Com aprovação histórica, Brandão completa primeira metade do seu governo

Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%; na da Econométrica, 2,7%.

Governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) (Foto: Reprodução)

Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, conferem ao governador Carlos Brandão, PSB, aprovação direta de dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.

Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.

O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.

A Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro. Cidades onde o atual governador beira os 90% de aprovação, como Colinas e outras do Sertão Maranhense, não foram sorteadas para a amostra. Mesmo assim, o governador chegou a quase 62% de aprovação direta.

Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%; na da Econométrica, 2,7%.

O Imparcial

Secretário Marcio Machado prestigia comemoração dos ex-prefeitos

Marcio Machado ao lado da ex-prefeita Valeria Leal de Araioses, que em 2024, obteve 8.864 votos, uma diferença de 683 para o vencedor das eleições, Neto Carvalho, que obteve 9.547 votos.

Por Marcio Maranhão

O Secretário Estadual de Governo do Maranhão, Márcio Machado, participou na noite desta quinta-feira, 19, da cerimônia em homenagem aos ex-prefeitos do estado. O evento reuniu diversas autoridades e líderes políticos, reforçando a importância da colaboração entre o governo estadual e os municípios maranhenses.

O evento destacou a importância da experiência política desses líderes e reforçou os laços institucionais entre o governo estadual e os ex-gestores, que representam uma parcela importante do eleitorado em seus municípios.

Nas eleições municipais de 2024, o balanço das vitórias de aliados do governo estadual foi mais que positivo. Das 217 prefeituras em disputa, a base governista saiu vitoriosa em 157 cidades. Nas demais, aliados ainda tiveram resultados nas urnas bastante significativos.

A liderança de Márcio Machado tem sido fundamental para a implementação de ações estratégicas em municípios-chave do estado. À frente da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Marcio coordenou iniciativas que abrangem desde a reestruturação do sistema de segurança pública e abastecimento de água até a revitalização de espaços urbanos, como praças e ruas em vários municípios, demonstrando o compromisso com o desenvolvimento regional.

A presença do secretário em eventos que congregam ex-prefeitos, evidencia o reconhecimento do governo estadual à contribuição dos ex-gestores municipais, reforçando o compromisso contínuo com o progresso e bem-estar das comunidades locais.

Governador Carlos Brandão faz balanço das ações de saneamento básico em São Luís

Em 2024, o Governo do Maranhão executou várias obras de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário, buscando a universalização do saneamento básico com várias frentes de trabalho. Por meio de suas redes sociais, o governador Carlos Brandão fez um balanço deste trabalho, destacando os R$ 150 milhões investidos este ano e a parceria com o Governo Federal.

Entre as melhorias realizadas, o governador Carlos Brandão destacou a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil e o avanço nas obras das bacias do Anil, Bacanga e São Francisco. Essas intervenções incluem a ampliação da rede de coleta de esgoto e a instalação de estações elevatórias.

Brandão também falou dos novos investimentos que serão feitos no setor em parceria com o Governo Federal. “Os R$ 500 milhões aprovados pelo Novo PAC vão cumprir nosso objetivo de despoluir todas a nossas praias”, informou.

O governador Carlos Brandão afirmou, ainda, que já estão em andamento as obras do novo sistema de esgotamento sanitário da Península da Ponta d’Areia, que consiste na ampliação da Estação Elevatória de Esgoto e a implantação da nova rede de esgotamento sanitário, com extensão de 900 metros, cuja entrega deverá ocorrer em fevereiro de 2025.

Outro ponto importante do balanço foi o investimento de R$ 5 milhões na instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU 2), que já está em pleno funcionamento, estabilizando o Sistema Italuís para garantir água sem interrupções na capital.

Todo este trabalho está sendo feito pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Segundo Marcos Aurélio Freitas, presidente da companhia, o objetivo é elevar para patamares superiores os índices de cobertura de esgotamento sanitário e abastecimento de água, buscando atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

“A universalização do saneamento está entre os projetos sociais mais importantes do Executivo Estadual e tem sido uma das prioridades máximas da atual gestão”, destacou Marcos Aurélio Freitas.

Em novembro deste ano, o governador Carlos Brandão e os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, assinaram termo de compromisso para o desenvolvimento de obras de abastecimento cujos investimentos superam R$ 800 milhões para garantir a universalização nos serviços de água nos municípios de Imperatriz, Barreirinhas e São Luís, onde estão sendo desenvolvidas várias obras voltadas para a melhoria da balneabilidade, garantindo praias limpas e despoluídas.

Além disso, estão em construção três novas estações elevatórias de esgoto em São Luís, localizadas na Avenida dos Africanos para atender os bairros Filipinho e Coroadinho.

