Brandão lança Cartão de Identificação da Pessoa com Espectro Autista

Garantir mais inclusão, acessibilidade e prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses são alguns dos benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento lançado no Maranhão nesta segunda-feira, 26, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

A nova carteira vai facilitar a identificação de pessoas com TEA, além de garantir atenção integral a serviços essenciais, como acesso à saúde, educação e a assistência social. O documento será expedido de forma digital e gratuita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI/MA).

“É uma grande conquista para as mães atípicas e para os jovens que têm autismo. Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as crianças e para as mães. Para não enfrentar filas não só no serviço público, mas também na iniciativa privada”, celebrou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento.

A Ciptea poderá ser solicitada de duas formas: presencialmente, na Unidade Viva/Procon São Luís Shopping, no bairro Jaracati, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon, disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

“É muito fácil. É uma ferramenta que o cidadão, em casa, pode fazer, pelo aplicativo ou pelo site do Viva/Procon. O interessado vai imprimir em casa e o documento tem o QR Code para verificação da autenticidade”, detalhou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

A presidente explicou, ainda, que a emissão da Ciptea no formato presencial deverá ser ampliada para outras unidades do Viva/Procon espalhadas pelo Maranhão. “Quem não tem celular, quem não tem internet, quem não tem acesso aos instrumentos digitais, nós vamos fazer o atendimento. Vamos conseguir alcançar todo o estado”, frisou.

Lei Federal “Romeo Mion”

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi instituída pela Lei Federal 13.977, também conhecida como “Lei Romeo Mion” – em alusão ao filho autista do apresentador de TV, Marco Mion. A lei foi sancionada em 2020, mas até o momento não foi executada por prefeituras municipais do Maranhão.

“Hoje é um dia bem emblemático. O Ciptea era um grande sonho e o governador estava prioritariamente empenhado na concretização, na entrega de mais esse serviço no âmbito do Viva/Procon. É uma Lei Federal e foi criada justamente para isso: garantir filas prioritárias e atendimentos prioritários. Não estava sendo feito pelas prefeituras, mas agora o Governo do Estado toma esse protagonismo para fazer esse serviço tão importante”, esclareceu Karen Barros.

A Ciptea será emitida exclusivamente para residentes no Maranhão. Nos casos em que a pessoa com autismo for imigrante, detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deverá ser apresentada a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) com validade em todo o território nacional.

Marco histórico

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do lançamento da Ciptea e avaliou que esse é um “marco histórico” para o movimento social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esse documento representa o reconhecimento e a importância da pessoa com deficiência e fortalece as políticas públicas voltadas para esse segmento. Essa carteira dá direito a pessoa acessar todos os direitos que uma pessoa com deficiência faz jus”, reforçou.

Mãe de uma autista de 28 anos de idade, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão, (AMMAR), Jaciara Frazão, acredita que a Ciptea vai ampliar a conscientização popular sobre a causa do autismo no estado.

“A Ciptea é uma luta de muitos anos, porque precisamos dar prioridade para as pessoas com autismo nos estabelecimentos, nos órgãos públicos, para que eles possam ser respeitados em atendimento de saúde e no acesso à educação. Isso vai fazer com que as pessoas tenham a consciência de que o autista tem todos os direitos que qualquer cidadão tem”, ressalta Frazão.

Autismo mapeado

Durante a cerimônia de lançamento da Ciptea, o governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o documento vai oportunizar o mapeamento da população diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão.

“Como essas carteiras vão ser emitidas pelo Procon, teremos o cadastro de todas as crianças com autismo que as famílias tiverem recorrido a este importante benefício e, assim, nós podemos desenvolver uma política mais ampla, porque hoje nós não temos o cadastro dessas crianças com autismo completamente sistematizado”, afirmou o governador.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o deputado estadual Neto Evangelista participou do evento e parabenizou a iniciativa estadual. “O Governo do Estado vem trabalhando sozinho nessa política de saúde pública aqui no Maranhão. A capital e os municípios não têm feito o seu papel, e isso sobrecarrega a rede pública estadual, mas o governador Carlos Brandão tem dado uma atenção especial às pessoas com autismo e para as suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Sobre o autismo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por uma série de condições qualificadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

Araioses: Visando eleição, Luciana eleva número de contratados e entra na mira do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos. “Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique no link a seguir para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9096

John Cutrim

IVOX PODCAST recebe hoje, Gilberto Galeno, empresário e contador de história de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 21 de março, receberemos o empresário e uma das figuras mais lendárias do município de Araioses, cofundador do Country Club de Araioses e promotor dos maiores eventos da cidade nos anos 2000 na região.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=TyRas4W2srk

Jowbert dispara: “Existe uma quadrilha no Baixa Parnaíba”, dinheiro que está sendo gasto em Araioses foi roubado em São Bernardo, Santa Quitéria e Magalhães

O ex-secretário de governo, na gestão do ex-governador Flávio Dino e candidato a prefeito em São Bernardo, fez declarações duras sobre a campanha do ex-prefeito de Magalhães de Almeida em Araioses.

Neto, que atualmente administra Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo e exerce com mão de ferro influência na gestão de Água Doce, tenta ampliar seu poderio na região, com candidatura própria em Araioses e apoio massivo em Santana.

