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quarta-feira, 24 de julho de 2024

Dr. Fonseca, Neto, Pablo e Valéria já fizeram suas convenções, faltam BBA e Luciana

Por Marcio Maranhão
Final de semana de convenções, pautou rodas de conversa e comentários nas principais redes sociais no município de Araioses.

Conforme o art. 87 do Código Eleitoral, todo candidato e candidata a cargo político deve se filiar a um partido. As convenções partidárias existem para que os filiados se reúnam junto ao diretório do partido e definam quem serão os candidatos que irão representar o partido na disputa eleitoral.

No Brasil, é algo meio que protocolar, já que as cartas já estão todas marcadas e pronto.

As convenções ocorrem todos os anos de eleição do dia 20 de julho a 5 de agosto. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.

O que já aconteceu.
No sábado, 20 de julho, com previsão de iniciar às 14h30, o ex-prefeito de Magalhães de Almeida abriu o calendário de eventos, realizando convenção no Park da Cidade, no bairro Rodiador, com a coligação PDT, Avante e Progressista.

Na mesma data, mas com previsão para as 17h, Valéria Leal e Jacira Pires também realizaram convenção.

Mesmo bairro e na mesma praça, mas no club ao lado. O RC Show foi o escolhido para o evento do PSB e União Brasil.

No mesmo sábado, no Country Club, Dr. Fonseca realizou convenção da Coligação Cidadania e PSDB. Dr. Fonseca foi o escolhido para a majoritária pelo Cidadania e terá a companhia do professor Pedro do PSDB.

No domingo, 21 de julho, mais convenções, desta vez de Pablo da Informática e o partido Republicanos. Para a disputa, foram escolhidos Pablo para majoritário e Pedro Euclides de João Peres para vice.

Próximo domingo, vai dar PT e no sábado seguinte é o dia dela.
Dia 28 de julho, domingo que vem, será a vez do Partido dos Trabalhadores–PT. Partido de Bernardo Bernardino Almeida, vulgo BBA e Dona Fabiana. Que fará convenção pela federação PT, PV e PC do B. O evento acontecerá no Empresa Club, às 17h, e oficiará de vez a candidatura do PT Araioses e BBA. E contará também com o apoio do vice-governador Camarão e do presidente Lula.

No sábado seguinte, dia 3 de agosto, é a vez de Luciana Trinta, que mais uma vez mudou de partido e irá realizar a convenção do PSD. No convite feito pela própria prefeita e publicado nas redes sociais, Luciana diz a data e o turno, mas, não se sabe se propositalmente, esquece de mencionar o horário e o local. Tão pouco se será ela a possível candidata, considerando os impedimentos de registro da candidatura que ainda constam no TSE.

Secretário Márcio Machado recebe título de cidadão de Itapecuru Mirim

O título foi entregue ao secretário Márcio Machado nessa terça feira, 23 de julho, pelo vice-presidente da Câmara de vereadores da cidade.

O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, recebeu da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim o título de Cidadão Itapecuruense, maior honraria concedida pelo poder legislativo àqueles que contribuíram para o desenvolvimento e qualidade de vida no município. A condecoração foi entregue nesta terça-feira (23), pelo vice-presidente da Câmara, vereador José de Arimatéia de Brito (Irmão Dentista).

O título de Cidadão Itapecuruense foi concedido pela Câmara Municipal a Márcio Machado no dia 28 de junho deste ano, conforme Decreto Legislativo nº 010/2024 de 24 de abril de 2024.

“Recebi com muita alegria e gratidão imensa o título de cidadão itapecuruense concedido pela Câmara Municipal de Vereadores. Agradeço a todos os parlamentarem pela indicação de meu nome para essa honraria e reafirmo meu compromisso de seguir contribuindo com o desenvolvimento de Itapecuru, melhorando a qualidade de vida do povo itapecuruense, bem como das demais regiões do nosso Maranhão”, destacou Márcio Machado.
O vereador Irmão Dentista ressaltou a alegria da entrega do título e acrescentou a contribuição do chefe da pasta da Segov com o município. “É uma honradez para o nosso município ter o secretário de governo como nosso homenageado. Nós, vereadores, estamos felizes, é uma grande alegria tê-lo como nosso irmão e agora fazer parte da história do nosso município, porque tem ajudado muito nossos munícipes”, enfatizou o parlamentar.

Márcio Ribeiro Machado é Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com pós-graduação em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Márcio é natural de São Luís, mas tem suas raízes familiares na região do Delta das Américas, no município maranhense de Araioses. Possui vasta experiência na gestão pública e desde 1987 já passou por diversos cargos de chefia nas esferas Estadual e Municipal, além de forte atuação na iniciativa privada como empresário e engenheiro de diversas empresas no estado do Maranhão.

Em 2022, foi convidado pelo Governador Carlos Brandão para fazer parte de sua gestão como Subsecretário da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), na gestão da área meio do órgão: infraestrutura e finanças, até março de 2023; em abril do mesmo ano, recebeu o convite do governador Brandão para o assumir a pasta da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), cargo que exerce atualmente.

