Escravos sem correntes: 14% dos trabalhadores resgatados no país são encontrados com restrição de liberdade

G1 analisou 33.475 páginas de 315 relatórios de fiscalização dos anos de 2016 e 2017. Levantamento mostra eventual impacto de portaria alvo de polêmica. Dados revelam também que 19 infrações são aplicadas, em média, quando há um resgate.

De 1.122 trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos nos últimos dois anos, 153 foram encontrados pelos fiscais em uma situação que os impedia de deixar seus trabalhos. O número representa 14% do total de resgatados.

É o que mostra um levantamento exclusivo feito pelo G1 com base na análise de 315 relatórios de fiscalização obtidos via Lei de Acesso à Informação. Foram analisadas 33.475 páginas que contêm a descrição do local e da situação verificada in loco pelos grupos de fiscalização, bem como as infrações aplicadas, fotos, depoimentos dos trabalhadores e documentos diversos, como recibos e guias trabalhistas.

Das 315 fiscalizações analisadas (de janeiro de 2016 a agosto de 2017), 117 acabaram com ao menos um trabalhador resgatado. Só em 22 delas, no entanto, foi constatado algum tipo de cerceamento de liberdade (como a retenção de documentos, a restrição de locomoção ou a servidão por dívida).

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O trabalho de apuração do G1 começou a ser feito após o governo publicar, em outubro do ano passado, uma portaria alterando os conceitos usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho escravo. Ela estabelecia que era preciso haver restrição de liberdade para que fosse caracterizado o trabalho análogo ao de escravos.

Ou seja, se ela estivesse em vigor durante o período analisado pela equipe de reportagem, quase mil trabalhadores resgatados (959) não iam ter se enquadrado na nova definição e podiam estar até hoje em condições degradantes.

Durante a apuração, no entanto, houve reviravoltas: a portaria foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do STF, o então ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira pediu demissão e uma nova portaria foi publicada, mantendo válidas as regras em vigor há quase 15 anos, em um sinal claro de recuo do governo.

Atualmente, considera-se em condição análoga à de escravo o trabalhador submetido às seguintes situações, de forma isolada ou conjunta:

Trabalho forçado – aquele exigido sob ameaça de sanção física ou psicológica e para o qual o trabalhador não tenha se oferecido ou não deseje permanecer.

Jornada exaustiva – toda forma de trabalho que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação dos direitos do trabalhador relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social.

Condição degradante de trabalho – qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Restrição de locomoção por dívida – limitação do direito de ir e vir em razão de dívida contraída com o empregador no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho.

Retenção no local de trabalho – em razão de cerceamento do uso de meios de transporte, manutenção de vigilância ostensiva ou apoderamento de documentos ou objetos pessoais.

Para o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha da Comissão Pastoral da Terra contra o trabalho escravo, a resposta da sociedade civil e da mídia foi tão imediata e contrária às mudanças propostas em outubro pelo governo que discussões futuras buscando fazer novas alterações foram desencorajadas.

"Deram tiros no pé, o que cria uma situação mais difícil para o Congresso voltar a discutir essa matéria. Conseguimos mostrar que essas posturas não tinham fundamento. Isso esvaziou o potencial de argumentação de quem quer acabar com a política nacional do trabalho escravo", afirma.

"Quando um fiscal vai a campo fazer uma operação de fiscalização de denúncia de trabalho escravo, na maioria dos casos, a denúncia não se revela fundamentada. Isso já retira automaticamente o argumento de que tem um viés ideológico sistemático por parte do fiscal do trabalho de querer 'denegrir' os empregadores brasileiros e prejudicar a nossa economia. Isso é falso. É fake news", diz Plassat.

Segundo ele, os números do levantamento feito pelo G1 confirmam que a maior parte dos casos de trabalho escravo no país acontece por conta de violações das condições decentes de trabalho (por jornada exaustiva ou condições degradantes).

De acordo com Plassat, quando as violações são graves, a situação é considerada degradante e se enquadra como trabalho escravo. Ou seja, não há necessariamente uma restrição da liberdade do trabalhador, definição interligada ao conceito clássico de escravidão.

O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, o procurador Tiago Muniz Cavalcanti, concorda. "O que é ser escravo? É não ter o domínio sobre si. Quando a gente fala em liberdade, a gente fala em liberdade em um sentido muito mais amplo. É a autonomia pessoal. É o livre arbítrio. É liberdade como autodeterminação", afirma.

"Qual é o instrumento atual usado pelo empregador para guardar e manter essa situação de exploração? Não é mais a liberdade de locomoção. O escravo não precisa mais estar acorrentado, não precisa estar enjaulado", completa Cavalcanti.

O procurador afirma que o instrumento usado hoje para manter o trabalhador em situação de exploração é a pobreza e a vulnerabilidade social. "A pobreza extrema faz com que o trabalhador se perpetue naquela situação, de apropriação, de exploração, característica de escravidão."

“Não precisamos de portaria alguma. Nem para dizer o que é o trabalho escravo nem para direcionar ou tutelar o trabalho da auditoria do trabalho. Temos uma legislação-modelo. O Brasil é referência em combate ao trabalho escravo”, afirma o procurador.

O Ministério do Trabalho afirma, em nota, que a nova portaria, além de restabelecer os conceitos atuais de consenso de todos os órgãos que atuam no combate, prevenção e repressão ao trabalho escravo, "dá um maior enfoque ao pós-resgate, como o encaminhamento dos trabalhadores a assistência social para devido acompanhamento, além da questão da permanência no país do trabalhador imigrante resgatado, tema tratado em resolução do CNIg".

Infrações

Os dados do levantamento feito pelo G1 revelam também que foram aplicadas, ao todo, 3.683 infrações pelos fiscais durante as blitze realizadas no período.

Levando em conta apenas as operações em que houve resgate, foram aplicadas, em média, 19 infrações em cada uma das visitas. O número contrasta com as críticas dos donos das propriedades de que libertações são efetuadas apenas por um ou outro detalhe encontrado.

