PSD, MDB e PP se consolidam à frente com mais prefeituras

O PSD de Gilberto Kassab é o partido com mais municípios sob seu comando a partir de 2025. Com o primeiro e o segundo turno, que ocorreu neste domingo (27), o partido soma 887 prefeituras no país.

Depois, vêm MDB e PP, com 856 e 745 Executivos municipais, respectivamente.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece em quinto lugar, considerando. Já o PT, do presidente Lula, está em nono, com 252.

Dentre as capitais, considerando primeiro e segundo turno, o MDB levou seis cidades: Teresina, com Dr. Pessoa, Macapá, com Dr. Furlan, Boa Vista, com Arthur Henrique, Belém, com Igor Normando, Porto Alegre, com Sebastião Melo, e São Paulo, com Ricardo Nunes.

Já o PSD ficou com uma a menos: Curitiba, onde venceu Eduardo Pimentel, Belo Horizonte, com Fuad Noman, Florianópolis, com Topázio, Rio de Janeiro, com Eduardo Paes, e Maranhão, com Eduardo Braide.

O PL, por sua vez, conquistou quatro: Aracaju, com Emília Corrêa, Cuiabá, com Abílio Brunini, Maceió, com João Henrique Holanda Caldas, e Rio Branco, com Tião Bocalom.

O levantamento não considera cidades que ainda com resultados indefinidos tanto no primeiro quanto no segundo turno, por estarem sub júdice. Em Jundiaí (SP), por exemplo, vitória de Gustavo Martinelli (União) foi anulada neste segundo turno.

Fundado em 2011 por Kassab e assumindo protagonismo político no centrão, o PSD já tinha o posto de partido com maior número de prefeituras. Levantamento da Folha, de abril de 2024, mostrou que a sigla tinha ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020.

De acordo com o mesmo levantamento, o PL, tinha passado de 344 eleitos para 371 prefeitos, crescimento de 8%.

O crescimento da legenda de Kassab é um incômodo ao entorno do ex-presidente Bolsonaro. O partido se tornou alvo preferencial de ofensivas do PL —ambos querem se consolidar como o partido com maior número de prefeituras nas eleições 2024. Aliado de Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a gravar um vídeo no qual chama o PSD de Kassab de inimigo escondido.

Capitais

O PSD e MDB saíram das urnas neste domingo (27) com o maior número de prefeituras dentre as capitais brasileiras, com cinco cada. O resultado consolida a hegemonia dos dois partidos, que também foram os que mais elegeram prefeitos dentre as 5.569 cidades do país.

Os dois partidos fazem parte da base aliada do governo Lula, mas adotam uma posição ambígua em relação ao cenário nacional, com prefeitos próximos ao petista e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O PL atingiu uma marca inédita em sua trajetória ao conquistar quatro prefeituras. Mas teve um desempenho aquém do esperado pela cúpula do partido –disputou o segundo turno neste domingo em nove capitais, mas venceu em apenas em duas.

Partido de centro-direita que também faz parte da gestão Lula, o União Brasil teve desempenho semelhante e sai da eleição com quatro prefeituras nas capitais.

O PT, que não havia conquistado nenhuma capital em 2020, venceu em Fortaleza. Também elegeram prefeitos de capitais o Podemos, PP, Republicanos e PSB.

Liderado por Gilberto Kassab, o PSD lançou oito candidatos a prefeito de capitais e conseguiu manter as cinco capitais atualmente comandadas pela sigla. No primeiro turno, reelegeu os prefeitos do Rio de Janeiro, São Luís e Florianópolis.

Neste domingo, confirmou nas urnas a reeleição de Fuad Norman em Belo Horizonte, em uma das disputas consideradas mais difíceis frente ao cenário pulverizado no primeiro turno.

O partido também elegeu em Curitiba o hoje vice-prefeito Eduardo Pimentel, em uma vitória que dá musculatura ao governador Ratinho Júnior (PSD), apontado como potencial candidato à Presidência em 2026.

Mesmo sendo base do governo Lula, o PSD enfrenta divisões internas em relação ao cenário nacional. Os prefeitos reeleitos Paes (RJ) e Fuad (MG) são mais próximos ao petista, enquanto Topazio Neto (SC) e Eduardo Pimentel (PR) são apoiadores de Bolsonaro —inclusive terão vices do PL.

O MDB também manteve o espaço conquistado em 2020, com cinco prefeituras, mas ganhou musculatura ao conquistar cidades mais populosas. No primeiro turno, a legenda venceu em Boa Vista e Macapá. Neste segundo turno, assegurou as prefeituras de São Paulo, Porto Alegre e Belém.

Os prefeitos reeleitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e de Porto Alegre, Sebastião Melo, terão vices do PL e gestões próximas a Bolsonaro.

Em Belém, o cenário é o oposto. O prefeito reeleito Igor Normando (MDB) é aliado do presidente Lula e teve o respaldo da esquerda no segundo turno contra o bolsonarista Eder Mauro (PL).

O PL de Bolsonaro já tinha emplacado os prefeitos de Maceió e Rio Branco no primeiro turno, e agora venceu em Cuiabá e Aracaju. Dentre eles, apenas Abílio Brunini (PL), de Cuiabá, é considerado um quadro do bolsonarismo raiz.

O partido também mostrou força na composição de alianças e terá os vice-prefeitos de São Paulo, Porto Alegre e Curitiba –no primeiro turno, elegeu a vice em Florianópolis.

O resultado fortalece o partido no xadrez das forças políticas nas grandes cidades, onde as urnas consolidaram um predomínio de partidos de centro e de direita.

