Seduc garante alimentação escolar de qualidade para mais de 320 mil estudantes da rede estadual

Com uma gestão descentralizada e foco na segurança alimentar, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) tem assegurado a oferta regular e nutricionalmente adequada da merenda escolar a 322.496 estudantes da rede estadual de ensino em 2025. A atuação contempla alunos da Educação Básica em suas diversas modalidades, incluindo comunidades indígenas.

A operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), feita pela Seduc de forma descentralizada – e semi-descentralizada para as escolas indígenas – tem como objetivo garantir que cada estudante receba, durante os 200 dias letivos, alimentação que atenda às suas necessidades nutricionais. A medida é fundamental para o bom desempenho escolar e o desenvolvimento saudável dos alunos.

A oferta de merenda escolar adequada é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, sendo parte integrante do direito à educação e à dignidade da pessoa humana. O artigo 208, inciso VII, da Constituição estabelece como dever do Estado o atendimento ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de alimentação, entre outros. Esse dispositivo reforça que a alimentação escolar não é apenas uma ação assistencial, mas uma política pública essencial para garantir condições de permanência, aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, a alimentação adequada está diretamente relacionada ao princípio da dignidade da pessoa humana, disposto no artigo 1º, inciso III, que deve orientar todas as ações do Poder Público.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destaca a importância estratégica da ação. “A alimentação escolar é mais do que um direito; é uma ferramenta essencial para garantir a permanência dos nossos estudantes na escola e promover aprendizagem com dignidade. No Maranhão, temos tratado essa política com seriedade, respeito e compromisso com a qualidade de vida dos nossos jovens”, afirmou.

A Lei nº 11.947/2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), determina que a alimentação escolar deve ser saudável, adequada, respeitar as especificidades da cultura local e contribuir para o crescimento e o rendimento escolar dos alunos. No âmbito dos estados, a gestão eficiente e transparente dos recursos transferidos pela União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é fundamental para assegurar a efetivação desse direito. Deste modo, a oferta de merenda escolar adequada é dever constitucional e instrumento estratégico para a garantia de uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva.

“A Supervisão de Alimentação Escolar (Supae) é o setor responsável por repassar e gerenciar os recursos provenientes do PNAE/FNDE para as escolas. Esse repasse é feito exclusivamente para alimentação escolar e tem como prioridade cumprir os cardápios feitos por nós nutricionistas. Os cardápios são elaborados de acordo com as modalidades, demandas energéticas de cada aluno e de acordo com a sazonalidade de cada local”, contou a nutricionista da Supae, Socorro Jansen.

Além dos recursos federais do PNAE/FNDE, que possibilitam o atendimento de 326.225 mil estudantes maranhenses, a Seduc também complementa a ação com recursos do Tesouro Estadual, garantindo a alimentação escolar e ampliando ainda mais a cobertura e a efetividade da política pública.

A atuação da Secretaria ganha ainda mais relevância diante da celebração do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data tem como foco inspirar ações que garantam o acesso contínuo a alimentos seguros, de qualidade e em quantidade suficiente para atender às necessidades nutricionais da população.

“Trabalhar pela segurança alimentar é também garantir equidade, saúde e justiça social. Cada refeição entregue em nossas escolas representa um compromisso com o presente e o futuro de milhares de maranhenses”, completou Jandira Dias.

A Seduc segue reafirmando seu compromisso com a educação de qualidade, promovendo não apenas o ensino, mas também o bem-estar dos estudantes em todos os aspectos que impactam sua trajetória escolar.

Abandonada pela gestão Neto Carvalho, Festejo de Santo Antônio da Tapera é abraçado por César e Marcio Machado

Secretário estadual e vereador assumem apoio à tradicional festa em comunidade histórica de Araioses, enquanto moradores denunciam descaso do poder municipal.

Por Marcio Maranhão

Comunidade histórica de Araioses recebe apoio após anos de descaso

A comunidade de Taperas, uma das mais antigas e tradicionais de Araioses, vive um momento de resgate cultural e social. O Festejo de Santo Antônio, que já foi um dos maiores eventos religiosos e esportivos do município, vinha sofrendo com o abandono e a falta de investimentos por parte da gestão municipal. No entanto, a iniciativa do vereador César Machado e do secretário estadual de Governo, Marcio Machado, trouxe um novo ânimo para a celebração.

História e importância de Taperas

Com existência anterior à própria fundação de Araioses, Taperas desempenhou um papel fundamental na formação da cidade. O povoado, ao lado de Carnaubeiras, Ilha de Canárias e outros povoados históricos, é berço de importantes figuras políticas, intelectuais e artistas que marcaram a história do município. No entanto, nos últimos anos, a comunidade tem sido vítima do descaso administrativo, refletido na precariedade da infraestrutura e na falta de apoio às suas tradições.

