Concurso Público de Araioses tem realização suspensa pelo Tribunal de Contas do Maranhão

TCE-MA suspende realização de concurso público em Araioses

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar suspendendo a continuidade dos procedimentos de realização de concurso público promovido pela Prefeitura de Araioses. O concurso destina-se ao preenchimento de múltiplos cargos públicos na administração do município. 

A decisão do TCE foi proferida após a análise dos elementos constantes de denúncia encaminhada ao órgão de controle externo e a identificação de irregularidades nas medidas adotadas para a realização do certame. 

Entre os principais aspectos mencionados na denúncia, encontram-se: irregularidades na contratação empresa responsável pela realização do Concurso Público; não localização da publicação do Edital na imprensa oficial, nem em jornais de grande circulação; ausência no Edital da data prevista para realização da inscrição, a data e turno da realização das provas objetivas, o total de vagas oferecida e a informação sobre o tempo de validade do concurso público. 

Outro ponto que integra a denúncia é o que menciona a modalidade de contratação da empresa habilitada para a realização do concurso. Em decorrência de não ter sido estimado o valor da contratação, a Prefeitura de Araioses deveria ter optado pelo procedimento licitatório de maior valor, no caso, a Concorrência Pública, e não a Tomada de Preços. 

A denúncia questiona também a habilitação da empresa selecionada para a condução do certame, afirmando que a empresa contratada não apresenta aptidão técnica para realização do concurso, pois consulta ao site da empresa contratada constatou que sua capacidade técnico-operacional restringe-se, em quase sua totalidade, a certames direcionados ao executivo municipal, não tendo feito concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais, além de ter apresentado 01 (um) único atestado fornecido por instituição pública, referente ao concurso público realizado na cidade de Itapecuru Mirim/MA no ano de 2013, o qual não transcorreu de forma regular. 

Por fim, a denúncia indaga a oportunidade de realização do concurso público e sustenta que a deflagração do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Araioses/MA se mostra inoportuna em razão da crise econômica atual e por se tratar de ano eleitoral de eleições municipais. 

A denúncia foi acolhida pelo TCE e seu conteúdo enviado à Unidade Técnica do órgão de controle para a sua instrução. Finda a etapa de avaliação na Unidade Técnica, o processo foi enviado ao gabinete do conselheiro Jorge Pavão, relator da Medida Cautelar, para inclusão em pauta e julgamento no Pleno TCE. 

Em seu voto, o conselheiro Jorge Pavão acolheu os termos da análise realizada pelos auditores da Unidade Técnica, que constataram a pertinência do conteúdo da denúncia apresentada ao TCE e decidiu pela emissão da Medida Cautelar que estabeleceu as seguintes determinações: suspensão do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araioses/MA, decorrente da Tomada de Preço nº 001/2020-CPL/PMA, na fase em que se encontra, até a decisão final de mérito deste TCEMA, nos termos do art. 75 da Lei Orgânica do TCE-MA; comunicar a decisão à Prefeitura Municipal de Araioses, com a urgência que o caso requer, inclusive através de e-mail, fax ou qualquer outro meio eletrônico disponível, com posterior remessa do original da decisão; notificar o Prefeito Municipal de Araioses/MA, o Senhor Cristino Gonçalves de Araújo, para que no prazo de 15 (quinze) dias: apresente razões de defesa/justificativas a respeito das alegações do denunciante e das constatações apontadas no RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO Nº 2895/2020 - NUFIS2/LIDER4 e disponibilize no SACOP-TCE/MA e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal os elementos de fiscalização descritos no item 4.1 do referido Relatório Técnico, bem como outros que entender necessários. 

O voto do conselheiro Jorge Pavão foi acolhido por unanimidade pelos demais conselheiros integrantes do Pleno do TCE. 

Fonte: Blog Alpanir

Maranhão registra o 6º maior aumento do país em valor da produção agropecuária

A Nota de Produção Agrícola referente ao 3º bimestre de 2020 traz como destaque que o Maranhão registrou o sexto maior aumento do país no Valor Bruto da Produção Agropecuária em junho, com alta de 2,18%. A publicação foi elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE).

Em termos de Valor Bruto da Produção (VBP), indicador divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o país apresentou alta de 1,82% no mês de junho em relação ao registro de maio. “O VBP é considerado um indicador do faturamento, com atualizações mensais, seu cálculo é realizado para os estados e regiões brasileiras, com dados de 21 produtos de lavouras e cinco atividades da pecuária”, pontua o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

A região Nordeste liderou o aumento do VBP na Pecuária com o montante de R$ 23,3 bilhões. Já o Maranhão registrou o sexto maior aumento do país no VBP da Agropecuária, com alta de 2,18%, chegando ao patamar de R$ 9,8 bilhões. Considerando os estados do Nordeste, o Maranhão apresentou o terceiro melhor percentual.

De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), referente a junho de 2020, a produção maranhense de grãos estimada para o ano é de 5,4 milhões de toneladas. Em comparação com a safra de 2019, o crescimento esperado é de 8,7%.

