Vereador Denys de Miranda dá o exemplo e põe a placa da obra de reforma e ampliação da câmara

Ao contrário das obras executadas pela prefeitura de Araioses, onde impera a falta de transparência, a ausência de informações importantes ao cidadão e o total desrespeito à legislação vigente, o vereador Denys de Miranda, ora presidente do Poder Legislativo de Araioses, que vem cobrando persistentemente que a prefeita Luciana Trinta cumpra a lei, deu o exemplo como deve se comportar um gestor, verdadeiramente comprometido com a lisura na administração pública.

“É importante não roubar e nem deixar roubar. E o primeiro passo para esse projeto é fazer tudo às claras, porque quem tem boas intenções, não precisa escondê-las de ninguém”, disse o presidente da câmara, Denys de Miranda.

A transparência nas obras públicas é vital para manter a confiança entre as instituições e os cidadãos, permitindo a fiscalização dos gastos e o acompanhamento das construções. Placas informativas detalhando os custos de cada obra desempenham papel fundamental nesse processo, capacitando os cidadãos a monitorar o uso adequado dos recursos públicos.

Por outro lado, a falta de transparência e a ausência dessas placas podem gerar desconfiança, especulações e até corrupção, enfraquecendo o apoio popular aos projetos em execução.

"A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nós, quanto câmara de vereadores, estamos fazendo nosso papel, por isso, na condição de legítimos representantes dos interesses do povo, temos o dever de exigir que a prefeita garanta a todo e qualquer cidadão o direito de saber quanto e como seu dinheiro está sendo gasto”, afirmou o vice-presidente, vereador prof., Arnaldo.

Parlamentares contestam decisão do STF sobre redivisão das bancadas e dizem ser preciso rever Censo

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para alguns parlamentares, porém, é preciso antes discutir se o resultado do levantamento é confiável.

Entre as unidades da federação que mais perdem cadeiras está o Rio de Janeiro. Atualmente, o estado é representado por 46 deputados, com a decisão passaria para 42. Para o coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), contudo, é preciso rever o critério definido pelo STF.

— Entendemos que há um erro básico nisso que é a questão do Censo, já muito questionado. Tem cidades em que praticamente tem menos moradores do que eleitores. Então, tem alguma coisa errada nisso. Precisamos rever isso e essa discussão vamos ter de debater no Parlamento. Essa divisão não pode ser baseado nesse levantamento que não tem coerência — afirmou ao GLOBO.

Um dos exemplos citados pelo deputado é o município de Macuco, no interior do Rio. O Censo 2022 aponta que a cidade tem 5.415 habitantes. Já o TSE mostra 6.488 eleitores. A discrepância se dá porque muitas vezes as pessoas mudam de cidade, mas não transferem seu domicílio eleitoral.

— Este Censo feito pelo governo Bolsonaro não deveria ser levado em consideração, já que há fortes indícios de que tenha tido resultados enviesados. Vamos nos organizar para que o estado do Rio de Janeiro não perca representatividade — afirmou ao GLOBO o deputado Reimont (PT-RJ).

Outro estado que também perde cadeiras é a Bahia, que poderá ficar com duas cadeiras a menos. A coordenadora da bancada estadual, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), também contesta a decisão.

— A notícia surpreendeu a todos, mas ainda vamos obviamente buscar nos articular, até porque o Nordeste é a região que mais perde. E isso com base em um estudo de um IBGE que aconteceu na pandemia da Covid-19 e que tem tido resultados muito inesperados — disse Lídice.

Uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os estados do Nordeste perderiam no total 8 cadeiras. Apenas o Maranhão ganharia uma, com um saldo negativo para região de 7 assentos.

Para Lídice, independentemente do Censo, é preciso revisar os critérios de divisão entre os estados previstos atualmente na Constituição para a ocupação do Congresso Nacional.

— Temos que discutir, inclusive, uma mudança na Constituição, porque se levarmos em conta apenas o critério populacional vamos reconcentrar poder político no Brasil. Já temos isso, uma grande dificuldade regional e uma mudança dessa vai concentrar poder na mão de algumas regiões. É uma decisão que pegará fogo — afirmou a deputada.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010. Pela decisão, o estado ganharia 4 cadeiras, passando de uma bancada de 17 para 21 deputados.