Com as estações elevatórias, os efluentes das localidades serão bombeados para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bacanga, melhorando significativamente o saneamento na região, evitando o fluxo de esgoto para os canais da Bica, da Malária e da Areinha, impedindo, assim, a poluição na Barragem do Bacanga.

Na obra – que deverá ser expandida também para a região do Vinhais – estão sendo implantados mais de 50 quilômetros de redes de interceptores, o que vai garantir melhorias no sistema de esgotamento sanitário de São Luís e despoluição de praias na capital.

Na Bacia do Vinhais, por meio do PAC-1, estão sendo executadas obras com investimentos de R$ 21 milhões. Por meio do PAC-2, estão sendo executadas, também, na Bacia do Anil, obras com investimentos na ordem de R$ 45 milhões, cujos serviços incluem Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e rede coletora de esgoto. Novos investimentos deverão ser feitos ainda na área de esgotamento sanitário por meio do PAC – 3.

Realizado na manhã deste domingo, 15, a reunião da Associação de Vaqueiros de Araioses – ARAVAQ

Por Marcio Maranhão

Com o apoio dos secretários estaduais Márcio Machado, da Secretaria de Governo (SEGOV), Paulo Casé, da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e do vereador César Machado, foi realizada na manhã deste domingo, 15 de dezembro, a reunião da Associação de Vaqueiros de Araioses – ARAVAQ. O encontro aconteceu na sede do Parque de Vaquejada JP Show, em João Peres.

A ARAVAQ tem como objetivo principal promover o fortalecimento e a profissionalização da vaquejada, além de incentivar a atividade, que desponta como um dos ramos de maior crescimento no Nordeste brasileiro. Com potencial significativo para alavancar o turismo e a economia local, a associação busca beneficiar não apenas os vaqueiros, mas também os proprietários de parques de vaquejada e pequenos produtores rurais da região do Baixo-Parnaíba.

Segundo o presidente da entidade, o empresário Gilvam Braga, a associação tem uma missão clara e objetiva: “A ARAVAQ abraça vaqueiros, donos de parques de vaquejada e pequenos produtores rurais de Araioses. Sendo um instrumento necessário para organizar uma área que está em franca expansão, mas trazia pouco retorno para o município e principalmente para seus agentes promotores”, explicou o presidente.

Durante o encontro, os participantes discutiram estratégias para impulsionar a atividade, além de abordarem medidas que visam garantir melhorias nas condições de trabalho e o reconhecimento do papel econômico da vaquejada. A iniciativa também reforça o compromisso com a valorização cultural e a sustentabilidade da atividade, sendo um símbolo da tradição nordestina.

A parceria com lideranças locais e estaduais reforça a importância da união para o crescimento do setor, que tem se tornado um grande motor de desenvolvimento econômico cultural de Araioses e toda a região.

Na ocasião, foi deliberado sobre a realização da 3ª Edição da Vaquejada do Parque JP Show, que fica em João Peres e reúne uma multidão de fãs do esporte de toda a região.

Esse ano, o evento acontecerá nos dias 17 e 18 de janeiro de 2025. E terá premiação de 20 mil, distribuída entre os mais bem colocados.

É oficial, vereador César Machado é diplomado pela Justiça Eleitoral para o quadriênio legislativo 2025-2028

Por Marcio Maranhão

Em ato protocolar realizado pela Justiça Eleitoral, o vereador César Machado, James do Zé Carlos e outros 11 parlamentares municipais reeleitos foram oficialmente diplomados para os mandatos legislativos no quadriênio 2025-2028. Reconduzido pelo povo de Araioses à Câmara de Vereadores, César reafirma seu compromisso com a população e traz consigo experiências acumuladas ao longo de uma trajetória política consolidada, que inclui sua primeira passagem pela Câmara de Araioses na gestão de Vicente de Paula Moura e seu mandato também como vereador no município de Água Doce - MA.

Após a diplomação, pelas redes sociais, César Machado expressou sua profunda gratidão pelo momento: “Agradeço em primeiro lugar a Deus, que nos dá sabedoria e nos permite todas as coisas; minha família, na pessoa da minha esposa Lourdes, meus filhos Vanessa, Ana Karine, Tereza, César Filho, minhas netas Lohanny e Ryana. E, ao povo de Araioses pela confiança, em especial aos 987 cidadãos araiosenses, que depositaram na urna sua esperança, que pela força de César e Marcio Machado, Araioses terá dias melhores”, afirmou César.

César e Macio Machado

O vereador também destacou a importância da colaboração do seu primo, o secretário Estadual de Governo (SEGOV), Márcio Machado. Segundo ele, o apoio de Márcio foi indispensável para que seu retorno à Câmara de Araioses fosse possível, consolidando sua terceira passagem pelo legislativo na região. “A parceria entre o povo de Araioses, o vereador César, o secretário Márcio Machado e o Governo do Estado, é um presente para toda a região, garantindo a continuidade dos trabalhos e a busca por muito mais melhorias e ações para nosso município”.

