisições e nomes dos fornecedores (com CNPJ).

A divulgação dos valores e despesas é prevista pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia. Segundo a lei, contratações ou aquisições nela baseadas devem ser imediatamente disponibilizadas em website específico.

Em função da pandemia, os dois Municípios tomaram medidas de combate ao vírus, incluindo higienização de logradouros públicos e aquisição de termômetros infravermelhos, equipamentos de proteção individual (EPIs).

No caso do Município de Marajá do Sena, acrescentaram-se às medidas a compra de leitos, 200 testes rápidos e balões de oxigênio. Além disso, havia a intenção de locar uma ambulância.

PAULO RAMOS

Os pedidos do MPMA ao Município já haviam sido feitos em Recomendação encaminhada, em abril, à secretária municipal de Saúde, Rosana Almeida, que informou que a Prefeitura já tinha dado cumprimento. Entretanto, o Ministério Público constatou que, apesar de haver aba específica no referido Portal da Transparência para valores orçamentários e despesas executadas, as informações não são publicadas detalhadamente.

MARAJÁ DO SENA

Também em abril, a Promotoria de Justiça de Paulo Ramos encaminhou Recomendação ao secretário municipal de Saúde de Marajá do Sena, Bruno Henrique Oliveira, fazendo os mesmos pedidos da ACP ajuizada contra o referido Município.

A Recomendação também solicitava que fossem informadas as providências tomadas para o cumprimento dos pedidos, reforçados por um ofício – que dava 10 dias para fornecer as informações. Não houve nenhuma resposta do Município aos documentos.

No caso do Município, foi constatada a inexistência de aba específica e, obviamente, a atualização diária detalhada de valores orçamentários e execução de despesas relacionadas à pandemia.

PEDIDOS

Nas Ações, a Promotoria de Justiça de Paulo Ramos requer a concessão das tutelas de emergência contra os dois Municípios, sob pena de pagamento individual de multas por descumprimento, no valor de R$ 10 mil diários. O MPMA também solicita que, ao final dos processos, os pedidos sejam confirmados.

Redação: CCOM-MPMA

Milhões à vista nos cofres da prefeitura de Araioses

Por Marcio Maranhão 

Proposta do vereador Arnaldo de comissão para acompanhar aplicação dos recursos do Covid é necessária e urgente 

Começou ser pago nesta terça feira 9, a primeira parcela do auxílio emergencial aos municípios para compensar as perdas de arrecadação e os investimentos extras com a saúde devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A União liberou R$ 60 bilhões que será pago até setembro, sendo que a primeira parcela de R$ 15 bilhões será distribuída para todo o país. 

Além dos milhões que agora começam a chegar nos cofres da prefeitura de Araioses, antes Cristino já havia recebido mais de R$ 114 mil, não prestado contas até agora de forma oficial. 

O recurso tem destinação exclusiva: Combate da pandemia no município. Mas segundo denúncia do próprio vereador Prof. Arnaldo, os recursos já foram gastos sem prestação de conta e usados até para pagamento de conta em posto de gasolina.

Vereador Arnaldo propõe Comissão Parlamentar para acompanhar a aplicação dos recursos do COVID-19

Vereador Prof. Arnaldo

No dia 11 de maio o vereador Professor Arnaldo protocolizou requerimento cobrando a prestação de contas parcial dos mais de R$ 114 mil reais de recursos especiais para o enfrentamento do coronavírus pelo governo federal ao município de Araioses, o requerimento ficou prejudicado por conta da suspensão das sessões ordinárias da Câmara que só retornou em 02 de Junho, a quase três meses de recesso decretado pelo presidente Alex. Nesse intervalo. foi protocolado também um projeto de resolução para criação de uma comissão especial para acompanhar a aplicação dos recurso do COVID-19

Para o vereador a Comissão Especial é fundamental para transparência na aplicação dos recursos federais, tão necessários ao combate desta pandemia que assola o mundo, o Brasil e avança pelos os municípios maranhenses. "Temos por objetivo com essa instituição, sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas pelo município de Araioses, para conter o avanço do COVID-19. A sociedade precisa observar as ações de enfrentamento, bem como facilitar a comunicação entre os servidores, colaboradores da área de saúde e a comunidade, representada pela câmara municipal, visando impedir a evolução da pandemia".

