Tudo pelo poder: Há um ano ouvimos esse lenga lenga que novamente está prestes a se repetir

Ironicamente seu pedido de demissão aconteceu em primeiro de abril do ano passado, o popular dia da mentira. E apesar das inúmeras explicações para sua saída, todos nós sabemos que gafanhoto depois de devorar toda uma plantação é assim mesmo, é o primeiro a partir em busca de uma nova, mais verdinha e viçosa.

No governo de Cristino e eterno secretário de comunicação de governos municipais, seu descontentamento já é sabido em todas as esquinas, porque ele mesmo tem falado. Segundo informações do alto clero de Cristino já não se fala nada na frente do moço, e no templo dos Gonçalves sua presença não é mais tão bem quista.

Com exatos um ano após deixar o colo do pai Manin, será que veremos outra debandada? Com tanta informação vazando para opositores de forma misteriosa e com um método já conhecido em outros governos onde o moço participou; para os profetas de Cristino, tudo já está escrito...

Supremo proíbe qualquer greve de policiais

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança.

O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência que declarou inconstitucional as paralisações de policiais (Foto: Carlos Moura / STF)

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

Embora tenha proibido as greves nas polícias, a Suprema Corte também decidiu, por maioria, que o poder público terá, a partir de agora, a obrigação de participar de mediações criadas por entidades que representam servidores das carreiras de segurança pública para negociar interesses da categoria.

A decisão do STF terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça.

A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos.

No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas.

Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu no julgamento desta quarta-feira o recurso que pedia a inconstitucionalidade das greves de policiais civis.

“A paralisação de policiais civis atinge na essência a própria razão de ser do Estado, que é assegurar efetivamente à população a segurança. E mais, segurança essa que a Constituição Federal preserva e insere como valor mais elevado”, defendeu na tribuna do STF a chefe da Advocacia-Geral da União.

Representante do Ministério Público na sessão, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, também se manifestou contra as paralisações de policiais civis.

“Não é cabível, compatível algum tipo de paralisação nessa atividade, como também não é admissível paralisação nos serviços do Judiciário, do Ministério Público. Algumas atividades do Estado não podem parar de forma alguma. E a atividade policial é uma delas”, ponderou Bonifácio de Andrada.

No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Por outro lado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

Relator do recurso, o ministro Edson Fachin foi o primeiro magistrado a se manifestar no julgamento desta quarta. Ressaltando que o direito de greve estava diretamente relacionado à “liberdade de reunião e de expressão” prevista na Constituição, ele se posicionou favorável à legalidade dos movimentos grevistas de policiais civis, mas sugeriu que o tribunal determinasse limites às paralisações.

Entre as regras defendidas por Fachin para que os policiais tivessem assegurado o direito à greve estavam a prévia comunicação do movimento ao Judiciário, a definição de um percentual mínimo de servidores que deveriam ser mantidos em suas funções e o corte de ponto, desde que a motivação da paralisação não fosse o atraso no pagamento dos vencimentos.

Ele ainda propôs que policiais civis ficassem proibidos de portar armas e distintivos em manifestações ligadas a movimentos grevistas.

“Em meu modo de ver, a solução para o presente caso pode e deve ser diversa. Embora a restrição do direito de greve a policiais civis possa ser medida necessária adequada à proteção do devido interesse público, na garantia da segurança pública, a proibição completa do exercício do direito de greve acaba por inviabilizar o gozo de um direito fundamental”, defendeu o relator.

Ao votar na sequência de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes – que já atuou como ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo – discordou da recomendação do relator pela legalidade dos movimentos de policiais civis e abriu uma divergência.

O mais novo magistrado do Supremo defendeu que o tribunal declarasse a inconstitucionalidade de todas as paralisações de servidores públicos de órgãos de segurança, conforme está previsto no artigo 144 da Constituição.

A carta constitucional classifica como integrantes dessas carreiras, além dos policiais civis e militares, os policiais federais, policiais rodoviários federais e bombeiros militares.

Em meio a sua fala, Moraes comparou um Estado em que a polícia está em greve a um Estado anárquico.

“Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar”, ressaltou o ministro.

“É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico. A Constituição não permite”, complementou Moraes.

Luis Roberto Barroso foi o primeiro ministro a acompanhar a divergência aberta por Alexandre de Moraes. Ao votar, Barroso afirmou aos colegas do tribunal que seu voto a favor da proibição das greves de policiais foi influenciado pela recente paralisação de PMs no Espírito Santo.

Em fevereiro, o estado ficou sem policiais militares nas ruas por sete dias por causa do protesto de familiares na porta dos quartéis. Nas ocupações, as mulheres dos policiais alegavam que eram elas que estavam no comando da paralisação. Para as autoridades, entretanto, essa era uma tentativa de encobrir o que, supostamente, seria um motim dos PMs.

Durante a paralisação dos policiais capixabas, aumentaram os índices de mortes violentas no estado e houve dias em que o comércio deixou de funcionar com medo da insegurança.

