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quinta-feira, 8 de agosto de 2024

IVOX PODCAST recebe hoje, Adriana Araújo, professora e neuropsicopedagoga

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 8 de agosto, receberemos Adriana Araújo, professora da rede pública municipal e neuropsicopedagoga, fundadora do Espaço Kids, especializado em Terapia Ocupacional e ABA em Araioses.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história da nossa convidada, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda particip.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/live/YeAPEmWwbRc

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Os maiores escândalos da educação do Maranhão têm nome e sobrenome. Araioses está em perigo!

Por Marcio Maranhão
Não estamos falando de um ou dois milhões. E sim, dezenas e centenas de milhões de reais destinados à educação de municípios mais pobres que Araioses, mas que segundo reportagens de repercussão nacional dos principais veículos de comunicação do país, foram desviados dos cofres das prefeituras de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Bernardo.

As denúncias são do Ministério Publico Federal, Policia Federal e vários outros órgãos de fiscalização e controle.

É esse o futuro que queremos para Araioses?

PF realiza operação no Maranhão para reprimir esquema de tráfico e lavagem que movimentou mais de R$ 16 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (07/08), em São Luís-MA, a Operação HANGAR 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais.

Trata-se de Investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase da operação visa cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado judicialmente, para que se possam colher elementos de informações que subsidiem a continuidade das investigações.

Chama a atenção as movimentações financeiras dos investigados que ultrapassaram 16 milhões de reais.

O investigado pode responder a crimes com penas que somadas superam 25 anos de prisão. Durante o cumprimento das medidas cautelares, o investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Também foram apreendidos três veículos, bem como a quantia de 900 dólares.

O investigado pode responder a crimes com penas que somadas superam 25 anos de prisão.

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Presidente do TJMA mantém decisão que reconduziu Besaliel ao cargo de prefeito de Mata Roma

Hoje (06/08), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador José Froz Sobrinho, manteve a decisão da Juíza de Chapadinha que, nos autos do mandado de segurança (Processo: 0803762-05.2024.8.10.0031), reconduziu ao cargo o prefeito Besaliel Freitas Albuquerque em Mata Roma.

Em recente pedido, o Presidente da Câmara de Mata Roma, vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, requereu ao Presidente do TJMA a suspensão da decisão da Justiça de Chapadinha que anulou o ato ilegal e teratológico que afastou do cargo o Prefeito de Mata Roma e deu posse ao Vice-Prefeito, Araújo Diniz.

Na decisão de hoje, o Presidente do Tribunal fundamentou sua decisão com base na inexistência de instabilidade ou insegurança apontadas como geradoras de lesão à ordem pública, tendo em vista que não há provas nos autos que justificassem o afastamento do Prefeito Besaliel. (Veja a decisão na íntegra).

Marcio Machado, através do Governo do Estado, leva água a mais duas comunidades de Araioses

Por Marcio Maranhão
O Secretário de Governo do Estado do Maranhão – SEGOV, Marcio Machado, contemplou mais duas comunidades do município de Araioses, com sistemas de água de qualidade e para todos.

Ações e projetos nos municípios são prioridades do Governo do Estado, que vem entregando semanalmente obras públicas nas diversas regiões do Maranhão, para promover mais qualidade de vida e bem-estar aos maranhenses. E a cidade de Araioses, terra do secretário Marcio Machado, não poderia ficar de fora. Foram contemplados mais dois povoados: Remanso e Buriti Redondo com poços artesianos, que integram o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, cujo intuito é levar mais dignidade à população daquelas comunidades e melhorar os índices de desenvolvimento humano do município.

Remanso e Buriti Redondo foram os atuais beneficiados, mas muitos outros povoados de Araioses e sede já receberam ações. E várias outras estão no radar do Governo do Estado para beneficiar todos os cidadãos do município.

“Há alguns meses, assisti um vídeo que me comoveu: famílias do Remanso em Araioses clamando para o poder público municipal se sensibilizar e resolver o problema de água da comunidade. Estávamos alerta e estamos resolvendo para o bem das famílias do nosso município. Fico feliz em realizar mais um sonho do nosso esquecido e humilde povo”, declarou o secretário Marcio Machado, que disse ainda que Remanso e todo o povo de Araioses tem um amigo no governo do estado a quem podem recorrer.