O próprio presidente Michel Temer, após a publicação da primeira portaria em outubro, deu uma declaração insinuando que já se chegou a ser caracterizado trabalho escravo pela falta de uma saboneteira na frente de trabalho. A operação à qual ele fez menção ocorreu em 2011 e, na verdade, resultou em 44 autos de infração – ou seja, a falta da saboneteira foi apenas um dos itens listados pelos fiscais.

Mas o número de infrações, de fato, varia. O levantamento do G1 mostra que em apenas uma das operações, por exemplo, em uma mineradora de Mato Grosso, no final de 2017, foram aplicados pelo grupo móvel de fiscalização 59 autos de infração, que incluem fatos graves, como deixar de pagar o salário e não equipar o local com equipamentos de primeiros-socorros, e outros mais leves, como deixar de registrar as manutenções preventivas ou corretivas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado. Vinte pessoas foram libertadas.

Em uma outra operação, realizada em uma residência em Minas Gerais também no ano passado, em que uma pessoa foi resgatada, apenas um auto foi lavrado. Trata-se, porém, da infração mais importante de todas, a que consta do artigo 444 da CLT: "manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho, quer seja submetido a regime de trabalho forçado, quer seja reduzido à condição análoga à de escravo".

O frei Xavier Plassat afirma que falta uma padronização entre as infrações aplicadas pelos fiscais do trabalho. "Essa é uma busca que se faz tecnicamente há muito tempo. A OIT tem orientado e elaborado documentos de suporte para isso", afirma.

"Facilitaria [o trabalho], inclusive evitando que alguns fiscais tenham mão leve quando deveria ser mais pesada, e eventualmente, que eu acho que é mais raro, ter a mão pesada quando não merecia. Daria clareza para as suas partes, fiscal e empregador."

Ele destaca, porém, que uma necessidade de padronização das infrações não elimina a condição degradante como elemento de caracterização do trabalho escravo.

"A crítica maior que a gente escuta é que só uma saboneteira basta, que é subjetivo. Não, a degradação não é um elemento subjetivo. Ela pode ser medida a partir de elementos objetivos. É sempre um conjunto de infrações, entre as quais algumas são maiores, outras são menores", diz Plassat.

"A apreciação do caráter degradante das condições de trabalho só pode se fundamentar na existência simultânea de infrações ofensivas à dignidade do trabalhador. E claro que sabonete no meio é uma coisa irrisória.”

O auditor fiscal Renato Bignami defende a atuação dos colegas e reitera que o mais importante é configurar o trabalho escravo quando for efetuado um resgate.

"Se houver condições degradantes, trabalhador sendo tratado como coisa, como mercadoria, quando não há as menores condições de trabalho para ele, isso vai ficar claro nos autos de infração e também no relatório", diz.

"Não é a quantidade de autos de infração que diz exatamente a gravidade da situação. Eu posso ter uma situação gravíssima e, com dois, três autos de infração, descrever essa situação. E pode ser que, com 60 autos de infração, eu não descreva uma situação grave", afirma o auditor fiscal.

"Há uma regra na CLT bastante flexível já. Ela diz que, para cada infração, o auditor tem que lavrar um auto. Alguns auditores mais conservadores levam essa regra à risca; aqueles auditores um pouco mais flexíveis, não. Esses auditores não lavram um auto para cada infração. Há infrações que são gravíssimas, que são nucleares na definição do trabalho escravo, mas há infrações que são absolutamente leves, como a falta de um livro (de registro), de uma saboneteira. Essas são infrações leves. Mas alguns auditores não se sentem à vontade de não lavrar. Outros auditores têm a visão de lavrar o que é nuclear para descrever o pior da situação. Isso não quer dizer que não há um padrão nos relatórios."

Questionado, o Ministério do Trabalho diz que uma das preocupações da Secretaria de Inspeção do Trabalho é com a capacitação e desenvolvimento da carreira, especialmente no combate ao trabalho escravo.

"Além das capacitações, foram duas no tema apenas em 2017, são realizadas reuniões de equipe, para discussão dos procedimentos. Há também uma Instrução Normativa (IN 91/2011) delineando os procedimentos para o resgate e, inclusive, em razão da Portaria 1293, será editada nova IN, conforme prazo de 60 dias a contar da data de publicação da portaria", diz a pasta.

"Não há diferença de rigidez entre uma ou outra ação, o que há é que em cada caso concreto são constatadas irregularidades diferentes. Quando a equipe é menor, por exemplo, é natural que não consiga verificar a mesma quantidade de infrações que uma equipe maior. E não sendo verificada a irregularidade, não cabe a autuação. Vale ressaltar que muitas vezes, durante a ação fiscal em que há resgate, são verificadas irregularidades trabalhistas que não têm relação com o trabalho análogo ao de escravo, mas que devem ser penalizadas com autuação e devem constar do relatório de fiscalização, ainda que não para fundamentar o resgate, mas para demonstrar o resultado completo da ação fiscal", informa o ministério.

Principais autos de infração aplicados nas operações com resgate

Tipos de infração

Segundo Xavier Plassat, as infrações relacionadas a carteira de trabalho, FGTS, entre outras, retratam a informalidade do trabalho encontrado nas fiscalizações.

"O trabalho escravo floresce e se multiplica especialmente na relação informal de trabalho. Portanto, essas infrações serem tão numerosas não surpreende, mas não são essencialmente os elementos que ajudam a caracterizar o trabalho escravo", afirma.

Ele destaca que, em seus quase 30 anos de experiência de campo no Brasil, sempre buscou entender as motivações por trás das denúncias.

"Sempre que eu pergunto para um trabalhador 'por que você resolveu finalmente denunciar?', a palavra que vem é 'o cara me tratou pior que animal, ele me humilhou', 'ele me deu a comida dos porcos', 'ele me obrigou a dormir onde dormem os bichos', 'ele me deu a água dos animais'. Ou seja, 'eu não sou nada para ele'."