O requerimento foi aprovado dia 02 de Junho, mas o projeto de Resolução aguarda a decisão do presidente pra ser posto em votação no plenário.

Confira os detalhes:

Manoel da Polo em entrevista exclusiva desabafa e desafia Cristino a fazer um gesto de amor a Araioses

Manoel da posse como vice-prefeito - Uma 

das poucas vezes que esteve com Cristino.

Por Marcio Maranhão 

Em meio a pandemia, quando o prefeito e a secretária de saúde estão refugiados no Piauí e o município precisa de liderança para conduzir o enfrentamento à crise. A sociedade se pergunta por que Cristino, que com seu auto exílio se proclama incapaz de estar com os munícipes, não se licencia por três meses pelo menos, até o vírus se arrefecer, permitindo que o vice, assuma a linha de frente da administração. 

Embora não dependa da sua vontade e tenha rompido com o prefeito nos primeiros momentos em que se indicava que o novo governo municipal praticaria a velha política de seus antecessores, o vice-prefeito Manoel da Polo acusa o prefeito Cristino e sua equipe de primeiro escalão de abandonarem o município, no momento em que mais se precisa da presença e atuação dos gestores. 

Em entrevista exclusiva ao Blog Marcio Maranhão, Manoel lamentou a ausência de gestão na cidade: “Nós araiosenses estamos todos no mesmo barco, o que falta para uns é o mesmo que falta para todos: Saúde. E, infelizmente o barco está à deriva porque o prefeito e os principais secretários moram e estão isolados em outra cidade. Não fazem e não deixam ninguém fazer, porque sabem que se tivermos oportunidade, faremos o que não fizeram e não quiseram fazer até aqui. 

“Não depende da minha vontade, mas se a Câmara de vereadores votar, o Ministério Público propor e a justiça determinar, ou até mesmo o próprio prefeito tomar consciência e se afastar por três meses ou até que passe a pandemia, saibam que estou pronto para servir ao meu povo”, contou-nos o vice-prefeito Manoel da Polo. 

MM: O que poderia ser feito em tão pouco tempo, considerando o sucateamento da estrutura municipal, caso assumisse por decisão da câmara de vereadores ou determinação judicial? 

Manoel da Polo: Tenho uma equipe preparada em todas as áreas, filhos de Araioses, que gostam de trabalhar e amam nossa cidade. Na educação nada foi feito até agora, mesmo com lei aprovada e orientação expressa do FNDE para a distribuição de kits com merenda nas casas dos alunos, em meio à suspensão de aulas por conta do novo coronavírus. Sem falar no uso de todos os recursos economizados com as escolas fechadas e que não estão sendo colocados à disposição e em benefício da população. Na saúde, faríamos uma grande mobilização conjunta com todos os atores sociais que possam contribuir, irmanados com nossos profissionais da saúde que estão sofrendo sozinhos, abandonados pela prefeitura e expostos a todos os riscos que a pandemia trás. Ninguém sabe a quem recorrer. Cadê a secretária de educação, onde está a secretária de saúde, porque o prefeito está isolado em outro estado, em outra cidade? 

MM: Você considera que poderia ajudar mais se estivesse ainda no governo? 

Manoel da Polo: Não, de jeito nenhum, estar em um governo corrupto significa compactuar com ele. Quem é condescendente com isso não tem nenhuma condição de ajudar a cidade e nem ninguém. Eu deixei a iniciativa privada para poder ajudar o maior número de pessoas através da política e vida pública, e isso, só se faz com caráter e moral de quem passa pela política e não se suja com o jogo desse e de outros governos que já passaram por Araioses. 