Outro sonho atendido em Araioses. Desta vez, na comunidade do Buriti Redondo. Sistema de água para todos que ali moram.

Os sistemas incluem poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto e capacidade para armazenar 15 mil litros, caixa d'água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares.

A conclusão foi comemorada por Marcio Machado, que por meio de sua secretaria e atuação no governo do estado, pode ajudar mais uma comunidade.

“Vamos que vamos! O meu povo de Araioses pode contar comigo para tirar nosso município do atraso e mirarmos o desenvolvimento”, Marcio Machado.

MÁRCIO MACHADO O AMIGO DO POVO

O Secretário de Governo do Estado do Maranhão, Marcio Machado, tem se destacado como um verdadeiro amigo do povo maranhense, especialmente de sua terra natal, Araioses. Seu compromisso e dedicação são evidentes através das diversas ações que ele trouxe ao município. Marcio Machado foi instrumental na revitalização de praças, proporcionando espaços de convivência e lazer para a população. Além disso, a pavimentação de ruas com bloquetes trouxe mais qualidade de vida, segurança e mobilidade urbana, refletindo sua preocupação com o bem-estar dos araiosenses.

Além dessas melhorias urbanísticas, Marcio Machado também se dedicou a projetos essenciais para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em Araioses. A iluminação de campos esportivos incentiva o esporte e a inclusão social, enquanto a perfuração de poços e a construção de sistemas de abastecimento de água garantem que diversas comunidades tenham acesso à água de qualidade. Essas ações não só mostram a eficiência de Marcio Machado como gestor, mas também seu profundo respeito e amor pela terra que o viu crescer, reforçando seu papel como um verdadeiro aliado do povo de Araioses.

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Fraude em pesquisas e tentativa de manipular a opinião pública, é um ataque à democracia em Araioses

Por Marcio Maranhão
Araioses, um município com uma rica tradição política e engajamento cívico, enfrenta um sério desafio à sua integridade eleitoral. Nas últimas semanas, surgiram denúncias preocupantes sobre a disseminação de pesquisas eleitorais fraudulentas, com o claro objetivo de manipular a opinião pública e influenciar o resultado das próximas eleições municipais.

Manipulação e Fraude: A Gravidade dos Fatos

O que dizer da credibilidade de empresas que seus contratantes nunca perdem em suas pesquisas? E que essas nunca se preocuparam com sua imagem e reputação perante a sociedade e justiça?

A manipulação de pesquisas eleitorais não é apenas uma tática antiética, mas um crime grave conforme a legislação eleitoral brasileira.

Em Araioses, suspeita-se que certas pesquisas foram divulgadas com metodologias duvidosas, criando uma falsa percepção de favoritismo de determinado candidato. Tais ações não apenas infringem a lei, mas também representam uma afronta à transparência e à lisura do processo eleitoral.

Consequências para a Sociedade e a Democracia

A disseminação de pesquisas fraudulentas pode ter efeitos devastadores sobre a sociedade. Primeiramente, ela compromete o direito à informação verdadeira, essencial para que os eleitores possam tomar decisões informadas. A falsa percepção de apoio a determinados candidatos tem o intuito de desencorajar a atuação de adversários, desmotivar eleitores e enfraquecer a participação e competição democrática.

A manipulação da opinião pública por meio de pesquisas eleitorais fraudulentas pode distorcer os resultados das eleições, favorecendo candidatos que não representam a vontade popular, o que enfraquece a legitimidade dos eleitos e mina a confiança nas instituições democráticas, podendo gerar descontentamento e polarização social. Para combater essas práticas, é essencial que a Justiça Eleitoral atue com rigor, impondo penas severas, enquanto a sociedade civil e a imprensa devem fiscalizar e denunciar irregularidades. A conscientização dos eleitores sobre a origem e a credibilidade das informações divulgadas é crucial para a defesa da transparência e para garantir eleições justas, refletindo a verdadeira vontade do povo e fortalecendo a democracia brasileira.

Entidades cobram combate à violência política na eleição

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.
Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política".

Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Brandão celebra maior crescimento de empregos do Nordeste no mês de junho

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia. Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em suas redes sociais.

“No Maranhão, fechamos o mês de junho com saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Novo Caged, foram registrados 6.025 novos vínculos formais de trabalho no período, maior crescimento relativo (+0,93%) do Nordeste e o 4º maior do país. Ao todo, são 653.590 maranhenses formalmente empregados. Mais um resultado para comemorar”, postou o governador.

