Maioria dos políticos do Brasil não tem conhecimento em gestão pública

Com a aproximação das eleições municipais, que devem ocorrer este ano, os eleitores avaliam muitos requisitos dos candidatos a cargos públicos: vida pública, ética, propostas… Mas um aspecto importante quase é esquecido: os candidatos estão preparados para gerir a máquina pública? A resposta na maioria das vezes é negativa. A maioria dos políticos do Brasil não tem conhecimento em gestão pública.

Segundo o Doutorando em Administração pela USCS, Mestre em Ciências Contábeis e especialista em Contabilidade Pública pela FECAP, José Orcélio do Nascimento, que atua na área pública há mais de vinte anos e é professor de cursos de Pós-graduação, políticos que têm formação em gestão pública podem contribuir mais para a população. 

“A maioria dos políticos eleitos, seja no Legislativo ou no Executivo, tem ideia muito vaga da gestão pública e tentam levar modelos de gestão do setor privado para o público, o que não funciona. O setor privado busca o lucro, enquanto o setor público busca o bem estar social”, explica. 

Um bom exemplo é um prefeito que precisa fazer uma compra emergencial para o combate ao Covid-19, por exemplo. Se fosse em uma empresa privada, tendo caixa, uma compra pode ser feita rapidamente. No setor público, é preciso respeitar trâmites de licitação e concorrência pública. 

COMISSIONADOS 

Nem só os eleitos precisam de formação, mas também o entorno dos políticos. Um ministro da saúde pode não ter formação em Medicina, por exemplo, mas os funcionários comissionados de seu gabinete, independentemente da formação, precisam entender leis e especificidades da administração pública para orientar o político eleito. 

CONCURSADOS 

Além dos comissionados, os funcionários concursados de prefeituras e outros órgãos públicos pelo Brasil também precisam se especializar. 

“Os funcionários concursados passam em concursos super disputados, mais concorridos até que muitos vestibulares. Antes do órgão público, esse servidor por vezes trabalhou em grandes e pequenas empresas. Pode ter estudado sobre a coisa pública, mas não tem a mínimo de noção de como funciona na prática. Se o concursado for alocado para trabalhar em um setor de licitações, por exemplo, ele vai precisar estudar e receber formação adequada”, explica. 

Além disso, Orcélio pontua que a área pública tem novidades a todo momento. “É muito difícil um profissional da área pública dizer que sabe muito sobre um determinado assunto, porque tudo muda muito e se atualiza constantemente”, diz. 

Leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/maioria-dos-politicos-do-brasil-nao-tem-conhecimento-em-gestao-publica/#ixzz6UvU495kY

Câmara de Araioses: Os estranhos contratos de Alex

ALEX

Por Marcio Maranhão 

Após um estanho áudio circular nas redes sociais atribuído a alguém ligada a Alex, revelando certo desespero em torno do nome da comerciante MARIA ROZIANE LIMA ALMEIDA, pessoas próximas afirmaram que ela não vendeu ao legislativo municipal, mas ainda assim, sua assinatura apareceu em um contrato com a câmara de vereadores de Araioses. 

Após uma semana do caso ter vindo à tona, o que diz o presidente da câmara sobre os estranhos contratos? Quais as providências judicias que o Ministério Público e os vereadores que ainda guardam o respeito pela moral e o dinheiro do contribuinte, estão tomando sobre os fatos? 

Por que o vereador Alex preferiu fazer uma nota acusatória no blog de defesa do prefeito Cristino, chamando de fake news relatórios técnicos, notas fiscais, contratos publicados no diário oficial e documentos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ao invés de esclarecer à população os indícios de corrupção apontados e ratificados pelos próprios vereadores? 

Um grupo de Vereadores, afirmaram que convocarão os responsáveis e proprietários de cada empresa contratada para prestar esclarecimentos na Câmara. E caso Alex queira atrapalhar as investigações, as mesmas serão levadas ao MP de Contas e ao próprio TCE. 

Nos próximos capítulos traremos extratos bancários e notas fiscais que revelam os bastidores do poder na câmara de Araioses. 

Abaixo segue o print do Diário Oficial do Maranhão em sua tiragem do dia 10 de maio de 2019, onde consta a publicação do contrato com MARIA ROZIANE LIMA ALMEIDA e o áudio dirigido a Alex contradizendo a publicação: 

Ex-prefeito de Matinha é investigado por contratar empresa em nome de “laranja”

O ex-prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, mais conhecido como Beto Pixuta, está no bojo de um inquérito que apura o pagamento de R$ 872.711,62 mil a Construtora Itamaraty. O procedimento foi instaurado pela Procuradoria da República no Maranhão.

O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira relata que há indícios de que a empresa está em nome de “laranja”.