Há muito tempo venho lutando contra a corrupção em Araioses, como empresário e líder de associação fiz inúmeras denúncias no governo de Luciana, como segundo vereador mais bem votado, combati os desmandos de Valéria Leal. E agora, mesmo na condição de vice, acumulo denúncias no Ministério Público Estadual, Federal e outras instituições de controle. Infelizmente, a única coisa que podemos fazer é denunciar e cobrar que os órgãos competentes façam sua parte. 

MM: O que você acha que deveria estar sendo feito pelo prefeito neste período de pandemia? 

Manoel da Polo: Tudo, a administração pública não pode parar, porque estamos cuidando da vida das pessoas. Os inúmeros contratos sem licitação e os mais estranhos aditivos, se aproveitando dos decretos de calamidade demonstram que se algo não está sendo feito, não é por falta de dinheiro. Qual a razão de comprar mobiliário para secretarias neste período, ou, comprar mais de 350 mil em cestas básicas do comercio de São Luiz, quando se poderia ajudar nossos irmãos comerciantes daqui; que estão todos passando por dificuldades, já que não precisava fazer licitação. 

Nós temos uma secretária de saúde enfermeira e um prefeito médico, eleito com a fé do povo e minha, que cuidaria especialmente da saúde da nossa gente. Eles mais do que ninguém, deveriam estar com as mangas arregaçadas e na frente de tudo por todos, como muitos gestores pelo Brasil, que mesmo sem serem médicos, estão na linha de frente. Se não pudessem, deixassem quem pode fazer. 

MM: Você considera que o governo municipal não está agindo bem no combate do vírus? 

Manoel da Polo: Se fosse verdade que todos esforços do governo estivessem voltados para a saúde dos araiosenses neste momento, teríamos algo para analisar, de forma crítica ou elogiosa, mas não há ação nenhuma, a não ser, ações paliativas obrigadas pela justiça. O resto é só omissão: Até a data de hoje, profissionais ainda reclamam da falta de EPI’s, demitiu médico e enfermeiro porque cobraram equipamentos, perseguem outros profissionais por exigirem melhores condições de trabalho, usam dinheiro do combate ao vírus pra pagar conta em posto de combustível. Sem falar nas outras áreas da administração: A cidade está suja, as ruas escuras e esburacas, falta remédio e equipamentos nos postos de saúde, os ônibus escolares que deveriam estar recolhidos na garagem nesse período para a manutenção, estão parados nos povoados, sujos e a mercê de vândalos, as escolas estão sendo depredadas e a merenda que era pra ter sido doada para os pais dos alunos estragou. O mato toma conta das estradas e até aqui na sede, no centro tem ruas tomadas por lixo e mato. Como podemos avaliar algum ponto positivo deste governo? 

MM: Manoel da Polo você é pré-candidato a prefeito de Araioses, o que o faz se considerar melhor que os demais que atualmente se apresentam também como pré-candidatos? 

Manoel da Polo: Sou pré-candidato a prefeito de Araioses sim. E desta vez não abro mão, porque já fiz todos os sacrifícios em ajudar e confiar em quem depois se mostrou apenas mais um aliado da velha política, que tem corroído nosso município, traindo a minha dedicação e a confiança dos araiosenses. 

Não acho que sou melhor que ninguém, mas penso que depois de errarmos tantas vezes nas nossas escolhas, acredito que não devemos mais votar em alguém apenas pra tirar o prefeito. Já passou da hora de sermos mais conscientes com nosso voto, olharmos a vida pregressa dos candidatos e planejarmos verdadeiramente o nosso futuro, com quem realmente tem um projeto de desenvolvimento para Araioses. 

MM: Muitos araiosenses estão acostumados ao político assistencialista, que compra votos e depois passa quatro anos refazendo com super margens de lucros seus gastos de campanha. O que um político como você que combate a corrupção e diz que não vende sua consciência e não compra votos, tem para oferecer para os araiosenses? 