Com experiência política de anos dedicados as mais diversas manifestações e organizações sociais, César Machado inicia este novo mandato com a promessa de trabalhar incansavelmente para atender às demandas da população, impulsionar projetos e fortalecer o diálogo entre as lideranças locais e estaduais. “Eu não estou sozinho, o povo da minha querida cidade está comigo. E é somente dele que preciso para ser um bom vereador. Araioses terá dias melhores”, garantiu o vereador, ao reafirmar seu compromisso com o progresso e bem-estar de todos os cidadãos.

Justiça Eleitoral determina redução do número de vereadores em Câmara do MA

A Justiça Eleitoral determinou a redução do número de cadeiras na Câmara Municipal de São João do Carú, no interior do Maranhão, de 11 para 9 vereadores.

A medida cumpre o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, após a atualização dos dados do Censo Demográfico 2022, que registrou uma população de 12.251 habitantes no município, abaixo do limite constitucional de 15.000 para justificar a eleição de 11 parlamentares.

DECISÃO JUDICIAL E IMPACTOS

A decisão foi proferida pelo Juízo da 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim/MA, atendendo a um requerimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo o MPE, manter o número anterior de cadeiras violaria o princípio da proporcionalidade e representaria gastos indevidos ao erário municipal, devido aos subsídios e vantagens dos vereadores.

A Justiça destacou que a adequação deve ser realizada antes da diplomação dos eleitos para garantir sua legalidade e respeitar os dados oficiais do Censo, considerados essenciais para a composição legislativa.

CONTESTAÇÕES E ARGUMENTOS

O Partido Progressista (PP), a candidata Maralice Almeida Pinto e a Prefeitura de São João do Carú recorreram da decisão, alegando que a retotalização dos votos seria atribuição exclusiva da Junta Eleitoral.

Além disso, apontaram falta de intimação prévia, o que supostamente violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral defendeu a legitimidade da decisão, reforçando que o ajuste assegura proporcionalidade na representação política e está respaldado pelos limites constitucionais.

DEFINIÇÃO DAS VAGAS

A Justiça não especificou como será feita a exclusão das vagas excedentes. Contudo, com base na legislação e em precedentes, é provável que a definição dos vereadores a serem excluídos considere critérios como a reclassificação dos votos obtidos pelos candidatos, para respeitar o resultado da eleição proporcional. (O Informante)

Do Blog John Cutrim

NEPOTISMO: Justiça determina exoneração de 13 servidores de município do MA por nepotismo

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação, no prazo de 15 dias, de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar.

Em caso de descumprimento foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil reais, limitada a R$ 100 mil.

SERVIDORES

Devem ser afastados dos cargos os seguintes servidores: José Ribamar Mendes Junior (lotado na Secretária Municipal de Educação, sobrinho do prefeito Aldo Luís Borges Lopes); Laelton Martins Silva (lotado na Secretaria Municipal de Cultura, cunhado do prefeito); Andre Guilherme Ramos Pestana (lotado no gabinete do prefeito, irmão do vice-prefeito Andre Gustavo Ramos Pestana); Valdenor Ramos Machado (lotado na Secretaria Municipal de Obras, tio do vice-prefeito); Kenner Luis Rabelo (lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, primo do vice-prefeito); Ranulfo José Rabelo Pestana (lotado na Secretaria Municipal de Saúde, primo do vice-prefeito).

Também devem ser exonerados Flávia Cristina de Oliveira (lotada na Secretaria Municipal de Cultura, filha da secretária municipal de Assistência Social Maria de Nazaré Marques Oliveira; Silvanilce Braga Chaves (lotada na Secretaria Municipal de Cultura, igualmente filha da secretária municipal de Assistência Social); Adriana Soares Alves (lotada na Secretaria Municipal de Saúde); Daniel Francisco de Carvalho Pessoa (lotado na Secretaria Municipal de Saúde, filho do vereador Francisco Sampaio Pessoa); Letícia Carneiro Pessoa (lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nora do vereador Francisco Sampaio Pessoa); Laisa Helena Braga Miranda (lotada na Secretaria Municipal de Educação, cônjuge do vereador Aldo de Jesus Ferraz Almeida); Jessica Lopes (lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, cônjuge do vereador Josean Almeida Costa).

AÇÃO

O MPMA ingressou com ACP contra o Município de Cururupu, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Carlos de Jesus Silva pela prática de nepotismo nas nomeações para cargos comissionados.

