Luciana Trinta e o vereador Alex tentam censurar Blog Marcio Maranhão e são barrados pela justiça

Por Marcio Maranhão 

A Constituição Federal de 1988 veda qualquer tipo de censura, seja ela de natureza política, ideológica ou artística. Apesar disso, ainda há quem acredite que estar acima da lei e das instituições democráticas, a ponto de desejarem controlar a consciência das pessoas, por meio da subordinação da verdade e os fatos à sua vontade. 

Por que Luciana e Alex tem tanto medo que fatos referentes às suas atuações e vida pública cheguem aos ouvidos da população? 

Na iminência de decidir seus destinos pelos próximos quatro anos, trazer ao conhecimento dos araiosenses para seu julgamento pessoal fatos da vida publica dos candidatos a prefeito e vereador, é uma obrigação de qualquer cidadão de bem que pense e deseja o melhor para Araioses nessa altura do processo eleitoral. 

Com isso, não se deseja persuadir ninguém a mudar de opinião, mas garantir o direito do cidadão, que de posse das informações, analise de forma particular e consciente o que considera melhor pra si e sua cidade. 

No caso de Luciana, falar dos seus crimes quando prefeita de Araioses, significa apenas relatar o que a Justiça, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União já taxaram: Os desvios na área da saúde e educação de Araioses foram investigados e constatados por órgãos de controle estatais e não por este jornalista/blogueiro. E, embora contrarie as mais fervorosas paixões politicas, é preciso oportunizar para quem quer ver, que veja, mesmo porque contra fatos, não há argumentos. 

Já Alex, que se voltou contra o povo de Araioses para favorecer o prefeito Cristino, precisa responder sobre as suspeitas que recaem sobre sua presidência na câmara de vereadores. 

Embora o ambiente democrático ainda assuste alguns, estamos todos subordinados a ele. Uma forma de passarmos um pouco despercebido e exigir menos exposição, é não entrar na vida pública, principalmente na condição de político. 

Se Alex não quer ser questionado, não aceita ser investigado e não gosta de ter seu nome citado pela imprensa, deve abdicar das suas funções públicas. 

É nosso direito perguntar e dever de qualquer homem ou mulher que exerça cargo ou função pública responder. 

Para o bom político, qualquer questionamento não é uma afronta, mas sim, uma oportunidade de esclarecer e dialogar com o cidadão sobre quaisquer dúvida e suspeita. 

Quem tem medo de ser questionado sobre suspeitas de crime na sua atuação pública, ou não sabe a resposta, portanto é omisso e conivente, ou tem medo de falar a verdade, porque age de forma delituosa.

Alex e o prefeito Cristino

Maranhão lidera ranking com melhor desempenho contra Covid-19

O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o resultado da nova avaliação dos estados no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o levantamento, o Maranhão manteve a liderança e o Rio de Janeiro apresentou a pior colocação.

Basicamente o CLP analisa e compara as políticas públicas adotadas pelas 27 unidades federativas para controlar a doença. A avaliação teve início no mês de abril e as divulgações aconteceram mês a mês, a partir de maio.

O Maranhão lidera o ranking a partir da avaliação da transparência, proporção e evolução de casos confirmados, percentual de mortalidade, dentre outros indicadores. Em resposta ao Estadão sobre o bom desempenho, o governador Flávio Dino destacou que a boa colocação do Estado é fruto do esforço diário de gestão e dos profissionais de saúde, sob a liderança do secretário Carlos Lula.

Nesta fase da pandemia, o Governo manteve as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, a análise semanal dos protocolos de retorno do comércio e serviços, bem como manteve a testagem da população. As escolas públicas não retornam este ano e as atividades turísticas de final de ano já foram suspensas.

MPMA executa sentença que condenou ex-prefeito

O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 8, uma ação de execução de sentença contra José Antônio Nunes Aguiar, ex-prefeito de Arari, que foi condenado por improbidade administrativa, em 2019, devido a irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2005.

Em 7 de abril de 2020, a sentença condenatória transitou em julgado, portanto não cabe mais recurso. A Promotoria de Justiça de Arari requereu o cumprimento da determinação judicial, que prevê o pagamento dos valores devidos para o ressarcimento do erário, acrescidos de multa civil. Conforme os cálculos do MPMA, os valores atualizados a serem pagos pelo ex-prefeito somam R$ 111.967.104,60.

Caso o réu não efetue espontaneamente o pagamento no prazo de 15 dias, a ação ministerial requer que seja acrescida multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

José Antonio Nunes Aguiar foi condenado também à perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da sentença.

Na ação de execução, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira requereu a destinação da quantia devida pelo ex-prefeito ao Fundo Municipal de Saúde, para uso nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, intimando-se o Município de Arari para tal finalidade.