Estrada da vergonha e descaso administrativo

O abandono da comunidade é evidenciado pela situação da estrada carroçal (carroçável) que liga Taperas à sede do município. Com 900 metros de extensão, a via está tomada pelo mato e pelos buracos, dificultando o acesso não apenas para os moradores de Taperas, mas também para os habitantes da Ilha Manga e do povoado Jussara, que fazem uso da via para acessar a sede e o bairro João Peres.

Enquanto a gestão municipal destina R$ 11 milhões para a construção de uma nova prefeitura, essas comunidades permanecem isoladas, sem condições adequadas de mobilidade. O ônibus escolar rotineiramente fica pela estrada intransitável e até a ambulância já precisou de socorro para desatolar na mesma estrada.

Resgate do festejo e apoio estadual

Diante desse cenário, o vereador César Machado mobilizou esforços para garantir que o Festejo de Santo Antônio da Tapera não fosse esquecido. Com o secretário estadual de Governo, Marcio Machado, a comunidade ganha um apoio de peso, permitindo que os festejos voltem a reunir fiéis e desportistas em torno de suas tradições. O evento, que já foi um dos maiores do município, com a parceria da dupla Cesar, Marcio Machado e a comunidade de Taperas, a partir deste ano, será resgatado como símbolo da resistência cultural e da identidade histórica de Araioses.

A mobilização da comunidade e o apoio recebido demonstram que, apesar do abandono por parte da administração municipal, Taperas continua viva e determinada a preservar sua história. O festejo de Santo Antônio, além de ser um evento religioso, representa a força e a união de um povo que luta para manter vivas suas raízes.

A medida foi recebida com alívio pelos taperenses, que enxergam na iniciativa do vereador um reconhecimento da importância histórica da comunidade. "Agradeço ao vereador Cesar por ter nos enxergado, quando muitos da atual gestão, andaram se escondendo para não nos receber. Taperas é parte fundamental da identidade de Araioses. Não podemos deixar que a negligência apague nossa memória", afirmou outro residente.

Na França, Maranhão e Brasil recebem certificação de Zona Livre da febre aftosa sem vacinação

Como parte de sua agenda de compromissos oficiais na Europa, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta sexta-feira, 6, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de entrega do certificado internacional que reconhece o Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O título foi conferido pela Organização Internacional de Saúde Animal (OMSA) e a solenidade foi realizada em Paris, na França.

O reconhecimento abrange todas as regiões do país, incluindo o Maranhão, que desde abril de 2024 já havia sido reconhecido no âmbito nacional, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), como zona livre da febre aftosa sem vacinação.

A outorga do certificado ao Brasil é uma conquista histórica para o setor agropecuário brasileiro, líder mundial na exportação de carne bovina e é resultante de mais de 60 anos de trabalhos conjuntos que envolveram vacinação em massa, reforço na vigilância sanitária e cooperação entre União, estados e produtores rurais.

Com a certificação internacional, a carne exportada pelo Brasil e pelo Maranhão terão acesso a mercados internacionais que exigem maior controle sanitário de carnes, redução de custos e a melhoria da imagem da pecuária brasileira em todo o mundo, como avalia o governador Carlos Brandão.

“Isso abre portas para a exportação tanto do bovino como do suíno, e abre, inclusive, o mercado internacional. A gente já vendia para dentro do país, com certificado de zona livre de aftosa interestadual, mas agora recebemos essa certificação internacional. O que eu pude ver aqui são vários proprietários de frigoríficos com interesse no Maranhão. Agora eles podem se instalar, gerar emprego, gerar renda e exportar pelo Maranhão”, ressaltou o governador.

Porto do Itaqui e a ampliação das exportações

Na última quarta-feira, 4, também em Paris, Brandão participou de reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes e lideranças brasileiras do Setor das Indústrias Frigoríficas de Bovinos e Exportadores de Carne / Bovinos Vivos.

O objetivo do encontro foi ampliar o relacionamento com o setor e prospectar novos investimentos que ampliem as oportunidades de negócios da pecuária maranhense. Para o governador, as capacidades logística e portuária podem fazer a diferença na ampliação das exportações da carne maranhense.

“Nós temos um diferencial entre muitos estados. Nós temos o Porto do Itaqui, onde a carne pode ser beneficiada, processada e exportada através dos navios para a Ásia ou para a Europa, qualquer lugar do mundo”, destacou o governador.

Potencial do agronegócio brasileiro no mundo

O novo status sanitário internacional foi aprovado durante a realização da 92ª assembleia da OMSA no dia 29 de maio, mas o presidente Lula só recebeu hoje a certificação das mãos da diretora-geral da instituição, Emmanuelle Soubeyran.

Para o presidente Lula, o reconhecimento enaltece o esforço de décadas e reafirma o potencial do agronegócio e da pecuária brasileira para a economia do Brasil, que ele chamou de “principal negócio do Brasil”.

