Falta de transparência: Luciana coloca Araioses no ranking das piores cidades do Maranhão

Dos municípios vizinhos, Araioses ficou atrás de Tutoia, cidade próxima melhor avaliada com nota B 8.03, Magalhães de Almeida B 7.92, Santa Quitéria do Maranhão B 7.14, São Bernardo C 6.95 e até da filha pobre, que deu a volta por cima e deve superar a mãe arrogante. Refiro-me a Água Doce, que com menos recursos, em várias áreas, já tem superado Araioses, inclusive na transparência das contas públicas, pontuando C 6.69, acima dos vergonhosos C 6.21, pontuado por Araioses.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.

Neste ranking, a prefeitura de Araioses, com sua nota C 6.21, tem pelo menos uma coisa a comemorar, o fato de ter ficado à frente da câmara de vereadores, que pontou um pouco menos: C 5.54.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2023: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8826

Petrobras deve mudar política de distribuição de dividendos

(Imagem: Poder 360 | Reprodução)

O conselho de administração da Petrobras discutirá, hoje, uma nova política de distribuição de dividendos e um potencial programa de recompra de ações da empresa. A expectativa é de que a remuneração aos acionistas esteja alinhada com outras grandes petrolíferas, devendo haver redução do valor pago até então.

Contexto: Há tempos, a gigante do petróleo paga dividendos abundantes, superando até os maiores produtores internacionais do setor, e sendo destaque mundial.

“Uma empresa que investe no futuro”. O presidente-executivo da companhia cortou a bolada, afirmando que os investidores não devem se acostumar com o antigo cenário, pois o foco agora é outro.

Olhando para frente: De maneira geral, o atual governo defende que os lucros da estatal devem ser destinados à própria operação da empresa, e não aos acionistas — movimento que serviu como principal motivo das críticas do PT à gestão Petrobras.

Olhando para trás: Nos quatro anos do Bolsonaro, a Petrobras acumulou um lucro de R$ 358 bilhões, que permitiu ao negócio distribuir um total de R$ 289 bilhões em dividendos — valor 9x maior que a média do mercado e quase 6x maior que a média dos últimos quatro governos.

Ainda nesse período, a companhia passou por uma significativa redução de dívidas. O número caiu de 69 para 47 bilhões de dólares.

Como isso é possível? Essa diferença existiu por conta do baixo custo de extração obtido pela Petrobras. Apenas US$ 5,85 por barril, contra os US$ 15 a US$ 25 das outras empresas.

Com a flexibilização na distribuição dos dividendos, pode ser colocada em prática uma estratégia de alocação de capital em novos projetos, especificamente na expansão da capacidade de refino.

O que esperar? 

De imediato, aversão ao papel. Em um primeiro momento, o mercado fica turbulento e dotado de incertezas — o que se verifica com a queda de 5,39% de ontem. Isso porque, ainda que a redução de dívidas e investimentos internos sejam bons para a empresa, a mudança na política de dividendos afeta a percepção dos acionistas.

Indo além, estima-se que a empresa reporte US$ 12,4 bilhões em Ebitda para o trimestre, uma queda de 14% em relação ao anterior.

TIM fecha acordo com a Apple e reduz preço do iPhone em 50%

(Imagem: Reuters | Reprodução)

A operadora que é xará do CEO da Apple se tornou a terceira do mundo a fechar um acordo comercial com a empresa da maçã, já iniciando os descontos em sua loja virtual.Apenas a Verizon, nos EUA, e a Everytime Everywhere, no Reino Unido, contam com um acordo similar.

Como funciona? A TIM vai incluir a oferta de serviços como Apple Music, Apple TV, iCloud e Arcade, de games, nos planos pós-pagos — chamados de TIM Black — sem custo extra para o usuário.

Além disso, durante 3 meses, a operadora vai oferecer descontos de quase 50% nos modelos mais recentes da Apple, como iPhone 13 e 14.

Para o futuro, a TIM ainda planeja vender os óculos de realidade mista, o Vision Pro, que foi anunciado em junho nos Estados Unidos.

Ganha y ganha. A operadora deu destaque ao seu protagonismo na inovação e disse que vai oferecer uma solução completa para os “applelovers”. Já a maçã destacou a possibilidade de levar o Apple One a mais clientes no Brasil.