CONDENAÇÃO

A condenação de José Antônio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, ocorreu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, tendo como base decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que rejeitou as contas do Município de Arari no exercício financeiro de 2005. À época, Mindubim era o prefeito da cidade.

Dentre as irregularidades identificadas pelo TCE-MA, constam: o não encaminhamento de mais de oitenta documentos legais ao Tribunal; envio intempestivo da lei orçamentária ao TCE; irregularidades relativas ao processamento da receita orçamentária; falta de aplicação de 25% da receita proveniente de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino (apurado 18,98%); impossibilidade de apuração de aplicação de 60% dos recursos do Fundef na valorização dos profissionais do magistério, em razão da falta de prestação de contas desses recursos; falta de aplicação mínima de 15% dos recursos públicos nas ações e serviços de saúde (apurado 7,77%); irregularidades referentes ao processamento da despesa orçamentária; falta de notas fiscais comprovantes de despesas diversas.

Redação: CCOM-MPMA

Manoel da Polo 19, tem candidatura deferida e é o líder filho de Araioses que mais cresce no gosto do povo

Imagem do portal Divulga Cand – Deferimento Manoel da Polo e Irmã Conceição

Por Marcio Maranhão 

A justiça eleitoral aprovou nesta semana o registro de candidatura de Manoel da Polo 19, agora oficialmente candidato a prefeito de Araioses. Isso significa que o judiciário não encontrou nenhuma ilicitude na carreira e atuação pública de Manoel da Polo 19, que foi vereador e estar vice-prefeito. Com o registro de candidatura deferido, o candidato ganha mais adesão em sua campanha eleitoral e intensifica o corpo a corpo com o eleitorado da sede e zona rural. 

“O povo sabe da minha luta, o quanto que tenho brigado por esse município, a ponto de ter feito o sacrifício de abrir mão da minha candidatura em 2016, apostando e acreditando como a maioria dos araiosenses, que o atual gestor iria nos respeitar e trabalhar por nosso povo. Infelizmente nossa esperança foi traída e eu expulso da prefeitura no primeiro mês do governo deles, quando descobri que manteriam os esquemas e o velho jeito de fazer política. Não compactuo, não compactuei e jamais vou deixar roubarem o nosso povo. Eu fui traído, mas continuo de cabeça erguida e bem recebido na casa de todos os meus irmãos araiosenses, enquanto eles andam com vergonha do povo”, disse Manoel da Polo 19. 

Em conversa com apoiadores, Manoel da Polo 19, disse que sempre esteve tranquilo e confiante em relação ao registro: “Eu sempre pautei minha carreira na transparência e na ética. Ser honesto é uma obrigação das pessoas e isso eu aprendi dentro de casa, com os exemplos dos meus pais, dona Rosa e seu Nego Pifêra”, disse o candidato durante reunião. 

Manoel da Polo, que concorre à prefeitura de Araioses pelo PODEMOS 19, é o único candidato que não fez e não fará nenhuma aliança com políticos ou grupos corruptos para administrar Araioses. “Recebi muitos convites, de quem queria bancar a campanha ou impor nomes na nossa coligação, mas eu não aceitei. Fiz isso porque não acho justo com os araiosenses, que estão na caminhada e votarão no 19 acreditando no trabalho e honestidade, verem os empregos que deveriam ser para os filhos desta terra, serem entregues para cidadãos de Parnaíba, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida ou São Luís, porque o candidato para chegar ao poder, já loteou nossa prefeitura para forasteiros”, declarou Manoel da Polo.

E se todos dissessem não à corrupção e aos corruptos?

Chega de panelinha: Manoel da Polo 19 está pronto para administrar para todos os araiosenses

MOVIMENTO ARAIOSES CONTRA A CORRUPÇÃO E PODEMOS ARAIOSES 19

Por Marcio Maranhão 

Já começou no município a guerra das panelinhas, das famílias que foram beneficiadas contra as que estão no poder, versus as que querem a qualquer custo novamente retornar. Enquanto o araiosense comum, fica no meio do fogo cruzado, sem entender e servindo de massa de manobra para esse ou aquele grupo. 

Mas o que o povo quer? O araiosense sabe quais são as suas reais necessidades? O que cobrar do candidato? 

Se não procurarmos fazer as perguntas certas, nunca teremos as respostas que precisamos. 

O eleitor consciente não pode almejar como meta de vida fazer parte de uma panelinha ou ser amigo do político. 

A população de uma cidade precisa de um gestor que administre a cidade para todos e não para os amigos. 

Administrar para a população é oferecer os serviços essenciais com qualidade. Hospital e postos de Saúde bem equipados e atendendo com competência, transporte e estradas decentes, limpeza urbana e iluminação pública, escolas que cumpram a função de formar os alunos para a ordem estabelecida na sociedade atual. 

