Decisão do Ministério Público Eleitoral deixa Luciana Trinta cada vez mais distante da reeleição

Por Marcio Maranhão

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão emitiu um parecer decisivo nesta semana, recomendando o indeferimento da candidatura de Luciana Marão Félix ao cargo de Prefeita de Araioses para as eleições de 2024. A decisão foi fundamentada em uma série de irregularidades constatadas no pedido de registro de candidatura apresentado pela coligação "Com a Força do Povo para Seguir Crescendo".

Conforme exposto no despacho, foram identificadas diversas falhas na documentação apresentada, incluindo a ausência de certidões criminais essenciais para o processo eleitoral. Especificamente, a candidata não apresentou a certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 1º Grau de Araioses, nem a certidão consolidada da Justiça Federal, que deveria informar a quantidade e a natureza dos processos em andamento contra a candidata.

Outro ponto crucial levantado pelo Ministério Público foi a existência de uma anotação no sistema eleitoral indicando a suspensão dos direitos políticos de Luciana Marão Félix, decorrente de uma condenação por improbidade administrativa. Esse fato, por si só, já impediria a candidata de concorrer ao cargo, uma vez que a lei eleitoral brasileira exige que todos os candidatos estejam no pleno exercício de seus direitos políticos.

Adicionalmente, foi constatado que Luciana Marão Félix possui contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referentes a verbas de convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas contas foram julgadas irregulares e a candidata foi condenada ao pagamento de multas e débitos, com a decisão transitada em julgado em outubro de 2022. A legislação eleitoral é clara ao determinar que candidatos com contas rejeitadas por irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa são inelegíveis por um período de oito anos.

Diante desses fatos, o Ministério Público Eleitoral argumentou que a candidatura de Luciana Marão Félix não atende aos requisitos legais para elegibilidade, recomendando, assim, o indeferimento de seu registro. A decisão final caberá ao Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Araioses, que analisará o parecer e os documentos apresentados antes de emitir um veredito definitivo.

Essa decisão reforça o compromisso do Ministério Público Eleitoral em garantir que todos os candidatos que concorrem a cargos públicos estejam em conformidade com a legislação vigente, assegurando a lisura e a integridade do processo eleitoral em Araioses. A população araiosense será informada sobre o desfecho desse caso e sobre os próximos passos da coligação "Com a Força do Povo para Seguir Crescendo" após o julgamento final.

PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

Riqueza produzida no país soma R$ 2,9 trilhões

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%.

A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023.

O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Serviços

No setor externo, o IBGE apurou que as exportações de bens e serviços subiram 1,4% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, ao passo que as importações de bens e serviços cresceram 7,6% em relação ao primeiro trimestre deste ano.

A comparação com o segundo trimestre de 2024 com o segundo trimestre de 2023 apontou que as iniciativas da Nova Indústria Brasil estão dando o resultado esperado pelo governo. A alta foi de 3,9%, com destaque para os setores eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, que cresceu nesse período 8,5%. Esse resultado foi decorrente do aumento do consumo de energia em todas as classes, principalmente a residencial.

A indústria da construção cresceu 4,4% por causa do aumento do consumo de insumos típicos - areia, cimento e ferro. As indústrias de transformação, por sua vez, estão recuperando a força e tiveram a segunda alta consecutiva, de 3,6%, após terem recuado em todos os trimestres de 2023. Esse resultado positivo foi atribuído às altas verificadas na indústria alimentícia; equipamentos de transporte, em máquinas e aparelhos elétricos e na indústria moveleira. As indústrias extrativas, na comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2023, cresceram 1%, com destaque para o aumento da extração de petróleo e gás.

No setor de serviços, entre o segundo trimestre deste ano com o segundo de 2023, o avanço foi de 3,5%, com resultados positivos em todos os setores: informação e comunicação, com alta de 6,1%; outras atividades de serviços, 4,5%; atividades financeiras, seguros e serviços de relacionamento, 4%; comércio, 4%; atividades imobiliárias, 3,7%; administração, defesa, saúde, educação públicas e seguridade social, 1,9 e transporte, armazenagem e correio, 0,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que é um antecedente para resultados futuros do PIB, cresceu 5,7% no segundo trimestre deste ano, e a alta é justificada pelo crescimento da produção doméstica e importação de bens de capital (máquinas e equipamentos para as linhas de produção), incluindo, também, os bons desempenhos verificados seja na construção, seja no desenvolvimento de sistemas de informática.