Juiz alerta acerca de lei sobre uso de fogos de artifícios durante a eleição no Maranhão

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 101ª zona eleitoral, emitiu ofício aos dirigentes partidários de Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Centro do Guilherme, orientando que seja cumprida a Lei Estadual 11.805/22 do Governo do Maranhão, que proíbe a queima, a soltura, o manuseio, a utilização e a comercialização de fogos de artifícios de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivo de efeito sonoro ruidoso, que ultrapasse os 100 decibéis à distância 100 metros de sua deflagração.

Segundo a lei, a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos permitidos por essa lei não será permitida às portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O magistrado registrou no documento que o descumprimento da lei acarretará à pessoa infratora a imposição de multa no valor de R$ 4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais) a R$ 21.504,00 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais), conforme a quantidade de fogos utilizados.

Este valor será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias.

Francisco Reis lembra que a Resolução TSE 23.610/19 dispõe que não será tolerada propaganda, respondendo à pessoa infratora pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder quando ela perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

Destacou ainda que não se admite a inclusão de gastos com fogos de artifícios na prestação de contas eleitorais e que embora o período de propaganda eleitoral se inicie a partir do dia 16 de agosto de 2024, desde o período das convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto), há o dever de estrita observância das legislações federal, estadual e municipal que tratam do tema.

Fonte John Cutrim

PF faz prisão no MA em operação para reprimir crimes relacionados a abuso sexual infantil

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (24/07), na capital maranhense, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático em desfavor de investigado que vendia e compartilhava arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio de aplicativos de mensagens e plataformas na internet.

Nos anúncios, o suspeito apresentava à venda vasta quantidade de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e entregava o material ilícito para quem pagasse o valor cobrado.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular.

As investigações continuarão com posterior exame pericial e análise dos objetos apreendidos visando a obtenção de elementos de prova referentes aos crimes investigados bem como a descoberta de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

segunda-feira, 22 de julho de 2024

Super Feira da Agricultura Familiar marca Dia do Agricultor nesta quinta-feira (25)

Nesta quinta-feira (25), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) celebra o Dia do Agricultor Familiar por meio da Super Feira da Agricultura Familiar, a ser realizada no estacionamento do Edifício Nagib Haickel. O evento é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho árduo e a dedicação dos agricultores familiares para o desenvolvimento do estado.

A cerimônia contará com a presença do presidente da instituição, Sandro Montenegro. Na programação, a comercialização de produtos da agricultura familiar como hortifrútis, plantas ornamentais, artesanatos, geleias e caldos.

SERVIÇO
O quê: Super Feira da Agricultura Familiar.
Quando: Nesta quinta-feira (25), às 8h.
Onde: Estacionamento do Edifício Nagib Haickel (Avenida Carlos Cunha, S/N, São Luís).

Neto Carvalho reuniu pessoas de 5 municípios e não conseguiu lotar Park da Cidade

Por Marcio Maranhão
Sem o PT de BBA e mais 8 pré-candidatos a vereadores da federação PT, PV e PC do B, que fará convenção no próximo dia 28. Neto, em um corredor de menos de 20 metros de largura, que serve de estacionamento ao Park da Cidade, local escolhido pelo todo-poderoso do Baixo Parnaíba para fazer a mega convenção, trouxe gente de Água Doce, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo e Araioses.

Ainda assim, proporcionalmente aos esforços, foi um fiasco. Não lotou o espaço e deixou muitas impressões negativas aos araiosenses que conhecem a extensa ficha de crimes do ex-prefeito.
Passava das 14 horas, quando um ônibus de Santa Quitéria parou em João Peres e o motorista perguntou quantos quilômetros ainda faltava para Araioses, outro, entrou direto para o parque de vaquejada em João Peres, vindo de Magalhães de Almeida, perguntou na Placa onde ficava o parque, alguém disse que passado a ponte de João Peres, deveria entrar a esquerda.

Um cabo eleitoral que disse receber um valor mensal para apoiar Neto, declarou que nunca viu tanta tristeza. Era tanta gente de braços cruzados que pareciam estar todos obrigados.

Mas havia gente muito feliz também, conversei com algumas pessoas que agitavam bandeiras e vestiram camisas, uns receberam 50, 100… outros, a promessa de ganhos futuros e uma visita misteriosa em breve.

Essas são apenas alguns registros inusitados da suposta “maior convenção da história de Araioses”, que mesmo reunindo tanta gente de tantos lugares, não conseguiu lotar um espaço para menos de 5 mil pessoas em pé.

Biden desiste de reeleição e anuncia apoio a Kamala Harris

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de desistir de disputar a reeleição deve mudar a pauta da campanha eleitoral americana e tende a mexer com as chances do Parido Democrata tanto na disputa pela Casa Branca quanto nos pleitos para a Câmara dos Representantes e o Senado. É o que avalia Maurício Moura, sócio do fundo Gauss Zaftra e professor da Universidade George Washington.