De acordo com o pedido, parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores e outros agentes públicos foram nomeados, supostamente, como troca de favores políticos.

O Ministério Público afirmou que as nomeações violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e configuram desvio de finalidade, razão pela qual requereu, como medida liminar, indisponibilidade de bens dos réus e a suspensão das nomeações.

Polícia Federal e IBAMA combatem garimpo ilegal em operação no Maranhão

Operação Fractal interrompe atividades clandestinas com uso de drones e geotecnologia; máquinas foram destruídas e uma pessoa foi presa em flagrante

São Luís/MA – A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou hoje (11/12) a Operação Fractal, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo do Maranhão/MA.

A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos ilegais. As ações se concentram nas áreas conhecidas como garimpo do Cedral, garimpo do Monte Árido e Garimpo do Pica Pau.

Durante a operação, estão sendo inutilizados máquinas, motores e petrechos utilizados para a extração ilegal de ouro e para a prática de outros crimes ambientais. Diversas máquinas estavam escondidas em meio à vegetação, mas foram localizadas pelos agentes, com auxílio de drones de longo alcance e de geotecnologia, com imagens de altíssima resolução.

A medida tem amparo legal no Decreto Federal n. 6.514/2008, que autoriza a destruição/inutilização de instrumentos utilizados na prática de infrações ao meio ambiente, evitando-se, assim, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

Nos pontos de lavras clandestinas foram localizadas armas de fogo, munições e 01 pessoa foi presa em flagrante delito pela prática de crime ambiental.

A operação conta com a participação do Coordenação do Comando de Aviação Operacional e do grupo de Bombas e Explosivos, ambos da Polícia Federal, e com o apoio do Centro Tático Aéreo – CTA e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

As atividades identificadas nas áreas são tipificadas como crime no art. 2° da Lei 8.176/1991 (usurpação mineral) e no art. 55 da Lei 9.605/1998 (crime ambiental).

O nome da operação faz referência às figuras geométricas formadas pelas crateras vistas do alto, que se assemelham a um fractal.

John Cutrim

Márcio Machado em visita a Araioses garante retorno imediato da água da CAEMA e melhoria no sistema de abastecimento

Márcio esteve acompanhado do também secretário de estado Paulo Casé, da pasta do Desenvolvimento Social e grande comitiva. Em Araioses, se reuniu com lideranças e autoridades, entre elas a ex-prefeita Valéria Leal, professora Elisa Machado, o vereador eleito César Machado, os vereadores Júlio César, Telson Leal e o ex-prefeito Manim.

Por Marcio Maranhão

Em visita à sua terra natal neste domingo, 8 de dezembro, o secretário Estadual de Governo, Márcio Machado, participou do encerramento da 276ª Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Araioses. Durante o evento, o gestor tomou conhecimento da grave situação enfrentada pelos araiosenses: a falta de água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão-CAEMA, que já dura quase duas semanas, gerando indignação e transtornos para a população.

Ao ser informado sobre o problema, Márcio Machado manifestou profunda preocupação e comprometeu-se a tomar medidas imediatas para resolver a questão. Ele garantiu que a bomba atual do sistema de abastecimento, administrado pela Companhia Estadual de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA), será substituída com urgência para retomar o fornecimento de água o mais rápido possível.

“Eu ouvi aqui o áudio que você me mandou (se dirigindo a professora Elisa) do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, o Wilson Miranda, a respeito do problema de água em Araioses. Infelizmente, eu só soube do problema no domingo, quando estive aí. Eu pediria a você, ou até ao Wilson, ou qualquer outro cidadão que tenha meu contato, que nos avise, no momento que acontecer o fato, para que não se demore tanto para resolver o problema. Eu conversei com o presidente da CAEMA, Marco Aurélio, na segunda-feira pela manhã, e ele agilizou lá o recondicionamento da bomba de Araioses. Já está retornando amanhã para ser instalada novamente, para retornar o sistema de água”, declarou o secretário.

Além da solução emergencial, o secretário anunciou um reforço estrutural importante para evitar problemas semelhantes no futuro. Por meio da Secretaria Estadual de Governo (SEGOV), ele assegurou a aquisição de uma nova bomba reserva, que será mantida à disposição para substituição imediata em caso de falhas no equipamento principal.

“Na verdade, vou fazer aqui uma ação que não é responsabilidade da SEGOV, mas nós vamos agir em prol da população de Araioses, adquirindo uma bomba reserva. Nós vamos fazer através da Secretaria Estadual de Governo, a aquisição dessa bomba reserva e vamos fazer uma doação a CAEMA de Araioses, para que casos semelhantes a esse não aconteça novamente” Assegurou Marcio Machado.

Marcio tem demonstrado grande compromisso e sensibilidade com Baixo-Parnaíba, em especial Araioses, sua terra natal, tornando-se a principal liderança e força política da região junto ao governo do estado.