Também em fevereiro, parentes de policiais militares no Rio de Janeiro iniciaram um movimento como o do Espírito Santo. A Polícia Civil e os bombeiros do estado também fizeram paralisações no período.

Segundo Barroso, esses recentes episódios demonstram que não é possível garantir um “caráter absoluto” do direito de greve para policiais. Ele, então, afirmou que acompanharia o voto de Moraes, que proibia irrestritamente as paralisações de servidores diretamente ligados à segurança pública, mas sugeriu que o poder público passasse a ser obrigado a participar de eventuais negociações com representantes da categoria policial.

“Nós testemunhamos os fatos ocorridos no Espírito Santo, em que, em última análise, para forçar uma negociação com o governador, se produziu um quadro hobbesiano, estado da natureza, com homicídios, saques. O homem lobo do homem. Vida breve, curta e violenta para quem estava passando pelo caminho”, enfatizou.

Fonte: G1

Após denúncia da vereadora Abigail, os próprios alunos expõem o descaso

Por Marcio Maranhão

Após matéria desta terça feira 4, denunciando a situação degradante de crianças e profissionais da educação na comunidade Goiabal, flagrados bebendo água suja diretamente do Rio Santa Rosa por negligência do governo de Cristino. Várias denúncias chegaram à nossa redação e postadas nas redes socais de situações semelhantes em várias outras comunidades onde bebedouros estão quebrados, não existe filtro e crianças têm que beber água não tratada e em algumas unidades escolares, a água é imprópria para o consumo humano.

Pelas redes socais uma estudante do Tudes José Cardoso, maior colégio do município e o mais importantes da estrutura municipal, desabafou:

Novamente volto a chamar a atenção, se situações como estas estão sendo registradas sem dificuldades na própria sede do município, imagine o que não vem acontecendo nos povoados mais distantes, onde servidores estão sendo constrangidos a ficarem calados por medo de represálias.

Senhor secretário, senhor prefeito, senhores vereadores que apóiam o governo e membros da comissão de educação, estamos todos aguardando os vossos esclarecimentos. 

Deixo abaixo novamente nossos contatos e manifestamos nosso desejo de ouvir e publicar as explicações necessárias para tanto descaso.

Email: marcioarayos@yahoo.com.br

Contato e whatsapp: (98) 99968 9440

Waldir Maranhão apresenta projeto sobre crimes da administração pública

Waldir propõe que as sanções passem a ser decretadas em até cinco anos após a ocorrência do fato.

O deputado Waldir Maranhão apresentou projeto para diminuir o prazo de prescrição dos crimes contra a administração pública.

Hoje, as sanções ocorrem em até cinco anos depois de o funcionário deixar o cargo. Waldir propõe que as sanções passem a ser decretadas em até cinco anos após a ocorrência do fato.

O deputado justificou o projeto afirmando que a lei atual vai “muito além do razoável”.

Jornal Pequeno

Rapidinhas com o deus Do controle

O professor Homer Simpson responde

A quem se refere o slogan do “deus no controle”?

Se for a Dona, está errado em gênero, é deusa assim como presidente e presidentA...

Se for os demais parentes está errado em numero, é deuses tal qual ministro e ministroS

Agora se o slogan estiver se referindo a ele, o erro está no grau, o cara eleito não está graduado nesta categoria e sim no máximo de profeta, e a regra é: deus manda e o profeta obedece.

deus no controle?

Agentes do governo de Cristino têm reclamado que é proibido reclamar, qualquer sorriso sem graça, olhar de desaprovação ou manifestação oral ou por escrito em qualquer lugar, pode representar uma demissão sumária.

Onisciente como deve ser os deuses, certo secretário alertou: Se falar mal, mesmo dentro da sua própria casa, vai chegar aos nossos ouvidos...

Que medo...

deus no andor

O afastamento de Cristino dos araiosenses a cada dia fica mais evidente. Por medo da cobrança do povo, ou apenas levado pelo espírito elitizado da família, que supostamente consideraram os araiosenses indignos de apreciarem a festa dos 79 anos da cidade no mesmo nível, mandaram construir um camarote vip, onde podiam ver todo o povo a baixo dos seus pés.

Nada contra, mas acho que perderam a oportunidade de estar no meio do povo, mesmo que fosse arrudiado de seguranças como em outras administrações...

Esperava-se mais de um governo que praticamente recebeu de graça o poder das mãos do povo, e tinha uma proposta popular.

Um governo de decepções

A lei garante a vida privada a qualquer cidadão, mesmo aos políticos, mas por uma questão moral e não legal, acredito que a boa postura de um homem público deve ser cercada de cuidados, principalmente no que se refere a ostentação nas redes sociais.