Antes da filiação de Bolsonaro, em 2021, a última vez que o PL tinha vencido nas urnas em uma capital nas urnas havia sido em 2000, quando Alfredo Nascimento venceu em Manaus.

Na eleição municipal de 2020, Bolsonaro tinha rompido com o PSL e estava sem partido. Seus aliados se pulverizaram entre diversas legendas de direita.

O União Brasil, que venceu em Salvador e Teresina no primeiro turno, também conquistou as prefeituras de Goiânia, Natal e Campo Grande.

Na capital de Goiás, a vitória do empresário e ex-deputado federal Sandro Mabel contra o candidato bolsonarista Fred Rodrigues (PL) fortaleceu o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), principal fiador da sua candidatura.

Os partidos de esquerda, que venceram apenas com João Campos (PSB) no Recife na primeira votação da eleição, disputaram seis capitais neste segundo turno, mas venceram apenas em Fortaleza.

Uma das principais apostas era o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que acabou derrotado em São Paulo pelo atual prefeito.

O PT saiu vitorioso em Fortaleza. Evandro Leitão, deputado estadual que era do PDT e se filiou ao partido em dezembro passado, que venceu o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL). Sua candidatura teve a digital do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que sai fortalecido com o resultado.

Por outro lado, os petistas perderam em Natal, Cuiabá e Porto Alegre neste segundo turno.

O PDT, que concorreu às duas últimas eleições presidenciais com Ciro Gomes, perdeu a Prefeitura de Aracaju. No primeiro turno, a legenda já havia sido derrotada em Fortaleza, onde o prefeito José Sarto não conseguiu sequer chegar ao segundo turno.

O PP reelegeu os prefeitos de João Pessoa (PB) e Campo Grande (MS), enquanto o Podemos saiu vitorioso em Palmas (TO) e Porto Velho (RO). O Republicanos elegeu o prefeito de Vitória (ES).

O PSDB, partido que chegou a ter o maior número de prefeitos nas capitais em 2016, quando emplacou sete nomes, teve o seu pior desempenho da história e saiu das urnas sem nenhuma nas 26 capitais.

Neto Carvalho foi eleito, mas foi Márcio Machado que saiu como grande vitorioso das urnas

Por Marcio Maranhão

As eleições municipais de 2024 em Araioses trouxeram um resultado surpreendente para muitos. Neto Carvalho, com uma campanha marcada por uma estrutura robusta e amplo apoio, foi oficialmente eleito prefeito com 9.547 votos. No entanto, quem realmente emergiu como o grande vencedor das urnas foi Márcio Machado, secretário estadual de governo, que, apesar de não ter sido candidato, desempenhou um papel decisivo na condução e articulação política durante todo o processo eleitoral.

Márcio Machado, ao longo da campanha, conseguiu agregar forças e influências, tanto no nível estadual quanto local, garantindo adesões estratégicas às candidaturas apoiadas pelo governo estadual. Sua habilidade política foi crucial para consolidar o apoio em torno de Valéria Leal, que obteve uma expressiva votação de 8.864 votos. Valéria, ex-prefeita de Araioses, protagonizou uma disputa acirrada com Neto Carvalho, ficando atrás do vencedor por uma diferença de apenas 683 votos, uma margem surpreendentemente estreita considerando os recursos e o peso político de seu adversário.

Valéria Leal, mesmo sem contar com a mesma estrutura robusta de Neto Carvalho, superou as expectativas ao deixar a atual prefeita para trás com uma diferença significativa. Isso não só representou uma vitória pessoal para Valéria, mas também refletiu a força de Márcio Machado nos bastidores da política local, mostrando que seu apoio foi determinante para o desempenho das candidaturas alinhadas com ele e o governo estadual.

Além disso, a influência de Márcio Machado se refletiu na expressiva votação de outros candidatos ligados ao seu grupo. César Machado, candidato a vereador, obteve uma excelente votação, consolidando seu espaço no legislativo municipal. Já Elisa Machado, estreante na política, também surpreendeu ao conquistar uma quantidade significativa de votos, destacando-se como uma nova força política a ser considerada nos próximos pleitos.

Dessa forma, embora Neto Carvalho tenha saído vencedor nas urnas, o nome que mais se fortaleceu politicamente ao final desta eleição foi o de Márcio Machado. Sua habilidade em tecer alianças, somada ao seu prestígio junto ao governo do estado, fez dele a figura central deste processo eleitoral, demonstrando que, em Araioses, o poder de articulação pode ser tão determinante quanto o poder do voto.

Apagão: especialistas apontam falência do modelo de privatização

Queda da qualidade na distribuição de energia evidencia falhas na gestão privada de setor estratégico

Por Bruno Bocchini — Agência Brasil

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista. Um apagão, iniciado na última sexta-feira (11), ainda atinge parte da capital paulista nesta quarta-feira (16).

De acordo com o engenheiro eletricista Ikaro Chaves, a deterioração da qualidade da prestação de serviço na distribuição de energia elétrica, como observada em São Paulo, evidencia a falência do modelo do setor elétrico brasileiro, baseado na privatização e na regulação estatal do setor.

“Ano que vem, faz 30 anos que a primeira distribuidora foi privatizada, que foi a distribuidora do Espírito Santo. Já é tempo suficiente para a gente fazer uma avaliação desse modelo, se deu certo ou se não deu. E eu acho que está mais do que provado que ele não tem funcionado”, destacou Chaves.

‘Modelo de privatização faliu’

“A questão principal aqui é que o modelo faliu. E por que o modelo faliu? Na verdade, porque é evidente: você está falando de um setor monopolista. Não é possível que a concorrência atue do ponto de vista de beneficiar o consumidor”, acrescentou.