“O trabalho na região é fruto do reconhecimento do nosso governador Carlos Brandão às cidades que compõe o Baixo-Parnaíba. E a especial atenção que os araiosenses têm recebido por parte do governo do estado é fruto do prestígio do nosso secretário Marcio Machado junto a Brandão, a quem nosso povo é grato e reconhece todo o esforço no sentido de melhorar a vida dos araiosenses”, afirmou o vereador eleito César Machado, que acrescentou: “O povo de Araioses tem muito carinho por Marcio. E Marcio, toda vez que tem a oportunidade, demonstra, com ações concretas, que ama Araioses de verdade”.

A promessa de ações imediatas foi recebida com esperança pelos moradores de Araioses, que aguardam ansiosamente pela normalização do abastecimento de água e pela melhoria no sistema que atende ao município. A iniciativa reforça o papel do poder público em buscar soluções rápidas e eficazes para os problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

“Não é admissível que a população fique sem um recurso tão essencial por tanto tempo. Estamos tomando todas as providências necessárias para garantir que essa situação não volte a acontecer”, atestou Márcio Machado, destacando o compromisso do Governo do Maranhão com o bem-estar dos cidadãos.

Servidora da Justiça do MA é presa por esquema que desviou mais de R$ 200 mil de contas judiciais em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) deflagrou, nesta segunda-feira(9), em São Luís, uma operação policial autorizada judicialmente, com o objetivo de reprimir um esquema criminoso de desvio de valores de contas judiciais. Os alvos da ação policial foram os bairros do Anil e João de Deus.

Segundo a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, os desvios administrados pela servidora somam mais de 200 mil reais, em um período de apenas seis meses, que foram identificados por meio de uma auditoria do Juizado Especial Cível, onde a investigada atuava. As investigações ainda apontaram que valores desviados, vinculados a processos judiciais, foram transferidos indevidamente pela servidora para contas bancárias de quatro advogados, também investigados. O esquema criminoso teria sido viabilizado pelo uso irregular do token de um magistrado aposentado.

Como resultado da operação, os policiais civis conseguiram cumprir um mandado do prisão contra a servidora, além de cumprirem dois mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho da investigada.

Durante as buscas, foram apreendidos computadores, token, aparelho celular e outros materiais, que serão encaminhados à perícia para análise no curso das investigações.

Ainda de acordo com a delegada, as investigações devem continuar, com o objetivo de apurar a extensão das ações criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.

Prefeito de Codó é cassado pela Câmara Municipal

Em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Codó, nesta segunda-feira(9), vereadores decidiram cassar o mandato do prefeito Dr. Zé Francisco.

Por maioria de votos(13), os vereadores decidiram pela cassação do prefeito Zé Francisco por nepotismo e falhas no Portal da Transparência.

Os trabalhos da comissão processante estavam suspensos desde novembro. No entanto, uma decisão do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, rejeitou um agravo apresentado pela defesa de Zé Francisco e manteve a sessão de hoje, que resultou na cassação do prefeito. A decisão da desembargadora Oriana Gomes, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspendia a realização da sessão extraordinária foi derrubada.

“Na decisão agravada, o Relator destacou que, em análise sumária, não se verificaram elementos mínimos que comprometessem a legalidade dos atos praticados pela Comissão, especialmente no que concerne à notificação das partes envolvidas e à delimitação dos fatos constantes na denúncia. Não obstante os argumentos apresentados pelo agravante, não há nos autos novos elementos capazes de desconstituir os fundamentos adotados na decisão monocrática, ou seja, ausente a probabilidade do direito do ora agravante”, diz um trecho da decisão.

Após a cassação, o presidente da Câmara de Codó, Antônio Luiz, convocou uma nova sessão extraordinária para a tarde desta segunda-feira.

Na sessão será empossado o vice-prefeito de Codó, Camilo Figueiredo, que assumirá a Prefeitura de Codó até o dia 31 de dezembro. A partir de janeiro de 2025, o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito prefeito em outubro deste ano, assumirá o cargo.

Araioses: Última noite do novenário da 276ª Festa de Nossa Senhora da Conceição

Por Marcio Maranhão

A cidade de Araioses vive, nesta noite de sábado (7), um dos momentos mais especiais da 276ª Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Considerada uma das celebrações religiosas mais tradicionais e aguardadas da região, o evento, que acontece anualmente entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro, reúne fé, cultura e união comunitária.