Segundo o Painel de Informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), este resultado é maior na comparação com o mesmo período do ano passado, que havia gerado 1.281 vagas, representando o maior saldo de 2023.

Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos, isto é, com mais admissões do que demissões: Serviços (+1.604 vínculos), Construção (1.440), Indústria (1.282), Comércio (1.105) e Agropecuária (595).

Luciana manda recado: se eleitor de Araioses é mercadoria, Neto não é o melhor mercador

Por Marcio Maranhão
Com uma prefeitura inflada e contratados preocupados com possíveis mudanças. O convite tinha caráter de ordem.

Era cada um defendendo o seu…

O fato é que Luciana deu um banho de água fria em Neto em sua convenção realizada no último sábado, 03 de agosto.

É possível que, em número de pessoas, Luciana, com a máquina da prefeitura de Araioses nas mãos, tenha colocado pelo menos três vezes mais gente em sua convenção que Neto Carvalho.

Esse, por sua vez, comandando quatro prefeituras: Água Doce, Magalhães de Almeida, São Bernardo e Santa Quitéria. E, brigando para fechar as seis com Araioses e Santana, não conseguiu impressionar o araiosense, que já viu grandes convenções, como a de Valeria em 2012, quando Manim era tinha santa Quitéria em seu controle, lotou o Country Club, em uma aglomeração política nunca vista.

Aos poucos, a realidade: Assim como Luciana em 2012 e Valéria em 2016; Neto vem sendo traído pelo próprio grupo.

quarta-feira, 31 de julho de 2024

Urgente! Juíza determina retorno de Besaliel Albuquerque ao cargo de prefeito de Mata Roma

A juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, determinou nesta quarta-feira, 31, o retorno do prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT), ao cargo.

Ele havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira, 29, por ato da Câmara Municipal. No mesmo dia, os vereadores empossaram no posto o vice-prefeito, Araújo Diniz.

Em seu despacho, a magistrada atendeu a um pedido da defesa do gestor, representado no caso pelo advogado Luís Eduardo Boueres, e destacou que “essa modalidade de afastamento, ao que se infere do art. 5º, do Decreto-lei n.º 201/67, não é contemplada pelo procedimento de infrações político-administrativas”.

Para ela, os vereadores deixaram de garantir ao gestor o direito ao contraditório, o que tornou a sessão de afastamento ilegal e inconstitucional.

Se a convocação para sessão extraordinária ocorreu no dia 26 de julho de 2024 e a sessão extraordinária foi realizada em 29 de julho último, não restou obedecido, a priori, o procedimento previsto na lei de regência, que prescreve a notificação prévia do denunciado para apresentar defesa, e uma série de outros procedimentos, como a elaboração de parecer, antes de dar início à votação que poderia culminar no julgamento da denúncia apresentada”, ressaltou.

A juíza também determinou que o Legislativo local abstenha-se de afastar novamente o pedetista, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Baixe AQUI a íntegra da decisão

Prefeito Diringa consegue reverter situação no TCU e disputará reeleição em Tutóia no Maranhão

O prefeito Raimundo Nonato Abrãao Braqui, conhecido como “Diringa Baquil”, de Tutóia no Maranhão, conseguiu reverter no Tribunal de Contas da União (TCU), uma decisão que havia lhe deixado inelegível, correndo o risco de não registrar sua candidatura este ano. Com a decisão, Diringa disputará a reeleição no município.

Diringa entrou com um Recurso de Revisão contra o Acórdão 5953/2021-TCU-2ª Câmara, que julgou irregulares as suas contas. Obtendo despacho favorável.

“O recorrente solicitou que fosse concedido efeito suspensivo ao recurso de revisão, em caráter excepcional, ante o risco de dano irreparável, pois a ausência de deliberação poderá inviabilizar o registro de sua candidatura no pleito eleitoral que se aproxima. Ademais, em 15/8/2024 se encerra o período para apresentação de pedido de registro de candidatura.”, diz um dos trechos do documento que foi assinado pelo relator, Aroldo Cedraz.

Dono de carro abandonado com cerca de R$ 1 milhão no porta-malas é identificado em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso do carro que foi encontrado abandonado, nesta terça-feira (30), com cerca de R$ 1 milhão escondido no porta-malas no bairro Renascença, em São Luís. Veja acima o vídeo.

