Olhando para a história, o que podemos esperar, se não 40 anos de atraso e destruição em apenas 4 anos?

Por Marcio Maranhão

Araioses têm, como nunca em sua história, uma janela de oportunidade para seu rápido desenvolvimento, com a possibilidade de estar alinhado com o governo estadual e federal, sendo um destino certo de investimentos em políticas públicas que finalmente elevem o município a patamares de progresso. O contrário é a enorme e conhecida porta da corrupção e atraso, visto em cidades vizinhas…

PARA FICAR LIGADO

A história tem mostrado, repetidamente, os efeitos devastadores de gestões corruptas sobre comunidades que, ao invés de avançarem, retrocedem décadas em poucos anos. Em Araioses, a possibilidade de um político, já conhecido por suas gestões desastrosas em outros municípios, assumir a prefeitura, representa um risco iminente de retrocesso em várias áreas cruciais para o desenvolvimento local.

MAGALHÃES DE ALMEIDA

SANTA QUITÉRIA

SÃO BERNARDO

Este político, cuja trajetória é marcada por fraudes, corrupção e um legado de miséria, carrega consigo a promessa de um futuro sombrio para Araioses. Em apenas quatro anos de mandato, as consequências podem ser irreversíveis. O histórico de suas administrações anteriores serve como um alerta: onde deveria haver progresso, sob sua gestão, restou apenas destruição e um longo caminho de recuperação.

Quatro anos de um mandato irresponsável podem facilmente equivaler a 40 anos de atraso. Projetos de infraestrutura, investimentos estaduais e federais podem ser paralisados ou executados de maneira inadequada, resultando em obras inacabadas ou de baixa qualidade, como já experimentado pelos araiosenses, que pagam caro por reformas milionárias que não duram nem até suas inaugurações.

A Educação e a saúde, já fragilizadas, podem sofrer ainda mais com a falta de investimento e uma gestão ineficiente, prejudicando milhares de cidadãos que dependem desses serviços públicos essenciais.

Além disso, a corrupção desenfreada pode desviar recursos que deveriam ser aplicados no desenvolvimento econômico e social do município, agravando a pobreza e a desigualdade. Os jovens, que representam o futuro de Araioses, podem ver seus sonhos adiados, sem oportunidades de emprego, educação de qualidade ou perspectivas de crescimento pessoal e profissional.

Votar em um político com um histórico comprovado de corrupção e má gestão é um convite ao desastre. O povo de Araioses merece mais do que promessas vazias; merece um líder ou uma líder, comprometido com o desenvolvimento, com a transparência e com o bem-estar de toda a população. É fundamental que a comunidade reflita sobre as escolhas que fará nas urnas, para evitar que mais quatro anos de gestão desastrosa transformem o presente em um futuro sombrio e de difícil recuperação.

Araioses não pode se dar ao luxo de retroceder. É preciso avançar, com responsabilidade e compromisso com as próximas gerações.

I Encontro de Secretários Municipais de CTI no Maranhão reforçará potencial do estado no cenário nacional de inovação

O Estado do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), vem se posicionando como um potencial polo de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no cenário nacional. Contudo, para que esse potencial seja plenamente alcançado, é essencial fortalecer o ecossistema CTI nos municípios maranhenses. Nesse contexto, o I Encontro de Secretários Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, que acontecerá no dia 30 de agosto de 2024 no Sebrae LAB em São Luís, surge como uma iniciativa estratégica para impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador em todo o estado.

O encontro tem como objetivo promover a integração e o diálogo entre os secretários municipais de CTI, criando uma plataforma para troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e construção de redes de colaboração. Ao conectar os gestores municipais da área, o evento busca alinhar políticas públicas e iniciativas que fortaleçam o ecossistema de inovação em diversas regiões do Maranhão, promovendo o desenvolvimento sustentável e a competitividade tecnológica do estado.

Além disso, o encontro oferecerá uma oportunidade para discutir os desafios e oportunidades no campo da CTI em nível local, permitindo que os municípios adaptem suas estratégias às necessidades específicas de suas comunidades. A SECTI espera que o evento seja o primeiro de muitos encontros que contribuirão para consolidar o Maranhão como um protagonista na ciência e inovação no Brasil.