O difícil é identificar entre tantos candidatos que se apresentam em toda eleição aquele capaz de assumir essa tarefa. 

Alguém que esteja disposto a desmontar os esquemas de roubalheira do dinheiro público, extinguir os contratos superfaturados. 

Alguém disposto a acabar com os cargos comissionados que acomodam apadrinhados e amigos do poder, e realizar concurso público para contratar os mais qualificados e, assim, melhorar os serviços ofertados aos cidadãos e às cidadãs. 

É difícil talvez em outras cidades, mas em Araioses o povo sabe quem roubou, quem deixou roubar e quem tem se aliado a ladrões para roubarem muito mais. E principalmente, quem nunca compactou, denunciou e ficou do lado da população, mesmo pagando o alto preço por não participar das regalias dos esquemas. 

Chico Sabino, irmã Conceição e Manoel da Polo

A grande maioria dos araiosenses não fazem parte de nenhuma panelinha, não comem na mesa do prefeito e não bebem na roda dos amigos do candidato. É por essas pessoas, que devemos colocar a cabeça no travesseiro e refletir: Os quatro anos de fome e miséria, após o auxílio emergencial do governo federal que acaba em dezembro, vem aí, quem você quer que esteja no poder quando a grande recessão começar? 

No próximo mês, o eleitor e a eleitora precisam, atentos responderem essa pergunta. Mas se errarem, não poderão alegarem que não sabiam de nada. 

Manoel e sua equipe está preparada para gerar emprego e combater a corrupção.

Secretário de Educação descarta retomada das aulas presenciais na rede estadual este ano no Maranhão

Colégio Ateneu São José - Araioses

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, afirmou nesta terça-feira (6), que não haverá a retomada das aulas presenciais em escolas da rede estadual de ensino do Maranhão neste ano.

Com isso, os mais de 300 mil alunos matriculados na rede estadual devem continuar tendo aula apenas pelo sistema remoto. Para o secretário, o maior desafio neste momento será a preparação das escolas para receber os alunos em 2021.

"Nós não iremos retomar as aulas presenciais este ano, vamos concluir o ano letivo de forma remota. O ano de 2020 de toda a rede estadual será concluída de maneira remota, com mediação de tecnologia e no ano que vem, vamos preparar a comunidade escolar para o retorno híbrido", disse o secretário.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), havia afirmado em entrevista coletiva na sexta-feira (2), que 'não era viável da retorno das aulas neste ano', após o resultado da consulta pública entre estudantes, pais e professores.

Flávio Dino afirmou que o governo deve tentar recuperar a perda de conteúdo dos alunos, aplicando uma revisão para os estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede estadual e municipal.

Desde o início da pandemia, a volta às aulas presenciais na rede estadual já foram adiadas por 6 vezes. As atividades foram suspensas desde março e seguem de forma remota no estado.

Até o momento, apenas as escolas da rede privada do Maranhão iniciaram as aulas. Ao todo, 50 escolas e universidades particulares retornaram as atividades de modo híbrido (presencial e online), segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA).

Entre as medidas sanitárias impostas para a volta às aulas, está o uso obrigatório de máscara, suspensão do recreio, divisão das turmas em dois grupos, proibição do uso coletivo de bebedouros e aferição de temperatura dos alunos e colaboradores.

Mesmo com as medidas, desde o retorno das aulas em agosto, ao menos sete escolas da rede privada da capital maranhense já suspenderam as atividades por conta de casos de Covid-19.

Sem previsão

Em São Luís, a rede municipal de ensino segue ainda sem previsão de retorno das atividades escolares. A última data anunciada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi para o mês de setembro. Ao G1, a pasta afirmou que a confirmação de uma data vai depender do cenário da pandemia e das orientações das autoridades sanitárias.

G1

Manoel da Polo 19 é o candidato que mais cresce nas redes, aponta balanço

Por Marcio Maranhão 

Um balanço divulgado nessa segunda-feira (5), pela assessoria do Movimento “Araioses sem Corrupção” e “Podemos Araioses 19”, indica que o candidato a prefeito de Araioses Manoel da Polo 19 (PODEMOS), tem gradativamente aumentado sua presença e fortalecido seu engajamento nas redes Facebook e Instagram. 

Segundo as assessorias, é no Facebook, que Manoel da Polo 19 mais cresce. Todos os dias a página do candidato recebe novos seguidores, compartilhamentos, curtidas e comentários. 

O balanço feito pela assessoria “Araioses sem Corrupção” e “Podemos Araioses 19”, também indica que Manoel da Polo 19, é mais popular entre os jovens que interagem no Facebook e que analisam a política como um momento de oportunidade para melhorar a cidade, bem diferente de outros seguimentos que pensam apenas no benefício próprio e preferem vender seu voto.

Em 2016, Manim Leal era uma liderança a ser batida... E foi! Em 2020 pode não sobrar mais nada...