Manoel da Polo: Eu só tenho para oferecer a minha história, que dar testemunho de quem nunca corrompeu e nem foi corrompido, de quem luta pela transparência e combate a corrupção até o limite. Deseja a libertação do nosso município das velhas práticas criminosas de gestores irresponsáveis, a independência do nosso povo através do empreendedorismo no campo e na cidade. 

Venho do interior de Araioses, do pequeno povoado Limoeiro, comecei aqui como camelô, vendendo boné e relógio na praça do mercado. Minha dedicação ao trabalho honesto e esforço em aprender, me permitiram ser um dos maiores empresários deste município, trajetória que deixei para me dedicar a vida pública. 

Como empresário pude ajudar muita gente, mas, vendo meus irmãos araiosenses, ano após ano sofrerem nas mãos de maus administradores, quis ajudar a todos. E isso só se faz por meio da política. 

Quero ser prefeito de Araioses para poder ajudar todos os meus concidadãos, mas não farei isso de qualquer jeito, e sim, do jeito certo. Se quisesse ser prefeito apenas pelo cargo, já o seria desde a primeira CPI (CP) da câmara, quando vereadores corruptos e que atualmente apoiam o prefeito, me propuseram criminosamente, que bastava lhes dar metade das secretarias e cargos para todos os seus parentes; que votariam pela cassação do prefeito. Não concordei e jamais concordaria em me vender e entregar o município nas mãos de delinquentes, muitos até de fora, que viriam assumir secretarias aqui. Ou isso, ou governar com a corda no pescoço, sob ameaça de ser também cassado ou cumprir os acordos escusos proposto por esses cidadãos, conhecidos dos araiosenses e que hoje estão do lado do prefeito e contra nosso povo. 

Passei pelo crivo da política e não me corrompi, quantos dos meus adversários podem dizer o mesmo? Sejam eles vereadores, ex-prefeitos, empresários ou servidores públicos? Podem pesquisar suas vidas e comparar. Para uns que nunca foram políticos, já se sabe que serão controlados, pois já comprometeram o município a terceiros. 

Faremos uma pré-campanha e campanha com os araiosenses de bem, que se somam todos os dias com a gente na luta contra o mal. Dos anticorrupção contra os corruptos, dos que querem construir um Araioses melhor, contra os que já estão vendendo o município mesmo antes de chegarem à prefeitura. 

MM: Para finalizar, você tem um projeto para Araioses? 

Manoel da Polo: Nosso projeto está sendo construído com as melhores cabeças deste município ou de pessoas que estão a serviço do bem de Araioses. Todas as áreas estão sendo minuciosamente pensadas e recebem a atenção de quem realmente ama Araioses. Pela primeira vez, um plano de governo está sendo escrito para ser colocado em prática e não somente copiado de algum lugar da internet como faziam nossos adversários, para apresentarem a justiça eleitoral como mero procedimento protocolar. Alguns nem sabem do que se trata e sua importância. 

Com bases em nossas causas que objetivam o desenvolvimento de Araioses por meio do empreendedorismo no campo e na cidade, com um forte olhar às nossas vocações e potenciais na agricultura, meio ambiente e turismo, somado ao combate a corrupção que desvia parte das nossas riquezas para atenderem interesses pessoais, é possível se conseguir em quatro anos o que não foi feito em décadas.

Fascismo, racismo e hipocrisia que não nos deixam respirar

(Foto: PR | Pam Santos)

Há pelo menos 132 anos o Brasil adia seu encontro com essa nação justa e solidária de que fala a Constituição Cidadã. A Abolição foi uma bela página de nossa história, fruto da primeira grande mobilização de massas, com reuniões, campanhas, debates e comícios que projetaram nomes como José do Patrocínio, Maria Firmina dos Reis, André Rebouças, Maria Tomásia Figueira Lima, Luiz Gama e muitos outros homens e mulheres que dedicaram suas vidas a acabar com um sistema escravocrata que, durante três séculos e meio, trouxe à ferro através do Oceano Atlântico mais 4,9 milhões de africanos. Os negros conquistaram a liberdade, mas era uma liberdade sem asas. 