De acordo com informações, o inquérito foi instaurado a partir do encaminhamento de cópia do acórdão e relatório de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União, noticiando possíveis irregularidades perpetradas no bojo do Termo de Compromisso celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura de Matinha, visando a construção de 4

espaços educativos nos povoados Monte Cristo (4 salas), Nova Brasília (2 salas), Bico de Ferro (2 salas) e Santaninha (4 salas).

A auditoria limitou-se às obras do povoado Monte Cristo, às quais foram destinados o valor de R$ 872.711,62 (, tendo em vista a constatação de irregularidades, bem como o abandono das obras.

A obra foi executada pela empresa Construtora Itamaraty Ltda, com parte do dinheiro oriundo do FNDE, no valor de R$ 430.429,12. Apesar do recebimento de metade dos valores previstos, a percentualidade de execução das obras remontam apenas a 30,33%, encontrando-se paralisadas, desde o ano de 2015.

Durante a fiscalização, o TCU descobriu que empresa não possuía empregados declarados na relação anual de informações sociais – RAIS. Há ainda informações da SEFAZ/MA relatando que a Construtora se encontrava em situação fiscal irregular e havia sido baixada desde 09/06/2015.

O Parquet afirmou ainda que sócios da empresa estariam cadastrados junto ao Cadastro Único/CADÚNICO, evidenciando suspeitas sobre a participação de sócios “laranjas”. Vale ressaltar que houve a realização de análise em 110 notas fiscais enviadas a SEFAZ, durante o período de execução das obras e não constam registros de compra de matérias de construção.

Além disso, a Itamaraty não foi localizada em seu endereço ou por meio telefone.

Jacira Pires pede o direito de resposta ao Blog Daby Santos

DIREITO DE RESPOSTA

Como sabido, na edição do Blog do Daby Santos datado de 10/08/2020, foi publicada matéria intitulada “Segundo TCE/MA Jacira Pires está fora das eleições deste ano“, onde foi noticiado que “A ex-vereadora Jacira Maria de Albuquerque Pires – uma das pretendentes a disputar a prefeitura de Araioses na eleição do dia 15 de novembro – segundo o TCE/MA está inelegível, portanto fora do pleito”. 

Acontece que referida notícia é totalmente inverídica, consistindo em clara “Fake News”. 

Sendo fiel aos fatos, importa mencionar que, em função da honrosa condição de Presidente da Câmara de Vereadores de Araioses, a senhora JACIRA MARIA DE ALBUQUERQUE PIRES teve uma prestação de contas desaprovada por equívocos contábeis, contudo, em momento algum o Tribunal de Contas do Estado declarou a inelegibilidade da ex-parlamentar. 

Veja que, apesar de a matéria exibir a certidão do TCE/MA, que demonstra o julgamento das contas de JACIRA PIRES como irregulares, em nenhum momento a referida Certidão menciona ou certifica a inelegibilidade da ex-gestora por qualquer período, sendo puramente maldosa a afirmação nesse sentido. 

Aliás, igualmente maldoso foi o esquecimento do subscritor da notícia, que deixou de falar que, de acordo com a lei (artigo 1º, I, “g”, da LC 64/1990), não basta ter contas rejeitas pelo TCE para ser considerado inelegível um cidadão, pois referida rejeição de contas deve configurar ato doloso de improbidade administrativa, o que já foi rejeitado pelo Ministério Público Estadual em duas oportunidades, tanto quando arquivou o Inquérito Civil nº 25/2019, cuja decisão foi acatada por unanimidade na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão no dia 12/12/2019, bem ainda, quando emitiu parecer em juízo justamente reconhecendo a inexistência de ato de improbidade cometido pela Senhora JACIRA PIRES, quando inclusive requereu a improcedência da ação proposta contra ela. 

Ademais, válido observar que, diferentemente do que disse a notícia, todos sabem que o TCE/MA não possui autoridade para declarar a inelegibilidade de ninguém, visto que tal papel cabe à Justiça Eleitoral, de acordo com nossa legislação. 

Importante ressaltar que referida notícia causou aborrecimentos e constrangimentos à Senhora JACIRA PIRES, visto que, mesmo sendo diariamente abordada com a esperança de um povo que clama por dias melhores, de uma hora para outra passou a ser tida como inelegível, justamente por interesses escusos que tentam a toda sorte abalar sua imagem, justamente para beneficiar opositores desesperados com a possibilidade de sua candidatura, se assim o seu Partido entender. 

Daí que, com esteio no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei nº 13.188/2015 (que rege a matéria), para que tais danos não se perpetuem, se pugna pela devida veiculação do direito de resposta ou retificação da matéria inverídica publicada, esclarecendo ao público em geral que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão não declarou a inelegibilidade da senhora JACIRA PIRES por qualquer prazo, tampouco que o Tribunal de Contas Estadual tenha decidido que a senhora JACIRA PIRES está fora das eleições desse ano, lembrando que tudo deve ser feito com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da matéria equivocada que a ensejou. 