“Então hoje é o reconhecimento de um país que tem no agronegócio, que tem na pecuária, uma das suas mais importantes vertentes econômicas. A gente quer produzir a melhor carne, a gente quer produzir a carne mais saudável e a gente quer disputar os mercados do mundo inteiro com quem quer que seja”, frisou Lula.

Setor agropecuária mais competitivo

A febre aftosa é uma doença raramente fatal aos animais e que não apresenta riscos à saúde humana. Entretanto, o reconhecimento internacional reforça o compromisso dos produtores rurais com a qualidade da proteína animal brasileira ofertada a compradores de todo o planeta.

“O sucesso do Brasil tem mais implicações. Ele fortalecerá a confiança dos parceiros em comércio, facilitará a exportação do Brasil e aumentará a reputação dos produtos de alimentos brasileiros em todo o mundo, e também servirá como exemplo para outros países trabalhando para alcançar sucessos semelhantes”, afirmou a diretora-geral da OMSA, Emmanuelle Soubeyran.

O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, participou da solenidade em Paris e salientou o forte processo de integração entre os governos nacional e subnacionais que, após décadas de campanhas e intenso controle sanitário, garantiram o reconhecimento do título de país livre da febre aftosa sem vacinação.

“Foram vários anos e diversas campanhas. A força da integração do sistema brasileiro, o governo federal, os estados, e aqui nós temos o governador do Maranhão, foram muito importantes. Os estados foram relevantes com as suas agências sanitárias, os municípios, os pecuaristas que tomaram para si a responsabilidade de vacinar, tomaram para si o compromisso de ajudar a erradicar a febre aftosa. Foi um processo que o Brasil amadureceu e chegou ao topo da sanidade mundial. O Brasil hoje está igual a todos os países do mundo que têm relevância na sanidade animal e não vamos abrir mais mão desse status”, pontuou o ministro.

Maranhão na frente

Fávaro ressaltou que o Maranhão foi um estado protagonista no plano nacional, no processo de retirada da vacinação contra a febre aftosa, por meio do fortalecimento do sistema sanitário, intensificação de campanhas vacinais e amplo diálogo e com os produtores rurais locais.

"O estado de Maranhão vem crescendo de forma muito robusta, muito eficiente na sua agropecuária. O Maranhão tomou pra si o protagonismo, foi um dos estados que antecipou o processo de retirada de vacinação, fortalecendo o sistema sanitário local, que permitiu que ele entrasse até mais rápido que os demais estados. O governador Carlos Brandão e toda a sua equipe de defesa agropecuária vêm cumprindo um belíssimo papel, preparando o estado para o melhor dos status sanitários do mundo. Hoje ele [o Maranhão] tem esse estado garantido também", reforçou Carlos Fávaro.

A projeção dos governos brasileiro e maranhense é que a certificação amplie o acesso a mercados mais exigentes, como o asiático, que não compra carne de países que dependem de vacinação. O novo status sanitário internacional também abre a possibilidade de que produtos brasileiros passem a receber prêmios de precificação, já que agora a carne brasileira terá maior capacidade competitiva global.

Maranhão amplia rede de Hospitais Amigos da Criança

O Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês, recebeu nesta quinta-feira (5) a certificação Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), concedida pelo Ministério da Saúde, por cumprir os passos para o sucesso do aleitamento materno. A nova adesão marca um passo importante na expansão da iniciativa, que tem como foco a promoção do aleitamento materno e a qualificação da assistência ao parto e ao nascimento. De 2023 até aqui, o Maranhão registra um crescimento de 83,3% no número de maternidades habilitadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança.

A ampliação da IHAC no estado é resultado direto dos esforços do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tem investido na qualificação das equipes, reorganização dos serviços e fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância.

No Hospital Macrorregional de Santa Inês há uma ala humanizada, voltada exclusivamente para a assistência materno-infantil, e com o reconhecimento, a unidade avança no cuidado neonatal ao garantir um parto mais seguro, incentivo ao aleitamento materno e fortalece as ações de combate à mortalidade materna e infantil.

Entre as histórias que demonstram a excelência no cuidado está a da moradora de Bom Jardim, Mariene Vieira da Silva Guajajara, 28 anos. Ela relata como foi a experiência do contato pele-a-pele, uma das práticas adotadas na maternidade. “Ainda não escolhi o nome do meu filho, mas quando nasceu, eles colocaram no meu colo e meu bebê mamou. Eu fiquei muito emocionada e alegre também. Eu estou sendo atendida muito bem desde que cheguei”, afirmou.

