AÇAILÂNDIA - Determinado afastamento do presidente da Câmara a pedido do MPMA

Nesta segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria.

Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.

ENTENDA O CASO

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo Andrade Silva.

A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56. Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.

As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.

Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

LICITAÇÃO

Ainda na fase de pesquisa de preços que embasou os dois pregões presenciais supostamente vencidos pela A N M da Silva Supermercados ME, foram utilizadas cotações de quatro empresas. Todas elas afirmaram não ter fornecidos os documentos. Além disso, em três delas as pessoas que teriam assinado as cotações não são conhecidas por seus representantes e, em uma delas, foi tentada a falsificação da assinatura da responsável. Além disso, foram praticados preços superfaturados em diversos itens.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal, com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa 4 mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido 3 mil resmas de papel.

A promotora Glauce Malheiros observou, ainda, que os dois contratos foram aditivados em 25%, o que aumenta, ainda mais, a quantidade de produtos adquiridos.

PEDIDOS

Além do afastamento de Josibeliano Chagas Farias, o Ministério Público também garantiu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor necessário ao ressarcimento aos cofres públicos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Quanto à empresa A N M da Silva Supermercados ME, o Ministério Público requereu que seja reconhecida a prática de atos lesivos à administração pública previstos na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem obtida da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos.

“Deve ser considerado que a punição deve ser duplicada, pois se trata de dois procedimentos licitatórios e dois contratos, todos viciados de ilegalidades”, observou, na Ação, Glauce Malheiros.

ESFERA PENAL

Além da Ação Civil Pública, Josibeliano Chagas Farias, Regina Maria da Silva e Sousa e Marcos Paulo Andrade Silva também são alvo de Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ainda em 4 de setembro.

Os três foram denunciados, por duas vezes, pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Também foi pedida a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 281.833,07.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Araioses: Saúde por água abaixo

Por Marcio Maranhão 

É preocupante as condições da saúde pública de Araioses, tendo em vista que a mesma vem morrendo aos poucos, sendo sucateada por uma administração desastrosa e irresponsável, que prometera em palanque fazer o governo da saúde, mas até agora não nos deu esperanças de qualquer melhora, se não os sinais claros de abandono. Médicos e enfermeiros de mãos atadas sem condições primárias de trabalho, que vai desde a falta de equipamentos indispensáveis, remédios básicos, até a absurda falta de vergonha por parte de nossos gestores. 

Não bastasse não fazer nada pela saúde de Araioses, o prefeito Cristino tem se omitido no cuidado primário da estrutura e patrimônio do município em todas as áreas, basta ver o estádio e nossas quadras no esporte, as escolas e os ônibus, sem falar da situação dos professores na pasta da educação. E a saúde, a mais cara e doida para os araiosenses é sentida toda hora, basta ver o flagrante enviado por um leitor do Blog Marcio Maranhão, onde é possível observar a ambulancha (ambulância adaptada em uma lancha), que deveria estar servindo as dezenas de comunidades ribeirinhas do município boiando no meio do Rio Santa Rosa, com grande parte de sua estrutura submersa, à mostra somente alguns poucos centímetros, revelando o pouco caso que o médico prefeito Cristino dar à saúde dos araiosenses. 

Na noite anterior, ainda era possível ver parte da ambulancha boiando nas águas do Rio Santa Rosa, do lado de uma lancha escolar.  

Na manhã seguinte, a embarcação que faz muita falta a milhares de moradores das comunidades ribeirinhas, já estava praticamente toda submersa.

PRESOS MILICIANOS SUSPEITOS DE MATAR MARIELLE E HOMENAGEADOS POR FLÁVIO BOLSONARO

247 – "O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, desencadeou na manhã desta terça-feira a Operação Os Intocáveis, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, e outras localidades da cidade, que prendeu ao menos cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os presos são integrantes da milícia mais antiga e perigosa do estado", informam os jornalistas Chico Otávio, Vera Araújo, Arthur Leal, Gustavo Goulart, Rafael Soares e Pedro Zuazo, em reportagem publicada no jornal O Globo. "Para a ação, que mobiliza cerca de 140 policiais, a Justiça expediu 13 mandados de prisão preventiva contra a organização criminosa. Os principais alvos da operação são o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras; e o subtenente reformado da PM Maurício Silvada Costa, o Maurição."

Segundo a reportagem, o major Ronald Paulo Alves Pereira, de 43 anos, é investigado por integrar a cúpula do Escritório do Crime. Em outro texto, Chico Otávio e Vera Araújo dizem que os principais suspeitos do assassinato de Marielle Franco foram homenageados pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). "Os dois principais alvos da Operação Intocáveis , o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega e o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, foram homenageados, em 2003 e 2004, na Assembleia Legislativa do Rio por indicação do deputado estadual Flávio Bolsonaro. O parlamentar sempre teve ligação estreita com policiais militares. Adriano, que ainda não foi encontrado pela polícia, chegou a receber a medalha Tiradentes, a mais alta honraria do Legislativo fluminense. Ronald, um dos presos na manhã desta terça-feira, ganhou a moção honrosa quando já era investigado como um dos autores de uma chacina de cinco jovens na antiga boate Via Show, em 2003, na Baixada Fluminense. Os dois são suspeitos de integrar o Escritório do Crime, um grupo de extermínio que estaria envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL)", informam os jornalistas.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o caso:

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) desencadeou na manhã de hoje (22) uma operação para prender 13 integrantes de organização criminosa que atua em Rio das Pedras, Muzema e adjacências, todas no Rio de Janeiro.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, da Draco e da Core/Polícia Civil. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

Já foram presos pelo menos cinco dos integrantes da organização, entre eles um major da Polícia Militar; o tenente reformado também da PM Maurício Silva da Costa, o Maurição, que seria o chefe do grupo de milicianos, posto que dividia com o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães.