Em entrevista concedida ao InfoMoney logo após Biden anunciar sua saída da disputa pela rede social X (o antigo Twitter), Moura disse que, na perspectiva eleitoral, o movimento melhora as chances dos democratas, independentemente se a vice-presidente Kamala Harris − que já recebeu o endosso público do mandatário − for de fato o nome escolhido pelo Partido Democrata em agosto.

“Há várias perspectivas. Na eleitoral, melhora para os democratas, porque a eleição deixa de ser sobre as condições de saúde de Biden − o que era uma narrativa muito ruim para eles e que favorecia Trump. Independentemente de quem seja o candidato ou a candidata [democrata], vamos entrar no campo [da narrativa]: ‘você quer Trump de volta ou não?’“, observa o especialista.

“Trump estava vivendo o mundo ideal de qualquer campanha. Estavam falando do adversário, e não dele. (…) Obviamente, quando passa a não se falar só seu adversário, obviamente que você se torna menos favorito”, complementa.

Para ele, o fato de Kamala Harris ter ocupado a vice na chapa de Biden favorece sua escolha entre os democratas. Vale lembrar que, pela legislação eleitoral americana, ela é a única que poderia acessar os recursos de campanha doados à chapa original pelo partido − qualquer outra chapa encabeçada por outro candidato teria que começar a busca por financiamento do zero a menos de quatro meses das eleições.

Moura destaca, por outro lado, fragilidades no nome da vice defendida por Biden como sua sucessora na disputa: a rejeição entre eleitores fundamentais para os democratas e as potenciais dificuldades em conquistar votos nos swing states que decidirão a disputa.

“O Partido Democrata tem várias correntes e não necessariamente a Kamala as unifica. Nos últimos dias, em Washington, ouvi, principalmente da executiva do partido, qual seria o processo para a escolha de eventualmente um novo candidato. O que sinto é que, se eles estão debatendo o processo, é porque existe espaço aberto para uma candidatura que não seja a da vice. O que ninguém sabe, e vamos acompanhar nos próximos dias, é o quando o próprio Biden vai interferir nesse processo”, diz.

Para o especialista, os próximos dias serão fundamentais para a definição do nome que representará o Partido Democrata na disputa − o que poderá ficar apenas para a convenção nacional do partido, em agosto, em uma disputa aberta. Independentemente do nome escolhido, o desafio será de manter coesa uma legenda com tantas correntes internas. Uma das estratégias pode estar justamente no adversário na disputa, o ex-presidente Donald Trump.

O segundo ponto é que dificilmente vamos ter, na próxima semana, pesquisas que digam muita coisa. O eleitor só vai se conectar plenamente com a chapa democrata quando ele souber quem vai ser o topo e o vice dela. Por enquanto, esperar muito das pesquisas na próxima semana será exigir muito dos entrevistados. Haverá um período de a opinião pública se ajustar ao que vai vir − independentemente do que venha.

Do lado republicano, eu fui à convenção em Milwaukee (Wisconsin) e percebi lá que já esperavam que o adversário não seria Biden. No próprio discurso de Trump, ele só citou Biden uma vez e falou bastante da administração [democrata], já mudando o alvo. Então, a campanha republicana já estava esperando isso, e, obviamente, eles vão atacar quem seja o candidato ou candidata [democrata] com força, porque é o estilo de Trump fazer campanha.

Aqui, em Washington, a pressão em cima de Biden era muito grande. A grande questão agora é quem vai ser o candidato, como os democratas vão processar isso, se realmente vão para a Kamala Harris… Há uma vantagem logística muito grande, ela já estava na chapa, [é a única que pode ter] acesso ao financiamento [já feito à campanha de Biden]. Isso é muito relevante, US$ 200 milhões é muito relevante para qualquer campanha em qualquer lugar no mundo.

O único problema que vejo [à possível candidatura de Kamala Harris], como pesquisador, é que ela não é muito bem percebida nos estados que acredito que são fundamentais para ganhar essa eleição: Wisconsin, Michigan e Pensilvânia. Ela não tem as características vencedoras para esses estados. Inclusive, um dos méritos de Biden em 2020 foi que ele ganhou nesses estados, fundamentais para a vitória democrata. Existe um trabalho grande, se ela for mesmo sair candidata, [de conquistar] esses eleitores no meio-oeste. Talvez esse seja um dos maiores problemas dela como candidata.

IM: A mudança da candidatura, e consequentemente da pauta eleitoral americana com a saída de Biden, mexe com o favoritismo na disputa? Trump passa a ser menos favorito do que é hoje?

MM: Certamente. Trump estava vivendo o mundo ideal de qualquer campanha. Estavam falando do adversário, e não dele. Trabalhando em campanha eleitoral, aprendi uma expressão que diz: ‘quando seu adversário está errando, você deixa ele errar’. Era o que estava acontecendo, só se falava no Biden. Obviamente, quando passa a não se falar só seu adversário, obviamente que você se torna menos favorito.