Valéria e Manim retomam grupo Pé no Chão e começam a visitar comunidades

Por Marcio Maranhão

Valéria Leal, ex-prefeita de Araioses, acompanhada de seu pai, refazem a estratégia que em 2012, culminou com uma esmagadora vitória sobre a adversária da época, a atual prefeita Luciana Trinta.

A estratégia é a mesma. E, embora a prefeita também seja a mesma, o adversário do grupo liderado por Valéria e Manim, não é a mandatária eleita, e sim, outro concorrente: Neto Carvalho.

Valéria com Manim e Neto, jogam com a mesma moeda, literalmente. Mas, como o grupo “Pé no Chão”, está em desvantagem em relação ao ex-prefeito de Magalhães de Almeida, que controla ou tem sob sua influência pelo menos três prefeituras do Baixo-Parnaíba. Valéria aposta no corpo-a-corpo com o eleitor, que já a conhece bem e se identifica com a simplicidade e simpatia da ex-gestora.

Neto, que já marca presença nos quatro cantos do município, ainda tem resistências que precisam serem quebradas: com um grupo inflado, mas poucos vestindo a camisa de verdade. O grupo, tem se tornado uma arena de egos, batalha de fofocas e puxação de tapetes. O que tem afastado pessoas que realmente levam a sério a disputa e aumentado a resistência ao nome de Neto entre os munícipes Arayos. “Se é uma batalha agora rumo ao poder, imagine a guerra no poder”.

Valeria, muito mais experiente, tem explorado bem as munições entregues de bandeja. Mas nada aponta que receitas de sucesso do passado, deem certo no presente.

Da parte de Luciana, está tudo ótimo, obrigado. A batalha entre Neto e Valéria a beneficia. A entrada de Pablo e o empresário BBA, com a bandeira de legítimos filhos de Araioses, pode embaralhar ainda mais o jogo. Mas, é a entrada de outro nome forte na disputa, que pode garantir serenidade à atual prefeita, que tem a caneta para contratar e a máquina para manter fiéis seus eleitores até a contagem dos votos.

Durante governo de Bolsonaro, redutos do Centrão inflaram números do SUS e aumentaram tetos de emendas

Cidades têm números de produção muito maiores do que quatro anos atrás, mas dados nem sempre batem com a realidade local

Beneficiadas com R$ 800 milhões em emendas de relator durante o governo Jair Bolsonaro, prefeituras alagoanas aumentaram em até oito vezes os atendimentos que registraram no SUS, nos últimos quatro anos, muitas vezes de maneira desproporcional às populações locais ou com dados que não condizem com a realidade encontrada pela coluna ao visitar os municípios.

Uma série de reportagens que a coluna publica hoje mostra a forma com que cidades, como Roteiro, Feira Grande, Barra de São Miguel, entre outras, informam números de atendimentos, consultas, suturas, administrações de remédios e outros procedimentos que em alguns casos superam até a capacidade de atendimento das equipes de saúde das cidades.

O aumento nos números permite, em tese, que as cidades ampliem o teto de repasses que recebem do Ministério da Saúde e assim sejam destinatárias de mais dinheiro por meio de emendas parlamentares. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm investigações abertas sobre os dados de produção do SUS em Alagoas e em outros estados.

Um levantamento da coluna apontou que cerca de um quarto dos 103 municípios de Alagoas aumentaram em mais de 60% sua produção no SUS, na comparação entre o ano de 2019, pré-pandemia, e o de 2022.

A cidade com o maior aumento, de oito vezes, foi Barra de São Miguel, administrada pelo ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP. Há uma investigação do Ministério Público sobre o tema. A administração de medicamentos, por exemplo, aumentou em 46 vezes, e os gastos são proporcionalmente altos.

Há outros dados de explicação difícil. Em Feira Grande, cidade de 22,7 mil habitantes, foram registradas 282 mil suturas em 2022. É como se cada morador tivesse se acidentado, precisado de uma sutura e sido atendido pelo sistema de saúde local, em média, 12 vezes ao ano.

A enfermeira-chefe de um dos postos de pronto-atendimento da cidade, Priscila Barbosa, elogiou o sistema de saúde onde trabalha. “Tem dia que tem que ter dois médicos atendendo aqui.” Mas estranhou o número de suturas no DataSUS, sistema de dados do SUS. Em um plantão incomum, bastante agitado, Barbosa lembrou que já viu até cinco acidentes em um único dia, com cinco suturas no total. Mesmo que todos os dias fossem assim, seriam 1.825 suturas no ano. O registro no SUS “pode estar errado”, reconheceu. A Secretaria de Saúde da cidade foi procurada pela coluna, mas não respondeu.