Sendo só para o momento,

Concurso no Maranhão oferece 322 vagas e salário até R$ 8 mil

A Prefeitura de Barra do Corda, a cerca de 500 km de São Luís, abriu inscrições para concurso público com 322 vagas e cadastro de reserva nos níveis fundamental, médio e superior.

Veja o edital completo

As jornadas de trabalho para cada cargo variam de 20 a 40 horas semanais. Os salários variam entre R$ 1.045 e R$ 8 mil. O maior salário é para o cargo de médico.

As inscrições para o concurso podem ser realizadas até o dia 31 de agosto, no site do Instituto Legatus. As inscrições custam R$ 80 para cargos de fundamental, R$ 95 para nível médio e R$ 120 para o superior.

Provas

De acordo com o Instituto Legatus, todas as provas devem ser realizadas no dia 25 de outubro de 2020. Para nível superior e fundamental, as provas deve acontecer durante a manhã. Já as provas para cargos de nível médio serão realizadas durante a tarde.

Todos os candidatos do concurso serão submetidos à prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Em alguns casos, os candidatos também passarão por avaliação de título. Para mais informações e o calendário completo, veja o edital.

G1

Jacira Pires fora, mas essa novela já vimos antes

Jacira Pires

Por Marcio Maranhão 

A ex-vereadora e pré-candidata à prefeitura de Araioses Jacira Pires, atualmente filiada no Partido Republicano, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. 

Com essa decisão do órgão de controle, Jacira Maria De Albuquerque Pires não poderá seguir com sua pré-candidatura, se igualando em semelhante situação a outros pré-candidatos que já tiveram contas transitada em julgado consideradas irregulares e foram condenados por outros casos comprovados pela justiça, seja por desvios em suas passagens na câmara como presidentes da casa legislativa ou prefeitos. É o caso de Dadá Coutinho, Pedro Henrique e Luciana Trinta, essa última com vários agravantes e condenações em quase todas as esferas. 

Sobre o caso, Jacira foi procurada por nossa equipe; disse estar tranquila e que advogados já estão atuando no caso. Segundo a pré-candidata, logo tudo será resolvido e explicado. E que assim que tiver mais informações sobre o caso, os leitores do Blog Marcio Maranhão, saberão em primeira mão. 

Como dito: o enredo dessa novela é conhecido e a política tem dinâmica própria. Amanhã tudo pode ser diferente.

Flávio Bolsonaro e Adriano Mendonça da Nóbrega (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Reprodução)

247 - O depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) concedeu ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), na investigação referente ao “esquema de rachadinha” supostamente comandado por ele, enquanto deputado estadual na Alerj, aponta sua proximidade com o miliciano Adriano da Nóbrega, ex-capitão do Bope morto na Bahia no dia 9 de fevereiro e um dos suspeitos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo Flávio, Nóbrega foi seu instrutor de tiro. A reportagem é do portal O Globo. 

"Conheci Adriano dentro do Bope, ele me dando instrução de tiro. (Conheci) Por intermédio do Queiroz, que serviu com ele no batalhão, não sei qual. Sempre fui um parlamentar que gostei de conhecer os policiais que iam para o combate, do dia a dia da rua, para o trabalho mais arriscado", disse Flávio, em depoimento no dia 7 de julho.

A reportagem ainda relembra que Queiroz e Capitão Adriano se conheceram em 2003, quando serviram juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Pouco tempo depois, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro homenageou Adriano com uma comenda da Alerj. Adriano estava preso à época, acusado de homicídio.

O MP-RJ sustenta que Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz são os líderes de uma organização criminosa que desviava arte dos salários de assessores nomeados na Alerj —vários deles seriam funcionários fantasmas. Flávio e Queiroz sempre negaram as acusações.

Entrevista do pior prefeito da história de Araioses repercute negativamente na internet

Por Marcio Maranhão 

Cidadãos araiosenses, impedidos de questionarem ao vivo o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves, que há meses mora em Parnaíba e escolheu exatamente uma emissora da cidade vizinha para dar uma entrevista, foram para as redes sociais denunciar a parcialidade da emissora em conluio com o prefeito e o teatro, que nem ao mais desavisado dos cidadãos serviria para enganar. 

A voz trêmula de quem conta uma mentira maior que sua própria imaginação e a realidade visível e tangível escancarada, nem merecia os esforços dos cidadãos em desmenti-lo nas redes sociais. 

Araioses vive seu pior momento, em razão da administração do pior prefeito da sua história!

Prefeitura de Santa Quitéria distribui a merenda escolar para as famílias dos alunos. Em Araioses a merenda estragou

Por Marcio Maranhão 

A denúncia partiu de vereadores e servidores de escolas que presenciaram frangos e outros gêneros alimentícios adquiridos para a merenda escolar sendo descartados em Araioses, por não servirem mais ao consumo humano, após dias sem conservação adequada na maioria das escolas, onde freezers não funcionam e locais onde a merenda é guardada são inapropriados. 