—Essa decisão é até tardia, porque é uma injustiça com o estado. O Pará tem 17 deputados e cerca de 12 milhões a mais de habitantes do que o Maranhão, que tem 18 parlamentares. Isso é um resgate do equilíbrio democrático da federação. Hoje existe um desenho “Frankestein” do Congresso — afirmou o coordenador da bancada do Pará, deputado José Priante (MDB).

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Desde então, no entanto, a evolução populacional observadas nos censos seguintes (de 2000, 2010 e 2022) foi ignorada. Diversos projetos prevendo uma nova divisão foram apresentados ao longo dos anos, mas não prosperaram.

Priante diz que agora aguarda uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A reportagem procurou Lira, mas ele não se pronunciou. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também não comentou. (O Globo)

Nosso bate-papo da semana será com ele, Denildo Show

 

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Ambulâncias novas continuam sem uso, enquanto população sofre para chegar até o hospital

Ambulâncias de Araioses

Mais dois flagrantes da falta de atenção à saúde dos araiosenses, chamaram a atenção essa semana passada: uma mãe levando uma criança de apenas 11 meses de moto-taxe, em plena 4 horas da manhã, no frio das madrugadas de Araioses, enrolado apenas em um lençol, para ser atendida na emergência do hospital municipal. Outro flagrante, foi o registro de uma idosa, também chegando de moto, após passar mal em casa e ser socorrida por vizinhos, que sem telefone no hospital, se viram obrigados, eles mesmos darem um jeito de trazerem a idosa, no único jeito que conseguiram: na garupa de uma moto.

Enquanto isso, duas ambulâncias novinhas, estão se deteriorando no pátio da prefeitura, sujeitas as ações do tempo e de criminosos, que já chegaram a roubar peças e até pôr fogo em ônibus do município, estacionados sem vigia no pátio do colégio Ateneu, a menos de 50 metros onde estão também paradas as ambulâncias doadas ao povo araiosense.

Uma campanha foi proposta pela liderança social e prof. Ivanildo Ribeiro, que propunha a prefeita Luciana Trinta: “já que ela não iria colocar as ambulâncias para atender o povo, pelo menos fizesse uma tenda para proteger do sol os veículos”, que se encontram naquela situação desde o mês de março de 2023.

Profissionais automotivos ouvidos pelo blog Marcio Maranhão, afirmaram que em razão dos seguidos meses em que os veículos foram expostos ao sol, vários tipos de avarias podem ocorrer; como o ressecamento de borrachas essenciais e lubrificações de peças importantes, sem falar em itens e acessórios próprios desse tipo de veículo, equipados com ferramentas de saúde que exigem cuidados especiais.

O vereador prof. Arnaldo e Kelson Coutinho, tem insistentemente cobrado a colocação dos veículos a disposição da população, mas todos os apelos dos vereadores foram ignorados pela prefeita.

Arnaldo chegou a fazer uma reclamação no Ministério Público e aguarda uma resposta da instituição.

Nas redes sociais, a população pede um posicionamento mais firme das autoridades, enquanto a situação da saúde do município vem se agravando ainda mais, com ausência de quase tudo em postos de saúde e no único hospital da cidade.

“Em qualquer outro lugar, a prefeita já estaria afastada e respondendo por tudo o que tem imposto a sociedade araiosense”, criticou o prof. José Antônio.

Sobre os dois flagrantes, mencionados no início, não iremos expor nomes para não causar nenhum constrangimento, mas graças a Deus todos os envolvidos passam bem.

Atenção, tem gente se passando por mim nas redes sociais

As medidas legais já estão sendo tomadas. Informamos que em nenhuma das nossas redes sociais, entramos em contato com qualquer pessoa para tratar seja qual for o assunto.

Mês passado, minha esposa também foi vítima do mesmo crime e o caso já está sendo acompanhado pelas autoridades competentes.

A ação desses criminosos é motivada por considerarem que a internet é terra sem lei, mas enganam-se: navegar a internet, mesmo seguindo protocolos de anonimato, não garante a criminosos a impunidade.