Nada contra quem quer gastar os seus altos salários com “sexo, drogas e rock hol.”, ou algo menos agressivo como viagens, festas, carros do ano e casas no litoral. Mas quando esses mesmos agentes públicos são pagos com dinheiro público e administram um município onde idosos não têm serviços básicos de saúde, crianças não têm merenda e são obrigadas a tomar água suja, não pega bem sair por ai cantando: “... tá tranqüilo, tá favorável...” em shoppings, parques, hotéis e praias do país.

Vereadora Abigail encontra estudantes bebendo água suja amenos de 3 quilômetros da prefeitura de Araioses

Por Marcio Maranhão

Estrutura física da escola revela a pouca atenção dada à comunidade, sempre lembrada em períodos eleitorais

Em visita ao povoado Goiabal na manhã dessa segunda feira 3 de abril, em uma grande itinerância visitando todo o município em agradecimento ao seu mandato, a vereadora se deparou com uma situação inusitada e de total descaso à educação e a saúde de crianças e profissionais de uma escola, que fica do outro lado do Rio Santa Rosa, a menos de três quilômetros da sede do município, praticamente em frente à prefeitura.

Água suja ou pura lama

Dizer que por inoperância do governo aquelas crianças são obrigadas a beber água suja, enlameada, é suavizar uma situação criminosa de gestores que recebem milhões por mês, e querem que acreditemos que não tem dinheiro para o básico e por isso não podem gastar menos de dez reais para comprar um galão de água mineral, ou mesmo de forma gratuita de algum poço da cidade, levar água potável para aquelas crianças.

Se isso tem acontecido embaixo do bigode do prefeito, imagine o que não acontece nos povoados mais remotos do nosso município, como as ilhas de difícil acesso, nas extremas, nos baixões da vida....?

Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidade de ministro no TSE

Temer e Mendes, que é presidente do tribunal que deve julgar a cassação de sua chapa na eleição de 2014, são amigos de longa data

Os amigos Michel Temer, presidente da República, e Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomaram posses de seus respectivos cargos coincidentemente no mesmo dia: 12 de maio de 2016.

Por estar à frente da corte, Mendes é quem vai presidir o julgamento que pode levar à cassação de Temer. A partir desta terça-feira, o TSE começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 - formada por Dilma Rousseff (derrubada por impeachment) e Michel Temer (eleito vice) - deve ser cassada.

Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada - foram ao menos oito as ocasiões em que eles se encontraram sem registros em suas agendas oficiais desde maio passado.

Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar "amigo íntimo" nem "aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)". Nessas situações, é preciso se declarar "suspeito".

"Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP.

"Quanto à suspeição, evidente que, dependendo do grau dessa amizade, em que medida ela possa gerar uma perda de imparcialidade, o ministro deveria se declarar suspeito. Não sei qual o grau dessa amizade. É uma situação delicada", diz ainda.

O advogado Adilson Dallari, professor da PUC-SP, destaca que relações de amizade no meio jurídico são comuns. Ele mesmo diz ter amigos contemporâneos de faculdade que são desembargadores, e nem por isso se tornam automaticamente suspeitos para julgar suas causas.

"O que a lei qualifica como suficiente para gerar suspeição é a amizade íntima, é uma convivência muito mais intensa", afirma.

Mesmo com esta ressalva, Dallari também vê problemas na conduta do presidente do TSE.

"Ele é um juiz sério, competente, tem uma boa formação jurídica, sem dúvida. Eu não gosto é do comportamento dele. Ele poderia ser mais discreto ou mais contido, porque esse comportamento errático dele acaba gerando mesmo alguma cogitação de suspeição."

Juristas dizem que Mendes deveria se declarar suspeito para julgamento do TSE por causa de relação íntima com Temer

'Incoerente'

O levantamento dos encontros não oficiais entre Temer e Mendes foi feito pela BBC Brasil a partir de notícias vinculadas em jornais e portais brasileiros (veja lista ao final da reportagem). Ao menos quatro deles ocorreram no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer (não está claro onde ocorreu o quinto encontro).

Dois foram confraternizações com outras autoridades na casa de Mendes, enquanto o oitavo tratou-se de um jantar na residência de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Solicitada a confirmar os encontros e a explicar a falta de registro oficial, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto respondeu que "não divulga informações sobre a agenda privada do presidente Michel Temer".

A assessoria do tribunal, por sua vez, encaminhou a seguinte resposta:

"Desde que assumiu o TSE, em maio de 2016, o ministro Gilmar Mendes tem ressaltado a necessidade de realização de uma mudança do sistema eleitoral brasileiro. Como chefe da corte eleitoral é fundamental que mantenha contato com integrantes dos outros Poderes e tais reuniões sempre ocorrerem com total transparência e publicidade."

Para o professor de Direito Público da UnB Marcelo Neves, que já chegou a apresentar um pedido de impeachment contra Mendes, há incoerência nas explicações do ministro e do presidente.

"Se essas reuniões são fundadas em amizade, haveria suspeição. Se não é por amizade, se trata-se de assunto público, o princípio da impessoalidade, da moralidade administrativa e, principalmente, o princípio da publicidade, previstos na Constituição, exigem que os encontros sejam formalizados na agenda", afirma.