Enquanto isso Santa Quitéria dá o exemplo: 

PREFEITURA DÁ INÍCIO À DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO: na zona rural, cerca de 750 kits foram distribuídos em 15 unidades escolares, localizadas nos Pólos VII e VIII. 

A Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, começa a distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. A entrega do kit se faz necessária para suprir a demanda do fornecimento da alimentação escolar e garantir à alimentação de milhares de crianças, adolescentes e adultos, neste momento da pandemia do Coronavírus (COVID-19). 

Em Santa Quitéria do Maranhão, a entrega dos kits - merenda escolar teve início na última terça-feira (04), primeiramente, em escolas localizadas na zona rural e pertencentes aos Pólos VII e VIII; os mais distantes da sede do município. 

Os kits contendo produtos que compõe a merenda escolar na rede municipal de ensino foram recebidos pelos gestores nas unidades escolares e cada instituição será responsável por organizar a distribuição, que serão divididas em dias e horários, por turmas – para evitar - aglomerações de pessoas. 

A Divisão de Alimentação Escolar foi a responsável pela montagem dos kits, garantindo Segurança Alimentar e Nutricional confirme orientações recebidas de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

A nutricionista, Suiane Nascimento (Semed), acompanhou o processo de confecção e distribuição dos kits de alimentação escolar e destacou que os mesmos, são compostos por: arroz, feijão, açúcar, óleo, bolacha, leite em pó, macarrão, sardinha etc. Sobre a quantidade e variação de produtos em cada kit, a especialista lembrou que a secretaria segui orientações nutricionais da alimentação escolar, determinadas nas legislações correspondentes. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, imprimiu orientações de aquisição e distribuição dos referidos kits. A Lei n° 13.987, 7 de abril de 2020, que altera a Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009 e a resolução CD/FNDE n°02, de 09 de abril de 2020, estabelecidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

O supervisor de merendas da Semed, Francisco Joeldes Caldas Santos, informou que os trabalhos de distribuição dos kits de merenda escolar começaram, primeiramente, nas comunidades mais longínquas do município. Ainda de acordo com o técnico responsável, foram quase 750 kits distribuídos em 15 unidades escolares nos Pólos VII e VIII. 

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE RECEBERAM KITS - MERENDA ESCOLAR - NO PÓLO - VII: 

Unidade Escolar Santa Terezinha de Jesus - Pov. Boa Hora; Unidade Escolar Dom Pedro I - Pov. Cabeceira da Tabatinga; Unidade Escolar São Raimundo Pov. Capão; Unidade Escolar Marechal Deodoro da Fonseca - Pov. Pau-Serrado; Escola Municipal Santos Dumont - Pov. Rio Grande dos Gonçalo; Unidade Escolar Dom Pedro II - Pov.Rio Grande dos Lopes; Escola Municipal São Sebastião - Pov. Sucupira; Unidade Escolar Padre João Mohana - Pov. Tabatinga dos Vieiras e Escola Municipal São Raimundo - Pov. Sucuruju. 

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE RECEBERAM KITS - MERENDA ESCOLAR - NO PÓLO - VIII: 

Unidade Escolar Sagrado Coração de Jesus (anexo), Pov. Baixão do sítio; Unidade Escolar Sagrado Coração de Jesus - Pov. - Barra do sítio 1; Unidade Escolar Jorge Alves Viana - Pov. Barra do sítio 2; Unidade Escolar São José - Pov. Cigana; Unidade Escolar Raimundo Machado dos Santos - Pov. Jurubeba; Unidade Escolar Santa Filomena - Pov. Santa Filomena. 

De acordo com o cronograma da secretaria, a próxima etapa seguirá para os pólos restantes “mais próximos da cidade”, e também às escolas da zona urbana - começando pela Unidade de Ensino Cônego Nestor Cunha - que possui o maior número de estudantes da rede municipal de ensino. A secretaria frisou que, para evitar aglomeração, cada unidade escolar entrará em contato com os pais ou responsáveis pelos alunos para que venham receber seus kits. 

A entrega será feita conforme o cronograma. O coordenador de merenda, Joeldes Caldas e a nutricionista Suiane Nascimento disseram que o objetivo é garantir que todos sejam beneficiados e orientaram que os responsáveis pelos estudantes devem assinar uma lista específica de identificação, emitida pela Semed. Para cada aluno matriculado na rede municipal de ensino, a família recebe um kit. 

Fonte: Semed/PMSQM

Pré-candidato a prefeito é preso por estelionato no Maranhão

Na manhã da última quinta-feira (6), durante uma operação realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Defraudações (Derf), juntamente com a Polícia Civil do Maranhão, foi preso Jacobe Almeida Barbosa, que seria pré-candidato a prefeito da cidade de Parnarama, interior do Maranhão.