O Brasil possui legislação e múltiplos exemplos que comprovam que a internet não é território onde a justiça não alcança. Mais cedo ou mais tarde, a polícia vai bater na porta de quem comete crimes dessa natureza.

Araioses: Contrariando expectativas, perseguição na atual gestão volta a crescer

imagem da internet, meramente ilustrativa

Não há dúvidas que Luciana aprendeu muito ao longo dos anos e duas gestões. Demonstração disso, foi sua atuação durante o processo eleitoral que a reconduziu ao cargo de prefeita do município. Mas, as melhorias aparentemente param por aí.

Com sua permissão ou sem o seu conhecimento, o que é muito pior, quando se trata de administrador público; desconhecer o que faz os seus auxiliares de confiança, a prefeita de Araioses só reúne críticas em qualquer repartição que o cidadão precise estar.

Secretários com reis na barriga e funcionários contratados grosseiros e despreparados, que mais se acham acima de tudo e de todos.

O fato é que Luciana está arrodeada de pessoas, que por falarem e fazerem em nome dela, a transformam em um monstro detestável e com rejeição crescente.

Todos os dias, secretários e funcionários contratados decretam a morte política de Luciana.

Ninguém no governo está preocupado com a reeleição de Luciana e desconhecem o fator rejeição em um processo eleitoral.

A pouco mais de um ano para o início das eleições, ao invés de fazer a política da aproximação, do debate com os divergentes e a diminuição das distâncias com opositores. Aliados da prefeita continuam atacando, gerando conflitos, agravando a rejeição e pior, secretários e pessoas próximas, perseguindo gratuitamente cidadãos araiosenses.

Será que pensam que Luciana não precisará percorrer novamente as ruas do município e pedir votos aos mesmos cidadãos? Ou consideram que a prefeita importará todos os votos que precisa para sua reeleição de São Luís?

Esquecem que quem não votou com ela na eleição passada, poderia votar na próxima. Só há um jeito de converter um eleitor, é se aproximando dele e não o atacando.

A política do gabinete do ódio nas redes sociais e dos babões de plantão não deu certo. Não à toa, Luciana é a possível candidata a disputar a próxima eleição, com a maior rejeição dentre os nomes já rejeitados.

Como pode isso, se ela está no governo, com a máquina de fazer amigos? A resposta é simples: alguém configurou a máquina para, ao invés de fazer amigos, fazer inimigos.

Resta saber se foi a própria prefeita que quis assim, ou tem alguém sabotando a firma.

Por falta de transporte escolar, crianças do povoado Taperas, estão há mais de duas semanas sem aulas

imagem da internet meramente ilustrativa

Por Marcio Maranhão

Distante, quatro quilômetros da sede do município e apenas dois e meio de João Peres, onde ficam as escolas mais próximas, o povoado Taperas, que já foi um dos mais importantes para o município, por sua contribuição econômica e política à cidade e ao estado, está a mais de duas semanas sem o ônibus escolar, entrar na comunidade e levar as crianças para à escola.

Preocupados com o prejuízo na educação dos filhos e desesperados em razão da falta de informação por parte da secretaria de educação, estudantes e pais procuraram o Blog Marcio Maranhão para pedir socorro diante da situação.

“Já não basta a paralisação das aulas na hora do recreio, com as crianças sendo obrigadas a virem para casa, devido às constantes falta de merenda, agora temos que ficar nessa agonia todos os dias, sem saber certeza se o ônibus vem ou não”, desabafou uma das mães pelo whatsaap, a quem preservaremos o nome para evitar represálias.

O direito ao transporte escolar é uma garantia fundamental, que visa assegurar o acesso igualitário à educação. Através desse direito, crianças e jovens que residem em áreas rurais têm a oportunidade de frequentar a escola, mesmo quando esta se localiza distante de suas residências.

O transporte escolar desempenha um papel crucial ao diminuir barreiras geográficas, contribuindo para a inclusão educacional e o desenvolvimento desses estudantes. No entanto, a prefeitura de Araioses tem causado prejuízos significativos à educação municipal, ao negar o transporte escolar às crianças e jovens da zona rural.