Os documentos analisados pelo G1 mostram que água, alojamento e alimentação são, de fato, elementos importantes na determinação do trabalho degradante. São questões físicas que abalam a dignidade dos trabalhadores. Logo em seguida, estão as infrações relacionadas ao trabalho em si, que representam riscos de ferimentos e de doenças, e as de jornada exaustiva.

"Você tem que imaginar que são pessoas que trabalham de mão nua, sem botinas apropriadas, sem usar nenhum equipamento, fazendo serviço arriscado, perigoso, exaustivo", afirma Plassat.

Para o frei, 2018 será um ano difícil. "Nós temos pressões fortes de natureza ideológica e política sobre os fiscais para reduzir a intensidade e o rigor da atuação, além de tentativas legislativas ou via decretos para alterar a definição dos instrumentos que nós temos e que fizeram o Brasil uma referência mundial no assunto. Tudo ao mesmo tempo."

"Ainda bem que temos uma sociedade civil e uma mídia que percebem que o trabalho escravo é um crime tão odioso, tão radical, que deve suscitar a nossa indignação. Devemos continuar lutando contra ele de uma forma absolutamente firme", diz Plassat.

O Ministério do Trabalho afirma que são muitos os desafios, "por exemplo, o recebimento mais qualificado de informações/denúncias". "A Secretaria de Inspeção tem investido em desenvolvimento tecnológico e de inteligência para buscar indícios de irregularidades sem a necessidade de denúncias ou rastreamento físico, inclusive com o cruzamento de dados das atividades econômicas e a ajuda da ferramentas de big data."

Questionado sobre a redução dos grupos móveis de fiscalização (são quatro hoje; o país já teve nove), o ministério diz: "Claro que havendo mais auditores fiscais do trabalho dedicados ao tema, o combate se torna mais efetivo, mas atualmente o número de auditores está reduzido. O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorização para realização de concurso público para preenchimento de 1.190 vagas do cargo de auditor fiscal do trabalho".

Apesar disso, a pasta ressalta que ações que antes eram realizadas exclusivamente pelos grupos móveis atualmente também são realizadas pelas superintendências do Trabalho, "o que compensa a redução do número de equipes móveis".

Por Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis, G1

APÓS AMEAÇAR TIO, HOMEM É PRESO COM DUAS ARMAS DE FOGO NO POVOADO MARIQUITA, ZONA RURAL DE ARAIOSES

Fernando José Cruz Souza

Por volta das 21h00min do dia 07/01/2017, os Policiais Militares de serviço na cidade de Araioses - MA, foram informados através de denuncias, que no povoado Mariquita, um tio estava sendo ameaçado por um sobrinho de posse de armas de fogo, ao chegarem no local informado, foi constatado a veracidade da informação, onde Fernando José Cruz Souza, 30 anos de idade, estava impedindo a vitima de colocar alguns pertences seus em um caminhão de mudanças, e ainda o ameaçou de morte. 

Com o agressor foi encontrado: uma arma espingarda tipo Cartucheira cal. desconhecido,uma espingarda tipo batebucha, 04 (quatro) cartuchos, deflagrados e 01 (um) intacto, 02 (dois) frasco contendo pólvora e 01 (um) recipiente contendo espoleta, além de uma bolsa de carrega pólvora.

O acusado, juntamente com as armas de fogo e a munição apreendida, foi encaminhado e entregue no plantão central da delegacia de Polícia Civil daquela cidade, para conhecimento e as providências atinentes ao caso.

Plantão Araioses

Sem apoio do governo, PM-Araioses tem aluguel pago com recursos próprio por Manoel da Polo

Abandonada pelo governador Flávio Dino e o prefeito Cristino, Polícia Militar de Araioses tem apoio somente do vice-prefeito Manoel da Polo, que paga do próprio bolso aluguel do quartel.

Por Marcio Maranhão

Após ficar sem energia elétrica e ser despejado do antigo prédio onde ficava o quartel por falta de pagamento de alugueis no início do governo do prefeito Cristino, a Policia Militar de Araioses foi abandonada tanto pelo governo estadual quanto pelo governo municipal, sendo socorrida pela sensibilidade do vice prefeito Manoel da Polo, que do próprio bolso vem pagando o aluguel de uma sede para a corporação, que ainda é humilhada pelo poder público, que não fornece nenhuma condição de trabalho digno a corporação, que paga a luz, a energia e muitas vezes até o combustível, tendo ainda que se valer da generosidade de alguns comerciantes da cidade.

Embora não seja constitucionalmente obrigação do município o pagamento do aluguel e outras despesas do quartel da PM, convencionalmente estas despesas sempre foram pagas pelo município, diante da omissão do governo do estado, a quem cabe a obrigação por dever legal. 

Por se tratar de uma força que se dedica à segurança do município e sempre se colocou harmoniosamente a serviço dos gestores que por aqui passaram. O pagamento do aluguel nos parece uma contrapartida mínima do governo local aos que se dedicam a manter a paz e a ordem no município.

Mas o prefeito Cristino que não sabe o que é administração pública e tão pouco o significado de políticas públicas, não pensa assim. Nem sequer cobrar do governador esse cidadão foi capaz, o que coube ao vice-prefeito Manoel da Polo, que pela terceira vez esteve com o secretário estadual de segurança pública levando ao conhecimento da autoridade a situação do município. Em seu primeiro encontro com secretário Jefferson Miler Portela, Manoel reclamou do sucateamento dos veículos das policias militar e civil do município, e pediu que Araioses fosse lembrada na programação da secretaria, que entregaria novas viaturas nos meses seguintes. O que em julho e setembro acabou se concretizando com a contemplação do município com uma viatura novinha para cada força; civil e militar. Ainda assim, sem fazer nenhum esforço para conseguir, Cristino por inoperância e incompetência por pouco não perde a contemplação dos veículos, por não ter mandado nenhum representante oficial à solenidade de entrega das viaturas. 