Desembargadores do Maranhão alvo da Operação 18 Minutos receberam R$ 1,4 milhão em 2024

Os desembargadores investigados na Operação 18 Minutos: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sarney e Guerreiro Júnior Foto: TJMA/Reprodução

Quatro desembargadores afastados de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão na última quarta, 14, por suspeita de “manipulação de processos” para “obtenção de vantagens financeiras” tiveram, juntos, rendimentos que somam R$ 1,4 milhão líquidos em 2024, entre os meses de janeiro e julho. Abril foi o mês em que os holerites dos magistrados registraram os maiores valores – o subsídio de um deles bateu R$ 142,8 mil, em valores líquidos, ou seja, já com os descontos de praxe, inclusive imposto de renda.

O Estadão entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão. O espaço está aberto para manifestação da Corte e dos magistrados citados na investigação.

O que turbinou os salários dos desembargadores afastados foi o pagamento denominado ‘outros direitos pessoais’, não detalhados pelo TJ maranhense.

O Estadão fez o levantamento dos subsídios pagos pela Corte com base nos holerites de Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, alvos principais da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal – investigação sob tutela do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho tirou R$ 533.132,30 líquidos entre janeiro e julho, ou em média, R$ 76 mil a cada mês, montante líquido. Em abril, seu holerite saltou para R$ 137 mil.

O desembargador Marcelino Chaves Everton foi contemplado com uma folha de pagamentos mais consistente – recebeu mais de R$ 71 mil livres todos os meses do ano. Também em abril, a exemplo do colega Almeida Filho, ele recebeu R$ 142,8 mil livres. Ao todo, nos primeiros sete meses do ano, Everton acumulou R$ 576.669,88.

A desembargadora Nelma Sarney recebeu R$ 429.96,88 mil no período. Seu menor contracheque foi lançado em janeiro, R$ 31,2 mil. O mais robusto, em abril, quando ela tirou R$ 95,5 mil livre de descontos.

O desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior tirou R$ 412.023,11, dos quais R$ 86,5 mil em abril.

18 Minutos

A Operação 18 minutos aponta para um grupo sob suspeita de manipulação de processos no TJ do Maranhão ‘com intuito de obter vantagem financeira’, segundo os investigadores.

A ação foi assim batizada, 18 minutos, porque este foi o tempo entre o despacho de um dos magistrados sob suspeita e o saque do valor da causa. A PF apura suposto desvio de R$ 14 milhões, cifra correspondente a alvarás expedidos em processos com indícios de fraudes.

Os agentes federais da Operação 18 minutos fizeram buscas nos gabinetes e endereços residenciais dos magistrados na semana passada, por ordem do STJ. Eles analisam uma sequência de decisões que teriam culminado em supostos desvios no âmbito de ações milionárias, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até “celeridade seletiva”.

Também são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, além do ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados foram afastados de suas funções.

Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam fora da Corte – antes mesmo da instauração da Operação 18 Minutos -, por ordem do Conselho Nacional de Justiça.

Abate-teto

Quando o contracheque de um servidor público, mesmo de um juiz, passa do teto do funcionalismo (R$ 44 mil, valor pago aos ministros do Supremo) automaticamente deve ser acionado o ‘abate-teto’ – régua que visa impedir a explosão do salário.

Muitos são os magistrados que passam ao largo dessa restrição e o ‘abate-teto’ não freia os subsídios mais alentados. O argumento dos tribunais é que o valor excedente tem origem em ‘direitos adquiridos’ ou outra rubrica.

No Tribunal de Justiça do Maranhão, entre janeiro e julho, o ‘abate-teto’ provocou descontos que vão de R$ 2,5 mil a R$ 3,2 mil mensais nos holerites dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Sarney e Guerreiro Júnior.

A barreira do ‘abate teto’ não reteve as verbas pagas ao desembargador Marcelino Everton. (Estadão)

Magalhães e Água Doce: MPF e TCE de novo em municípios comandados por grupo político de Neto Carvalho

TCE-MA realiza auditoria na oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em municípios maranhenses

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou a fiscalização na modalidade auditoria em escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA é uma modalidade de ensino voltada para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Ela visa oferecer educação de qualidade a jovens e adultos, possibilitando a continuidade de sua formação educacional e o desenvolvimento de habilidades necessárias para a vida pessoal e profissional.

Essa modalidade de ensino é ofertada tanto na rede pública de ensino, por meio das escolas municipais, estaduais e federais, quanto em instituições privadas, sendo financiada por recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a distribuição desses recursos são utilizadas as informações prestadas por estados e municípios no Censo Escolar, que é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Com base nas informações relativas aos anos de 2022, 2023 e 2024, os auditores do TCE maranhense verificarão se o número de matrículas no Censo Escolar na modalidade EJA, informados pelos municípios selecionados é real, se existem inconsistências nas informações e qual a razão para o crescimento vertiginoso de matrículas nos últimos três anos. Em termos metodológicos, as auditorias utilizarão os procedimentos de contagens físicas, observação direta, entrevistas e análise documental.

Estão sendo auditados vinte municípios, constantes de solicitação de realização de auditoria originária do Ministério Pública Federal (MPF) enviada o TCE, sendo eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia. Trata-se da primeira auditoria do TCE realizada em parceria com o MPF.

Em virtude da relevância e das especificidades desta auditoria, do caráter estratégico das políticas públicas em educação e do elevado volume de dinheiro público envolvido, os auditores que dela participam realizaram treinamento prévio para atualização de conhecimentos técnicos, com vistas ao aprimoramento das etapas de planejamento e execução das atividades. O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, acompanha e supervisiona em campo as ações em alguns dos municípios auditados.