Essa ação ou omissão do governo de Luciana Trinta, não apenas limita o acesso à educação, mas também prejudica o desenvolvimento acadêmico e social desses estudantes, contribuindo para o aumento da evasão escolar e perpetuando desigualdades educacionais. Tais ações representam um retrocesso na busca por uma educação de qualidade e igualitária no município, comprometendo o futuro educacional e profissional dessas crianças e jovens.

PF faz megaoperação contra manipuladores jogos de futebol

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.

Investigações acontecem em diversos municípios sergipanos…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta (9/8), a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol.

Na ação, 60 policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju (SE), Araguaina (TO), Assu (RN), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Igarassu (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Sumaré (SP). Equipes estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C. Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.

Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso

Após ser preso, Vasques será transferido para Brasília.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

A prisão ocorreu em Florianópolis, e Silvinei deve ser transferido para Brasília ainda nesta quarta.. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.

Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Vasques é réu por improbidade administrativa nesse episódio.

No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.

Relatório obtido pelo blog da Andréia Sadi no g1 mostra que a PRF fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula (PT) era favorito, contra 571 no Sudeste, entre 28 e 30 de outubro, vésperas e dia do 2º turno das eleições de 2022.

Araioses sediará hoje a Copa Delta de Jiu-jitsu, na arena Viva Araioses

O evento está previsto para começar as 17 horas de hoje, 05 de agosto. E contará com a participação de atletas de toda a região.

Araioses será representada por trinta competidores, quinze desses atletas serão mulheres, que subirão no tatame com a missão de fortalecer o esporte entre o público feminino e mostrar a força da mulher araiosense.

Segundo os organizadores, o evento tem o objetivo de promover o esporte na região e o nome do campeonato, “Copa Delta de Jiu-Jitsu”, tem o propósito de divulgar também a cidade de Araioses, que detêm mais de 70% do Delta das Américas e é pouco explorado em benefício do próprio município.

“Temos por objetivo principal, mostrar nossa arte, o quanto tem crescido e revelado grandes atletas que levam e engrandecem o nome de Araioses pais afora. E segundo, tentarmos sensibilizar o poder público e nossos empresários a apoiar nossas crianças e jovens, que se dispõe a treinar, tornarem-se atletas de ponta e representarem nosso município em campeonatos pelo Brasil”, declarou Tássio Rodrigues, instrutor de artes maciais e organizador do evento.

As inscrições para esta competição se encerraram em 22 de julho, mas, os organizadores prometem novas edições da Copa Delta de Jiu-Jitsu. O evento é uma iniciativa do Projeto Crianças do Futuro.

Sobe para 16 o número de mortos na chacina da PM de Tarcísio

Esta já é a segunda operação mais letal da história da PM de São Paulo, ficando atrás apenas do massacre do Carandiru, quando 111 pessoas foram mortas

Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite (Foto: Josué Emidio/Governo do Estado de SP)

247 - A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que 16 pessoas morreram desde o início da Operação Escudo, realizada na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, na sexta-feira (28), informa o g1. A operação com caráter de vingança teve início após o assassinato de um policial militar da equipe Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) durante patrulhamento. Esta já é a segunda operação mais letal da história da PM de São Paulo, ficando atrás apenas do massacre do Carandiru, quando 111 pessoas foram mortas.

Denúncias de possíveis excessos cometidos por agentes envolvidos na Operação Escudo têm sido recebidas pela ouvidoria da Polícia Militar na região. O Ministério Público também está acompanhando os acontecimentos. A Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Santos e a Polícia Militar conduzem as investigações através de Inquérito Policial Militar (IPM).

Entre as vítimas está Cleiton Barbosa Moreira, cuja família alega que ele foi retirado de casa e morto, deixando um bebê para trás. Cleiton trabalhava como ajudante de pedreiro. Filipe do Nascimento, 22, também perdeu a vida na operação. Ele trabalhava em uma barraca na praia.

A SSP informou que as imagens das câmeras corporais serão incorporadas aos inquéritos e compartilhadas com o Ministério Público, o Judiciário e a Corregedoria da Polícia Militar.

A Operação Escudo na Baixada Santista também prendeu 58 pessoas. Quatro adolescentes foram apreendidos por suposto envolvimento com tráfico de drogas. As apreensões incluíram 385 quilos de entorpecentes e 18 armas, entre pistolas e fuzis.

