Ex-ministro Milton Ribeiro avalizou propina que seria levada em pneu de caminhão

Ministério da Educação negociava contratos de obras federais em escolas públicas em troca de reformas nas igrejas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura

O ex-ministro da Educação Miltom Ribeiro autorizou e seus amigos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura negociaram propina de R$ 5 milhões para fechar contratos de obras federais de escolas em troca de dinheiro para reformas nas igrejas da dupla. A propina, em dinheiro vivo, deveria ser levada de Belém (PA) até Goiânia (GO), onde está a sede da igreja dos pastores, na roda, ou pneu de uma caminhonete.

A denúncia publicada pelo Estadão é do empresário do setor da construção civil Ailson Souto da Trindade, candidato a deputado estadual pelo PP no Pará.

Segundo o empresário, Milton Ribeiro teria garantido que sua empresa de construção civil seria contratada pelo governo para a realização de obras públicas, com a condição de "ajudar" a igreja dos pastores. Isso teria ocorrido em uma reunião no MEC em 13 de janeiro de 2021.

“Ele se apresentou: ‘Eu sou Milton, o ministro da Educação, e o Gilmar já me passou o que ele propôs para você e eu preciso colocar a tua empresa para ganhar licitações, para facilitar as licitações. Em troca você ajuda a igreja. O pastor Gilmar vai conversar com você em relação a tudo isso’".

O Estadão relata que um contrato fictício entre a empresa de Trindade e as igrejas mascararia a propina.

“Eles falaram: ‘existe uma proposta para tu fazer isso (as obras)’. Aí eu disse: ‘que proposta?’. ‘Bom, a gente está precisando reformar umas igrejas e estamos precisando também construir alguns templos, no Maranhão, no Pará, e também outros lugares. Então estamos precisando de R$ 100 milhões para fazer isso’. Aí eu falei: ‘mas o que que eu vou ganhar em troca? Como é que vai acontecer? A igreja vai contratar minha empresa?’ ‘Não, a gente faz um contrato, entendeu? Faz o contrato com a empresa, a igreja contrata a tua empresa e eu consigo articular para tua empresa fazer as obras do governo federal’”, teria dito Arilton.

“Eles queriam R$ 5 milhões em dois dias. Eu falei: ‘mas eu não posso fazer esse tipo de negócio, eu sou empresário, eu não vou fazer uma coisa assim sem nenhum contrato’. E eles queriam que eu colocasse no pneu de uma caminhonete e mandasse para lá. Eu disse: ‘não, gente, vamos fazer em conta porque como é que eu vou saber... se não der certo, como vou provar que eu paguei?’ Aí eu fiquei com medo desse tipo de negociata. Daí queriam 5 milhões logo e depois de 15 dias queriam mais R$ 50 milhões”, afirmou o empresário.

Confira o áudio publicado pelo Estadão:

A nova denúncia é um novo indício de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) no MEC. Ribeiro, alvo de inquérito sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), já havia dito que atendia os pastores a pedido do mandatário. O ex-ministro e os pastores já foram presos por isso, mas foram libertados no dia seguinte.

A investigação policial foi aberta após o Estadão revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” no MEC controlado por Gilmar e Arilton para facilitar o acesso à pasta. Prefeitos relataram que os pastores cobravam propina em dinheiro, compra de bíblias e até em ouro para liberar verbas e acesso ao ministro.

Maranhão alcança a marca de 160 restaurantes populares

Consolidando a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, o Maranhão chegou à marca de 160 equipamentos de segurança alimentar em funcionamento nos municípios. Os restaurantes de número 159 e 160 foram entregues, nesta quinta-feira (22), para a população dos municípios de Lajeado Novo e Porto Franco.

A prefeita de Lajeado Novo, Ana Léa, destacou a importância do Governo do Estado fazer parcerias com os municípios para levar cada vez mais benefícios para a população. “O sentimento é de gratidão. Se não fosse o Governo do Estado, essa grande parceria que temos com a gestão estadual, não teríamos tantas melhorias em nossa cidade. Sempre tivemos esse apoio, com obras em diversas áreas e agora o restaurante”, frisou.

Deoclides Macedo, prefeito de Porto Franco, também elogiou a postura municipalista da gestão estadual. “O governo trabalha na saúde, na educação, na assistência social, na infraestrutura, em todas as áreas. Isso acontece aqui em nosso município e em todos os demais do estado. Quero parabenizar o empenho e o compromisso do Estado com os maranhenses e agradecer pelas melhorias recebidas na nossa cidade”, disse.