Sobre o quartel da PM - Araioses

Vice-prefeito Manoel da Polo e secretário Jefferson Miler

Manoel tem cobrado do governo do estado e do secretário de segurança pública uma solução definitiva para a situação do quartel da PM – Araioses, em entrevista ao nosso blog falou que teme que novamente a Policia Militar, que presta um serviço tão essencial aos araiosenses, fique novamente sem uma sede, porque com os constantes atrasos do pagamento de seu salário por perseguição do prefeito Cristino, talvez não consiga mais manter os alugueis do prédio atualmente cedido à polícia.

“Ainda neste mês de janeiro, voltarei a bater na porta do governador para pedir pela polícia de Araioses, a violência em nossa cidade tem crescido de forma assustadora, precisamos aumentar o número de policiais, precisamos dar melhores condições de trabalho a esses servidores que se arriscam por nós, precisamos de mais viatura e precisa com urgência de um quartel definitivo para a polícia”.

O médico prefeito de Araioses, massacra ACS e se nega a pagar o bônus a que a categoria tem direito

Por Marcio Maranhão

Criado pela Lei 12.994/14, o incentivo adicional é um direito tanto de Agentes Comunitários de Saúde, como Agentes de Combate às Endemias. E em quanto em muitas prefeituras pelo Brasil prefeitos estão mandando para a câmara projetos que visam a consolidação do incentivo e aumento do mesmo em respeito a esta importante classe do serviço público que está no fronte do atendimento da saúde pública, seja no sol, na chuva, dia e noite e até em seus dias de descansos. Em Araioses, do prefeito Cristino, que por anos serviu na atenção básica em postos de saúde, os ACS e ACE só tem recebido desrespeito e humilhações.

O dinheiro já foi depositado pelo governo federal e está nas contas da prefeitura. O prefeito Cristino só não paga se não tiver consideração pela saúde do município e por esses pais de família que estão na ponta, ainda que sem boas condições de trabalho, lutando pela saúde do município.

A prefeita Luciana chegou a pagar em um ano de seu governo, Valéria também o fez, será que justamente o primeiro prefeito médico de Araioses massacrará os ACS e ACE e por extensão toda a saúde do município?

Os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil tem direito de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional aos Agentes, parcela que ficou conhecida como o 14º salário. De acordo com a Portaria Nº 1.599, de 9 de julho de 2011 do Ministério da Saúde, cada Agente tem direito a receber o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Infelizmente em muitos lugares do Brasil esse recurso extra não chega nas mãos desses profissionais.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos. 

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc. 

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestou pareceres favoráveis aos ACS, e através de decisões chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de Incentivo Adicional dos ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “Plus” a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

Muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do Incentivo Adicional de forma definitiva.

A assessoria jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial.

*com informações do Portal Controle Social

divulgada estimativa do Fundeb para 2018

No dia 29 de dezembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2018. De acordo com a Portaria Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para este ano será de R$ 148 bilhões.

Desse valor, R$ 136 bilhões corresponde ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12 bilhões à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos anos anteriores, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Essa previsão corresponde a um aumento de R$ 6,4 bilhões ou de 4,57% para 2018 em relação à estimativa de receita para 2017. Esta última foi divulgada pela Portaria Interministerial 8/2017 do MEC, que estimou a receita total para 2017 em R$ 141 bilhões sendo R$ 130 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 11 bilhões da complementação da União ao Fundo.

O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2018 em R$ 3 mil correspondendo a um aumento de 3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2,9 mil

Expectativas

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tanto a receita estimada do Fundeb para 2017, divulgada no último dia 29 de novembro, quanto a estimativa para 2018, divulgada no final de dezembro em 2017, estão baseadas em expectativas irreais. Já em 2017, o desempenho da economia foi ruim, houve uma pequena retomada no crescimento econômico do país, mais ainda temos problemas fiscais e externos que precisam ser solucionados ainda este ano. E todas as projeções e análises do cenário econômico apontam que essas mesmas dificuldades serão enfrentadas pelo país em 2018.

A Confederação explica que, segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em janeiro do ano seguinte.

10% da complementação da União retidos durante o ano

A CNM lembra ainda que o valor da complementação da União deve ser no mínimo 10% do valor da contribuição de Estados, Distrito Federal e Municípios (CF, ADCT, art. 60, VII, "d", com a redação dada pela EC 53/06).

Entretanto, até 2016 o governo federal continuou procedendo ao desconto dos 10% do valor total da complementação, que deveriam ser repassados para integralização do pagamento do piso nacional do magistério aos entes federados que comprovarem incapacidade financeira para pagar o valor do piso com recursos próprios (Lei 11.494/2007, art. 4º, § 2º, c/c Lei 11.738/2008, art. 4º).

Assim, para 2018 o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê o desconto de R$ 1,3 bilhão do valor total da complementação da União ao Fundeb - conforme Portaria 10/2017 publicada na última sexta-feira, 29 de dezembro.

Cronograma 

No anexo II da Portaria Interministerial 10/2017, o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb para o próximo ano os repasses serão feitos em parcelas mensais, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, e serão repassadas em conjunto a "complementação da União" e a "complementação ao piso".

Na realidade, o governo federal deixará de reter durante o ano os 10% da complementação da União ao Fundeb que poderiam ser utilizados para integralizar o pagamento do piso e vai repassar esse valor mensalmente, também distribuído pelo critério das matrículas nas redes de ensino de cada ente federado.

Retenção

É positivo o fato de o governo federal deixar de reter essa parte da complementação da União ao Fundeb durante o ano. Porém, não é verdade que a União está repassando recursos para o pagamento do piso, pois esses valores serão redistribuídos pelo mesmo critério dos outros 90% da complementação ao Fundo.

A CNM reafirma a reivindicação dos Municípios: novos recursos federais, além da complementação da União ao Fundeb, para integralização do pagamento do piso nacional do magistério e para todos os entes federados que necessitem desses recursos, independentemente de já serem ou não beneficiados com a complementação do governo federal ao Fundeb.

Veja aqui a Portaria 10/2017. Confira no link abaixo os valores para Maranhão em 2018:

Todas as cidades do Maranhão aqui!