A ouvidoria das polícias continua a receber denúncias de abusos e possíveis casos de tortura cometidos por policiais. O ouvidor Claudio Aparecido da Silva, segundo o g1, expressou preocupação com a situação. A corregedoria da Polícia Militar está sendo informada sobre as denúncias.

Lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil, deputados estaduais e representantes de organizações de direitos humanos, incluindo a Human Rights Watch, reuniram-se em São Paulo para exigir maior transparência do governo e estabelecer um mutirão de assistência jurídica às pessoas da Baixada Santista.

Câmara de Vereadores de Araioses retoma trabalhos para o segundo semestre 2023

A retomada dos trabalhos da câmara municipal de vereadores de Araioses, aconteceu nessa terça-feira, primeiro de agosto, em sessão solene no auditório do Instituto Federal do Maranhão — campus Araioses.

A solenidade foi marcada pela ausência da prefeita ou qualquer representante, que tradicionalmente deve comparecer à abertura dos trabalhos do legislativo para prestar contas aos cidadãos do município, na presença dos seus legítimos representantes eleitos.

Durante a sessão, o presidente da mesa diretora, o vereador Denys de Miranda, deu as Boas-vindas a todos os colegas parlamentares, servidores e demais colaboradores. E esclareceu que até o fim das obras de construção e reforma do prédio da câmara, as sessões aconteceriam no auditório do IFMA.

“Informamos que medidas estão sendo tomadas contra aqueles que não querem que o prédio da câmara seja reformado. E, criam artifícios para atrapalhar essa importante obra para nosso município. A sede do poder legislativo não é do presidente Denys, é do povo de Araioses”, afirmou o presidente.

Em seu discurso de abertura, o vice-presidente, o vereador prof. Arnaldo, afirmou ser justificável a ausência da prefeita, quando se sabe que ela não teria nada para apresentar, além das misteriosas reformas dos colégios, que até hoje a população não sabe quanto estão custando aos cofres públicos. E as estradas que viram lama com qualquer sereno e em menos de seis meses ficam intrafegáveis.

“Nos colégios, há poucos meses de suas reformas, há rachaduras por todo lado e até forro caindo, nas estradas recém-inauguradas, os próprios ônibus da prefeitura ficam atolados”, observou Arnaldo.

Falta de transparência: Luciana coloca Araioses no ranking das piores cidades do Maranhão

Dos municípios vizinhos, Araioses ficou atrás de Tutoia, cidade próxima melhor avaliada com nota B 8.03, Magalhães de Almeida B 7.92, Santa Quitéria do Maranhão B 7.14, São Bernardo C 6.95 e até da filha pobre, que deu a volta por cima e deve superar a mãe arrogante. Refiro-me a Água Doce, que com menos recursos, em várias áreas, já tem superado Araioses, inclusive na transparência das contas públicas, pontuando C 6.69, acima dos vergonhosos C 6.21, pontuado por Araioses.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.

Neste ranking, a prefeitura de Araioses, com sua nota C 6.21, tem pelo menos uma coisa a comemorar, o fato de ter ficado à frente da câmara de vereadores, que pontou um pouco menos: C 5.54.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2023: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8826

Petrobras deve mudar política de distribuição de dividendos

(Imagem: Poder 360 | Reprodução)

O conselho de administração da Petrobras discutirá, hoje, uma nova política de distribuição de dividendos e um potencial programa de recompra de ações da empresa. A expectativa é de que a remuneração aos acionistas esteja alinhada com outras grandes petrolíferas, devendo haver redução do valor pago até então.

Contexto: Há tempos, a gigante do petróleo paga dividendos abundantes, superando até os maiores produtores internacionais do setor, e sendo destaque mundial.

“Uma empresa que investe no futuro”. O presidente-executivo da companhia cortou a bolada, afirmando que os investidores não devem se acostumar com o antigo cenário, pois o foco agora é outro.

Olhando para frente: De maneira geral, o atual governo defende que os lucros da estatal devem ser destinados à própria operação da empresa, e não aos acionistas — movimento que serviu como principal motivo das críticas do PT à gestão Petrobras.