O Restaurante Popular garante uma alimentação saudável, de qualidade e a preço acessível, chegando às populações que mais necessitam. No local são servidas refeições no almoço e jantar, incluindo sobremesa, e aos sábados é servida feijoada, também pelo valor simbólico de R$ 1,00. O café da manhã completo também foi incluído no cardápio, por apenas R$ 0,50.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, reforçou o empenho da gestão em levar as políticas públicas a todo o território maranhense. “Mais uma série de obras que o Governo do Estado garante nas cidades do interior, contemplando mais maranhenses com ações de grande impacto para a qualidade de vida. Essa agenda reforça, mais uma vez, a importância desse grande plano de expansão da rede de Restaurante Popular que o governo vem realizando e levando esse benefício do alimento saudável e de valor acessível aos trabalhadores e todas as pessoas de forma geral. É o governo fazendo sua parte e atendendo as demandas, levando melhorias para todo o Maranhão”, declarou.

O governador Carlos Brandão (PSB), caso reeleito, tem prometido que todos os municípios do Maranhão terão, pelo menos, uma unidade do Restaurante Popular.

É aguardar e conferir.

Por Jorge Aragão

Depois dos Baixões, povoado Santa Rita também promove manifestação por estrada e transporte escolar

Moradores do povoado Santa Rita fazem manifestação para reivindicar do poder público a reforma da estrada e transporte escolar.

Com um secretariado de ar-condicionado e uma prefeita que reside e vivi em São Luís, o município de Araioses experimenta mais uma vez o caos administrativo.

Não tem merenda em todas as escolas, algumas delas o lanche é apenas suco ralo e biscoito de água e sal. Não tem ônibus escolar para conduzir os alunos em alguns povoados, onde o ônibus chega, atola por falta de estrada.

Justiça seja feita, não é de hoje que Araioses vem perdendo a luta, mas a prefeita Luciana se elegeu prometendo que tinha a solução para todos os problemas. E começaria a trabalhar desde o primeiro dia de mandato.

Já se foram 1 ano, 9 meses e 20 dias, metade do seu mandato praticamente e os araiosenses continuam sua paciente espera.

Alguns já começaram a resolver seus problemas na marra, outros estão se levantando, cansados da longa espera, como os moradores do povoado Santa Rita, que exigiam o ônibus, mas agora querem estrada de qualidade, transporte adequado e nem um pingo a menos.

UOL aponta Weverton como um dos caciques políticos do escandaloso Orçamento Secreto

Weverton tem anunciado em suas propagandas eleitorais as indicações
milionárias que realizou com verbas do orçamento secreto.

De acordo com UOL, o senador Weverton tem anunciado em suas propagandas eleitorais as indicações milionárias que realizou com verbas do orçamento secreto.

Ainda segundo reportagem, o estado do Maranhão e Alagoas encabeçam a corrida pelos recursos das emendas do orçamento secreto neste ano, como mostra levantamento do UOL com base em dados do sistema Siga Brasil, do Senado.

‘Caciques políticos’ como Weverton tem a função de definir para onde vai o dinheiro. “ Os verdadeiros padrinhos das emendas, porém, não aparecem nos portais de orçamento, mas algumas vezes são revelados em documentos de indicações do Congresso ou em redes sociais pelos próprios parlamentares”, aponta reportagem do UOL.

Em sua campanha eleitoral Weverton afirma: “Destinei recursos para compra de equipamentos médicos e ambulâncias para 40 municípios”. Segundo a matéria do UOL, o senador ainda anunciou ter conquistado R$ 180 milhões apenas para a saúde.

A apuração do UOL indica que somente em 2022 o Maranhão já teve R$ 778,49 milhões em emendas empenhadas, o que corresponde ao maior volume de pagamentos do país, segundo as informações do Siga Brasil. Deste valor, cerca de 643 milhões já caiu nas contas de prefeituras, empresas e entidades sem fins lucrativos do estado.

Leia a matéria completa aqui*

Nova pesquisa Ipec: Brandão 41%, Weverton 20%. Flávio Dino lidera para o Senado com 59%

Ipec: Brandão 41%, Weverton 20%, Lahesio 16%; Flávio Dino lidera para o Senado com 59% contra 21% de Roberto Rocha

A segunda pesquisa Ipec, divulgada nesta terça-feira (20) pela TV Mirante, mostra os índices de intenção de voto para o governo do Maranhão. O candidato Carlos Brandão (PSB), mantém a liderança com 41%.