A polícia identificou o nome da pessoa na qual o veículo está registrado na tarde desta terça. O dono do carro foi identificado como Carlos Augusto Diniz Costa, conhecido como “Makilas”. Ele é funcionário da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia da Prefeitura de São Luís.

A Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT) informou que solicitou a exoneração do funcionário Carlos Augusto Diniz Costa.

Carlos Augusto Diniz esteve com a polícia no local do achado e chegou a citar que havia emprestado o veículo a um amigo. Porém, preferiu se manter em silêncio na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A SEIC continua as investigações sobre as circunstâncias do achado. Em depoimento à imprensa, o delegado Augusto Barros citou tráfico de drogas, agiotagem, sonegação fiscal, roubo a banco e até a carros-fortes como possibilidades da origem dos bolos de dinheiro.

Araioses comtemplada: Abertas as inscrições para novas turmas do Formando e Cozinhando

No mês de julho, o Formando e Cozinhando, programa do Governo do Maranhão coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), abriu inscrições para 450 novas vagas da formação completa em Cozinha Básica para os municípios de Alcântara, Araioses, Balsas, Carolina, Primeira Cruz, Paulino Neves, Tutóia, Riachão e Santo Amaro.

O curso promove qualificação para profissionais da cozinha sem formação técnica, de baixa renda, com experiência mínima comprovada de 2 anos, e idade igual ou superior a 21 anos, por meio de aulas teóricas e práticas ministradas por gastrólogos, gastrônomos, nutricionistas, chefs de cozinha e convidados, em conformidade com o Decreto Estadual nº 36.964, de 20 de agosto de 2021.

As inscrições acabariam nesta quarta-feira (31) no site formandoecozinhando.ma.gov.br mas foram prorrogadas por tempo indeterminado. O prazo para as inscrições de Carolina iniciam dia 5 de agosto e finalizam no dia 23.

Em agosto, mais 100 vagas serão disponibilizadas. Dessa vez, para futuros alunos de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. São 50 vagas para turma de confeitaria artesanal e 50 vagas para turma de massas, pães e molhos artesanais. Inscrições iniciam a partir do dia 19 de agosto no site formandoecozinhando.ma.gov.br.

Sobre o Formando e Cozinhando

No ano de 2021, em sua primeira edição, o projeto possibilitou oportunidade para 25 jovens maranhenses se tornarem autônomos, competentes, atuantes no mundo do trabalho e partícipes nas mudanças sociais. Hoje, no quesito empregabilidade, 73% dos alunos estão inseridos no mercado de trabalho da gastronomia.

Em 2022, propôs duas turmas, ambas no município de São Luís, somando 60 alunos (50 vagas para o público em geral e 10 vagas exclusivas para o público LGBTQIA+), ministradas no Iema Gastronomia, com duração de formação de 168h.

No ano de 2023, o Formando e Cozinhando cresceu, oportunizando a Formação Básica de Cozinha para mais de 200 maranhenses de baixa renda, entre os municípios de São Luís, Barreirinhas, Vila de Atins – Barreirinhas, Cururupu, Guimarães e Imperatriz, incentivando possibilidades de expansão e valorização da agricultura familiar por meio do resgate do uso de insumos locais para produções na cozinha, localização turística de potenciais gastronômicos para rotas de circulação no Maranhão, valorização da cadeia produtiva do território, geração de emprego e renda, desenvolvimento cultural, econômico e social.

terça-feira, 30 de julho de 2024

BBA surpreende e faz convenção do PT abraçado com o povo

Por Marcio Maranhão
Em um evento que ficará marcado na história do Partido dos Trabalhadores de Araioses, o pré-candidato a prefeito BBA, surpreendeu a todos ao realizar uma convenção partidária única e emocionante. Sem esperar grande público, dezenas de araiosenses compareceram e o abraçaram em uma clara demonstração do reconhecimento das suas origens e gratidão por décadas de contribuição ao município.

BBA mostrou a força de suas raízes e seu compromisso inabalável com a comunidade que o viu crescer.

A convenção, realizada no Club Empresa no bairro Rodeador, reuniu dezenas de apoiadores, simpatizantes e moradores de todas as idades.
Em seu discurso, BBA, pediu desculpas pelo nervosismo e afirmou que não é político de carreira, é apenas mais um araiosense como todos os que lá estavam presentes.