Em 1888, sob pressão, a elite brasileira deu os anéis para manter os dedos, mas cobrou um alto preço por isso. No ano seguinte, os antigos proprietários de escravos foram os principais incentivadores do golpe – sim, o golpismo está na genética da burguesia nacional – que derrubou a monarquia. E até hoje muitos herdeiros daqueles latifundiários continuam não medindo esforços para manter concentrada, na mão de poucos, a propriedade da terra e dos demais bens de produção em nosso país. Sem acesso à terra em um país agrário, sem acesso à educação e preterido enquanto mão-de-obra, tanto na lavoura quanto na nascente indústria, por levas de imigrantes europeus e asiáticos, os negros continuaram à margem da sociedade. 

Este fenômeno de exclusão observado na abolição voltou a se manifestar, ao longo de nossa história, sempre diante de crises que exigem rupturas para superar os impasse políticos. A elite sempre se articula para circunscrever as mudanças aos marcos de seus interesses e privilégios. Assim vemos parte dos movimentos que hoje conclamam a formação de uma “frente ampla” contra o fascismo e por democracia. Apesar do nobre objetivo declarado de livrar-se de Bolsonaro, esses movimentos se calam diante da retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, do desmonte do Estado e da entrega da nossa soberania. 

Diante deste chamado à união pela democracia, cabe questionar que tipo de democracia. Será aquela com um modelo econômico que concentra riquezas e aumenta a miséria do negros e pobres? Será aquela na qual gorda fatia do orçamento será sempre reservada para financiar o aparato responsável por interromper a tiros, todos os anos, as vidas de milhares de jovens pretos e pobres? 

Não podemos esquecer que muitos dos que articulam esses manifestos por democracia não tiveram qualquer pudor de, em passado recentíssimo, apoiar o golpe que derrubou uma presidente democraticamente eleita pelo povo e colocou em seu lugar um projeto de desmonte de direitos que ninguém elegeu. Taparam o nariz para que o fascismo pudesse fazer seu trabalho sujo e impedir a volta do projeto de poder popular e desenvolvimentista de Lula, Dilma e do PT. Mas não imaginaram que isso criaria uma atmosfera de ódio tão tóxico que ninguém mais, fora os próprios fascistas, hoje conseguissem respirar. 

É claro, todos têm direito ao arrependimento. Não vamos negar ajuda de qualquer um que esteja de fato interessado em somar esforços na luta antifascista. Para que ninguém se engane, porém, hoje mais do que nunca é preciso reafirmar a democracia que queremos: aquela que tenha por objetivos a inclusão social, o combate a miséria, a geração de oportunidades, o fomento à cultura popular, a sustentabilidade ambiental, a aceitação da diversidade e a afirmação do nosso país de forma soberana no mundo. 

Não podemos confundir quem é nosso principal inimigo – todos juntos contra os fascistas – mas como bem resumiu Lenin, poderemos golpear juntos, porém marcharemos separados.

Firme na luta!

Por Edson Santos - Brasil 247

TSE confirma: Palavra final sobre adiamento das eleições é do congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram nesta segunda-feria (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, para debater a realização das eleições municipais, previstas para outubro, em meio à pandemia do coronavírus.

Maia e Alcolumbre propuseram que líderes partidários das duas Casas participem de conversas com especialistas para dar andamento à análise das propostas sobre adiamento da eleição. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem.