Em seguida, aparecem Weverton Rocha (PDT), com 20%, Lahésio Bonfim (PSC), com 16%. Edivaldo Holanda Júnior (PSD) está com 7% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 800 pessoas em 39 municípios, entre os dias 17 a 19 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados na amostra.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi contratada pela TV Mirante e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o protocolo MA-04923/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-08556/2022.

Resposta estimulada e única, em %:

Carlos Brandão (PSB): 41% (na pesquisa anterior, de 23/8, estava com 28%;

Weverton Rocha (PDT): 20% (16% na pesquisa anterior);

Lahesio Bonfim (PSC): 16% (10% na pesquisa anterior);

Edivaldo Holanda Júnior (PSD): 7% (14% na pesquisa anterior);

Enilton Rodrigues (PSOL): 1% (1% na pesquisa anterior);

Joás Moraes (DC): 1% (2% na pesquisa anterior);

Simplício Araújo (Solidariedade): 1% (1% na pesquisa anterior);

Frankle Costa (PCB): 1% (1% na pesquisa anterior)

Branco/Nulo: 5% (9% na pesquisa anterior)

Não sabe/Não respondeu: 8% (19% na pesquisa anterior)

O candidato Hertz Dias (PSTU) não pontuou nesta pesquisa.

2º turno

Na simulação para um eventual 2º turno, a pesquisa do Ipec, aponta vitória do candidato ao governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), com 51%, contra Weverton Rocha (PDT), que aparece com 33%.

Brandão x Weverton; resposta estimulada e única, em %:

Carlos Brandão (PSB): 51%

Weverton Rocha (PDT): 33%

Brancos e nulos: 9%

Não sabem/Não responderam: 7%

A pesquisa também estimulou um eventual 2º turno entre os candidatos Carlos Brandão (PSB) e Lahesio Bonfim (PSC).

Neste cenário, Carlos Brandão (PSB) venceria com 56% dos votos, contra 29% de Lahesio Bonfim (PSC).

Brandão x Lahesio; resposta estimulada e única, em %:

Carlos Brandão (PSB): 56%

Lahesio Bonfim (PSC): 29%

Brancos e nulos: 9%

Não sabem/Não responderam: 6%

Senado: Flávio Dino permanece à frente na disputa, com 59%

A segunda pesquisa Ipec, divulgada nesta terça-feira (20) pela TV Mirante, mostra os índices de intenção de voto para o cargo de Senador pelo Maranhão. O candidato Flávio Dino (PSB), mantém a liderança com 59%. Em seguida, aparece Roberto Rocha (PTB), com 21% .

A pesquisa ouviu 800 pessoas em 39 municípios, entre os dias 17 a 19 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados na amostra.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi contratada pela TV Mirante e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o protocolo MA-04923/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-08556/2022.

Resposta estimulada e única, em %:

Flávio Dino (PSB): 59% (na pesquisa anterior, de 23/9, estava com 50%);

Roberto Rocha (PTB): 21% (21% na pesquisa anterior)

Pastor Ivo Nogueira (DC): 4% (4% na pesquisa anterior)

Saulo Arcangeli (PSTU): 2% (2% na pesquisa anterior)

Antonia Cariongo (PSOL): 2% (2% na pesquisa anterior)

Branco/Nulo: 8% (5% na pesquisa anterior)

Não sabe/Não respondeu: 15% (8% na pesquisa anterior)

(As informações são do portal G1MA)

Menos para a saúde, mais para o centrão: Corte no Farmácia Popular, governo Bolsonaro privilegiou orçamento secreto

Corte no Farmácia Popular: Mesmo alertado de riscos, governo Bolsonaro privilegiou orçamento secreto

Em ofício, técnicos da Saúde avisaram Ministério da Economia que a redução em recursos destinados à projetos da pasta poderiam afetar programas relevantes; área econômica, entretanto, alega que há uma ordem para não mexer nos recursos destinados ao pagamento de emendas de relator – mecanismo usado pelo presidente para garantir o apoio político do Centrão.

O Planalto foi alertado por técnicos do Ministério da Saúde sobre riscos para a garantia de programas populares, como o Farmácia Popular, que distribui remédios para população carente em razão do corte nos recursos do Programa Farmácia Popular. O presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, decidiu privilegiar a sua base política e não mexer no orçamento secreto.

Agora, diante da repercussão negativa e temendo efeito eleitoral, Bolsonaro pediu para a Economia e Saúde reverterem a decisão e reprogramar o orçamento.

O corte reduz a verba do programa dos R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões na proposta de orçamento de 2023 que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso. O texto ainda não foi votado pelos parlamentares.

A redução pode afetar o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.