A soja, principal grão produzido no estado, deverá atingir 3 milhões de toneladas em 2020, crescimento de 6,9%, em relação à safra anterior. Já a produção estimada de milho no Maranhão alcançou um patamar de 2 milhões de toneladas, o que representa uma variação de 13%, em relação à safra de 2019. Por fim, a produção de arroz no Maranhão deverá ser de 159 mil toneladas em 2020, 2 mil a mais que no ano passado. Estima-se que as maiores quantidades produzidas neste ano sejam nos municípios de São Mateus do Maranhão, Grajaú e Arari.

Confira a publicação na íntegra, clicando no link: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/producao-agricola/363

Maranhão da Gente

Araiosenses vão às ruas novamente manifestar-se contra o prefeito Cristino

Por Marcio Maranhão 

Manifestações antes incomuns, viraram rotineiras na gestão de Cristino: Acontece pelo menos uma, a cada seis meses. E mesmo em plena pandemia, a indignação dos araiosenses é tamanha, que obrigou munícipes saírem às ruas em carreata para protestar contra salários atrasados em várias áreas do funcionalismo público, exigir uma auditoria nas contas do FUNDEB, apresentação de um plano de retorno às aulas e denunciar a inoperância do governo, no combate ao avanço do Covid-19 no município. 

Além da reclamação dos servidores públicos com os inúmeros atrasos, comerciantes afirmam que o método de governar sobre pressão do prefeito Cristino, seja pelas forças provindas da rua ou por obrigação imposta pela justiça, atrapalha toda a sociedade que fica sempre em sinal de espera. E em uma economia baseada majoritariamente em salários pagos pela prefeitura, atrasos tiram qualquer segurança dos empresários em investir na cidade. “Até nossos fornecedores estão deixando de nos vender por medo de calote, a prefeitura não paga em dia, o dinheiro não circula na cidade e na data de pagar nossos fornecedores, também não temos como honrar nossos compromissos”. disse um comerciante. “Governar com revanchismo ou com espirito de vingança contra essa, ou outra categoria porque não lhe é simpática, ou mesmo pra fazer birra contra seus representantes sindicais, é não entender que tudo está entrelaçado e todo o município é prejudicado”, declarou um dos manifestantes, que não revelaremos o nome por medo de represálias, por parte do governo de Cristino, que é marcada por mais este dado negativo: Será umas das administrações que mais perseguiu servidores contratados ou estatutários por questões de opinião política. 

Covid-19: Número de casos ativos cai pelo terceiro dia seguido no MA

O Maranhão ultrapassou, ontem, a marca de 100 mil casos totais da covid-19. Mas o quadro do estado segue em estabilidade com ligeira queda.

O boletim epidemiológico desta terça-feira, 14, apontou o terceiro dia consecutivo de queda no número de casos ativos.

No dia 11 de julho, o número chegava a 19.051.

Ontem, ele já havia diminuído para 18.107.

Os casos ativos seguem estáveis entre 18 e 19 mil há cerca de um mês no Maranhão.

Marrapá

SINDSEPMA promoverá nesta terça-feira 14, carreata para exigir imediato pagamento dos salários atrasados e plano de retorno das aulas

Por Marcio Maranhão 

A manifestação está marcada para às 7 horas de amanhã, terça-feira 14, com saída de frente à sede do sindicato dos servidores públicos municipais de Araioses - SINDSEPMA. Entre as pautas o sindicato está: O imediato pagamento dos salários dos auxiliares operacionais em atraso, auditoria nas contas do FUNDEB, plano de retorno às aulas e o pagamento do salário dos professores com segunda matrícula, também em atraso até a presente data. 

A diretoria convida toda a sociedade a estar presente no evento, e reitera o apelo para que o prefeito Cristino aja com compaixão ao povo de Araioses, que além de estar passando por uma pandemia sem nenhuma assistência do município, ainda tem que conviver com o atraso de salário dos servidores públicos, causando grande prejuízo no comércio local e a economia do município.

Manoel da Polo e Chico Sabino, a união de quem faz, pra fazer muito mais por Araioses

Manoel da Polo e Chico Sabino

Por Marcio Maranhão 

Mesmo com muitas restrições por conta da pandemia do Covid-19, o pré-candidato Manoel da Polo lançou sua pré-candidatura a prefeito de Araioses na tarde deste domingo, 12 de julho. Atendendo a medidas sanitárias de distanciamento e com a presença apenas de pré-candidatos a vereadores com intuito de evitar qualquer aglomeração, a solenidade marcou o ponta pé inicial da pré-campanha e a apresentação do pré-candidato a vice-prefeito, o servidor público e líder social Chico Sabino. 

“Hoje é um dia feliz para todos nós que lutamos por uma cidade melhor; a união de Manoel da Polo e Chico Sabino não representa apenas uma parceria política, mas um casamento perfeito entre dois projetos de desenvolvimento, que sonhado a muito tempo, vinha sendo construído com esforços individuais e separadamente, mas agora, unidos e com a força de um povo que não aguenta mais esperar e deseja dar um basta na velha política, podemos e faremos muito mais por Araioses”, declarou Manoel da Polo. 