Por Marcio Maranhão 

Muito forte até então na região do Baixo Parnaiba, disputando território com o prefeito de Magalhães de Almeida. Manim Leal foi derrotado em 2016 em Araioses pelo grupo de Neto Carvalho com Cristino, e em Santa Quitéria, pelo empresário Alberto Rocha. De lá para cá, amargou várias outras duras percas nos órgãos de controle de contas e na justiça, chegando a ser preso por Policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor), em operação que investigava organização criminosa por desvio de recursos no Maranhão. 

Manim e os outros dois investigados foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Santa Quitéria, para prestar depoimentos, em seguida, foram levados para São Luís, no helicóptero do CTA. 

Em novembro de 2017, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, o ‘Manin Leal’. 

Manim, é esperto e tem muita experiência nesta forma de se fazer política, mas, não está sozinho na disputa por prefeituras no Baixo Parnaiba: Remi Trinta e Neto Carvalho, também não brincam em serviço e sabem jogar o jogo que estiver na mesa. 

Sobre nossa realidade, o caos atual e o desastre que será a partir de janeiro de 2021, com a perca de arrecadação por parte do governo federal e consequente diminuição de repasses a estados e município, nada se discute de forma honesta. Primeiro a briga pelo poder, depois se ver o que restou de pé. Geralmente nada! 

Começam hoje campanhas de vacinação contra pólio e de multivacinação

Começa hoje (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.

Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

Doença

A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.

A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.

Não existe tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.

As sequelas são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.

Desde 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de grupo na população em geral.

No Brasil, o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e Afeganistão.

Covid-19

O Ministério da Saúde orientou a rede pública a adotar medidas de prevenção contra a covid-19, para garantir a segurança das pessoas que comparecerem aos postos.

Entre as orientações para as unidades de saúde estão garantir a administração das vacinas em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoa a ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes da entrada na sala de vacinação.

De acordo com o ministério, até o momento não há contraindicação médica para vacinar pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Caso alguma pessoa com covid-19, suspeita ou confirmada, esteja hospitalizada ou em unidade de saúde com sala de vacina, ela deve receber as doses de acordo com o calendário nacional de vacinação.

A campanha nacional também visa a conscientizar a população sobre a importância da vacinação para a proteção contra diversas doenças, no âmbito do Movimento Vacina Brasil, lançado no ano passado com o objetivo de combater as fake news e aumentar a cobertura vacinal da população.

Agência Brasil

Transparência e combate à corrupção: É compromisso de Manoel da Polo registrado em cartório

Por Marcio Maranhão 

Vivemos um importante momento da nossa história, quando novamente somos chamados a decidir pelo voto quem comandará nossos destinos, entregando o poder e a caneta para alguém decidir por nós: se vamos crescer ou vamos nos manter estagnados; se teremos saúde para todos ou somente para os membros da panelinha, que com nosso dinheiro, poderão pagar plano de saúde; se teremos educação e estradas de qualidade; água potável para beber; trabalho para os jovens e pais de família da nossa querida cidade. 

O sonho do araiosense é possível, dinheiro tem. Mas é preciso que o araiosense faça a sua parte, apreenda a votar. 

No momento em que nos preparamos para eleger quem determinará como serão os próximos quatro anos, o quadro é desanimador: Os principais candidatos são corruptos ou aliados de criminosos. 

A promoção da ética e o combate à corrupção precisa se tornar foco do olhar dos araiosenses, se quiserem um dia ter, para si ou para as próximas gerações uma Araioses prospera e cheia de oportunidades. Sem o exercício da população no controle e reflexão sobre os candidatos que se apresentam tanto para prefeito quanto para vereadores, nada positivo será possível agora e no futuro, mesmo que distante. 

Por isso, Manoel da Polo acredita que a transparência, desde o pequeno colégio até todos os gastos da prefeitura, de forma simples e descomplicada, para que mesmo o cidadão menos instruído possa entender, é um dos meios de se combater a corrupção e permitir que o cidadão controle e participe da administração do nosso município. 

“Nossa mudança é pra fazer, por isso registraremos em cartório nossos compromissos com a população de Araioses” Manoel da Polo.

Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (5) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em fevereiro, e que não fazem parte do Bolsa Família.

Entre os beneficiários, estão 2,1 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,2 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 - entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício.

Já para os beneficiários do Bolsa, a Caixa concluiu na semana passada o pagamento da primeira parcela de R$ 300. A próxima será paga a partir de 19 de outubro.

A ajuda paga nesta segunda será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta segunda serão liberados no dia 7 de novembro (veja nos calendários mais abaixo).

VEJA QUEM RECEBE NESTA SEGUNDA-FEIRA:

1,2 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em fevereiro, recebem a próxima parcela de R$ 600:

• - aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
• - aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
• - aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
• - aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
• - novos aprovados recebem a primeira parcela.

