Objetivo é apoiar a produção de alimentos in natura e garantir independência financeira
Para promover a segurança alimentar e a autonomia econômica das mulheres, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (20/09), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais.
O Decreto de criação do Programa já havia sido firmado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 16 de agosto deste ano. Na solenidade de hoje, além do lançamento da política, foram assinados pactos de cooperação técnica entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa tem o objetivo de apoiar os quintais produtivos com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização, além de assistir a produção agrícola de mulheres do campo, das águas, das flores e das cidades, gerando emprego e renda.
Para o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os quintais têm potencial de fazer uma revolução social e ambiental no País porque estão diretamente relacionados a dois desafios enfrentados como prioridade pelo Governo Federal: o combate às desigualdades sociais e a reversão da crise climática.
“Os quintais produtivos têm o papel de fazer a inclusão social pela via produtiva. E essa inclusão também pode ajudar muito a diminuir a desigualdade social e a combater a fome. São lugares também de práticas agroecológicas para produzir alimentos orgânicos de maneira sustentável. É uma política estratégica”, afirmou.
A meta é que, até 2026, haja 90 mil quintais produtivos em todo o País. Inicialmente, serão criados 10 mil, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais.
É também objetivo do Programa melhorar a qualidade de vida da população e garantir a soberania alimentar do País, com uma produção diversificada de alimentos in natura - arroz, feijão, leguminosas, verduras, frutas, entre outros.
A ministra substituta da pasta das Mulheres, Maria Helena Mallmann, afirmou que a medida mostra o compromisso do Governo Federal com todas as mulheres, respeitando as diversidades. E a expectativa é que essa política gere emprego e renda para mulheres.
“O Programa Quintais Produtivos se une a uma série de iniciativas de valorização das mulheres do campo, da floresta, das águas e também mulheres urbanas", afirmou. A ministra destacou ainda que este é um grande passo para reduzir as desigualdades de gênero no trabalho, além de prezar pela qualidade dos produtos, pensando na segurança alimentar da população e em acabar com a fome.
Em sua fala, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, expôs dados sobre a fome nas cinco regiões do País. No Norte, 27,8% das pessoas não têm condições de fazer pelo menos três refeições por dia. No Nordeste, o índice é de 24%, no Centro-Oeste, 29,9%, no Sudeste, 31,7% e, no Sul, 26%. Portanto, o Programa se somará a outras iniciativas da pasta para zerar a fome no Brasil.
"Um País sem fome certamente passa por experiências como essa, dos quintais produtivos e com a predominância das mulheres", pontuou Dias.
O Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais é uma resposta do Governo Federal a uma das demandas feitas por ativistas e trabalhadoras rurais durante a 7ª edição da Marcha das Margaridas, realizada em agosto de 2023.
Por: Agência Gov
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