Olhando para trás: Nos quatro anos do Bolsonaro, a Petrobras acumulou um lucro de R$ 358 bilhões, que permitiu ao negócio distribuir um total de R$ 289 bilhões em dividendos — valor 9x maior que a média do mercado e quase 6x maior que a média dos últimos quatro governos.

Ainda nesse período, a companhia passou por uma significativa redução de dívidas. O número caiu de 69 para 47 bilhões de dólares.

Como isso é possível? Essa diferença existiu por conta do baixo custo de extração obtido pela Petrobras. Apenas US$ 5,85 por barril, contra os US$ 15 a US$ 25 das outras empresas.

Com a flexibilização na distribuição dos dividendos, pode ser colocada em prática uma estratégia de alocação de capital em novos projetos, especificamente na expansão da capacidade de refino.

O que esperar? 

De imediato, aversão ao papel. Em um primeiro momento, o mercado fica turbulento e dotado de incertezas — o que se verifica com a queda de 5,39% de ontem. Isso porque, ainda que a redução de dívidas e investimentos internos sejam bons para a empresa, a mudança na política de dividendos afeta a percepção dos acionistas.

Indo além, estima-se que a empresa reporte US$ 12,4 bilhões em Ebitda para o trimestre, uma queda de 14% em relação ao anterior.

TIM fecha acordo com a Apple e reduz preço do iPhone em 50%

(Imagem: Reuters | Reprodução)

A operadora que é xará do CEO da Apple se tornou a terceira do mundo a fechar um acordo comercial com a empresa da maçã, já iniciando os descontos em sua loja virtual.Apenas a Verizon, nos EUA, e a Everytime Everywhere, no Reino Unido, contam com um acordo similar.

Como funciona? A TIM vai incluir a oferta de serviços como Apple Music, Apple TV, iCloud e Arcade, de games, nos planos pós-pagos — chamados de TIM Black — sem custo extra para o usuário.

Além disso, durante 3 meses, a operadora vai oferecer descontos de quase 50% nos modelos mais recentes da Apple, como iPhone 13 e 14.

Para o futuro, a TIM ainda planeja vender os óculos de realidade mista, o Vision Pro, que foi anunciado em junho nos Estados Unidos.

Ganha y ganha. A operadora deu destaque ao seu protagonismo na inovação e disse que vai oferecer uma solução completa para os “applelovers”. Já a maçã destacou a possibilidade de levar o Apple One a mais clientes no Brasil.

Valéria e Manim retomam grupo Pé no Chão e começam a visitar comunidades

Por Marcio Maranhão

Valéria Leal, ex-prefeita de Araioses, acompanhada de seu pai, refazem a estratégia que em 2012, culminou com uma esmagadora vitória sobre a adversária da época, a atual prefeita Luciana Trinta.

A estratégia é a mesma. E, embora a prefeita também seja a mesma, o adversário do grupo liderado por Valéria e Manim, não é a mandatária eleita, e sim, outro concorrente: Neto Carvalho.

Valéria com Manim e Neto, jogam com a mesma moeda, literalmente. Mas, como o grupo “Pé no Chão”, está em desvantagem em relação ao ex-prefeito de Magalhães de Almeida, que controla ou tem sob sua influência pelo menos três prefeituras do Baixo-Parnaíba. Valéria aposta no corpo-a-corpo com o eleitor, que já a conhece bem e se identifica com a simplicidade e simpatia da ex-gestora.

Neto, que já marca presença nos quatro cantos do município, ainda tem resistências que precisam serem quebradas: com um grupo inflado, mas poucos vestindo a camisa de verdade. O grupo, tem se tornado uma arena de egos, batalha de fofocas e puxação de tapetes. O que tem afastado pessoas que realmente levam a sério a disputa e aumentado a resistência ao nome de Neto entre os munícipes Arayos. “Se é uma batalha agora rumo ao poder, imagine a guerra no poder”.

Valeria, muito mais experiente, tem explorado bem as munições entregues de bandeja. Mas nada aponta que receitas de sucesso do passado, deem certo no presente.

