Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino vai tomar posse na Corte no dia 22 de fevereiro e seguirá à frente do Ministério da Justiça até o presidente Lula definir o substituto. A data foi acertada entre ele e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em uma reunião realizada nesta quinta-feira.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também participaram do encontro. Na saída, Dino explicou que ainda deve reassumir seu mandato no Senado por um período antes de tomar posse no STF.
— “A princípio eu continuo no Ministério da Justiça até o presidente indicar um novo ministro, ou ministra. Estou disposto a ficar para fazer a transição, à medida em que ele escolher o ministro. Creio que haverá um período de duas ou três semanas e ai esse novo ministro ou nova ministra tomará posse. Aí eu fico no Senado até a posse aqui no Supremo, no dia 22 de fevereiro — afirmou, na após a reunião.
Em relação à sua sucessão no ministério, Dino afirmou que irá apresentar a Lula um “cardápio” de opções. Os dois devem se reunir ainda nesta quinta no Palácio do Planalto.
— Jamais faria, jamais fiz nesses onze meses quando havia um problema sensível, a apresentação de um único caminho. Eu sempre digo, olha, o cardápio é esse.
O ministro ainda afirmou que não acredita na divisão da pasta, para a criação do Ministério da Segurança Pública, como Lula chegou a prometer na campanha e alguns aliados defenderam no governo.
— Nunca vi o debate ocorrer sobre essa divisão no âmbito. Esse debate no governo, a bem da verdade, nunca existiu. Eu falo do governo, não falo na campanha — afirmou. — A minha impressão, vejam, impressão, é que desse debate não vai ocorrer agora, neste momento. Seria uma surpresa se ocorresse.
De acordo com Dino, até a escolha do novo ocupante do cargo, sua prioridade no ministério será dar andamento ao Sistema Único de Segurança Pública.
— Sobretudo a construção do Sistema Único de Segurança Pública, que é o tema ao qual eu mais me dediquei — afirmou, após visita a Barroso.
Futuro do Ministério da Justiça
Ele disse que, por conhecer o ministério, é “muito importante, manter certas prioridades”. Para Dino, uma delas é a construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Conforme o futuro ministro do Supremo, não há um debate no governo sobre dividir a pasta e separa a Justiça da Segurança Pública.
“Nunca houve esse debate. Às vezes surgiam boatos. Minha impressão é que o debate não vai ocorrer agora”, declarou, destacando que o modelo institucional adotado é o mesmo em 200 anos de história da pasta.
‘1×0 basta’, diz sobre placar apertado
Dino foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira com 47 votos a favor e 31 contrários, o segundo placar mais apertado desde 1989. Nesta quinta, ele brincou com resultados do seu time, o Botafogo, para fala sobre a votação.
— Eu brinquei o tempo todo que meu time de predileção, que vocês sabem quem é, estava ganhando de 3×0 do Palmeiras e perdeu de 4×3, de virada. E depois houve outra, acho que do Grêmio. Então, durante esse processo, eu dizia o tempo todo: “pessoal, não vamos fazer 3×0, porque a gente perde de 4×3”. E eu dizia: “1×0 basta”.
O ministro também afirmou que o placar foi semelhante ao da reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que venceu em fevereiro por 49 votos a 32, e afirmou que só ficaria decepcionado se não fosse aprovado.
— Você tem mais ou menos ali um desenho de forças. Então, como eu tinha também uma avaliação política, é claro que eu busquei o máximo, o quanto possível (de votos). Mas decepção, jamais. Decepção, se eu tivesse tido menos de 41. Mais de 41 está bom.
Lista de processos
Dino chegará à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro, e casos que estavam com Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente.
A lista inclui desde uma a ação da CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro e o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente. Também estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
O ministro afirmou que sua equipe já está analisando os casos, além de outras questões burocráticas.
— Tem algumas pessoas que trabalham comigo que estão nesse momento fazendo esse primeiro reconhecimento, eu diria. Desde a estrutura física, detalhes atinentes a acervo processual, estrutura administrativa. Isso implica uma transição, eu não poderia tomar posse segunda-feira.
De acordo com as regras internas do tribunal, quando um ministro vira presidente do STF, ele tem a prerrogativa de manter a relatoria de processos que estejam prontos para julgamento. O restante vai para o ministro que deixou a presidência — no caso, Rosa Weber. Como a magistrada se aposentou logo depois de sair da presidência, o novo integrante do Supremo receberá o acumulado dos casos.
Ao assumir o comando da Corte, Barroso preferiu se manter como relator de algumas ações mais sensíveis, como a que discute o reajuste no FGTS e a que debate o piso da enfermagem. Mas abriu mão de todas as ações criminais, incluindo as que diziam respeito a Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues.
John Cutrim
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