"É incoerente", concorda a professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza. "Se eles admitem no Palácio do Planalto que esses encontros não são institucionais, nesse caso, ele teria que se dar por suspeito", afirma ela.

Ela ressalta que a polêmica não é totalmente nova.

Em setembro 2015, em meio à forte crise política, Dilma se reuniu com o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em Portugal, num encontro que não foi divulgado à imprensa, nem constou em sua agenda oficial. Ele estava no país para um evento e ela estava de passagem, devido a uma escala do voo de volta da Rússia.

Após críticas, o ministro disse que solicitou o encontro para falar sobre o aumento dos salários do Judiciário.

"Serve para todo mundo. Não dá para ter encontro fora da agenda porque a gente tem que saber do que eles estão tratando", afirma a jurista.

Barbosa, no entanto, considera que Mendes "está exagerando" ao se reunir não só com Temer, mas com outras autoridades, principalmente do PSDB e do PMDB. Ela acredita que o "corporativismo" do Judiciário acaba poupando o ministro de críticas abertas de instituições como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e associações de juízes.

Para o especialista em transparência e integridade Fabiano Angélico, consultor da Transparência Internacional, "é inaceitável que sejam nada transparentes os encontros entre uma pessoa que será julgada e o magistrado que terá papel fundamental nesse julgamento".

Embora não haja leis explícitas sobre quais encontros deveriam ser divulgados nas agendas oficiais, Angélico considera que essa exigência fica clara na Constituição.

"É incompreensível que um ministro da Suprema Corte e um constitucionalista (Temer) não sigam essa orientação geral, independente de normas infralegais ou leis que obriguem à publicação de agenda", diz ainda.

Desde 2016, Temer e Mendes já tiveram pelo menos oito encontros privados não registrados em suas agendas oficiais

Amizade

Em entrevista no início de março à BBC Brasil, Mendes reconheceu mais uma vez a amizade com o presidente, mas refutou que seja suspeito para julgá-lo. Segundo ele, a garantia que a sociedade tem de que o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal".

Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivada em 2015.

Na ocasião, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff, de modo que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da chapa presidencial. Mendes é constantemente acusado de ser anti-PT, o que ele nega.

"Eu sempre fui amigo do presidente Temer, antes de atividade política, por atividades acadêmicas, vivências nos seminários de direito constitucional", afirmou.

"Relações políticas, todos nós as temos, no sentido da convivência. As pessoas não acreditam, mas eu tenho amigos no PT."

Encontros privados x interesse público

Embora o Palácio do Planalto classifique as reuniões entre Temer e Mendes como assunto particular, reportagens indicam que os dois costumam tratar de questões de interesse público.

Há quase três semanas, por exemplo, quando o TSE colhia depoimentos de executivos da Odebrecht sobre supostas ilegalidades na campanha de 2014, ambos se reuniram em um domingo (12 de março), no Palácio do Jaburu.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro negou que tenha tratado dessa questão com o presidente, mas disse que conversou com Temer sobre reforma política.

Na mesma semana, após um encontro oficial que contou também com a participação dos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Eunício Oliveira), Mendes defendeu mudanças na eleição de deputados federais, com a adoção de listas fechadas formuladas pelos partidos.

Já no início de fevereiro, também em um domingo, Mendes e Temer se reuniram privadamente no Jaburu, desta vez, segundo reportagens, para discutir a nomeação do sucessor do falecido ministro Teori Zavascki. Dois dias depois, Alexandre de Moraes foi indicado para vaga.

Para especialistas, o problema é a possível discussão de assuntos de interesse público entre o presidente e o ministro

Em outubro passado, após um encontro com Temer no Jaburu, que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, Mendes disse ao jornal Folha de S.Paulo que havia sido uma reunião entre amigos.

"Foi uma conversa de velhos amigos. Foi uma conversa geral, uma avaliação de momento. O pessoal está otimista com o bom resultado da eleição (municipal), da aprovação da PEC (que limita gastos públicos) para refazer a situação muito difícil do país", disse o ministro.

Além desses encontros, Mendes também viajou no avião presidencial para Portugal em janeiro, na comitiva que participaria do funeral do ex-presidente Português Mário Soares. O ministro, porém, faltou ao evento devido a uma crise de labirintite.

Ele permaneceu no país de férias por cerca de mais dez dias, gerando críticas de que teria pegado uma "carona" injustificada no avião de Temer. Ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro disse não ter havido nenhum conflito de interesse.

As oito ocasiões em que Temer e Mendes se encontraram sem registro nas agendas oficiais:

- 28/05/16 (sábado) - Visita de Gilmar Mendes ao presidente no Palácio do Jaburu. Assessoria de Temer informou à Folha de S.Paulo que Mendes solicitou o encontro para discutir o orçamento do TSE.

