Brandão fortalece SEGOV e garante mais poderes ao secretário Marcio Machado

Por Marcio Maranhão

Em meio a especulações sobre mudanças no secretariado do Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão reafirmou a confiança no secretário de Estado de Governo (SEGOV), Márcio Machado, e ampliou os poderes da pasta sob sua gestão. Ao contrário do que foi divulgado em alguns veículos de comunicação, não há previsão de substituição de Márcio Machado por Orleans Brandão à frente da SEGOV. Pelo contrário, o governador atendeu a pedidos do próprio secretário titular para fortalecer a estrutura e a autonomia da secretaria.

Márcio Machado, reconhecido por sua vasta experiência na administração pública e por ser um excelente articulador político, é amigo pessoal e homem de confiança do governador. Em comunicado recente em suas redes sociais, esclareceu que as mudanças na SEGOV são fruto de uma reestruturação solicitada por ele mesmo ao governador no final do ano passado. O objetivo é garantir maior eficiência, resolutividade e agilidade nos processos administrativos.

Entre as principais mudanças, a SEGOV passará a ter autonomia para realizar seus próprios processos licitatórios, que antes eram centralizados na Secretaria de Administração. Além disso, a secretaria ganhou novos cargos e uma estrutura ampliada, visando maior eficácia na gestão. “Fique tranquilos, continuaremos à frente da SEGOV. O Orleans é um grande parceiro e amigo, e vamos seguir trabalhando juntos pelo governo e pelo povo do Maranhão”, afirmou Márcio Machado.

O secretário também destacou que a nomeação de José de Ribamar Soares Fonseca como assessor especial da SEGOV e a chegada de Valmira Miranda à Secretaria de Assuntos Municipalistas fazem parte dessa reestruturação, e não indicam uma transição de comando. “Essas mudanças foram solicitadas por mim para fortalecer a SEGOV e garantir uma gestão mais ágil e eficiente”, reforçou.

O governador Carlos Brandão, ao atender às demandas de Márcio Machado, demonstra total confiança no trabalho do secretário e reforça o compromisso de manter uma gestão sólida e alinhada aos interesses do estado. A reestruturação da SEGOV, longe de ser um sinal de mudança na liderança da pasta, é um movimento estratégico para fortalecer a secretaria e garantir que ela continue a desempenhar um papel central na administração estadual.

Com isso, fica claro que Márcio Machado segue à frente da SEGOV, com poderes ampliados e o apoio total do governador. As especulações sobre a nomeação de Orleans Brandão para o comando da secretaria são, portanto, infundadas. A prioridade do governo é consolidar uma gestão eficiente e integrada, capaz de enfrentar os desafios do estado com resolutividade e transparência.

PF faz buscas e mira deputado em investigação sobre desvio de emendas parlamentares

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (13) no Rio Grande do Sul 11 mandados de busca e apreensão em investigação sobre desvio de emendas parlamentares.

A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e mira emendas do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A reportagem tenta localizar o parlamentar para ouvi-lo sobre o caso.

A ação foi batizada de EmendaFest, e os crimes em apuração são desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.

As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, além de Brasília.

O dinheiro desviado bancaria serviços do Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). No tal “contrato de propina”, havia a descrição do valor total da emenda – e também do percentual do desvio.

A Polícia Federal encontrou R$ 140 mil em dinheiro vivo com alvos da operação, incluindo o assessor de Motta. Um funcionário do hospital que receberia a emenda e um terceiro envolvido, ainda não identificado, também estariam com parte desses valores.

Flávio Dino e o STF têm ouvido recados dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) indicando a relação de desconfiança entre as instituições em torno do debate das emendas e das ações sobre o tema no tribunal.

Já o ministro tem mencionado a separação entre os Poderes e que o Supremo tem buscado o respeito a tetos e limites às emendas parlamentares. “A independência de cada Poder não pode ultrapassar as fronteiras demarcadas pela Constituição, sob interpretação final do STF”, disse o ministro.

Em 3 de janeiro, Dino chegou a suspender os repasses a 13 ONGs e entidades do terceiro setor que não forneceram informações detalhadas sobre as emendas que receberam durante o ano.

A transparência das ONGs foi alvo de auditoria da CGU. O órgão avaliou se as organizações divulgam na internet, “de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”.

John Cutrim

Marcola e Marcinho VP firmam uma trégua entre PCC e Comando Vermelho

Marcola, líder do PCC, em foto do sistema prisional

Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, firmaram uma trégua entre as duas maiores facções criminosas de narcotraficantes do país: PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho).

A informação foi revelada pelo jornal Metrópoles e confirmada pelo UOL.

A reportagem confirmou a negociação com cinco fontes, de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Ceará e Amazonas. Uma das fontes é ligada diretamente a Marcinho VP.

O traficante Marcinho VP no presídio federal de Mossoró (RN)

“Na verdade, desde a remoção [para o sistema penitenciário federal] do Marcola e demais lideranças do PCC [em 2019] já havia esse pensamento de uma trégua para poderem juntos tentar derrubar os rigores do sistema penitenciário federal. Agora se concretizou”, afirmou o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya ao UOL.

São dois os objetivos principais dos maiores narcotraficantes do país: o primeiro é o de afrouxar as regras do sistema penitenciário federal, onde Marcola e Marcinho VP estão detidos há anos.

Um dos receios revelados pelas autoridades ouvidas pela reportagem é o de que as facções se unam para executar planos de fuga de seus líderes.

O outro é o de atuar conjuntamente nas duas grandes rotas de tráfico de cocaína do Brasil: a rota caipira, dominada majoritariamente pelo PCC, que começa pela Bolívia e passa por municípios paulistas até chegar ao porto de Santos, e de lá levar a droga para países da Europa e África; e a rota do Solimões, na Floresta Amazônica, dominada pelo CV.

