SAMPAIO EM FINAL HISTÓRICA PARA O FUTSAL ARAIOSENSE

Por Marcio Maranhão 

Em sua segunda participação na que é a maior e mais importante competição da região, a Copa Norte de Futsal, que reúne equipes dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, o Sampaio Correia de Araioses chega em uma histórica final contra a fortíssima equipe Ametista - Batalha, que duelarão pelo título de campeão neste domingo dia 18 de fevereiro, às 10 horas na cidade de Esperantina – PI. 

O Sampaio Correia de Araioses que vem de espetacular campanha no Maranhense de Futsal com vários destaques, inclusive de atuações individuais de seus atletas, como o goleiro e a dupla de ataque que foram artilheiros da competição estadual. Agora, na Copa Norte, a equipe araiosense, tem demonstrado que o sucesso do time, único a representar a cidade fora do município em grandes campeonatos, não é fruto do acaso ou sorte, e sim de muito trabalho, esforço coletivo e disciplina. 

Além de deixar várias outras equipes do Maranhão, Ceará e Piauí para trás, o Sampaio de Araioses ainda e novamente tem os dois artilheiros da competição; Vitinho e Denir, que repetem a boa atuação do ataque do time em quase todas as competições que participa. 

Em nota à edição do nosso blog, o presidente do time Ezequiel Araújo, agradeceu ao esforço de todos os atletas, o treinador Jucelyo Lira e toda a comissão técnica, que tem feito a história de sucesso do Sampaio Araioses, além dos patrocinadores que direto ou indiretamente tem mantido a bandeira do esporte erguida, apoiando no que é possível a equipe na jornada de elevar o nome da cidade cada vez mais alto através do futsal: Ivone Turismo, Casa Bela, Bolinha do Sintraf, Junior Percy prefeito de Buriti dos Lopes, Samaronne vice prefeito de Parnaíba, secretário de esporte de Parnaíba Maxuel Brandão, Ferro Norte, Bragantino Futsal, Postos Pinheirão, professor Assis de Araioses e o Blog Marcio Maranhão. Ezequiel ainda lamentou que mesmo em um momento tão bom para o esporte do município e com o nome da cidade sendo destaque, inclusive em outros estados, a prefeitura de Araioses não tenha ajudado em nada. 

A grande final está prevista para começar às dez horas do dia 18, no ginásio Nogueirão na cidade de Esperantina – PI. A equipe do Sampaio sairá no dia 17 para evitar o desgaste da viagem horas antes da competição e ficará concentrada até o início do jogo na própria cidade.

treinador Jucelyo Lira

É HOJE: 1º BAILE DE CARNAVAL DO BAIXÃO DAS PORTEIRAS

Mais um evento com o apoio do vice-prefeito Manoel da Polo nas comunidades de Araioses, o primeiro baile de carnaval dos Baixões das Porteiras acontecerá hoje 10, no Cabanas Bar a partir das 22 horas. Leve seu bloco, sua alegria e venha pular com o Paredão do Zezinho, Forrozão Chega Mais e participação do Vei Safado.

ARAIOSES CAMINHA PARA O ISOLAMENTO

Na entrada e saída da cidade a situação é o que mostra a foto, porém com a continuidade das chuvas a tendência é de piorar a situação – Foto do Blog de Marcio Maranhão

Com as chuvas que já caíram e com a continuação delas cada vez mais constantes como estão ocorrendo, Araioses caminha para ficar isoladas de suas comunidades rurais.

Vários povoados já estão com suas vias intrafegáveis e a tendência é ficar cada vez pior.

Produtores de leite da região de Remanso estão preocupadíssimos, pois o acesso a aquele povoado está com alto grau de dificulte e se nada for feito pelo atual gestor estarão isolados em poucos dias.

Dizem que não vão ficar de braços cruzados e ameaçam tomar uma posição, que passa por uma denúncia junto ao Ministério Público no sentido de que esse acione a Justiça para que essa obrigue o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo a fazer uma operação emergencial de recuperação das vias de acesso a aquela região.

Porém, se a situação já não é boa poderá piorar mais ainda, se uma enchente de médias os grandes proporções estiver a caminho.