Segundo nota do MPRJ, as investigações, realizadas por meio de escutas telefônicas e notícias de crimes, recebidas pelo canal Disque Denúncia, “evidenciam que os denunciados estão envolvidos em atividades de grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis; receptação de carga roubada; posse e porte ilegal de arma; e extorsão de moradores e comerciantes, mediante cobrança de taxas referentes a ‘serviços’ prestados.

Eles são acusados, ainda, de ocultação de bens adquiridos com os proventos das atividades ilícitas, por meio de ‘laranjas’; falsificação de documentos; pagamento de propina a agentes públicos; agiotagem; utilização de ligações clandestinas de água e energia; uso da força como meio de intimidação e demonstração de poder, para manutenção do domínio territorial na região de Jacarepaguá.

Segundo ainda o Ministério Público, foram denunciados Ronald Paulo Alves Pereira (conhecido como major Ronald); Marcus Vinicius Reis dos Santos (Fininho); Manoel de Brito Batista (o Cabelo); Júlio Cesar Veloso Serra; Daniel Alves de Souza; Laerte Silva de Lima; Gerardo Alves Mascarenhas (conhecido como Pirata); Benedito Aurélio Ferreira Carvalho (o Aurélio); Jorge Alberto Moreth (Beto Bomba), Fabiano Cordeiro Ferreira (Mágico) e Fábio Campelo Lima.

Apuração

O MPRJ informou que “as relações estabelecidas entre os criminosos e a natureza das funções desempenhadas por cada um deles na hierarquia da organização, tais como segurança (ou braço armado), agente de cobrança de taxas, lavagem de dinheiro (na figura de laranjas), agiotagem e forte atuação no ramo ilegal imobiliário”.

A denúncia indica que o Capitão Adriano, o Major Ronald e o tenente reformado da PM Maurício Silva da Costa são os líderes da organização. Já Jorge Alberto Moreth (o Beto Bomba) é presidente da Associação de Moradores de Rio das Pedras, cargo que, segundo o MP, “foi conquistado a partir de ameaças e uso de força, sendo exatamente nesta organização social onde se consolidam as transações de compra e venda dos imóveis construídos ilegalmente e a manipulação de documentos necessários à concretização de operações ilícitas”.

Homicídios

As informações divulgadas pelo Ministério Público sustentam que alguns dos integrantes do grupo também respondem pelo homicídio de Júlio de Araújo, em 24 de setembro de 2015. Araújo foi executado a queima roupa com disparos de arma de fogo desferido em sua cabeça, no que o MP acredita ter sido um crime de queima de arquivo.

Na denúncia, o MPRJ requer a condenação dos denunciados, incursos, com variações conforme a atuação de cada um, em penas que vão desde acusações de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, com pena de reclusão de três a oito anos, e multa; até acusações de assassinatos.

MPPI obtém decisão em prol do pagamento dos salários dos servidores municipais de Altos, que não recebem há mais de três meses

Vista aérea da cidade de Altos

A Juíza de Direito da Comarca de Altos, Andréia Parente, deferiu pedido do Ministério Público, expedindo decisão-mandado com determinação para que o Município de Altos se abstenha de realizar eventos festivos com utilização de recursos públicos, por conta da situação de atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais. De acordo com depoimento prestado hoje (17/01) à 2ª Promotoria de Justiça de Altos, a inadimplência da Prefeitura já se arrasta continuamente por mais de três meses.

Em ação civil pública, o Promotor de Justiça Paulo Rubens Rebouças relatou que recebeu reclamações anônimas de servidores – via de regra, contratados precariamente. As primeiras denúncias foram feitas em fevereiro de 2018, véspera do período carnavalesco. Diante da situação, o Ministério Público recomendou que o Município não realizasse eventos festivos. Mesmo assim, as festividades de carnaval aconteceram. Em março, foi realizada a Festa do Vaqueiro, também custeada por recursos públicos, e inclusive com a contratação de grupos musicais famosos.

“O gestor deve cumprir o mandamento orçamentário que prevê o gasto com o funcionalismo, não estando o pagamento sujeito ao poder discricionário do gestor público, seja qual for o vínculo estabelecido para com a Administração Pública. O tratamento dado pelo gestor público ao pagamento do seu funcionalismo é totalmente arbitrário, mantendo as festas com seu regular cronograma e ignorando o cronograma de despesas dos servidores que fazem jus à remuneração mensal”, destacou o Promotor de Justiça.

Para o representante do Ministério Público, a gestão municipal tem demonstrado total descaso com seus servidores. Em audiência de conciliação requerida pela Promotoria de Justiça, a Prefeitura Municipal se compremeteu a apresentar proposta para pagamento dos salários atrasados, mas não o fez; e ainda se recusou a suspender os shows musicais do evento “Programa Saúde e Cidadania”, realizado nos 08 e 09 de setembro de 2018.

“Essa situação produz graves consequências para a prestação dos serviços públicos essenciais, em áreas vitais para a população, como a educação. Os mais prejudicados são os servidores vulneráveis no que se refere às condições socioeconômicas: merendeiras, vigias, garis e muitas outras categorias”, declara Paulo Rubens Rebouças.

Além de ter obtido a decisão judicial que proíbe a realização de eventos festivos custeados pelo Município, o Promotor de Justiça protocolizou representação junto ao Tribunal de Contas para que a instituição fiscalize e acompanhe a situação.