Presença do TCE nos municípios maranhenses é capaz de inibir fraudes; veja a lista cidades visitadas

A presença dos auditores do TCE nos municípios maranhenses em ações de fiscalização é, por si só, capaz de deixar os gestores mais cautelosos quando se trata de fornecer dados como número de matriculados em programas federais, ou de procedimentos de saúde realizados. Essa é uma das conclusões a que chegaram os auditores que participaram da reunião ampliada que avaliou a auditoria que o órgão acaba de realizar no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fiscalização atingiu 100 escolas em vinte municípios, mobilizando um total de 40 auditores do órgão.

Etapa tão essencial quando a etapa de planejamento, a avaliação reuniu a maior parte dos auditores envolvidos nesse trabalho, realizado a partir de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A reunião foi coordenada pelo auditor Domingos César, gerente de um dos núcleos de fiscalização do Tribunal, com a participação da também auditora Lillia Barbosa, líder de Fiscalização, além do secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

De acordo com o coordenador, a avaliação de um modo geral foi bastante positiva, em decorrência principalmente da atenção dada à fase de planejamento, que garantiu uma ida a campo com o suporte dos papéis de trabalho adequados, otimizando o tempo gasto pelas equipes. O auditor também destaca o empenho dos profissionais escalados para o trabalho.

“Temos muito o que melhorar, avançar, mas a visão que prevaleceu foi a de que estamos no caminho certo”, observou o auditor. Como pontos mais fortes, ele reforça o empenho de todos os envolvidos, entre auditores, gerentes e líderes, inclusive de núcleos que sequer estavam envolvidos nessa auditoria. “Em todos eles foi possível sentir o desejo de acertar, de fazer um trabalho impecável”, afirma.

Sobre o fato de ter sido uma auditoria demandada por um outro órgão, no caso, o Ministério Público Federal (MPF), Domingos César destaca como diferencial o fato de os procedimentos de auditoria terem sido adotados desde a fase de planejamento até a ida a campo. “Diferente dos trabalhos de campo realizados, por exemplo, no ano passado, quando realizávamos as fiscalizações na modalidade levantamento, e em uma segunda etapa, sugeríamos a conversão em auditoria ou tomada de contas especial”, explica.

É nesse contexto que, segundo visão unânime das equipes, merece destaque a etapa de planejamento, sob a coordenação da auditora Lília Barbosa e equipe, considerado um dos pontos mais fortes de todo esse esforço da Fiscalização do TCE . “Nossos papéis de trabalho foram elogiados por todos, e isso precisa ser reconhecido”, enfatiza Domingos César.

As equipes têm agora até o próximo dia 06/09 para a entrega de seus relatórios, enumerando as evidências encontradas ao lado das conclusões e sugestões, que serão reunidas e entregues à relatoria do processo. Além disso, a expectativa das equipes é de que o Tribunal promova também a entrega dessas informações à sociedade por meio de uma coletiva de imprensa. “Além da entrega ao Ministério Público Federal, que foi órgão demandante”, conclui.

A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingiu cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios visitados. Cinco escolas de cada município foram fiscalizadas.

O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria.

Os vinte municípios visitados foram Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia.

John Cutrim

IVOX PODCAST recebe hoje, Dinho Andrade, atleta e professor de Jiu-Jitsu de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 29 de agosto, receberemos Dinho Andrade, atleta profissional de artes maciais e professor de Jiu-Jitsu de Araioses.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/live/5-7aGk7dVeE

Araioses terá 6 candidatos a prefeito, mas somente BBA do PT teve sua candidatura deferida até o momento

Todo o processo de registro foi feito pelo escritório “Marcio Maranhão – ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA”. E em tempo recorde, tanto a situação da Federação Brasil da Esperança — Fé Brasil, composta pelos partidos PT, PV e PC do B, tal como a candidatura do empresário BBA do PT, tiveram o status deferido.

Seguem aguardando julgamento as candidaturas, com situação dos partidos, federação ou coligação já deferidos, Pablo da Informática, Dr. Fonseca Junior, Valéria Leal, Neto Carvalho e Luciana Trinta.

Não sendo o caso dos demais, que devem ter suas candidaturas deferidas nos próximos dias. Luciana e Neto Carvalho seguem dando dor de cabeça à Justiça Eleitoral e preocupação a seus eleitores.