No governo Jair Bolsonaro, Feira Grande recebeu R$ 7,3 milhões em emendas de relator para incremento de ações de saúde. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, indicou R$ 3 milhões, quase metade do total, entre 2021 e 2022. Como a cidade continua aumentando a administração de medicamentos na atenção especializada, seguirá havendo margem para uma verba gorda nos próximos anos.

Em Roteiro, no litoral alagoano, o número de visitas domiciliares é 10 vezes maior do que os funcionários do SUS dizem ter estrutura para fazer. Apesar de repasses milionários, a cidade deixou a população sem medicamentos e sem exames por meses, além de ter registrado 10 vezes mais visitas do que os funcionários dizem ter capacidade de fazer. A cidade também recebeu emendas de relator destinadas por Lira.

Em Jaramataia, que recebeu R$ 1,7 milhão em emendas de relator a pedido do deputado Marx Beltrão, do PP, os números passaram de 4 mil atendimentos no SUS em 2019 para 26,6 mil em 2022. No mesmo intervalo, o município também duplicou a quantidade de consultas, passou a realizar centenas de exames e viu o total de medicamentos administrados a pacientes saltar de zero para 2.153. Procurada, a prefeitura não explicou o aumento.

O incremento nos números já beneficiou Jaramataia financeiramente. Em 2021, seu teto para assistência de média e alta complexidade era R$ 51 mil; em 2022, já subiu para R$ 79 mil.

Já em Passo de Camaragibe, os números permaneceram os mesmos, exceto por uma explosão em “atividades educativas para o setor regulado”. A definição desse procedimento é a promoção de eventos, palestras e atividades de divulgação sobre vigilância sanitária.

A cidade registrou 40 ações desse tipo em 2021 e 101 mil no ano seguinte, 2022, o que a coloca como o terceiro município de todo o país que mais realiza atividades educacionais no tema. Está atrás apenas de Santo André (SP), com 560 mil, e Trindade (GO), com 103 mil, que respectivamente têm 721 mil e 150 mil habitantes. O município recebeu R$ 1,7 milhão em emendas de relator a pedido do deputado Nivaldo Albuquerque. O prefeito foi procurado, mas não respondeu o contato da reportagem.

Servidores do sistema de saúde municipal relatam dificuldade em abastecer os números do SUS e dizem que as cidades estão passando por um processo de informatização, o que pode explicar discrepâncias. Como mostrou a coluna, uma lista com cidades em que houve saltos atípicos de produção foi enviada pelo Ministério da Saúde à PF e norteia uma investigação.

No Maranhão, houve aumentos artificiais pelas prefeituras para ampliar seus repasses. Com base nisso, a Polícia Federal identificou esquema de desvio de dinheiro público no estado e deflagrou, no fim do ano, a Operação Quebra-Ossos. Também houve auditorias que pediram a devolução de milhões enviados às prefeituras indevidamente.

Segundo o Ministério da Saúde informou à coluna por meio da Lei de Acesso à Informação, ainda não há auditoria finalizada no SUS para apurar se cidades de Alagoas conseguiram aumentar artificialmente seu teto de despesas. O órgão não respondeu sobre eventuais auditorias em andamento.

Em nota, o ministério disse que “vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares” e que, ao detectar números excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes. Estão sendo analisados dados de produção de 467 municípios.

Metrópoles

Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses

PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Imirante.com

Por ausência da prefeitura, estado e rádio Santa Rosa farão o maior arraiá de Araioses

A programação já está pronta e as festividades irão do dia 26 a 29 de julho, com apresentações de quadrilhas, bois, danças tradicionais e shows.

O Governo do Estado do Maranhão, mais uma vez, demonstra aos araiosenses, que não esquece do município e promoverá em parceria com a Rádio Comunitária Santa Rosa FM, o maior arraiá da cidade mais uma vez.

Marcio Machado, representando o estado, a Rádio Santa Rosa, Cezar Machado e Cesar Filho, trarão aos araiosenses, em quatro noites de festa, todo o brilho e a alegria vivido ano passado, quando o município, depois de dois anos de espera, recebeu o anúncio que a prefeitura faria o arraiá, mas foram novamente enganados.