Mas depende do nome que vier [o candidato democrata], da forma que vier. Agora, a narrativa vai ficar muito mais próxima de ‘você quer mesmo o Trump de volta?’ do que ‘Biden merece ou não continuar?’.

IM: Há elementos que favorecem uma candidatura de Kamala Harris, mas existem outros que podem jogar contra isso. Qual é a chance de outro candidato despontar nos próximos dias?

MM: O Partido Democrata tem várias correntes e não necessariamente a Kamala as unifica. Nos últimos dias, em Washington, ouvi, principalmente da executiva do partido, qual seria o processo para a escolha de eventualmente um novo candidato. O que sinto é que, se eles estão debatendo o processo, é porque existe espaço aberto para uma candidatura que não seja a da vice. O que ninguém sabe, e vamos acompanhar nos próximos dias, é o quando o próprio Biden vai interferir nesse processo. Porque agora há uma mudança: ele estava sob pressão muito grande para sair, e agora que saiu vai ser tratado como herói. Ele a endossou publicamente nas redes sociais, mas uma coisa é endossar publicamente e outra é trabalhar para. Acredito que, se ele interferir pouco, temos grande chance de ter um processo aberto. Já aconteceu isso no partido democrata em 1968, quando Lyndon Johnson desistiu em março. Foi a última convenção aberta que os democratas tiveram.

IM: Então o processo fica todo para a própria convenção do partido, em agosto, e os nomes vão tentando construir apoio até lá?

MM: Sim e não. Nós vamos saber isso em 7 de agosto, a data limite para colocarem os nomes sobre os quais os delegados vão ter que decidir. Então, se eles conseguirem construir um consenso até lá, pode ser que não tenhamos uma convenção aberta. Se não houver consenso, vamos saber se vamos ter uma convenção realmente aberta para decidir o candidato.

IM: Os rachas no partido democrata são vistos com muita preocupação durante processos eleitorais. Como o senhor avalia o risco de o partido chegar fraturado para a eleição de fato?

MM: A principal pressão que Biden sofreu para desistir não era se ele ia ganhar a Casa Branca ou não, era o efeito da candidatura frágil nas candidaturas embaixo. As pessoas iam votar para o Senado, para governador e para deputado. Esse pessoal de Washington estava preocupado com a reeleição deles ou com a situação política de seus estados. Foi o mesmo argumento sobre o qual eles se juntaram, em 2020, para que Bernie Sanders não fosse candidato. Ele estava liderando as primárias, mas era visto como um péssimo candidato para todas as eleições embaixo. A minha sensação é que a saída de Biden melhora a vida de muita gente, porque não vai se ficar discutindo a idade do candidato a presidente, para ter uma eleição pau a pau no Senado.

O maior fator unificador no Partido Democrata se chama Donald Trump. Desde 2016, quando ele ganhou a Casa Branca e os republicanos tinham a maioria na Câmara e no Senado, os ciclos eleitorais foram piores para os republicanos − eles estão com menos deputados, menos senadores e menos governadores. Muito disso é atribuído a candidatos que abraçam completamente a agenda trumpista. Por exemplo, eles perderam assentos do Senado em locais que não poderiam ter perdido: Georgia, Arizona, Pensilvânia…

IM: Nessas eleições, muitos acentos atualmente sob comando de democratas serão disputados. Então, há risco para os democratas perderem hegemonia lá, não?

MM: No Senado é altíssimo. Mas, por outro lado, na Câmara, eles podem virar.

IM: Kamala Harris tem muitas dificuldades em estados centrais para a disputa − os chamados swing states. Como o senhor observa a viabilidade da sua candidatura? Muitos analistas chamam atenção para a reprovação a ela em alguns locais e entre eleitores relevantes para os democratas.

MM: Há o copo meio cheio e o meio vazio. No segundo caso, ela é uma vice-presidente impopular. Por outro lado, ela é uma vice-presidente desconhecida. O americano médio não sabe quem é a vice presidente − não é que ele não saiba o nome −, mas ele não sabe o que ela faz, de onde veio, quem é. Então, também vai ser uma oportunidade para ela se apresentar à nação, que não teve ainda. A combinação de mulher, negra e da Califórnia não dialoga com muitos eleitorados de estados chave. Principalmente nos de meio-oeste. Esse vai ser um grande problema que ela vai ter − e talvez seja o maior.

Qual é o copo meio cheio? A eleição não vai ser sobre ela, vai ser sobre a volta de Trump. Se ela conseguir fazer isso, é uma narrativa poderosa. Se ela colocar [para o eleitor] ‘você tem duas opções: Trump voltar ou eu’, isso é uma narrativa poderosa. Lembrando que Trump foi um presidente mal avaliado. Ele tem 53% de rejeição. Nunca um candidato de oposição teve uma rejeição tão alta indo para a eleição presidencial. Trabalhar na rejeição dele ajuda muito ela.