2,1 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em fevereiro, recebem a primeira parcela de R$ 300:

- trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA

Clique aqui para ver o calendário completo dos pagamentos

G1

Quase 1.000 cidades 'repetiram de ano' na avaliação da educação, aponta relatório

As eleições municipais trarão um desafio a mais para os futuros prefeitos eleitos em 2020. Será preciso repensar estratégias e currículos para reabrir as escolas em segurança, traçar diagnósticos para encontrar os temas que os alunos tiverem mais dificuldade, além de atender a uma demanda maior, provocada pelas transferências das escolas particulares para as públicas devido à crise econômica.

Tudo isso em meio a um cenário com menor arrecadação de impostos que financiam a educação e a cortes previstos no Ministério da Educação (MEC), que repassa recursos para programas da educação básica.

Em quase 1.000 municípios do país, o desafio será ainda maior. Eles pioraram o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), obtendo uma nota menor nos últimos dois anos (período em que a avaliação é feita).

A análise está no relatório "Educação Já - Municípios", feito pela organização Todos pela Educação, que está sendo lançado nesta segunda-feira (5). O documento traça orientações para que os candidatos se preparem para a futura gestão e propõe ações integradas com cidades vizinhas, estados e também entre as secretarias de governo.

"A recuperação do país passa pela educação e depende da trajetória escolar, que começa justamente no município. Esta é a eleição municipal mais importante da história do país, porque os futuros prefeitos e secretários de educação vão criar a base para a recuperação educacional, pilar do desenvolvimento econômico e social", afirma Priscila Cruz, presidente-executiva da Todos pela Educação.

“Nunca foi tão necessário que o prefeito esteja no dia 1 da sua nova gestão absolutamente preparado com melhor secretário possível na cadeira”, analisa.

Vencido o primeiro cenário da volta às aulas após a pandemia, os futuros prefeitos terão que pensar em estratégias para melhorar o ensino.

Nas últimas décadas, o Brasil registrou avanços na educação. Em 2001, as escolas atendiam 87,7% das crianças em idade para estudar e, em 2018, o índice chegou a 96,8%. Mas ainda há muito o que fazer.

Desafios

Para o mestre em educação e consultor em gestão pública, Binho Marques, um dos consultores do relatório, há três principais desafios para a educação: subfinanciamento, baixa qualidade do ensino com extrema desigualdade educacional, e falta de coordenação nacional na educação.

Para ele, os eleitos precisam ter em mente que os recursos não serão suficientes e, ao mesmo tempo, terão quatro anos para tentar "apagar" os problemas que a pandemia deixou, como retrocesso de aprendizagem, possível aumento de abandono escolar e mais desigualdade.

O desafio dos municípios se concentra nos primeiros anos escolares que, segundo os especialistas, são os mais decisivos para que as etapas seguintes sejam bem-sucedidas.

• Ao todo, 21,7 milhões de alunos estudam em escolas municipais. Eles representam 61,7% dos alunos das escolas públicas brasileiras.
• Na educação infantil, há 2,4 milhões de crianças em creches e 3,9 milhões nas pré-escolas -- mas ainda falta atender 329 mil crianças de 4 a 5 anos sem pré-escola.
• No ensino fundamental, os municípios são responsáveis por 10,1 milhões de alunos (83,7% das matrículas) do 1º ao 5º ano e por 5,1 milhões de estudantes do 6º ao 9º ano (50,7%).

Os municípios precisarão:

• expandir as vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos
• universalizar o acesso à pré-escola às crianças de 4 a 5 anos
• diminuir a reprovação
• ampliar as jornadas escolares de período parcial para integral
• melhorar a avaliação do Ideb
• reduzir as desigualdades

A educação nos municípios

A maior parte das cidades do país (65%) têm até 15 escolas para gerenciar. Na outra ponta, 8% têm mais de 50 escolas. As gestões de sucesso, segundo a Todos pela Educação, não incluem necessariamente mais verbas, mas têm uma visão sistêmica com foco na escola.

Municípios e quantidade de escolas na rede

Só 8% das cidades do país têm mais de 50 escolas; 65% têm até 15 escolas.

"A gente tem municípios pobres no Brasil que conseguem bons resultados, assim como a gente tem municípios ricos que conseguem resultados ruins. A diferença está na prioridade política que se dá para a educação", afirma Gabriel Barreto Corrêa, líder de Políticas Educacionais do Todos.

Uma gestão de qualidade inclui escolher bem onde será investido o recurso, saber formular políticas, ter uma visão sistêmica para implantar políticas com coerência, engajar professores e famílias nas ações e manter o monitoramento para aprimorar as propostas.