A estrutura já está montada: palco, barracas, som e iluminação. Confira a programação:

Fufuca em compasso de espera para assumir ministério no Governo Lula

Depois de se reunir com o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal André Fufuca (PP) está em compasso de espera para assumir um ministério no Governo Lula.

Inicialmente, Fufuca, por indicação do PP, leia-se Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, assumiria o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), atualmente comandado pelo senador Wellington Dias (PT).

No entanto, a ida de Fufuca para o MDS travou, uma vez que o PT não quer abrir mão do programa Bolsa Família, que fica na tutela do ministério. O PP também não aceitou, num primeiro momento, assumir a pasta sem o Bolsa Família.

Nesta quarta-feira (26), surgiu a informação que Fufuca assumiria o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, atualmente comandado por Esther Dweck.

O Ministério da Gestão é considerado uma opção interessante para o Centrão por controlar uma série de cargos, como a Secretaria de Patrimônio da União, órgão administrador de imóveis do governo federal.

Caso Fufuca seja confirmado no Governo Lula, seria o quarto maranhense comandados ministérios no atual Governo Federal. Já estão na equipe de Lula, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Juscelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajaras (Povos Originários).

É aguardar e conferir.

Síndrome de Patau: saiba o que é doença do filho de Zé Vaqueiro

Caçula nasceu com uma malformação congênita em decorrência da síndrome da trissomia do cromossomo 13

O cantor Zé Vaqueiro foi às redes sociais nesta quarta-feira, 26, para contar que seu filho caçula, Arthur, nasceu com uma malformação congênita em decorrência da síndrome da trissomia do cromossomo 13.

O menino está internado na UTI por conta da condição.

Mas o que é a síndrome da trissomia do cromossomo 13? A anomalia acontece quando existe uma falha genética e existem 3 cromossomos do grupo 13 no indivíduo. Ela costuma causar a Síndrome de Patau, que é uma malformação do sistema nervoso.

De acordo com um informativo no site do hospital Rede D'or São Luiz, a Síndrome de Patau causa alguns sintomas no bebê, como atraso mental, má-formação, microcefalia, tamanho reduzido do queixo e/ou problemas no coração e rins.

O diagnóstico é feito ainda durante a gestação. A família e equipe de Zé Vaqueiro não deu mais detalhes sobre o estado de saúde de Arthur.

Um comunicado emitido pedia orações ao bebê.

"Na tarde de segunda-feira, 24, nasceu Arthur, filho caçula de Ingra Soares e Zé Vaqueiro, que já são pais de Daniel, de 3 anos, e Nicole, de 13. A mãe passa bem e já recebeu alta hospitalar. O bebê encontra-se na UTI devido a uma malformação congênita decorrente da síndrome da trissomia do cromossomo 13. Diante desta situação delicada, informamos o cancelamento dos shows do artista até a data de 17 de agosto. Neste momento, a família necessita estar unida, cercada de amor e serenidade. Contamos com a compreensão de todos e pedimos que se juntem a nós em orações pelo bem-estar do pequeno Arthur e por toda a família, que agradece antecipadamente o apoio".

Zé Vaqueiro e Ingra também são pais de Daniel, de 3 anos, e Nicole, de 13 anos.

Fonte: Terra.com

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Uma publicação compartilhada por Zé Vaqueiro (@zevaqueiro)

Brasil teve 795 indígenas assassinados entre 2019 e 2022

Relatório mostra que Roraima e Mato Grosso do Sul lideram homicídios

O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).

Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.

Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.

Clima de tensão

Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.

O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.

O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.

Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.

Agência Brasil

Oportunidade: UEMA Polo Araioses, abre 70 vagas para cursos superiores gratuitos

A Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio do Programa Ensinar, abriu processo seletivo simplificado de formação de professores no município de Araioses. Edital já está disponível.

O Programa ENSINAR tem por objetivo formar professores para o exercício da docência na Educação Básica a partir de conhecimentos específicos, interdisciplinares e pedagógicos, de conceitos e princípios desenvolvidos na construção e apropriação de valores éticos, linguísticos, estéticos e políticos com diferentes visões de mundo. O Programa Ensinar visa ainda fortalecer a política de formação docente para a Educação Básica no Estado do Maranhão e atender as demandas para a formação docente na educação básica e contribuir para a mudança dos indicadores sociais educacionais do Estado do Maranhão.