Na Avenida Paulo Ramos esse local é crítico e a água das chuvas invadem casas e comércios todos os anos, sem que nenhuma solução tenha sido dada por quem ocupa e ocupou o cargo de prefeito de Araioses

A imagem é da principal estrada do Remanso, capitada no inverno do ano passado. Parte do povoado ficou isolado até que os clamores daquele povo incomodou os ouvidos da ex-prefeita Valéria do Manin. Uma operação tapa-buraco comandada por seu pai se fez presente

Daby Santos

Cadê os 9 milhões descontados dos servidores públicos e não repassados ao INSS?

Por Marcio Maranhão 

Se isto não é suficiente para a Câmara de Vereadores de Araioses afastar imediatamente o senhor prefeito até que as investigações sejam concluídas, não há mais nada que justifique tal medida. 

O sumiço criminoso apontado por órgão superior à câmara de 9 milhões dos servidores públicos municipais, que deviam ter sido repassados à previdência é apenas a ponta do iceberg, pois prejudica não somente os araiosenses agora, como no futuro quando esses beneficiários quiserem se aposentar e não puderem por falta de contribuição proporcional aos seus salários. Sem falar que próximas gestões poderão ser obrigadas judicialmente a repor os valores agora desaparecidos, onerando duplamente o contribuinte, que pagou agora e pagará novamente no futuro. 

Ainda que milagrosamente os 9 milhões apareçam de uma hora para outra, o desvio já está caracterizado, pois a auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) se refere aos meses de janeiro a setembro de 2017, quando a prefeitura recolheu de contribuição ao INSS 11 milhões, mas repassou somente 2 milhões. 

Para onde foi os 9 milhões que deveriam ter sido repassados no mesmo período? Estará mofando no colchão de alguém, correndo jurus em alguma conta ou já descansa em paz em alguma cidade do Goiás? 

Sónia e Cristino

O relatório do Tribunal de Contas do Estado concluiu pela responsabilização do prefeito Cristino, sua esposa Sónia (de janeiro ao começo de maio) e seu irmão Antônio Ferri (10 de maio aos dias atuais, período da auditoria), ambos tesoureiros do município. E gerou o processo 9388/2017-TCE-MA, disponível a qualquer cidadão. 

Diante do feito, o que fará a Câmara de Vereadores de Araioses? Qual resposta o Ministério Público dará ao avacalhamento das leis e probidade administrativo? 

É livre a indignação e perguntar não é crime!

EM ARAIOSES ESTÁ CHOVENDO MUITO, MESMO COM CRISTINO DECRETANDO EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM

Por Marcio Maranhão 

Prefeito Cristino 

Não se sabe se por ignorância ou foi uma tentativa de tapear o governo federal e conseguir um dinheiro mais fácil, e ainda se livrar da burocracia de licitações e outros tramites necessários para envio de verba da união. 

O fato é que Araioses está muito bem servido de chuvas e muito obrigado. Nas regiões produtoras de farinha, como os Baixões, a chuva está caindo desde dezembro. E todos os dias chove em algum ponto do município, que tem e sempre teve somente estes dois períodos climáticos bem definidos: Inverno e verão. 

O prefeito Cristino, que embora não seja araiosense, alegou em sua campanha que mora aqui a 27 anos e conhece as realidades do município. Por algum distúrbio psiquiátrico ou por má fé, esqueceu essa importante característica de Araioses, que qualquer criança sabe de cor e salteado. 

E agora doutor? Será que sua “expertise” irá propor novo decreto por calamidade pública por excesso de chuvas? 

SE COLAR COLOU: 

Para quem ainda não entendeu os reais motivos que levaram equivocadamente Cristino e sua turma a decretar estado de emergência, situação anormal de governo que garante a administração fazer vários atos de forma incomum, inclusive dispensar licitação e exigir mais recursos do governo federal, nós desenhamos e demonstraremos graficamente o que está por trás do Decreto nº. 34/2017

OS MAMADOS, ZÉ PARUM, BLOCO DOS PAREDÕES, DELÍCIAS E NÓS NA FITA: BLOCOS PROMETEM AGITAR O CARNAVAL DE ARAIOSES 2018

Confira o abada dos blocos apoiados pelo Blog Marcio Maranhão: 

Os Mamados - João Peres 

Zé Parum - João Peres 

Bloco dos Paredões - Araioses 

Delicias - Araioses 

Nós na Fita – Carnaubeiras 

Vendas somente com os organizadores.