Para o secretário, o TCE maranhense tem buscado constantemente melhorar o foco e a qualidade de seus procedimentos fiscalizatórios, com a intenção de aferir os resultados entregues aos cidadãos em cada política pública, papel primordial do controle externo efetivo. “A auditoria que iniciamos hoje tem um grande alcance social. A educação é um poderoso instrumento de transformação e indução ao desenvolvimento socieconômico. O TCE maranhense busca com esse procedimento exercer o controle externo de modo consistente e efetivo, em benefício da sociedade”, afirma.

john cutrim

Governo do Estado apresenta estratégias de combate ao sobrepeso e obesidade no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prepara ações para o controle do excesso de peso e da obesidade. A proposta da Linha de Cuidado Regional de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade no Maranhão foi apresentada, nesta terça-feira (20), durante o "Seminário de enfrentamento a má nutrição: estratégias de cuidado para um futuro saudável", em São Luís (MA).

Organizado pela Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, o encontro reuniu secretários e profissionais de saúde dos 217 municípios para promover o compartilhamento das iniciativas de alimentação e nutrição, especialmente voltadas para o combate à má nutrição. De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sivan), o Maranhão possui o maior índice de crianças de 0 a 5 anos com magreza acentuada.

“O Governo do Estado vem trabalhando para diminuir a carência de alimentação nos municípios, com a implantação de mais de 180 Restaurantes Populares ofertando comida de qualidade por um preço mínimo. Mas precisamos garantir que todos os profissionais de saúde da atenção primária tenham este olhar sensível em relação a má alimentação, para que possamos combater não somente a desnutrição, mais o sobrepeso e obesidade causados por má alimentação e que desencadeiam problemas sérios como diabetes, hipertensão e infartos”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Durante o evento – que contou com a presença das técnicas da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição e Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), respectivamente Carla Santos e Rosana Ballestero; da diretora da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lucia Nunes e do coordenador estadual de Alimentação e Nutrição, Leudimar Carvalho – foi apresentado o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão, que está sendo desenvolvido nos municípios da região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Alcântara e Paço do Lumiar).

A técnica do Ministério da Saúde, Rosana Ballestero, explicou que a linha de cuidado deve ser trabalhada por equipes multiprofissionais para que possam ser avaliadas todas as questões nutricionais do paciente. “Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e todos os outros profissionais precisam olhar esta realidade, que muitas vezes começa na gestação quando a mãe adquire sobrepeso, e buscar caminhos para mudar este contexto”, completou.

O coordenador Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho, destacou que a intenção é expandir o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão para todos os municípios maranhenses, com o propósito de apoiar as equipes e profissionais multidisciplinares de saúde no combate ao sobrepeso e obesidade dos pacientes, com foco na atenção primária.

“Neste primeiro momento, trabalhamos com os municípios da Grande Ilha porque temos hospitais de referência para cirurgias bariátricas e estamos em processo de implementação da Linha de Cuidados para que todos os pacientes se sintam acolhidos e com a garantia de acompanhamento em seus municípios”, completou.

A secretária de saúde da Raposa e nutricionista, Raidênia Barbosa de Oliveira, disse que a linha de cuidado é extremamente positiva e que a gestão vem trabalhando com nutricionistas, psicólogos e educador físico dentro das unidades de saúde. “Capacitamos nossos profissionais para fazer triagem, identificar a situação nutricional do paciente com sobrepeso para que não alcance a qualidade de obesidade”, justificou a secretária de saúde.

Fala de Márcio Marchado, marca posição do governo do estado em Araioses e preocupa adversários

Por Marcio Maranhão

A recente declaração de Márcio Machado, Secretário de Governo do Maranhão, por ocasião da inauguração do Comitê de Campanha do PSB e em apoio à candidatura de Valéria em Araioses, gerou repercussão imediata no cenário político local. A fala de Machado, afirmando que “o governo do estado em Araioses apoiará Valéria”, não apenas reforça o compromisso do governador Carlos Brandão com o município, mas também lança um sinal de alerta para os adversários políticos.

A manifestação pública de apoio deixou claro que Araioses é uma prioridade na agenda do governo estadual. Para muitos, essa posição do principal secretário do governador Brandão, significa que a administração estadual não apenas reconhece as necessidades do município, mas também está disposta a se engajar ativamente na disputa política local, na perspectiva da promoção do desenvolvimento regional. Com o suporte do governo do estado, Valéria ganha uma força política considerável, que pode ser determinante no processo eleitoral em curso.

Para os adversários, a fala de Márcio Machado representa um desafio significativo. O alinhamento entre o governo estadual e a candidatura de Valéria coloca em evidência a dificuldade que outros candidatos podem enfrentar em suas campanhas. A preocupação entre os concorrentes é evidente, já que o apoio institucional tende a facilitar o acesso a recursos, projetos e parcerias que podem fazer a diferença para Araioses.

Além disso, a declaração de Marcio serve como um lembrete de que, em tempos de eleição, ter um bom relacionamento com os governos estadual e federal é um diferencial crucial. Enquanto Valéria se fortalece com o respaldo do estado, os adversários são pressionados a buscar alternativas para não perder espaço em um cenário cada vez mais competitivo.