Condenados em primeira, segunda e terceira instância, tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral e seguem em análise pelo poder judiciário.

O eleitor menos atento já sabe no que vai dar. Atenção igual é dispensada na hora de votar, quando o araiosense escolhe sempre por escalas pouco ortodoxas, que vão do mais ao todo corrupto. Como se não fosse o próprio, seus pais, filhos e tantas quantas forem as gerações seguintes, a sofrer as consequências do simples ato de votar.

Julgamento

O calendário eleitoral estipula a data de 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno) como limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.

Obras a todo vapor: Governo avança na entrega de equipamentos públicos na capital e no interior

O Governo do Maranhão intensificou o cronograma de obras na capital São Luís e em vários municípios no interior do estado, realizadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). Da baixada ao sul do Maranhão, são escolas, praças, hospitais, unidades do Viva/Procon e escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) têm sido reformados, construídos e devolvidos à população, para melhorar os serviços públicos e permitir que mais ações do governo cheguem a toda população.

“Seguindo a determinação do governador Carlos Brandão, estamos avançando com diversas obras em todo o Maranhão: educação, saúde, segurança, infraestrutura, unidades do Viva Procon, colégios militares, entre outras, para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Já são centenas de obras executadas e um número elevado de ações em andamento. É um trabalho diário e em equipe para que os serviços públicos do Governo do Estado cheguem a todos os municípios”, destacou o Secretário de Estado de Governo, Márcio Machado.

Segurança Pública

No setor de segurança pública, várias delegacias já foram reformadas, equipadas e entregues para garantir um melhor atendimento à população, que precisa ter acesso a esses locais. Só em São Luís, já foram cerca de 10 delegacias e muitas outras no interior em municípios como: Icatu, Bacabeira, Bom Jardim, Apicum-Açu; São José de Ribamar; Paço do Lumiar e regionais como a delegacia de Viana foram requalificadas. Além disso, uma nova frente de trabalho iniciou com a reforma de batalhões da Polícia Militar em todo o Maranhão.

“O governador Carlos Brandão faz história ao priorizar investimentos na segurança pública, a exemplo do maior programa de modernização de delegacias de todos os tempos, com obras de reforma e ampliação de Delegacias Regionais, Distritos e Plantões Policiais e Delegacias da Mulher em execução na capital e interior do estado. Além disso, vários batalhões da Polícia Militar também passam por reestruturação das suas instalações físicas e hidrossanitárias. Agradeço a parceria com a Segov, que tem realizado um trabalho de muita qualidade técnica. Todo esse investimento proporcionará um ambiente adequado para os nossos policiais desempenharem as suas atividades, bem como para o bom atendimento do cidadão que necessita dos serviços e apoio da segurança pública”, enfatizou o secretário de Segurança, Mauricio Martins.

Educação

Na educação, escolas militares estão sendo implantadas em todas as regiões do estado, tanto escolas Tiradentes, da Polícia Militar, quanto 2 de Julho, do Corpo de Bombeiros. Nos últimos meses, foram mais 10 unidades entregues em parceria com as prefeituras. Outro avanço na educação são as reformas dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e as escolas em tempo integral, como o CE Parque Amazonas, no Bairro de Fátima, em São Luís, que foi reformada e reequipada para receber os alunos da rede pública estadual de ensino.

“A reforma da escola foi um processo importante para o bem-estar dos alunos, professores e demais profissionais, além disso tem sido um instrumento facilitador de aprendizagem, socialização e formação cultural, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes. Com a reforma, temos mantido um estabelecimento preparado para otimizar as suas finalidades, como educação, convivência, segurança e bem-estar”, explicou Ana Maria Farias, gestora do CE Estado do Amazonas.