Um líder comunitário do Ceará, que exerce a função de mediador de conflitos entre membros de facções rivais no estado, disse à reportagem que se intensificou nesta quarta-feira (12) ordens dadas pelo CV em periferias de Fortaleza que impedem ataques a membros do PCC.

Também na quarta, agentes federais relatam ao UOL ter identificado as mesmas ordens em diversos estados do Norte e do Nordeste — regiões onde, atualmente, o CV tem uma presença territorial maior do que o PCC.

A inteligência da Segurança Pública do Amazonas também identificou que procede a trégua entre CV e PCC no estado. Apesar disso, há regiões estratégicas com atual conflito armado entre as duas facções.

Nos últimos anos, as duas facções estão em guerra pelo domínio do submundo do narcotráfico. O principal motivo foi o projeto de expansão do PCC para todos os estados brasileiros, o que chocou com o interesse de criminosos locais e do CV.

Desde então, as disputas evoluíram ou recuaram a partir de cada realidade regional. A face mais visível da disputa são os massacres ocorridos nos presídios.

O caso mais marcante foi o de Manaus, no primeiro dia de 2017, quando presos ligados à FDN (Família do Norte, aliada do CV) mataram 56 rivais do PCC, no principal presídio da capital amazonense. (Do UOL)

As suspeitas sobre a desembargadora cunhada de Sarney

Durante as investigações relacionadas à venda de sentenças no Maranhão, a Polícia Federal (PF) identificou 111 pagamentos (depósitos e/ou transferências) não identificados para a desembargadora do Tribunal de Justiça Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente do Senado José Sarney. Os repasses, segundo a PF, ocorreram entre 2014 e 2022 e somaram 412 mil reais.

A informação consta na íntegra do inquérito da Operação 18 minutos, obtido por O Antagonista. Ainda segundo a PF, nos anos de 2015, 2020 e 2022, a desembargadora – que, segundo a PF, teria“participado ativamente na organização criminosa” – apresentou supostos gastos em cartão de crédito incompatíveis com a sua renda. Os dados foram extraídos a partir da quebra de sigilo bancário da magistrada.

O espaço está aberto para manifestações da desembargadora.

Em 2015, conforme a PF, teria tido gastos de 57 mil reais a mais do que os seus vencimentos; em 2020, os valores incompatíveis chegaram a 96 mil reais e em 2022 esse patamar foi de 506 mil reais.

“Desse modo, é possível inferir que a sua despesa com cartão de crédito pode ter sido paga com recursos de origem ilícita, o que configura modalidade de lavagem de dinheiro”, informou a PF no relatório.

A desembargadora Nelma Sarney foi uma das 23 pessoas indiciadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação 18 minutos, que investigou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Além de Nelma, outros dois desembargadores que atuam no Maranhão foram indiciados: Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida. A PF também mirou a atuação de dois juízes: Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. Até o momento, os integrantes do Tribunal não se manifestaram sobre as acusações. O espaço continua aberto.

No inquérito, a PF apontou envolvimento dos magistrados em fraudes para a liberação de alvarás judiciais que somados chegaram a 18 milhões de reais. A rede de influência também contava com advogados. Um deles, inclusive, foi deputado federal pelo Maranhão: Edilázio Júnior (PSD). O ex-parlamentar é genro de Nelma Sarney.

Segundo as investigações da PF, a cunhada de José Sarney atuou na redistribuição processual de ações de interesse da organização criminosa. Além disso, segundo a PF, houve conluio entre ela e seu genro, o ex-deputado federal Edilázio Júnior, em ações de interesse da organização criminosa.

“E possível afirmar a participação da Desa. Nelma Sarney na organização criminosa responsável por fraudar processos judiciais envolvendo o Banco do Nordeste, sob o patrocínio do escritório Maranhão Advogados e/ou a pedido do seu genro Edilázio Júnior”, informa a PF.

“Quando da sua atuação como Corregedora-Geral do TJ/MA, em 2015, a Desa. Nelma Sarney teve grande atuação na redistribuição dos processos de interesse da organização criminosa”, descreve a PF. (O Antagonista)

Brandão destaca recorde histórico na abertura de empresas no Maranhão

O governador Carlos Brandão comemorou o recorde histórico na abertura de novos negócios no Maranhão. De acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira (13) em seu perfil oficial nas redes sociais, houve um crescimento de 51% na abertura de empresas no estado em 2024.

"O ano começou com tudo para a economia maranhense! Em janeiro batemos recorde histórico na abertura de empresas. Foram quase 8 mil novos negócios, um crescimento de 51% em relação a janeiro de 2024. A melhor marca da série histórica da Jucema. Vamos seguir fortalecendo o empreendedorismo para fazer o Maranhão avançar cada vez mais", divulgou o governador.

Das 7.889 empresas registradas, 97% são microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, o que reforça que as micro e pequenas empresas (MPEs) representam a maioria das novas aberturas de empresas no Maranhão.

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, destacou que essa é a melhor marca de todos os balanços realizados pelo órgão, e sinaliza um ambiente de negócios mais dinâmico e promissor para os próximos meses.

“Um conjunto de fatores contribuíram para esse resultado. Podemos destacar a redução de burocracias, a implementação de processos automatizados na Junta Comercial e a integração com os órgãos estaduais de registro, a exemplo da Sefaz, Suvisa e Corpo de Bombeiros. Soma-se a isso uma série de políticas públicas que estão sendo implementadas pelo Governo do Maranhão, o que permite ampliar o apoio a esses empreendedores, em especial aos pequenos negócios”, explicou o gestor da Jucema.

Panorama dos novos negócios

O setor que liderou com a maior taxa de novas formalizações foi o da indústria, com uma alta de 63%. Logo em seguida está o setor de serviços, mantendo a sequência de crescimento dos meses anteriores, com 57%. Já o setor de comércio, que há meses vinha apresentando uma leve queda, em janeiro representou 47% das novas empresas.