A posição firmada por Márcio Machado em Araioses não apenas consolida o apoio do governo estadual, mas também mexe com as estratégias dos outros candidatos, que agora precisam redobrar seus esforços para se manterem relevantes frente ao crescente protagonismo de Valéria e o governo do estado.

STF mantém emendas Pix, mas exige novas regras de governo e Congresso

Após quatro horas de reunião, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os presidentes do Senado e da Câmara e representantes do governo Lula chegaram a um consenso sobre o pagamento de emendas ao Orçamento da União.

Em nota conjunta, foi informado que as emendas “deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. Ainda foi fixado prazo de dez dias para o Executivo e o Legislativo regulamentarem o tema.

Enquanto isso, fica valendo a decisão que limita o pagamento das emendas tomada pelo ministro Flávio Dino e depois confirmada pelo plenário do STF. “A decisão está mantida”, disse Dino na saída da reunião.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também deu declaração ao fim do encontro: “O tema mais problemático era o das ‘emendas Pix’, que envolviam uma transferência de recursos para um destino livre de apresentação de plano de trabalho, e isso nós ajustamos que não poderá permanecer”, disse. “Mesmo essa transferência, que antes se chamava livre, é imprescindível que seja apresentado um plano de trabalho, um projeto e um cronograma”, concluiu.

Segundo a nota, as chamadas “emendas Pix” ficam mantidas de forma impositiva, “observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU (Tribunal de Contas da União)”.

Pacheco defendeu que “ajustes” eram do interesse do Brasil e que um “desacerto entre Poderes” não podia fazer as obras pelo país pararem. “Instrumentos legais devem sofrer ajuste para tentar alcançar o máximo possível de transparência e rastreabilidade e aumentar a qualidade no gasto público.”

As demais emendas individuais também ficam mantidas de forma impositiva, “nos termos de regulação acerca dos critérios objetivos para determinar o que sejam impedimentos de ordem técnica, a serem estabelecidos em diálogo institucional entre Executivo e Legislativo”.

Também ficou definido que as emendas de bancada “serão destinadas a projetos estruturantes em cada estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”.

E que as emendas de comissão “serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.

A nota também informa que “o Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo a que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.

Barroso considerou que a reunião resolveu parte do problema das emendas. “Nós conseguimos equacionar. Havia três debates na mesa: o valor, a questão da reastreabilidade e transparência e a questão da fragmentação orçamentária. Nós entendemos que conseguimos enfrentar adequadamente dois deles, a rastreabilidade e a transparência”, afirmou.

“A questão da fragmentação [do orçamento] é bem minimizada pelo fato de que as emendas de bancada têm que ir para projetos estruturantes.”

Participaram do encontro todos os onze ministros do Supremo, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado (Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros do governo Lula, Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU).

Na semana passada, o STF suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. A decisão impede que as emendas sejam pagas até que o Congresso fixe regras claras para garantir a transparência na liberação dos recursos. A negociação desta terça-feira (20) foi realizada com a intenção de amenizar a crise instalada entre o STF e o Congresso Nacional.

O Congresso chegou a esboçar uma reação contra o Judiciário, avançando com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em que determina que as decisões monocráticas dos ministros levam levadas imediatamente a plenário. Barroso negou que o tema tenha sido tratado no encontro de hoje.

“Nós conseguimos um diálogo franco, institucional, extremamente positivo. Chegamos ao consenso possível diante de visões diferentes a propósito desse tema. Basicamente há um consenso pleno de que é preciso que haja rastreabilidade dessas emendas.” (UOL)

John Cutrim

MTur Itinerante: Ministério do Turismo apresenta ações e projetos para o desenvolvimento do Turismo no Maranhão

Nesta terça-feira (20), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhará o ministro do Turismo, Celso Sabino, em mais uma ação do Ministério do Turismo que desembarca em São Luís: o MTur Itinerante. O evento será realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contará com palestra de Celso Sabino e participação do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett. Durante o evento, o ministro apresentará ações e projetos que vêm estimulando o desenvolvimento do turismo no país.

O MTur Itinerante é uma estratégia de descentralização que leva aos municípios informações sobre ações e programas do Ministério em apoio ao desenvolvimento do setor turístico. No ano passado o projeto esteve na capital maranhense e na oportunidade foram apresentados o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que proporciona financiamentos com condições diferenciadas a empreendimentos turísticos privados, e o Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).

Os ministros do Turismo do Brasil e da Jamaica estão desde esta segunda-feira (19) em São Luís para celebrar acordo de cooperação que tem como meta o desenvolvimento de ações conjuntas para a promoção do turismo sustentável. O MTur Itinerante no Palácio Henrique de La Rocque vai reunir representantes do poder público e empresário da iniciativa privada que atuam no setor.

Palco de escândalos de corrupção, Magalhães, Santa Quitéria e São Bernardo, terão um alivio com transferência do clã de Neto para Araioses

Por Marcio Maranhão

Os municípios de Magalhães de Almeida, Santa Quitéria e São Bernardo do Maranhão, por muitos anos dominados pela família Carvalho, enfrentaram inúmeros escândalos de corrupção e práticas questionáveis na administração pública. A família, liderada por Neto Carvalho, exerce forte influência política na região do Baixo Parnaíba há décadas. Com membros do clã ocupando cargos de prefeitos nas três cidades.

Neto e seu grupo político tem em toda a sua trajetória, como principal marca da sua atuação administrativa; inúmeros casos de improbidade administrativa e fraudes, que deixaram os municípios por onde passou mais pobres, oposição enfraquecida e um histórico de perseguição a divergentes.