O Brasil nas mãos de uma quadrilha

Por Ricardo Melo, para o Jornalistas pela Democracia - Provavelmente, editores assustados, revisores apavorados e empresários timoratos irão se incomodar com o que vai ser dito, a começar do título. Já eu não tenho nem idade, nem estômago, tampouco trajetória jornalística turva para deixar de falar a verdade sem disfarce. Não tenho nenhum problema em responder pelo que escrevo.

Muito do que o Brasil sofre atualmente deriva da covardia da mídia oficial acostumada a amestrar seus “profissionais” para falar apenas o que soa como música nos ouvidos dos patrões. Enquanto isso, o país e o povo escoam pelo ralo das roubalheiras, da submissão a interesses externos e da ganância do grande capital.

Não há nada mais repulsivo do que ler, ver e ouvir de supostos democratas que “torcemos para que o governo Bolsonaro dê certo”. O que significa isso? Esse governo defende o retrocesso nos costumes, o obscurantismo na educação, o ataque aos movimentos populares, o extermínio da oposição, o faroeste social, o desrespeito diante das diferenças, a submissão colonial, a corrupção permitida aos amigos da “famiglia” no poder.

Eu, não. Torço para que dê errado. Essa conversa de que tudo faz parte da alternância democrática não passa de discurso hipócrita, que esconde as condições em que Bolsonaro foi eleito. Valeu-se de artimanhas eletrônicas, de um “atentado” até hoje mal explicado e da fuga de debates livres para assaltar o poder. Mesmo com tudo isso, seus votos foram inferiores aos da oposição somados aos nulos, brancos e abstenções.

As pesquisas, tão ao gosto desta gente, comprovam este horizonte bizarro. Nas questões fundamentais –previdência, educação, posse de armas, reforma trabalhista--, a maioria do povo brasileiro tem dito NÃO às intenções de Bolsonaro e sua turma. É de se perguntar, a quem ainda está interessado em pensar, tamanha assimetria entre o resultado a eleição e a vontade do país. Steve Bannon, assessor de Trump e “brother” da famiglia, talvez possa explicar como algoritmos mudam o resultado de qualquer eleição.

Os últimos episódios relacionados ao laranja bolsonarista Eduardo Queiróz dissipam quaisquer dúvidas. A famiglia Bolsonaro, tudo indica, cevou sua fortuna com base em roubalheiras de dinheiro público. A cada dia, surgem novas denúncias. Documentadas e exibidas em rede nacional de televisão. Irrefutáveis, a não ser para gente como Luiz Moradia Fux, cuja presença no STF é um acinte para qualquer estagiário de Direito.

A eleição de Jair Bolsonaro é produto de uma fraude. Quanto mais cedo seu mandato for interditado, mais o Brasil terá a ganhar. A oposição precisa ter isso em mente. Mas para isso não bastam manifestos subscritos em ambientes refrigerados. É necessário coragem e determinação. Recorrer à mobilização popular, já que a articulação midiática-judiciária-policial-parlamentar joga abertamente no sentido contrário.

Prefeito Cristino dar um tapa na cara dos moradores de João Peres, em agradecimento a sua expressiva votação no povoado

Por Marcio Maranhão 

As festividades em homenagem ao padroeiro São Sebastião em João Peres, que reúne os maiores eventos religiosos, culturais e esportivos do município de Araioses, não recebeu neste ano de 2019, nenhuma atenção por parte da prefeitura e o senhor prefeito Cristino Gonçalves, que deveria ser muito grato à comunidade, que lhe deu uma das maiores votações da história das eleições, e, lhe garantiu estar prefeito no momento. 

Há dias vinhamos denunciando a falta de iluminação pública, o mato alto e o lixo se acumulando nas ruas do povoado, que triplica o numero de moradores pelo mês de janeiro em função dos muitos visitantes e turistas que vem à comunidade para os festejos de São Sebastião. Esse número ficaria ainda maior por ocasião do encerramento das comemorações, nos dias 18, 19 e 20, que neste ano caíram no final de semana, e, por isso se esperava um público ainda maior e um melhor planejamento por parte do poder público. Mas, o que aconteceu foi exatamente o contrário: Cristino e sua equipe simplesmente abandonaram a comunidade. 

Se não fosse pela Polícia Militar, que esteve presente em todos os dias de festividades e o apoio espontâneo da guarda municipal. Tudo teria virado um caos. Com mais de 10 mil pessoas circulando na praça de São Sebastião nos dias 18 e 19, após décadas assim, o prefeito não teve a sensibilidade sequer de colocar banheiros químicos para ambulantes e visitantes nas proximidades, tornando os mesmos lugares de circulação uma fedentina com lixo e excrementos por todos os lados. 

O trânsito não foi controlado como em todos os anos, acidentes e muito tumulto acabaram com a alegria de muitos. E, sem apoio de saúde no local, tudo tinha que ser imediatamente levado para hospital, que não possui um telefone de emergência para se pedir uma ambulância, que por sinal é outro artigo de luxo para os araiosenses.

Terceira edição do Programa Moto Legal já registra 20 mil adesões em todo Maranhão

Foto divulgação

A 3ª edição do Programa Moto Legal, do Governo do Estado, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), continua beneficiando milhares de proprietários de motocicletas, levando a oportunidade de legalização de dívidas em atraso do veículo. Até janeiro deste ano, 20 mil pessoas em todo o Maranhão aderiram ao programa.

