Atuação de Paulo Casé à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, está transformando o Maranhão

Por Marcio Maranhão

O Maranhão tem vivido um momento de transformação social sob a liderança de Paulo Casé Fernandes, secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES). Com uma trajetória marcada por experiências sólidas em gestão pública e políticas sociais, Casé tem sido um dos pilares do governo Carlos Brandão na missão de reduzir as desigualdades e promover a inclusão social em um dos estados mais desafiadores do Brasil.

Desde que assumiu a SEDES, em 2022, Paulo Casé tem implementado uma série de programas e ações que têm refletido diretamente na qualidade de vida da população maranhense. Dados recentes mostram que o estado tem avançado significativamente na erradicação da fome e na redução dos índices de pobreza extrema, problemas históricos que há décadas assolam a região.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Um dos principais indicadores de sucesso da gestão de Casé é a queda no número de maranhenses em situação de insegurança alimentar. Segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão reduziu em 30% o número de domicílios com restrição alimentar grave entre 2022 e 2023. Esse avanço é resultado de programas como o Maranhão Livre da Fome, que distribui cestas básicas e promove a agricultura familiar, garantindo acesso a alimentos de qualidade para as famílias mais vulneráveis, entre outras ações.

Além disso, o estado tem registrado uma queda expressiva nos índices de pobreza extrema. Dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) mostram que, em 2023, o Maranhão reduziu em 25% o número de pessoas vivendo com menos de R$ 200 por mês. Esse avanço é atribuído a iniciativas como o “Programa Minha Renda”, que oferece transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade, aliada a ações de capacitação profissional e geração de emprego.

PROGRAMAS ESTRUTURANTES

Paulo Casé tem priorizado a execução de programas que não apenas atendem às necessidades imediatas da população, mas também criam bases para um desenvolvimento social sustentável. Entre as principais iniciativas estão:

MARANHÃO LIVRE FOME: Focado na segurança alimentar, o programa combina distribuição de alimentos com ações de incentivo à produção agrícola local, fortalecendo a economia regional e garantindo autonomia às famílias.

MINHA RENDA: Além da transferência de renda, o programa oferece cursos profissionalizantes e apoio ao empreendedorismo, ajudando as famílias a conquistarem independência financeira.

RESTAURANTES POPULARES: investimento de forma volumosa em ações de segurança alimentar, permitindo um avanço inédito na garantia dos direitos à alimentação e, consequentemente, à saúde da população maranhense.

BANCO DE ALIMENTOS: desenvolvido a fim de minimizar os efeitos da fome e o desperdício de alimentos ainda em bom estado para consumo, que servirão para complementar a alimentação de milhares de pessoas em situação de risco alimentar e social.

DIQUES DE PRODUÇÃO: ações para desenvolver atividades agrícolas da piscicultura, horticultura, além de benefícios ao meio ambiente com a proteção de ecossistemas.

ÁGUA PARA TODOS: 258 sistemas simplificados de abastecimento de água contratados, quase 50 mil pessoas beneficiadas, maior programa de abastecimento rural da história do MA. Os sistemas incluem poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto e capacidade para armazenar 15 mil litros, caixa d´água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares.

POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAAS): Entre as principais ações da Sedes estão os serviços de acolhimento (Solar do Outono) que foi completamente reformado, a execução do Capacita SUAS, o Cofinanciamento, comissão para levantamento e avaliação dos Centro Sociais –CSU e a execução das Políticas Sociais de Assistência Social no Estado, tais como: PNAS, SUAS, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

CRAS E CREAS: Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, o projeto de implantação de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) desenvolvido pelo Governo do Estado, visa à construção de 159 sedes próprias desses órgãos. Já foram entregues mais de 130 prédios mobiliados

BOLSA ESCOLA: Desde a sua criação já foram investidos 147 milhões de reais para compra do material escolar por meio de cartão magnético.

Entre os critérios para receber o benefício estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública.

Em 2018, o Estado credenciou 1.770 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. Os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

PROGRAMA PAA LEITE: o Programa do Leite, que tem como finalidade contribuir com o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA Leite que também visa o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor, garantindo a compra do leite dos pequenos produtores, com prioridade para aqueles agrupados em organizações fornecedoras e /ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

RECONHECIMENTO NACIONAL

A atuação de Paulo Casé à frente da SEDES tem chamado a atenção de especialistas em políticas públicas e organismos nacionais. Recentemente, o Maranhão foi destacado em um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) como um exemplo de boas práticas no combate à fome e à pobreza.

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Apesar dos avanços, Paulo Casé reconhece que ainda há muito a ser feito. "O Maranhão é um estado com desafios históricos, mas estamos mostrando que, com planejamento e compromisso, é possível transformar realidades. Nosso foco agora é consolidar as políticas sociais e ampliar o acesso a oportunidades para todos os maranhenses", afirmou o secretário.

Com uma gestão marcada por transparência, eficiência e sensibilidade social, Paulo Casé Fernandes tem se consolidado como um dos principais nomes da administração pública no Brasil. Sua atuação à frente da SEDES não apenas está transformando o Maranhão, mas também servindo de inspiração para outros estados na luta por um país mais justo e igualitário.