Pré-candidato a vice-prefeito Chico Sabino

O pré-candidato a vice-prefeito Chico Sabino, é filho do povoado João Peres e desde muito cedo milita na política regional, é conhecido por promover o empreendedorismo no campo através da agricultura sustentável e a preservação do meio ambiente como motores de desenvolvimento para o município. 

Segundo Chico Sabino, os esforços individuais são importantes, mas não são suficientes para mudar a realidade de todo um município, gerar riquezas na cidade e promover a dignidade de todos os munícipes, é preciso a atuação de homens sérios na política e comprometidos das lideranças com as causas sociais: “ É através da política que se constrói o desenvolvendo e se muda a realidade de um povo”. 

Pré-candidato a prefeito Manoel da Polo

Manoel da Polo, nascido às margens do Rio Magú no povoado Limoeiro, tem o desejo pelo desenvolvimento do seu município como meta de vida, criado com muita dificuldade, ainda criança teve que trabalhar para ajudar seus pais: Na roça, vendedor de dindins e entregador de pães. Na adolescência, na companhia do seu irmão Camarão, percorria quilômetros de bicicleta até a cidade piauiense Luís Correia, para comprar sal e camarão para revender na praça do mercado de Araioses. Onde mais tarde, montou uma banca pra vender relógios e bonés. Como camelô, criou sua primeira barraca na mesma praça e passou a vender roupa. Com o sucesso do empreendimento, montou a Polo Construções e o depósito Polo, criando dezenas de empregos direto e indiretamente no município. Descontente com a realidade política da cidade, lutou como presidente da associação comercial de Araioses pelo desenvolvimento do município através do empreendedorismo e a qualificação dos empresários. Na vida pública, como vereador e vice-prefeito, imprimiu uma outra marca ao seu trabalho: o combate incansável à corrupção desde os governos Luciana Trinta, Valéria do Manim e Cristino Gonçalves, elevando como bandeiras e principais causas em sua trajetória e vida pública: O empreendedorismo e o combate a corrupção. 

“O desenvolvimento econômico municipal está cada dia mais ligado ao aumento da produção rural, principalmente nos pequenos Municípios, diversificada e forte. Em Araioses, somos abençoados com muitas terras produtivas e muito outros meios de produção de riqueza para alavancar nosso desenvolvimento, com o empreendedorismo não só na cidade, mas principalmente no campo, aliado a preservação do meio ambiente e exploração da nossa maior dádiva: o potencial turístico. Não podemos mais adiar o progresso de Araioses, com nossas escolhas erradas na política, o araiosense tem opção e nós temos vontade de fazer, exemplo para demonstrar que somos capazes e caráter para afirmar que não somos iguais aos outros que aí estão. A união entre Manoel da Polo e Chico Sabino revela que as andorinhas estão se juntando, a esperança está viva e o povo não deixou de acreditar em um presente e um futuro melhor”, finalizou Manoel da Polo.

Derrota de Cristino no TCE é uma vitória dos araiosenses e mais uma vergonha para os vereadores que apoiam este governo

Por Marcio Maranhão 

Em seu último ano de governo, Cristino e seu grupo de vereadores, tentou sem sucesso mais uma manobra em desfavor da população: Tirar dinheiro da educação para fazer obra eleitoreira meses antes das eleições 2020. 

Com base em Representação encaminhada em março, pelo Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, o Ministério Público de Contas requereu, no dia 2 de abril, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a concessão de medida cautelar para que o Município de Araioses seja impedido de dispor dos recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal. 

O MP de Contas considerou o decreto de Cristino 009/2020, inconstitucional. O Governo com a ajuda dos vereadores Alex, Oziel, Flávia, Assis, Edevani, Telson e Júlio Cesar tentava remanejar para reforma do Mercado Público o valor de R$ 877.700,00 de recursos oriundos do pré-sal, já votados pela Câmara de Vereadores em lei especifica para destinação exclusiva para educação, na reforma de escolas e perfuração de poços nas comunidades. 

Com o avanço da pandemia do Covid 19 no município, vereadores da oposição tentaram destinar parte dos valores, no total de R$ 1.303.065,22, para investimento na saúde e combate ao vírus, o que não foi aceito pelo governo, mas surpreendentemente, ao mesmo tempo manobrava para usar grande parte dos recursos na continuação de uma obra deixada pela administração anterior, fazendo sua reforma e ampliação para inaugurar antes das eleições, chamando de novo mercado municipal. 

Tudo isso em detrimento da educação e da saúde do município, que agoniza, enquanto araiosenses são humilhados em outros cidades lutando pelas próprias vidas. 

AFASTAMENTO IMEDIATO PELA JUSTIÇA A PEDIDO DO MINISTÉRIO PUBLICO OU CASSAÇÃO PELA CÂMARA DE VEREADORES 

Com mais esse crime praticado por Cristino, abre-se mais um precedente que possibilita seu imediato afastamento pela justiça, por provocação do Ministério Público e até sua cassação pela câmara de vereadores. 