A possibilidade do impacto foi relatada à área econômica do governo Bolsonaro em um ofício enviado pelo Ministério da Saúde ainda durante a elaboração da proposta de orçamento de 2023, enviado no final de agosto ao Congresso.

Ordem para não mexer no orçamento secreto

Técnicos da área econômica justificam o corte no Farmácia Popular por uma decisão política. Segundo fontes ouvidas pelo blog, há uma ordem para não mexer, no ano eleitoral, na previsão de verbas para o pagamento de emendas do orçamento secreto.

Emendas são parcelas do orçamento do governo federal que deputados e senadores destinam para projetos em estados em suas bases eleitorais. As emendas do orçamento secreto – chamadas de RP9 – têm critérios de distribuição menos definidos e execução menos transparentes que as demais.

Na prática, o mecanismo dá maior controle do orçamento do governo federal ao Congresso. Em troca de apoio político do Centrão – que comanda a ala política de seu governo –, Bolsonaro garantiu que esse mecanismo continue a funcionar em 2023.

O presidente só reagiu após a revelação do corte no Farmácia Popular pelo jornal "O Estado de São Paulo", por medo de perder votos e, então, acionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reverter a decisão tomada pelo próprio governo.

O problema, agora, é encontrar uma saída que reverta o prejuízo com os eleitores e, ao mesmo tempo, não indisponha o governo com a base a menos de 20 dias da eleição.

Por esse motivo, a previsão é que o governo deixe para depois das eleições o envio de uma mensagem ao Congresso para mudar o projeto de orçamento de 2023 e retirar os cortes no Farmácia Popular.

Perguntado sobre isso, Queiroga diz que cabe a Casa Civil e Economia definirem quando será enviada a reprogramação.

Do G1

Carreata de Brandão e Flávio Dino em Araioses arrasta uma multidão

Por Marcio Maranhão

Os Araiosenses receberam na manhã dessa quarta-feira 14, Brandão 40 e Flávio Dino 400, em grande festa pelas ruas da sede do município. Em carreata com dezenas de motos, carros e muitos populares, o atual governador Carlos Brandão e o ex-governador Flavio Dino, atual candidato ao senado, foram aplaudidos de pé por onde passavam por comerciantes e moradores, que se reuniram nas portas, janelas e calçadas para agradecer.

Flavio Dino e Brandão, somente esse ano, já providenciaram a reforma total dos colégios do município Tudes José Cardoso na sede e Valentim Braga e Tia Lili em João Peres, além do colégio do Alto São Manuel, que também está em reforma e o Luiz Viana, que é de responsabilidade do próprio estado.

Mesmo traídos pela atual administração do município, Brandão e Flávio Dino trouxeram recentemente inúmeros benefícios para a cidade, como a requalificação da praça do Viva, a construção da praça do Conjunto João Machado, várias ruas de bloquete, a construção da Beira Rio de Conceição e revitalização de estradas vicinais, que são de obrigação da prefeitura de Araioses. Sem falar no Procon, a estrada do caranguejo, as indústrias de beneficiamento do caranguejo, o incentivo ao cooperativismo, fortalecimento da atividade pesqueira e à agricultura com a distribuição de barcos de pesca, motores rabeta, máquinas forrageiras e profissionais especializados para orientar e acompanhar o desenvolvimento da produção de alimentos no município. Sem falar no queridinho dos araiosenses, o restaurante popular, que socorreu centenas de araiosenses, nos momentos mais difíceis com almoço e janta.

O encontro contou com a presença de várias lideranças politicas e comunitárias. Dentre elas, o vereador mais atuante da historia do parlamento municipal de Araioses, o professor Arnaldo, vice-presidente da câmara de vereadores, além de Júlio Cesar e Telson Leal, também vereadores, Felipe Pires e Jacira Pires, quarta mais votada para prefeitura de Araioses na eleição de 2020, Bernardinho Almeida – vice-prefeito de Araioses, Manin Leal, ex-prefeito de Santa Quitéria e Valeria do Manim, ex-prefeita de Araioses.

Em suas redes sociais Brandão e Flávio Dino agradeceram: “Gratidão imensa aos municípios de Araioses, São Bernardo e Santana do Maranhão, que nos receberam hoje com muito carinho e alegria! Em todos eles temos obras e serviços prestados, que resultaram em avanços efetivos. Durante todo o nosso Governo sempre trabalhamos com foco em servir os maranhenses e continuaremos da mesma forma”.

Exata: Brandão 34%, Weverton 30%, Lahesio 16%; Dino lidera para o Senado com 57%

O Imparcial – A pesquisa Exata/Imparcial mostra que haverá segundo turno no Maranhão entre o governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha. Empatados tecnicamente, Brandão e Weverton tem, juntos, mais de 60% dos votos.

