Essa Daby tem que nos explicar; passou 4 anos cansando
nossos ouvidos falando de nepotismo, agora no poder, seu governo mais parece
uma monarquia ou uma capitania hereditária. E agora José, o que você me diz?
Permitam-me os sábios e entendidos, uma rápida visita ao Google,
para rememorar os mais esquecidos assim como eu.
Monarquia é um sistema de governo
em que o monarca (rei) governa um país como chefe de Estado. A transmissão de
poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições
para a escolha de um novo monarca. O governo se restringe a família do monarca
que goza de plenos poderes sobre tudo e sobre todos de forma vitalícia, ou
seja, até morrer ou abdicar.
As Capitanias hereditárias foram
um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João
III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em
grandes faixas e entregar a administração a famílias de nobres portugueses que a
governavam como bem entendiam.
Nepotismo é um termo utilizado
para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas
mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de
cargos, e é uma palavra que derivado latim, onde nepos significa neto ou
descendente.
O nepotismo é uma afronta à
profissionalização da gestão, porque alguém que tem poder político dificilmente
avaliará com imparcialidade o trabalho de uma pessoa que pertence à sua
família.
O artigo 37 da Constituição
Federal refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem
cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência. Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anticonstitucional.
No entanto, alguns municípios podem criar determinadas leis para prevenir o ato
de nepotismo.
O Supremo Tribunal Federal possui
também a 13ª Súmula Vinculante, aprovada em 21 de agosto de 2008, onde o
nepotismo é proibido nos Três Poderes, em nível da União, dos estados e
municípios. Esta súmula também prevê e proíbe o nepotismo cruzado.
Mas aqui em Araioses, parece que
vivemos em outro planeta, onde os governantes estão acima das leis e de
qualquer moral social. Na administração publica o sobre nome LEAL é temido e
está por toda parte.
É tão absurdo o numero de parentes
da prefeita empregados na prefeitura de Araioses, que chegar a saltar os olhos.
E novamente o povo humilde de nossa terra, teve apenas a coragem de 5 vereadores,
que saíram em defesa da moralidade na administração publica.
Graças sensibilidade dos
legisladores: Jacira Pires, Wilson de Miranda, Assis, Hélio e Maria, o caso foi
levado ao Ministério Publico Estadual para tentar estancar o grande fluxo de dinheiro
retirado dos cofres de Araioses, para beneficiar apenas uma família.
Veja a seguir os detalhes da
representação e pasmem com numero de familiares da prefeita ligados a administração.
Esse numero pode ser ainda maior; os elencados na representação é apenas os de
conhecimento publico.
Marcio Maranhão
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