Procon

O governo também tem apostado na descentralização dos Vivas/Procons, que estão sendo inaugurados nos municípios. “A ampliação das unidades do Viva/Procon tem garantido mais agilidade no atendimento das demandas de quem busca assistência do órgão. Neste ano alcançamos a marca de 83 unidades inauguradas em diversos municípios maranhenses. Estamos trabalhamos para alcançar a meta do Governo do Estado de oferecer qualidade nos atendimentos e ampliar ainda mais nossos serviços, levando cidadania a todos os cantos do Maranhão”, declarou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Desenvolvimento Social

Avanços também na segurança alimentar, o governo, por meio da parceira Sedes (Desenvolvimento Social) e Segov, tem ampliado a rede estadual desses dos restaurantes populares. Agora para esse semestre três novos restaurantes estão previstos para inaugurar na capital e cerca de 10 também serão abertos ao público em várias cidades maranhenses. Em termos de reestruturação, o governo também tem reformados os escritórios da Aged por todo Maranhão.

Hospitais

Na saúde, 4 grandes hospitais foram reformados e entregues neste ano: Riachão, Rosário, Turilândia e Porção de Pedras, com a parceria Estado/municípios. São hospitais de referência, urgência e emergência. As obras também avançam em melhorias e desenvolvimento com Sistemas de Abastecimento, com água potável em povoados e comunidades, onde 24 poços estão em desenvolvimento pela Segov. Ruas pavimentadas com bloquetes também estão sendo realizadas em várias partes. A Segov concluiu 94 ruas referente a 27km e a expectativa é fechar mais 84km de bloquetes em vias públicas.

Além disso, foram assinadas recentemente ordens de serviço para a implantação de novas Casas da Mulher em diferentes municípios para fortalecer atende as mulheres em situação de violência, oferecendo serviços como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia especializada; ministério público, defensoria publica, varas especializadas; brinquedoteca; transporte e autonomia econômica. As Casas são construídas e mantidas com recursos estaduais. As ações do governo se estendem também a construção de praças da familia, Estações Techs e as manutenções dos parques ambientais, capital e interior, que também seguem avançando por todo Maranhão.

Secretário Marcio Machado fortalece segurança pública em Araioses e região

Por Marcio Maranhão

O Secretário Estadual de Governo do Maranhão, Marcio Machado, tem se destacado por suas inúmeras ações na área da segurança pública no município de Araioses e região. Sob sua liderança, importantes medidas foram tomadas, demonstrando um compromisso firme com a melhoria das condições de trabalho das forças de segurança e, consequentemente, com a proteção da população.

Uma das principais ações, que merece o devido destaque, é a reforma da delegacia de Araioses, que há muito tempo necessitava de melhorias estruturais. A reforma e modernização da sede da Polícia Civil no município é um passo fundamental para tornar o trabalho investigativo mais eficiente, considerando as demandas crescentes e a estrutura cada vez menos adequada em que se encontrava.

Para o secretário, essas reformas não apenas proporcionam melhores condições de trabalho para os policiais, mas também refletem um compromisso do governo estadual em garantir que a justiça seja acessível e efetiva.

Além disso, Marcio Machado foi crucial na implantação e reforma das novas instalações do quartel da Polícia Militar. A iniciativa do secretário foi essencial para garantir que os policiais militares tenham um espaço adequado para desenvolver suas atividades com segurança e eficiência. O reparo das viaturas da polícia também foi uma prioridade, assegurando que as forças policiais estejam devidamente equipadas para atender às demandas da população.

Visita de cortesia do comandante Geral da PMMA, coronel Paulo Fernando, ao secretário Márcio Machado. Em reconhecimento às diversas ações e investimentos nas forças de segurança do estado, que valorizam a categoria e trazem resultado a toda a sociedade maranhense.

A disponibilidade de Marcio em ser um canal direto de comunicação entre as forças policiais da região e o governo do estado, tem se mostrado vital para a coordenação rápida e eficaz das ações de segurança, permitindo uma resposta mais ágil e coordenada às situações de risco e as demandas da corporação na região dos lenções maranhenses.

Para o governo do estado, essa é uma excelente estratégia, que desburocratiza e aproxima instituições.

A iniciativa de Marcio Machado fortalece não só a segurança pública em Araioses, como também nos municípios vizinhos e toda a sociedade sai ganhando.

Com uma visão clara e ações concretas, o Secretário Estadual de Governo tem demonstrado que a segurança da população sempre está na pauta do governador Brandão, e que investimentos nessa área são prioridades para o desenvolvimento e bem-estar de toda a comunidade.