A notícia veiculada nas redes sociais de que o prazo para a adesão ao Moto Legal teria encerrado é inverídica. Os interessados em participar podem, com tranquilidade, buscar as unidades do Detran-MA na capital ou em qualquer uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, ressalta que além de conscientizar os motociclistas sobre segurança em duas rodas, o programa tem como objetivo tirar da ilegalidade o maior número de veículos em circulação em todo o estado. “O Governo do Estado continua oferecendo o programa, visando proporcionar mais chances para que proprietários de veículos, com impostos atrasados, quitem seus débitos e andem na lei”, explica.

Em Imperatriz, cidade maranhense com a segunda maior frota do Estado, estimada em 146.824 veículos de acordo com dados do Detran-MA, cerca de 5 mil donos de motocicletas já haviam feito a adesão ao programa. As motos representam mais de 51% da frota local. O programa Moto Legal tem contribuído para facilitar a vida das pessoas, principalmente, as que utilizam o veículo como meio de trabalho.

De acordo com a chefe da 1ª Ciretran, Maria Helena Aires, a unidade continua realizando a adesão dos proprietários dos veículos que atendem aos requisitos do programa. “Basta o proprietário levar o número do CPF e placa do veículo no setor de atendimento da 1ª Ciretran que, após a consulta do atendente e verificação dos dados apresentados, o dono da motocicleta tem acesso ao Moto Legal”, explicou.

Benefícios

O Moto Legal permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. O programa, também, oferece a oportunidade para a quitação do IPVA. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso e, ainda, tem desconto de 50% do valor devido.

O Moto Legal não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, pois este é de competência federal. O programa vale para veículos de valor venal de até R$ 10 mil. Esse valor venal é aquele que consta das tabelas de veículos usados.

Fonte: MA Agencia de Notícias

BOMBA: O ESCÂNDALO É MAIOR E QUEIROZ MOVIMENTOU R$ 7 MILHÕES EM SUAS CONTAS

247 – "O Coaf sabe muito mais do que já foi revelado sobre o caso Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Nos arquivos do órgão federal de controle de atividades financeiras consta que Queiroz transacionou um volume de dinheiro substancialmente maior do que veio a público até dezembro. Além dos famigerados R$ 1,2 milhão movimentados atipicamente entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, passaram por sua conta mais R$ 5,8 milhões nos dois exercícios imediatamente anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimento R$ 7 milhões em apenas três anos. Segundo o próprio Jair Bolsonaro, Queiroz 'fazia rolo'. Haja rolo", informa o colunista Lauro Jardim, em nota publicada neste domingo no jornal O Globo.

Em sua coluna, Lauro Jardim cita o fato de o ministro Luiz Fux ter trancado as investigações, numa decisão contestada por todo o meio jurídico, mas diz que o caso será retomado assim que terminar o recesso judicial. O ministro Marco Aurélio Mello, que é relator do caso, já disse que a decisão ilegal, imoral e inconstitucional de Fux irá para a lata de lixo. Segundo Lauro Jardim, as explicações de Flávio Bolsonaro sobre as movimentações de Queiroz terão que ser mais convincentes do que as até agora apresentadas.

Saiba mais sobre o caso:

(Reuters) - Novo documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou depósitos em dinheiro no valor de quase 100 mil reais na conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no período de um mês, segundo reportagem do Jornal Nacional na sexta-feira.

Segundo o JN, foram 48 depósitos, no valor de 2 mil reais cada, entre junho e julho de 2017. Vários dos depósitos foram feitos em poucos minutos, concentrados no posto de autoatendimento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Coaf, segundo a reportagem, apontou que não foi possível identificar quem fez os depósitos, mas que o fato de serem vários depósitos do mesmo valor sugerem tentativa de ocultar a origem do dinheiro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro havia pedido relatórios para o Coaf de assessores parlamentares da Alerj. Um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, é investigado pelo MPRJ por movimentações atípicas identificadas pelo Coaf no valor de 1,2 milhão de reais.

A reportagem do JN afirma que o MPRJ pediu para o Coaf ampliar o levantamento para movimentações dos deputados estaduais fluminenses porque há suspeitas de que funcionários devolvessem parte dos salários aos parlamentares.

Segundo nota do MPRJ divulgada na sexta-feira, Flávio, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, não é investigado.

Decisão do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio. 

Uma fonte do Judiciário, no entanto, disse à Reuters que Flávio é investigado na esfera cível.

Em entrevista ao Jornal da Record na noite de sexta-feira, gravada antes da veiculação da matéria do JN, Flávio afirmou que reivindicou ao STF que sejam cumpridas obrigações legais, embora seja contra o foro especial.

“Quando tive acesso aos autos, descobri que o Ministério Público estava me investigando de forma oculta desde meados do ano passado, e além disso usando vários atos ao longo desse procedimento ilegais também. E pior, descobri que o meu sigilo bancário havia sido quebrado sem a devida autorização judicial”, disse ele.

“Não quero privilégio nenhum, mas quero ser tratado dentro da lei e dentro da Constituição. Não estou me escondendo atrás de foro nenhum. Não tenho nada para esconder de ninguém. Aonde o Supremo determinar que eu tenho que ir eu vou fazer”, completou.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a defesa de Flávio disse que os procuradores produziram provas ilegalmente e quer a anulação delas.

Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas não compareceu alegando problemas de saúde. A família dele também foi chamada para esclarecer a movimentação atípica de mais de 1,2 milhão de reais entre 2017 e 2018, mas não apareceu na data marcada.

Flávio Bolsonaro também não compareceu a um depoimento, mas havia prometido marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro, ele podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. O parlamentar usou sua conta em uma rede social para justificar a ausência e argumentou que não teve acesso ao processo.

Em dezembro, Queiroz afirmou em entrevista ao SBT que entre suas atividades está a de revenda de carros. Ele disse que ganhava cerca de 10 mil reais por mês quando fazia assessoria a Flávio Bolsonaro e que seus rendimentos mensais eram de cerca de 24 mil reais, incluindo remuneração como policial.