Atividades, cidades e bairros em destaque

Lojas de roupas, promoção de vendas, salões de beleza, minimercados e atividades ligadas ao ensino foram as mais formalizadas pelos empreendedores. No topo do ranking das cidades com maior concentração de empresas estão: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas.

Já os bairros de São Luís com maior número de novas empresas são Turu, Jardim Renascença, Cidade Operária, Cohab Anil, Calhau e Cidade Olímpica.

Investimentos na reforma e adequação do Sine e Viva Procon do Anjo da Guarda ampliam serviços aos cidadãos

Na última sexta-feira, 7, o Governo do Estado inaugurou a primeira Casa do Trabalhador do Maranhão, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, em solenidade que contou com a presença do governador Carlos Brandao, do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, e o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. O equipamento vai ampliar a oferta de qualificação profissional e incentivar a geração de emprego e renda para a população maranhense.

O prédio do bairro que abrigava uma agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine) foi totalmente recuperado pela Secretaria de Estado de Governo, por determinação do Governador Carlos Brandão.

O imóvel foi reformado e readequado para agregar, além do Sine, um Viva/Procon, com capacidade de 100 atendimentos por dia e 2 mil/mês, assim como cursos de qualificação e sala do empreendedor.

O secretário Márcio Machado destacou a iniciativa da gestão estadual, durante a solenidade: “Estamos aqui, não só com a presença do governador Carlos Brandão, mas também do ministro Luís Marinho, e isso nos deixa muito felizes por entregarmos mais essa obra realizada pela Segov, com qualidade e dentro do prazo estabelecido. Um presente para toda área Itaqui Bacanga, principalmente ao bairro Anjo da Guarda, um dos mais importantes e populosos de São Luís”, disse.

Sophia Guimarães, moradora do bairro Anjo da Guarda, testemunhou a entrega da Casa do Trabalhador, e elogiou a ação: “A inauguração foi a realização de um sonho para muita gente. Eu estou achando tudo muito bom, pois antigamente não tínhamos e agora temos acesso ao Procon, por exemplo. Vai ser mais facilitado, não vamos precisar mais ir ao shopping ou ao centro para emitir um documento ou resolver algum problema de relação de consumo. Um grande presente para nossa comunidade”, afirmou

A rede Sine está presente em todo o Brasil, com diversas funções, como a divulgação de vagas, o recebimento de currículos, a elaboração de processos seletivos e até a contratação de pessoal. De acordo com o gestor da casa, César Nunes, com chegada do Procon e ampliação para Casa do Trabalhador, a qualidade na prestação de serviço vai melhorar ainda mais.

“Esse já é um projeto muito esperado. Como essa, em todo o Brasil, só existem três casas do trabalhador, e estamos muitos felizes de inaugurar a primeira Casa no Maranhão, aqui”, comemorou o gestor.

Homenagem

Durante a inauguração, autoridades também foram homenageadas, entre elas o secretário da Segov, Márcio Machado, representando a Secretaria, pela reforma e adequação do prédio.

Para a reforma e adequação do prédio, o governo investiu em serviços como: colocação de paredes em drywall, revisão de cobertura, porta em vidro, aplicação de revestimento cerâmico, piso, forro, pintura, gradis, instalação de luminárias, ares-condicionados e rede lógica. O espaço ainda ganhou nova fachada, pavimentação em bloquete, calçadas, banheiros, aplicação de piso táctil, revisão elétrica, fraldário, auditório, entre outros.

Pesquisa revela que 92% da população defende hospital de alta complexidade em Parnaíba

Uma pesquisa do Instituto de Opinião Pública do Piauí (IPOPI) revelou que 92,25% dos moradores de Parnaíba consideram fundamental a existência de um hospital de alta complexidade para cirurgias cardíacas e tratamento do câncer na região. Os dados reforçam a relevância do Hospital Marques Basto, referência nesses atendimentos para a Planície Litorânea e os territórios dos Cocais, no Piauí.

Desde 2016, o hospital oferece tratamento oncológico, e há quatro anos realiza procedimentos cardíacos de alta complexidade. Nesse período, foram mais de 600 cirurgias cardíacas e 20 mil atendimentos oncológicos, consolidando-se como um pilar da saúde na região.

A pesquisa também avaliou a percepção da população sobre os serviços da unidade:

• 70,25% classificaram as internações como “ótimas”;
• 70,75% avaliaram positivamente os serviços ambulatoriais;
• 48,5% consideram as cirurgias “boas”, enquanto 19,25% as classificaram como “ótimas”;
• 20% não souberam opinar, indicando que não precisaram dos serviços cirúrgicos.

Com 85 anos de atuação, o Hospital Marques Basto continua sendo um dos principais centros de alta complexidade do Piauí, atendendo pacientes regulados pelo Estado e municípios.

A pesquisa foi realizada entre 13 e 17 de janeiro de 2025, com 400 moradores de 20 anos ou mais, nas zonas urbana e rural de Parnaíba. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Costa Norte

Weverton quer votar mudanças na Lei da Ficha Limpa para beneficiar Bolsonaro e outros corruptos

O senador Weverton Rocha (PDT), relator do projeto de lei que modifica a Lei da Ficha Limpa, quer votar a matéria o primeiro semestre deste ano. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e reduz o prazo de inelegibilidade para políticos.

Questionado por jornalistas a respeito da perspectiva de votação do projeto, o pedetista disse que planeja colocar a peça em Plenário até o mês de junho. “Vai, esse semestre a gente resolve”, disse.

A declaração ocorreu após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Senado na Residência Oficial do Senado.

O projeto de lei prevê, entre outras coisas, que o período de inelegibilidade continuará sendo de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da pena.