Segundo a Promotora de Justiça Dr. Samara Pinheiro Caldas, “o prefeito de Araioses não poderia, sem o aval do Poder Legislativo, realocar, para outro órgão ou programa, verbas cuja destinação já estava originariamente prevista em Lei Municipal”. 

Para a promotora de justiça, ao agir dessa forma, o prefeito descumpriu a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município, que veda esse tipo de conduta por meio de decreto, exigindo a promulgação de lei específica. “Além disso, o chefe do Executivo incorreu, inclusive, em crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso XVII do decreto-lei 2017”, observou a promotora. 

VOTO 

Dessa forma, considerando a instrução técnica e a fundamentação da inicial, acolho o requerimento do Ministério Público de Contas, e desde já voto para que esta Corte: 

a) conheça da presente representação, com fundamento no art. 41 da Lei Estadual no 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), em razão de indício concernente à irregularidade ou ilegalidades representadas (Seções III e IV do Relatório de Instrução no 1603/2020 – LIDER 07); 

b) conceda a cautelar, inaudita altera pars, requerida pelo Ministério Público de Contas, com fulcro no art. 75, caput, da Lei Estadual no 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), para que o Município de Araioses suspenda até posterior análise de mérito da presente representação, o curso do procedimento/processo licitatório referente à Tomada de Preço no 003/2020, e todos os atos decorrentes deste, bem como a utilização de dotações orçamentárias não autorizadas pela Lei Municipal no 647/2020, considerando que tais atos atentam contra o art. 167, VI, da Constituição Federal, bem como as disposições do art. 8o da Instrução Normativa TCE/MA no 34/2014; 

c) comunique a Câmara Municipal de Araioses acerca da presente decisão; 

d) cite o Senhor Prefeito, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, justificativas acerca das irregularidades apontadas, encaminhando cópia integral do processo administrativo referente a Tomada de Preço no 003/2020, além de cópias dos atos relativos ao remanejamento do crédito adicional aberto com remanejamento de dotação orçamentária não prevista em lei; 

e) publique a decisão no Diário Oficial deste Tribunal de Contas, para todos os fins de direito;

Confira na íntegra:

Polícia prende fundador da Ricardo Eletro por sonegação de R$ 400 milhões

247 - O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso na manhã desta quarta-feira (8) em São Paulo, em uma operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A operação “Direto com o Dono”, formada por pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Civil, investiga a sonegação de cerca de R$ 400 milhões. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. 

Ricardo Nunes já fez do amigo pessoal e apresentador Luciano Huck um dos principais garotos-propaganda da rede varejista, chegando a patrocinar quadros de seu programa na televisão. Ele também possui aproximação com o empresário Junior Durski, dono da rede de fast food Madero, que até recentemente teve Huck como um de seus sócios, além do deputado federal Aécio Neves, do empresário Eike Batista e do ex-governador Sérgio Cabral. 

Segundo reportagem do G1, além de Ricardo Nunes, a filha do empresário, Laura Nunes, e o irmão dele, Rodrigo Nunes, também foram presos. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Contagem, em Minas, além da capital paulista e Santo André. 

Segundo os investigadores, a rede varejista embutia os impostos nos preços dos produtos comercializados, mas não realizava os repasses

De acordo com os investigadores, as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não faziam o repasse, ficando com valor.

Manoel fala pela primeira vez sobre ataques cibernéticos e Grupo Podemos emite nota de repúdio em nome de todos os seus pré-candidatos

Vice-prefeito Manoel da Polo

Por Marcio Maranhão 

“Como se não bastasse todo o mal que já causaram à nossa cidade, os inimigos do povo araiosense nos surpreendem, revelando o quanto são cruéis e capazes de qualquer crime para chegarem ou retornarem ao poder”. 

Foi com essa declaração que Manoel da Polo, atual vice-prefeito de Araioses, iniciou uma breve entrevista ao Blog Marcio Maranhão no último final de semana. 

Sobre a aparente demora em se pronunciar sobre o caso que horrorizou muitos araiosenses de bem, comprometidos com a verdade e a moral no processo político, Manoel disse que preferiu tomar as providências necessárias e que exigiam urgência, a fim de que evidências não fossem prejudicadas e que o caso não caísse no esquecimento. 

Manoel da Polo, que por não compactuar com a velha política instalada no atual governo, rompeu com o prefeito Cristino nos primeiros meses da nova gestão e atualmente é pré-candidato pelo Podemos – 19. Sobre o suposto dossiê; disse que as acusações sem provas e sem fundamento serão levadas até as últimas consequências, com seus autores identificados e punidos na forma da lei. 

Segundo Manoel, advogados aqui, em parceria com especialistas em crimes cibernéticos na capital, agiram rápido e o caso além do Ministério Público Estadual e Policia Civil, tem tido a atenção da Delegacia Especializada nesse tipo de crime, através do Departamento de Combate aos crimes tecnológicos. O que nos garante que o grupo de pessoas que orquestraram o ataque estão bem próximos de serem alcançados pela justiça. 