Norma do TCE já vale para 2018; Municípios irregulares podem ter festas suspensas

Instrução está em vigor desde a semana passada. Gestores tem até o quinto dia útil para regularizar pagamento da folha. População e sindicatos podem denunciar irregularidades a Corte e ao MP

Um misto de intenção de prefeitos e prefeitas a agir na marginalidade aliado à desinformação de parte da imprensa e boatos nas redes sociais tem levado a população do Maranhão a confundir a vigência e efetividade da instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre despesas com festividades realizadas pelo Poder Executivo Municipal.

Aprovada e publicada no Diário Eletrônico do TCE-MA desde a semana passada, a norma já está em pleno vigor, sendo considerada ilegítima, desde então, qualquer festividade bancada pelas prefeituras, à conta de recursos próprios, incluídos ou decorrentes de contrapartida em convênio, quando a administração municipal estiver sob estado de emergência ou calamidade pública; ou em atraso no pagamento da folha de salários do funcionalismo público, incluindo terceirizados, contratados ou comissionados. A condição de inadimplência com o pagamento da folha, segundo o documento, estará configurada a partir do quinto dia útil após o vencimento.

Para o ano de 2019, o que está estabelecido é que gestores que apresentarem baixo investimento de recursos públicos, nos setores da saúde e educação, também passarão a ser enquadrados na regra. Esse acompanhamento será feito por meio do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), cujo prazo para envio das informações por parte do gestores municipais vai até o final de março próximo.

A explicação foi dada pelo promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Márcio Thadeu, e pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez, durante entrevista ao programa Estação MP, no último sábado 3.

Lista

O Ministério Público do Maranhão e o MPC não possuem ainda uma lista definida dos municípios que estão ou não regulares, sendo o único levantamento feito até momento o do ATUAL7, com base na Representação do MP e MPC ao TCE-MA, que previa a adimplência da folha durante os 12 meses anteriores à realização das festividades — e não apenas o último mês, como foi emendado e aprovado pela unanimidade dos conselheiros da Corte — como condição para a legitimidade do uso dos recursos públicos próprios. Como houve a redução do período condicionante, nem todos os municípios da lista se enquadram na instrução normativa aprovada.

Contudo, para apurar quem se enquadra na situação de restrição e efetivar o cumprimento da regra, uma série de medidas estão sendo tomadas em conjunto pelo MP e MPC, como o acompanhamento direto da realidade dos municípios pelos promotores de Justiça de cada comarca; encaminhamento de ofício de orientação a todos os sindicatos de servidores e prefeitos; e por meio de recebimento de denúncias no âmbito da Ouvidoria de cada órgão.

O município que adimplir integralmente a folha estará apto a realizar as festividades do Carnaval 2018 com recursos públicos próprios. Todavia, quem estiver irregular e infringir a norma pode ter a festividade suspensa por medida cautelar; ter as contas do respectivo exercício financeiro julgadas irregulares ou reprovadas; e ainda ser acionado por improbidade administrativa, que tem dentre as punições a inelegibilidade, ressarcimento ao erário do prejuízo causado aos cofres públicos e pagamento de multa.

Contatos para denúncias

O cidadão que queira denunciar prefeitos e prefeitas que estão na marginalidade quanto à instrução normativa, os contatos com a Ouvidoria do MP-MA podem ser feitos por meio de diversas plataformas, como ligação gratuita (0800-098-1600); WhatsApp: (98) 98224-6897; e-mail (ouvidoria@mpma.mp.br); e formulário eletrônico. O MPC também mantém, por meio da Ouvidoria do TCE-MA, um canal exclusivo para o cidadão, com formulário eletrônico, além de contato para ligação gratuita (0800-098-1696).

Também é possível fazer a denúncia ao ATUAL7, que está acompanhando o cumprimento da instrução normativa, por meio de e-mail (redacao@atual7.com) e do WhatsApp (98 98466-1282).