A matéria, segundo especialistas, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em caso de eventual condenação. O texto já foi aprovado pela Câmara Federal.

A modificação diminui, portanto, o tempo em que políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar. Para o senador maranhense, a legislação atual resulta em diferentes períodos de inelegibilidade, dependendo de quando o mandato é perdido. O relator observa que um parlamentar cassado pode enfrentar inelegibilidade por um período que varia de 8 a 15 anos, dependendo do caso.

No atual cenário, políticos condenados por crimes comuns são inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término da pena. O projeto de lei em análise no Senado não apenas antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um teto de 12 anos para o período máximo de inelegibilidade.

Neto Ferreira

Cultura sob ataque: artista da terra que não apoiou prefeito não pode tocar em eventos com dinheiro público

Denildo Show

Por Marcio Maranhão

O cantor e artista local Denildo Show denunciou, em vídeo divulgado no último sábado (8), a perseguição que vem sofrendo por parte da gestão municipal de Araioses, comandada pelo prefeito Neto Carvalho. O artista, conhecido por animar festas e eventos culturais na região há anos, foi impedido de se apresentar no tradicional evento pré-carnavalesco Zé Pereira, um dos mais aguardados pela população. A decisão foi classificada por Denildo como um ato de retaliação política e desrespeito aos artistas locais.

A perseguição que não é de hoje

Em seu desabafo nas redes sociais, Denildo ressaltou que a perseguição não é recente. Segundo ele, ao longo dos anos, diversos governantes usaram o poder público para boicotar suas apresentações em eventos municipais. "Já enfrentei isso em outras gestões, mas agora parece que a situação se agravou. Estão usando critérios políticos para escolher quem pode ou não se apresentar, e isso é um ataque à liberdade cultural", afirmou o artista.

A proibição gerou indignação entre fãs e apoiadores, que consideram a decisão injusta e um claro exemplo de uso da cultura como ferramenta política. Nas redes sociais, muitos cobraram explicações da prefeitura sobre os critérios adotados para a seleção das atrações do Zé Pereira.

vídeo publicado pelo artista nas redes sociais

Implicações legais e prejuízos à cultura

A exclusão de Denildo Show dos eventos municipais levanta questões sobre a legalidade do uso de recursos públicos para fins políticos. Segundo especialistas, a gestão municipal pode estar violando princípios constitucionais, como a impessoalidade e a moralidade administrativa, ao privilegiar artistas alinhados politicamente em detrimento de outros talentos locais.

A Constituição ainda, garante a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão, voto e à participação na vida cultural do país. Além disso, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) prevê punições para gestores que utilizam recursos públicos para beneficiar apoiadores políticos ou perseguir opositores. Entre as sanções estão multas, perda de cargo público e inelegibilidade por até oito anos.

Casos semelhantes já foram registrados em outras partes do Brasil. Em 2023, um prefeito do interior de São Paulo foi processado por excluir artistas que não apoiavam sua gestão de eventos financiados com dinheiro público. O gestor foi condenado por improbidade administrativa e perdeu o direito de se candidatar a cargos públicos por cinco anos.

Já no Maranhão, exatamente em Araioses, o Ministério Público recomendou a suspensão de shows pagos com dinheiro público durante o Festival do Caranguejo, após denúncias de má gestão de recursos.

O uso da cultura como arma política

A polêmica envolvendo Denildo Show reforça o debate sobre a valorização dos talentos locais e o uso da cultura como instrumento de pressão política. "A arte não deveria ser usada como moeda de troca. Ela é um direito da população e uma forma de expressão que precisa ser preservada", afirmou um apoiador do artista nas redes sociais.

Enquanto isso, Denildo segue recebendo apoio popular e promete continuar levando sua música para o povo, independentemente das tentativas de silenciamento. "A cultura é resistência, e eu não vou me calar. Vou continuar fazendo o que amo, porque a música é para todos", declarou o cantor.

O que diz a lei

A Constituição Federal estabelece que os recursos públicos devem ser utilizados de forma impessoal, sem favorecimentos políticos ou pessoais. Gestores que desrespeitam esses princípios podem sofrer sanções administrativas e até ações judiciais. No caso de Araioses, a persistência em práticas discriminatórias pode levar a investigações pelo Ministério Público e a possíveis punições para os responsáveis.

Enquanto a polêmica se desenrola, a população local espera que a cultura seja tratada com o respeito que merece, longe de interesses políticos e como uma ferramenta de inclusão e valorização dos talentos da terra.

Super salários na mira do ministro Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Minas Gerais, que concedia o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um magistrado. Em sua decisão, o ministro afirmou que o “vale tudo” de benefícios que geram os “supersalários” e que é preciso evitar “abusos” de pagamentos a juízes. Na avaliação de Dino, não cabe ao Poder Judiciário aumentar os vencimentos de servidores públicos.

A decisão desta segunda-feira (10/2) no ARE 1490702 ocorre em meio a críticas contra os supersalários do Judiciário brasileiro. O próprio ministro Flávio Dino destaca que a variedade de penduricalhos nas remunerações dos magistrados prejudica o cumprimento do teto do funcionalismo público.

“Hoje é rigorosamente impossível alguém identificar qual o teto efetivamente observado, quais parcelas são pagas e se realmente são indenizatórias, tal é a multiplicidade de pagamentos, com as mais variadas razões enunciadas (isonomia, acervo, compensações, venda de benefícios etc)”, escreveu o ministro na decisão.

“Até mesmo ‘auxílio-alimentação natalino’ já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável ‘vale-tudo’”, acrescentou.

O recurso chegou ao Supremo por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) que se insurgiu contra a decisão da justiça mineira que impôs o pagamento de valores ao magistrado Daniel Carvalho de Guimarães por conta de auxílio-alimentação retroativo. O juiz pediu o pagamento do auxílio-alimentação entre 2007 e 2011, no valor de R$ 25.789, com correção monetária e juros.