O engenheiro ressalta que a regulação do setor, executada por uma agência reguladora – que tem como função defender o interesse público no modelo privatizado do setor – também tem se mostrado falha.

“O custo com mão de obra não pode ser incorporado à tarifa. Esse é um custo que tem de ser administrado pela empresa. E, pelo menos, a justificativa que a própria Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] coloca é que isso visa a aumentar a eficiência. E como a concessionária vai aumentar a margem de lucro? Ela só pode aumentar reduzindo despesa. Ela vai reduzir a despesa no pessoal”, diz engenheiro eletricista Ikaro Chaves.

De acordo com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, nos últimos seis meses a Enel desligou 227 empregados da área de manutenção, responsáveis pelo religamento da rede de energia.

“Esse modelo não tem funcionado. É um modelo que vai sempre no sentido da precarização do trabalho. E as pessoas esquecem que a manutenção é feita necessariamente por pessoas. Então, a manutenção preventiva, como a troca dos equipamentos, limpeza de isoladores, com a verificação, com termografia, enfim, toda manutenção preventiva é feita por pessoas”, diz Ikaro Chaves.

Para o professor do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, José Aquiles Baesso Grimoni, a demora na religação da rede elétrica da capital paulista está relacionada principalmente à falta de coordenação entre a concessionária e a prefeitura.

Segundo ele, o comitê de crise da cidade de São Paulo não funcionou. “À medida que a árvore cai e atinge a rede elétrica, pode ocasionar desligamento e aí você tem que retirar a árvore primeiro para poder fazer a recomposição da rede e energizar todas as casas. Faltou um pouco de coordenação, talvez o comitê de crise. É uma situação emergencial, então todos os envolvidos têm que sentar, conversar, planejar e agilizar a recomposição”.

Solução para apagão é o enterramento da rede

O professor ressalta que a solução apontada para os problemas de queda recorrentes de energia enfrentados na capital paulista é o enterramento da rede. No entanto, para realizar esse tipo de alteração, será necessário a atuação federal, estadual e municipal.

“Tem que ter investimento da prefeitura, do estado e do governo federal para fazer esse enterramento, porque se deixar para a distribuidora de energia, ela vai querer repassar esses custos para os consumidores”, disse.

Grimoni ressalta que a decisão pelo enterramento da rede elétrica pode enfrentar problemas de ordem política e econômica, já que o procedimento tem custo elevado e não ganha grande visibilidade.

“O problema todo é um pouco essa questão de estar enterrado, não dá voto isso, você não vê, não inaugura. Então, tem um lado político também. O cobertor é curto, como dizem. Mas eu acho que o problema não é técnico. O problema é político e econômico”.

Com base formada por 157 prefeitos eleitos e reeleitos, Brandão está pronto para 2026. Seja qual for sua decisão

Por Marcio Maranhão

Dos 217 municípios maranhenses, onde o governador apoiou candidatura nas eleições de 2024, seu candidato saiu vitorioso em de 157 cidades.

Formada pelos partidos MDB, PP, parte do União Brasil, Podemos e PSB, a base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) contabiliza que conseguiu eleger ou reeleger 157 prefeitos nas eleições de 2024. Entre os partidos governistas, o que mais elegeu chefes dos executivos municipais foi o MDB alcançando 37 prefeitos. O PSB elegeu 19.

Mais que o MDB elegeu, o PL foi a legenda com a maior quantidade de prefeitos eleitos ou reeleitos. O partido de Josimar de Maranhãozinho terá, a partir de 2025, 41 prefeituras no Maranhão.

Apesar do grande número de prefeitos, o que mais cresceu proporcionalmente foi o MDB, que tem como presidente estadual o irmão do governador, Marcus Brandão. Comparando com as eleições de 2020. Há quatro anos, o MDB elegeu 7 prefeitos e agora, em 2024, 37.

Outro partido governista que teve expressiva vitória no interior do Maranhão foi o PP. O partido do ministro do Esporte, André Fufuca, conseguiu eleger 29 prefeitos. Em 2020, 17 nomes foram eleitos pelo Progressistas.

PL DE JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO

A base governista pode ficar ainda mais robusta, com a chegada do PL de Josimar de Maranhãozinho, já quase de malas prontas para desembarcar na situação. O partido elegeu 41 prefeitos e Josimar de Maranhãozinho, tem no horizonte cerca de três secretarias que poderá ocupar no governo Brandão e assim se aliar já com vistas para a disputa de 2026.

Eis a lista dos 157 municípios onde foram eleitos prefeitos do campo político do governador Brandão:

1. Açailândia
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Alto Alegre do Maranhão
5. Alto Alegre do Pindaré
6. Alto Parnaíba
7. Amarante do Maranhão
8. Anajatuba
9. Anapurus
10. Arame
11. Arari
12. Axixá
13. Bacabal
14. Bacabeira
15. Bacurituba
16. Balsas
17. Barão de Grajaú
18. Barra do Corda
19. Barreirinhas
20. Belágua
21. Benedito Leite
22. Bequimão
23. Bom Jesus das Selvas
24. Bom Lugar
25. Brejo
26. Buriti
27. Buriti Bravo
28. Buriticupu
29. Buritirana
30. Cajapió
31. Cajari
32. Campestre do Maranhão
33. Cantanhede
34. Capinzal do Norte
35. Carolina
36. Caxias
37. Cedral
38. Central do Maranhão
39. Centro Novo do Maranhão
40. Chapadinha
41. Cidelândia
42. Codó
43. Coelho Neto
44. Colinas
45. Cururupu
46. Coroatá
47. Dom Pedro
48. Esperantinópolis
49. Estreito
50. Feira Nova do Maranhão
51. Fernando Falcão
52. Formosa da Serra Negra
53. Godofredo Viana
54. Gonçalves Dias
55. Governador Archer
56. Governador Edson Lobão
57. Governador Eugênio Barros
58. Governador Luiz Rocha
59. Governador Newton Bello
60. Graça Aranha
61. Grajaú
62. Guimarães
63. Icatu
64. Itaipava do Grajaú
65. Itapecuru-Mirim
66. Itinga do Maranhão
67. Jatobá
68. João Lisboa
69. Joselândia
70. Junco do Maranhão
71. Lago da Pedra
72. Lago do Junco
73. Lago dos Rodrigues
74. Lago Verde
75. Lagoa do Mato
76. Lagoa Grande do Maranhão
77. Loreto
78. Luís Domingues
79. Marajá do Sena
80. Maranhãozinho
81. Matinha
82. Matões do Norte
83. Mirador
84. Mirinzal
85. Montes Altos
86. Nina Rodrigues
87. Nova Colinas
88. Nova Iorque
89. Nova Olinda do Maranhão
90. Olha d’Água das Cunhas
91. Paço do Lumiar
92. Palmeirândia
93. Paraibano
94. Parnarama
95. Passagem Franca
96. Pastos Bons
97. Paulo Ramos
98. Pedreiras
99. Pedro do Rosário
100. Penalva
101. Peri Mirim
102. Pindaré-Mirim
103. Pio XII
104. Pirapemas
105. Poção de Pedras
106. Porto Franco
107. Porto Rico do Maranhão
108. Presidente Dutra
109. Presidente Médici
110. Presidente Vargas
111. Primeira Cruz
112. Riachão
113. Ribamar Fiquene
114. Rosário
115. Sambaíba
116. Santa Helena
117. Santa Inês
118. Santa Luzia
119. Santa Luzia do Paruá
120. Santa Rita
121. Santana do Maranhão
122. Santo Antônio dos Lopes
123. São Benedito do Rio Preto
124. São Bento
125. São Domingos do Azeitão
126. São Domingos do Maranhão
127. São Félix de Balsas
128. São Francisco do Brejão
129. São João Batista
130. São João do Paraíso
131. São João do Soter
132. São João dos Patos
133. São José dos Basílios
134. São Luís Gonzaga do Maranhão
135. São Mateus
136. São Raimundo das Mangabeiras
137. São Raimundo do Doca Bezerra
138. São Roberto
139. São Vicente Ferrer
140. Satubinha
141. Senador Alexandre Costa
142. Senador La Rocque
143. Serrano do Maranhão
144. Sítio Novo do Maranhão
145. Sucupira do Norte
146. Sucupira do Riachão
147. Tasso Fragoso
148. Timbiras
149. Timon
150. Turilândia
151. Turiaçu
152. Tufilândia
153. Tutóia
154. Urbano Santos
155. Vargem Grande
156. Viana
157. Vila Nova dos Martírios

Das vinte maiores cidades, fora São Luís, campo político do governador venceu em 18.

COM INFORMAÇÕES IMIRANTE

‘Dinheiro esquecido’: termina hoje o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões

Prazo de 30 dias começou a contar no dia 16 de setembro

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) saquem os valores. R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate.

O prazo de 30 dias começou a contar no dia 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos.

Depois desse prazo, ainda haverá mais 30 dias para contestar a transferência desses valores ao Tesouro Nacional. Caso a contestação não seja aceita, será possível apresentar um recurso ao CMN (Conselho Monetário Nacional) para recuperar o valor. Também há a possibilidade de pedir a devolução dos valores na Justiça, com um prazo de seis meses.

Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária.

Consulta

A consulta para saber se você tem dinheiro esquecido é feita exclusivamente no site do SVR (Sistema de Valores a Receber). No SVR, é possível, ainda, consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave Pix para a devolução. Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento.

Dinheiro esquecido

De acordo com o Banco Central, uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no SVR. Entre pessoas jurídicas, a cifra mais alta disponível para resgate é de R$ 30,4 milhões.

O BC informou que, até o momento, o maior saque de “dinheiro esquecido” feito por uma única pessoa física foi de R$ 2,8 milhões, em julho de 2023. 931.874 pessoas têm mais de R$ 1.000,01 para sacar. Além disso, 5,1 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos.

A maior parcela de beneficiários é de quem tem até R$ 10: são, ao todo, 32,9 milhões de pessoas.

ICL - Notícias

Irmão de Neto Carvalho, prefeito de Magalhães de Almeida, é investigado por nomeações irregulares

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil por supostas contratações irregulares no município de Magalhães de Almeida-MA, administrado pelo prefeito Nonato Carvalho.

Conforme o MP, as irregularidades seriam referentes à nomeação de auxiliares de sala, em detrimento de professores aprovados no processo seletivo, realizado em 2023 pelo Município, para contratação temporária de servidores .

O caso está sendo investigado pelo promotor Elano Aragão Pereira, titular da Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida. O prefeito Nonato Carvalho e o Procurador do Município, Dionilo Gonçalves Costa Neto, devem prestar esclarecimentos sobre o fato.

O promotor reforçou que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Por Blog do Luís Pablo

Horário de verão não volta neste ano, decide governo

Retorno em 2025 ainda será avaliado nos próximos meses

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano.

O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025.

“Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira.

“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, prosseguiu.

“É importante que ele [horário de verão] seja sempre considerado, ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político. É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal”, informou.