Atual7

TUDO PRONTO PARA O MAIOR EVENTO DO CARNAVAL 2018: BLOCO DOS PAREDÕES DE ARAIOSES, É NESTA SEXTA FEIRA DIA 9

Está chegando o dia, é nesta sexta feira dia 9: Bloco dos Paredões de Araioses

O mais novo espaço de eventos de Araioses, a ARENA MACAXEIRA, sediará o mais badalado bloco de Araioses em sua primeira edição: O Bloco dos Paredões. Com uma vasta programação com os melhores paredões da cidade, DJ e Zezinho e Banda elétrico, além de outros paredões convidados.

A Arena Macaxeira, que ficará permanente e será o mais novo point para grandes eventos da cidade, na Rua Oscar de Freitas próximo ao deposito de gás, será a sede do bloco dos paredões e está sendo toda preparada para receber os foliões com banheiros, barraca de lanches, bar e um grande palco.

Abadas já disponíveis a vendas na Loja Buriti Moveis, além do kit folia com abada e copo oficial do bloco por apenas R$ 30,00.

Corra e garanta já o seu com antecedência, diretamente nos pontos de vendas ou reservando pelo WhatsApp 98730-5332. Devido o enorme sucesso e proximidade do lançamento oficial, que será nesta sexta feira dia 9, os organizadores não garantem estoque para os que deixarem para comprar na hora.

JUCÁ, DO GOLPE ‘COM SUPREMO, COM TUDO’, TEM INQUÉRITO ARQUIVADO NO STF

247 - A pedido da Procuradora-Geral da República (PGR), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado, Romero Jucá (RR) foi arquivado por prescrição, depois de 14 anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar era investigado por supostos desvios de dinheiro para a cidade de Cantá, em Roraima. Jucá era acusado de peculato, crime definido assim no Código Penal. A pena seria de dois a 12 anos de prisão. A decisão de arquivar foi tomada pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello. 

Segundo as regras da prescrição, ele poderia ser punido até 16 anos depois dos supostos crimes, que teriam ocorrido em 2001. O prazo terminou em 2017. Denunciado em 2002, o caso começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, mas chegou ao Supremo em 2004, porque Jucá tem foto privilegiado.

Despacho do ministro Marco Aurélio diz que "os fatos foram noticiados por meio da Carta-Denúncia nº 01/2002, formalizada pela Central dos Assentados de Roraima – CAR e apresentada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Roraima, acompanhada de fita cassete com gravação ambiental na qual o prefeito do citado Município, Paulo de Sousa Peixoto, afirma receber comissões de 10% do valor de toda obra realizada na cidade, aludindo a Senador da República de Roraima, também destinatário de valores espúrios".

Mais de 80 milhões em 2017, e a grande e única obra do prefeito Cristino se dissolve nas primeiras chuvas de 2018

Por Marcio Maranhão

O grande feito de Cristino, que segue à frente de umas das prefeituras mais ricas do Baixo Parnaíba, a cobertura de parte das ruas esburacadas de Araioses com barro e entulho de construção, se desmancha em uma mistura de lama e muito perigo para motoristas, motociclistas e principalmente para os que mais sofrem com os atos de irresponsabilidade do prefeito Cristino na infraestrutura da cidade: ciclistas e pedestres.

A cidade que tem invejável potencial turístico e condições reais de se desenvolver somente com a economia baseada na exploração do mesmo. Uma vez que o turismo representa mais de 9% do PIP mundial segundo dados da Embratur, não tem uma rua sequer em condições dignas de trafegabilidade.

E a cidade que só tem uma entrada, por onde passa o juiz, o promotor de justiça, o delegado, os nobres vereadores e seu presidente. Assim como o senhor prefeito e sua “equipe de governo”, encontra-se assim:

COM AUXÍLIO-MORADIA, DALLAGNOL É MAIS UM MORALISTA SEM MORAL

247 - O coordenador da Lava Jato no MPF, procurador Deltan Dallagnol, assim como os juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas, também recebe auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel próprio.

O procurador recebe R$ 6.659,73 de verbas indenizatórias por mês, dos quais R$ 4.377,73 são de auxílio-moradia. O restante dos penduricalhos é composto por R$ 884,00 de auxílio-alimentação e R$ 1.398,00 de auxílio-pré-escola.