Recuperação

Felipe Queiroz, economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (Apas), comemorou o resultado e disse que os números superaram as expectativas do mercado. "A economia brasileira teve um crescimento puxado especialmente pela ótica da oferta, pela indústria, que tem apresentado recuperação bastante significativa e robusta, especialmente com o câmbio que gera uma certa proteção à nossa indústria local frente a alguns competidores internacionais e também o setor de serviços" disse.

Segundo ele, esse bom desempenho engloba o comércio, que também cresceu no segundo trimestre. "Além disso, a nossa taxa de Formação Bruta de Capital Fixo em alta é resultado dos investimentos, que estão crescendo e sendo retomados ainda que gradualmente", destacou. O economista ponderou, no entanto, que a atenção continua sobre o nível da taxa de juros, em que as expectativas sugerem uma alta da Taxa Selic, o que implica a redução da atividade econômica especialmente para o último trimestre do ano.

Para Carlos Lopes, economista do banco BV, o resultado do PIB no segundo trimestre, de 1,4%, foi surpreendente porque esperava-se um percentual de crescimento de 0,9%. Esse desempenho teve forte contribuição da demanda doméstica.

"Do lado dado da indústria e serviços, o resultado foi muito positivo, compensando o recuo na atividade da agropecuária, que foi sazonal. Quando olhamos para o lado da demanda, o desempenho foi favorável pelo consumo das famílias, do investimento e das compras governamentais e esses indicadores são relevantes para os próximos meses, a despeito de uma expectativa de alta dos juros. O crescimento da mão de obra com carteira assinada sustenta o aumento do consumo por conta da poupança gerada pelo trabalho", afirmou.

Edição: Marcello Antunes

Agência Brasil

Lula vai pedir votos para aliados no Maranhão

Carreta do projeto Cine-Lula vai percorrer todo o Maranhão mostrando as ações do Governo Federal, programas e benefícios para os cidadãos e falando diretamente com o eleitor nas cidades onde estão prefeitos da base aliada ao petista.

O Cine-Lula está disponível no Maranhão nesta reta final das eleições municipais para todas cidades aliadas a Lula

O projeto Cine-Lula vai percorrer o interior do Maranhão nesta reta final das eleições municipais; o objetivo é mostrar ao cidadão as ações e projetos do governo Lula (PT) em todo o país e os benefícios que o modo petista de governar trouxe diretamente aos eleitores.

Coordenada por Eri Castro, presidente da Comissão Nacional Pró-IBRACI (Instituto Brasileiro Cidade Inteligente), o Cine Lula estará em cada cidade aliada do governo do PT; e tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Serão dezenas de cidades que receberão a visita do Cine Lula; a estrutura, em praça pública, terá atrações artísticas, mostrará as ações do governo do PT e terá o próprio presidente Lula falando diretamente aos eleitores”, explicou Eri Castro.

Além do entretenimento, o projeto vai mostrar ao cidadão de cada cidade: 

• ações do governo Lula em cada município;
• transferências federais para as prefeituras;
• transferências diretas para o cidadão.

Promovendo a cultura, fortalecemos nossa identidade, valorizamos nossa história e construímos um futuro mais consciente e unido. O Cine Lula 2024 é mais que entretenimento, é um movimento cultural que celebra nossas conquistas e inspira novas gerações”, frisou Eri Castro.

Eri Castro conta com o apoio do governador Carlos Brandão na agenda do Cine-Lula no interior maranhense

Para agendar a visita do Cine Lula nas cidades o contato é (98) 991835363

Marco Aurélio D'eça

Maranhão registra saldo positivo de 2.573 empregos formais em Julho

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) informa que, pelo sétimo mês consecutivo, o Maranhão apresentou alta na geração de empregos.

Conforme o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado, na última quinta-feira (29), pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nosso Estado gerou 2.573 novos postos de trabalho.

O resultado demonstra que o número de admissões (22.983) foi superior ao número de desligamentos (20.410). Diante do resultado atual, o número total de maranhenses empregados formalmente alcançou a marca de 300.619.

Outro dado importante, é que o Maranhão, em julho, ficou em sexto lugar no saldo positivo do Nordeste, sendo que no Brasil, ficamos atrás, somente de MT, MS, AC, RO e TO. O único estado em julho que registrou saldo negativo foi o ES.

Para o secretário da Setres, Luiz Henrique Lula, os dados correspondem ao bom trabalho desempenhado pelo Governo do Estado em diversas cadeias produtivas: "Ao todo, o Maranhão gerou mais de 2.573 novas oportunidades somente em julho. E isso, sem sombra de dúvidas, é resultado de diversos investimentos na Economia local, que o governo Brandão realiza incansavelmente.", ressaltou.