O suspeito está sendo investigado pelo crime de estelionato pela polícia de Manaus. A operação, chamada “Mestrado”, desarticulou uma associação criminosa que vendia falsos cursos de mestrado e doutorado em Amazonas e outros estados.

De acordo com o Derf, Jacobe Almeida, juntamente com Katarina Souza Correa, que foi presa no Balneário Porto Fino em Pontal do Paraná, lançaram cursos sendo representantes do Instituto Qualique e Consultoria (ICQ), em 2014. Os dois se uniram a mais uma pessoa, identificada como Márcio Fabrício Silva, que se encontra foragido, para comercializar os cursos.

As vítimas pagavam um valor que totalizava R$ 24.450,00 e somente no final do curso descobriam que todo o período fazendo o suposto “doutorado” ou “mestrado” valia apenas como cursos de especialização ou até mesmo sem valor acadêmico nenhum, conforme o Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a polícia, várias irregularidades foram notadas durante a investigação, como o fornecimento de material com indicação errada aos alunos, informações controvérsias em relação as instituições e a não localização dos investigados.

A polícia investiga também se Jacobe Almeida Barbosa e Katarina Souza Correa mantiveram outras instituições com os mesmos propósito em outros estados. Segundo a polícia, em Timon, interior do maranhão, existe inquérito aberto contra Jacobe Almeida, onde alunos também pagaram por cursos de graduação falsos.

Secretários de saúde são presos pela Polícia Federal no Maranhão. Araioses pode ser a próxima

A Polícia Federal (PF) informou, em coletiva realizada nesta quarta-feira (5), que há indícios de superfaturamento de até 400% na compra de macacões que seriam usados por agentes de saúde no enfrentamento da Covid-19 nas cidades de Bacabeira, Miranda do Norte e Santa Rita, no interior do Maranhão. 

A informação foi dada pela superintendente da PF no Maranhão, Cassandra Parazzi, após a 'Operação Falsa Esperança', que investiga indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e respiradores pulmonares, deflagada nesta quarta. Os produtos foram comprados com dinheiro público federal destinado para o enfrentamento da doença. 

"No curso das investigações a gente demonstrou que a empresa vendeu uma série de produtos que não tinha no lastro de compra dela. Ou seja, há um indício de que essa venda não chegou a ser concretizada, que o produto não tenha sido entregue, causando um prejuízo muito grave. Além do desvio de recursos públicos e para o tratamento da Covid-19, que é muito mais grave", disse. 

A PF aponta que podem ter sido desviados cerca de R$ 310 mil reais na aquisição de quatro respiradores pulmonares para os três municípios. Os equipamentos foram comprados pelas três prefeituras em uma mesma empresa, localizada em Paço do Lumiar na Região Metropolitana de São Luís. 

Segundo a PF, em Miranda do Norte, dois aparelhos no valor total de R$ 130 mil foram comprados, mas nunca foram recebidos. A empresa paga pelas prefeituras tinha 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical. 

Prisões 

Dos quatro mandados de prisão expedidos, três foram cumpridos pela PF. Dentre os presos, estão os secretários municipais de Saúde de Miranda do Norte e Bacabeira. Além deles, também foi preso o dono da empresa suspeita de participar da venda dos produtos no esquema de fraude de licitações. 

A PF informou que o secretário de administração da cidade de Santa Rita está foragido. As investigações vão continuar para verificar se outras prefeituras ou empresas estão envolvidas no esquema. 

De acordo com a PF, se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa. 

Do G1 MA

Prefeitura de Araioses: Com nosso dinheiro. Propaganda de que e pra quê?

Prefeito Cristino

Por Marcio Maranhão 

Gastos com publicidade em ano eleitoral, pode até ser legal, mas é imoral e precisa ter motivação extraordinária que justifique sua razão. 

Mas como justificar dinheiro sobrando para fazer propaganda, com a cidade esburacada, saúde e educação em estado de calamidade, e povo em miséria por falta de recursos segundo o próprio governo? 

Sendo um dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, a publicidade é elo inerente para o conhecimento público de todos os atos praticados e, necessária para a legalidade que estes devem possuir, vez que tratam da res pública. 

A publicidade na administração pública é perene e não se associa, momento algum, com agentes públicos e/ou partidos políticos. Com sua habitualidade, tornar-se-ão conhecidos, informados e divulgados todos os atos praticados pelos agentes que integram a administração pública e tendo como depositários de suas ações os cidadãos. 

Importante ressaltar, todavia, que publicidade não se confunde com publicação. Aquela destina-se ao conhecimento público e esta, à legalidade dos atos praticados, devendo ser, necessariamente, ser veiculado em órgão de imprensa oficial, se existir, ou na sua falta, divulgado em quadro de aviso de amplo acesso público. 

Nesse sentido, a redação do § 1º do art. 37 da Constituição da República, cristalina, determina, in verbis: 

“Art. 37. .........: 

§ 1º. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos." 