Em Araioses serão ofertados os cursos: Licenciatura em Ciências Sociais e Licenciatura em Letras Português/Inglês e Literaturas, com 35 vagas para cada um, em um total de 70.

Interessados poderão se inscrever até o dia 21/07/2023, pelo site: https://sigconcursos.uema.br/. A taxa de inscrição é R$ 50,00, devendo ser paga até o dia 24/07/2023.

Confira o edital simplificado abaixo, mais informações no edital completo neste link.

Derrota de Luciana: Câmara derruba vetos à projetos de leis que garantem mais segurança aos araiosenses

Derrubados os vetos da prefeita aos projetos de lei Nº 708 /2023, 709 /2023, 710/2023.

A câmara de vereadores de Araioses, na sessão desta terça-feira 11, derrubou os vetos da prefeita Luciana Trinta às leis aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, que garantia a instalação de câmeras de vigilância nas escolas, determinava a aquisição de coletes aprova de balas aos guardas municipais, além da emenda mortificativa feita à lei orçamentaria, que em seu texto original, tirava poderes do legislativo e causava prejuízo à prerrogativa de fiscalização dos vereadores.

Com a rejeição dos vetos, os projetos seguem aprovados, cabendo ao presidente da Câmara, vereador Denys de Miranda, ou na sua ausência o vice-presidente, prof. Arnaldo, promulgar a lei com sua devida publicação, se a prefeita não o fizer no prazo de 48 horas (art. 66, §7º, CF).

2º Campeonato Santa Rosa de Beach Soccer Feminino foi um sucesso de público e adesão de atletas

A grande final aconteceu na última sexta-feira, 30 de junho e foi prestigiada por centenas de torcedores, que viram o Cruz Azul levar a melhor, em cima do Evolução, em jogo eletrizante.

A cidade de Araioses foi palco de um espetáculo esportivo de alto nível com o 2º Campeonato Santa Rosa de Beach Soccer Feminino. O evento, que contou com a participação de oito equipes do Baixo Parnaíba, atraiu uma grande multidão de torcedores apaixonados pelo esporte e se consolidou como uma das competições mais importantes da região.

O torneio contou com a presença de equipes renomadas e talentosas, que proporcionaram confrontos emocionantes em busca do título. Os oito times participantes foram: Cruz Azul, Evolução, Pérolas, Avaí, Samuel Santos Parnaíba, Fênix, Ousadas e Atlético Tutoia.

Após uma competição acirrada e jogos muito disputados, a grande final foi entre Cruz Azul e Evolução. O embate foi eletrizante, com as duas equipes demonstrando um alto nível técnico e muito preparo físico. No tempo normal, o placar terminou empatado em 6x6, levando a decisão para a prorrogação.

Mesmo com os acréscimos, as equipes não conseguiram desempatar o confronto e a decisão foi para os pênaltis. Foi então que brilhou a estrela do time Cruz Azul, que converteu suas cobranças e sagrou-se campeão com o placar final de 4x3. A equipe Evolução, apesar da derrota, demonstrou um desempenho impressionante ao longo de todo o torneio.

Todo o sucesso do 2º Campeonato Santa Rosa de Beach Soccer Feminino deve-se, em grande parte, ao jovem Cesar Filho, organizador do evento em parceria com a Rádio Santa Rosa FM. Cesar Filho, tem se dedicado, junto com seu pai, Cesar Machado, em promover o esporte para todos e a cultura do município de Araioses, através de uma série de ações de apoio e desenvolvimento na área, o que tem tornado realidade, grandes eventos como campeonatos e o Arraiá da Santa Rosa.

O 2º Campeonato Santa Rosa de Beach Soccer Feminino foi um verdadeiro espetáculo esportivo, reunindo um grande público e mostrando o potencial das atletas da região, principalmente das mulheres jogadoras de Araioses. A competição se consolida como um evento de destaque no calendário esportivo local, promovendo a igualdade de gênero, além do legado de inspiração para a prática esportiva a todas as mulheres e o fortalecimento da cultura esportiva na região.

Terra Yanomami zera alertas de garimpos ilegais pela primeira vez desde 2020, indica Polícia Federal

Monitoramento de satélite da PF indica que território não registra novas áreas de exploração há mais de um mês.

Alertas de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami zeraram pela primeira vez desde 2020. O monitoramento por satélite feito pela Polícia Federal identificou que o território está há 33 dias sem novas áreas de exploração. O dado foi divulgado nesta terça-feira (20).