Das atividades por setor, o número de admissões superou o de desligamentos em sua maior parte. O setor de Serviços obteve o melhor resultado, com o aumento de 8.858 vínculos; seguido por Comércio com o reforço de 6.693 vínculos; Construção com crescimento de 3.783 vínculos; a Indústria, progredindo com 2.168 vínculos, e a Agropecuária 1.481.

O Maranhão mantém o saldo positivo no CAGED desde abril deste ano. A taxa de desocupação no Maranhão caiu para 7,3% no trimestre encerrado em julho de 2024, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Comparando com o mesmo período em 2023, quando a taxa estava em 8,8%, isso representa uma melhoria significativa no mercado de trabalho da região. A redução indica uma tendência positiva na criação de empregos e na redução do desemprego no Maranhão.

MA.GOV

Secretaria de Segurança Pública apresenta resultados da Operação Shamar em entrevista coletiva, nesta terça (3)

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) apresenta, nesta terça-feira (3), os resultados da Operação Shamar no Maranhão. Os números serão detalhados durante uma entrevista coletiva às 9h, na sede da pasta, localizada na Vila Palmeira, em São Luís.

A operação, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visou a intensificação de ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas durante o Agosto Lilás – mês de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

Durante a entrevista coletiva, serão apresentados dados referentes a prisões, atendimento de vítimas e de ocorrências, apreensões de menores suspeitos, apreensões de armas, dentre outros indicadores, os quais superam os obtidos durante a mesma operação no ano de 2023.

Serviço

O quê: SSP apresenta resultados da Operação Shamar no Maranhão

Quando: Nesta terça-feira (3), às 9h

Onde: Na sede da SSP, em São Luís

Por crimes contra a administração pública e condenações em todas as instâncias, Neto e Luciana continuam em situação complicada com a Justiça Eleitoral

Por Marcio Maranhão

As candidaturas de Neto Carvalho e Luciana Trinta à prefeitura de Araioses enfrentam sérios entraves legais devido a suas respectivas condenações por crimes contra a administração pública. Ambos os candidatos foram condenados em diversas instâncias judiciais, o que os coloca em situação delicada perante a legislação eleitoral vigente.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) estabelece que candidatos condenados por órgãos colegiados por atos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública, entre outros, são inelegíveis por oito anos. Tanto Neto quanto Luciana têm condenações que, de acordo com a legislação, podem inviabilizar suas candidaturas, ainda que estas estejam assentadas em liminar e recursos aos tribunais superiores.

Além disso, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) prevê a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público para aqueles que cometerem atos que causem danos ao erário ou atentem contra os princípios da administração pública. As condenações de ambos os candidatos incluem práticas que se enquadram nesses critérios, o que reforça a complicação de suas situações perante a justiça eleitoral.

E ainda que nenhum dos filtros institucionais funcionem, a justiça maior do cidadão precisa prevalecer, extirpando pelo voto, corruptos e corruptores.

O cenário político em Araioses, marcado pela disputa acirrada e pelas tentativas de manter candidaturas apesar das pendências judiciais, evidencia a importância do cumprimento rigoroso das leis e a vigilância constante do cidadão, visando garantir a integridade e a probidade dos representantes eleitos. Com as eleições municipais se aproximando, a definição sobre a elegibilidade de Neto Carvalho e Luciana Trinta será decisiva para a formação do caráter de toda uma geração de jovens, que precisam testemunhar que o crime não compensa.

18ª edição do Boletim Social apresenta dados positivos sobre a Educação Especial no Maranhão

A evolução da Educação Especial (EE) no Maranhão é o destaque da nova edição do Boletim Social, que traz como tema “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva”. O Boletim mostra que a Educação Especial no Maranhão tem avançado quanto à inclusão de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Em 2023, o estado registrou 62,5 mil matrículas na Educação Especial, com 97,2% desses alunos inseridos em salas de aula comuns do ensino regular, colocando-o como o 11º no ranking nacional em número de matriculados (60,7 mil).

A inclusão tem sido notável, especialmente na rede estadual, que obteve um aumento de 15,9 p.p. na integração de alunos em classes comuns desde 2013, saindo de 83,1% para 99% em 2023. Por etapa de ensino, na Educação Infantil e no Ensino Médio, a inclusão apresentou avanços significativos, com 99,2% e 100% dos alunos da EE, nessas etapas de ensino, inseridos em classes comuns.