Outra coisa também é a questão financeira. Ela tem já uma quantidade de recursos que não é simples. E ela pode fazer uma chapa que dialogue com os eleitores que são fundamentais. Lembrando que existe um otimismo muito grande dos republicanos de que eles vão ganhar. Acho que isso se refletiu na escolha do vice, porque o vice de Trump (JD Vance) não traz um voto. Tirando o fato de ele ser mais jovem, tem o mesmo perfil, as mesmas ideias, conseguiu votos nos mesmos lugares… Ele não escolheu alguém que o complemente em nenhum sentido. Geralmente se busca um vice para complementar – e Trump fez isso com Mike Pense em 2016. A Kamala pode escolher um candidato a vice que a complemente.

IM: Há nomes favoritos para essa posição?

MM: Há muitos nomes circulando. Tem o Josh Shapiro, governador da Pensilvânia. Tem a Gretchen Whitmer, governadora do Michigan. Tem o governador da Carolina do Norte [Roy Cooper]. Mas é muito cedo. Até porque é uma situação louca, porque esses podem ser nomes de candidatos a presidente também, dependendo das circunstâncias.

IM: Com relação à tentativa de assassinato contra Trump na semana passada: você acha que os efeitos ainda poderão ser sentidos lá na frente no processo eleitoral ou essa página tende a ser virada e não afetar tanto a escolha do eleitor?

MM: Sinceramente, acho que é uma página virada. Na convenção, obviamente, causou comoção. Nós, no Brasil, tendemos a achar que o que aconteceu com Bolsonaro se compara com o que aconteceu com Trump, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra. Primeiro, a coisa felizmente não foi grave – ele está plenamente recuperado. Se fosse algo em que ele estivesse com risco de vida, que estivesse fora de combate, continuaria na agenda. Outra coisa é que os americanos, por incrível que pareça, estão acostumados a lidar com atentado presidencial. Muito mais do que nós.

Acho que [o episódio] ajudou muito na unificação do Partido Republicano. A convenção foi a convenção de uma facção só do partido. O atentado fez com que outras alas ficassem inibidas de tentar se colocar. Mas em termos de eleitorado geral acho [pequeno o efeito]… Até porque ainda estamos em julho, e a eleição é em novembro. Tem muita coisa para acontecer.

Governo inaugura Espaço de Cuidados Psicossociais do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, participa na próxima segunda-feira (22), às 14h30, em São Luís, da solenidade de entrega do Espaço de Cuidados Psicossociais: Enfermaria de Saúde Mental, estrutura anexa ao Hospital Nina Rodrigues. A Enfermaria de Saúde Mental compreende um serviço destinado a pacientes sentenciados em processos penais que possuem transtornos mentais em conflito com a lei.

No Espaço de Cuidados Psicossociais os pacientes sentenciados contarão com serviços de equipe multidisciplinar em saúde, composta por: médico clínico geral, médico psiquiatra, serviços de enfermagem, serviço social, psicologia, nutrição, educação física, terapia ocupacional e apoio assistencial, além de serviços administrativos, como higienização e agente de portaria.

O local possui 36 leitos, distribuídos em nove enfermarias, sendo oito masculinas e uma feminina. Além disso, a unidade conta com leito de isolamento, sala de estabilização, refeitório, sala de oficina terapêutica e área de vivência.

A obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e a gestão da unidade é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

SERVIÇO
O quê: Entrega do Espaço de Cuidados Psicossociais: Enfermaria de Saúde Mental.
Quando: Nesta segunda-feira (22), a partir das 14h30.
Onde: Hospital Nina Rodrigues (Avenida Getúlio Vargas, 2508, bairro Monte Castelo - São Luís).

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Eleições: Tudo pronto para a largada; BBA, FONSECA, *LUCIANA, *NETO, PABLO e VALÉRIA já estão a postos.

Por Marcio Maranhão
*Luciana Trinta ainda espera decisões judiciais que possam assegurar o registro de candidatura própria, considerando que até o momento sua certidão no TSE consta total impossibilidade, em razão de não poder votar nem ser votada.

*Neto Carvalho, ao contrário de Luciana, deseja que nenhuma decisão seja expedida pelo Poder Judiciário, em qualquer grau, até o registro definitivo de sua candidatura. Isso porque o ex-prefeito de Magalhães de Almeida é mais sujo do que pau de galinheiro em todas as instâncias da justiça e se apresenta aos araiosenses, com uma ficha corrida de condenações em uma mão e na outra uma liminar que pode cair a qualquer momento.

BBA confirmadíssimo e recém-chegado na disputa, com totais chances de mudar o jogo, o empresário filho de Araioses, Bernardo Bernardinho Almeida – BBA, tem estrutura, tem apoio local e vem com as bençãos do PT Estadual e do presidente Lula.

Dr. Fonseca Junior traz uma bagagem de anos na administração pública, com experiência nas três esferas de governo e muito conhecimento teórico por formações no Brasil e no exterior.

Pablo da Informática é servidor público municipal e empresário araiosense, há anos milita na política e tem muito conhecimento sobre as múltiplas realidades do povo e a região.