Além de ter imóvel próprio, Deltan chegou a comprar dois apartamentos em um prédio do Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal de financiamento de imóveis com juros mais baixos. Os imóveis foram comprados à vista, sem financiamento do programa.

"Só falta um PowerPoint p/ mostrar o absurdo e imoral privilégio mensal, que vale mais de quatro vezes o salário mínimo", criticou a página do PT na Câmara no Twitter. O deputado Decio Lima também questionou se o benefício do procurador também não seria corrupção. 

"Isso não é roubar do povo brasileiro? Precisa de powerpoint para a resposta?", questionou o deputado Décio Lima. 

Segundo a ONG Contas Abertas, desde 2014 já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.

Crescimento da criminalidade assusta população e vice-prefeito Manoel da Polo vai até ao SSP – MA pedir por mais segurança e apoio à PM de Araioses

Por Marcio Maranhão

As noticias que chegam a toda hora pelas redes sociais são alarmantes, não há mais um só dia e um só lugar em que os araiosenses não convivam com o medo de assaltos. Todos os dias da semana, a qualquer hora do dia ou da noite alguém está, foi ou será assaltado em Araioses. E a Policia Militar, que conta com um pequeno contingente e apenas uma viatura, não consegue cobrir um município territorialmente grande, com mais 70 povoados muito distantes entre si e da própria sede da cidade. Sem falar no difícil acesso, as condições das estradas, que não estão boas nem sequer na área urbana do município, imagine na zona rural.

A bandidagem toma conta e já está por toda parte

Não é só na sede que os araiosenses estão com medo. Na zona rural também cidadãos estão vivendo dias de aflição e insegurança. 

O furto de residências, e até mesmo o roubo com emprego de violência ou coação com arma de fogo tem sido comum, principalmente de motos e agora com mais frequência de celulares. Já existe uma verdadeira quadrilha em Araioses especializado no roubo desses aparelhos, formada por bandidos que roubam, que receptam e revendem aqui mesmo ou em outros municípios.

O vice-prefeito Manoel da Polo, que até pouco tempo, para não deixar a polícia sem ter um quartel, diante da omissão do governo do estado, negligência e abandono da prefeitura, tirava do próprio bolso para pagar o prédio onde ficava o batalhão, levou essa preocupação para o senhor secretário responsável pelo policiamento e a estrutura da força no estado.

Essas e outras demandas foram apresentadas ao Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, na pessoa do Subsecretário Saulo Ewerton, com quem Manoel pode falar por quase uma hora, tratando dos interesses do município.

Manoel pediu mais atenção por parte do governo do estado para Araioses, uma vez que o município faz fronteira com o Piauí e é usado como rota para muitos bandidos, e conta com um dos menores contingentes por habitante do estado. Sem falar que tanto a polícia Militar, quanto a policia Civil, não possuem condições adequadas para servirem de forma digna a população araiosense.

Manoel em entrevista ao nosso blog disse à nossa equipe que a população precisa também fazer sua parte: Colaborar nas abordagens policiais porque são para nossa segurança e quando algum crime acontecer, ir até a delegacia e registrar o Boletim de Ocorrência. “As instituições só trabalham assim e a motivação para ação de qualquer governo são os dados levados pela população. Se acontecer um assalto e não for registrado um B.O., para o governo esse assalto nunca aconteceu e fica muito difícil reclamar da insegurança em nosso município sem nenhum numero ou dado que comprove. Está em nossas mãos, não deixar a criminalidade tomar de conta como já acontecesse em outros municípios, uma população que quer ter paz é amiga da policia e colabora com a mesma em tudo. Vamos juntos ajudar a manter nossa terra em um lugar de sossego, onde ficamos nas portas de nossas casas até tarde conversando com nossos vizinhos, enquanto nossos filhos brincam em nossas calçadas”, concluiu Manoel, vice-prefeito de Araioses.

PF ENCONTRA 12 LIGAÇÕES SUSPEITAS ENTRE TEMER E SEU OPERADOR: O CORONEL LIMA

247 - A Polícia Federal encontrou ligações telefônicas entre Michel Temer (MDB) e o coronel aposentado da PM João Batista Lima Filho – amigo de décadas e ex-assessor do emedebista.