Uma programação especial para toda a comunidade

A programação deste sábado começou cedo, às 7h, com a Primeira Corrida da Padroeira, atraindo participantes de todas as idades. À tarde, às 15h, a Cavalgada da Padroeira saiu da Igreja de São Sebastião, no povoado João Peres, em direção ao centro da cidade, trazendo um desfile de fé e tradição. Logo depois, às 16h, o Leilão de Animais, realizado próximo ao Viva, movimentou a comunidade e arrecadou fundos para as atividades da paróquia.

Às 19h, será realizada a novena solene, momento central do dia. Conduzida pelo Setor 2, que reúne comunidades como João Peres, Tapera, Água Fria, Capoeiras, Jatobá, Zumbi e Paramirim, a celebração homenageia as Marias e Conceições, além dos araiosenses ausentes, simbolizando a força da devoção e da saudade. Os participantes são convidados a contribuir com a doação de café, mantendo a tradição solidária do evento.

A noite será coroada pela "Serenata Maria", que terá início às 23h, percorrendo as ruas da cidade até a Igreja Matriz. A serenata anuncia a chegada do dia dedicado à padroeira, criando um clima de espiritualidade e emoção.

Encerramento com fé e celebração

Neste domingo (8), a programação de encerramento promete atrair uma grande multidão. O dia começa com a Missa Solene às 8h, seguida do Terço Mariano e bênçãos ao meio-dia. Às 17h30, a Procissão de Encerramento passará pelas principais ruas da cidade, carregando a imagem de Nossa Senhora da Conceição em um ato de fé coletiva. O evento se encerra com a Santa Missa e, à noite, com um Festival de Prêmios, cujo sorteio incluirá dez itens e bilhetes à venda por R$ 10.

Um evento que une gerações

A Festa de Nossa Senhora da Conceição não é apenas uma celebração religiosa, mas um marco cultural que une moradores, visitantes e devotos em torno de um mesmo propósito: honrar a padroeira de Araioses. Para os organizadores, a festa simboliza a fé viva do povo araiosense e sua rica tradição.

Com atividades que celebram a religiosidade, a cultura e a solidariedade, o novenário mais uma vez reforça o papel da festa como um dos eventos mais significativos do Baixo Parnaíba, atraindo fiéis de toda a região e deixando marcas de fé e união na comunidade.

Governo do Maranhão realiza formatura de 560 policiais militares e nomeia mais 389 oficiais

A Segurança Pública do Maranhão ganhou um reforço importante. Nessa quarta-feira (4), o Governo do Estado realizou a formatura de 560 policiais militares, que agora estão preparados para o policiamento ostensivo nos municípios maranhenses. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão também assinou a nomeação de mais 369 soldados, além de 20 oficiais da área da saúde.

Os 560 policiais militares formados participaram do Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNTP) 2024, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A cerimônia aconteceu no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), no bairro Barreto, em São Luís.

O governador Carlos Brandão ressaltou as ações do Governo do Maranhão para reforçar o efetivo policial do estado.

“Somente no nosso governo já foram 2.455 policiais chamados e mais de 3 mil promoções realizadas para fortalecer a segurança pública. Agora, estamos formando 560 novos soldados que poderão trabalhar na segurança de todos os municípios, e zeramos o cadastro de reserva com a nomeação de mais 389 oficiais. Assim temos avançado na segurança pública do nosso estado, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país”, afirmou Brandão.

Os novos policiais nomeados pelo governador Carlos Brandão são oriundos do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2017. Com a nomeação a fila foi zerada. Foram nomeados 389 novos policiais, sendo 20 deles para atuarem na área da saúde, distribuídos nas seguintes especialidades: 12 cirurgiões-dentistas, 5 médicos, 1 médico veterinários e 2 psicólogos.

Chamada de novos policiais

Durante a gestão do governador Carlos Brandão, já foram convocados 1.425 policiais militares, e 828 deles, após curso de formação, ingressaram na corporação, fortalecendo a segurança pública do Maranhão.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que a inserção dos novos 560 policiais após curso de formação reforça as ações de proteção à população.

“Esta é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão que reforça o sistema de segurança pública. Já foram recuperados prédios da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Entregamos viaturas, munições, armamentos e outros instrumentos necessários. Mas não se faz segurança pública sem homens e mulheres capacitados como os que estamos formando hoje”, informou Maurício Martins.

Formação dos Policiais Militares

A formatura dos novos soldados acontece após cerca de sete meses de intenso treinamento, desenvolvido no Centro de Formação de Praças da Polícia Militar (CFAP). Ao longo do curso de formação, houve diversas instruções visando o devido preparo às atividades de policiamento ostensivo.

O comandante-geral da PM do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Queiroz, explicou como será feita a distribuição dos novos policiais após o curso de formação. “Estes novos policiais estão totalmente capacitados para as nossas operações de policiamento ostensivo. Eles serão distribuídos nas nossas unidades na Grande Ilha, Baixada, Região Tocantina, Sul do Estado, Área Leste, para reforçar a segurança nas nossas cidades”, informou.