“Estou a mais de 10 anos na vida pública, militando na política e o que mais tenho prezado é a manutenção do meu caráter, não me corrompendo e não permitindo que roubem o dinheiro do povo de Araioses. É minha postura política que permite com moral, afirmar que não somos iguais a eles. 

A intenção desse grupo que se presta a espalhar Fake News pela internet, tem como único objetivo fazer a população acreditar que todos são ruins; iguais a si próprios e depois apresentarem-se como os menos ruins. 

Mas, a verdade, é que os autores dessa barbárie difamatória, representam o que há de mais ruim na política que corroeu nosso município nos últimos anos, e, continuaremos denunciando seus atos podres e suas intenções malignas”, explicou Manoel.

Pescadores continuam desaparecidos, entre eles Gugu Maranhão

Pescadores estão desaparecidos há 12 dias, após saírem do município de Raposa para pescar. Material usado na atividade pesqueira pelo grupo foi encontrado boiando em alto mar.

Os pescadores Lucas dos Santos, André Veras Silva e Francisco José Pereira de Araújo estão desaparecidos há 12 dias no Maranhão. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O Centro Tático Aéreo (CTA) retomou nesta terça-feira (7) as buscas para encontrar os três pescadores que estão desparecidos há 12 dias, após saírem para realizar atividade pesqueira em Raposa, município localizado na Região Metropolitana de São Luís.

Os agentes se reuniram com pescadores da região para entender como funcionam as correntes marítimas e tentar descobrir o local exato onde o trio deveria estar. As informações vão ajudar o CTA a concentrar as buscas em um local mais exato onde os pescadores possam ter desparecido.

De acordo com o tenente-coronel Alci, chefe do departamento de resgate do CTA, as primeiras buscas realizadas na segunda-feira (6) não encontraram nenhum vestígio que possa indicar que tenha ocorrido um naufrágio com a embarcação onde os pescadores estavam.

"Após essa reunião que nós vamos ter com eles, nós vamos fazer exatamente o que eles nos passarem e vamos para a área onde eles vão nos determinar. E vamos acompanhar as marés para ver se a gente consegue encontrar algum vestígio dessa embarcação, porque é muito estranho. Já fazem 15 dias, não tem nenhum sinal de vida, nenhum um vestígio do que houve um naufrágio na área e por isso, vamos continuar as buscas para encontrar algum vestígio do que possa ter acontecido com eles", explicou.

Lucas dos Santos, de 18 anos; André Veras Silva, de 37 anos e Francisco José Pereira de Araújo, de 30 anos, saíram para pescar no dia 25 de junho. Os três saíram do Porto do Braga, em Raposa, em uma embarcação a motor tipo 'Biana.

Segundo as famílias, a expectativa é que eles retornassem para casa em cinco dias, como era de costume, o que não aconteceu. Angustiados, os parentes agora esperam uma resposta para o desaparecimento dos pescadores.

"O que a gente quer é ter uma resposta. A gente quer uma resposta, a gente quer uma notícia boa ou ruim, não interessa, a gente só quer uma resposta. Alguma coisa que possa acalmar a gente, porque é muito ruim a gente ficar nessa incerteza, ficar pensando 'aconteceu isso, aconteceu aquilo', é muito ruim. Amanhece e anoitece e a gente não faz nada", disse Cláudia Silva dos Santos, mãe de Lucas Silva.

Após os pescadores terem saído de casa, o material de pesca usado por eles foi encontrado boiando na Baía de Cangatá, na entrada da Baía de São José, cerca de 14 milhas da costa do litoral de Raposa.

"Ele [Lucas] saiu daqui dizendo que ia voltar com quatro dias. Quando deu cinco dias, eu perguntei pro meu marido: 'Magno, o Lucas ainda não chegou', e ele disse 'não, ele vai chegar amanhã'. Ai deu cinco dias, seis dias e todo dia eu ia no Porto do Braga me informar e ninguém dizia nada, só diziam que eles estavam pescando. Só que essas coisas já estavam em Ribamar, há três dias, depois que eles saíram e ninguém sabia. A gente só foi informado no domingo", disse a mãe de Lucas.

A colônia de pescadores de Raposa disse que não recebeu o material que foi encontrado pelo pescador de São José de Ribamar.

"Esses objetos que foram encontrados pelo presidente da colônia de São José de Ribamar, eles nunca foram entregues para a Raposa. A presidente, ela soube por fotos e oficialmente, ela nunca soube. Assim que ela teve conhecimento desses objetos que foram achados e eram dos pescadores, a colônia dos pescadores da Raposa tomou todas as medidas necessárias para que isso fosse relatado", explicou o advogado da colônia de pescadores da Raposa.

G1 - MA

PASSAGEM FRANCA - MPMA recomenda regularização do Portal da Transparência

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de julho, ao prefeito e ao secretário municipal de Administração de Passagem Franca para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.257/2011), com o envio das informações de documentos de caráter coletivo, da Prefeitura e de seus órgãos, quando solicitadas, e a disponibilização no Portal da Transparência.

Foi fixado prazo de 10 dias para o encaminhamento à Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca de documentação que comprove o cumprimento da Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Passagem Franca.