Os demais candidatos não pontuaram para a disputa de segundo turno.

De acordo com a pesquisa, se as eleições fossem hoje, Brandão teria 34% das intenções de voto e Weverton 30%, Lahesio pontua em terceiro com 16% e Edivaldo Jr aparece com 8% na quarta colocação. Joás e Simplício pontuam 1% e os demais candidatos tiveram menos de 1% de intenções de votos.

A pesquisa ouviu 1436 eleitores em 46 municípios entre os dias 06 e 10 de setembro de 2022 e está registrada no TSE sob o número 0511/2022.

Confira os dados:

Cenário A

Segundo pesquisa, o candidato Carlos Brandão aparece como nas intenções de voto. Na sequência em ordem decrescente estão os candidatos Weverton Rocha, Lahésio Bonfim, Edivaldo Holanda Jr. Os demais aparecem com margem de 1% de preferência ou nenhuma.

Somente votos válidos

Na amostra por votos válidos, o candidato Carlos Brandão aparece com média de 38% nas intensões. Por ordem decrescente estão os candidatos Weverton Rocha, Lahésio Bonfim, Edivaldo Holanda Jr. Os demais têm 1% de preferência ou nenhuma.

Rejeição

Eleições para senador

A pesquisa indica que para senado, o Candidato Flávio Dino aparece na frente nas intenções de voto, com média de 57%. Na ordem decrescente de preferência estão os candidatos Roberto Rocha, Pastor Ivo Nogueira, Antonio Cariongo. Os demais têm 1% das intenções ou nenhuma.

Estadão: Roberto Rocha e dois terços dos senadores que buscam reeleição usaram orçamento secreto; maioria esconde destinação

Do Estadão – Nove dos 13 senadores que concorrem à reeleição neste ano indicaram verbas do orçamento secreto. As informações foram declaradas pelos congressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação da ministra Rosa Weber. O teor dos documentos varia entre si. Há senadores que fazem menção às emendas e apresentam detalhes dos gastos públicos e há aqueles que se limitam a confirmar o recebimento sem especificar a destinação do dinheiro público.

A falta de transparência na indicação das chamadas emendas de relator, nome técnico do orçamento secreto – esquema revelado pelo Estadão -, faz com que os recursos sejam remanejados por meio de critérios políticos, em vez de técnicos. Além disso, não há publicidade dos atos.

Dos senadores beneficiados pelas emendas de relator, sete não especificaram valores ou destinação: Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Telmário Mota (PROS-RR) e Rose de Freitas (MDB-ES). Procurados, apenas Alcolumbre apresentou informações adicionais à reportagem.

Já Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentaram ao STF detalhes do uso dos recursos públicos. Eles apadrinharam R$ 29,3 milhões e R$ 35,6 milhões, respectivamente, para redutos eleitorais, em 2020 e 2021. Roberto Rocha (PTB-MA) e Alexandre Silveira (PSD-MG), por sua vez, não responderam à solicitação de Pacheco após a ordem judicial de Rosa Weber. Outros dois senadores que disputam a reeleição — Dário Berger (PSB-SC) e Alvaro Dias (Podemos-PR) — declararam não ter feito indicação.

Nas redes sociais, senadores exploram a aplicação dos recursos. Para o professor de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gustavo Fernandes, essas emendas favorecem interesses particulares dos políticos, “de curto prazo, relacionados à sustentação do governo”. “É o orçamento de acerto de contas e acertos políticos”, afirmou.

Falta de merenda, continua sendo o principal problema da educação de Araioses

Por Marcio Maranhão

Não é por falta de problemas maiores, mas não há como discutir questões como pandemia e defasagem escolar, evasão e aprendizagem na idade certa, se ainda não conseguimos resolver o básico, como merenda escolar.

No último trimestre letivo de 2022, encerrando o segundo ano de governo de Luciana Trinta, estudantes em todo o município continuam voltando para casa mais cedo, por falta de merenda nas escolas.

A tão prometida merenda, nunca vista em Araioses, com cardápio preparado por especialistas em nutrição, já existe, mas apenas no mundo fantástico da prefeita e seus apoiadores. A realidade para centenas de estudantes, pais e profissionais da educação é bem diferente da cantada por Luciana em transmissões ao vivo pela internet, em palanques para deputados e apoiadores.

Falta merenda ainda em grande parte das escolas, ou por ausência total, ou por ter sido entregue apenas alguns poucos itens, impossibilitando que seja feita o lanche das crianças, como deveria minimamente ser feito.