Municípios devem receber dois repasses na educação até o final de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se antecipa com esclarecimentos a respeito da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o final do mês de janeiro.

Os gestores municipais deverão ficar atentos a dois repasses. O primeiro faz referência a primeira parcela da complementação da União para o ano de 2018 e o segundo diz respeito ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2017. Serão beneficiados Municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os valores repassados seguem o cronograma da complementação da União ao Fundeb, que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho, 85% do total até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando apenas 15% para integralizar o Fundeb de 2017.

A Confederação ressalta ainda que vai divulgar os valores por Município assim que for publicada a estimativa para o exercício de 2018, assim como vai elaborar também nota técnica com esclarecimentos contábeis de como utilizar os recursos referente ao ano anterior ao do repasse.

CNM

Bolsonaro exige do PSL que não forme aliança com comunistas

Com anúncio oficial de filiação ao PSL, o presidenciável e deputado federal, Jair Bolsonaro, já avisou à cúpula do partido que se distancie de alianças estaduais com partidos comunistas. Aqui no Maranhão, a legenda tem um deputado e alguns prefeitos e ex-prefeitos, divididos entre Flávio Dino, Roseana Sarney e Roberto Rocha.

Bolsonaro prega que o PSL esteja em cada estado no seu palanque e fora de campanhas esquerdistas, notadamente as dos comunistas. Ele anunciou ontem seu ingresso ao partido, por onde será candidato à presidência da República.

A deputada Graça Paz, do PSL, vai apoiar o nome de Roberto Rocha na sucessão estadual, enquanto ex-prefeitos de peso caminham para lutar pelo projeto de reeleição de Flávio Dino, Chico Coelho, de Balsas.

Já o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, se mantém independente e reclama da falta de diálogo dos pré-candidatos a governador. Carvalho tem simpatia pelo nome de Roseana Sarney, mas garante que o partido só terá posição unificada depois de conversar com todos os postulantes.

MP-MA pede condenação de prefeita no Maranhão

Pedido do Ministério Público é contra a prefeita Conceição Araújo por improbidade administrativa.

Prefeita Conceição Castro foi acionada pelo Ministério Público por improbidade administrativa (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Vicente de Férrer)

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a condenação por improbidade administrativa da prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Araújo. O pedido em Ação Civil Pública decorre da omissão no pagamento de salários e na concessão de benefícios a servidores municipais, como férias, adicionais noturnos, insalubridade e salário-família.

Segundo o MP-MA, não foi cumprido o acordo de pagamento de salários atrasados de julho de 2017 e os valores das férias de 2016 entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais.

Como resultado da falta de pagamento de salários, professores da rede pública suspenderam as aulas nas escolas do município. Para o MP-MA, a omissão da prefeita com as atribuições da gestão municipal é prejudicial para os servidores e suas famílias.

O MPMA pede a condenação quanto à perda da função pública, ao ressarcimento integral dos danos, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

As penalidades incluem o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais e/ou creditícios, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

G1

Prefeito é afastado novamente pelos vereadores em Bacabal, enquanto em Araioses sociedade continua esperando atitude Câmara

A única Câmara de vereadores em todo o estado em que todos os vereadores se dizem oposição, é possível que seja também a que menos respondeu aos clamores das ruas, que desde o primeiro dia do governo de Cristino, tem uníssona exigido a saída do pior prefeito do Brasil de que se tem notícia.

Em Araioses, todos aguardam atentos as iniciativas dos vereadores, enquanto em vários outros municípios muito já está sendo feito, é o caso de Bacabal.

Câmara Municipal de Bacabal, município localizado a 245 km de São Luís, determinou nessa sexta-feira (5), o afastamento imediato do prefeito em exercício José Vieira Lins, conhecido como Zé Vieira (PP). A decisão foi expedida pelo presidente da casa, Edvan Brandão de Farias.

Zé Vieira é afastado novamente da Prefeitura de Bacabal. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O afastamento de Zé Vieira é solicitado um mês após a Justiça do Maranhão determinar a volta dele à prefeitura de Bacabal depois de quatro decisões. De acordo com o documento deve tomar posse novamente Florêncio Neto (PHS), vice-prefeito de Bacabal.

Histórico de condenações

No dia 18/10, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou Zé Vieira por improbidade administrativa e dano ao erário público, sem direito a recurso. Essa foi primeira decisão do caso, que também suspendeu os direitos políticos de Zé Vieira por três anos.

Porém, no dia 31/10 a desembargadora Cleonice Freire concedeu tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entendimento da magistrada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal. Como era uma decisão de Cleonice era liminar, foi necessário passar pelo relator do caso, desembargador José Ribamar Castro. No dia 01/11, o desembargador derrubou a liminar da desembargadora Cleonice Freire.

Contudo, no dia 03/11 a desembargadora Nelma Sarney recolocou Zé Vieira no comando da prefeitura mais uma vez. Na decisão, ela afirma que o desembargador José de Ribamar Castro não tinha competência para julgar a questão, de acordo com o regimento interno da corte.

No dia 10 de novembro, o vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou que deveria prevalecer a decisão do desembargador José Ribamar Castro.

Em 1º de dezembro, o desembargador Raimundo Melo determinou o retorno de José Vieira Lins à prefeitura da cidade, cassando os efeitos da decisão anterior.

Editado por Marcio Maranhão

Com informações do G1-MA

Após meses às escuras, prefeitura começa a reparar a iluminação pública de Araioses

2017 foi um ano literalmente trevoso para a cidade de Araioses. Todos os bairros da cidade estavam às escuras, inclusive o centro da cidade, onde até a Av. Dr. Paulo Ramos e a praça Viva Araioses viviam na escuridão. Mas parece que os rumores de que o prefeito de Araioses, Dr. Cristino (PSDC) –ou, no caso, a sua excelentíssima esposa- finalmente começaria a trabalhar no ano de 2018 são promissores e podem se cumprir (amém?!).

Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Araioses, “A Prefeitura Municipal de Araioses iniciou os serviços de manutenção da iluminação publica. Todas as lâmpadas queimadas estão sendo substituídas, além das lâmpadas os reatores e relés danificados então sendo substituídos, ainda há verificação dos comandos de acionamento elétrico.

A reestruturação da iluminação é uma reivindicação antiga da população. Além de ser um item básico na área da infraestrutura, é fator essencial para a segurança, uma vez que uma rua iluminada coíbe ações criminosas.

Os serviços de implantação e manutenção da iluminação pública municipal iniciaram no inicio da cidade que da acesso até a rua do Mercado Velho e segue em ritmo acelerado entrando dentro dos bairros.”

Esperamos que o novo ano traga consciência e responsabilidade para o prefeito de Araioses; que ele cumpra o que prometeu e pague a dívida gigantesca com a população do município e que esse seja o primeiro passo para uma gestão diferente, responsável e compromissada com a qualidade de vida dos araiosenses.

Panorama.net

Criminalidade em Araioses cresce sem proporções no primeiro ano de governo de Cristino

Por Marcio Maranhão

Não há um só dia em que não se fale em assalto no município de Araioses, seja na sede ou nos principais bairros da cidade. Cresce o roubo a residências, a comerciantes e principalmente na rua o roubo de celulares. Outro dado alarmante é o uso de armas de fogo, que já não é novidade em brigas, assalto e o desfile livremente por indivíduos por festas e nas madrugadas de Araioses.

Aos poucos a tranquilidade de cidade pequena vai ficando apenas na memoria dos mais velhos. A entrada de drogas pesadas e a proliferação de bocas de fumo em cada esquina, somada com o abandona da cidade gerida por um prefeito irresponsável que não apoia a atuação da Policia Militar, não investe na guarda municipal e ainda por cima deixa a cidade toda às escuras por mais de um ano. O resultado não poderia ser outro.

Há um sentimento de muita desesperança no rosto dos araiosenses que causa desespero em muitos pais de família. O mal que Cristino tem causado ao nosso povo, por décadas não será esquecido. Nossa juventude toda largada à astucia de traficantes, sem um centavo investido em esporte, lazer e cultura por parte do poder público, encontram-se entregues a vícios. As famílias, que deveria estar acompanhando esses jovens nessa jornada impossível, também vivem seus dramas, desestruturadas tentam se salvar sozinhas, em meio à uma administração que sucateou o município em apenas um ano de governo. Sem remédio, sem médico e os filhos sem educação, cresce a fome em muitos lares araiosenses, muitos pais e mães estão em desespero. Cristino e sua família, que não conhecem a realidade de Araioses, que são capazes de se perderem se deixados sozinhos em qualquer bairro pequeno da cidade, não sabem onde fica o Inferninho e nem quantos Baixões existem.

Em João Peres que recebe o maior número de visitante do município nesta época do ano, não tem uma única rua iluminada completamente pela prefeitura. E por lá só passam por que é caminho entre Araioses e qualquer capital onde esbanjam e ostentam a boa vida que proporcionamos a eles. Nas demais ruas só andaram nas eleições de 2016 e nunca mais. Enquanto isso aparece uma boca de fumo lá a cada dia. 

Vários tipos de drogas que não eram comuns no município como cocaína e heroína, tomam o espaço antes dominado pela maconha. E o resultado é o aumento incontrolável da criminalidade.

Uma juventude ociosa e uma cidade abandonada por um prefeito irresponsável, o resultado não poderia ser outro: O aumento da criminalidade.

E o prefeito médico, que afirmou não investir em esporte porque esse governo já havia passado, e ele, atual prefeito, faria o governo da saúde, terá muitos doentes para tratar, porque saúde é prevenção.

Sobre a iluminação pública, o prefeito ao invés de investir na cidade nosso dinheiro, tentou empurrar por meio de lei municipal mais despesas aos araiosenses, criando 3 novos cargos com salário de secretário de R$ 4.500,00 e vários outros de livre nomeação e exoneração, para cuidar de uma iluminação pública que em Araioses não existe, totalizando uma despesa para os cofres públicos de mais de quarenta mil reais por mês.

Tá chegando o dia!!!

Sampaio Correia de Araioses encerra 2017 e inicia 2018 como o melhor time de futsal do município

Por Marcio Maranhão

Em 2017 esteve em todas as grandes competições, representando o município de Araioses, e mesmo sem contar com um centavo de apoio do poder público, elevou o esporte do município à níveis profissionais e a categoria de excelência, sendo reconhecido como uma das equipes mais fortes do estado, a mais bem organizada e preparada do Baixo Parnaíba.

Destaque no concorrido campeonato Pinheirão e finalista na poderosa Copa Norte 2017, que reúne equipes dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, o Sampaio brilhou também ficando entre os quatro melhores do estado, representando Araioses no Campeonato Maranhense 2017, onde foi semifinalista, colocando de vez o nome da cidade no mapa do futsal regional.

Confira abaixo o link das principais atuações do Sampaio em 2017:

• Sampaio de Araioses passa a primeira fase do Pinheirão com 100% de aproveitamento
• Sampaio de Araioses perde nas semifinais do Pinheirão, mas se consolida como um dos melhores times de Araioses e do Baixo Parnaíba
• Tudo pronto: Equipe do Sampaio Correia de Araioses está montada e pronta para mais um desafio
• Sampaio: Representante de Araioses na segunda fase da Copa Norte de Futsal
• SAMPAIO DE ARAIOSES NO ESTADUAL PROFISSIONAL DE FUTSAL
• Sampaio de Araioses empata na primeira, vence de goleada na segunda e passa para a segunda fase do estadual de futsal

No Estadual Maranhense, além da surpreendente atuação coletiva do Sampaio que garantiu o nome de Araioses entre os semifinalistas, três atletas da equipe araiosenses foram destaque na competição como o goleiro Carlinhos, eleito o melhor goleiro do campeonato, Denin o melhor fixo e profeta destaque do Campeonato Maranhense 2017.