Brandão lança Cartão de Identificação da Pessoa com Espectro Autista

Garantir mais inclusão, acessibilidade e prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses são alguns dos benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento lançado no Maranhão nesta segunda-feira, 26, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

A nova carteira vai facilitar a identificação de pessoas com TEA, além de garantir atenção integral a serviços essenciais, como acesso à saúde, educação e a assistência social. O documento será expedido de forma digital e gratuita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI/MA).

“É uma grande conquista para as mães atípicas e para os jovens que têm autismo. Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as crianças e para as mães. Para não enfrentar filas não só no serviço público, mas também na iniciativa privada”, celebrou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento.

A Ciptea poderá ser solicitada de duas formas: presencialmente, na Unidade Viva/Procon São Luís Shopping, no bairro Jaracati, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon, disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

“É muito fácil. É uma ferramenta que o cidadão, em casa, pode fazer, pelo aplicativo ou pelo site do Viva/Procon. O interessado vai imprimir em casa e o documento tem o QR Code para verificação da autenticidade”, detalhou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

A presidente explicou, ainda, que a emissão da Ciptea no formato presencial deverá ser ampliada para outras unidades do Viva/Procon espalhadas pelo Maranhão. “Quem não tem celular, quem não tem internet, quem não tem acesso aos instrumentos digitais, nós vamos fazer o atendimento. Vamos conseguir alcançar todo o estado”, frisou.

Lei Federal “Romeo Mion”

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi instituída pela Lei Federal 13.977, também conhecida como “Lei Romeo Mion” – em alusão ao filho autista do apresentador de TV, Marco Mion. A lei foi sancionada em 2020, mas até o momento não foi executada por prefeituras municipais do Maranhão.

“Hoje é um dia bem emblemático. O Ciptea era um grande sonho e o governador estava prioritariamente empenhado na concretização, na entrega de mais esse serviço no âmbito do Viva/Procon. É uma Lei Federal e foi criada justamente para isso: garantir filas prioritárias e atendimentos prioritários. Não estava sendo feito pelas prefeituras, mas agora o Governo do Estado toma esse protagonismo para fazer esse serviço tão importante”, esclareceu Karen Barros.

A Ciptea será emitida exclusivamente para residentes no Maranhão. Nos casos em que a pessoa com autismo for imigrante, detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deverá ser apresentada a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) com validade em todo o território nacional.

Marco histórico

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do lançamento da Ciptea e avaliou que esse é um “marco histórico” para o movimento social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esse documento representa o reconhecimento e a importância da pessoa com deficiência e fortalece as políticas públicas voltadas para esse segmento. Essa carteira dá direito a pessoa acessar todos os direitos que uma pessoa com deficiência faz jus”, reforçou.

Mãe de uma autista de 28 anos de idade, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão, (AMMAR), Jaciara Frazão, acredita que a Ciptea vai ampliar a conscientização popular sobre a causa do autismo no estado.

“A Ciptea é uma luta de muitos anos, porque precisamos dar prioridade para as pessoas com autismo nos estabelecimentos, nos órgãos públicos, para que eles possam ser respeitados em atendimento de saúde e no acesso à educação. Isso vai fazer com que as pessoas tenham a consciência de que o autista tem todos os direitos que qualquer cidadão tem”, ressalta Frazão.

Autismo mapeado

Durante a cerimônia de lançamento da Ciptea, o governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o documento vai oportunizar o mapeamento da população diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão.

“Como essas carteiras vão ser emitidas pelo Procon, teremos o cadastro de todas as crianças com autismo que as famílias tiverem recorrido a este importante benefício e, assim, nós podemos desenvolver uma política mais ampla, porque hoje nós não temos o cadastro dessas crianças com autismo completamente sistematizado”, afirmou o governador.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o deputado estadual Neto Evangelista participou do evento e parabenizou a iniciativa estadual. “O Governo do Estado vem trabalhando sozinho nessa política de saúde pública aqui no Maranhão. A capital e os municípios não têm feito o seu papel, e isso sobrecarrega a rede pública estadual, mas o governador Carlos Brandão tem dado uma atenção especial às pessoas com autismo e para as suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Sobre o autismo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por uma série de condições qualificadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

Araioses: Visando eleição, Luciana eleva número de contratados e entra na mira do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos. “Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique no link a seguir para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9096

John Cutrim

IVOX PODCAST recebe hoje, Gilberto Galeno, empresário e contador de história de Araioses

Toda semana, às 20 horas, em nosso canal no YouTube, sempre um papo inteligente e descontraído, com personalidades de diferentes áreas e segmentos da região.