Em contraste com a melhor merenda anunciado para primeiro de agosto em todas as escolas do município, a realidade para as que tiveram sorte é suco com 5 biscoitos de água e sal.

Quem são os vereadores gigolores da prefeitura e tchutchuca da prefeita Luciana?

Em live para apresentar seus candidatos a deputado estadual e federal, Luciana chamou vereadores de medíocres e gigolores de prefeitura. Na sessão seguinte, seu irmão e presidente da câmara de vereadores, Luizão, emendou, “vereadores são tchutchucas na presença da prefeita”.

As expressões, para além do cômico e trágico momento em que vive as relações de poder em Araioses, configura crime com previsão no DECRETO-LEI Nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Podendo até culminar com cassação de mandato.

O desrespeito a um outro poder da parte da prefeita Luciana Trinta, na condição de chefe do Executivo Municipal e suas constantes reiterações em declarações públicas, coloca em xeque a harmonia entre os poderes, tal qual, o presidente do Legislativo Municipal, que tem responsabilidades taxativas na defesa do poder que representa, podendo ser penalizado por omissão nas suas obrigações de presidente, e mais, ser processado por quebra de decoro por endossar os gestos contra a câmara de vereadores, e ele próprio, praticar conduta inadequada ao cargo de vereador e a condição de presidente da casa, ao afirmar que vereadores são tchutchucas e ofender diretamente um vereador de “safado”, sentado na cadeira de presidente.

Bolsonaro tira da saúde dos mais pobres para dar dinheiro ao orçamento secreto do centrão

Governo 'tesoura' Farmácia Popular para garantir orçamento secreto em 2023

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros.

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto - esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma "tesourada" de 59%.

Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%.

O levantamento foi feito por Bruno Moretti, assessor do Senado e especialista em orçamento da saúde. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A parcela gratuita do Farmácia Popular é voltada para medicamentos de asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão.

Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 - ante R$ 1,48 bilhão em 2022.

"Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti. "(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estado de S. São Paulo

Sem transparência, araiosense continua sem saber se obras entregues por Luciana Trinta é um benefício ou um assalto

O que não se ver, não se cobra

A entrega da belíssima Escola Tudes José Cardoso, poderia ter sido um momento de grande alegria para todos os araiosenses, mas toda festa deve ser precedida de responsabilidade, ainda mais quando quem banca a festa e o seu motivo é cada um de nós.

Sigilo e falta de transparência não combinam com honestidade e o bem público. Se é legal e bom para todos, por que tanto segredo? A falta de transparência é irmã de primeira ordem, dos maus intencionados com o dinheiro público.

LUCIANA ACIMA DAS INSTITUIÇÕES E DA LEI 

Mesmo após a abertura de ação junto ao Ministério Público, denúncia na CGU, TCU e a cobrança diuturnamente de vereadores, pedindo que a prefeita cumpra a lei de acesso à Informação e Transparência. Em detrimento do interesse público e da vontade de cada cidadão araiosense, expressada por meio dos seus legítimos representantes, a prefeita ignorou os pedidos e seguiu sem informar quanto está gastando, os valores totais das obras, os prazos e a fonte dos recursos.

OAB pede ao CNJ que juízes residam em suas comarcas e recebam advogados

Em ofício aprovado pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade pediu ao Conselho Nacional de Justiça que obrigue os juízes a morar nas comarcas para as quais foram designados e que reafirme a obrigatoriedade de atenderem aos advogados, sob pena de responsabilização disciplinar.

OAB espera contato direto entre juízes e

advogados nas comarcas pelo Brasil

O documento foi enviado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Esses pedidos fazem parte de uma lista de 12 providências que a entidade entende serem necessárias para o melhor funcionamento do sistema de Justiça do Brasil.

A ausência de magistrados nas comarcas, especialmente após a Covid-19 e com a evolução do trabalho remoto no Judiciário, tem causado dor de cabeça à advocacia brasileira. E, inclusive, já estava na agenda do ministro Salomão, que tratou do tema ao ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para ocupar o cargo, em junho.

"Esse ponto da retomada física é muito relevante e objeto de muita preocupação de todos nós. Creio que lugar de juiz titular é na comarca, e é preciso abraçar essa volta imediata, porque faz muita falta a presença do juiz no seu local de trabalho", disse o corregedor.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a OAB recentemente pediu informações sobre o local de residência de juízes do Trabalho de Acre e Rondônia. A preocupação era o desrespeito à prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia de poder se dirigir diretamente aos magistrados nas salas e nos gabinetes de trabalho.