- 28/06/16 (terça-feira) - Jantar de confraternização na residência do ministro do STJ João Otávio de Noronha com presença de outras autoridades.

- 01/08/16 (segunda-feira) - Temer, ainda presidente interino, participa de jantar na casa de Gilmar Mendes com outras autoridades e pecuaristas; na ocasião teriam discutido a antecipação da votação final do impeachment de Dilma.

- 12/10/16 (quarta-feira, feriado) - Temer, Mendes, Geddel e FHC almoçam no Palácio do Jaburu.

- 22/01/17 (domingo) - Jantar no Palácio do Jaburu para "conversa de rotina", segundo disse a assessoria de Mendes ao jornal Estado de S.Paulo.

- 05/02/17 (domingo) - Encontro em que teria se discutido nomeação de Alexandre de Moraes para o STF, possivelmente no Palácio do Jaburu.

- 12/03/17 (domingo) - Encontro no Palácio do Jaburu em que teria sido discutida a reforma política.

- 15/03/17 (quarta-feira) - Temer vai à residência de Gilmar Mendes para comemoração do aniversário do senador José Serra.

Nepotismo de Cristino é o maior da historia do município de Araioses

Por Marcio Maranhão

Imagem da internet

Tanto que se falou no governo de Luciana Trinta, que empregava um irmão, sua sucessora, Valéria Leal, nos palanques repetia continuamente orientada por Daby Santos: “Ela é igual areia de cemitério, quer comer tudo sozinha”. Quando governo, Valéria empregou primos, tia e até o pai como assessor especial. O escândalo foi exaustivamente explorado por Cristino, que além de criticar o emprego aos parentes da ex-prefeita, ainda afirmava que no seu governo não teria um parente sequer.

Mas imagine, justamente o que mais criticou, foi o que mais pesou a mão, bebendo da fonte até a última gota. Oficialmente a esposa, os filhos, agregados temporários, primos, sobrinhos, afilhados e até genro que nunca havia dado as caras por aqui, agora é manda chuva na terra dos índios Arayos.

Desrespeito ao Ministério Público

O escancarado e imoral avanço da família do prefeito na administração já chamou a atenção do Ministério Público Estadual, que em 31 de janeiro do corrente ano, recomendou ao senhor prefeito Cristino Gonçalves, que exonerasse em no máximo 30 dias todos os parentes e se abstivesse de contratar cônjuge ou companheira e qualquer pessoa com relação consanguíneo em linha direta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com o prefeito. O que foi ignorado desrespeitosamente pelo prefeito, como se a recomendação do MP não valesse nada. 

Passou-se até a presente data 62 dias e os cidadãos araiosenses, cansados do contínuo e crescente desrespeito a legal e moral condução dos gestores na administração pública, não suportarão o estabelecimento de mais uma oligarquia, de uma administração que serve apenas aos caprichos e o enriquecimento de uma família e seu pequeno grupo de apoiadores.

Relatório da reforma política prevê fim dos vices e voto em lista; veja propostas

Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da Câmara que discute o assunto adiantou conteúdo ao G1. Ele deve apresentar relatório final nesta terça-feira (4) à comissão.

Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) propõe o fim do cargo de vice (Foto: Bernardo Caram/G1)

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) adiantou ao G1 que vai propor em seu parecer final o fim dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos.

O relatório, que deverá ser apresentado na terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema, também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos. Os 30% restantes viriam de doações de pessoas físicas – atualmente, a legislação proíbe a doação de empresas a campanha eleitorais.

Outra mudança prevista no parecer de Vicente Cândido é no sistema de votação das eleições legislativas. Durante um período de transição seria instituído o voto em lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Esse modelo prevê que as vagas destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na ordem em que aparecem na lista.

Depois, segundo a proposta do relator, esse sistema migraria para o distrital misto, por meio do qual metade das vagas no Legislativo é preenchida por lista fechada e outra metade pelo voto nos candidatos distribuídos em distritos (cada município ou estado é dividido em regiões que escolhem seus candidatos internamente). Atualmente, o eleitor vota diretamente no candidato ou no partido para preencher as vagas de vereador, deputado estadual ou federal – confira mais abaixo as principais mudanças propostas pelo relator.

No caso de presidente, governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Pela regra atual, vota-se diretamente no candidato ou no partido e é eleito aquele que receber o maior número de votos.

Críticas

Críticos da lista fechada argumentam que o modelo poderá beneficiar os políticos que querem se eleger para manter o foro privilegiado, em que só podem ser julgados pelos tribunais superiores.

Para Vicente Cândido, o argumento não tem fundamento. “O investigado na Lava Jato vai ficar em evidência estando na lista ou fora da lista. Ele poderá ser eleito numa carona de puxador de voto às vezes desapercebido pelo eleitor. Então, não é isso. Se ele estiver na lista, o partido vai ter que explicar o porquê, vai ter que apresentar currículo”, afirma.