"Existe uma dificuldade adicional para os municípios muito pequenos, porque ter escala importa, como para fazer grandes compras e conseguir preços menores, e também para a definição de políticas, como a formação continuada de professores que pode ser feita em conjunto com municípios vizinhos", afirma Priscila Cruz.

Os futuros prefeitos terão que lidar com uma característica que ainda está presente no país: 69,5% dos municípios selecionam os diretores de escolas conforme a indicação política.

Casos de sucesso

O que torna um sistema de ensino bem sucedido não é uma ou duas políticas de impacto mas que, na prática, podem ficar desconexas do que é realmente necessário.

Em geral, é preciso ter uma visão de todo o sistema de ensino para verificar se a proposta é coerente com a realidade. Para isso, os municípios podem usar dados, fazer diagnósticos, engajar professores e fazer parcerias.

Sobral (CE), Teresina (PI) e Coruripe (AL) são alguns casos de sucesso, com bons índices no Ideb. Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, Sobral tem o melhor Ideb do país (8,4 do 1º ao 5º ano e 6,9 do 6º ao 9º ano). Teresina tem o melhor resultado entre as capitais (7,3 e 5,6, respectivamente). Coruripe também se destaca com Ideb de 8,9 e 7,2, para os ciclos do ensino fundamental.

Segundo o relatório, estas cidades implementaram currículos estruturados, com recursos didáticos e materiais complementares, investiram na formação continuada dos professores e em programas de recuperação de aprendizagem.

Além disso, os diretores de escolas são lideranças pedagógicas, ou seja, além do trabalho burocrático, eles também atuam sobre o clima escolar, engajando professores e familiares nas ações, como ocorre em Coruripe. Por outro lado, em todo o país, 73% dos dirigentes de escolas não recebem formação específica, o que poderia melhorar a gestão na ponta.

Outra prática de sucesso é estimular a cooperação entre as escolas, cidades e estados, para diminuir as desigualdades educacionais.

No Ceará, por exemplo, a rede estadual premia as escolas que apresentarem os melhores resultados e, em contrapartida, elas auxiliam outra escola que não obteve uma avaliação tão boa.

Outra ação foi o a parceria do estado e municípios na alfabetização. Com isso, o CE conseguiu melhorar a avaliação de aprendizagem e foi o estado que mais avançou desde então. Em 2007, o Ideb de 1º ao 5º ano era de 3,5. Em 2009, foi para 6,3.

Atualmente, diz o relatório, outros dez estados possuem programas parecidos: AL, AP, ES, GO, MA, MS, PE, PI, SE e SP.

G1

Arnaldo é alvo novamente de fake news e registra BO para polícia investigar ação orquestrada de adversários

Por Marcio Maranhão 

A preocupação de determinados grupos ligados ao velho modelo de se fazer política, baseado no toma lá dá cá, tem se mostrado capaz de qualquer coisa para que ativistas que ousam se levantar contra o sistema e denunciam a corrupção, principal motor da destruição de uma sociedade, sejam calados ou conduzidos à ruína popular. 

Professor Arnaldo, que ao longo da sua vida pública como líder sindical e vereador, tem chamado a atenção da população araiosense para a questão da corrupção endêmica de governo pós governo que passam pela administração do município de Araioses, sem serem incomodados e nada fazem pela população, novamente é alvo do bombardeio de fake news, com o intuito de destruírem sua reputação. 

Arnaldo, ao lado de outros poucos, mas aguerridos araiosenses, como Manoel da Polo, a vereadora Abigail e este jornalista que vos fala, tem lutado pelo despertar dos munícipes para essa consciência. 

Ameaçados por essa luta, os corrutos não veem outro meio, se não tentar nivelar todos os cidadãos com suas próprias medidas: Difamar e espalhar mentiras sobre a atuação das pessoas que querem o bem de Araioses são suas principais armas de contra-ataque. 

Sem nem mesmo respeitarem a dor de toda a família que passa por momento de grande dor, com a internação hospitalar em estado grave de um familiar, os adversários políticos do vereador Arnaldo, criaram e espalham pela cidade que o parlamentar estaria impedindo a construção de poços no Bairro Barreiras, quando, na verdade, é o próprio Arnaldo, autor dos requerimentos para que a comunidade finalmente seja lembrada, inclusive, com a disponibilização de emenda parlamentar impositiva do Deputado Pedro Fernandes, para implantação do sistema simplificado de distribuição de água com a perfuração de poço artesiano, no valor de R$ de 294 mil reais. Veja aqui a matéria completa. 

Para Arnaldo, a tentativa de sujar seu nome junto aos araiosenses, só revela o desespero daqueles que com seu trabalho estão incomodados e por sua luta contra a corrupção, se sentem ameaçados. 

“Registrei um Boletim de Ocorrência, esperando primeiro na justiça de Deus e em segundo, que a justiça dos homens não deixe impune esses criminosos, que roubam o dinheiro público e querem denegrir a imagem de cidadãos que se dispõe a lutar pelo seu povo”, declarou Arnaldo.