A justiça mineira entendeu que os valores eram devidos por conta da resolução 133/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a simetria de vantagens entre a magistratura e o Ministério Público. Portanto, o juiz teria direito ao auxílio-alimentação igual aos membros do MP.

Contudo, na avaliação da AGU, o CNJ não pode criar novas obrigações e pagamentos à União, porque não tem função legislativa. Além disso, a equiparação não está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. “Em verdade, buscou tratar isonomicamente os membros da Magistratura com os membros do Ministério Público sem lei que autorize”, defende a AGU.

O ministro Flávio Dino acolheu os argumentos da AGU e entendeu que não cabe ao Poder Judiciário, aumentar vencimentos de servidores públicos apenas com fundamento no princípio da isonomia, conforme decidiu a justiça de Minas Gerais. Para Dino, a decisão contraria a jurisprudência do próprio STF.

O recurso ainda não tem repercussão geral e, dessa forma, vale para o caso específico, mas pode gerar jurisprudência sobre a tentativa de isonomia de benefícios entre servidores. (Jota)

Josimar apresentou emendas com ‘valores quebrados’ para facilitar rastreio posterior por agiota, aponta PF

Conversas rastreadas pela Polícia Federal apontam que o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), investigado por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, apresentou indicações ao Ministério da Saúde no governo de Jair Bolsonaro que pudessem ser identificadas e posteriormente cobradas pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, junto às prefeituras contempladas. Em um dos diálogos, o deputado afirmou ao agiota que indicava “valores quebrados”, como R$ 1,048 milhão e R$ 4,123 milhões, o que facilitaria as cobranças.

Josimar e outros dois deputados do PL, Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE), foram denunciados em agosto do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelas práticas de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia argumenta que os parlamentares, sob a liderança de Josimar, indicaram recursos federais para a prefeitura de São José do Ribamar (MA), em 2019, com o objetivo de que a verba fosse posteriormente coletada por Pacovan. O caso está sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que determinou na semana passada sua inclusão na pauta de julgamentos na Corte.

Pacovan, que formalmente atuava como empresário de postos de combustíveis, ficou conhecido no Maranhão por emprestar dinheiro para candidatos a prefeituras em suas campanhas eleitorais — embora não apareça na prestação de contas das campanhas, o que configura crime de caixa dois. O próprio agiota sugeriu, em uma entrevista em 2022 ao “Leriado Podcast”, que suas operações podiam ter juros acima de 50% em um ano, e que tomava bens em caso de não pagamento — embora negasse o rótulo de agiotagem, e chamasse a atividade de “comércio”. Ele foi assassinado em junho de 2024, em um caso ainda sob apuração da Polícia Civil do Maranhão.

Quitação de dívida

Já a investigação da PF envolvendo os deputados do PL mostrou que o agiota também cobrava recursos públicos como forma de quitação de supostas dívidas. Em dezembro de 2019, no primeiro ano de Josimar como deputado federal, mensagens de WhatsApp mostram que o agiota foi informado sobre três repasses de verbas do Ministério da Saúde para auxiliar o custeio de unidades municipais, totalizando R$ 6,6 milhões.

Embora os recursos não se tratem formalmente de emendas parlamentares, os diálogos mostram que Josimar planejava as indicações para serem identificadas como suas. No fim de janeiro, cerca de um mês depois do empenho dos recursos pelo Ministério da Saúde, Pacovan relatou ao deputado, conforme as mensagens, que vinha tendo dificuldades para convencer a prefeitura de São José do Ribamar a lhe repassar parte dos recursos, que estariam sendo vinculados a “outro lobista”, identificado como Ebenezer. O parlamentar, por sua vez, reiterou que havia “botado” uma quantia específica para facilitar a identificação.

“Foi votado (sic) com valores quebrados para não ter essa (sic) tipo de problema”, afirmou Josimar.

No processo de indicações de verbas da Saúde em dezembro, ainda segundo as mensagens obtidas pela PF, Josimar havia orientado o colega Pastor Gil (PL-MA) a “deixar 1.048 para Ribamar”. No mesmo período, ele conversa com Bosco Costa (PL-SE) sobre alocação de recursos no mesmo município — embora o colega seja de outro estado —, e o orienta a “resolver” o assunto. Anotações encontradas com outros investigados vincularam Costa ao repasse de R$ 4,123 milhões. Outros R$ 1,5 milhão, segundo a investigação, couberam ao próprio Josimar.

Procurada, a defesa de Josimar afirmou que não comentará o caso. Nos autos, alegou que não há “prova de ele ter destinado alguma emenda” ao município em questão, tampouco de ter participação em eventuais desvios.

Nas mensagens entre Josimar e Pacovan, no entanto, o agiota compartilhou sua irritação diante do imbróglio com a prefeitura para receber uma fatia da verba da Saúde. Nas conversas, Pacovan afirma que esperava “R$ 1,6 milhão de devolução”, e envia os contatos do prefeito e do secretário municipal de Saúde, pedindo a Josimar que o ajude a “esclarecer” a questão.

“Porque eu quero desmascarar esse cara que tá dizendo que é dele. Ele vai pegar uma bala na cara. Esse vagabundo. Eu fiquei ontem até meia-noite lá com o prefeito, no Ribamar”, afirma Pacovan em um áudio enviado a Josimar, no fim de janeiro, de acordo com a PF.

A relação entre o deputado do PL e o agiota ia além do esquema com recursos da saúde. Em entrevista a um podcast no início de 2022, Pacovan disse que Josimar era “gente boa” e que “sempre me tratou bem”, além de ressaltar ter boa relação com a irmã do deputado, Josinha Cunha (PL), prefeita de Zé Doca.