Em 2018, a cidade de Araioses estará mais uma vez representada no cenário regional esportivo, e o primeiro desafio do ano será a Copa Norte, que tem início neste sábado dia 06, na cidade de Buriti dos Lopes. O time de Araioses enfrentará a equipe do Águia de Luís Correia às 7 horas da noite. Para fazer novamente bonito no novo ano que se inicia, o Sampaio vem mais forte e apresentou seus novos reforços para 2018, que disputarão a Copa Norte e os próximos desafios da equipe araiosense, são eles: Os goleiros Inaldo Alex de São Luís e o Homem Aranha de Barroquinha Ceará. O ala fixo Toupeira de Pernambuco e o ala Pivô Alison Canhoto de Teresina. Além dos jogadores que já fazem parte do elenco como Mário, Profeta, Vitinho, James, Denir, Acácio, o goleiro José, Adenilson, Júlio Gabriel, Euller, Juninho, Coração e Azélio. Para a temporada 2018, o presidente do Time Ezequiel Araújo, promete também a manutenção do experiente técnico, campeão Intermunicipal pelo Bragantino Jucélio Lira. E caso o Sampaio passe para segunda fase, a Diretoria do Sampaio Corrêa de Araioses pretende ainda trazer o artilheiro Romigol, direto do Futsal Cearense.

Confira a tabela dos jogos:

2017 acabou, mas o pesadelo dos araiosenses ainda não teve fim

Por Marcio Maranhão

Sónia e Cristino

Contra todos os prognósticos, Cristino e Sonia continuam mandando e desmandando em Araioses, como soberanos reinando sob uma plebe de bobos. Desconhecem as vozes das ruas, desrespeitam o judiciário, ignoram o legislativo, e da imprensa, olhos, ouvidos e boca da sociedade desdenham e zombam.

Os vereadores, únicos com prerrogativa de expurgar em definitivo o mal que assola os munícipes, ainda estão atordoados com a última investida de Cristino e não conseguem dar uma resposta à sociedade.

O Ministério Público, com tantas denuncias parece está travado, enquanto toda a sociedade o observa, como um nome doce que ouvem e veem dia e noite na TV trazendo esperança. Mas por aqui só espera.

Enquanto isso, em meio a salários atrasados, buracos por todo lado, prédios públicos abandonados, serviços básicos de saúde e educação deixados de ser prestados a sociedade, falta de merenda, de transportes, de medicamentos, de professores, médicos, enfermeiros e até de operacionais, 365 de governo da Família Gonçalves se passou, entrando para a historia como a pior administração do município de Araioses.

EM UM ANO, TEMER CORTA 4,7 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

247 - Michel Temer segue dando fim às políticas sociais dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que tiraram milhões de brasileiros da linha de pobreza.

Segundo dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, desde que Temer assumiu o poder, em maio do ano passado, foram cancelados 4.775.301 de benefícios e 4.278.690 concessões no âmbito do programa Bolsa Família.

O governo Michel temer afirma que os cancelamentos ocorreram após terem sido identificadas fraudes, com destaque para as que envolviam beneficiários com renda mínima superior às contidas nas regras do programa.

Tudo pronto para os festejos de São Sebastião 2018 em João Peres

Abrindo o calendário das festividades religiosas da paroquia Nossa Senhora da Conceição de Araioses, o festejo de São Sebastião em João Peres é um dos principais eventos religiosos do Baixo Parnaíba e a maior manifestação cultural do município, com dez dias de intensas atividades esportivas, comidas típicas, música ao vivo, apresentações folclóricas, barraquinhas, show com grandes bandas em clubes fechados, além de programações exclusivamente religiosas com missas, batizados, leilões e este ano com uma novidade; a Cristoteca, com música eletrônica com DJ’s Católicos para a juventude e quem mais quiser prestigiar.

A exemplo do que aconteceu na ultima edição do festejo, que por necessidade em função do desabamento do teto da igreja, o novenário aconteceu em uma tenda armada ao lado do templo em ruinas, a experiência foi agradável e será repetida em 2018. Embora a igreja já tenha sido restaurada, estando apenas em fase de acabamento, um barracão de 20 por 10 metros foi levantado para abrigar os fieis nas cerimonias que novamente serão ao ar livre.

O Festejo de São Sebastião 2018 começa dia 10 de janeiro e se estende até o dia 20, encerrando com uma grande procissão pelas ruas da comunidade.

Tem início período de defeso do camarão no Maranhão

Durante o período de defeso fica proibida a pesca de camarões rosa, branco e sete barbas.

Teve início nesta segunda-feira (1º) em todo o Maranhão o período de defeso do camarão. Durante este período fica proibida a pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, de acordo com a Portaria dos Ministérios do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O período de defeso do camarão no estado irá até o próximo dia 30 de abril. Porém, de acordo com a portaria, devido às especificidades do litoral do Maranhão, nas reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio.

A portaria esclarece ainda que o período mais longo do defeso em áreas que funcionam como berçários para as espécies marinhas ajudará de maneira mais efetiva na recomposição dos estoques.

Estão incluídas nessa situação regiões de estuários, reentrâncias e igarapés, que são áreas consideradas de criadouros naturais.

Durante o período do defeso ficará proibida a pesca artesanal por meio de qualquer arte, técnica ou método de pesca, fixa ou semifixa como a redinha de emalhar, puçás de arrasto, furzacas, muruadas e zangarias.

Por G1 MA

Vai até 11/01 as Inscrições para o Concurso Público da Prefeitura e Câmara Municipal de São Bernardo-MA. Confira o Edital!!!

São centenas de vagas em todos os níveis de escolaridade para a Prefeitura aos cargos de Guarda Municipal, Maqueiro, Motorista D, Monitor de Ônibus Escolar, Agente Administrativo, Agente Tributário, Técnico em Enfermagem, Analista Tributário, Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Professor de Educação Básica - Superior em Pedagogia, Professor de Educação Básica - Nível Médio Modalidade Normal, e Médico, Professor Nível Superior para áreas especificas.