Em maio e abril do ano passado, a região somava 538 alertas - este ano, no mesmo período, caiu para 33, uma redução de 93%. Agora, esses alertas estão zerados.

Para identificar os alertas de garimpo no meio da floresta, o sistema via satélite usado pela PF captura se houve desmatamentos comuns à atividade garimpeira. A queda é percebida desde o início deste ano, quando foram deflagradas ações contra os criminosos ambientais - entre elas, a Operação Libertação, da PF.

A pesquisa final que não identificou nenhum novo garimpo foi feita no último dia 8. As imagens dos satélites são processadas diariamente e consolidadas a cada sete dias.

Com essa drástica redução, a PF afirma que inicia uma nova fase da Operação Libertação na Terra Yanomami. "O foco será ocupar áreas dentro da reserva para assegurar a retomada da normalização da prestação de serviços básicos aos Yanomami."

G1

Negligência à saúde de idosos diabéticos de Araioses, causam indignação a internautas

araiosenses humilhados em busca de saúde

Os idosos José Pereira do Nascimento de 66 anos, morador do bairro Alto São Manoel e Eduardo Araújo Gomes, de 64 anos, morador do povoado Caetano, ambos diabéticos e cidadãos do município de Araioses, após passarem dias internados no hospital de Araioses e não receberem tratamento adequado e necessário à condição grave em que se encontravam, segundo os relatos dos próprios familiares, foram conduzidos até o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), na vizinha Parnaíba no Piauí e lá deixados à própria sorte.

As imagens foram gravadas por populares e ao ter conhecimento do ocorrido, o vereador Rodrigo, que tem um empreendimento nas proximidades do hospital, denunciou a situação de abandono e humilhação dos araiosenses, que pediam socorro e só foram atendidos, após a intervenção do parlamentar.

Segundo o médico que atendeu os araiosenses, a situação dos pacientes é grave e um dos cidadãos poderá precisar amputar umas das pernas, em razão do mau atendimento no hospital do município e demora na assistência especializada.

A diabetes é uma doença crônica caracterizada por níveis elevados de glicose no sangue devido à incapacidade do corpo de produzir ou utilizar adequadamente a insulina, o hormônio responsável por regular a glicose. Existem dois principais tipos de diabetes: o tipo 1, que ocorre devido à destruição das células produtoras de insulina no pâncreas, e o tipo 2, que resulta da resistência à insulina ou de uma produção insuficiente desse hormônio. A diabetes pode levar a complicações graves, como problemas cardíacos, renais, oculares e neurológicos, mas pode ser gerenciada através de uma combinação de dieta saudável, exercícios físicos, medicamentos e monitoramento regular da glicose no sangue.

Escola inaugurada por Luciana há menos de 90 dias, já apresenta problemas no teto

Colégio do bairro Alto São Manoel, há menos de 90 dias reformado, teve parte do forro do pátio central da escola desabado, por problemas estruturais no teto.

Pais e servidores da unidade estão apreensivos, em razão da notícia da pressa com que a obra foi executada e por apresentar, em tão curto espaço de tempo, problemas que podem ser sinais de danos ainda maiores na estrutura do prédio.

Segunda uma mãe que foi surpreendida com a notícia, obras desse tipo, feitas apenas para atender aparências e com fins eleitorais, colocam em risco a vida de todo mundo que precisa da escola. “A gente viu que da forma como estava sendo feita, às pressas apenas para inaugurar no Dia da Cidade, isso não ia dar certo, em questão de dias apareceu rachadura por todo canto. Deus queira que nada de pior aconteça”, observou a popular, que preferiu preservar seu nome, por medo de represálias.

AS ESCOLAS DE MILHÕES

Fala-se em milhões de reais gastos nas reformas de cada escola do município de Araioses. Sem nenhuma informação na execução das obras e qualquer tipo de transparência por parte do município, além da ausência do Ministério Público, os valores podem ser mais ou menos, ninguém sabe ao certo.

Certeza mesmo, o cidadão tem apenas do descumprimento da lei que o garantia a transparência, a omissão das instituições que deveriam proteger a sociedade, contra abusos de gestores que agem de forma arbitraria e obscura, em detrimento dos interesses coletivos.