Segundo Barroso, as datas do pleito serão definidas pelo Congresso por meio de uma emenda constitucional. Ele afirmou aos presidentes do Legislativo que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Luis Roberto Barroso informou ainda que se reuniu nas últimas duas semanas com diversos especialistas das mais diferentes áreas como epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

Barroso sugeriu a ampliação do horário para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Ele também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

Uma nota de esclarecimento obscura, tanto quanto o governo que a emite

Por Marcio Maranhão 

Com um tom desrespeitador e intimidatório, próprio de quem não entende os princípios basilares da democracia e acredita que por estar no poder pode tudo contra todos, a secretária Sandra e o prefeito Cristino, imaginam que por meio de uma nota podem convencer os araiosenses que está tudo bem e estão trabalhando em prol do município. Justamente os dois cidadãos, que como primeiro ato frente ao perigo do Covid 19, se isolaram em Parnaíba e protegidos em seu pequeno mundo, abandonaram os profissionais de saúde e deixaram toda a população à própria sorte. 

Secretários que se negam a dar as devidas explicações aos araiosenses, afrontam o direito da coletividade de questionar e saber. Se incomoda a exposição do nome em redes socais e nos veículos de comunicação; que nunca tivessem entrada para a vida pública. Pois, sobre vida privada de cada um, nada nos interessa. 

A senhora secretaria de saúde, que nos bloqueou em seu telefone, ao se negar responder sobre as denúncias apresentadas na matéria “Bomba: Testes do Covid em Araioses podem estar sendo fraudados para transparecer para opinião pública excelente atuação da saúde do município”. E depois tentar nos intimidar, demonstra o despreparo e o descompromisso com as exigências do cargo. 

À matéria, bastava responder os questionamentos e talvez até justificar porque não fez na própria, considerando que dispusemos a ouvir o outro lado durante e pós publicação. Dirigir ofensas a qualquer veículo de imprensa, é lesionar moralmente toda a sociedade que por ele é representada. 

Atentem, que o governo de Cristino tem uma data para acabar definitivamente, pela já manifesta vontade popular, 31 de dezembro de 2020. No entanto, nosso papel de fiscalizar e denunciar não se encerrará com o fim do governo. Todos os crimes cometidos durante esta administração serão apurados. E a senhora Sandra será responsabilizada por todos os malfeitos que por ventura tenham sido cometidos em sua gestão à frente da secretaria de saúde. O Blog Marcio Maranhão é um aliado da transparência e legalidade na gestão pública, a decisão de torna-lo inimigo declarado depende dos gestores. 

Por fim, parafraseando um desconhecido jornalista de um insignificante blog “pelo poder, não faça inimigos que dure a vida inteira, a força que forja o escudo que te protege hoje e a mesma que forja a espada que pode te ferir amanhã. Com o tempo, a aparente mão protetora, se revelará apenas um dedo em riste e acusatório apontado para você”.

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Araioses

Vereadora Abigail da Polo lamenta morte do amigo Alberto Rocha e emite nota de pesar à familiares e ao povo de Santa Quitéria

Hoje um grande vazio tomou conta dos nossos corações com a triste notícia da passagem do amigo Alberto Rocha, vítima do Covid 19 na manhã deste dia 6. Alberto Rocha, que antes de ser o prefeito e libertador do povo de Santa Quitéria, foi um amigo e exemplo de cidadão honrado. Dedicado à família, aos amigos e solidário ao povo dos municípios do Baixo Parnaíba. 

Irmanados por uma causa comum, esteve várias vezes em Araioses em solidariedade ao nosso povo, retribuído com nossa união em muitas das suas lutas em Santa Quitéria. Seu legado como gestor honrado transporá o tempo, sua competência e dedicação à vida pública fará falta no meio político. 

Nosso pesar e solidariedade à família e todo o povo de Santa Quitéria. 

Vereadora Abigail da Polo

Nota de Pesar – Manoel da Polo e grupo Podemos lamenta e presta solidariedade à família do Prefeito Alberto Rocha

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, na manhã deste sábado dia 6, vitimado pelo vírus Covid 19, quando ele próprio travava incansavelmente a luta contra a pandemia em seu município para proteger os seus concidadãos. 

Os laços entre Alberto Rocha e Manoel da Polo foram construídos a quase uma década, unidos pelo sonho de ver seus respectivos municípios livre de opressores políticos. 

