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segunda-feira, dezembro 11, 2017

Não existe crise e nem falta de dinheiro, existe incompetência e falta de caráter no governo de Cristino

A gestão municipal de Araioses, está prestes a completar seu primeiro ano sob o comando do prefeito Cristino Gonçalves. Mas bem antes de sentar na cadeira, o novo gestor eleito desde o dia seguinte as eleições, 3 de outubro já tomava várias providências, criando comissões de transição e fiscalização como nunca foi visto em lugar nenhum. Passados os quase três meses da fase de mudança e agora completando um ano de novo governo, Araioses está pior que nas administrações de Luciana e Valéria juntas. E ainda que os seus defensores mais ardorosos, ou mesmo aqueles que são pagos para isso, tentem salvar as aparências, poucos cidadãos estão dispostos acreditar em justificativas que só servem para atestar a incompetência e irresponsabilidade de Cristino e sua desastrosa gestão.

O único prefeito do Maranhão e um dos poucos do pais a receber o município com salários em dia e ainda com mais de um milhão em caixa, foi comtemplado ainda com repasses do governo federal em dobro nos primeiros meses de governo. Então, de onde, porém, vieram as dificuldades? Esta é uma pergunta importante.

Há quem afirme, por exemplo, que as prefeituras em todo o Brasil estão enfrentando uma grande crise, supostamente devido ao baixo repasse de verbas por parte do Governo Federal. Raciocinam que no caso de Araioses não poderia ser diferente. Será que esse tipo de argumentação faz realmente sentido, quando já provamos aqui em matérias anteriores, inclusive com o vereador Arnaldo desmentido o prefeito com extratos do banco, provando que ao invés da mentira que o prefeito tentara espalhar, afirmando que recebera um milhão a menos, na verdade os comprovantes do banco davam conta de um milhão a mais nas contas ora em questão?

CRISE FINANCEIRA NAS PREFEITURAS? 
A sentença não se sustenta, muitas prefeituras onde há gestores responsáveis, competentes e comprometidos, os salários estão em dia, o decimo terceiro já foi pago e a população espera contente para comemorar as festas de fim de ano sem contas e com suas dispensas cheias. Mas algumas poucas, como a prefeitura de Araioses, que possuem secretários ostentadores, alugueis de depósitos por preços de loja nos melhores shoppings do pais, impressora de duzentos mil e internet que nunca funcionou por nove a dez mil, fazem alarde, espalhando para os quatro cantos que não tem dinheiro. Não tem dinheiro para colocar os salários em dia, para a saúde, educação, assistência social, para tapar um buraco sequer.

As adversidades enfrentadas por esses prefeitos têm causas múltiplas, que vão do acúmulo de dívidas à falta de um corpo técnico atualizado.

A carência de funcionários qualificados, por exemplo, é um dos fatores que levam os municípios a ingressar no temido Cadastro Único de Convênios (Cauc), — sistema responsável por centralizar 13 itens da fiscalização do Planalto sobre as gestões municipais.

Como é comum o preenchimento de relatórios de prestação de contas com falhas, o município cai no Cauc e se torna inadimplente. Dívidas com a previdência e pendências em relação a obras e convênios também são causas frequentes de inscrição no cadastro do governo federal.

Uma vez absorvida pelos filtros dos controles federais, a prefeitura passa a receber somente os repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS, da saúde e da educação. Enquanto persistirem as pendências, a prefeitura não só fica impedida de assinar novos convênios, como também sofre a retenção das parcelas de contratos em andamento.

A solução para lidar com esse problema passa necessariamente por duas medidas: (1) Qualificação dos servidores públicos para utilizar as ferramentas de gestão pública disponibilizadas pelo governo federal; (2) Contratação de mais técnicos e especialistas em gestão pública e redução das indicações meramente políticas.

A coisa toda é fácil de entender: competência técnica gera resultados positivos nas contas das prefeituras. No cenário oposto, a Prefeitura afunda em inadimplências no lamaçal do despreparo. E a culpa é de quem? Do Governo Federal com seus controles que objetivam a transparência ou dos gestores municipais e suas equipes incompetentes, que fazem mal-uso do dinheiro público e depois tentam remedar com notas cheias de falhas, que não passa em nenhum pente fino de nenhum órgão de fiscalização?

REPASSE DE RECURSOS À PREFEITURA DE ARAIOSES
Já mostramos documentalmente que não houve queda nos repasses do governo federal à prefeitura de Araioses, em alguns casos houve até aumentos, e o que o governo está tentando, é fazer a população acreditar em mentiras repetidas, que não passam de historinhas, porque a única coisa que sabem fazer bem é colocar a culpa de sua incompetência em administrações passadas.

Com tantos milhões entrando todos os meses, basta acompanhar no site do Banco do Brasil, nota-se que a gestão atual não tem do que reclamar.
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