A observância ao comando constitucional é luz que ilumina as ações administrativas, independentemente da realização de pleito eleitoral. 

Entretanto, como o sufrágio universal do voto direto e secreto garante o exercício da cidadania e, com ele, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, no ano em que se realiza eleição é dever do Estado coibir práticas de publicidade que favoreçam a prática eleitoral desestabilizadora da equidade entre candidatos e, por conseguinte, ponha a salvo, o direito de escolha do cidadão. 

Referida escolha deve originar-se, tão somente, da consciência do eleitor que, munido de informações acerca de seu candidato e oriundas de seu passado e programa ofertado, deposita na urna sua vontade cidadã. 

Nesse sentido, a Lei nº 9.504 de 30/9/1997, que estabelece normas para as eleições prevê, em seu art. 73, incisos VI, alíneas “b” e “c“, e VII, práticas acerca da publicidade proibida em período eleitoral, nisso abrangendo a propaganda de atos, programas, obras, serviços e campanhas governamentais. 

Portanto, o agente público, em ano eleitoral, deve se abster, relativamente à publicidade institucional, de praticar os seguintes atos: 

• realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito; 

• Mencionar na publicidade institucional nomes, fotos ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de agente público; 

• Utilizar símbolos assemelhados aos utilizados por órgãos públicos; 

• Realizar showmício; 

• Utilizar outdoors; 

• Distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor e, por conseguinte, desigualdade, entre candidatos; 

• Participar de inaugurações de obras públicas nos 3 (três) meses que antecedem à eleição; 

• Veicular, ainda que gratuitamente, propaganda eleitoral na internet, em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta, a partir de 16 de agosto de 2016; 

Nesse cenário de proibições, ressalvas, todavia, existem e não poderia ser diferente. A legislação norteadora das eleições põe a salvo as situações de urgência/emergência, devidamente reconhecidas pela Justiça Eleitoral bem como, a propaganda de bens e serviços, produzidos por empresas estatais e submetidas à concorrência. 

Finalmente, cabe destacar que a publicação de atos oficiais da administração pública, bem como a publicação de leis e decretos não configura publicidade vedada pela legislação eleitoral.

Prefeituras do Maranhão são alvos de operação da Polícia Federal por desvios de verbas

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR/MA, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira(5), a Operação “Falsa Esperança”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), nos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte, nunca foram efetivamente entregues.

Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, sediada na cidade de Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 policiais federais cumprem 04 Mandados de Prisão Temporária, e 13 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

As ordens judiciais foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

Neto Ferreira

Ministério Público de Araioses ajuíza Ação Civil Pública para garantir a melhoria das condições de trabalho e reestruturação da Guarda Municipal de Araioses

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Dr. John Derrick Barbosa Braúna, Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou no último dia 22 de julho de 2020, uma Ação Civil Pública em face do município de Araioses para obrigar o ente público a reestruturar as instalações da Guarda Municipal de Araioses, criar o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos, além de fornecer Equipamentos de Proteção Individual – EPIs a todos os 29 (vinte e nove) agentes que compõe a instituição, garantindo-se o cumprimento da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. 

A Promotoria de Justiça entrou com a ação para obrigar o município de Araioses a realocar a Guarda Civil Municipal para local salubre e provido de água potável, com banheiros para sexos diferentes, com muro de segurança, área para pouso para gêneros diferentes; fornecer todos os EPI's (equipamentos de proteção individual) recomendados pelos órgãos de saúde pública e demais produtos de limpeza e higiene; elaborar Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos; criar a Ouvidoria da Guarda Civil; providenciar o funcionamento do número telefônico “153”, conforme previsto no artigo 17, da nº 13.022/2014, para uso da Guarda Civil Municipal; providenciar um transporte/viatura de quatro rodas adequado para as ocorrências, bem como equipamentos de proteção de pilotagem e coletes balísticos para seus eventuais ocupantes. 

A medida visa assegurar o acesso a condições dignas de trabalho dos Guardas Municipais de Araioses, aos quais incumbe a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, sejam eles os de uso comum, os de uso especial e/ou os dominiais. 

Fonte: MP - Araioses

Com menos da metade dos boxes necessários, mercado novo é um engodo eleitoreiro de Cristino para enganar os araiosenses

Por Marcio Maranhão 

Usando o dinheiro destinado à reforma de escolas e a perfuração de poços em vários povoados para matar a sede de milhares de araiosenses, o prefeito Cristino preferiu meses antes das eleições, reformar um prédio já em obras bem adiantadas pela administração anterior, gastando quase um milhão da educação e da água que chegaria a centenas de famílias. 

A reforma que não visa a solução definitiva do problema dos araiosenses em relação ao Mercado Público, pois atenderá menos da metade dos feirantes, não possui câmara fria e se encontra na margem do Rio Santa Rosa em área de proteção ambiental, tem um único proposito de justificar com dinheiro público a negligência de Cristino ao longo do seu mandato, que por longos 3 anos e seis meses, deixou os araiosenses em pleno abandono de qualquer presença de seu governo. 