Durante a gestão de Josinha, entre 2019 e 2020, o município assinou contratos de R$ 1,6 milhão com um dos postos de gasolina do agiota, o Posto Joyce I, localizado na BR-316 em um dos acessos a Zé Doca. Em junho de 2024, Pacovan foi executado nesse posto, com tiros pelas costas. A Polícia Civil, que ainda investiga o caso, trabalha com a hipótese de que a execução está relacionada a uma disputa de Pacovan com uma ex-funcionária do próprio posto. A cidade de Zé Doca segue sob gestão da família de Josimar: em 2024, ele elegeu a sobrinha, Flavinha Cunha (PL), como sucessora de Josinha, tia da atual prefeita. (O Globo)

MP do Maranhão gasta R$ 5 milhões em salário extra a promotores, que têm acréscimo de até R$ 129 mil

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) gastou R$ 5 milhões no mês de janeiro deste ano com o pagamento de verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, a 299 procuradores e promotores. O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição. Procurada, a instituição não se manifestou.

As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade.

Porém, no MP-MA, a licença compensatória tem definição ampliada e vale para os promotores e procuradores que acumulam acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço. Há ainda a licença compensatória cumulativa e a licença especial, que é similar ao quinquênio pago aos magistrados após cinco anos de trabalho ininterrupto.

As circunstâncias de acúmulo de atividades ou tempo de trabalho deveriam ser compensadas com dias de folga, mas se transformou em remuneração extra aos membros da instituição. Os valores pagos oscilam entre R$ 8,7 mil e os R$ 128,8 mil pagos a um membro.

A Lei Complementar nº 25/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, autorizou o MP estadual a converter a licença compensatória em dinheiro. O dispositivo, no entanto, não previu que a instituição maranhense instituiria quatro tipos diferentes de licença compensatória.

Essa profusão de licenças gerou casos como o do procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, que acumulou R$ 128,8 mil no mês de janeiro ao converter em dinheiro a licença compensatória por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo. A reportagem entrou em contato com o procurador, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

As licenças foram debitadas nos contracheques dos procuradores e promotores com a rubrica de verba indenizatória, o que garante aos beneficiários o recebimento do valor líquido fora do teto remuneratório do serviço público, atualmente em R$ 46,3 mil.

O bônus pago aos membros do MP-MA no mês passado será replicado e ampliado nos contracheques de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José Castro Ferreira, autorizou, em despacho publicado no dia 30 de janeiro, a conversão em pecúnia das licenças compensatórias por acúmulo de acervo processual, procedimental e administrativo.

No ato, Ferreira ordena que os membros interessados em utilizar os dias de folga obtidos por meio das licenças comuniquem o seu gabinete. Caso não haja manifestação solicitando a folga, os procuradores e promotores serão automaticamente beneficiados com o valor extra de 1/5 da remuneração base no salário do mês.

Os pagamentos no MP-MA seguem o movimento do MP de São Paulo, que autorizou o pagamento retroativo de um penduricalho que pode abonar em até R$ 1 milhão os servidores da instituição e, somado, ter um impacto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A verba extra será paga a cerca de 1.900 procuradores e promotores da Justiça paulista a título de “compensação por assunção de acervo”, um benefício concedido a servidores que lidaram com uma carga maior de processos, para além de sua cota usual. A bonificação será retroativa, ou seja, relativa a um período passado, de janeiro de 2015 a agosto de 2023. (Estadão)

Neto Carvalho pede com uma mão e ataca com a outra o governo do estado

Por Marcio Maranhão

O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, tem chamado a atenção por sua postura ambígua em relação ao governo do Maranhão, comandado pelo governador Carlos Brandão. Enquanto busca apoio para suas demandas municipais, Neto não hesita em criticar publicamente a gestão estadual, criando um cenário de contradições que reflete as complexidades da política maranhense.

Aproximação e críticas: uma relação de conveniência

Neto Carvalho, que assumiu a prefeitura de Araioses em janeiro de 2025, tem tentado se aproximar do governador Brandão, buscando recursos e apoio para suas principais promessas de campanha, como a construção de uma ponte sobre o Rio Santa Rosa e a pavimentação de uma estrada de 18 km que ligará Araioses a Parnaíba, no Piauí. Essas obras, segundo o prefeito, são essenciais para o desenvolvimento econômico e turístico da região, reduzindo a distância entre as duas cidades de 70 km para cerca de 20 km.

Durante o lançamento da obra da MA-312, que conecta Araioses a Água Doce, Neto Carvalho aproveitou a presença do governador para reforçar suas demandas. Brandão, conhecido por sua postura municipalista e solícita, prontamente atendeu ao pedido, prometendo verba para a construção da ponte e outras iniciativas, como a ampliação da assistência na saúde e educação, além de quase meio milhão em recursos para o carnaval 2025.

No entanto, essa aparente harmonia esconde uma relação tensa. Em diversas ocasiões, Neto Carvalho tem criticado a gestão estadual, acusando o governo de negligência e falta de investimentos em Araioses. Em entrevistas e discursos públicos, o prefeito não poupa palavras para destacar o que chama de "abandono histórico" do município, contradizendo a imagem de parceria que tenta construir em eventos oficiais.

A postura municipalista de Brandão

Carlos Brandão, por sua vez, tem se mostrado disposto a colaborar com todos os 217 prefeitos do Maranhão, independentemente de alinhamentos políticos. Sua gestão tem priorizado o diálogo e a descentralização de recursos, buscando atender às demandas municipais de forma equitativa. No caso de Araioses, o governador não apenas prometeu a construção da ponte sobre o Rio Santa Rosa, mas também incluiu a cidade em programas de infraestrutura, saúde e educação, além de garantir apoio financeiro para eventos culturais, como o carnaval.