É esse o futuro que queremos para nossa cidade e nossos filhos?

Um dos políticos mais sujos e controverso do país

Nos últimos anos, Neto Carvalho enfrentou dificuldades jurídicas significativas, que culminaram em sua inabilitação para disputar cargos públicos em Magalhães de Almeida, onde acumulou quase 30 processos. Isso deixou o grupo político em uma situação instável, o que o obrigou a migrar para municípios vizinhos, especialmente Santa Quitéria e São Bernardo. Com o sucesso obtido e incontáveis escândalos de corrupção que nem sequer podemos imaginar, fora os que já vieram a público, o clã de Carvalho agora mira em novas oportunidades: Araioses e Santana, sugerindo uma possível transferência de sua influência para esses municípios.

Essa mudança oferece um alívio temporário para os cidadãos de Magalhães de Almeida, Santa Quitéria e São Bernardo, que há muito tempo sofrem com as consequências de uma gestão marcada por escândalos. A movimentação do grupo para Araioses, a mais rica das cidades vizinhas, levanta preocupações sobre a possibilidade de repetição das práticas recorrentes do grupo.

O que faz um político com irmão, esposa e filho acusados de supostas fraudes milionárias, com chances de serem presos a qualquer momento, migrar para Araioses?

Estará de olho em algum cofre tampa buraco?

IVOX PODCAST recebe hoje, Lazaro Santos, professor e ativista político de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 15 de agosto, receberemos Lazaro Santos, professor, líder da juventude pastoral e ativista político de Araioses

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=9v1H346feO0

Márcio Machado e Governo do Maranhão trazem mais uma boa notícia para Araioses

Por Marcio Maranhão

Secretário de Governo do Maranhão, Márcio Machado, e Governador Carlos Brandão anunciam reforma e ampliação do Colégio Estadual Humberto de Campos em Araioses.

O município de Araioses acaba de receber mais uma importante notícia que reforça o compromisso do Governo do Estado do Maranhão com o desenvolvimento da região. O Secretário de Governo, Márcio Machado, junto ao Governador Carlos Brandão, anunciou a reforma e ampliação do Colégio Estadual Humberto de Campos, uma das instituições de ensino mais tradicionais do município.

A obra, aguardada há anos pela comunidade, inclui a construção de uma quadra poliesportiva coberta, além da requalificação e modernização de toda a estrutura da unidade educacional. Com a nova fase, o colégio passará a contar com acessibilidade total para alunos e profissionais com mobilidade reduzida, além de ser totalmente climatizado, proporcionando um ambiente mais confortável e adequado para o ensino.

Este investimento não só representará um salto na qualidade da educação oferecida em Araioses, mas também é visto como um presente à memória da cidade. O Colégio Humberto de Campos é parte integrante da história local, por onde passaram gerações de araiosenses que, através do ensino ali oferecido, conquistaram sucesso e se destacaram em diversas áreas. A reforma, portanto, valoriza não apenas o presente e o futuro da educação, mas também preserva um patrimônio arquitetônico e histórico de grande relevância para o município.

Márcio Machado, filho de Araioses e defensor incansável do progresso do Baixo Parnaíba, tem se destacado por sua atuação em prol da sua cidade natal. Além da reforma do colégio, suas iniciativas incluem obras de infraestrutura, programas de assistência social, perfuração de poços e implantação de sistemas de abastecimento, beneficiando milhares de famílias.

"Estamos trabalhando incansavelmente para trazer mais desenvolvimento para Araioses. A educação é uma prioridade, e essa reforma no Colégio Humberto de Campos é uma das muitas ações que estamos realizando para garantir um futuro melhor para nossa juventude", declarou Márcio Machado.

A comunidade de Araioses celebra essa conquista, que reafirma o compromisso do Governo do Estado com o bem-estar e o progresso da cidade. A reforma do Colégio Humberto de Campos é, sem dúvida, um marco que será lembrado por gerações.

BBA de Araioses: O Filho da Terra que pode devolver a Prefeitura ao povo de Araioses

Por Marcio Maranhão

Em um cenário político onde muitos candidatos surgem apenas em períodos eleitorais, vindos de fora e sem uma real ligação com o município, a pré-candidatura de Bernardo Bernardino Almeida, conhecido popularmente como BBA de Araioses, se destaca como uma verdadeira esperança para os araiosenses. Entre todos os nomes que se apresentam para disputar a prefeitura de Araioses, BBA é um dos dois filhos da terra na disputa, mas único com a estrutura e o capital necessário para brigar com os endinheirados de outras cidades que querem o controle da nossa prefeitura. Além de ser alguém que realmente vive, conhece e ama Araioses.

BBA nasceu e sempre viveu ao lado do seu povo. De origem humilde, conhece as lutas dos araiosenses e os desafios do município. Bem-sucedido em tudo que se propõe a fazer, mesmo não sendo um político de carreira, reuni os atributos de um bom administrador.

BBA não é apenas um candidato local; ele é um empresário bem-sucedido, que ao longo dos anos tem investido no próprio município, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Araioses. Sua trajetória empresarial reflete uma capacidade administrativa sólida, um conhecimento profundo das necessidades locais e, sobretudo, um compromisso inegável com o bem-estar da comunidade.