Somente agora, meses antes das eleições, o prefeito Cristino resolve trabalhar, revelando seus planos calculistas e cruéis, ao fazer o povo sofrer por anos e agora tentar enganar com ações eleitoreiras. 

Um novo Mercado Público é uma necessidade e precisa ser feito com responsabilidade, pensando no benefício presente e às próximas gerações de araiosenses. 

Da forma como está sendo feito, representará apenas mais um problema ao já tão sofrido município. Mais da metade dos feirantes não serão contemplados, a estrutura não atende aos requisitos mínimos sanitários como a instalação de uma câmara fria, destinação correta do lixo e resíduos orgânicos, sem falar que a localização representará uma dor de cabeça para as futuras administrações, por se tratar de reserva ambiental.

Parnaibanos ignoram pandemia e fazem fila para entrar no shopping

Mesmo com o horário de atendimento reduzido, o Parnaíba Shopping registrou grande movimento no primeiro dia de funcionamento. 

Como o acesso ao shopping está limitado a metade da sua capacidade com as lojas também limitando a quantidade de atendimento por vez era grande a fila do lado de fora aguardando sua vez de entrar.

Nesta primeira fase, que iniciou hoje, dia 03 de agosto de 2020, a praça de alimentação do Parnaíba Shopping está funcionando parcialmente com as vendas, mas não é permitido o consumo de alimentos dentro do shopping. Todas as mesas e cadeiras serão removidas do espaço e os clientes poderão comprar, mas nas modalidades de take-away (retirada), delivery ou drive thru. A partir de 17 de agosto, início da segunda fase da reabertura, será permitido o consumo dentro do shopping, mas com as mesas e cadeiras reduzidas pela metade e respeitando o distanciamento mínimo exigido.

Jornal da Parnaíba

Vice-líder do PSL acusa Eduardo Bolsonaro de desviar quase R$ 2 milhões do partido

Eduardo Bolsonaro

O vice-presidente nacional do PSL, Julian Lemos (PB), não deixou barato os insultos proferidos pelo filho 03 do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, e acusou o deputado federal de "comprar um apartamento com dinheiro da Câmara, desviar quase R$ 2 milhões do PSL para sua ONG política e de praticar rachadinhas com a advogada Karina Kufa".

"Dudu malvadeza, como é conhecido no PSL de oposição aos Bolsonaros, disse que Julian era 'pau de arara, favelado e traíra'", publicou a IstoÉ.

Lemos rebateu as ofensas: . "Sabe qual problema de um ladrão arrogante? É achar que um nordestino como eu tem medo de algo ou de alguém. Pela minha honra eu não tenho limites. Ela é a única coisa que eu tenho. Em setembro eu avisei. Não mexe comigo."

"Esse deputado ladrão, falso moralista e liberal de araque adora um auxílio-mudança mesmo morando em Brasília. É esse tipo de gente que gosta de atacar os outros: 216+30: 246 mil", colocou Julian; e prossegiu: "Receber auxílio-moradia e pôr no bolso quando deveria alugar um imóvel é roubo? Falo de R$ 216 mil. Esse dinheiro foi usado para dar entrada na compra de um apartamento. A pior coisa que pode existir é um demagogo, ladrão e hipócrita na política. Ladrão, me deixa quieto".

No Twitter, o vice-líder do PSL afirmou que Eduardo faz rachadinhas com a advogada Karina Kufa: "Rachadinhas? Sim, muitas!".

"Até as viagens que ele faz para surfar no Hawaí são pagas pela Câmara", acusou Julian: "É surfistinha, maconheiro e descarado!"

Eduardo ainda teria gastado, de forma irregular, quase R$ 2 milhões do Fundo Partidário com eventos conservadores, afirmou Lemos: "Como eu posso provar? É só você ir às contas do PSL no TSE. Está tudo lá, as notas fiscais, toda a documentação."

"O filho do presidente usou dinheiro da fundação do partido para bancar um encontro da CPAC em Foz do Iguaçu, no qual gastou R$ 600 mil, e outro em São Paulo, que gastou R$ 1,1 milhão", esclareceu Lemos à IstoÉ.

“O Eduardo é corrupto. Andava de Fiat Uno e agora anda com carro blindado, com motorista. O sonho dele é ser presidente da República”, disse ainda Julian.

Contém informações da/o IstoÉ.

O cafezinho mais caro do mundo: Câmara de Araioses gasta mais de 145 mil reais com alimentação, mas serve apenas café

Por Marcio Maranhão 

Relatório da prestação de contas da câmara de vereadores de Araioses, exercício 2019, sob a presidência do vereador Alexcrei Carvalho Silva, conhecido apenas por Alex do Giquiri, atualmente filiado no partido PSC do prefeito Cristino, aponta gastos incomuns para uma casa legislativa pequena, que funciona apenas dois dias na semana (atualmente funciona apenas um dia, em razão da pandemia) e serve para vereadores e visitantes apenas cafezinho nos dias e horários de funcionamento. 