As chamadas são citadas em relatório da Operação Patmos sobre o celular do coronel. Segundo o documento, Temer e Lima tiveram 12 conversas telefônicas entre abril de 2016 e maio de 2017. As informações foram publicadas pelo Blog do Fausto Macedo.

A operação foi deflagrada com base na delação da JBS, que atingiu em cheio Temer. Em consequência desta delação, ele foi denunciado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução judicial. Mas o Congresso não autorizou o Supremo Tribunal Federal a investigá-lo.

No relatório, a PF disse que Lima conversou sobre repasses com duas pessoas desconhecidas. Em uma das trocas de mensagens, de abril de 2017, ele diz: "Recebeu pouco. Nas minhas contas deveria ter recebido 120 mil. Estão 'garfando' o coitado".

Ainda no âmbito da 'Patmos', investigadores encontraram no aparelho contatos de Joesley Batista, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Jose Yunes, advogado e também amigo de Temer. O período das ligações aconteceu entre abril de 2016 e 12 de maio de 2017, seis dias antes da operação.

TCE em auditoria aponta responsabilidade do prefeito Cristino e tesoureiro da prefeitura de Araioses por deixaram de repassar quase 9 milhões aos cofres da Previdência Social de janeiro a setembro 2017

A auditoria ocorreu por conta de denúncia do presidente do sindicato dos servidores públicos, vereador professor Arnaldo, em virtude da gestão municipal do prefeito Cristino, descontar da remuneração de todos os servidores e repassar ao instituto a contribuições providenciarias apenas o equivalente a remuneração de um salário mínimo, mesmo os que ganham acima do salário mínimo . 

Segundo o presidente do sindicato a contribuição à previdência é o passaporte para a aposentadoria dos servidores e em virtude desse fato que vem ocorrendo, atualmente o sindicato, já ajuizou mais de 300 ações na justiça contra a Prefeitura de Araioses por conta dessa distorção nos repasses à previdência, fato esse que vem inviabilizando a aposentadoria de vários servidores, principalmente professores que tem o piso acima do salário mínimo, muitos com dois turnos preferem continuar no serviço que se aposentar com um salário mínimo, o que drasticamente cairá o seu padrão de vida. 

Essa questão providenciaria é uma luta constante da categoria que se acirrou principalmente com a gestão do professor Arnaldo a frente do sindicato, pois ao longo deste seis anos já protocolou várias denúncias em vários órgãos.

Os auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) estiveram na prefeitura no mês de Outubro e examinaram as folhas de pagamentos de Janeiro a Setembro e o relatório considera a denúncia procedente parcialmente, pois constataram que cerca dos quase 11 milhões que deveriam ter sido repassada para a previdência e distribuídas através da JFIP nas contas providenciarias dos servidores e patronal, menos de 1/3 cerca de 2 milhões, foram efetivamente repassada a previdência. O relatório ainda aponta as responsabilidades para o prefeito Cristino, Sónia (de janeiro ao começo de maio) e Antônio Ferri (10 de maio aos dias atuais, período da auditoria), ambos tesoureiros do município.

LEI Nº 8.258 DE 06 DE JUNHO DE 2005 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e dá outras providências.

SUBSEÇÃO III Denúncia Art. 

Art. 40 - Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas do Estado. § 1º - Em caso de urgência, a denúncia poderá ser encaminhada ao Tribunal por telegrama, fac-símile ou outro meio eletrônico, sempre com confirmação de recebimento e posterior remessa do original em dez dias, contados a partir da mencionada confirmação. § 2º - A denúncia que preencha os requisitos de admissibilidade será apurada em caráter sigiloso, até que se comprove a sua procedência, e só poderá ser arquivada pelo Tribunal depois de efetuadas as diligências pertinentes. § 3º - Reunidas as provas que indiquem a existência de irregularidade ou ilegalidade, serão públicos os demais atos do processo, observado o disposto no art. 41, assegurando-se aos acusados oportunidade de ampla defesa. § 4º - Os processos concernentes as denúncias observarão, no que couber, os procedimentos prescritos nos arts. 50 a 52

O relatório refere-se a apuração da denúncia que gerou o processo 9388/2017-TCE-MA, disponível a qualquer cidadão.

Araioses Conte Historias