Enquanto outros candidatos aparecem em Araioses somente em épocas eleitorais, sem um histórico de contribuição para a cidade, BBA permaneceu fiel às suas raízes. Mora no município e conhece de perto os desafios enfrentados por seus conterrâneos. Ele representa a voz dos araiosenses que desejam ver a prefeitura em mãos de quem realmente se importa com o futuro de Araioses.

A candidatura de BBA, ao lado da sua vice Fabiana Xavier, ganha força ao ser reconhecida como a única com reais chances de devolver a prefeitura ao povo de Araioses. Sua experiência como empresário e cidadão engajado faz dele o nome mais preparado para liderar a cidade, trazendo uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento local. Para os eleitores que desejam ver Araioses progredir nas mãos de alguém que nunca se afastou de sua terra natal, BBA surge como a escolha natural, capaz de enfrentar os forasteiros e resgatar o orgulho e a identidade do município.

Operação da PF mira quatro desembargadores e dois juízes suspeitos de venda de sentença no Maranhão

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Segundo investigação, alvos fraudavam decisões judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste.

A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste

Segundo membros da PF, as investigações apontaram as seguintes fraudes processuais no caso do banco:

• manipulação na distribuição da relatoria dos processos;
• correções monetárias feitas sem justificativa;
• aceleração "seletiva" dos processos;
• expedição de "alvarás milionários".

Essas medidas levaram a movimentações atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.

Ainda segundo os investigadores, o suposto grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do próprio Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, requerendo o pagamento de milhões de reais em honorários advocatícios.

O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque de recursos desviados.

A ofensiva, deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve desde o bloqueio de bens até o afastamento de autoridades de cargos públicos, e atinge advogados e ex-juízes suspeitos de participar do esquema.

A PF apontou a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados. Segundo o blog apurou, estão entre os alvos da operação:

• Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)
• Desembargador Marcelino Everton Chaves
• Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
• Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
• Juíza Alice de Sousa Rocha
• Juiz Cristiano Simas de Sousa
• Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

O g1 procurou o Tribunal de Justiça do Maranhão para entender a relação dos suspeitos com o Banco do Nordeste, mas o TJ afirmou não ter detalhes sobre a conexão entre eles. Em nota, o tribunal informou que colabora com a operação da PF e que “atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação” (leia a íntegra ao final da reportagem).

Em nota, o Banco do Nordeste informou que é vítima, e que procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJ do Maranhão por conta de "reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição" (veja a íntegra abaixo).

O blog tenta contato com os desembargadores citados.

Nota do TJ-MA

"O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a "Operação 18 minutos", realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF".

Nota do BNB

'"O Banco do Nordeste (BNB), a respeito do noticiário sobre operação da Polícia Federal relativa à venda de sentenças judiciais desfavoráveis ao banco, informa que representou junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo a última reclamação feita há cerca de um ano, as reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição.

O BNB está plenamente à disposição das autoridades policiais e judiciárias para colaborar com as investigações em curso, na condição de vítima, e permanece comprometido com a transparência e a legalidade em todas as suas operações."

G1

Com quase R$ 38 milhões declarados em bens ao TSE, Neto Carvalho é o pré-candidato a prefeito mais rico do Maranhão

Por Joerdson Rodrigues

Neto Carvalho (PDT), ex-prefeito de Magalhães de Almeida e atual pré-candidato a prefeito de Araioses, tem planos ambiciosos para se consolidar como um dos políticos mais poderosos e influentes do Maranhão. Com uma fortuna declarada de R$ 37,5 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, Neto é o candidato mais rico que já apresentou sua declaração de bens ao TSE.

Além de sua riqueza, Neto também tem um grande poder político, tendo o controle de três prefeituras no Baixo Parnaíba Maranhense, onde familiares são os gestores. Seu irmão, Nonato Carvalho, é prefeito de Magalhães de Almeida, seu filho, João Igor, é prefeito de São Bernardo e sua esposa, Sâmia Moreira, é prefeita de Santa Quitéria.

Neto Carvalho não vai parar por aí, isso significa que, se eleito os planosserão maiores. Ele visa eleger membros do Clã Carvalho aos cargos deputado federal e estadual nas eleições de 2026.

Curiosidade

Segundo levantamento realizado pelo blog Joerdson Rodrigues, Neto Carvalho é o candidato mais rico que já apresentou sua declaração de bens ao TSE, ficando a frente do mega empresário e pré-candidato a prefeito de Codó, Chiquinho FC, que declarou ao TSE com um patrimônio de R$ 33.378.971,74 (trinta e três milhões trezentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).

Fonte: TSE

Maranhão recebe novos investimentos em conectividade e vários equipamentos para fortalecer a inclusão digital

Mais de 6,2 mil chips de celular, 2.800 computadores e 600 notebooks. Esse é o volume de novos equipamentos que serão destinados ao Maranhão pelo Ministério das Comunicações (MCom), em ação conjunta com o Governo do Estado. Os novos investimentos foram anunciados durante solenidade realizada nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em São Luís. A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os chips de celular doados pelo MCom serão destinados a 28 escolas estaduais localizadas em São Luís e na região metropolitana. A ação faz parte do programa federal Internet Brasil, e tem como objetivo a promoção do acesso gratuito à internet, em banda larga móvel, para alunos do ensino médio, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) e matriculados na rede pública de ensino.