Atualmente, são 64,5 mil docentes atuando na EE, com crescimento de 96,4% nos últimos dez anos. Desse total, 5.011 (7,8%) possuem formação continuada específica nessa modalidade.

Em relação aos recursos e equipamentos que oferecem suporte para um projeto pedagógico de inclusão e infraestrutura escolar adequada para os alunos da Educação Especial, pode-se destacar a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e itens de acessibilidade nas escolas. Em 2023, a oferta de AEE/SRM alcançou 10,3% das escolas maranhenses, um aumento de 7,7 p.p. em comparação com 2013. Na rede estadual, 12,3% das escolas ofertaram AEE/SRM, percentual maior do que o observado nas dependências federal, municipal e privada.

Entre os itens de acessibilidade mais encontrados nas escolas maranhenses estão rampas (45,1%), banheiros acessíveis (31,9%) e portas com vão livre (27,8%).

“O avanço da inclusão dos alunos da Educação Especial reflete o esforço do Governo do Estado em fornecer ferramentas essenciais para a promoção da inclusão junto também aos municípios, com a formação continuada de professores e a ampliação das estruturas — como salas de recursos multifuncionais e equipamentos acessíveis. E, apesar de ainda termos desafios a enfrentar, os resultados mostram que estamos no caminho certo: avançando na inclusão e na oferta de uma educação de qualidade para todos os nossos alunos”, ressaltou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho.

Sobre o Boletim Social do Maranhão

A 18ª edição do Boletim foi lançada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com a colaboração da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais (SUPMODE).

O Boletim Social do Maranhão o objetivo de fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado. Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense com recortes municipais e regionais contextualizando-as com o país e os demais estados.

No boletim podem ser conferidas a evolução das matrículas da Educação Especial em classes comuns de ensino docentes atuando e com formação continuada nessa modalidade além dos recursos de suporte e infraestrutura escolar.

Inaugurado em Santa Helena o 176º Restaurante Popular do Maranhão

A rede de Restaurantes Populares do Maranhão, a maior da América Latina em segurança alimentar, agora conta com mais uma unidade, a 176ª, inaugurada pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (30), em Santa Helena, município localizado na microrregião da Baixada Maranhense. Com a unidade entregue em Santa Helena, a rede de Restaurantes Populares já alcança 159 dos 217 municípios do Maranhão. Ou seja, cerca de 81% das cidades maranhenses já são beneficiadas com equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, entre Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

O governador Carlos Brandão ressaltou que os Restaurantes Populares e outras ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Estado ajudaram a retirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. “O Restaurante Popular é um programa de segurança alimentar. Nós conseguimos, com vários programas sociais, tirar cerca de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Isso mostra que estamos no caminho certo, já são 76 [restaurantes inaugurados] só no nosso governo, e em dezembro, no Natal, nós queremos inaugurar o Restaurante de número 100 [da atual gestão]”, frisou Brandão.

Nos Restaurantes Populares são servidos café da manhã, almoço e jantar, de segunda-feira a sábado. As refeições nutricionalmente balanceadas são comercializadas a preços simbólicos, sendo o café da manhã a R$ 0,50 e o almoço e a janta a R$ 1,00 cada.

Já as Cozinhas Comunitárias fornecem almoço gratuito a pessoas em vulnerabilidade social, cadastradas por Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “Vamos levar o programa de Restaurantes Populares para todos municípios, para garantir alimentação de qualidade, com valor simbólico para toda a população, em especial para as populações de baixa renda”, afirmou Brandão.

Orientação nutricional

Os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do Governo do Maranhão também vêm sendo utilizados para a oferta de avaliações e orientação nutricional, iniciativa que já beneficiou mais de 10 mil pessoas. Agricultores familiares também são beneficiados pela rede de Restaurantes Populares, por meio da compra dos seus produtos agrícolas, pelo Governo do Maranhão, para produção das refeições servidas.

Assim como o programa de Restaurantes Populares, essas ações são coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O titular da pasta, secretário Paulo Casé, citou como exemplo de iniciativa integrada à rede de segurança alimentar do Maranhão, o projeto Padaria Artesanal, lançado pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.

“Mais um grande equipamento sendo lançado, que hoje não é só acompanhamento nutricional, não é só o fornecimento de uma refeição de qualidade, mas os nossos Restaurantes Populares estão iniciando a capacitação de várias famílias para a inclusão socioprodutiva, por meio de um grande programa, que é o Padaria Artesanal”, pontuou Casé.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, agradeceu à iniciativa, que agora chega a sua cidade, ressaltando o perfil municipalista da atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão é municipalista e ele precisa de uma equipe forte, que realmente leve o trabalho para os municípios, que muito precisam. Nossa gratidão eterna ao governador Carlos Brandão", afirmou.