Sobre o fim do cargo de vice, o relator diz que esse é o ponto em que há “menor atrito”. “Até agora ninguém se levantou contra. Professores do México estiveram aqui semana passada e disseram que o país acabou com os vices em 1917, com a constatação de que vice só conspira”, diz.

Na visão do petista, o país joga “dinheiro fora” ao manter esses cargos. “Temos quase 6 mil vices no Brasil, que devem ter no mínimo mais dois cargos [de assessor]. Então, temos um exército de 15 mil pessoas que ganham para não fazer nada. Se o vice não faz nada, não tem por que ser assessorado”, completa.

Segundo o relator, embora o relatório esteja pronto, ele ainda se reunirá com lideranças partidárias e poderá fazer algum ajuste de última hora.

A expectativa dele é que o parecer seja votado neste mês na comissão e, em maio, no plenário da Câmara.

“Havendo acordo entre líderes – ainda tenho reuniões na segunda-feira -, apresento o parecer na terça. O relatório vai estar pronto, poderá ter um ou outro ajuste. Se acharem conveniente, seguro para conversar um pouco mais com as bancadas. Isso não será nenhum problema”, diz. Relator da reforma política na Câmara diz que vai propor lista fechada

As principais propostas do relator

VICES

Como é hoje: Presidente da República, governadores e prefeitos têm vices, que são eleitos na mesma chapa.

Como ficaria: O Brasil deixaria de ter o cargo de vice em todas as instâncias.

DATAS DAS ELEIÇÕES

Como é hoje: O país realiza eleições a cada dois anos. Nas eleições gerais, o eleitor escolhe presidente, governador, além de senador, deputado federal e deputado estadual. Nas eleições municipais, o eleitor vota em prefeito e vereadores.

Como ficaria: Em um ano, a eleição seria só para preencher os cargos do Legislativo e, em outro, só os do Executivo. Pela proposta, o cronograma de implantação do modelo ficaria assim: em 2018, seriam eleitos presidente e governador para um mandato de cinco anos. Também seriam escolhidos os deputados federais e estaduais para mandatos de quatro anos, além de parte dos senadores (que têm mandato de oito anos); em 2020, seriam eleitos prefeitos para um mandato de três anos e vereadores para mandatos de dois anos; em 2022, seriam realizadas eleições gerais legislativas (deputados federais e estaduais e parte dos senadores); em 2023, haveria eleições gerais para o Executivo (presidente, governadores e prefeitos); em 2038, haveria a primeira coincidência de eleições: no primeiro domingo de outubro, teria votação para o Legislativo. No último domingo de outubro, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.

REELEIÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO

Como é hoje: Presidente, governador e prefeito têm mandato de quatro anos e podem ser reeleitos.

Como ficaria: Passada a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos, e a reeleição ficaria proibida para presidente, governador e prefeito. O mandato de deputado estadual e federal continuaria a ser de quatro anos e o de senador, de oito anos.

SISTEMA ELEITORAL

Como é hoje: O eleitor vota no candidato ou no partido para preencher as vagas de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, os eleitos são definidos por um cálculo, chamado quociente eleitoral, baseado nos votos válidos do candidato e do partido ou coligação. A partir desse cálculo, são estipuladas as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.

Como ficaria: A lista fechada seria implantada nas eleições de 2018 e de 2022. A partir de 2026, passaria a vigorar o sistema distrital misto, também conhecido como sistema alemão, em que metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo voto direto nos candidatos, distribuídos em distritos a serem definidos.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Como é hoje: Por decisão do Supremo Tribunal Federal, empresas não podem mais fazer doações de campanha. Partidos e políticos podem receber recursos por meio do Fundo Partidário ou de pessoas físicas (até o limite de 10% do seu rendimento).

Como ficaria: Os recursos para financiar as campanhas eleitorais viriam de um fundo a ser criado especialmente para isso. Pela proposta do relator, 70% viriam do orçamento público. Os demais 30% seriam doações de eleitores, que ficariam limitadas da seguinte maneira: a um salário mínimo durante os dois meses de prévias ou pré-campanha; a um salário mínimo durante os dois meses do primeiro turno; e a mais um salário mínimo durante o segundo turno, se houver.

COLIGAÇÕES

Como é hoje: Os partidos podem se unir em coligações para disputar as eleições, mas não precisam mantê-las durante os mandatos. Com isso, somam recursos do fundo partidário (abastecido com dinheiro público e distribuído entre os partidos de acordo com o número de deputados federais) e tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. Com as coligações, os votos obtidos pelos partidos que a integram são compartilhados entre os candidatos no Legislativo. Um candidato pouco votado pode ser eleito se fizer parte de uma coligação com muitos votos.

Como ficaria: As coligações ficam proibidas. Os partidos poderão constituir uma federação para a disputa eleitoral e, até o fim da legislatura, ficam obrigados a integrar o mesmo bloco parlamentar na casa legislativa para a qual elegeram representantes.