De acordo com o relatório do Coaf, entre a movimentação suspeita de Queiroz de 1,2 milhão de reais estavam depósitos à hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Delegado de Araioses prende procurado no Maranhão e no Piauí em operação conjunta

Na data de hoje, *18/01/2019*, em *OPERAÇÃO CONJUNTA* deflagrada pela *Delegacia de Polícia Civil de Araioses - 20ªDRB* e pelo *2º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba - GAECIM - Força Tática - Reservado* foi efetuado cumprimento de *MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA* do nacional *ANTONIO JAIME ARAUJO CARDOSO - "NEGO JAIME"*, 29 anos, pela prática dos crimes de *FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, CORRUPÇÃO DE MENORES e RECEPTAÇÃO*. *NEGO JAIME* é investigado em outros inquéritos policiais pela prática de crimes de *HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS e ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA*, crimes estes praticados nas cidades de Parnaíba/PI e Araioses/MA. O acusado *chefiava quadrilha especializada em roubos e furtos de motocicletas na cidade de Parnaíba/PI que eram trazidas e vendidas por receptadores na cidade de Araioses, de igual forma, trazia drogas do Estado do Ceará que eram distribuídas a traficantes das duas cidades*. O preso foi conduzido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Tutoia, de onde será recambiado para as Unidades Prisionais de Chapadinha ou São Luís. 

Os trabalhos foram coordenados pelo Delegado Titular de Araioses/MA - Raphael Reis e pelos Tenentes PMPI Souza Filho e Madislan do 2º BPM. 

*Mais uma vez lembramos que o sucesso das operações policiais depende da colaboração da população, que pode denunciar ou dar informações de forma anônima através dos telefones: (98) 3478-1567 e (98) 98613-8877, no WhatsApp Denúncia da Polícia Civil*

Dr. Raphael Reis

MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito e mais cinco por fraude em licitações

Em razão de irregularidades em dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 28 de novembro, contra o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco.

Também foram denunciados Maria do Socorro Ferro Tinoco (ex-secretária municipal de Finanças), Rafael de Souza Lobato Filho (representante da empresa R.S. Lobato Filho), Pedro da Silva Santos (pregoeiro) e os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva.

Pela mesma razão e na mesma data, o MPMA propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos. As manifestações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual o município de Aldeias Altas é termo judiciário.

A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. LTDA EPP que não conseguiu participar das sessões dos referidos procedimentos licitatórios.

Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial. A primeira teve como objeto a contratação de bandas para a realização de shows carnavalescos em Aldeias Altas. O valor foi de R$ 232.800,00.

O segundo pregão teve como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamentos de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, no valor de R$ 105.116,00.

Os dois procedimentos somados resultaram na quantia de R$ 337.916,00, que foi paga à empresa R.S. Lobato Filho, única participante e vencedora dos pregões.

De acordo com o promotor de justiça, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Inclusive, os depoentes apontaram que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.

PEDIDOS

Na Ação Penal, o MPMA solicitou a condenação de José Benedito da Silva Tinoco e Maria do Socorro Ferro Tinoco por terem desviado recursos municipais. Já Rafael de Souza Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias.

Os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes, Antônio Pinheiro e Silva e Pedro da Silva Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.

A Promotoria pediu, ainda, a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram 337.916,00.

Na Ação Civil por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante de R$ 337.916,00.

Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. Outro pedido é referente à condenação dos requeridos conforme a lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Enem 2018: resultado é divulgado pelo Inep

Resultado dos treineiros só será divulgado no dia 18 de março.

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Inep havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Sisu

Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Calendário do Sisu 1º semestre de 2019

Inscrições: 22/1 a 25/1

1ª chamada: 28/1

Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2

Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2

Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o "gao kao", prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

G1

Araioses, 18 de janeiro de 2019: Servidores da educação ainda sem salário de dezembro, décimo terceiro e férias de 2018

Prefeito Cristino

Por Marcio Maranhão 

O salário do servidor é um direito e, como tal, deve ser pago na forma e nos prazos estabelecidos pela lei. Mas, nada disso é considerado pelo prefeito Cristino, que até a presente data, não pagou o salário dos servidores da educação referente o mês de dezembro, o décimo terceiro e as férias de 2018. 

Cristino faz pouco caso das necessidades de centenas de pais de família que por não terem recebidos seus direitos, passam por dificuldades. E, embora, extratos das contas da prefeitura junto ao banco do brasil comprovem que as receitas do município tenha crescido progressivamente ao longo dos dois anos de mandatos do atual prefeito, Cristino não se cansa de culpar sua incompetência em administrar na crise nacional, que em nada afetou os repasse da educação, o que facilmente pode ser comprovado. 

Mesmo com a situação se agravando a cada dia, as instituições de controle e fiscalização estão paralisadas, bem diferente de gestões anteriores quando o Ministério Público afastava prefeito e a justiça bloqueava as contas do município meses seguidos até pagar os servidores. 

Sem salário a quase 50 dias, servidores expõe nas redes sociais a situação de precariedade alimentar de suas famílias e pedem socorro.

Indústria de armas cobra a fatura

Por Gilvandro Filho, Jornalista pela Democracia - O atual ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sempre contou com um grupo muito fiel de apoiadores financeiros em suas campanhas eleitorais. A indústria de armas, que sempre teve no então deputado gaúcho um defensor abnegado, chega junto desde 2006, ano em que Lorenzoni se elegeu para a Câmara dos Deputados. De lá até 2014, último pleito em que foi permitida a doação de empresas a candidatos, o porquinho do parlamentar foi recheado com mais de meio milhão de reais da indústria armamentista.