A zeladora Silvanilda Barros mora em Santa Helena e acredita que o equipamento vai beneficiar especialmente as pessoas com menor poder aquisitivo. "Eu achei muito bom. Muita das vezes tem pessoas que não têm condições de comprar comida e a R$ 1,00 fica muito fácil. Vai mudar muita coisa. Vai melhor muito e a comida é boa demais", opinou.

Mais pavimentação

Além da inauguração do Restaurante Popular, durante a agenda em Santa Helena o governador Carlos Brandão também autorizou novo investimento estadual na cidade, com a assinatura da Ordem de Serviço para obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, ação que será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Ao todo, foi autorizada a pavimentação de 5 km de vias urbanas de Santa Helena, investimento avaliado em R$ 4,125 milhões. “Aproveitei para anunciar 5 km de asfalto. Era um compromisso antigo que eu tinha com a população e hoje estamos cumprindo, para melhorar a mobilidade urbana dentro da cidade”, informou o governador.

Olhando para a história, o que podemos esperar, se não 40 anos de atraso e destruição em apenas 4 anos?

Por Marcio Maranhão

Araioses têm, como nunca em sua história, uma janela de oportunidade para seu rápido desenvolvimento, com a possibilidade de estar alinhado com o governo estadual e federal, sendo um destino certo de investimentos em políticas públicas que finalmente elevem o município a patamares de progresso. O contrário é a enorme e conhecida porta da corrupção e atraso, visto em cidades vizinhas…

PARA FICAR LIGADO

A história tem mostrado, repetidamente, os efeitos devastadores de gestões corruptas sobre comunidades que, ao invés de avançarem, retrocedem décadas em poucos anos. Em Araioses, a possibilidade de um político, já conhecido por suas gestões desastrosas em outros municípios, assumir a prefeitura, representa um risco iminente de retrocesso em várias áreas cruciais para o desenvolvimento local.

MAGALHÃES DE ALMEIDA

SANTA QUITÉRIA

SÃO BERNARDO

Este político, cuja trajetória é marcada por fraudes, corrupção e um legado de miséria, carrega consigo a promessa de um futuro sombrio para Araioses. Em apenas quatro anos de mandato, as consequências podem ser irreversíveis. O histórico de suas administrações anteriores serve como um alerta: onde deveria haver progresso, sob sua gestão, restou apenas destruição e um longo caminho de recuperação.

Quatro anos de um mandato irresponsável podem facilmente equivaler a 40 anos de atraso. Projetos de infraestrutura, investimentos estaduais e federais podem ser paralisados ou executados de maneira inadequada, resultando em obras inacabadas ou de baixa qualidade, como já experimentado pelos araiosenses, que pagam caro por reformas milionárias que não duram nem até suas inaugurações.

A Educação e a saúde, já fragilizadas, podem sofrer ainda mais com a falta de investimento e uma gestão ineficiente, prejudicando milhares de cidadãos que dependem desses serviços públicos essenciais.

Além disso, a corrupção desenfreada pode desviar recursos que deveriam ser aplicados no desenvolvimento econômico e social do município, agravando a pobreza e a desigualdade. Os jovens, que representam o futuro de Araioses, podem ver seus sonhos adiados, sem oportunidades de emprego, educação de qualidade ou perspectivas de crescimento pessoal e profissional.

Votar em um político com um histórico comprovado de corrupção e má gestão é um convite ao desastre. O povo de Araioses merece mais do que promessas vazias; merece um líder ou uma líder, comprometido com o desenvolvimento, com a transparência e com o bem-estar de toda a população. É fundamental que a comunidade reflita sobre as escolhas que fará nas urnas, para evitar que mais quatro anos de gestão desastrosa transformem o presente em um futuro sombrio e de difícil recuperação.

Araioses não pode se dar ao luxo de retroceder. É preciso avançar, com responsabilidade e compromisso com as próximas gerações.

I Encontro de Secretários Municipais de CTI no Maranhão reforçará potencial do estado no cenário nacional de inovação

O Estado do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), vem se posicionando como um potencial polo de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no cenário nacional. Contudo, para que esse potencial seja plenamente alcançado, é essencial fortalecer o ecossistema CTI nos municípios maranhenses. Nesse contexto, o I Encontro de Secretários Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, que acontecerá no dia 30 de agosto de 2024 no Sebrae LAB em São Luís, surge como uma iniciativa estratégica para impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador em todo o estado.