Entre as atividades realizadas durante o treinamento destacam-se defesa, abordagem, tiro, atendimento pré-hospitalar tático, manobras táticas e controle de distúrbios.

Os participantes do curso falaram da importância da capacitação para aturarem nas operações policiais. “É um dia muito emocionante porque é a finalização de meses e meses de muita dedicação. Ser policial era um sonho antigo que agora estou realizando. Com esse curso me sinto muito mais segura para estar nas ruas, garantindo a proteção dos cidadãos”, disse Francisca Sousa.

“Durante esse curso a gente aprendeu não apenas as técnicas necessárias para atuar em situações de risco, mas também como manter a nossa segurança durante as abordagens. Isso é fundamental porque o trabalho policial exige muita perícia, por isso, a importância de cursos como esse”, comentou Almir Ribeiro.

O efetivo habilitado e que, a partir de agora, passa a compor a corporação se soma a outras ações realizadas para reforçar a segurança pública do Maranhão, como novas viaturas (carros e motos), armamentos, reformas de prédios e capacitações contínuas.

Homenagem

Também foi feira a entrega de 11 placas às autoridades presentes na solenidade, incluindo o governador Carlos Brandão, em alusão ao jubileu de ouro do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão.

MA. GOV.

Com menos de 30 dias para o fim de seu mandato, TJ resolve afastar prefeita de Araioses, Luciana Trinta

Por Marcio Maranhão

O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), acolheu nesta quinta (5), um agravo interno do Ministério Público do Maranhão (MPMA), restabelecendo uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Araioses.

A sentença determina o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PSD) devido à condenação em ação de improbidade administrativa transitada em julgado desde 2017.

A prefeita ocupava o cargo em virtude de uma liminar, revogada em junho pelo juiz Marcelo Fontenele Vieira. A decisão inicial condenava a prefeita à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa.

Posteriormente, ela conseguiu reverter a suspensão de seus direitos políticos no TJMA, o que garantiu sua permanência na gestão.

No despacho recente, o desembargador Froz Sobrinho considerou que a matéria continua pendente de julgamento em recurso de Apelação. Ele destacou que manter a análise no procedimento de suspensão de liminar seria inadequado e poderia levar ao uso indiscriminado desse instrumento.

Com a decisão, a Câmara Municipal de Araioses, após ser comunicada, procedeu em tempo recorde a convocação do vice-prefeito Bernardo Almeida (PT), conhecido como BBA, para tomar posse como titular do poder executivo de Araioses.

A cerimônia aconteceu nesta tarde, sob aplausos de populares e comemorações de aliados de Neto Carvalho, que veem na intensificação de obras realizadas pela prefeita e a promessa de dar finalmente o reajuste dos professores no apagar das luzes, uma manobra eleitoreira da gestora, já pensando em 2026 e 2028.

Confira a decisão na íntegra.

Governador prestigia entrega de Medalha da Academia de Polícia Militar do Maranhão ao Secretário Márcio Machado

Marcio Maranhão

Na última quarta-feira, 4 de dezembro, o governador Carlos Brandão marcou presença na solenidade de formatura dos novos soldados da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), evento realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). Durante a cerimônia, o secretário estadual de Governo, Márcio Machado, foi homenageado com a medalha do jubileu de ouro, em reconhecimento aos 50 anos do CFAP e à sua significativa contribuição ao fortalecimento das forças de segurança do estado.

A solenidade teve um caráter duplo: a celebração da formatura de 369 novos soldados e 20 oficiais da área da saúde, que agora integram as fileiras da PMMA, e o destaque aos avanços obtidos na reestruturação do sistema de segurança pública estadual. O governador Carlos Brandão destacou a importância do trabalho conjunto para alcançar esses resultados.

“Somente no nosso governo já foram 2.455 policiais chamados e mais de 3 mil promoções realizadas para fortalecer a segurança pública. Agora, estamos formando 560 novos soldados que poderão trabalhar na segurança de todos os municípios, e zeramos o cadastro de reserva com a nomeação de mais 389 oficiais. Assim temos avançado na segurança pública do nosso estado, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país”, afirmou Brandão.

Márcio Machado, à frente da Secretaria de Governo (SEGOV), tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das forças policiais e na reestruturação das condições de trabalho dos profissionais da segurança pública. Entre as ações lideradas pela SEGOV estão a reforma e construção de delegacias, batalhões e centros de treinamento, garantindo maior eficiência e dignidade para as equipes envolvidas.

“Esta homenagem não é apenas um reconhecimento pessoal, mas um reflexo do trabalho de toda uma equipe comprometida em promover a segurança e o bem-estar da nossa população”, declarou Machado ao receber a medalha.