Já os 2.080 computadores e 600 notebooks doados serão distribuídos a escolas estaduais do Maranhão, no âmbito do programa Computadores para Inclusão. Os computadores de mesa serão destinados para Escolas Estaduais de Tempo Integral e os notebooks para escolas de tempo parcial.

“É uma data histórica para os alunos do estado do Maranhão. É uma data da inclusão digital, uma vez que a gente precisa dar oportunidade aos municípios e alunos de escola pública para que possam ter acesso à internet”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Durante o ato de entrega, o ministro Juscelino Filho anunciou, ainda, novos investimentos em conectividade, para ampliar a infraestrutura de telecomunicações em 18 cidades maranhenses. “Estamos aqui fazendo três entregas e anúncios importantes: investimento em infraestrutura de telecomunicações, conectividade e inclusão digital, principalmente na área da educação”, explicou o ministro.

Internet Brasil e Computadores para Inclusão

Os chips de celular entregues por meio da parceria institucional entre o MCom e o Governo do Maranhão são voltados para uso pedagógico, permitindo que os alunos acessem recursos educacionais digitais em suas casas. A ação visa contribuir para ampliação da inclusão digital desses jovens e de suas famílias.

De acordo com o ministro Juscelino Filho, os chips vão garantir conectividade em banda larga, com 20 GB renováveis a cada mês, para cerca de 51 mil alunos.

“Serão contemplados este ano cerca de 51 mil estudantes do Ensino Médio da rede estadual de educação. Neste dia de hoje faremos a entrega de 6.200 chips, e nos próximos meses daremos sequência nas entregas desses chips”, frisou Juscelino Filho.

Ainda segundo o ministro, os computadores e notebooks entregues viabilizarão iniciativas de promoção da inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) - espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas - em escolas estaduais de tempo integral, instaladas nos quatro municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís.

“Hoje, também, entregaremos computadores, por meio do programa Computadores para Inclusão, para as escolas em tempo integral de São Luís e de todas as cidades da Grande Ilha. Todas essas escolas receberão laboratórios de informática, tanto notebooks como computadores de mesa”, informou Juscelino.

 

Inclusão digital para estudantes

Para o secretário de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, a parceria entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a gestão estadual vai possibilitar inclusão digital e novas oportunidades para os estudantes. “Esse é mais um grande momento da parceria do governo do presidente Lula com o governador Carlos Brandão, fazendo com que o nosso estudante tenha acesso à aprendizagem nos meios tecnológicos, acesso à rede mundial de computadores, e, assim, possa desenvolver mais ainda a sua aprendizagem e tenha novas oportunidade para escolher o seu futuro”, destacou Lindoso.

Estudante do Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida, Pedro Ricardo participou da solenidade de entrega dos novos equipamentos e celebrou a oportunidade de inserção ao mundo digital, já que muitos alunos não possuem condições financeiras para ter acesso à internet. “Nem todos têm condição de ter um computador dentro de casa. Se tivermos na escola, isso auxilia o nosso ensino, auxilia o nosso estudo. A internet só tem a beneficiar a gente”, avalia o aluno.

Para a professora Isabel Romeu, do Centro de Ensino Erasmo Dias, os chips vão favorecer o estudo e o acesso à pesquisa. “Isso vai facilitar o acesso à pesquisa, aos estudos. Quem ganha mais são os alunos e, indiretamente, a escola, porque isso traz desenvolvimento para a nossa educação”, frisou.

Mais Conectividade

Os novos investimentos em conectividade, autorizados durante a solenidade, vão garantir ampliação na infraestrutura de telecomunicações para 18 municípios do Maranhão, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto consiste na expansão da rede de acesso de alta capacidade no Maranhão. Estima-se que milhares de domicílios passarão a fazer parte da cobertura de rede de fibra da empresa Giga Mais.

O governador Carlos Brandão reforçou que os investimentos vão favorecer o crescimento nos apontadores sociais e educacionais do Maranhão, como em indicadores como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Eu acredito que, nessa linha de investimento na área da tecnologia, ciência e comunicação, a gente vai avançar cada vez mais. Nossos resultados no Ideb têm melhorado, mas, com esses investimentos em acesso à internet, para que os alunos possam pesquisar e melhorar os seus conhecimentos, nós vamos avançar ainda mais”, afirmou Brandão.

Os recursos alocados no projeto de conectividade permitirão a ampliação do backhaul de fibra óptica, aumentando a capacidade de transmissão nesses locais, e, também, possibilitando a expansão da banda larga e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

No Maranhão, serão beneficiados com a ação os municípios Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Miranda do Norte, Mirinzal, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São José de Ribamar, Turilândia e Tutóia.

Cidade fúnebre: Prefeito de Tutoia gasta R$ 2 milhões em caixões

Prefeito maranhense gasta R$ 2 milhões com caixões em cidade com poucos óbitos

Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gastou R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. Com as 690 unidades adquiridas, a média agora é de um caixão para cada 77 moradores. Haja prevenção.

A preocupação é com os mortos, mas o dinheiro usado deveria, ao menos em tese, servir para cuidar dos vivos. Os caixões milionários foram comprados com recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da própria Prefeitura de Tutóia, que abriga os pequenos lençóis maranhenses.

A licitação foi tocada pela filha do prefeito, Dayna Baquil, e pelo sobrinho do prefeito, Alexandre Baquil. Ela comanda a Secretaria de Assistência Social do município; ele, a Secretaria de Saúde.