No episódio desta quinta-feira, 21 de março, receberemos o empresário e uma das figuras mais lendárias do município de Araioses, cofundador do Country Club de Araioses e promotor dos maiores eventos da cidade nos anos 2000 na região.

Será uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco da história do nosso convidado, sua trajetória de vida e experiência em sua área de atuação.

No IVOX PODCAST, você pode fazer perguntas por meio do chat ao vivo e ainda participa de sorteios.

Não perca, será às 20 horas ao vivo pelo YouTube, no canal IVOX PODCAST, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=TyRas4W2srk

Jowbert dispara: “Existe uma quadrilha no Baixa Parnaíba”, dinheiro que está sendo gasto em Araioses foi roubado em São Bernardo, Santa Quitéria e Magalhães

O ex-secretário de governo, na gestão do ex-governador Flávio Dino e candidato a prefeito em São Bernardo, fez declarações duras sobre a campanha do ex-prefeito de Magalhães de Almeida em Araioses.

Neto, que atualmente administra Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo e exerce com mão de ferro influência na gestão de Água Doce, tenta ampliar seu poderio na região, com candidatura própria em Araioses e apoio massivo em Santana.

Desembargadores do Maranhão alvo da Operação 18 Minutos receberam R$ 1,4 milhão em 2024

Os desembargadores investigados na Operação 18 Minutos: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sarney e Guerreiro Júnior Foto: TJMA/Reprodução

Quatro desembargadores afastados de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão na última quarta, 14, por suspeita de “manipulação de processos” para “obtenção de vantagens financeiras” tiveram, juntos, rendimentos que somam R$ 1,4 milhão líquidos em 2024, entre os meses de janeiro e julho. Abril foi o mês em que os holerites dos magistrados registraram os maiores valores – o subsídio de um deles bateu R$ 142,8 mil, em valores líquidos, ou seja, já com os descontos de praxe, inclusive imposto de renda.

O Estadão entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão. O espaço está aberto para manifestação da Corte e dos magistrados citados na investigação.

O que turbinou os salários dos desembargadores afastados foi o pagamento denominado ‘outros direitos pessoais’, não detalhados pelo TJ maranhense.

O Estadão fez o levantamento dos subsídios pagos pela Corte com base nos holerites de Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, alvos principais da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal – investigação sob tutela do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho tirou R$ 533.132,30 líquidos entre janeiro e julho, ou em média, R$ 76 mil a cada mês, montante líquido. Em abril, seu holerite saltou para R$ 137 mil.

O desembargador Marcelino Chaves Everton foi contemplado com uma folha de pagamentos mais consistente – recebeu mais de R$ 71 mil livres todos os meses do ano. Também em abril, a exemplo do colega Almeida Filho, ele recebeu R$ 142,8 mil livres. Ao todo, nos primeiros sete meses do ano, Everton acumulou R$ 576.669,88.

A desembargadora Nelma Sarney recebeu R$ 429.96,88 mil no período. Seu menor contracheque foi lançado em janeiro, R$ 31,2 mil. O mais robusto, em abril, quando ela tirou R$ 95,5 mil livre de descontos.

O desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior tirou R$ 412.023,11, dos quais R$ 86,5 mil em abril.

18 Minutos

A Operação 18 minutos aponta para um grupo sob suspeita de manipulação de processos no TJ do Maranhão ‘com intuito de obter vantagem financeira’, segundo os investigadores.

A ação foi assim batizada, 18 minutos, porque este foi o tempo entre o despacho de um dos magistrados sob suspeita e o saque do valor da causa. A PF apura suposto desvio de R$ 14 milhões, cifra correspondente a alvarás expedidos em processos com indícios de fraudes.

Os agentes federais da Operação 18 minutos fizeram buscas nos gabinetes e endereços residenciais dos magistrados na semana passada, por ordem do STJ. Eles analisam uma sequência de decisões que teriam culminado em supostos desvios no âmbito de ações milionárias, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até “celeridade seletiva”.