Horário de verão costumava ser implementado neste mês

Caso a medida fosse adotada ainda neste ano, haveria pouco tempo para que setores importantes da economia — como a aviação, por exemplo — adequassem suas operações.

Na época em que estava em vigor, o horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada ano.

Entenda a medida sobre o horário de verão

Segundo o ONS, o horário de verão ajuda a aumentar o aproveitamento das fontes de energia solar e eólica, além de reduzir a demanda máxima em até 2,9%.

Desde a sua adoção, que passou a ser anual a partir de 1985, o horário de verão tem a intenção de promover uma economia no consumo de energia, uma vez que as pessoas teriam mais tempo de luz natural.

No entanto, por conta da mudança de comportamento da sociedade, a medida foi deixando de ser eficaz. Até que, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o adiantamento dos relógios.

A medida volta à tona em 2024 não por sua eficácia para economizar energia, mas por ser uma alternativa de aproveitamento da geração de energia solar, reduzindo o acionamento de termelétricas — mais caras e poluentes.

Decreto anterior sobre o horário de verão

A retomada do horário de verão depende da revogação de um decreto do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, o horário de verão foi encerrado por meio da medida, que já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB).

A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.

ICL - Notícias

visita de veteranos do futebol brasileiro e internacional movimentou o Shopping da Criança nesta terça-feira (15). As crianças atendidas por esse equipamento público do Governo do Estado aguardaram

A visita de veteranos do futebol brasileiro e internacional movimentou o Shopping da Criança nesta terça-feira (15). As crianças atendidas por esse equipamento público do Governo do Estado aguardaram ansiosas a chegada dos craques internacionais que brilharam nos gramados mundiais. “O momento é único, para meu filho e para mim. Conhecer esses jogadores famosos está sendo uma experiência muito positiva para o meu filho que está sendo atendido aqui pelo Shopping”, disse Fernanda Melo, mãe de paciente.

Jogadores

Estiveram no Shopping da Criança craques como Renato Dirnei, o Renatinho, que começou nas categorias de base do Guarani e passou por times como Santos, Botafogo e o espanhol Sevilha, além de ter vestido a camisa da seleção brasileira. “Estou impressionado, o projeto aqui é maravilhoso porque ajuda muitas crianças que não têm condições de realizar um tratamento e aqui eles têm uma opção, eu espero que projetos como esse se multipliquem pelo Brasil”, revelou o jogador.

Outro jogador que marcou presença foi Sidiney Aparecido, o Cidão, renomado goleiro que fez história defendendo a camisa de times como Botafogo, São Paulo, Goiás, Vasco da Gama, Atlético Catarinense, Concórdia e o Osasco Audax. Para o ex-goleiro, o trabalho é sensacional. “É muito legal ver o que está sendo feito aqui, a estrutura, a organização de tudo, dos profissionais que trabalham aqui, o sentimento é de surpresa com o tamanho e com a excelência do trabalho que é realizado aqui”, destacou o jogador.

Os jogadores estão na capital maranhense participando da “Copa das Seleções” até o dia 19, que reúne grandes craques do futebol, como argentino Jerónimo Gonzalez. “Vimos aqui representando a Argentina. Um privilégio para mim poder compartilhar aqui no Shopping da Criança aqui em São Luís. Sem falar que estamos muito alegres por compartilhar com essas crianças. Para nós, é um privilégio por estar aqui e desfrutar de tudo isso, do que estão fazendo. É uma oportunidade única dividir isso com eles. Assim, estamos muito agradecidos a todos vocês e que as crianças usufruam desse momento”, enfatizou o craque.

Ex-jogador e hoje técnico, Narciso dos Santos também esteve no local e acompanhou de perto a visita.

O veterano brilhou nos gramados defendendo a camisa de times como Santos e Flamengo e ficou impressionado com trabalho do shopping. “Sou da ala do esporte mais solidário, vir a São Luís e conhecer um trabalho como esse que ajuda crianças a vencer os obstáculos e alcançar seus objetivos, é um exemplo completando o outro com a superação e o reinventar a cada dia”, expressou o técnico.

Visita ao Shopping

Um presente e tanto para as crianças atendidas pelo shopping que são apaixonadas pelo futebol e desde o último sábado participam de uma programação intensa com jogadores que visitam a capital. “Então, para nós, é uma alegria imensa, pois o esporte é muito importante para alegria das crianças, então as crianças ficaram muito animadas e todas elas só ganharam com essa visita”, declarou gestora do Shopping, Luciana Figueiredo.

Durante a visita, os jogadores puderam conhecer as instalações do Shopping, entender do funcionamento e poder conversar com as crianças os pais e os servidores da unidade.

O secretário adjunto da Segov, Bernardo Leite falou aos visitantes sobre o funcionamento da unidade e destacou a importância da visita. “A unidade oferece serviços de saúde para crianças com deficiência para tratamento de saúde, terapia e também lazer. Todas as atividades aqui são desenvolvidas e pensadas no intuito promover a diversão como fator de desenvolvimento, físico, cognitivo e emocional. Ter vocês aqui no Shopping da Criança é uma oportunidade das crianças viverem uma coisa incrível que é poder estar perto de um jogado e de futebol, muitas delas sonham com isso”, declarou Leite.

SEGOV

São Bernardo e Magalhães de Almeida acordam com CGU e PF na porta. Ano que vem poderá ser a vez de Araioses

GRUPO CRIMINOSO É SUSPEITO DE DESVIAR QUASE R$ 200 MILHÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Ao todo, 78 policiais federais participam da 'Operação Nonsense', dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão em São Luís e mais cinco cidades do Maranhão.