Motivou a Recomendação a não disponibilização pela Prefeitura, no Porta da Transparência, de informações solicitadas pelo vereador Samuel Santos Saraiva. Além disso, a administração municipal condicionou o encaminhamento dos documentos coletivos requeridos pelo parlamentar, à prévia aprovação do requerimento pelo plenário da Câmara de Vereadores.

A denúncia da irregularidade foi registrada na Promotoria de Justiça de Passagem Franca.

Na Recomendação, o promotor de justiça relatou que o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura de Passagem Franca, devido a irregularidades constatadas no Portal da Transparência do município, já é alvo de Ação Civil Pública em tramitação.

Também foi destacado que somente informações e documentos de sigilo imprescindível para a segurança da sociedade e do estado não podem ser divulgadas.

Redação: CCOM-MPMA

Vereador Filipe Pires e a pré-candidata Jacira Pires, emitem nota conjunta de repúdio a ataques difamatórios na internet

Brasil ainda tem 10 milhões de pedidos de coronavoucher 'em análise'

Nesta quinta-feira (2), a Caixa Econômica Federal informou que 10 milhões de pessoas que se cadastraram para receber o Auxílio Emergencial estão com o pedido em análise, aguardando para saber se estão aptas a receber o benefício. Dentre elas, 8 milhões esperam pela análise desde abril e outras 2 milhões que dependem de reanálise pelo Ministério da Cidadania.

Segundo a Rede Brasileira de Renda Básica, existe uma falta de transparência dos dados e sobre o calendário de pagamentos da terceira parcela do programa. Para a Rede, que reúne 162 organizações da sociedade civil, a estratégia do governo é "dar a sensação" de que a renda vai até dezembro, sem que seja necessário ampliar as parcelas. Isso porque o pagamento da 3ª parcela será concluído em setembro para quem faz aniversário no último mês do ano.

Inicialmente, o desembolso do Auxílio Emergencial seria realizado em três parcelas. Mas nesta semana o governo confirmou o pagamento por mais dois meses.

Contém informações da/o IstoÉ.

Promotorias de Justiça em municípios com alto risco de transmissão da Covid-19 vão permanecer em trabalho remoto

As Promotorias de Justiça do interior do estado que possuem índices de Risco de Transmissão (RT) do Coronavírus (SARSCoV-2) superior a 1.0 devem permanecer em regime de trabalho remoto até o dia 17 de julho. A medida está prevista no Ato 15/2020, publicado nesta quarta-feira, 1º, pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Conforme o ato, as atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de execução de mandados, protocolo e transporte, serão executadas por meio de rodízio, cuja escala será efetivada pelo respectivo chefe imediato.

Pelos números atuais, 101 municípios maranhenses registram índices de contágio superior a 1.0, que indica a quantidade de pessoas que cada paciente pode infectar.

O Ato 15/2020 está baseado em normas e protocolos das autoridades sanitárias do Estado, bem como em orientações do Conselho Nacional do Ministério Público e do próprio Gabinete de Monitoramento da Pandemia de Covid-19 e Côngeneres do Ministério Público do Maranhão.

ARAIOSES 

*Abaixo comunicado do Ministério Público de Araioses, incluso dentre as cidades que possuem índices de Risco de Transmissão (RT) do Coronavírus (SARSCoV-2) superior a 1.0:

Confira na íntegra o Ato 152020 da Procuradoria Geral do Maranhão

Redação: CCOM-MPMA - com edições

Amazônia brasileira tem aumento de 20% nos focos de incêndio em junho

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Marcos Corrêa/PR)

BRASÍLIA (Reuters) - O número de focos de incêndio na floresta amazônica do Brasil aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para este mês, mostraram dados do governo na quarta-feira, e pesquisadores temem que o fato sinalize uma repetição do aumento de incêndios florestais do ano passado.

Especialistas de saúde também temem que a fumaça que muitas vezes recobre a região durante a estação seca, e que provoca problemas respiratórios, possa causar complicações para pacientes com Covid-19.

Em junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 2.248 focos de incêndio na floresta amazônica, ante os 1.880 de junho de 2019.

Mas a cifra ainda é fraca quando comparada com a disparada de focos vistos em agosto do ano passado, que levou muitos países a acusarem o Brasil de não estar fazendo o suficiente para proteger a maior floresta tropical do mundo.

O mês de junho de 2020 teve, em média, 75 focos de incêndio por dia na Amazônia, em comparação com uma média de quase 1.000 por dia no pico em agosto de 2019.

“É um mau sinal, mas o que realmente contará é o que acontece de agora em diante”, disse Philip Fearnside, ecologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Um indicador mais preocupante é o desmatamento crescente, disse ele, porque os focos de incêndio e as queimadas normalmente são usados para liberar a terra depois que as árvores foram cortadas.

O desmatamento aumentou 34% nos cinco primeiros meses do ano em comparação com um ano atrás, mostram dados preliminares do Inpe.

Fearnside disse que o enfraquecimento da vigilância ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro é o culpado pela destruição cada vez maior. Bolsonaro tem pedido mais agricultura e mineração em áreas protegidas da Amazônia, e ao mesmo tempo defende o país por ainda preservar a maior parte da floresta tropical.