Para a Câmara Municipal as oportunidades são de nível fundamental e médio nos seguintes cargos: Auxiliar de Serviços Gerais (1); Copeiro (1); Porteiro (1); Auxiliar Administrativo (1) e Secretário Executivo (1).

Com todas essas vagas, há ainda as reservadas para Pessoas com Deficiência conforme o edital. 

As jornadas de trabalho serão de 30h a 40h semanais, com salários entre R$ 937,00 podendo chegar a R$ 3.500,00.

Você pode realizar a sua inscrição no período do dia 11 de dezembro de 2017, até 11 de janeiro de 2018 pelo site do Instituto Machado de Assis.

Os inscritos serão classificados por Prova Objetiva prevista para ser aplicada no dia 22 de janeiro de 2018, ainda haverá outras etapas de classificação compostas de Provas de Títulos (para os cargos de Professor); Prova Prática de Aptidão Física (somente para o cargo de Guarda Municipal) e Prova Prática para o cargo de Motorista.

Confira o Edital completo

Ano de 2018 não começou bem para Flávio Dino, que pode perder PP, PSB, PTB e agora o DEM

O ano de 2018 veio com uma carga de inferno astral para o governador Flávio concretizar seu projeto de reeleição. Primeiro foi o falecimento do amigo, conselheiro e grande articulador político, deputado Humberto Coutinho. Depois a clara sinalização de que o PTB nacional deve orientar a sigla local a deixar o aliado Dino. Por último, as investidas pesadas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pra cima do DEM, outro aliado do Palácio dos Leões.

A morte de Humberto Coutinho, além do abalo emocional, representa um grande prejuízo ao projeto da reeleição do governador. Ontem mesmo Dino, bastante emocionado, falou da importância que o amigo teve nas suas eleições. “Ele me ajudou muito”, disse chorando.

Enquanto Flávio Dino chorava a morte do amigo, o adversário José Sarney tramava o veto ao nome do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) ao cargo de ministro do Trabalho. O próprio presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, à imprensa nacional, atribuiu ao ex-presidente da República o veto.

Como Jefferson tem ojeriza ao comunismo e, por tabela detesta o PT, resta claro que a orientação no Maranhão será o desembarque da sigla do governo de Flávio Dino. É só aguardar.

Enquanto Flávio Dino estava em Caxias, em São Paulo o governador Geraldo Alckmin partiu com gosto de gás para selar acordo nacional com o DEM, que também apoia o governo comunista no Maranhão. O político paulista já esteve com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e com o prefeito de Salvador ACM Neto, ambos do DEM. Alckmin, de pronto, ofereceu a vice aos democratas.

Ainda no plano nacional, a confirmação do vice do governador de São Paulo como candidato à sucessão de Alckmin pode resultar em um acordo nacional com o PSB, também aliado de Flávio Dino no Maranhão.

Não satisfeito, o governador de São Paulo partiu para um acordo, também nacional, com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira. O PP é outro partido aliado do Palácio dos Leões e tem até cargos no governo comunista. Nogueira achou interessante a costura.

Coincidência ou não, o cerco vai fechando. Do outro lado, Sarney vibra com o provável isolamento do seu adversário no Maranhão, mas Flávio Dino ainda tem as garras dos leões e sabedoria suficiente para tornar em realidade o sonho da sua reeleição.

Luis Cardoso

47 mulheres mortas no Maranhão e 300 pedidos de medidas protetivas por mês

Segundo os dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão, o nosso estado apresenta um dos mais elevados índices de mulheres mortas por homens. O ano de 2017 fechou com 47 vítimas fatais, ou seja: 4 por mês. Desde que a a Delegacia da Mulher passou a ter plantão, em novembro do ano passado, foram registrados 300 pedidos de medidas protetivas a cada mês para evitar que o agressor se aproxime da vítima.

Em 2015 ocorreram 25 mortes de mulheres e em 2016 o número pulou para 28. No ano de e 2017 foram registradas 47 mortes de mulheres no Maranhão.

Conforme a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviana Azambuja, a maior causa da violência é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento com a mulher.

“Infelizmente são histórias que se repetem. São histórias de machismo exacerbado, onde a mulher é tida como se fosse um objeto. O homem é aquele ser dominante que não aceita o término de um relacionamento. A maioria dos casos é a pessoa não se conformar em ter perdido aquele objeto”, declarou.

A Secretaria de Segurança Pública inaugurou em novembro, na Casa da Mulher Brasileira, uma delegacia especializada com plantões, visto que muitas das agressões acontecem nas madrugadas. É um espaço para que a mulher possa denunciar a qualquer hora os maus tratos.

Está chegando, dia 17 o maior baile funk que Araioses já viu: The Blacks, DJ Barretos e convidados

Dia 17 de janeiro no Passarinho Clube em João Peres.

Flavio Dino enrola universitários novamente

Flávio Dino

Arrodeado de especialistas em desculpas e justificativas, o governador Flávio Dino adiou novamente para essa semana o pagamento da segunda parcela do programa Cartão Transporte Universitário, que auxilia jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados. Caso dos estudantes de Araioses, que esperaram ansiosos pela demorada primeira parcela; e a segunda que deveria ser paga no inicio de dezembro foi adiada semana após semana, até que acabou 2017. 

Com início de 2018, a única coisa que tem sido eficiente no governo de Flávio Dino é a máquina de fabricar desculpas. Ora a culpa é do sistema, ora é culpa do banco!

Universitários que até a chegada de Cristino à prefeitura de Araioses tinha transporte gratuito até suas universidades, foram abandonados como se não representassem nada para o município e não fossem em um futuro bem próximo os profissionais que trabalharão na cidade. Com o prefeito Cristino o sonho de dezenas de famílias de terem um filho formado pode ser drasticamente interrompido, graças ao desastroso governo municipal que tem o apoio irrestrito do governador Flávio Dino.

Será que o governador está pegando carona no pacote de maldades contra os araiosenses promovido por Cristino?