Valéria Leal, quando eleita para sua primeira gestão, foi a prefeita mais jovem do país. Muito criticada por inúmeros erros em sua administração, a ex-gestora tem como principal marca do seu governo o fato de ter levado água para quase 100% dos povoados do município. Mais madura e se dizendo dona das suas próprias convicções, tem o apoio do governador Carlos Brandão, o secretário da SEGOV, o araiosense Marcio Machado e já anunciou como vice Jacira Pires.

Atuação de Marcio Machado pró-Araioses garante mais uma viatura para a segurança do município

Por Marcio Maranhão
O município de Araioses recebeu nessa última quinta-feira, 18 de julho, mais um reforço para sua segurança. Atendendo a pedido do secretário de Governo do Maranhão-SEGOV, Marcio Machado, foi entregue à Polícia Militar uma viatura novinha, que servirá à corporação no atendimento às demandas do próprio município e fortalecerá as ações de segurança do estado em toda a região.

Em suas redes sociais, Marcio agradeceu ao Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando, que já havia visitado o município no início de julho, também a pedido do secretário da SEGOV, para tratar da melhoria das instalações da polícia Militar na região, ocasião na qual foi prometido a viatura e entregue na data de ontem.

“Estou sempre atento as necessidades do meu povo araiosense, ajudando junto ao governo do estado para a região ser sempre lembrada. Graças a Deus, tenho a sorte de trabalhar com o nosso governador Brandão, que tem responsabilidade, compromisso com todos os maranhenses e acima de tudo, sensibilidade com o povo das regiões que mais precisam de atenção”, declarou Marcio Machado. Que concluiu afirmando que o povo de Araioses tem um amigo com o qual pode contar.

A nova viatura vem em boa hora, considerando o aumento da criminalidade na região, em razão da migração de facções de áreas urbanas para o interior.

A 4ª Companhia de Araioses responde ao 2° BPTur, os “Guardiões dos Lençóis e Delta”. Região elevada à categoria de “Maravilhas do Mundo” e recebe um crescente número de turistas diariamente, principalmente nos períodos de férias escolares.

quinta-feira, 18 de julho de 2024

IVOX PODCAST recebe hoje, Francisco Honório, poeta repentista de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.
No episódio desta quinta-feira, 18 de julho, receberemos Francisco Honório, poeta repentista de Araioses, que há décadas canta as belezas da região e encanta a todos através da sua arte.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/live/oKrV9BP2E6w

Farra da folha de pagamento na mira do TCE. Araioses fora, Magalhães continua na lista negra

Por Marcio Maranhão
Araioses finalmente conseguiu se adequar aos parâmetros exigidos pelo tribunal, embora, por aqui, as notícias sejam de mais contratações.

Já Magalhães de Almeida e Água Doce, nenhuma surpresa, ainda mais nesse período pré-eleição. Ambos os municípios seguem na companhia de outros na lista negra do Tribunal estadual de Contas do Maranhão, abarrotando a folha de pagamento, transformando todo e qualquer serviço necessário ou não ao cidadão em mais um cabide de emprego.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

Confira abaixo ou no link a lista de prefeituras e órgãos: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9067

Municípios – Limite de Gastos com Pessoal
Exercício: 2024

Período de Referência: 1º Quadrimestre
Nº MUNICÍPIO Percentual Acima do Limite de Alerta (48,6%)

1 Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão – 53.29%
2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – 53.48%
3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – 52.49%
4 Prefeitura Municipal de Arame – 50.41%
5 Prefeitura Municipal de Balsas – 50.94%
6 Prefeitura Municipal de Barra do Corda – 52.15%
7 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – 49.80%
8 Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – 49.33%
9 Prefeitura Municipal de Cantanhede – 52.38%
10 Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte – 49.80%
11 Prefeitura Municipal de Caxias – 53.14%
12 Prefeitura Municipal de Central do Maranhão – 50.18%
13 Prefeitura Municipal de Chapadinha – 51.81%
14 Prefeitura Municipal de Codó – 53.91%
15 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – 51.10%
16 Prefeitura Municipal de Colinas – 52.50%
17 Prefeitura Municipal de Conceição do Lago–Açu – 50.38%
18 Prefeitura Municipal de Grajaú – 51.95%
19 Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – 52.54%
20 Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – 53.88%
21 Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras – 52.56%
22 Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – 52.81%
23 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra – 52.98%
24 Prefeitura Municipal de Lago Verde – 52.98%
25 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – 49.94%
26 Prefeitura Municipal de Marajá do Sena – 50.25%
27 Prefeitura Municipal de Matinha – 49.58%
28 Prefeitura Municipal de Nova Colinas – 49.87%
29 Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão – 53.90%
30 Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – 49.25%
31 Prefeitura Municipal de Palmeirândia – 50.07%
32 Prefeitura Municipal de Passagem Franca – 53.99%
33 Prefeitura Municipal de Pinheiro – 53.79%
34 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – 48.84%
35 Prefeitura Municipal de Riachão – 51.12%
36 Prefeitura Municipal de Santa Helena – 53.49%
37 Prefeitura Municipal de Santa Luzia – 52.90%
38 Prefeitura Municipal de São João do Sóter – 51.46%
39 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – 49.97%
40 Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – 53.20%
41 Prefeitura Municipal de São Roberto – 48.79%
42 Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer – 52.71%
43 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – 52.63%
44 Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso – 51.18%
45 Prefeitura Municipal de Timbiras – 53.23%
46 Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – 50.71%
47 Prefeitura Municipal de Tutóia – 52.14%