Também são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, além do ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados foram afastados de suas funções.

Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam fora da Corte – antes mesmo da instauração da Operação 18 Minutos -, por ordem do Conselho Nacional de Justiça.

Abate-teto

Quando o contracheque de um servidor público, mesmo de um juiz, passa do teto do funcionalismo (R$ 44 mil, valor pago aos ministros do Supremo) automaticamente deve ser acionado o ‘abate-teto’ – régua que visa impedir a explosão do salário.

Muitos são os magistrados que passam ao largo dessa restrição e o ‘abate-teto’ não freia os subsídios mais alentados. O argumento dos tribunais é que o valor excedente tem origem em ‘direitos adquiridos’ ou outra rubrica.

No Tribunal de Justiça do Maranhão, entre janeiro e julho, o ‘abate-teto’ provocou descontos que vão de R$ 2,5 mil a R$ 3,2 mil mensais nos holerites dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Sarney e Guerreiro Júnior.

A barreira do ‘abate teto’ não reteve as verbas pagas ao desembargador Marcelino Everton. (Estadão)

Magalhães e Água Doce: MPF e TCE de novo em municípios comandados por grupo político de Neto Carvalho

TCE-MA realiza auditoria na oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em municípios maranhenses

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou a fiscalização na modalidade auditoria em escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). O EJA é uma modalidade de ensino voltada para as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Ela visa oferecer educação de qualidade a jovens e adultos, possibilitando a continuidade de sua formação educacional e o desenvolvimento de habilidades necessárias para a vida pessoal e profissional.

Essa modalidade de ensino é ofertada tanto na rede pública de ensino, por meio das escolas municipais, estaduais e federais, quanto em instituições privadas, sendo financiada por recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a distribuição desses recursos são utilizadas as informações prestadas por estados e municípios no Censo Escolar, que é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Com base nas informações relativas aos anos de 2022, 2023 e 2024, os auditores do TCE maranhense verificarão se o número de matrículas no Censo Escolar na modalidade EJA, informados pelos municípios selecionados é real, se existem inconsistências nas informações e qual a razão para o crescimento vertiginoso de matrículas nos últimos três anos. Em termos metodológicos, as auditorias utilizarão os procedimentos de contagens físicas, observação direta, entrevistas e análise documental.

Estão sendo auditados vinte municípios, constantes de solicitação de realização de auditoria originária do Ministério Pública Federal (MPF) enviada o TCE, sendo eles: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia. Trata-se da primeira auditoria do TCE realizada em parceria com o MPF.

Em virtude da relevância e das especificidades desta auditoria, do caráter estratégico das políticas públicas em educação e do elevado volume de dinheiro público envolvido, os auditores que dela participam realizaram treinamento prévio para atualização de conhecimentos técnicos, com vistas ao aprimoramento das etapas de planejamento e execução das atividades. O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, acompanha e supervisiona em campo as ações em alguns dos municípios auditados.

Para o secretário, o TCE maranhense tem buscado constantemente melhorar o foco e a qualidade de seus procedimentos fiscalizatórios, com a intenção de aferir os resultados entregues aos cidadãos em cada política pública, papel primordial do controle externo efetivo. “A auditoria que iniciamos hoje tem um grande alcance social. A educação é um poderoso instrumento de transformação e indução ao desenvolvimento socieconômico. O TCE maranhense busca com esse procedimento exercer o controle externo de modo consistente e efetivo, em benefício da sociedade”, afirma.

john cutrim

Governo do Estado apresenta estratégias de combate ao sobrepeso e obesidade no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prepara ações para o controle do excesso de peso e da obesidade. A proposta da Linha de Cuidado Regional de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade no Maranhão foi apresentada, nesta terça-feira (20), durante o "Seminário de enfrentamento a má nutrição: estratégias de cuidado para um futuro saudável", em São Luís (MA).

Organizado pela Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, o encontro reuniu secretários e profissionais de saúde dos 217 municípios para promover o compartilhamento das iniciativas de alimentação e nutrição, especialmente voltadas para o combate à má nutrição. De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sivan), o Maranhão possui o maior índice de crianças de 0 a 5 anos com magreza acentuada.