Falou da sua infância humilde, sua história de luta e superação. O início da sua vida como empreendedor em Araioses e a felicidade de poder ajudar outros pais de família com uma oportunidade de emprego em sua própria terra e próximo de suas famílias.

Mesmo lendo um rascunho, as pessoas sentiram a emoção das palavras que saíram do fundo do coração do velho guerreiro de Araioses: “Vamos retomar Araioses e devolver ao povo Araiosense”, declarou BBA.




Durante o evento, foi destacada a importância da união e da luta coletiva. Foi lembrada as dificuldades enfrentadas pelo PT para lançar uma candidatura no município, mencionando as perseguições e as tentativas de forças econômicas para impedir que o partido tivesse um candidato próprio. “Nós resistimos e estamos aqui, mais fortes do que nunca, porque acreditamos em um futuro melhor para todos”, afirmou BBA.

A convenção também contou com a participação de lideranças regionais do PT e PC do B, que elogiaram a iniciativa de BBA e ressaltaram a importância de sua candidatura para fortalecer a democracia e promover mudanças significativas em Araioses.

BBA é pré-candidato a prefeito, Fabiana Xavier pré-candidato a vice e terão a companhia de 6 pré-candidatos a vereadores. Por se tratar de partido Federado, o grupo aguardará a homologação da convenção do PT, na convenção da Federação Brasil da Esperança, que reuni os partidos PT, PC do B e PV, que acontecerá no sábado próximo.








13º Arraia Santa Rosa: Governo do Estado e secretário Marcio Machado promovendo a cultura em Araioses

Por Marcio Maranhão
Imagens Cidades na Net
https://cidadesnanet.com/news/
A 13º edição do Arraiá da Rádio Santo Rosa FM, aconteceu nos dias 25,26 e 27 de julho. E mais uma vez contou com o apoio do Governo do Estado do Maranhão e o Secretário de Governo – SEGOV Marcio Machado.

Foram três dias de festa, proporcionando à cidade momentos de alegria, tradição e confraternização. O evento, já consolidado como uma das festas juninas mais esperadas da região, destacou-se pela organização impecável e pela rica programação cultural.

Este ano, o Arraiá contou mais uma vez com o apoio essencial do Governo do Estado do Maranhão, que tem sido um parceiro constante na promoção de eventos culturais que valorizam as tradições populares e fomentam a cultura local. Destaque também para o Secretário de Governo – SEGOV, Márcio Machado, que reforçou o compromisso do governo em apoiar iniciativas que fortaleçam a identidade cultural e proporcionem lazer de qualidade para a população de Araioses.

A programação do Arraiá da Rádio Santo Rosa FM incluiu uma variedade de atrações, como apresentações de quadrilhas juninas, shows de bandas regionais, barracas de comidas típicas e brincadeiras tradicionais, garantindo diversão para pessoas de todas as idades. O evento não só celebra a cultura nordestina, mas também promove a integração e o fortalecimento dos laços comunitários.

O sucesso desta edição é fruto do empenho de todos os organizadores, apoiadores e participantes, que, juntos, criaram uma atmosfera de celebração e alegria. A Rádio Santo Rosa FM mais uma vez demonstrou seu compromisso com a comunidade, proporcionando um evento memorável e reafirmando seu papel como promotora da cultura local.

O Arraiá da Rádio Santo Rosa FM é sem dúvida, um marco de diversão, tradição e união, deixando saudades e já criando expectativas para as próximas edições.

TCE-MA identifica atraso na homologação de dados fiscais em 27 prefeituras do Maranhão e 9 estão inadimplentes. Saiba quais

Procedimento realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º quadrimestre fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. Os fiscalizados que se enquadram nesses dois casos descumprem o art. 10, inciso I, da Instrução Normativa TCE-MA nº 60/2020.

Em decorrência disso, a Sefis determinou a abertura de procedimentos de apuração de responsabilidades e aplicação de multa pelo não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nos prazos e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e art. 11 combinado com o art. 10, I da Instrução Normativa TCE/MA nº 60 de 2020, alterada pela IN nº 61/2020, no valor de até 30% (trinta por cento) dos respectivos vencimento anuais, conforme art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 – Lei de Crimes Fiscais, por meio do instrumento processual da Representação.