Por Marcio Maranhão

O novo normal de São Bernardo, que já recebeu a visita da Polícia Federal várias vezes este ano, sem falar em outros órgãos de fiscalização e controle como TCE e TCU, poderá ser a realidade do município de Araioses a partir de 2025, considerando que o município elegeu para comandar sua prefeitura o líder do grupo político do clã Carvalho, que já controla diretamente Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria e indiretamente outros municípios da região.

São Bernardo é governado pelo filho de Neto Carvalho, Santa Quitéria pela esposa e Magalhães de Almeida pelo irmão; em comum, além da subordinação ao líder do grupo Neto Carvalho, esses municípios guardam o envolvimento nos maiores escândalos de corrupção do país, em especial na área da educação e saúde.

COM O CHEFE DO GRUPO ELEITO EM ARAIOSES, O QUE PODEMOS ESPERAR PARA OS PRÓXIMOS ANOS?

AOS FATOS DE HOJE:

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem, na manhã desta quarta-feira (16), mandatos de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, através da inserção de dados falsos no sistema de matrículas do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a PF, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Ao todo, 78 policiais federais participam da 'Operação Nonsense', dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

A investigação

A investigação aponta que houve um aumento expressivo na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017. O número corresponde a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período, percebeu-se um outro aumento, também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior acréscimo absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número permitido de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em desproporcional com a realidade, atingindo o valor de R$ 194.372.332,00.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

• Inserção de dados falsos;
• Peculato;
• Organização criminosa;
• Fraude licitatória;
• Lavagem de capitais, dentre outros crimes.

COM INFORMAÇÕES DO G1 E IMIRANTE TV

Luciana usa recursos federais destinados a professores para comprar 11 novos ônibus escolares

Por Marcio Maranhão

Pela bagatela de quase meio milhão de reais, a prefeita Luciana Trinta, não reeleita e encerrando seu mandato em 31 de dezembro, por meio de nota de empenho, adquiriu 11 novos ônibus escolares, com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem pagar os direitos dos professores por anos seguidos, aliados espalharam a fake news que a prefeita estava comprando os ônibus com recursos próprios. Sem observar a Nota de Empenho que deixa claro a origem dos recursos (fundeb). Erraram até na quantidade, ao anunciar 15 veículos, quando, na verdade, a nota fala em apenas 11.

Valor total: R$ 5.164.489,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).

Shopping da Criança comemora 4 anos com expansão de serviços e novas parcerias

A semana começou com muita alegria, diversão e informação no Shopping da Criança, que completa 4 anos de atividades. Para marcar a data, uma grande programação foi pensada para atender os pais e as crianças que já são pacientes do shopping, localizado no bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís (MA).

O primeiro dia de programação teve atividades de recreação, atendimento e oficinas de pintura para a criançada. Para os pais e responsáveis houve uma mesa redonda com os profissionais do shopping e a Defensoria Pública, que através do núcleo de defesa da criança com deficiência, promoveu o acesso a diretos já garantidos por lei.

“O propósito é trazer aos pais e responsáveis educação e informação sobre os seus direitos, porque quando eles têm acesso ao conhecimento, têm como exigir e efetivar os direitos de seus filhos. Para isso, temos um projeto específico que é o 'Percorrendo Caminho e Garantindo Diretos', que busca levar essa educação e os diretos a pais e mães, mas também aos servidores da rede de defesa dos diretos da criança e do adolescente com deficiência”, explicou o defensor público, Joaquim Gonzaga Neto.

“Trazer a Defensoria Pública aqui é importante para tratar da garantia de direitos por meio da educação e informação para pais e responsáveis. E isso é só o início das atividades. Até o dia 12 nós realizaremos uma grande programação para marcar essa data tão importante”, ressaltou o secretário adjunto da Segov, Bernardo Leite.

A roda de conversa também marcou o momento com as mães, que atentas puderam entender e tirar muitas dúvidas em relação aos direitos de seus filhos. Dona Naudian é umas das mães atendidas pelo shopping, responsável por uma criança autista. Ela conta que não é fácil vencer os obstáculos do dia a dia, por isso sempre valoriza momentos como esse de ter acesso a novas informações.

“É muito importante este diálogo. A gente sempre está com muita dúvida e muita coisa, hoje, foi esclarecida. Isso nos dá condições de correr atrás do que a gente já tem direito. Como mãe de criança autista, ainda enfrento muitos problemas para ter acesso à saúde e educação, pois muitas vezes a fila de espera e o acompanhamento são difíceis”, disse Naudian Oliveira.

De acordo com o defensor público Joaquim Gonzaga Neto, a exemplo de mães como Naudian Oliveira, esta é uma demanda frequente e é um dos maiores desafios a assistência a crianças com deficiência.

“É importante ter a Defensoria Pública, hoje, na comemoração dos 4 anos do shopping. Nossas mães puderam ter acesso a diversas informações sobre direitos já estabelecidos; tiraram dúvidas de como obter auxílio, o Benefício de Prestação Continuada [BPC], passe livre, pensão alimentícia e diretos da criança na escola e também na saúde, entre outros. Como equipamento público especializado, nós, do shopping, temos a preocupação de manter o diálogo sempre aberto com mães, mostrando para elas o caminho mais fácil. É fundamental,” esclareceu a gestora do Shopping, Luciana Figueiredo

Expansão

“Esse equipamento púbico tem um significado importante para o governo e para as crianças que precisam dos atendimentos oferecidos aqui. É um trabalho pioneiro de bem-estar e inclusão e que tem o olhar sensível do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa. Por essa razão é que estamos trabalhando na expansão do shopping, que terá uma nova identidade visual e a ampliação dos serviços que já oferecemos aqui”, destacou o secretário de Governo, Márcio Machado.