O encontro tem como objetivo promover a integração e o diálogo entre os secretários municipais de CTI, criando uma plataforma para troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e construção de redes de colaboração. Ao conectar os gestores municipais da área, o evento busca alinhar políticas públicas e iniciativas que fortaleçam o ecossistema de inovação em diversas regiões do Maranhão, promovendo o desenvolvimento sustentável e a competitividade tecnológica do estado.

Além disso, o encontro oferecerá uma oportunidade para discutir os desafios e oportunidades no campo da CTI em nível local, permitindo que os municípios adaptem suas estratégias às necessidades específicas de suas comunidades. A SECTI espera que o evento seja o primeiro de muitos encontros que contribuirão para consolidar o Maranhão como um protagonista na ciência e inovação no Brasil.

Presença do TCE nos municípios maranhenses é capaz de inibir fraudes; veja a lista cidades visitadas

A presença dos auditores do TCE nos municípios maranhenses em ações de fiscalização é, por si só, capaz de deixar os gestores mais cautelosos quando se trata de fornecer dados como número de matriculados em programas federais, ou de procedimentos de saúde realizados. Essa é uma das conclusões a que chegaram os auditores que participaram da reunião ampliada que avaliou a auditoria que o órgão acaba de realizar no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fiscalização atingiu 100 escolas em vinte municípios, mobilizando um total de 40 auditores do órgão.

Etapa tão essencial quando a etapa de planejamento, a avaliação reuniu a maior parte dos auditores envolvidos nesse trabalho, realizado a partir de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A reunião foi coordenada pelo auditor Domingos César, gerente de um dos núcleos de fiscalização do Tribunal, com a participação da também auditora Lillia Barbosa, líder de Fiscalização, além do secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

De acordo com o coordenador, a avaliação de um modo geral foi bastante positiva, em decorrência principalmente da atenção dada à fase de planejamento, que garantiu uma ida a campo com o suporte dos papéis de trabalho adequados, otimizando o tempo gasto pelas equipes. O auditor também destaca o empenho dos profissionais escalados para o trabalho.

“Temos muito o que melhorar, avançar, mas a visão que prevaleceu foi a de que estamos no caminho certo”, observou o auditor. Como pontos mais fortes, ele reforça o empenho de todos os envolvidos, entre auditores, gerentes e líderes, inclusive de núcleos que sequer estavam envolvidos nessa auditoria. “Em todos eles foi possível sentir o desejo de acertar, de fazer um trabalho impecável”, afirma.

Sobre o fato de ter sido uma auditoria demandada por um outro órgão, no caso, o Ministério Público Federal (MPF), Domingos César destaca como diferencial o fato de os procedimentos de auditoria terem sido adotados desde a fase de planejamento até a ida a campo. “Diferente dos trabalhos de campo realizados, por exemplo, no ano passado, quando realizávamos as fiscalizações na modalidade levantamento, e em uma segunda etapa, sugeríamos a conversão em auditoria ou tomada de contas especial”, explica.

É nesse contexto que, segundo visão unânime das equipes, merece destaque a etapa de planejamento, sob a coordenação da auditora Lília Barbosa e equipe, considerado um dos pontos mais fortes de todo esse esforço da Fiscalização do TCE . “Nossos papéis de trabalho foram elogiados por todos, e isso precisa ser reconhecido”, enfatiza Domingos César.

As equipes têm agora até o próximo dia 06/09 para a entrega de seus relatórios, enumerando as evidências encontradas ao lado das conclusões e sugestões, que serão reunidas e entregues à relatoria do processo. Além disso, a expectativa das equipes é de que o Tribunal promova também a entrega dessas informações à sociedade por meio de uma coletiva de imprensa. “Além da entrega ao Ministério Público Federal, que foi órgão demandante”, conclui.

A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingiu cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios visitados. Cinco escolas de cada município foram fiscalizadas.

O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria.

Os vinte municípios visitados foram Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia.

John Cutrim

IVOX PODCAST recebe hoje, Dinho Andrade, atleta e professor de Jiu-Jitsu de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 29 de agosto, receberemos Dinho Andrade, atleta profissional de artes maciais e professor de Jiu-Jitsu de Araioses.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/live/5-7aGk7dVeE

Araioses terá 6 candidatos a prefeito, mas somente BBA do PT teve sua candidatura deferida até o momento

Todo o processo de registro foi feito pelo escritório “Marcio Maranhão – ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA”. E em tempo recorde, tanto a situação da Federação Brasil da Esperança — Fé Brasil, composta pelos partidos PT, PV e PC do B, tal como a candidatura do empresário BBA do PT, tiveram o status deferido.

