Enquanto os atores da Globo circulam entre as dunas e lagoas que servirão de pano de fundo para a próxima novela das 9, Travessia, de Glória Perez, um outro drama volta ameaçar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Requerimento do senador Roberto Rocha protocolado no início do mês de junho dispensa a realização de audiência pública para acelerar a votação do Projeto de Lei 465/2018, de sua autoria, que altera os limites e expulsa as comunidades tradicionais da área preservada.
Conhecido como Asa de Avião, a pressa de Rocha se justifica pela ciência que tem das dificuldades de se reeleger e da impossibilidade de aprovar proposta de tal natureza, caso se confirme os prognósticos de vitória do ex-presidente Lula.
O senador conta com o desmonte dos órgãos ambientais e com a limpeza da pauta do Congresso, prevista para os últimos dois ou três meses do governo Bolsonaro.
Neste sentido, ele dificilmente conseguiria realizar uma audiência pública a tempo de aproveitar a passagem do gado.
No entanto, o maior temor é a repercussão provocada por uma audiência dentro do próprio Parque e com a presença das comunidades tradicionais ameaçadas de despejo.
As novas linhas traçadas por Rocha reduz de 2.603 para 588 o número de habitantes no PNLM.
Centenas de pescadores e agricultores não mais poderão tirar o sustento de suas famílias das lagoas e rios, que fazem do deserto um oásis desejado pelas grandes redes de hotéis de luxo e pelo setor imobiliário voltado para o deleite dos poderosos.
LEIA MAIS
A consulta aos povos tradicionais é obrigatória na implantação de projetos que podem afetar seus modos de vida. É o que diz a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em vigor no mundo há 30 anos e ratificada pelo Brasil em 2002.
RR justifica que em maio de 2019 o senado já reuniu especialistas com o objetivo de obter informações para permitir uma análise criteriosa de sua proposição.
Ele, no entanto, ignora ou finge ignorar que os maiores especialistas são os moradores nascidos e criados em harmonia com a natureza peculiar da região.
Notas técnicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (Leia Aqui) e do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos – GERUR (Leia Aqui) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) colocaram em dúvidas os reais objetivos do projeto de lei
De acordo com os estudos, o senador maranhense utilizou falsos argumentos socioambientais para camuflar a construção de restaurantes, hotéis e casas de veraneios nos campos de dunas, em uma clara ameaça à rica biodiversidade dos Lençóis.
O ICMBio destaca que o exemplo de Jaricoacoara (CE), ao contrário do que apregoa RR em seu projeto, não trouxe benefícios para os moradores originários do famoso parque cearense.
“As comunidades pesqueiras tradicionais foram as mais prejudicadas, pois acabaram vendendo suas residências para empreendedores do setor turístico, principalmente para instalação de pousadas de luxo, e hoje residem distantes das áreas de pesca, muitos deles marginalizados”, diz o Instituto.
Na audiência pública no Senado promovida pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania) e Zenaide Maia (PROS) em atendimento à mobilização de trabalhadores rurais, militantes em defesa dos direitos humanos e pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão, Roberto Rocha discorreu sobre grandes projetos delirantes, fez cara feia e demonstrou, ao questionar a senadora Zenaide Maia , a barreira criada pelo ICMBio para impedir a exploração do turismo na região.
“ Eles (ICMBio) não deixam levar nenhuma água, nada. Por que que lá no Rio Grande do Norte, a Senhora tem dromedário, não tem dromedário nas dunas… E por que não pode ter no Maranhão ?”.
Blog do Garrone
Nenhum comentário:
Postar um comentário