Junto ao Congresso, Onyx Lorenzoni é hoje, por ideologia e por dever de ofício, o principal articulador da flexibilização do uso de armas de fogo no Brasil, personificada na medida provisória que o presidente da República está doido para aprovar, ainda esta semana. Trata-se da mais barulhenta promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro que a transformou em gesto-símbolo: dedos indicador e polegar em riste, mãozinha em forma de arma. Armar os "cidadãos de bem" foi o mote central do discurso. Até mesmo depois que o candidato foi vítima de um atentado, mas de arma branca.

Lorenzoni é apenas um exemplo, pinçado até pela posição estratégica que exerce no governo, em relação à consolidação da ideia. A "bancada da bala" tem vários outros representantes e afilhados no governo e na base de apoio do bolsonarismo. Até porque bolsonarismo e armamentismo soam a muitos como almas gêmeas, e univitelinas.

E já que é um exemplo, vamos lá. Segundo dados da Agência Lupa, o atual ministro recebeu, em 2006, doação de R$ 110 mil da Taurus, maior indústria de armas do País. Contribuição que se repetiu em 2008 (candidatura derrotada a prefeito de Porto Alegre, RS) e saltou para R$ 150 mil em 2010, quando a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições entrou também com R$ 100 mil. Em 2008, vale citar, a Companhia Brasileira de Cartuchos doou R$ 150 mil a Lorenzoni. E em 2014, lá estava a Taurus com outros R$ 50 mil.

Se a decisão de Bolsonaro conseguir sair do papel nesta semana, como se espera, a indústria de armas vai ter muito o que comemorar. Os parlamentares bancados por esse segmento econômico, também.

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10826) está em vigor desde o dia 23 de dezembro de 2003, quando foi sancionado pelo então presidente Lula. Em 2005, por 63,94% a 36,06%, os brasileiros reprovaram o artigo 35 que tratava da proibição da venda de armas em todo o País. É proibido o porte de armas por civis, exceto àquelas profissões nas quais haja necessidade comprovada. É nessa regra que se pretende mexer, ampliando os casos onde o uso de armas fique liberado.

Quando ocupa a tribuna e brada pela liberação das armas, o parlamentar está fazendo nada mais que o jogo do seu financiador. E devolve a deferência com perspectivas de grandes lucros. Nada é de graça. Só por causa da expectativa de vitória de Bolsonaro, no final do primeiro turno da eleição do ano passado, as ações da Taurus deram um "pipoco" de 400%, no ano. Empossado o novo presidente e na iminência do decreto ampliando a posse de armas, essas ações já tiveram alta de 89%.

A Forja Taurus é a maior fabricante de armas com atuação no País. Outras estrangeiras já vislumbram aportar em terras tupiniquins e contam com a torcida ruidosa (e poderosa) dos Bolsonaro (Glock, CZ e Sig Sauer).

Não há qualquer respaldo científico ou histórico na defesa tresloucada do uso de armas. Pelo contrário, os contraditórios estão aí, fartos. O Japão baniu as armas e é o país mais seguro do mundo, com taxa de homicídios de 0,3 por 100 mil habitantes. No outro extremo, Honduras é considerado o país mais violento do planeta, com 82 homicídios para cada 100 mil habitantes (2012). Isto com armas liberadas e vidas ceifadas por menos de 1 real, que é o preço da bala por lá.

Nada disso interessa, nem a financiadores nem a financiados nesse jogo mortal de liberar as armas ao máximo. Vale matar mais e mais. Consequentemente, comprar cada vez mais a quem está, cada dia mais, pronto e ávido para vender.

Pelas regras da MP de Bolsonaro, ficam à vontade para ter arma dentro de casa 2/3 dos brasileiros. Quem garante que a defesa do patrimônio e a autodefesa diante dos bandidos, argumentos cantilênicos dos armamentistas, não vão ser superados pela defesa da própria honra? No Brasil cada dia mais machista e arrogante que emergiu das trevas nos últimos anos, a briga de rua e o "você sabe com quem está falando?" terão na arma, legalizada, um aliado forte, cruel e irrefutável.

E aí tem um dado mais preocupante ainda. O Brasil, segundo a ONU, é o quinto país do mundo em feminicídios, homicídios motivados contra mulheres, por serem as vítimas mulheres. São 4.762 casos para cada 100 mil, o equivalente à perto de 13 mortes por dia. Crimes de homens, não raro machistas, arrogantes e donos da verdade.

Com a flexibilização da posse e uso de armas, o que você acha que vai acontecer? Essa taxa aumenta ou diminui? Quer quantos segundos para pensar e responder?

CAEMA: Todos os anos é assim e este ano não está sendo diferente

Por Marcio Maranhão 

Previsibilidade dos problemas da CAEMA Araioses demonstra a má vontade da instituição em resolvê-los. Todos os anos por esta época, a população sofre com seguidas, quando não contínua, falta de abastecimento de água por parte da companhia estadual. Não se sabe se por conta da demanda que praticamente duplica por este período em razão do grande número de visitantes e turistas, sobrecarregando os motores, ou, por negligência, falta de manutenção, ninguém sabe e não é nossa intenção apontar culpados ou fazer um diagnóstico. Não temos competência para isso e nem obrigação. Mas a sociedade precisa saber, não só porque queimou o motor, mas porque todos os anos fica sem água no início do ano, exatamente quando os araiosenses mais precisam e nada é feito ano após anos. 