Bolsonaro enviou as Forças Armadas para protegerem a Amazônia em maio, como fez em agosto do ano passado. Apesar da iniciativa, o desmatamento cresceu 12% em maio na comparação com um ano atrás e aumentou em junho.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma ONG brasileira, prevê que, no ritmo atual de desmatamento, até o final de julho haverá cerca de 9 mil quilômetros quadrados da Amazônia que terão sido derrubados, mas não queimados, desde o início de 2019, quando Bolsonaro tomou posse.

Guilherme Pivoto, um infectologista do Estado do Amazonas, disse que a piora da qualidade do ar resultante dos focos de incêndio pode exacerbar os problemas daqueles que já sofrem com a Covid-19.

“Quem contrair Covid tem mais chance de ter um sinergismo entre a poluição e a Covid-19, causando casos mais arrastados com mais sintomas”, disse Pivoto.

Governo Bolsonaro falsifica até fotos de inaugurações de obras públicas

247 - Fotos de obras supostamente realizadas pelo governo Bolsonaro têm inundado as redes sociais nas últimas semanas, impulsionadas por bolsonaristas. Todas elas têm a mesma característica: são falsas. As fotos que mostram as obras são todas tiradas no período dos governos do PT. As que mostram situações de obras abandonadas, equipamentos estragados e outras do gênero e que foram divulgadas como referidas “aos 14 anos do PT” são todas anteriores ao governo Lula. 

Uma das fotos mais disseminadas pela rede de fake news bolsonarista mostra soldados do Exército trabalhando em um dos trechos da transposição do rio São Francisco e afirma que seria um fato recente, durante o governo Bolsonaro (veja no alto desta reportagem). No entanto, uma checagem realizada pela agência AFP constatou que a foto é de 2012, quando a presidente era Dilma Roussef: “a foto em questão aparece na página do Exército brasileiro no Flickr com data de 12 de maio de 2014. À AFP, por sua vez, o 1º Grupamento de Engenharia do Exército informou que ela se refere a uma obra de 2012 de drenagem externa do Canal de Aproximação à Estação de Bombeamento 01 do Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco”.

O mesmo acontece com uma série de outras fotos distribuídas nas redes bolsonaristas nas últimas semanas. 

Em outra delas, aparecem locomotivas sucateadas, numa comparação entre os “14 anos de PT” e os “18 meses de Bolsonaro”. A checagem da AFP mostrou, a partir de uma busca reversa no Google, que a imagem é de 2002, portanto, anterior ao governo Lula -no governo FHC- e foi feita pelo chargista Carlos Latuff, colaborador do Brasil 247. À agência, Latuff esclareceu que as fotos foram feitas em 2002 na oficina da companhia ferroviária MRS Logística no Horto Florestal, em Belo Horizonte, Minas Gerais. “São sucatas de locomotivas da antiga Rede Ferroviária Federal”, afirmou.

A mesma falsificação apresenta-se em uma série montagens bolsonaristas.

O melhor para Cristino é Ivanildo Ribeiro e abandonar o presente grego

Prefeito Cristino

Por Marcio Maranhão 

Com a especulação de uma possível chapa Cristino Oziel, reflexões de toda monta foram levantadas. Como explicar uma indicação do grupo dos vereadores da situação a tal nome sem expressão, lastro político, respeito e credibilidade? 

Oziel que teve que sair do seu próprio povoado para conseguir se reeleger e ainda deve sua reeleição a Mano Gonçalves, na época vice-prefeito de Valéria. Por ter sido sempre tutelado, no atual cenário, sem brilho, teria dificuldades em sua própria candidatura, após seu grupo, ter se aliado ao pior prefeito da história política do município. 

Quem está enganando quem, ou todos estão sendo enganados 

Para criar uma base de apoio na câmara de vereadores e afastar qualquer possibilidade de ser cassado, Cristino prometeu dentre tantas outras coisas, que sairia do grupo dos 5 vereadores: Alex, Oziel, Flávia, Assis e Edevani, a indicação do vice-prefeito. Conhecedores da realidade e por não acreditarem na reeleição de Cristino, os mais espertos não quiseram abrir mão do que consideram mais seguro: Suas próprias candidaturas e o retorno à câmara em 2021. 

Talvez por considerarem que Oziel fosse do grupo o com menor chance de se reeleger, o entregaram em sacrifício. 

Cristino e Oziel é igual à soma no conjunto dos números inteiros: Adiciona-se e adiciona-se, mas, ainda assim dá negativo. 

Fato é que do grupo dos 5 vereadores, nenhum tem moral e credibilidade para concorrer a qualquer cargo. Suas trajetórias políticas lhe são testemunhas em contrário ao bom serviço que se espera do homem público. 

Cristino dificilmente encontrará no governo ou fora dele, alguém tão dedicado e leal à sua pessoa quanto o seu ex-secretário de agricultura Ivanildo Ribeiro. É professor, empresário de sucesso, tem bom trânsito em todas as comunidades, possui uma excelente habilidade de se comunicar e é o único que tem coragem de defender o governo nas redes sociais, ou em qualquer lugar em que esteja. Fato não visto, em nenhuma data e em nenhum momento ser feito pelos vereadores ou qualquer outro secretário, seja os mais caros ou os mais discretos.