A presença física dos magistrados do Trabalho nas respectivas unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus está prevista no artigo 93, VII, da Constituição Federal. A Lei Orgânica da Magistratura também estabelece como dever do juiz atender às partes que o procurarem, a qualquer momento, quando se tratar de providência urgente.

Houve, recentemente, notas de repúdio de parte a parte na relação entre a seccional de Rondônia da OAB e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, mas com sede em Porto Velho.

O tema da discussão era se o tribunal havia dispensado os juízes de residirem nas comarcas em que atuam e se a própria presidente da corte, a desembargadora acreana Maria Cesarineide de Souza Lima, mora em Porto Velho.

Além da questão da moradia dos juízes e do atendimento presencial aos advogados, a OAB ainda acrescentou à lista pedido para que os advogados possam decidir sobre sua participação presencial ou virtual em audiências e sessões de julgamento e pleito de padronização do Balcão Virtual em todos os juízos e tribunais brasileiros.

Fonte: Conjur

Eleições 2022: Encontro de Arnaldo e Yglésio em Araioses foi um sucesso

Por Marcio Maranhão

O evento reuniu populares, lideranças comunitárias e servidores públicos no auditório do SINDSEPMA, na noite de sexta-feira 02.

O deputado estadual Yglésio Moisés do Partido Socialista Brasileiro – PSB 40, candidato à reeleição pela mesma sigla, comemorou o sucesso do encontro com os araiosenses, liderado pelo vereador Prof. Arnaldo, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, na noite da última sexta-feira, dia 02.

“Estou muito feliz e satisfeito com o apoio e carinho recebido pelos araiosenses através do amigo e de agora em diante, parceiro por Araioses, o professor Arnaldo e sua equipe. Eu vi e ouvi o quanto as pessoas acreditam nas escolhas e decisões do professor Arnaldo. Tenho certeza que o seu trabalho no município por nossa candidatura, com as graças de Deus, uma vez reeleito, minhas ações na Assembleia Legislativa do Maranhão, renderão muitos frutos a todo o povo de Araioses”, declarou Yglésio.

Segundo o professor Arnaldo, as dificuldades de ser vereador em uma cidade como Araioses, carente e esquecida são incontáveis. “Precisamos de um apoio externo, principalmente na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando não para estender a mão, pelo menos para ecoar nosso grito de socorro por politicas publicas efetivas para a região, que se não fosse pelo abandono do poder público, seria rica e autossuficiente, em razão de tantos potenciais latentes.

O encontro foi coordenado pelo professor Franskim, o vice-presidente do sindicato dos servidores públicos professor Douglas, o advogado e jornalista Marcio Maranhão, o psicólogo e fotógrafo Davi Oliveira e as assessoras especiais do professor Arnaldo, as professoras Andrelina e Duh Gomes.

Aeroporto de Parnaíba passa a contar com mais voos a partir desta segunda (05)

O Aeroporto de Parnaíba contará com uma maior oferta de voos a partir desta segunda-feira (05). A novidade irá beneficiar o turismo, os negócios e o desenvolvimento do município.

Por meio da companhia aérea Azul, a rota Parnaíba-Campinas será dobrada: passará de duas para quatro vezes por semana. A mesma empresa também terá uma rota diária ligando seis cidades do litoral dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, a chamada Rota das Emoções.

Os voos ligando Campinas a Parnaíba serão aos domingos, segundas, quartas e sextas-feiras, partindo da cidade paulista às 9h30, com escala em Jericoacoara (CE) e aterrissando na cidade piauiense às 14h10. Às 15h, a mesma aeronave decola de Parnaíba fazendo o voo de volta a Campinas, onde chegará às 18h25.

Já a Rota das Emoções, terá o seguinte trajeto: a rota começa saindo de Fortaleza (CE), a partir das 6h45, em direção a Aracati (CE), onde fica a praia de Canoa Quebrada. Em seguida, a aeronave retorna para Fortaleza, de onde seguirá em direção a Jijoca, porta de entrada de Jericoacoara. Da vila cearense, o voo decola com destino a Parnaíba, porta de entrada para o Delta do Parnaíba.

Do Piauí, a rota vai em direção a Barreirinhas (MA), polo para os Lençóis Maranhenses. Por fim, o último destino será em São Luís (MA), onde o avião aterrissará às 14h05. Da capital do Maranhão, o avião fará o mesmo trajeto na volta, partindo 15h55 e chegando em Fortaleza às 22h25.(O Dia)

Vereador Prof. Arnaldo recebe hoje o deputado Dr. Yglésio, às 18 no auditório do SINDSEPMA

Deputado estadual, médico e professor universitário, Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza, conhecido como Yglésio Moyses, tem 40 anos, é casado e pai de três filhos.