Essa postura, no entanto, não tem sido suficiente para silenciar as críticas de Neto Carvalho. O prefeito, que não foi apoiado pelo governo estadual em sua campanha, parece usar a estratégia de "pedir com uma mão e atacar com a outra", buscando benefícios para seu município enquanto mantém uma retórica de oposição ao governo Brandão internamente e a aliados.

Neto não desceu do palanque e teme Marcio Machado em 2028

A política em Araioses–MA permanece em ebulição após as eleições de 2024, que elegeram Neto Carvalho (PDT) como prefeito por uma margem apertada. Neto, que obteve 37,37% dos votos, enfrentou uma campanha desafiadora contra Valéria do Manin (PSB), apoiada pelo secretário de Governo Marcio Machado e pelo governador Carlos Brandão (PSB). Apesar de Marcio ter entrado na disputa apenas seis meses antes da eleição, devido a problemas de saúde, Marcio, Valéria e Jacira, garantiu 34,70% dos votos, deixando Neto em alerta. O resultado, considerado um dos maiores sustos políticos de sua carreira, alimenta a tensão entre Neto e Marcio Machado, visto como uma ameaça para 2028.

Marcio Machado, figura influente na região e com forte articulação política, é apontado como um potencial candidato a prefeito em 2028. Sua atuação na Secretaria de Governo e sua rede de aliados no Baixo Parnaíba maranhense reforçam sua projeção como adversário de peso. Neto Carvalho, que controla outras prefeituras na região por meio de familiares e está sempre envolto em escândalos de corrupção, parece não perdoar Marcio pelo apoio massivo a Valéria e se prepara para um novo embate. A rivalidade entre os dois promete definir os rumos políticos de Araioses, com a cidade se encaminhando para mais um capítulo acirrado nas eleições de 2028, com Marcio ou quem esse apoiar.

Lembrando que Neto venceu com 9.547 votos, mas 22.445 eleitores de Araioses, dos 31.992 eleitores aptos a votar, disseram não a seu nome, votando em seus adversários, anulando ou não comparecendo às urnas.

O jogo político e os desafios de Araioses

A situação de Araioses reflete os desafios enfrentados por muitos municípios maranhenses, que dependem de recursos estaduais e federais para superar problemas crônicos de infraestrutura, saúde e educação. Neto Carvalho, ao mesmo tempo, em que busca parcerias, tenta capitalizar politicamente as dificuldades locais, transferindo responsabilidades suas ao governo do estado, que não tem medido esforços em fazer mais e melhor por Araioses.

No entanto, essa estratégia pode se tornar um tiro pela culatra. A postura contraditória do prefeito pode minar a confiança do governo estadual, dificultando a concretização das promessas feitas por Brandão. Além disso, a população de Araioses, ansiosa por melhorias, pode se cansar de um discurso que mistura cobranças ao governo do estado de promessas feitas pelo próprio prefeito, ao mesmo tempo, em que faz acenos de colaboração e nada faz por conta própria.

Neto Carvalho caminha sobre uma corda bamba ao tentar equilibrar suas demandas por recursos com críticas ao governo estadual. Enquanto Brandão mantém uma postura aberta ao diálogo, o prefeito de Araioses precisa decidir se quer ser um parceiro ou um adversário. O futuro de Araioses, e talvez sua própria carreira política, dependem dessa escolha.

Enquanto isso, a população aguarda para ver se as promessas de obras e investimentos se concretizarão, ou se serão mais um capítulo na longa história de promessas não cumpridas por prefeitos e prefeitas.

Brandão fortalece municipalismo com diálogo com prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deu início a uma série de encontros com prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos do estado, nesta terça-feira (28), com o objetivo de fortalecer a parceria entre o Estado e os municípios. A meta é receber os gestores dos 217 municípios maranhenses para ouvir suas demandas e debater investimentos para o desenvolvimento local.

Nessa terça-feira (dia 28), no Palácio dos Leões, 13 gestores e gestoras municipais da região sul do estado apresentaram suas prioridades em áreas como infraestrutura, saúde, educação, saneamento e desenvolvimento socioeconômico. O governador, acompanhado de sua equipe de governo, ouviu atentamente as demandas e reforçou o compromisso com o municipalismo para atender cada gestor e definir as prioridades de cada cidade representada.

Os prefeitos recebidos foram: Jayme Fonseca, de Carolina; Accioly Cardoso, de São Raimundo das Mangabeiras; Rubens Japonês, de Alto Parnaíba; Alan da Marissol, de Balsas; Rodrigo Coelho, de Benedito Leite; Paula Coelho, de Riachão; Dra. Fernanda Lima, de Fortaleza dos Nogueiras; Germano Coelho, de Loreto; Fátima Dantas, de Sambaíba; Luiza Coutinho, de Feira Nova do Maranhão; Dra. Mariana Ribeiro, de Nova Colinas; Júnior do Posto, de São Domingos do Azeitão; e Heider Nunes, de São Félix de Balsas.

O encontro contou com a presença de secretários de Estado e gestores de órgãos estaduais, incluindo o secretário de Articulação Institucional, Orleans Brandão; o secretário de Governo, Márcio Machado; o secretário de Saúde, Tiago Fernandes; o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira; o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana; o presidente da Caema, Marcos Aurélio; e o secretário de Planejamento, Vinícius Ferro.

Os prefeitos destacaram a importância do diálogo direto com o Governo do Estado e apresentaram pautas estratégicas para o desenvolvimento de seus municípios. O prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso, elogiou a recepção do governador e a atenção dada às demandas do município.

"O governador, como sempre, nos recebeu de forma muito atenciosa e acolhedora. Foi um encontro produtivo, onde pudemos apresentar nossas demandas e saímos confiantes de que, em breve, diversas ações serão executadas pelo Governo do Estado em nossa cidade. Agradeço ao governador e à toda sua equipe pelo compromisso e por nos receber tão bem neste dia tão importante para o municipalismo", finalizou.