Brandão anuncia redução de multas e juros em débitos de ICMS, IPVA e ITCD até 31 de julho

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA
Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito", destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

MA.GOV

Tentativa de Neto em silenciar opositores é um atentado à democracia e à liberdade de expressão

Por Marcio Maranhão
Foi só falar qualquer coisa que desagradasse o pré-candidato a prefeito de Araioses, Neto Carvalho, ex-prefeito de Magalhães de Almeida, que sua mídia comprada passou a me atacar em blogs e redes sociais, sem falar das ligações anônimas e comentários em minhas postagens, em uma clara tentativa de me intimidar e fazer com que eu me cale diante de fatos incontestáveis.

A perseguição atual é só a ponta de um iceberg que pode atingir Araioses em um futuro breve.


Do resumo dos fatos, só resta a verdade incontestável das inúmeras ações movidas pelo próprio Ministério Público, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Gaeco contra o clã de Neto Carvalho, crimes de toda ordem.

Será esse o futuro que os cidadãos araiosenses querem para Araioses?

Não estamos mais nos tempos do capitão do mato e nem tão pouco dos coronéis, mas bastou dar a essa gente a possibilidade do poder em Araioses, que já se fala em calar pela força, censurar pelo medo e até em expulsar araiosenses de Araioses.

quinta-feira, 11 de julho de 2024

IVOX PODCAST recebe hoje, Raiane Soares, jovem talento da área musical da região

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 11 de julho, receberemos Rayane Soares, jovem talento que herdou dos pais a paixão e o talento musical. E por onde passa, contagia a todos com simpatia e muito carisma.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história da nossa convidada, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/live/PmOKBQS8DOA

Governo do Estado: Márcio Machado determina nova recuperação do trecho Placa Araioses e obra já está em andamento

Marcio Machado
Por Marcio Maranhão
Após um rigoroso período de chuvas que graças a Deus, o povo da região foi agraciado, restaram alguns prejuízos normais da época, mas, em nada se comparam aos benefícios e bençãos trazidos pelas chuvas aos agricultores do município.

Passado tal período, muitos municípios sofrem com os buracos e a longa espera pela recuperação que, em razão da extensão territorial e da crescente demanda do estado, costuma demorar.

Não é o caso de Araioses; graças à intervenção de Marcio Machado, que solicitou à secretária Adjunta de Gestão de Manutenção Rodoviária / SEAGE, Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira, a recuperação imediata do trecho Placa Araioses.

Conforme áudio que circula nos grupos de WhatsApp, a secretária confirma a solicitação de Marcio Machado, Secretário Estadual de Governo – SEGOV, em prol da imediata recuperação da MA 345, no trecho mencionado, que beneficia diretamente o município de Araioses e é o principal acesso pelo lado maranhense ao Delta do Parnaíba.

Comerciantes, turistas e principalmente motoristas que fazem a rota Araioses Placa, para acessar os municípios vizinhos, comemoram a rapidez e a sensibilidade do governo do estado com a região.

“Em outros tempos, essa pista passava meses e até anos sem ver um pedaço de asfalto novo e agora com Brandão e o Marcio lá por nós, as coisas estão chegando e rápido”, declarou seu Francisco dos Santos, que tem uma pop e trafega todos os dias na pista para deixar seu netinho na escola.

“Marcio está fazendo um trabalho excelente em relação a Araioses, que sempre tem se preocupado com o município, como filho desta terra e secretário de Brandão,” Willian.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Brandão viaja e Camarão assume o governo do MA nesta terça-feira

O governador Carlos Brandão, junto com o presidente da Emap, Gilberto Lins, realiza viagem para o Panamá, em missão oficial, entre os dias 9 e 12 de julho. Nesse período, assume o comando do estado o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Felipe Camarão será exonerado do cargo de secretário de Estado da Educação para substituir Brandão no governo a partir desta terça-feira(9). Na volta, espera-se que Camarão seja renomeado na Seduc.

A ida de Brandão, além de servir para conhecer o porto do país, tem a intenção de firmar um termo de protocolo a fim de estreitar laços e apresentar, ao governo panamense, o interesse que o Porto do Itaqui tem na região caribenha, para fazer o despacho de cargas, com origem ou destino ao estado, via Canal do Panamá, bem como discutir eventuais possibilidades de cooperação bilateral entre as autoridades portuárias.

Essas tratativas representam redução de custos pela proximidade com o Caribe, o que potencializa um escoamento eficiente de mercadorias do Maranhão, que possui o maior porto público do Arco Norte.