Da parte de Luciana, está tudo ótimo, obrigado. A batalha entre Neto e Valéria a beneficia. A entrada de Pablo e o empresário BBA, com a bandeira de legítimos filhos de Araioses, pode embaralhar ainda mais o jogo. Mas, é a entrada de outro nome forte na disputa, que pode garantir serenidade à atual prefeita, que tem a caneta para contratar e a máquina para manter fiéis seus eleitores até a contagem dos votos.

Durante governo de Bolsonaro, redutos do Centrão inflaram números do SUS e aumentaram tetos de emendas

Cidades têm números de produção muito maiores do que quatro anos atrás, mas dados nem sempre batem com a realidade local

Beneficiadas com R$ 800 milhões em emendas de relator durante o governo Jair Bolsonaro, prefeituras alagoanas aumentaram em até oito vezes os atendimentos que registraram no SUS, nos últimos quatro anos, muitas vezes de maneira desproporcional às populações locais ou com dados que não condizem com a realidade encontrada pela coluna ao visitar os municípios.

Uma série de reportagens que a coluna publica hoje mostra a forma com que cidades, como Roteiro, Feira Grande, Barra de São Miguel, entre outras, informam números de atendimentos, consultas, suturas, administrações de remédios e outros procedimentos que em alguns casos superam até a capacidade de atendimento das equipes de saúde das cidades.

O aumento nos números permite, em tese, que as cidades ampliem o teto de repasses que recebem do Ministério da Saúde e assim sejam destinatárias de mais dinheiro por meio de emendas parlamentares. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm investigações abertas sobre os dados de produção do SUS em Alagoas e em outros estados.

Um levantamento da coluna apontou que cerca de um quarto dos 103 municípios de Alagoas aumentaram em mais de 60% sua produção no SUS, na comparação entre o ano de 2019, pré-pandemia, e o de 2022.

A cidade com o maior aumento, de oito vezes, foi Barra de São Miguel, administrada pelo ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP. Há uma investigação do Ministério Público sobre o tema. A administração de medicamentos, por exemplo, aumentou em 46 vezes, e os gastos são proporcionalmente altos.

Há outros dados de explicação difícil. Em Feira Grande, cidade de 22,7 mil habitantes, foram registradas 282 mil suturas em 2022. É como se cada morador tivesse se acidentado, precisado de uma sutura e sido atendido pelo sistema de saúde local, em média, 12 vezes ao ano.

A enfermeira-chefe de um dos postos de pronto-atendimento da cidade, Priscila Barbosa, elogiou o sistema de saúde onde trabalha. “Tem dia que tem que ter dois médicos atendendo aqui.” Mas estranhou o número de suturas no DataSUS, sistema de dados do SUS. Em um plantão incomum, bastante agitado, Barbosa lembrou que já viu até cinco acidentes em um único dia, com cinco suturas no total. Mesmo que todos os dias fossem assim, seriam 1.825 suturas no ano. O registro no SUS “pode estar errado”, reconheceu. A Secretaria de Saúde da cidade foi procurada pela coluna, mas não respondeu.

No governo Jair Bolsonaro, Feira Grande recebeu R$ 7,3 milhões em emendas de relator para incremento de ações de saúde. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, indicou R$ 3 milhões, quase metade do total, entre 2021 e 2022. Como a cidade continua aumentando a administração de medicamentos na atenção especializada, seguirá havendo margem para uma verba gorda nos próximos anos.

Em Roteiro, no litoral alagoano, o número de visitas domiciliares é 10 vezes maior do que os funcionários do SUS dizem ter estrutura para fazer. Apesar de repasses milionários, a cidade deixou a população sem medicamentos e sem exames por meses, além de ter registrado 10 vezes mais visitas do que os funcionários dizem ter capacidade de fazer. A cidade também recebeu emendas de relator destinadas por Lira.

Em Jaramataia, que recebeu R$ 1,7 milhão em emendas de relator a pedido do deputado Marx Beltrão, do PP, os números passaram de 4 mil atendimentos no SUS em 2019 para 26,6 mil em 2022. No mesmo intervalo, o município também duplicou a quantidade de consultas, passou a realizar centenas de exames e viu o total de medicamentos administrados a pacientes saltar de zero para 2.153. Procurada, a prefeitura não explicou o aumento.