No entanto, a casa gastou no mencionado exercício, R$ 145.225,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), em gêneros alimentícios em dois contratos com as empresas GENÁRIO ANTÔNIO DA SILVA SOUZA CNPJ: 17.308.781/0001-89, ENDEREÇO: Rua Nonato Paiva nº s/n, Povoado Piranhas – ÁGUA DOCE – MARANHÂO e MARIA ROZIANE LIMA ALMEIDA 75170787391 CNPJ: 19.069.831/0001-48, ENDEREÇO: Rua Manoel Pereira nº 119, Centro Cana Brava – ÁGUA DOCE - MARANHÂO. E mesmo composto a outros materiais como expediente, água mineral, descartáveis e limpeza, os valores são exorbitantes e levantam suspeitas sobre à presidência de Alex. 

PARA OS COMERCIANTES DE ARAIOSES NADA 

Outro fato curioso é a modalidade de licitação escolhida e os bastidores do processo, que segundo o grupo técnico que coordena o movimento “Fora Alex”, será alvo de novos capítulos de uma grande série de combate a corrupção em Araioses. 

A Lei de Licitações 8.666/93 define que a Carta-convite é a modalidade de licitação entre interessados, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa. 

Isso quer dizer que, os interessados são previamente convidados a participar da licitação. E esse convite deve ser feito a, no mínimo, 3 possíveis licitantes. 

Porém, pode se estender a um número maior de licitantes que sejam cadastrados na instituição pública e que manifestem interesse de participar, com antecedência de até um dia da sessão. 

Ocorre que empresários de Araioses, sempre são descartados desses processos. Incrivelmente, até quando os contratos se dão por meio de convite, são comerciantes de Água Doce, Magalhães de Almeida e outros municípios que são convidados. Porquê? 

Segundo o vereador Arnaldo, que tem marcado seu mandato pelo combate à corrupção, tanto na câmara quanto na prefeitura, além dos valores serem suspeitos, o mais estranho é que esses supostos produtos nunca foram vistos nas dependências da casa. 

“Eu e alguns dos meus colegas da oposição como a vereadora Abigail e Zé Carlos, estamos constantemente na câmara e nunca vimos toda essa quantidade de produtos que constam em notas fiscais. Alex precisa explicar para a sociedade se são produtos de verdade, onde estão guardados ou para onde foram, ou se são apenas ilustrações em outra folha de papel”, desabafou professor Arnaldo. 

Em algumas notas constam produtos estranhos ao conhecimento dos parlamentares como mais de meia tonelada de açúcar; quase duzentos quilos de achocolatado, mais de noventa quilos de margarina e setecentos e sessenta e oito litros de refrigerantes, além de biscoito a perder de vista.

Ministério da Economia propõe extinguir a meia-entrada

O Ministério da Economia propôs a extinção de todas as regras que garantem a meia-entrada nos cinemas brasileiros. Atualmente, a meia-entrada é regulada por três leis federais e diferentes leis nos Estados e municípios. Além dos descontos garantidos por lei, existem os promocionais, por meio de parcerias com bancos e operadoras de telecomunicação.

Para isto, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seus impactos no mercado interno. A consulta se encerrará no próximo dia 13 de agosto.

Em 2019, a venda de meia-entrada representou 80% de todos os ingressos vendidos no Brasil, o que motivou a revisão do e abertura de consulta pública. Segundo a Ancine, 96,6 milhões de brasileiros se enquadram nos termos da legislação federal – quase metade da população medida pelo IBGE, de 211 milhões de habitantes.

MBL NEWS

Meses antes das eleições, Cristino quer gastar dinheiro dos araiosenses com propaganda

Por Marcio Maranhão 

Em plena pandemia e auge da inoperância do prefeito Cristino, justificada diuturnamente pela falta de recursos. A quatro meses das eleições o prefeito resolveu gastar o dinheiro que sempre disse que não tinha e agora apareceu, com propaganda, para divulgar os feitos e realizações de seu governo. 

O que aconteceu com a falta de recursos? Por que não tem dinheiro para a saúde, educação e infraestrutura e tem para fazer publicidade? 

É de suspeitar as intenções do prefeito com tal manobra. Completando seu ciclo de governo, não há nada para se divulgar, a não ser que se invente. Sob outro prisma, cairá bem uma empresa especializada em período eleitoral, paga com dinheiro público, ociosa e às ordens do prefeito. 

No universo da política um pingo é letra e o risco é um livro inteiro. Estamos de olhos fixos e nada passará despercebido.

A licitação foi remarcada para acontecer nessa terça-feira, 4 de agosto.