Está no primeiro mandato com uma votação expressiva. Presidente da Comissão de Turismo, Yglésio tem como principais bandeiras a saúde, educação, direitos humanos, economia e mobilidade.

Ganhou notoriedade por perfurar dezenas de poços artesianos em vários municípios maranhenses, e, por destinar suas emendas parlamentares, durante a pandemia, à compra de cestas básicas e toneladas de pescados para socorrer milhares de famílias carentes.

Campus Araioses recebe 19ª Fábrica de Inovação do IFMA

A solenidade de entrega foi marcada pela assinatura do primeiro Diploma Digital de graduação do Instituto Federal do Maranhão.

Na quinta-feira, 25 de agosto, o Instituto Federal do Maranhão realizou a solenidade de entrega da 19ª unidade da Fábrica de Inovação no Campus Araioses e o lançamento do Diploma Digital, com a assinatura do primeiro diploma realizada no auditório da unidade.

A Fábrica de Inovação do Instituto Federal do Maranhão é um projeto estratégico que presta serviços inovadores para toda a comunidade, por meio de levantamento de problemas reais e a busca por soluções com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.

Compuseram o disposto de honra, o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, a prefeita de Araioses, Luciana Trinta; o diretor-geral do Campus Araioses, Raimundo Pinho Gondinho; o pró-reitor de Ensino e Assuntos Estudantis do IFMA, Maron Stanley Gomes; a pró-reitora de Administração do IFMA, Lucimeire Amorim Castro; a diretora de Pesquisa do IFMA, Georgiana Marques; o coordenador da Rede de Diretores-gerais do IFMA e diretor-geral do Campus Pinheiro, Vandeberg Pereira Araújo; o coordenador do projeto Fábrica de Inovação do Campus Araioses, Ariel Soares Teles; a estudante do 3º ano do curso técnico em Administração, Milka Larissa Oliveira Pinto; e o representante da comunidade externa municipal de Araioses, Agenor Batista do Santos.

Diploma Digital

O lançamento do Diploma Digital marcou a solenidade de entrega da Fábrica de Inovação em Araioses. Um dia simbólico, marcado pela assinatura do primeiro diploma digital do Instituto Federal do Maranhão. A Pró-reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis informou que a ação vai trazer mais segurança para os processos institucionais, para os estudantes. Qualquer cidadão poderá verificar a autenticidade desse documento.

De início, serão emitidos pelo Instituto Federal do Maranhão apenas os diplomas digitais de graduação, mas, numa segunda etapa, serão também emitidos os diplomas do ensino médio e das pós-graduações, dentre outros.

Também foi exibido o vídeo do aluno do Campus Bacabal, Wesley Conceição Oliveira, que teve o primeiro Diploma Digital assinado pelo reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, durante a solenidade de entrega da Fábrica de Inovação de Araioses.

Miguel Ahid - IFMA ARAIOSES

APAE Araioses faz bonito na VIII Olimpíadas Especiais das APAES do Maranhão

Por Marcio Maranhão

Os atletas da APAE de Araioses deram um show nas Olimpíadas Especiais das APAEs, VIII edição estadual, realizada em São José de Ribamar, entre os dias 21 a 25 de agosto deste ano. Os atletas e estudantes da APAE Araioses trouxeram para o município medalhas de ouro, prata e principalmente, lindas imagens e exemplos de força e superação. Além de garantir a participação da instituição em competições nacionais.

A comitiva Araioses foi composta por quatro integrantes: Maria Suely Gomes de Andrade, Sebastião Machado de Paulo, Alessandro Miranda Pereira e Egnaldo Monteiro da Silva, além da equipe de apoio formada por profissionais da instituição.

Destaque para Suely, ouro na natação 25 e 50 metros feminino e prata no atletismo 100 metros feminino. E Alessandro que ficou com prata nos 25 metros na natação masculino.

O objetivo do evento foi estimular a ação participativa e integrada de atletas, profissionais, dirigentes e familiares, para sua inclusão na sociedade, por meio de práticas esportivas.

Na última terça-feira 30, em cerimônia na sede da instituição em Araioses, os atletas e equipe de apoio foram homenageados pela participação jogos estaduais. Estiveram presentes o presidente da APAE Araioses Genilson Sousa, Pe. Júlio Maia, advogada Adélia Cristina Melo e a fundadora da instituição Jacinta Holanda.

Por Marcio Maranhão