O Shopping da Criança é uma instituição mantida pela gestão estadual e recebe uma atenção especial da primeira-dama Larissa Brandão. A proposta do equipamento público é oferecer atendimento, apoio e inclusão da criança com deficiência.

O projeto de expansão do Shopping da Criança atende à demanda crescente de público aos serviços prestados pelo equipamento e visa proporcionar agilidade e garantir outras especialidades de saúde para crianças atendidas.

Secretário Márcio Machado parabeniza prefeito e vereadores eleitos em Araioses e agradece comparecimento recorde de munícipes às urnas

Secretário Estadual de Governo (SEGOV), Marcio Machado

Por Marcio Maranhão.

O Secretário Estadual de Governo (SEGOV), Marcio Machado, expressou suas sinceras felicitações ao prefeito eleito de Araioses, destacando a importância da participação democrática e o comparecimento recorde dos munícipes às urnas na eleição de 2024. Em um gesto de reconhecimento, o secretário parabenizou os 13 vereadores eleitos, ressaltando a confiança depositada pela população nos candidatos, que agora, com o novo prefeito, terão a responsabilidade de escrever um novo capítulo da história de Araioses a partir de primeiro de janeiro.

Além disso, o titular da SEGOV fez questão de agradecer a todos os candidatos que participaram do pleito, independentemente do resultado, enfatizando que a diversidade de ideias e propostas é fundamental para o fortalecimento da democracia.

O secretário também aproveitou para agradecer o apoio expressivo que os candidatos alinhados ao governo do estado receberam em Araioses, destacando que isso demonstra a sintonia entre a população local e as políticas estaduais. Segundo ele, esse resultado reflete a confiança dos eleitores nas propostas defendidas pelo governo estadual e seus representantes no município, reforçando o compromisso de manter uma gestão focada no progresso de Araioses e da Região do Baixo Parnaíba.

“A votação expressiva dos araiosenses aos candidatos a vereadores e prefeita apoiada pelo governador Carlos Brandão, a quem sigo, como amigo, secretário e aliado, foi uma demonstração do povo ao trabalho bem feito que temos realizado na região”, disse.

O secretário estadual reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em parceria com os araiosenses, visando a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população e promovam o crescimento sustentável do município, onde nasceu e dedica seus melhores sentimentos.

“Espero realmente, de todo o coração, que o prefeito eleito traga muitos benefícios e cumpra tudo o que prometeu em campanha a essa população que tanto amo e me dedico. Como filho da querida Araioses e secretário do Governador Brandão, manterei meus braços e as portas da SEGOV abertas ao povo”, declarou Marcio.

O secretário afirmou ainda que todas as obras em execução no município serão concluídas até dezembro. E serão um presente de natal a todo o povo de Araioses.

Nominalmente, o secretário parabenizou todos os vereadores eleitos, em especial seus primos, Cesar Machado e Arnaldo Machado, além da expressiva votação à Elisa Machado, que em sua primeira disputa tirou 508 votos, não foi eleita, mas, com seu carisma, conquistou muitos e surpreendeu a todos.

Barreirinha: Mais de 400 famílias com água de qualidade e rua digna

Segundo o Secretário Estadual de Governo, Marcio Machado, os povoados Pedrinhas e Bolachas terão sistemas iguais para atender os seus cidadãos.

Por Marcio Maranhão

Barreirinha, o pacato povoado do município de Araioses, no Maranhão, está vivendo uma nova realidade. Localizada a 36 quilômetros da sede do município, na região costeira, a comunidade é composta principalmente por pescadores e catadores de ostras e caranguejo. Recentemente, Barreirinha foi contemplada com importantes programas do governo do Maranhão, que estão transformando a vida de mais de 400 famílias.

O programa ÁGUA PARA TODOS, uma iniciativa do governo estadual, trouxe um alívio significativo para os moradores. Através deste programa, foi instalado um poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto e capacidade para armazenar 15 mil litros e caixa d´água. Redes de distribuição principal e secundárias foram implementadas, garantindo que a água de qualidade chegasse a todas as casas da comunidade. As ligações domiciliares completaram a infraestrutura necessária para que cada família tenha acesso direto à água potável.

Além disso, o programa RUA NOVA, instituído pelo Governador Brandão, está pavimentando as ruas de Barreirinha. Este programa visa levar pavimentação para cidades do interior do estado, e em Barreirinha, as ações do governo estadual, estão transformando as vias públicas da comunidade. A pavimentação e os serviços complementares de infraestrutura não só melhoram a mobilidade urbana, mas também geram trabalho e renda para os moradores locais.

Essas iniciativas foram viabilizadas graças ao empenho do Secretário Estadual de Governo, Marcio Machado, um amigo da região que tem trabalhado incansavelmente para trazer melhorias para Araioses e toda a região do Baixo-Parnaíba. Com água de qualidade e ruas pavimentadas, a comunidade agora desfruta de uma qualidade de vida muito melhor, refletindo o compromisso do governo do Maranhão com o bem-estar de seus cidadãos.

A transformação de Barreirinha é um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem mudar a realidade de comunidades inteiras, trazendo dignidade e esperança para seus moradores.

Bolsonarista Neto Carvalho, tenta enganar araiosenses mais uma vez usando imagem de Lula

Em Araioses, o partido do presidente Lula tem candidato a prefeito e vice. BBA e Fabiana Xavier. E ainda que não tivesse, o uso da imagem do presidente se restringiria à coligação nacional PT e PSB, se estendendo a partidos que compõe a base de governo, somente na ausência desses.