Araioses: Justiça decreta o fim de mais um ato de perseguição de Cristino a servidores públicos, mesmo diante do silêncio do sindicato

Por Marcio Maranhão

Perseguição de Cristino a servidores que não votaram nele aos poucos é desconstruída pelo poder judiciário. E apesar da omissão e do quase nada feito pelo sindicato que deveria estar do lado da categoria ao invés de diretores puxando o saco do prefeito, servidores removidos gradativamente retornam aos originais setores de trabalho.

É o caso da servidora Aurineia Oliveira, que por questões injustificadas, foi transferida do Hospital Nossa Senhora da Conceição, para o posto de saúde do povoada São Paulo, distante mais de 50 quilômetros da sede.

Liminarmente Dr. MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses, determinou o retorno imediato sob pena de multa de R$ 500,00 dia da servidora ao seu antigo local de trabalho. Em seu despacho, Dr. Marcelo esclareceu que no análise das razões e contra razões apresentada pelas partes, não encontrou justificativas legais que motivasse a remoção e por isso determinava o retorno.

Vice-prefeito Manoel da Polo e vereadora Abigail prestigiam evento da Secretaria Estadual de Agricultura em Santa Quitéria

Por Marcio Maranhão

Vice-prefeito Manoel da Polo e o Secretário de Estado Adelmo Soares

Em mais uma etapa do Programa Mais Sementes, um dia depois de passar em Araioses, Secretário Estadual de Agriculta Adelmo Soares visita Santa Quitéria. Na presença do prefeito Alberto Rocha, deputado Levi Pontes e varias outras autoridades, o vice-prefeito de Araioses Manoel da Polo e sua esposa a vereadora Abigail Coutinho, prestigiaram a cerimônia marcada pela entrega de sementes e implementos agrícolas para os produtores rurais do município vizinho.

Após ser ignorado, quando da realização da 1ª Feira de Agricultura Familiar de Araioses, onde esteve presente também o secretário de estado, Manoel da Polo que aproximou o povo de Cristino na campanha de 2016, foi muito bem recebido por todos em Santa Quitéria, almoçou com Prefeito Alberto Rocha, o secretário Adelmo Soares e várias outras autoridades e lideranças locais, na ocasião conversou sobre a situação de Araioses e o tratamento que representantes populares vêm recebendo da atual administração.

Givanildo - AGED Regional, vereadora de Araioses Abigail Coutinho, Antônio Bernardo - Superintendência de Articulação Política Regional São Bernardo

Vice-prefeito de Araioses Manoel da Polo, Pedro Belo assessor da SAGRIMA, Victor Aurélio e Manoel Reis

Manoel aproveitou e pediu aos representantes do governo de Flávio Dino que lembrassem ao governador da situação da CAEMA no município, que no verão fornece água salgada e no inferno lama aos araiosenses. Solicitou a vinda do programa “Água Doce” para o município.

Araioses: Crianças ainda sem merenda; ora por falta de gás ora por falta de fogão

Por Marcio Maranhão 

Mesmo depois de ter adiado o início das aulas para março sob a justificativa que precisaria de um tempo a mais para colocar as escolas em dia, sacrificando ainda mais os professores que para compensar a incompetência administrativa agora tem que trabalharem nos sábados, o governo de Cristino ainda não conseguiu dar uma resposta eficiente e definitiva para o básico do básico de qualquer governo. 

Enquanto os valiosíssimos vereadores que apóiam o desastre e blasfêmico “Deus no controle de Cristino”, ignoram que os araiosenses já disseram não ao passado, o descaso se acumula nas ações mais simples, mesmo para um governo sem experiência e com apenas quatro meses. E os edis situacionistas continuam se justificando, arranjando desculpa pra tudo na má administração passada. 

Os eleitos com a missão de resolver, até agora só arranjaram desculpas; o prefeito Cristino, que mesmo tendo criado uma numerosa comissão de transição, que devia acompanhar todos os passos que marcavam o encerramento do governo anterior, foi ao rádio há algumas semanas atrás e afirmou que a falta de merenda era em função do roubo de todos os bujões de gás das escolas, o que é mentira, pois nossa equipe esteve em algumas escolas e constatamos a existência do equipamento, inclusive, os que foram comprados ainda na administração de Luciana Trinta. Mas recente, em sessão da Câmara de Vereadores, Arnaldo Machado, que antes denunciava qualquer incoerência nas administrações anteriores com ou sem motivos, e agora apóia o governo de Cristino, também foi outro que justificou ainda a falta da merenda. Só que dessa vez culpou a falta de fogões nas unidades escolares. 

Embora o discurso do governo e seus apoiadores esteja fechado, desalinhado apenas no objeto, o fato é que a população não tem suportado a justificativa do “pouco tempo”, porque não se tem cobrado nada de extraordinário e sim e tão somente, o básico, o simples, o essencial... 