O incremento nos números já beneficiou Jaramataia financeiramente. Em 2021, seu teto para assistência de média e alta complexidade era R$ 51 mil; em 2022, já subiu para R$ 79 mil.

Já em Passo de Camaragibe, os números permaneceram os mesmos, exceto por uma explosão em “atividades educativas para o setor regulado”. A definição desse procedimento é a promoção de eventos, palestras e atividades de divulgação sobre vigilância sanitária.

A cidade registrou 40 ações desse tipo em 2021 e 101 mil no ano seguinte, 2022, o que a coloca como o terceiro município de todo o país que mais realiza atividades educacionais no tema. Está atrás apenas de Santo André (SP), com 560 mil, e Trindade (GO), com 103 mil, que respectivamente têm 721 mil e 150 mil habitantes. O município recebeu R$ 1,7 milhão em emendas de relator a pedido do deputado Nivaldo Albuquerque. O prefeito foi procurado, mas não respondeu o contato da reportagem.

Servidores do sistema de saúde municipal relatam dificuldade em abastecer os números do SUS e dizem que as cidades estão passando por um processo de informatização, o que pode explicar discrepâncias. Como mostrou a coluna, uma lista com cidades em que houve saltos atípicos de produção foi enviada pelo Ministério da Saúde à PF e norteia uma investigação.

No Maranhão, houve aumentos artificiais pelas prefeituras para ampliar seus repasses. Com base nisso, a Polícia Federal identificou esquema de desvio de dinheiro público no estado e deflagrou, no fim do ano, a Operação Quebra-Ossos. Também houve auditorias que pediram a devolução de milhões enviados às prefeituras indevidamente.

Segundo o Ministério da Saúde informou à coluna por meio da Lei de Acesso à Informação, ainda não há auditoria finalizada no SUS para apurar se cidades de Alagoas conseguiram aumentar artificialmente seu teto de despesas. O órgão não respondeu sobre eventuais auditorias em andamento.

Em nota, o ministério disse que “vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares” e que, ao detectar números excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes. Estão sendo analisados dados de produção de 467 municípios.

Metrópoles

Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses

PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Imirante.com

Por ausência da prefeitura, estado e rádio Santa Rosa farão o maior arraiá de Araioses

A programação já está pronta e as festividades irão do dia 26 a 29 de julho, com apresentações de quadrilhas, bois, danças tradicionais e shows.

O Governo do Estado do Maranhão, mais uma vez, demonstra aos araiosenses, que não esquece do município e promoverá em parceria com a Rádio Comunitária Santa Rosa FM, o maior arraiá da cidade mais uma vez.

Marcio Machado, representando o estado, a Rádio Santa Rosa, Cezar Machado e Cesar Filho, trarão aos araiosenses, em quatro noites de festa, todo o brilho e a alegria vivido ano passado, quando o município, depois de dois anos de espera, recebeu o anúncio que a prefeitura faria o arraiá, mas foram novamente enganados.

A estrutura já está montada: palco, barracas, som e iluminação. Confira a programação:

Fufuca em compasso de espera para assumir ministério no Governo Lula

Depois de se reunir com o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal André Fufuca (PP) está em compasso de espera para assumir um ministério no Governo Lula.

Inicialmente, Fufuca, por indicação do PP, leia-se Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, assumiria o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), atualmente comandado pelo senador Wellington Dias (PT).

No entanto, a ida de Fufuca para o MDS travou, uma vez que o PT não quer abrir mão do programa Bolsa Família, que fica na tutela do ministério. O PP também não aceitou, num primeiro momento, assumir a pasta sem o Bolsa Família.

Nesta quarta-feira (26), surgiu a informação que Fufuca assumiria o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, atualmente comandado por Esther Dweck.

O Ministério da Gestão é considerado uma opção interessante para o Centrão por controlar uma série de cargos, como a Secretaria de Patrimônio da União, órgão administrador de imóveis do governo federal.

Caso Fufuca seja confirmado no Governo Lula, seria o quarto maranhense comandados ministérios no atual Governo Federal. Já estão na equipe de Lula, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Juscelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajaras (Povos Originários).

É aguardar e conferir.