Se sabe, que a CAEMA, que muito mal consegue resolver os inúmeros problemas da capital e diariamente é cobrada no noticiário ludovicense, não dar nenhuma importância a cidades pequenas e sua estrutura além São Luís, é precária. A regional Chapadinha sempre informa que desconhece qualquer problema no município e o contato com a central, para uma simples reclamação ou pedido de informação é dificultada aos extremos. 

Em João Peres, que sedia um dos maiores eventos religiosos e culturais do município, a população já está resignada e com uma única certeza, assim como em todos os anos anteriores, ficará sem água nos próximos dias. 

Com a culminância das festas no povoado caindo em um final de semana, 18, 19 e 20, sexta, sábado e domingo respectivamente, espera-se um público ainda maior e uma má expectativa: Faltará água nas torneiras.

Ex-procurador de Araioses, Dr. Alberto Loiola, toma posse como Conselheiro Seccional da OAB-PI

Por Marcio Maranhão 

A cerimônia de posse da nova diretoria eleita para o próximo triênio 2019 a 2021, aconteceu na última quinta-feira dia 10, em uma grande solenidade na capital Teresina e contou com a presença do Presidente da OAB Nacional, Dr. Cláudio Lamachia, o Governador do estado do Piauí Wellington Dias, a vice-governadora Regina Sousa, o Senador eleito pelo estado do Piauí Marcelo Castro e o ex-presidente da OAB-PI Dr. Chico Lucas, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Sebastião Martins, além de várias outras autoridades do estado e convidados de honra. 

Dr. Alberto Abraão Loiola Filho, conhecido apenas como Tito ou Dr. Tito é parnaibano e guarda fortes ligações com o município de Araioses. Recebeu o título de cidadão araiosense em dezembro de 2015, honraria concedida pelo poder legislativo do município, onde tem atuado como advogado por anos, com passagem inclusive pelo poder executivo municipal, como procurador geral nos anos de 2013 a 2016.

Com exclusividade, falou ao Blog Marcio Maranhão sobre essa nova fase de sua carreira: “Assumir a função de conselheiro estadual da OAB-PI é um coroamento pelo trabalho desenvolvido desde que iniciei minha carreira de advogado, e que considero essencial em minha formação profissional a função que desempenhei junto a procuradoria geral do município de Araioses”, declarou Tito. 

De perfil moderador, deixou sua marca como profissional diplomático capaz de dialogar com todos os seguimentos e organizações sociais. Dr. Tito é ainda irmão do empresário Leonardo Loiola, que possui negócios e tem gerado empregos com seus empreendimentos em Araioses. Leonardo Melo, como é conhecido no município, não pôde estar presente na solenidade de posse de seu irmão, por compromissos assumido nos festejos de São Sebastião em João Peres. 

Acompanhado por seus pais, esposa, filhos e demais familiares, Dr. Alberto Abraão Loiola Filho tomou posse como novo conselheiro da OAB – PI, ao lado de outros dois representantes de Parnaíba, Rômulo Silva Santos e João Medeiros da Rocha Júnior, após saírem vitoriosos na chapa encabeçada pelo Advogado Celso Barros Coelho Neto, que tomou posse como Presidente do Conselho Seccional da OAB-PI, assim como Alynne Patrício de Almeida Santos (Vice-presidente), Leonardo Airton Pessoa Soares (Secretário-Geral), Nara Letícia de Castro Aragão Couto (Secretária Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor Tesoureiro), eleitos para o próximo triênio 2019 a 2021. 

A solenidade aconteceu às 19 horas, no Auditório da Sede da OAB-PI, Ministro Reis Veloso, onde os Conselheiros Seccionais e os novos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), também tomaram posse. 

Integrando a programação de posse, foi realizado ainda uma missa em ação de graça na Igreja Nossa Senhora de Fátima no dia 8, e um culto evangélico na Igreja Batista do Jóquei no dia 9. 

O Conselho Seccional do Piauí é um dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tendo por finalidade: 

I - Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; 

II - Promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. 

Uma característica diferencial da OAB é não manter com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico, o que garante a autonomia de seus órgãos e a independência na sua atuação. 

Outra grande marca da instituição OAB, foi sempre sua forte atuação em defesa da Constituição Brasileira e na defesa da democracia.

Com Maia, Renan e Toffoli, governo tem campo livre no Congresso e no STF

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia - Jair Bolsonaro não terá de enfrentar as mesmas dificuldades de Dilma Rousseff no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal federal.

Tudo caminha para uma grande aliança entre os poderes, capaz de fazer aprovar tudo o que o governo quiser, ao contrário das pautas-bomba de Eduardo Cunha.

O apoio declarado do PSL governista a Rodrigo Maia na Câmara; a aproximação de Paulo Guedes com Renan Calheiros no Senado e as declarações para lá de amistosas de Dias Toffoli sobre a liberação de armas e o endurecimento do sistema penas indicam que o governo poderá ter vida mansa no Congresso e no Supremo.

O que isso tem a ver com a prometida “nova política” não dá para saber. O que importa é o resultado, como sempre foi.

Afinal, Maia, Renan e Toffoli definirão e controlarão as pautas e as votações.

Em apenas duas semanas, o governo Bolsonaro marcha para conquistar mais apoios institucionais do que Dilma em seus seis anos de mandato, que terminaram no golpe de 2016.

É só isso que interessa ao mercado, que até acha graça das trapalhadas de Bolsonaro nesse início de governo, desde que cumpra o que foi acordado com Paulo Guedes durante a campanha.

Sem oposição à vista, as maiores dificuldades de Bolsonaro até aqui estão dentro e não fora do governo como mostrei em minha coluna na página dois da Folha no último sábado (“A oposição está no Planalto”, 12/1).