O processo licitatório foi iniciado em 2022 via ata de registro de preços. A aquisição tocada pelas duas pastas incluiu mortalhas, flores, serviços de conservação de cadáveres e traslado de corpos por até 60 mil quilômetros. A distância contratada permitiria atravessar o Brasil, de uma ponta à outra, mais de dez vezes.

A equipe do prefeito conta ainda com outros quatro integrantes com o mesmo sobrenome: a chefe de gabinete Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil, o secretário da Mulher, John Ryder Filgueiras Lima Baquil, o secretário de Meio Ambiente, Tony Ryder Filgueiras de Lima Baquil e a secretária de Educação, Daisy Filgueiras Lima Baquil.

Tutóia tem apenas um cemitério, o Cemitério da Igualdade. No final de 2023, o local apresentava condições precárias de funcionamento, com o portão quebrado e lápides deterioradas.

Contratos

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Tutóia e a WB Comércio e Serviços por meio da licitação podem ser encontrados nos dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O primeiro foi firmado em 8 de agosto de 2022, com validade até 31 de dezembro daquele ano, no valor de R$ 357,9 mil. O segundo foi assinado em 9 de setembro de 2022, no valor de R$ 261,5 mil, também com validade até 31 de dezembro.

O terceiro e o quarto contratos foram firmados no dia 12 de janeiro de 2023, nos valores de R$ 504,2 mil e R$ 239,8 mil, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Somados, os quatro contratos chegam a R$ 1,3 milhão.

Na licitação, os caixões foram divididos por tamanho, sendo 100 com 2,10m de comprimento, 150 com 1,90m, 150 com 1,70m, 150 com 1,60m, 100 com 1m e 40 com 0,60m de comprimento. As urnas funerárias foram orçadas em R$ 661,4 mil.

O processo de licitação justifica a compra pela necessidade de evitar enterros precários no município. “Dentro do possível fazemos com que as pessoas possam ser enterradas de forma digna, evitando cenas raras de enterro dentro de redes ou em covas rasas como aconteciam em tempos passados. Nosso trabalho de resgate à cidadania não permite que cenas dessa natureza voltem a acontecer em nossa cidade, já que assistência às famílias de baixa renda está em todos os setores”, argumenta a licitação.

Traslado

Outro valor que chama a atenção é a quilometragem de traslado incluída na compra. A licitação prevê um deslocamento de até 60 mil quilômetros, com preço de R$ 5,50 por quilômetro. No total, a prefeitura pagou R$ 330 mil pelo serviço.

Vale destacar que Tutóia está localizada a 330 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão. Entre São Luís e a cidade de Balsas, uma das mais afastadas da capital, são 798 quilômetros. Por terra, a distância entre o Oiapoque, no Amapá, cidade mais ao Norte do Brasil, ao Chuí, no Rio Grande do Sul, no extremo Sul do país, é de aproximandamente 5,6 mil. Dessa forma, a distância contratada pelo município de Tutóia para o translado de moradores falecidos seria suficiente para atravessar o Brasil mais de 10 vezes.

A justificativa das secretarias de Saúde e Assistência Social para a contratação foi a ausência de veículos próprios para o serviço. “Em alguns casos é necessário o translado do féretro para sua origem, dada a impossibilidade de sepultamento fora do domicílio, fazendo-se necessária a terceirização desses serviços haja vista esta Secretaria não dispor de veículos e equipamentos apropriados para este fim”, diz o documento.

Na mesma licitação, a Prefeitura de Tutóia comprou 120 arranjos de flores artificiais orçadas em R$ 299,00 cada, 200 velas de 24 horas orçadas em R$ 200,00 cada, 75 mortalhas para adultos, ao custo de R$ 350,00 cada, 40 mortalhas infantis por R$ 109,00 cada e 190 serviços de tanatopraxia (serviço de consevação de cadáveres) de 48 horas orçadas em R$ 1,3 mil cada.

A coluna tentou contato com a prefeitura de Tutóia por meio da chefia de gabinete, do setor de transparência da Prefeitura e das secretarias de Saúde e de Assistência Social, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto. (Do Metrópoles)

Governador Brandão anuncia Robson Paz como novo secretário da Secid

O governador Carlos Brandão anunciou, na noite dessa quarta-feira, 7, Robson Paz como o novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. O gestor do executivo ainda agradeceu a Joslene Rodrigues por sua contribuição ao governo.

"Demos as boas-vindas a Robson Paz, indicado pelo PCdoB para assumir a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Agradecemos a Joslene Rodrigues pela grande contribuição à frente da Secid em nosso Governo. Seguimos trabalhando com unidade e parceria pelo bem do Maranhão", publicou o governador em seus perfis nas redes sociais.

Joslene também publicou sobre a mudança na pasta e desejou sorte ao novo secretário. "Por motivos de ordem pessoal, pedi desligamento do cargo de secretária da Secid. Registro meus agradecimentos ao ex-governador Flávio Dino, a quem assessorei como secretária de estado de 2015 a 2022; e ao governador Carlos Brandão, que me deu até este momento a honrosa tarefa de compor sua equipe. Desejo todo êxito ao novo secretário, Robson Paz, companheiro do PCdoB que reúne experiência e competência para liderar a pasta", finalizou.

Robson Paz é jornalista e radialista, tendo sido diretor-geral da Rádio Timbira e secretário de Estado da Comunicação Social. Por último, estava à frente da Secretaria Adjunta de Assuntos Metropolitanos (Saam), na Secid.