Alberto Rocha foi um bom amigo aos araiosenses e um irmão querido aos filhos de Santa Quitéria, terra mãe amada, com extrema dedicação e zelo até o momento de sua partida. 

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à doação exemplar à política da região e trabalho prestado na cidade de Santa Quitaria. 

Manoel da Polo e grupo Podemos

Velha política: Bolsonaro já entregou 325 cargos ao Centrão

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Revista Fórum - O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) já entregou 325 cargos ao grupo do Congresso denominado centrão. Vários dos políticos do grupo são envolvidos na operação Lava-Jato e no chamado mensalão. Um dos principais articuladores dessa aproximação, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi denunciado nesta sexta-feira (5) à Justiça por corrupção passiva.

De acordo com dados obtidos pelo jornal O Globo, desde julho do ano passado, parlamentares já pediram a nomeação para mais de 700 cargos federais — em 325 deles, ou 45% dos casos, o pleito foi atendido. Cerca de 200 foram rejeitados pelo governo, e o restante ainda aguarda aprovação.

Ao contrário do que acontecia no ano passado, as nomeações do governo passaram a ser para cargos maiores, com orçamentos mais robustos. A relação, no entanto, é conflituosa. Nos últimos dois meses, o governo recebeu 88 pedidos de nomeações de parlamentares, dos quais só 11 deles foram atendidos após análise do Palácio do Planalto.

Vítima da Covid-19 – Morre em São Luís o prefeito de Santa Quitéria

Por Daby Santos

Alberto Rocha

Repercute intensamente nas redes sociais o falecimento precoce do prefeito de Santa Quitéria/MA, Alberto Rocha (PDT), ocorrido na manhã de hoje (6), em São Luís, vítima da Covid-19.

Alberto Rocha e a  Aninha Bastos na diplomação

Alberto Rocha havia deixado ontem o Hospital Regional de Chapadinha, onde estava internado desde a noite da última segunda-feira, em um helicóptero do CTA, com destino a São Luís.

Durante o tempo de internação no Hospital Regional de Chapadinha ele sofreu complicações pulmonares, mas teve seu quadro clínico estabilizado. Devido a algumas comorbidades, foi necessário transferi-lo para a capital do Estado, onde ficou internado em uma UTI, no Hospital Carlos Macieira.

Na eleição de 2016 Alberto Rocha foi eleito com 8.540 votos (54,36% do eleitorado de Santa Quitéria) derrotando Ivanice Pimentel que teve 7.039 votos (44,81%).

Com a morte de Alberto Rocha assume aquela prefeitura a vice-prefeita Aninha do Dr. Junior Bastos (PDT)

O amigo e jornalista Luís Carlos Jr que fazia cobertura das atividades de Alberto Rocha como gestor de Santa Quitéria publicou em seu blog: É com profundo pesar que informamos o falecimento do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, ocorrido na manhã deste sábado, 6 de junho de 2020, em São Luís, vítima da Covid-19.

Momento do embarque do prefeito Alberto Rocha, ontem em Chapadinha com destino a São Luís

No Dia do Meio Ambiente, MP diz que governo Bolsonaro está destruindo o país

(Foto: Reuters)

247 - O Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), emitiu uma nota nesta sexta-feira (5), data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, em que denuncia o "crescimento vertiginoso dos danos ambientais” em função das políticas voltadas para o setor implantadas pelo governo Jair Bolsonaro. 

Segundo reportagem do jornal O Globo, o texto ressalta que “esses danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso; pelo contrário, são o resultado lógico e esperado de uma série de medidas e ações desconstrutivas e omissões”.

A nota destaca como pontos preocupantes o aumento do desmatamento ilegal e das queimadas em todo o país, a ocupação ilegal de terras públicas; a propagada flexibilização de normas e regramentos infralegais (citada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião ministerial do dia 22 de abril), nomeações sem critérios técnicos para órgãos ambientais, além do represamento de multas ambientais, entre outros fatores.