Gabriele Barros, mãe de Gael, também destacou o atendimento humanizado recebido na unidade de saúde. “Vim da minha cidade com muitas dores, mas logo fui internada para amenizar esse sofrimento, pois o meu filho não estava no tempo correto para nascer. Até o meu bebê vir ao mundo, recebi muitas orientações e acompanhamento psicológico e clínico. A equipe sempre muito atenciosa e cuidadosa comigo. No meu parto, também me senti acolhida e valorizada”, afirmou.

A diretora geral da unidade, Fabíola Carvalho, comemorou a Certificação e garantiu que o avanço na assistência materno-infantil continuará sendo a principal missão do hospital. “É uma grande alegria e orgulho que recebemos a certificação do selo IHAC para nossa unidade. Para a maternidade, esse selo tem um significado ainda mais especial. Essa conquista é fruto do trabalho incansável de toda a equipe, desde os profissionais não clínicos até os profissionais assistenciais, o suporte técnico e administrativo. É o reflexo da união, do cuidado e do zelo que dedicamos todos os dias”, destacou.

Para a gerente de enfermagem, Katheryne Nogueira, a Certificação é um marco para a unidade, que simboliza o compromisso com a excelência no cuidado e a dedicação da equipe de profissionais. “Ser certificado com o selo IHAC é um marco importante para a nossa unidade, pois representa o nosso compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar das mães e bebês. É um reconhecimento da nossa capacidade de implementar práticas que apoiam o aleitamento materno, o cuidado humanizado, o direito ao acompanhante e a promoção da saúde neonatal. Para nós, o Selo IHAC simboliza o nosso compromisso com a excelência no cuidado e a nossa dedicação”, disse.

Para conquistar o selo, o hospital Tomás Martins passou por avaliações realizadas durante uma semana pela equipe do Ministério da Saúde. Foram avaliados critérios de capacitação das equipes de saúde, o pré-natal, a aproximação imediata da mãe e do bebê após o parto - o contato pele a pele-, a disponibilização de alojamento conjunto, entre outros aspectos.

Certificação

Além do Hospital Macrorregional Tomás Martins de Santa Inês, a Maternidade de Alta Complexidade de Imperatriz (MARI), a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), Maternidade Paço do Lumiar, Maternidade Benedito Leite, Maternidade Nossa Senhora da Penha, Maternidade Humberto Coutinho (Colinas) e Hospital Regional de Balsas são certificadas como “Hospital Amigo da Criança”. Um crescimento de 83,3% no número de maternidades habilitadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Maranhão desde 2023.

Selo IHAC

A certificação Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), concedida pelo Ministério da Saúde, é uma estratégia reconhecida internacionalmente pela promoção do aleitamento materno e pela humanização do nascimento.

O processo de certificação do IAHC consiste em avaliar treinamento dos profissionais de saúde dos hospitais para o cumprimento dos 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. Lançada em 1991, com o intuito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno no âmbito hospitalar, a estratégia é usada no mundo inteiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unicef.

Para ser Amigo da Criança, o hospital deve, também, respeitar outros critérios, como o cuidado respeitoso e humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e o pós-parto, garantir livre acesso à mãe e ao pai, e a permanência deles junto ao recém-nascido internado, durante 24 horas, e cumprir a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL).

Maranhão registra mais de 574 mil filiações a partidos políticos; PRD, MDB e União lideram em filiados

Um recente levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o Maranhão possui um eleitorado de mais de 574 mil cidadãos registrados em diversos partidos políticos.

No de 2024, foram contabilizados exatamente 574.577 maranhenses filiados a agremiações partidárias, enquanto no Brasil o total atinge 16.397.335. Embora esse número represente um aumento nas filiações em comparação a anos anteriores, não se trata do recorde histórico para o estado.

Durante as eleições de 2020, por exemplo, o Maranhão chegou a registrar 579.464 afiliados. Já em 2022, houve uma queda, com 551.881 filiações, mas em 2024 o cenário se reverteu novamente.

O relatório revela ainda que o partido com o maior número de filiações no estado é o PRD, totalizando 59.169 inscritos. O MDB ocupa o segundo lugar, com 48.500 filiados, seguido pelo União Brasil, que tem 43.319 registros. O PDT e o PP também se destacam, com 40.273 e 35.876 filiações, respectivamente.

A relação continua com: Podemos (34.933), PSDB (33.072), PT (32.159), PL (31.917), PCdoB (27.842), PSB (22.240), Republicanos (21.515), PV (20.459), Solidariedade (19.721), Cidadania (13.851), Avante (13.017), Mobiliza (12.873), PSD (12.534), DC (12.013), PRTB (11.992), Agir (10.880), PSOL (6.655), PMB (3.205), Novo (3.055), Rede (1.677), PCB (1.435), PSTU (280), PCO (71), UP (68) e PSC (12).

A última atualização deste relatório foi realizada em outubro do ano passado, durante o período de eleições municipais em todo o país.

John Cutrim