O Panamá é a segunda maior economia da América Central e liga à do Sul. O Canal do Panamá, uma reconhecida proeza de engenharia, corta o centro do país, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, o que proporciona uma importante rota de navegação.

John Cutrim

segunda-feira, 8 de julho de 2024

A pedido de Marcio Machado, governador Brandão concede mais uma viatura à Polícia de Araioses

Por Marcio Maranhão
A pedido do secretário de Governo, Márcio Machado, esteve em Araioses, na última sexta-feira, 5 de julho, o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando. Na oportunidade, anunciou o envio de mais uma viatura para o Município, em acordo feito com o secretário Márcio Machado.

Com o objetivo de inspecionar o quartel local da Polícia Militar e avaliar possíveis instalações para uma nova sede, visando o fortalecimento da segurança pública na região e principalmente em Araioses, graças à articulação do Secretário de Governo Marcio Machado.

O comodante foi recebido pelos Policiais da 4ª Companhia de Araioses, parte integrante do 2° Batalhão de Polícia Militar de Turismo (2° BPTur) e pelo representante do secretário no Município Cezar Machado e outras lideranças locais.

Marcio, que é filho de Araioses e tem dado enormes contribuições à região do Baixo Parnaíba, por sua atuação no Governo Estadual de Carlos Brandão, iniciará nos próximos dias, por meio de sua secretaria – SEGOV, a reforma da Delegacia de Araioses e as instalações do Pirangi, além de ter colaborado com o concerto da viatura da Polícia Militar.

Justiça mira pesquisas fraudulentas. Instituto suspeito tem pesquisa suspensa em Magalhães de Almeida e a próxima cidade será Araioses

Por Marcio Maranhão
Justiça Eleitoral suspende pesquisa eleitoral realizada pela empresa AR7 Pesquisas Inteligentes Ltda., contratada pelo prefeito de Magalhães de Almeia, Raimundo Nonato Carvalho, irmão de Neto Carvalho. Que mandou realizar levantamento semelhante em Araioses, nos mesmos moldes e pela mesma empresa.

A suspensão aconteceu após representação impetrada na justiça eleitoral que alega que a pesquisa de opinião pública realizada pela empresa estava eivada de vícios, tais como a ausência de informações obrigatórias, falta de registro da empresa no conselho regional de estatística e ausência de sistema interno de controle e conferência.

É PARA ENGANAR BOBO
Quem anda pelas ruas de Araioses e fala com o povo de bem deste município, sabe sem esforço, que tal pesquisa não guarda nenhuma correspondência com os fatos.

Neto é de longe o candidato mais rejeitado. De perto, o mais assustador pelos crimes contra a administração pública, realizada em Magalhães de Almeida e todos os outros escândalos que agora tomamos conhecimento no mesmo município, governado atualmente pelo seu irmão, Santa Quitéria pela esposa e São Bernardo pelo filho, todos controlados com mão de ferro pelo próprio Neto.

A empresa em questão, preferido por Neto Carvalho, não é de hoje que reúne péssimas referências para seu histórico.


Segundo especialistas nesses tipos de levantamentos, é comum que candidatos mal-intencionados e com crescimento político estagnado, tentem manipular a opinião pública durante o processo eleitoral, com intuito de gerar o sentimento na população que ruim ou bom, é melhor estar no grupo que vai ganhar as eleições e evitar aborrecimentos nos próximos quatro anos de gestão.

Outro traço do perfil desses candidatos é a forte rejeição a seus nomes, o que os obriga, como única ferramenta, o uso desse tipo de estratégia que tira do eleitor qualquer esperança em outras candidaturas.

O QUE DIZEM E PENSAM OS ALIADOS
“Só se engole sapo, quando não temos mais outra alternativa. Esse tipo de pesquisa pode enganar muito desavisados e até criar o efeito manada desejado, porque nosso povo não quer dar voto perdido, mas pode também ser um tiro no pé, quando não se encontra nenhuma coerência com a realidade. É o caso de Araioses; Neto tem um grupo onde os mandantes, nenhum são daqui, dão ordem à distância a lideranças que venderam suas comunidades por cabeça, como se vende gado e não distribuem o dinheiro recebido. Sem falar nos vereadores do grupo, que a maioria mora em Parnaíba e ganham do Neto mais de 5 mil por mês e nem sequer atendem um telefonema de um araiosense”.
A confissão é de um jovem comunicador, gravado por um dos seus supostos ficantes, em um momento empolgado e língua solta.

Sem nenhuma surpresa, esse já esteve em tudo que foi grupo e faz qualquer negócio para estar no poder. Mas guardaremos nomes para momentos mais oportunos.

O fato é que o Instituto AR7, Neto Carvalho e suas pesquisas estão sob a mira da Justiça Eleitoral.

domingo, 7 de julho de 2024

Eleições 2024: veja quais proibições entraram em vigor deste 6 de julho

Contratação de shows artísticos, veiculação de publicidade institucional e comparecimento a inaugurações de obras ficam vedados pelo calendário eleitoral
A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

  • Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);
  • Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);
  • Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
  • Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
  • Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
  • Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
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