O prefeito de Carolina, Jayme Fonseca, também ressaltou os avanços conquistados para o município e agradeceu o apoio do governador. "Fui muito bem recebido pelo governador e sua equipe e saio entusiasmado com os benefícios que conseguimos para Carolina. Garantimos avanços na saúde, infraestrutura e educação, como um matadouro, um Restaurante Popular e um Colégio Militar. Agradeço ao governador, que tem sido um verdadeiro parceiro dos municípios e trabalha pelo desenvolvimento do Maranhão", afirmou.

A prefeita de Nova Colinas, Dra. Mariana Ribeiro, falou da importância que é para o município a oportunidade de trabalhar junto com o Governo do Estado. "Foi uma reunião muito proveitosa para todos nós, onde saímos com muitas esperanças e expectativas para trabalharmos juntos. Brandão só fortalece a bandeira do municipalismo, convidando os prefeitos para virem aqui conversar e atendendo nossos pedidos", agradeceu Mariana.

O governador Carlos Brandão reafirmou a importância do trabalho conjunto entre Estado e municípios para garantir avanços concretos na vida da população maranhense. “Conforme eu tinha prometido, estou recebendo todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão. São 217, só hoje recebi 13, para ouvir as suas demandas e para que a gente possa fortalecer o nosso municipalismo. Não tenho dúvida que essas ações que faremos em parceria com os municípios vão melhorar significativamente a vida das pessoas, seja na saúde, na educação, na infraestrutura ou no social. Os prefeitos representam a população do povo do Maranhão. Vamos em frente, que a gente não pode parar, o nosso governo é um governo municipalista, e a gente o faz em unidade e parceria", ressaltou o governador.

Esse foi apenas o primeiro de muitos encontros que serão realizados ao longo das próximas semanas, com a renovação de parcerias para trabalhar com os gestores municipais por mais desenvolvimento.

Parlamentares destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia; veja a composição da nova Mesa Diretora

Vários parlamentares destacaram a posse da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), realizada neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados, que prestigiaram a cerimônia de efetivação nos nove cargos da nova Mesa Diretora da Casa do Povo, desta vez para o biênio 2025/2026.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos do Legislativo maranhense.

‘Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou .

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi a Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou .

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso Regimento Interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

Atuação do secretário Marcio Machado em prol de Araioses tem restaurado a dignidade a milhares de cidadãos e causado ciúme em adversários políticos locais

São praças, ruas dignas, campos, quadras, áreas de lazer, academias ao ar livre, reformas de colégios e delegacia. Além de dezenas de sistemas de abastecimento, com água de qualidade e na casa de cada família, levando dignidade e orgulho de ser maranhense a milhares de cidadãos do Baixo Parnaíba.

No último domingo 26, o governador Carlos Brandão e o secretário de governo, Márcio Machado, entregaram sete Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), no município de Araioses, para atendimento de nove comunidades da zona rural. A entrega resulta de uma iniciativa do Governo do Maranhão para sanar problemas históricos da falta de água para a população.

Ao todo, foram feitos nove poços para o abastecimento de água aos povoados, tais como: Baixão das Palmeiras e Buriti Redondo. Os sistemas passaram por manutenção e revitalização de poço, desenvolvimento, limpeza e teste, realizados diretamente pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). Também passaram por revisões as instalações elétricas e o abrigo onde fica localizado o quadro de energia que controla a bomba de água.

Na ocasião, também houve a assinatura da ordem de serviço para construção da rodovia (MA-312), que vai ligar o município de Araioses a Água Doce. “Estou muito feliz de estar aqui hoje, porque não foi apenas a assinatura da ordem de serviço da MA-312, foram vários sistemas de abastecimento água que nós autorizamos aqui para o benefício da população rural e urbana, levando água tratada e potável para a população. Tanto a estrada como os poços são obras muito importantes para essa região do Baixo Parnaíba. Um sonho realizado e que com certeza vai melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador Carlos Brandão.

“Estamos hoje entregando vários sistemas simplificados de abastecimento de água que vão garantir uma melhor qualidade de vida para centenas de famílias que vivem nos povoados de Araioses. Este é um compromisso do governador Carlos Brandão, que em menos de dois anos visita pela sexta vez a região, sempre entregando e anunciando novas obras para o Baixo Parnaíba, o que demonstra o compromisso do governo com aqueles que mais precisam”, enfatizou o secretário Márcio Machado.

Mais obras

Além dos sistemas de abastecimento, a Segov executa no município outras obras, contemplando os eixos de pavimentação, reforma e entrega de escolas, esporte e lazer, e segurança, como a reforma da delegacia de Araioses, obra que já está em andamento. “Nós ainda estamos realizando no município a reforma ampla da delegacia, da escola Humberto de Campos, e muitas outras intervenções já determinadas pelo governador e que vão beneficiar toda a região”, concluiu o secretário.

Governo Federal libera recursos para municípios da Baixada Maranhense

O presidente Lula autorizou na última semana o repasse de R$ 18.677.540,40 para ações emergenciais em estados brasileiros afetados por desastres naturais. No Maranhão, mais de R$ 4,3 milhões serão destinados a municípios da Baixada Maranhense, conforme levantamento realizado pelo jornalista Jailson Mendes.

Palmeirândia (R$ 1.031.204,00) receberá o maior volume de recursos, seguida por São Bento (R$ 838.862,00), Bequimão (R$ 807.370,50), São João Batista (R$ 747.983,00), Matinha (R$ 643.194,00) e Bela Vista do Maranhão (R$ 316.720,00).

As portarias, publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27), preveem auxílios a localidades atingidas por enchentes e outros desastres. Os valores foram definidos com base na magnitude dos eventos, número de desalojados e desabrigados, além da análise técnica dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.