Os auditores do TCE também vão apurar eventuais responsabilidades solidárias dos responsáveis pela contabilidade e pelo controle interno, nos mesmos autos da representação.

Homologaram os dados fora do prazo as seguintes prefeituras: Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Conceição do Lago-Açu, Gonçalves Dias, Imperatriz, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Parnarama, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São José de Ribamar e São Roberto.

Estão inadimplentes em relação ao envio das informações as prefeituras de Amapá do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Junco do Maranhão, Mata Roma, Miranda do Norte, Peritoró e Turiaçu.

Como explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os dados relativos à gestão fiscal são essenciais no âmbito da administração pública e as normas a eles relativas devem ser cumpridas integralmente. “Os Relatórios de Gestão Fiscal permitem que o controle externo acompanhe o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Gestão Fiscal (LRF), como os vinculados às despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito. O imenso volume de dinheiro público envolvido nesses campos requer ações fiscalizatórias cada vez mais ágeis e eficazes.”, afirma.

John Cutrim

Presidente da Câmara de Mata Roma desobedece decisão judicial e pode ser preso

Na sessão extraordinária de hoje, 29 de julho de 2024, o Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Pedro Augusto dos Santos Moura, determinou o afastamento cautelar do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e deu posse imediata ao vice-prefeito, Antônio Diniz Araujo.

Tal deliberação não constava sequer da pauta da referida sessão, afrontando assim as normas regimentais do Poder Legislativo de Mata Roma e a Constituição Federal, pois sequer permitiu ao Prefeito Besaliel se defender de uma acusação infundada.

Com essa decisão, o Presidente da Câmara, Pedro Augusto, também desobedeceu a ordem judicial proferida pela Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, Dra. Verônica Rodrigues Tristão Calmon. Nos autos do Mandado de Segurança (Processo: 0803726-60.2024.8.10.0031) [VEJA AQUI], a magistrada havia determinado, na última sexta-feira (26 de julho de 2024), que o Presidente daquele Poder Legislativo se abstivesse de pôr em discussão e/ou deliberação qualquer matéria ou proposição nas sessões da Câmara sem a prévia publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas, conforme disposto no Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Diante dos fatos lamentáveis ocorridos, observa-se uma ânsia dos vereadores de oposição em assumir ilegalmente a Prefeitura de Mata Roma por meio do vice-prefeito Antônio Diniz Araújo, primo do Vereador Claumir Diniz, este considerado o grande articulador de todas essas manobras e violações à lei e às normas regimentais do Poder Legislativo daquela cidade maranhense.

Tal situação exige do Judiciário a imediata anulação desses atos ilegais, bem como a punição do Presidente da Câmara pelo crime de desobediência.

Lucas Moura

Quase 30% dos eleitores decidirão candidatos a prefeito na reta final da campanha, mostra pesquisa

A confirmação dos nomes dos candidatos a prefeito nas convenções partidárias não tem sido suficiente para o eleitor brasileiro decidir seu voto. A maioria continua indecisa deixando alguns cenários embolados na disputa municipal, País afora.

Pesquisa do Ipespe encomendada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), à qual a Coluna do Estadão teve acesso, mostra que apenas 36% dos entrevistas dizem já ter escolhido em quem votar neste ano. Os demais vão esperar a campanha começar formalmente em agosto, 28%, ou deixar para a reta final, 29%, ratificando a máxima de que brasileiro deixa tudo para última hora, especialmente na análise dos postulantes a cargos eletivos.

Esses 29% que deixarão para reta final são compostos da seguinte maneira: 20% vão esperar o último debate e 9% acreditam que só decidirão no dia da eleição. Ou seja, os candidatos terão chances de conquistar o apoio dos eleitores até o último segundo permitido pela legislação, e o desempenho deles nos embates programados entre os adversários será concludente.

A pesquisa Observatório Febraban foi realizada dos dias 4 a 10 de julho, com três mil pessoas, nas cinco regiões do País. No levantamento, 7% não souberam ou não responderam as indagações.

Johon Cutrim

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Unesco declara Parque dos Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

Área é o maior campo de dunas da América do Sul


A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia. 

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.

"Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação", disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
Unesco

A Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.

"Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural".

Agência Brasil

MPMA realizará correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Araioses

 




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