A ampliação do efetivo da PMMA e as melhorias na infraestrutura da segurança pública representam avanços significativos no enfrentamento à criminalidade e no atendimento às demandas da sociedade maranhense. Para o governador Carlos Brandão, as nomeações e as ações realizadas são mais um passo na construção de um estado mais seguro e com melhores condições para todos.

Lula recebe Brandão para apresentação das obras em andamento

O governador do Maranhão Carlos Brandão está em Brasília e publicou em suas redes sociais as pautas abordadas em uma reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira (2).

Na publicação, o governador destacou a reunião e os investimentos realizados no estado, fruto da parceria com o governo federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”, postou o governador.

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão já contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 226 mil estudantes no Maranhão

Iniciativa busca reduzir evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio no Maranhão e em todo o país.

O programa Pé-de-Meia, ampliado para incluir estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), está beneficiando 226,3 mil estudantes no Maranhão. Antes da ampliação, o programa atendia 181 mil alunos do ensino médio vinculados ao Bolsa Família.

No estado, o Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 618,1 milhões para o primeiro ano de execução do programa. Em âmbito nacional, o Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de estudantes, com investimento total previsto de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano, considerando o cumprimento dos critérios por parte dos beneficiários.

O programa oferece pagamentos mensais de R$ 200 para estudantes que mantêm uma frequência mínima de 80% nas aulas. Para alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário da modalidade. Ao final de cada ano letivo, os alunos aprovados recebem R$ 1.000, disponíveis após a conclusão do ensino médio. Estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um pagamento adicional.

Critérios de participação

O programa é voltado para alunos do ensino médio público regular e da EJA que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber os pagamentos, é necessário atender aos critérios de frequência mínima e aprovação ao final do ano letivo.

Dados educacionais do Maranhão

Conforme o Censo da Educação Básica de 2022, o Maranhão registrou uma taxa de repetência de 5,3% e de evasão escolar de 8,9% entre estudantes da rede pública, índices superiores às médias nacionais de 4,3% e 6,4%, respectivamente.

Funcionamento do benefício

Os valores são depositados pelo MEC em contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso do dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Alunos maiores de 18 anos podem movimentar os recursos diretamente.

*Fonte: Imprensa Mec

Prof. Rafael Ciarlini toma posse como diretor-geral do IFMA Campus Araioses

Por Marcio Maranhão

Nessa segunda-feira, 02 de dezembro, o Instituto Federal do Maranhão, campus Araioses, deu posse ao novo diretor-geral da instituição, professor Rafael Ciarlini, eleito em 14 de maio do corrente ano, para o próximo quadriênio.

A cerimônia aconteceu no auditório da própria entidade e contou com a presença de professores, estudantes, servidores e autoridades convidadas. Em seu discurso de posse, Ciarlini destacou a importância da união de todos para fortalecer e desenvolver ainda mais o campus. Reafirmou seu compromisso com a educação de qualidade, inovação e a promoção de um ambiente institucional colaborativo, que envolva tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade em geral.

Formado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e com vasta formação acadêmica, Ciarlini é mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), com especializações nas áreas de Advocacia Trabalhista e Previdenciária, Advocacia Criminal, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Penal e Processo Penal. Ele também possui aperfeiçoamentos em Educação e Tecnologia pelo Ministério da Educação e Advocacia Pública pelo Complexo Educacional Renato Saraiva.

Atualmente, Ciarlini é professor efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área de Direito no IFMA, Campus Araioses, e também ocupa importantes cargos no cenário educacional, como membro do Conselho Diretor do IFMA, Campus Araioses, e representante da comunidade externa no Conselho Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Rafael Castello Branco Ciarlini, ou apenas professor Ciarlini, é um educador extremamente apaixonado pelo que faz e grande conhecedor das realidades do município de Araioses. O que o levou a criar profundas relações com nosso povo, ao ponto de se tornar um dos maiores motivadores e apoiador de iniciativas comunitárias, como a criação de entidades e empreendimentos que enriquecem e fortalecem a nossa sociedade.

visita de Ciarlini no IVOX PODCAST com Marcio Maranhão

Tive a honra de conhecer pessoalmente o profissional e um pouco da história pessoal desse grande cidadão. Desde então, tornei-me um admirador observador, na expectativa de apreender, com sua sabedoria, e apoiar, quando preciso, suas empreitadas, que se revelaram todas de grande importância à coletividade.

Em seu pronunciamento como novo diretor-geral, Ciarlini reforçou a necessidade de uma gestão transparente, inclusiva e focada no crescimento contínuo do campus, visando sempre o melhor para a comunidade acadêmica e para a sociedade da região do Baixo-Parnaíba.