São Bernardo e Tasso Fragoso no Maranhão, estão impedidas de receberem recursos do FPM

Segundo pesquisa realizada no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal), 39 prefeituras estão impedidas de receber os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). No estado do Maranhão, as prefeituras de São Bernardo e Tasso Fragoso estão com restrições.

O segundo decêndio do Fundo, no valor de quase R$ 3 bilhões, será repassado nesta terça-feira (20) para mais de 5 mil prefeituras em todo o Brasil. O FPM é uma fonte importante de recursos para a maioria dos municípios, especialmente os menores e mais pobres. Os repasses são feitos regularmente a cada dez dias, três vezes por mês, para cobrir despesas essenciais como a folha de pagamento dos servidores e serviços básicos de saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras brasileiras. Quando a arrecadação diminui, muitos gestores municipais enfrentam dificuldades para manter suas contas em dia.

O FPM representa 22,5% da arrecadação da União, com base nos valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e do IPI. Os recursos são transferidos três vezes por mês, a cada dez dias. Caso a data de repasse coincida com um sábado, domingo ou feriado, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior. O Banco do Brasil é responsável por creditar o dinheiro nas contas das prefeituras.

Os percentuais de participação de cada município no FPM são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais e Brasília recebem 10% do FPM.

MEC anuncia retomada de obras no Maranhão

Estado tem 609 obras paralisadas ou inacabadas, entre creches, escolas e quadras esportivas

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, em São Luís (MA), juntamente com o governador do Estado, Carlos Brandão, a retomada de 609 obras da educação paralisadas e inacabadas no estado. O anúncio faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal.   

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. 

Durante a cerimônia de assinatura do protocolo de retomada das obras, o ministro Camilo Santana informou que o Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de obras paradas ou inacabadas. “Para essas 609 obras, são quase 600 milhões de reais que o Governo Federal disponibilizou, por meio do FNDE, para que a gente possa retomar e entregar o mais rápido possível às crianças e aos jovens aqui do Maranhão. Esse é nosso objetivo”, afirmou.

O ministro da Educação também lembrou que o investimento em educação é uma prioridade do presidente Lula. “Portanto, são essas ações de parcerias que eu vim aqui, em nome do Presidente da República, para dizer que nós estamos juntos, Brandão! Nós estamos juntos com os deputados, com os municípios, com os prefeitos e as prefeitas, com um único objetivo: somamos esforços num grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens aqui do Estado do Maranhão”, finalizou.

Só no Maranhão, são 609 obras paralisadas, em 160 municípios. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somará ao estado: 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Maranhão. 

O governador do estado considerou a conclusão das obras um desafio que garantiu cumprir. “Vamos fazer o dever de casa, para que possamos dar às crianças as creches que faltam, recuperar e concluir as quadras de esporte e as mais de 400 escolas inacabadas. Enfim, não tenho dúvida de que esse será um exercício de cidadania e de inclusão das crianças que estão fora da escola, por falta de escola”, disse.

Carlos Brandão também convocou os prefeitos para o cumprimento do pacto. As obras são municipais, mas também são de interesse do governo do estado e do Governo Federal. É um desafio do presidente Lula, do Ministério da Educação, do governo do Maranhão e, também, dos municípios”, reforçou.

Para execução das construções, cabe ao FNDE pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo.   

A novidade do Pacto é que os valores das obras serão corrigidos de acordo com Indice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções. 

Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil

Cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência e acesso à saúde. Com nova etapa, programa poderá chegar a mais de 15 mil novos profissionais até o fim de 2023

O Ministério da Saúde amplia o programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado nesta segunda-feira (19). Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais. A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023.

Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação — uma parceria entre o Ministério da Saúde e municípios — até o dia 27/06. A portaria com as definições e critérios para os gestores locais também deve ser publicada nesta segunda. Neste modelo, o Ministério desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.

Os médicos brasileiros formados no Brasil seguem sendo priorizados na seleção. No primeiro chamamento após a retomada do programa, divulgado em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, um número recorde desde o lançamento da iniciativa pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Esses profissionais participaram da seleção para 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.

Incentivos aos profissionais

A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.

Critérios para adesão dos municípios

A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:

• Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Cabe ao gestor, também, priorizar as alocações dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos e/ou que atendam populações que dependem exclusivamente do SUS, populações vulneráveis e historicamente excluídas, assim como garantir ao profissional os auxílios alimentação e moradia.

Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará, desta vez, o chamamento aos profissionais inscritos no edital.