“Quando o político é honesto, o dinheiro do povo rende e as obras acontecem”, diz Manoel da Polo em encontro com a juventude

O candidato a prefeito Manoel da Polo, após encontro com a juventude e pré-adolescentes das principais escolas da sede do município, declarou que as demandas apresentadas tanto no encontro com os jovens, quanto com os pré-adolescentes, representam um anseio ignorado a gerações. “Nossos jovens e crianças só querem o básico, espaços de lazer, políticas públicas voltadas ao esporte e ao entretenimento, e, mais infraestrutura na cidade onde moram, nada que não seja obrigação dos gestores”, declarou Manoel. 

Segundo o candidato a prefeito, por décadas temos sofrido com o mal da corrupção, que tem corroído tudo o que é de direito dos nossos cidadãos, não sobrando nada aplicar na melhoria da nossa cidade. “Basta que não se roube para sobrar dinheiro, basta que seja honesto para tudo começar a dar certo e as obras que sonhamos para nossa cidade comece a virar realidade”, disse Manoel da Polo.

Concessionária de energia elétrica no Maranhão é multada por cortes indevidos durante pandemia

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, nessa terça-feira (29), a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., que é a concessionária de energia elétrica no estado.

Segundo o Procon, a Equatorial foi penalizada porque descumpriu Lei Estadual n° 11.280/2020 e a determinação do órgão de defesa, que proíbem a interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento de faturas vencidas no período de vigência do Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão.

A concessionária foi multada em R$ 122.731,90. De acordo com o Procon, caso continue incorrendo na prática, a empresa estará sujeita a novas sanções.

Com a vigência da Lei Estadual, além de empresas de energia elétrica, concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto, também, estão impedidas de efetuar cortes por causa de inadimplência do consumidor em faturas consolidadas durante o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

“Diante do cenário de pandemia, o Procon/MA está atento para coibir práticas abusivas e exigir o cumprimento das leis que visam garantir os direitos dos consumidores. Em casos de desobediência à Lei Estadual e normas consumeristas, estamos aplicando as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Multa

De acordo com o Procon, as primeiras reclamações de consumidores sobre cortes, formalizadas ao Instituto, chegaram no mês de setembro.

A partir disso, o órgão estadual expediu determinação às concessionárias de energia elétrica e água para que procedessem, de forma imediata, com o cumprimento da Lei Estadual e suspendessem os cortes indevidos.

“Os consumidores que ainda assim tiverem o serviço de energia elétrica, ou fornecimento de água suspenso em decorrência de inadimplência nesse período de contenção à Covid-19, nossa orientação é que formalizem sua reclamação junto ao Procon”, destaca Adaltina Queiroga.

As denúncias podem ser formalizadas pelo site www.procon.ma.gov.br, pelo aplicativo disponível para Android ou IOS ou através do atendimento em uma das unidades, agendado previamente também pelos canais digitais ou telefones 151 e (98) 3261-5100 (funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).

O que diz a empresa citada

Por meio de nota, a Equatorial Maranhão alegou que, desde o início da pandemia, em meados de março de 2020, a empresa adotou medidas para garantir a continuidade do fornecimento de energia e a saúde dos colaboradores e da população do Maranhão.

Ainda segundo a concessionária, foram reforçadas, também, as parcerias com os governos municipais e do estado para aumentar o número de consumidores classificados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

A empresa afirma que esses consumidores recebem descontos na conta de energia que pode chegar até 65% e, atualmente, já são mais de 870 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.

A Equatorial Maranhão declarou, ainda, que com o retorno das atividades econômicas no Estado, foi retomado o processo de cobrança, respeitando a legislação federal que rege o serviço de distribuição de energia elétrica.

A empresa informou, também, que ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação de dívidas, sendo elas:

• Negociação/parcelamento através do Site www.equatorialenergia.com.br
• Pagamento com cartão de crédito em até 12 vezes pelo site www.equatorialenergia.com.br
• A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário.
• Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116.

Quanto à medida do PROCON, a Equatorial afirmou que tomará as medidas cabíveis que o caso requer.

Bolsonaro desvia R$ 7,5 milhões de verba da covid para programa gerido por Michelle

O dinheiro público foi destinado para instituições evangélicas ligadas à ministra Damares Alves
Foto: Alan Santos/PR

O governo de Jair Bolsonaro desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos da covid-19 e repassou a verba ao programa ‘Pátria Voluntária’, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​

O frigorífico Marfrig, um dos maiores do país, anunciou em 23 de março que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. O Brasil já se encontrava em pandemia e não tinha esse material para seguir a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de testar em massa a população.