“O Governo do Estado vem trabalhando para diminuir a carência de alimentação nos municípios, com a implantação de mais de 180 Restaurantes Populares ofertando comida de qualidade por um preço mínimo. Mas precisamos garantir que todos os profissionais de saúde da atenção primária tenham este olhar sensível em relação a má alimentação, para que possamos combater não somente a desnutrição, mais o sobrepeso e obesidade causados por má alimentação e que desencadeiam problemas sérios como diabetes, hipertensão e infartos”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Durante o evento – que contou com a presença das técnicas da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição e Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), respectivamente Carla Santos e Rosana Ballestero; da diretora da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lucia Nunes e do coordenador estadual de Alimentação e Nutrição, Leudimar Carvalho – foi apresentado o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão, que está sendo desenvolvido nos municípios da região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Alcântara e Paço do Lumiar).

A técnica do Ministério da Saúde, Rosana Ballestero, explicou que a linha de cuidado deve ser trabalhada por equipes multiprofissionais para que possam ser avaliadas todas as questões nutricionais do paciente. “Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e todos os outros profissionais precisam olhar esta realidade, que muitas vezes começa na gestação quando a mãe adquire sobrepeso, e buscar caminhos para mudar este contexto”, completou.

O coordenador Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho, destacou que a intenção é expandir o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão para todos os municípios maranhenses, com o propósito de apoiar as equipes e profissionais multidisciplinares de saúde no combate ao sobrepeso e obesidade dos pacientes, com foco na atenção primária.

“Neste primeiro momento, trabalhamos com os municípios da Grande Ilha porque temos hospitais de referência para cirurgias bariátricas e estamos em processo de implementação da Linha de Cuidados para que todos os pacientes se sintam acolhidos e com a garantia de acompanhamento em seus municípios”, completou.

A secretária de saúde da Raposa e nutricionista, Raidênia Barbosa de Oliveira, disse que a linha de cuidado é extremamente positiva e que a gestão vem trabalhando com nutricionistas, psicólogos e educador físico dentro das unidades de saúde. “Capacitamos nossos profissionais para fazer triagem, identificar a situação nutricional do paciente com sobrepeso para que não alcance a qualidade de obesidade”, justificou a secretária de saúde.

Fala de Márcio Marchado, marca posição do governo do estado em Araioses e preocupa adversários

Por Marcio Maranhão

A recente declaração de Márcio Machado, Secretário de Governo do Maranhão, por ocasião da inauguração do Comitê de Campanha do PSB e em apoio à candidatura de Valéria em Araioses, gerou repercussão imediata no cenário político local. A fala de Machado, afirmando que “o governo do estado em Araioses apoiará Valéria”, não apenas reforça o compromisso do governador Carlos Brandão com o município, mas também lança um sinal de alerta para os adversários políticos.

A manifestação pública de apoio deixou claro que Araioses é uma prioridade na agenda do governo estadual. Para muitos, essa posição do principal secretário do governador Brandão, significa que a administração estadual não apenas reconhece as necessidades do município, mas também está disposta a se engajar ativamente na disputa política local, na perspectiva da promoção do desenvolvimento regional. Com o suporte do governo do estado, Valéria ganha uma força política considerável, que pode ser determinante no processo eleitoral em curso.

Para os adversários, a fala de Márcio Machado representa um desafio significativo. O alinhamento entre o governo estadual e a candidatura de Valéria coloca em evidência a dificuldade que outros candidatos podem enfrentar em suas campanhas. A preocupação entre os concorrentes é evidente, já que o apoio institucional tende a facilitar o acesso a recursos, projetos e parcerias que podem fazer a diferença para Araioses.

Além disso, a declaração de Marcio serve como um lembrete de que, em tempos de eleição, ter um bom relacionamento com os governos estadual e federal é um diferencial crucial. Enquanto Valéria se fortalece com o respaldo do estado, os adversários são pressionados a buscar alternativas para não perder espaço em um cenário cada vez mais competitivo.

A posição firmada por Márcio Machado em Araioses não apenas consolida o apoio do governo estadual, mas também mexe com as estratégias dos outros candidatos, que agora precisam redobrar seus esforços para se manterem relevantes frente ao crescente protagonismo de Valéria e o governo do estado.