Por Marcio Maranhão

Em mais uma tentativa de manipular a opinião pública, o político bolsonarista Neto Carvalho está novamente no centro de uma polêmica em Araioses. Conhecido por seu apoio fervoroso a Jair Bolsonaro, Neto agora tenta se desvincular da imagem do ex-presidente e se aproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores - PT, utilizando a imagem de Lula em sua campanha.

Essa estratégia de Neto Carvalho visa confundir os eleitores e angariar apoio entre os simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), apesar de seu histórico de oposição ao partido e suas políticas. A manobra tem gerado indignação entre os araiosenses, que veem na atitude de Neto uma clara tentativa de enganar a população para manter seu poder político na região.

As mesmas ações e programas listados por Neto Carvalho em um jornalzinho que será entregue aos araiosenses nas próximas horas, são os mesmos que ele tentou destruir, ao tentar impor goela abaixo Bolsonaro como presidente à região do Baixo Parnaíba há dois anos.

A situação é ainda mais crítica considerando as diretrizes do PT para as eleições municipais de 2024, que proíbem alianças com candidatos alinhados ao bolsonarismo. A tentativa de Neto de se associar a Lula vai contra essas diretrizes e expõe a fragilidade de sua posição política, baseada em alianças oportunistas e sem compromisso com os valores progressistas defendidos pelo PT.

Os araiosenses, atentos ao cenário político, estão cada vez mais conscientes da importância de eleger representantes comprometidos com a verdade e com os princípios que defendem. A eleição de 2024 será um teste crucial para a maturidade política do município, que precisará decidir entre a continuidade do fisiologismo representado por Neto Carvalho ou a construção de uma nova política, alinhada com os valores progressistas de Lula.

Sobre o uso indevido da imagem do presidente Lula por candidatos Bolsonaristas, Dr. Marcelo Fontenele, juízo eleitoral da 12ª zona eleitoral de Araioses, já se pronunciou:

“O sistema constitucional eleitoral prenunciado na CF/88, no Código e demais leis eleitorais se estrutura na formação de candidaturas vinculadas a partidos políticos e coligações de partidos.

Nessa esteira, a propaganda eleitoral de um partido ou coligação não pode ser feita com divulgação ou propagação da imagem, voz e conteúdos pessoais e exclusivos dos candidatos dos partidos e coligações com os quais está em disputa (concorrentes), sob pena de induzir a erro o eleitor, iludindo-o indevidamente, no sentido de acreditar que o partido ou candidato de coligação oposta está apoiando ou sendo apoiado por quem em realidade pertence a agremiação ou grupo político que lhe faz oposição, sob pena de clara violação ao disposto no art. 242, do CE”.

Quem não votou na última eleição pode votar em 2024? Entenda regras

Para votar dia 6 de outubro para escolher os próximos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras, é preciso que o eleitor esteja em dia com a Justiça Eleitoral. Mas não ter votado nas eleições de 2022 não significa, necessariamente, que o eleitor não possa exercer o direito do voto nas eleições municipais deste ano.

No entanto, é necessário que a ausência tenha sido justificada até 1º de dezembro daquele ano para quem faltou no 1º turno, e até 9 de janeiro de 2023 para quem não votou na segunda etapa das eleições, nas localidades em que ela ocorreu.

Para os eleitores que não cumpriram os prazos de justificativa, coube o pagamento de multa. Segundo os prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024, o eleitor deve ter quitado a penalidade até o dia 8 de maio deste ano para estar apto a votar.

“Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das eleições municipais 2024″, informa o site do TSE. O título eleitoral, entretanto, estará em situação regular, bastando ao eleitor procurar a Justiça eleitoral para regularizar as pendências e estar apto para votar em 2026.

Já quem não votou nas últimas três eleições consecutivas e também não justificou suas ausências nem quitou as dívidas eleitorais até a data estabelecida pelo TSE, está com o título eleitoral cancelado e também não poderá participar do pleito deste ano. Para aplicação da regra, cada turno é considerado uma eleição pela Justiça eleitoral.

Como saber situação do título

Os eleitores podem consultar se a situação do título está regular no Portal do TSE, ou presencialmente em uma unidade da justiça eleitoral. Para isso, uma vez no portal, o eleitor deve acessar a aba “Serviços”, e clicar em “Situação eleitoral”. Após os dois passos, o usuário deve preencher o número do CPF e apertar “Consultar”.

Caso a situação apareça como “regular”, o eleitor poderá votar nessas eleições. Mas se o status aparecer como “cancelado”, o título está indisponível para o exercício do voto em outubro. De qualquer forma, a situação deve ser regularizada para o título estar apto para as eleições de 2026.

Segundo o TSE, isso é possível acessando, ainda na aba “Serviços”, a opção “Autoatendimento Eleitoral” e em seguida “Título eleitoral” e, por último, “Regularize seu título eleitoral cancelado”.

Além de não poder votar nas eleições deste ano, o eleitor fica impedido de tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar ou renovar matrícula na faculdade, assumir cargos em concursos públicos, entre outras restrições. Um título também pode ser cancelado por outros motivos, como o não comparecimento à revisão do eleitorado na cidade onde fica o local de votação do cidadão, ou o seu falecimento.

Ainda há situações em que o título pode ser suspenso, por exemplo, por condenação criminal definitiva, condenação por improbidade administrativa em que não caiba mais recurso e prestação de serviço militar. Nesses casos, o cidadão deve apresentar à Justiça eleitoral um comprovante de reestabelecimento de direitos políticos – que pode ser uma comunicação do Ministério da Justiça, documento de extinção de pena, certificado de reservista, entre outros.

Por Estadão