Daqui a pouco, ninguém fala mais no vexame que foi o desfecho do caso Cesare Battisti, que mobilizou a alta cúpula do governo no domingo, para voltar com o avião da PF enviado à Bolívia sem trazer o procurado preso pela Interpol e enviado diretamente à Itália.

Bem que o governo tentou faturar o “troféu” para atacar o PT, mas deu chabu e agora os ministros terão que se preocupar mais com problemas domésticos, como o desemprego e a violência fora de controle.

E vida que segue.

Direção do SINDSEPMA se reúne e define retorno das aulas somente quando prefeitura pagar férias e colocar salários em dias

Nesse sábado conforme edital de convocação a diretoria do SINDSEPMA se reuniu, para avaliar a situação da categoria e planejar as metas para o ano de 2019. Na avaliação da diretoria o ano de 2018 dentre as secretarias que agrega servidores: Administração, Assistencia Social, Saúde e Educação. Os profissionais da educação foram os mais prejudicados, mesmo com quase 33 milhões, o prefeito com o secretário da pasta fez um verdadeiro desmantelo na educação de Araioses com o fechamento de escolas, irregularidade no transporte escolar e merenda. Diversas denúncias no Ministério Público ja foram protocoladas, mas o caos na educação tem persistido e se agravado ainda mais com o atraso no pagamento dos profissionais da educação, como férias e o salário do mês de dezembro 2018. 

A decisão tomada pela diretoria, que será referendada em assembleia é que os professores só retornem as salas aulas mediante o pagamento de férias e salário de 2018; pagamento do mês de janeiro de 2019, tabela pagamento incluindo as féria de 2019. 

Enquanto os municípios vizinhos dão exemplo, pagando férias, 13º dos servidores no mês de dezembro e bônus de 1500 reais para professores, não se sabe para onde foram os recursos da educação do município de Araioses. 

Para o presidente Antônio José, a Assembleia Geral, que será marcada nos próximos dias e terá ampla divulgação, todos tomarão conhecimento e terão a oportunidade de opinar. "Não podemos continuar refém de um governo sem diálogo que desrespeita direitos", disse o presidente.

Por Arnaldo Machado

NEM O BUEIRO: Badalada obra de Cristino não durou à primeira chuva

Por Marcio Maranhão 

Embora seu insucesso tenha sido anunciado durante todo o período de construção, por vários problemas indicados pelos vereadores como tubulação inadequada. A grande obra de Cristino em dois anos de mandato e que consumiu muitos recursos dos araiosenses, não resistiu nem as primeiras e parcas chuvas de um inverno que só está começando, e, promete ser rigoroso com serviço porco e gestor irresponsável.

Mesmo com FPM generoso nos cofres da prefeitura de Araioses, Cristino deixou centenas de servidores sem salário novamente

Por Marcio Maranhão 

Os municípios maranhenses, de acordo com o divulgado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), descontados os 20% para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberam o valor líquido de R$ 105.661.092,73, a serem distribuídos entre as 217 cidades que compõe o estado. 

No geral, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante pago aos Municípios nessa quinta-feira, 10 de janeiro, levou em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões. 

O valor é superior ao de janeiro do ano passado que já foi alto, em exatamente 19,87%, o que significa que todas as prefeituras do Brasil, que possuem um bom e responsável gestor, não tem o que se queixar: Receberam a mais do que esperavam. 

Mas nem assim, Cristino pagou os muitos servidores que já estavam com salários atrasados, agravando ainda mais uma situação já muito difícil do município. Se nada for feito pelo Ministério Público e câmara de vereadores, ninguém controlará essa bola de neve.

Wendell Lages retorna à Araioses para agradecer a confiança dos araiosenses e o apoio de Manoel da Polo

Por Marcio Maranhão 

Acompanhado do vice-prefeito Manoel da Polo, o deputado eleito Wendell Lages retorna a Araioses para agradecer pessoalmente os araiosenses, pelo voto de confiança e renovar seu compromisso em trabalhar junto com Manoel da Polo pelo bem do município. 

Eleito nas últimas eleições como um dos mais novos membros da Assembléia Legislativa do Maranhão, o jovem empresário Wendell Lages (PMN) vem mostrando que é um político que deseja fazer diferente, comprometido com todos os segmentos da sociedade, mesmo ainda não tendo assumido o mandato, Wendell tem se destacado por ser um dos poucos novos deputados a estar diariamente presente nas sessões na Assembleia Legislativa e viabilizado importantes articulações a fim de melhor servir o Maranhão. 

Grato pela confiança dos 22.983 eleitores que lhe elegeram deputado estadual e comprometido em trabalhar por todos os maranhenses, Wendell tem percorrido novamente todos os municípios por onde passara na campanha, agradecendo e renovando o pacto que fez de ser um incansável na luta por todos. 

Ao retornar à Araioses, Wendell renova seu compromisso com os araiosenses de trabalhar ao lado do vice-prefeito Manoel da Polo para dar mais dignidade a nossa gente. E promete ser um amigo vigilante e atencioso dos araiosenses na capital. 

“Ao contrário das campanhas milionárias que foram feitas aqui, para pessoas que lembrarão de Araioses novamente só daqui a quatro anos, nosso compromisso com a candidatura do Wendell Lages em nossa cidade foi exatamente o que já podemos observar: compromisso com o município e ser presente nos momentos em que mais precisarmos. O retorno de Wendell em Araioses, revela que os compromissos de campanha estão de pé e nossa parceria será longa, duradoura e produzirá muitos frutos aos araiosenses”, disse o vice-prefeito Manoel da Polo.