Mas os recursos não foram aplicados para essa finalidade e foram desviados para o Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria Voluntária, programa administrado por Michelle Bolsonaro. É o que informa nesta quinta-feira (1°) a jornalista Constança Rezende na Folha de S.Paulo. 

Esse mesmo programa liderado por Michelle Bolsonaro repassou, sem edital de concorrência, dinheiro público a instituições evangélicas ligadas à ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

A doação da Marfrig foi feita num momento em que o Ministério da Saúde, que tinha como titular Luiz Henrique Mandetta, anunciava que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits.

Mas, no caso da Marfrig, a empresa foi orientada pela Casa Civil da Presidência da República a depositar a doação de R$ 7,5 milhões de reais numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do programa Pátria Voluntária.

Posteriormente, a empresa foi consultada pelo governo Bolsonaro sobre a possibilidade de destinar a verba doada não para a compra de testes por parte do Ministério da Saúde, mas para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de covid-19.

Arrecadação para testes

Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora, que tem R$ 10, 9 milhões.

No dia 1° de julho, segundo ela, o destino do dinheiro transferido ao governo mudou. A empresa diz ter sido então consultada “sobre a possibilidade de destinar a verba doada não para a compra de testes por parte do Ministério da Saúde, mas para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de covid-19, especificamente o auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de vulnerabilidade”.

“Como a ação estava diretamente ligada à mitigação dos danos causados pela pandemia, a Marfrig concordou com a nova destinação dos recursos doados”, disse a empresa.

Vitoria de Neto Carvalho sobre Manim Leal, não é vitória dos araiosenses

Em 2016 foi com Cristino... 

Em 2020 a aposta é com Monhata. Se tudo der certo, Neto será o primeiro mandatário a se reeleger no município, embora não tenha mandato eletivo, seu controle sobre a cidade se manterá por mais quatro anos seguidos:

Prefeito Cristino: Quatro anos sendo sugado, agora nem uma foto seus candidatos querem tirar ao seu lado

Os exemplos vão desde uma discreta citação ao seu nome em um canto qualquer da foto, como no caso do banner oficial de Ivanildo Ribeiro, voz e ouvidos de Cristino nos últimos quatro anos. Até a total ausência ou referência à sua pessoa, caso do vereador Alex do Giquiri, braço direito do prefeito nas grandes decisões no Poder Legislativo Municipal. 

Alex não colocou em seu banner nem a foto e tão pouco o nome do prefeito que apoia. E assim, segue quase todos os membros do grupo. 

Quanta ingratidão, estão abandonando o prefeito, que abandonou o povo para poder ajudá-los.

Por que o araiosense passa quatro anos reclamando de corrupção, mas nas eleições vota em corruptos?

Por Marcio Maranhão 

O que o araiosense pensa ao escolher um candidato; no bem da cidade e de todos os cidadãos que precisam de mais saúde, educação, estrada, e tantos outros benefícios coletivos, ou se pensa apenas no benefício próprio? 

Eleitor corrupto não pode exigir político honesto. 

Vejo a reclamação unânime sobre os políticos, que “todos são bandidos” que fazem do cargo um balcão de negócios, usando a prefeitura para se enriquecerem. 

Posso fazer uma pergunta? Quem os coloca lá dentro? 

Ah! Mas ninguém tem bola de cristal! 

E é preciso quando se trata do atual cenário político de Araioses? 

Quem não conhece os três principais grupos que estão disputando a prefeitura de Araioses? 

Quais os reais interesses desses grupos milionários em nosso município? O grupo de Remi com Luciana, Neto Carvalho com Monhata e Manim com Valéria? 

Nessa brincadeira, em que o araiosense é conduzido pela onda mais forte, como camarão que dome na praia, tivemos doze anos de uma escalada do ruim ao péssimo, onde perdemos, perdemos e perdemos de novo. 

Estamos assistindo essa novela de novo, com apenas uma alteração: Cristino, por sua péssima atuação, foi substituído por um novo personagem, mas como é o mesmo diretor, será consolado com a permanência no elenco como coadjuvante. 

Não existe governo corrupto e povo honesto. 

O poder emana do povo e é o povo quem decide ter ou não políticos honestos. Jamais haverá bons representantes sem bons eleitores. É hora de escolher um lado. Tomar ciência de que consciência é fazer a coisa certa mesmo quando ninguém está observando. Escolher um candidato é escolher um rumo. 

A evolução da consciência social do indivíduo, garante uma cidade mais bonita. Vejam como é no sul, as praças e calçadas são lindas, bem cuidadas, as cidades e seus cidadãos são mais respeitados. Fruto de uma cultura milenar de povos que vieram de outros países, onde já se criou uma consciência na hora de votar. 

O araiosense precisa fazer sua própria reflexão, o momento propicio é agora. Caso contrário, os próximos quatro anos servirão à lamentação, que já conhecemos bem.