Bomba: Testes do Covid em Araioses podem estar sendo fraudados para transparecer para opinião pública excelente atuação da saúde do município

Por Marcio Maranhão 

Com número crescente de contaminados a prefeitura bate à porta do governo do estado e federal por mais recursos, publica decretos e mais decretos de calamidade e exorbita em contratos e aditivos sem licitação. E para justificar que estar fazendo um bom trabalho, expõe diariamente um número de curados desproporcional a qualquer cidade do Brasil, mesmo não havendo tratamento nenhum no município e nenhum contaminado hospitalizado. 

Se o município está fazendo apenas o teste rápido, não tem nenhum paciente internado no hospital e os domiciliados recebem inexistente ou precário acompanhamento. De onde surge tantos curados do dia pra noite? 

Um milagre? Sim, é possível e pedimos a Deus que seja verdade. Mas um funcionário do hospital Nossa Senhora da Conceição, que não quis se identificar por medo de represálias e terá seu direito constitucional ao anonimato resguardado, deu uma outra explicação que coloca em dúvida o milagre. 

Segundo o servidor, um primeiro teste apresenta resultado positivo para o vírus e dias depois, mesmo sem nenhum tratamento é feito um segundo, que dá milagrosamente negativo para o Covid 19; esse paciente vai para as estatísticas do município como tratado com sucesso e curado graças a atuação eficiente do governo de Cristino. 

DENÚNCIA GRAVE 

Uma denúncia grave do vereador professor Arnaldo, por meio das redes sociais, corrobora com tais afirmações: Segundo o parlamentar, que apresentou prints de dois exames, um feito no município e outro particular, pacientes colocam em dúvida as análises feitas pela secretaria de saúde e a seriedade do uso dos dados pela prefeitura de Araioses. 

Confira: 

Por mais de uma vez, tentamos contato sem sucesso com a secretaria de saúde para responder às acusações. Tentamos falar também com a secretária Sandra Fontenele, mas continuamos bloqueados em seu telefone. 

Reafirmamos nosso compromisso em ouvir o outro lado da história; disponibilizamos todos os nossos contatos e redes sociais à palavra da secretaria ou quem mais quiser falar em defesa e em nome da administração de Cristino.

TSE permite convenção partidária virtual para eleições de 2020

(Foto: Roberto Jayme/TSE - 1º.dez.2015)

247 - Por unanimidade, os ministros dos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiram a realização das convenções partidárias virtuais para a escolha dos candidatos a vereador e a prefeito das eleições de 2020. Elas deverão ocorrer entre o dia 20 de julho e 5 de agosto.

O pedido foi feito pelo deputado federal Hiram Manuel (PP), que considerou a pandemia do coronavírus como um empecilho para a realização de convenções presenciais. Ficou definido que as convenções poderão utilizar as ferramentas que acharem mais adequadas para a realização.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, lembrou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos normais, previstos na Lei Eleitoral, e respeitar as normas partidárias das legendas.

Adiamento das eleições e prorrogação de mandatos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou no dia 26 de maio sobre a possibilidade de prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por “alguns dias ou semanas”. Por conta da pandemia do coronavírus, as eleições municipais, que iriam ocorrer em outubro deste ano, deverão ser adiadas, no mínimo para o final de 2020.

Barroso colocou também a possibilidade das eleições serem realizadas apenas em 2021, levando à necessidade de prorrogar o mandato dos cargos municipais, ou que elas sejam unificadas com as eleições gerais de 2022. A decisão deverá ser tomada neste mês. Mesmo que ocorram no final deste ano, é provável que não haja tempo suficiente para a posse já em 1º de janeiro.

Em seu discurso de posse, o presidente do TSE defendeu que o pleito seja adiado no menor prazo possível, que a prorrogação dos mandatos deve ser evitada ao máximo e se colocou contra a unificação em 2022.