Quanto aos supostos roubos que eventualmente vieram a acontecer em uma ou outra escola, é fácil resolver: Até dia 31 de dezembro, essas unidades estavam sob a responsabilidade de alguém do governo anterior, vamos chamar e responsabilizá-lo a ressarcir o quanto antes os cofres públicos, se o fato aconteceu até a mencionada data. 

Nossas crianças não podem ser penalizadas e a mudança pra valer não pode mais esperar nem um dia, quanto mais quatro meses.

A quem interessa rackear nosso blog e facebook?

Em menos de 24 horas após o seu retorno, site e página no facebook do blog Marcio Maranhão sofrem várias tentativas de invasão, bloqueando temporariamente e protocolarmente por questão de segurança o login. Tudo resolvido fica-nos a pergunta, a quem interessa tais ações?

Por coincidência, a na primeira vez que isso aconteceu, os suspeitos estavam a serviço da administração de Manin Leal e agora, os mesmo indivíduos, são capachos de Cristino Gonçalves... Estou prevendo que os próximos 4 anos serão bem emocionantes!

Imagem da internet

Vereador Ingram parabeniza Araioses pelos seus 79 anos de emancipação

Vice prefeito Manoel da Polo e vereadora Abigail parabenizam a todos os araiosenses pelo dia da cidade

Vereador Arnaldo parabeniza todos os munícipes pelo dia da cidade

Araioses: 79 anos de emancipação e pouca coisa para comemorar

Por Marcio Maranhão

A outrora enjeitada, virou jovem formosura, cheia de possibilidades e um futuro de esperança. Passaram-se uns dias e tantos outros mais, a cidade das ruas largas, do povo pacato, a terra da paz e do amor, onde tem palmeiras, mas o sabiá canta triste completa 79 anos e ainda tentando o progresso e a ventura.

A viúva rica para toda espécie de políticos aproveitadores, a mãe órfã de filhos, que ingratos, lhe entregaram nas mãos de malfeitores sem pedir contas e nem recibo.

Araioses; formosa e famosa, quisera pelas suas belas paisagens, praias, rios e lagos, pela diversidade inigual que só se encontra aqui; o mangue,o delta,a ostra e o caranguejo, o povo e sua paz,mas tu quiseste mostrar para o mundo tua face mais cruel: A violência crescente,a corrupção constante, nossas crianças sem merenda,sem escola, sem educação, nossos idosos sem saúde,sem perspectiva... Enquanto o desprezo, o descaso insistente, a quem devia à gente, serve e banca o luxo indecente do pai, da esposa, filhos e genros. 

Que o futuro salve a gente, porque o passado é permanente: 2016, 2012, 2008, 2004... , Será que tem algo errado em ir pra frente, o problema é com os políticos ou é com a gente?

Araioses, ainda que não haja presente... Parabéns!

E salve, ó Terra de Heróis destemidos...

Tá pouco em Araioses; vão exportar de Parnaíba

Embora Araioses tenha eleito prefeito e vice prefeito, o vice não foi convidado para hastear a bandeira do próprio município. Mas olha quem teve a honra...

Araioses: BBA pede demissão e deixa secretária de obras do governo de Cristino

Por Marcio Maranhão

Bernardo Almeida conhecidamente dos araiosenses como BBA, um dos mais prósperos empresários da região e figura importante, juntamente com seu grupo político, na eleição de Cristino à prefeitura municipal deixou o governo nesta ultima segunda feira 27, e engrossa a já extensa lista dos revoltados com a maneira que a Família Gonçalves vem conduzindo a administração de Araioses. 

Senhor BBA era secretário de obras e urbanismo, sua experiência como gestor no setor privado aliado ao seu sonho de ver sua própria cidade se desenvolver com uma boa infraestrutura que garantisse o progresso continuo, trouxe muita esperança aos araiosenses. Sua saída de um governo que até então demonstrou não ter competência para administrar nem playground deixará mais um vazio técnico e moral. Duas coisas que tem feito e fará ainda mais falta no governo de Cristino e sua esposa.

BBA em cerimônia de posse do novo Prefeito Cristino Gonçalves
Foto: Marcio Maranhão

No cargo desde o dia 6 de janeiro, Bernardo Almeida é mais um que se sentiu impedido de trabalhar pelos araiosenses exatamente por quem foi eleito para não medir esforços na luta por todos. Outros homens e mulheres de caráter e compromisso com o povo já fizeram o mesmo, a saber, o ex-secretário de educação professor Ribinha que depois da péssima experiência declarou aos araiosenses que da parte do governo não há nenhum compromisso com a educação. Seguido pelo secretário de cultura, professor Kaká, o vice-prefeito Manoel da Polo que foi traído e desprezado pelo prefeito, a vereadora Abigail e varias outras lideranças como Alzenir Rodrigues... 

É amigos leitores, dinheiro continua sendo tudo para muitos,mas graças a Deus consciência tranquila,honra e honestidade,mesmo que para poucos,vale ainda muito mais!

Pedido formal de demissão

Democratas Araioses parabeniza o município pelos seus 79 anos de emancipação