Seguem aguardando julgamento as candidaturas, com situação dos partidos, federação ou coligação já deferidos, Pablo da Informática, Dr. Fonseca Junior, Valéria Leal, Neto Carvalho e Luciana Trinta.

Não sendo o caso dos demais, que devem ter suas candidaturas deferidas nos próximos dias. Luciana e Neto Carvalho seguem dando dor de cabeça à Justiça Eleitoral e preocupação a seus eleitores.

Condenados em primeira, segunda e terceira instância, tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral e seguem em análise pelo poder judiciário.

O eleitor menos atento já sabe no que vai dar. Atenção igual é dispensada na hora de votar, quando o araiosense escolhe sempre por escalas pouco ortodoxas, que vão do mais ao todo corrupto. Como se não fosse o próprio, seus pais, filhos e tantas quantas forem as gerações seguintes, a sofrer as consequências do simples ato de votar.

Julgamento

O calendário eleitoral estipula a data de 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno) como limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.

Obras a todo vapor: Governo avança na entrega de equipamentos públicos na capital e no interior

O Governo do Maranhão intensificou o cronograma de obras na capital São Luís e em vários municípios no interior do estado, realizadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). Da baixada ao sul do Maranhão, são escolas, praças, hospitais, unidades do Viva/Procon e escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) têm sido reformados, construídos e devolvidos à população, para melhorar os serviços públicos e permitir que mais ações do governo cheguem a toda população.

“Seguindo a determinação do governador Carlos Brandão, estamos avançando com diversas obras em todo o Maranhão: educação, saúde, segurança, infraestrutura, unidades do Viva Procon, colégios militares, entre outras, para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Já são centenas de obras executadas e um número elevado de ações em andamento. É um trabalho diário e em equipe para que os serviços públicos do Governo do Estado cheguem a todos os municípios”, destacou o Secretário de Estado de Governo, Márcio Machado.

Segurança Pública

No setor de segurança pública, várias delegacias já foram reformadas, equipadas e entregues para garantir um melhor atendimento à população, que precisa ter acesso a esses locais. Só em São Luís, já foram cerca de 10 delegacias e muitas outras no interior em municípios como: Icatu, Bacabeira, Bom Jardim, Apicum-Açu; São José de Ribamar; Paço do Lumiar e regionais como a delegacia de Viana foram requalificadas. Além disso, uma nova frente de trabalho iniciou com a reforma de batalhões da Polícia Militar em todo o Maranhão.

“O governador Carlos Brandão faz história ao priorizar investimentos na segurança pública, a exemplo do maior programa de modernização de delegacias de todos os tempos, com obras de reforma e ampliação de Delegacias Regionais, Distritos e Plantões Policiais e Delegacias da Mulher em execução na capital e interior do estado. Além disso, vários batalhões da Polícia Militar também passam por reestruturação das suas instalações físicas e hidrossanitárias. Agradeço a parceria com a Segov, que tem realizado um trabalho de muita qualidade técnica. Todo esse investimento proporcionará um ambiente adequado para os nossos policiais desempenharem as suas atividades, bem como para o bom atendimento do cidadão que necessita dos serviços e apoio da segurança pública”, enfatizou o secretário de Segurança, Mauricio Martins.

Educação

Na educação, escolas militares estão sendo implantadas em todas as regiões do estado, tanto escolas Tiradentes, da Polícia Militar, quanto 2 de Julho, do Corpo de Bombeiros. Nos últimos meses, foram mais 10 unidades entregues em parceria com as prefeituras. Outro avanço na educação são as reformas dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e as escolas em tempo integral, como o CE Parque Amazonas, no Bairro de Fátima, em São Luís, que foi reformada e reequipada para receber os alunos da rede pública estadual de ensino.

“A reforma da escola foi um processo importante para o bem-estar dos alunos, professores e demais profissionais, além disso tem sido um instrumento facilitador de aprendizagem, socialização e formação cultural, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes. Com a reforma, temos mantido um estabelecimento preparado para otimizar as suas finalidades, como educação, convivência, segurança e bem-estar”, explicou Ana Maria Farias, gestora do CE Estado do Amazonas.