Ministério da Saúde

Com maior queda na taxa de analfabetismo do país, Maranhão é destaque em pesquisa do IBGE sobre alfabetização

vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão

“Quando soube da pesquisa, passou um filme na minha cabeça, e me fez lembrar da história de seu João Paz Amorim, morador do Povoado Jatobá, em Itaipava do Grajaú. Ele começou a estudar com 57 anos, em uma das turmas da ‘Jornada de Alfabetização Sim, Eu Posso’. Na época, o senhor João disparou: ‘Eu fui fazer uns exames, e quando recebi o resultado e consegui ler, vi que tinha aprendido. Quando eu comecei a ler os primeiros nomes, eu chorei: ‘Siô, de alegria’”, relembrou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Histórias como essas nos emocionam bastante, mas também nos fortalecem para continuarmos trabalhando e promovendo ainda mais ações para erradicar o analfabetismo em nosso estado. O governador Carlos Brandão continua priorizando a educação e possibilitando iniciativas para que os maranhenses tenham acesso ao letramento”, finalizou o secretário, ao destacar o compromisso do Governo do Maranhão no combate ao analfabetismo.

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados demonstram que as ações de alfabetização executadas pelo Governo do Maranhão obtiveram êxito: em 2019, a taxa de analfabetismo era de 14,6% e o dado divulgado apontou uma redução de 2,5 pontos percentuais em relação ao dado de 2022 (12,1%) – a maior diminuição entre todas as unidades da federação para o período entre 2019 e 2022.

Para o governador Carlos Brandão, a redução demonstra que o governo está no caminho certo. “Os resultados, fruto de anos de empenho, nos mostram que as ações do governo estão começando a colher as respostas satisfatórias, mas sabemos também que ainda há muito trabalho pela frente. Continuaremos realizando ações efetivas para combater o analfabetismo e possibilitar cada vez mais o acesso à leitura para as crianças, os jovens e adultos”, ressaltou o governador do Maranhão.

Ainda segundo a pesquisa, no Brasil, em 2022, havia 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%. Dessas pessoas, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na Região Nordeste e 22,2% (2,1 milhões de pessoas) na Região Sudeste. Em relação a 2019, houve uma redução de 0,5 ponto percentual (p.p.) dessa taxa no país, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022.

Maranhão no combate ao analfabetismo

Com vistas a tornar o Maranhão um território livre do analfabetismo, o Governo do Maranhão dará prosseguimento a uma série de ações. Entre elas, o lançamento do programa Jornada de Alfabetização, que está em fase de planejamento e articulação com setores públicos, privados, instituições de ensino superior, igrejas, associações comunitárias e com diversos outros órgãos, para implementar ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos que estão em situação de analfabetismo absoluto.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acredita que a Jornada de Alfabetização contribuirá para a erradicação do analfabetismo no Maranhão. “O programa visa, entre seus objetivos centrais, oferecer dignidade aos maranhenses analfabetos, dando-lhes garantias de continuidade da escolarização básica e, ainda, qualificação profissional como sustentabilidade da proposta. A Jornada surge como ferramenta importante de inclusão e transformação social”, enfatizou Felipe Camarão.

Durante a Jornada, outras atividades serão executadas, como a realização de avaliações que permitam aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade e a implementação de ações que garantam a continuidade da escolarização básica - criando benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização - ambas entre os direcionamentos centrais.

Outro ponto é a execução de ações de atendimento aos estudantes por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, além de apoio técnico e financeiro para projetos inovadores na educação de jovens e adultos e o estabelecimento de mecanismos e incentivos para compatibilização da jornada de trabalho com a oferta destas ações.

A Jornada de Alfabetização inclui, também, a perspectiva de implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, e, também, de considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos.

Sim, Eu Posso!

A história de João Paz Amorim relembra as conquistas alcançadas pelo ‘Sim, Eu Posso!’, uma das ações estratégicas do Plano Mais IDH, que tinha o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais. Assim como o senhor João, mais de 25 mil maranhenses de cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) foram alfabetizados pelo projeto fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre os anos de 2016, 2017 e 2018.

Em 2016, (1º ciclo) o programa aconteceu em oito municípios com baixo IDH no Maranhão. Cerca de 7 mil pessoas foram alfabetizadas. Em 2017, a Jornada libertou da escuridão do analfabetismo, aproximadamente, 20 mil maranhenses em 15 municípios.