Procon

O governo também tem apostado na descentralização dos Vivas/Procons, que estão sendo inaugurados nos municípios. “A ampliação das unidades do Viva/Procon tem garantido mais agilidade no atendimento das demandas de quem busca assistência do órgão. Neste ano alcançamos a marca de 83 unidades inauguradas em diversos municípios maranhenses. Estamos trabalhamos para alcançar a meta do Governo do Estado de oferecer qualidade nos atendimentos e ampliar ainda mais nossos serviços, levando cidadania a todos os cantos do Maranhão”, declarou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Desenvolvimento Social

Avanços também na segurança alimentar, o governo, por meio da parceira Sedes (Desenvolvimento Social) e Segov, tem ampliado a rede estadual desses dos restaurantes populares. Agora para esse semestre três novos restaurantes estão previstos para inaugurar na capital e cerca de 10 também serão abertos ao público em várias cidades maranhenses. Em termos de reestruturação, o governo também tem reformados os escritórios da Aged por todo Maranhão.

Hospitais

Na saúde, 4 grandes hospitais foram reformados e entregues neste ano: Riachão, Rosário, Turilândia e Porção de Pedras, com a parceria Estado/municípios. São hospitais de referência, urgência e emergência. As obras também avançam em melhorias e desenvolvimento com Sistemas de Abastecimento, com água potável em povoados e comunidades, onde 24 poços estão em desenvolvimento pela Segov. Ruas pavimentadas com bloquetes também estão sendo realizadas em várias partes. A Segov concluiu 94 ruas referente a 27km e a expectativa é fechar mais 84km de bloquetes em vias públicas.

Além disso, foram assinadas recentemente ordens de serviço para a implantação de novas Casas da Mulher em diferentes municípios para fortalecer atende as mulheres em situação de violência, oferecendo serviços como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia especializada; ministério público, defensoria publica, varas especializadas; brinquedoteca; transporte e autonomia econômica. As Casas são construídas e mantidas com recursos estaduais. As ações do governo se estendem também a construção de praças da familia, Estações Techs e as manutenções dos parques ambientais, capital e interior, que também seguem avançando por todo Maranhão.

Secretário Marcio Machado fortalece segurança pública em Araioses e região

Por Marcio Maranhão

O Secretário Estadual de Governo do Maranhão, Marcio Machado, tem se destacado por suas inúmeras ações na área da segurança pública no município de Araioses e região. Sob sua liderança, importantes medidas foram tomadas, demonstrando um compromisso firme com a melhoria das condições de trabalho das forças de segurança e, consequentemente, com a proteção da população.

Uma das principais ações, que merece o devido destaque, é a reforma da delegacia de Araioses, que há muito tempo necessitava de melhorias estruturais. A reforma e modernização da sede da Polícia Civil no município é um passo fundamental para tornar o trabalho investigativo mais eficiente, considerando as demandas crescentes e a estrutura cada vez menos adequada em que se encontrava.

Para o secretário, essas reformas não apenas proporcionam melhores condições de trabalho para os policiais, mas também refletem um compromisso do governo estadual em garantir que a justiça seja acessível e efetiva.

Além disso, Marcio Machado foi crucial na implantação e reforma das novas instalações do quartel da Polícia Militar. A iniciativa do secretário foi essencial para garantir que os policiais militares tenham um espaço adequado para desenvolver suas atividades com segurança e eficiência. O reparo das viaturas da polícia também foi uma prioridade, assegurando que as forças policiais estejam devidamente equipadas para atender às demandas da população.

Visita de cortesia do comandante Geral da PMMA, coronel Paulo Fernando, ao secretário Márcio Machado. Em reconhecimento às diversas ações e investimentos nas forças de segurança do estado, que valorizam a categoria e trazem resultado a toda a sociedade maranhense.

A disponibilidade de Marcio em ser um canal direto de comunicação entre as forças policiais da região e o governo do estado, tem se mostrado vital para a coordenação rápida e eficaz das ações de segurança, permitindo uma resposta mais ágil e coordenada às situações de risco e as demandas da corporação na região dos lenções maranhenses.

Para o governo do estado, essa é uma excelente estratégia, que desburocratiza e aproxima instituições.

A iniciativa de Marcio Machado fortalece não só a segurança pública em Araioses, como também nos municípios vizinhos e toda a sociedade sai ganhando.

Com uma visão clara e ações concretas, o Secretário Estadual de Governo tem demonstrado que a segurança da população sempre está na pauta do governador Brandão, e que investimentos nessa área são prioridades para o desenvolvimento e bem-estar de toda a comunidade.