Vereador Arnaldo mais uma vez manifesta preocupação com o avanço da pandemia no município

Vereador Prof. Arnaldo

Por Marcio Maranhão 

Mais uma vez a questão da pandemia, o seu avanço rápido na sede e povoados de Araioses foi tema do discurso do vereador prof. Arnaldo na tribuna da câmara municipal. 

Segundo o parlamentar, vereadores que apoiam o prefeito são corresponsáveis pelas mortes de araiosenses e pelo tratamento desumano que muitos contaminados estão recebendo, inclusive humilhações em outras cidades, porque a saúde do município não oferece a mínima estrutura aos cidadãos. 

O prefeito Cristino e o seu grupo de vereadores tem virado as costas para a população, principalmente nesse momento de pandemia, deixam de vir às sessões para não terem interesses seus e do prefeito confrontados, desta forma prejudicam a todos. 

O presidente da Câmara, alinhado ao prefeito, usou de todos os meios para calar a voz do parlamentar e de seus pares da oposição, fechando a casa legislativa por mais de 02 (dois) meses, reabrindo por muita pressão das ruas e dos vereadores Arnaldo, Ingram, Abigail, Zé Carlos, Filipe e Denis. 

A população precisa que o governo seja mais responsável e a câmara atue, legislando projetos que ajudem no âmbito municipal o combate ao COVID19. Mas, o que se ver, é a ausência dos parlamentares que seguem à cartilha do prefeito Cristino, mesmo recebendo os seus salários integrais. 

“São milhões de reais em incentivo financeiro especial do governo federal para o combate e tratamento do covid-19 no município, mas, a única coisa que o prefeito tem feito é se aproveitar da pandemia para expedir decretos emergenciais, fazer compras fraudulentas com dispensa de licitações e desviar recursos públicos, praticamente assassinando a população que necessita do emprego do dinheiro na melhoria dos serviços de saúde”, denunciou o vereador. 

Arnaldo tem tentado sensibilizar os demais vereadores para uma tomada de decisão que pode representar o salvamento de muitas vidas em meio a pandemia. 

“Sem pisar os pés no município e isolado em Parnaíba, o prefeito Cristino tem assumido não ter condições de liderar o município nesse período de crise. Tenho proposto à câmara fazer o que é melhor para o povo. Desarmado de quaisquer questões políticas partidárias, pedimos aos vereadores da base governista para se sensibilizarem com a dor das famílias que já perderam seus entes queridos e aqueles que estão lutando pela vida. Vamos afastar o prefeito por 90 dias e colocar o vice que é novo e está no nosso meio atuando como pode. Depois o prefeito retorna sem nenhum problema e prejuízo à sua gestão”. 

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é reaberto para visitação

Circuito Betânia, nos Lençóis Maranhenses — Foto: Celso Tavares/G1

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado do Ministério do Meio Ambiente, autorizou a reabertura para visitação pública no Parque dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral do Maranhão, a partir desta quarta-feira (1º). O parque estava fechado desde o dia 23 de março por conta da pandemia do novo coronavírus.

A portaria nº 752 de 29 de junho, foi publicada na terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). O documento determina que as atividades turísticas sejam reabertas gradualmente. Além disso, o número de visitantes no parque foi reduzido até 55% da sua capacidade do público.

A reabertura deve respeitar as medidas de prevenção de contra a Covid-19 estabelecidas pelo estado do Maranhão e pelos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão e Primeira Cruz, que estão localizados dentro da unidade de conservação.

As recomendações se aplicam para todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam no Parque dos Lençóis e os turistas devem ser orientados sobre as novas determinações. O uso de máscara, por exemplo, será obrigatório durante todo o período de visitação dentro do parque.

Já em relação aos banhos nas tradicionais piscinas naturais, por exemplo, os visitantes devem evitar aglomerações e a interação social com outros grupos. Visitações em locais que pertencem à moradores tradicionais, só poderão ser realizados sob consulta e autorização dos donos.

Veja outras medidas impostas:

• Turistas devem ter acesso ao álcool em gel 70% para a higienização das mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários;
• Restaurantes devem manter distância mínima de 2 metros entre as mesas e 1 metro entre as cadeiras. Filas de espera e caixas devem também ter distanciamento que serão sinalizadas no piso;
• Para os locais que não for possível a retirada de mesas e cadeiras, os estabelecimentos devem interditar de forma alternada e fazer a sinalização para os turistas;
• Cardápios e objetos de uso coletivo devem ser higienizados constantemente;
• Máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso;
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI) não devem ser compartilhados coletivamente durante os passeios;
• Os ambientes comuns devem ser mantidos ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível;
• Transportes terrestres e aquaviários devem priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, os ambientes devem ser limpos e desinfectados;
• Pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas e outros objetos de uso coletivo devem ser higienizados constantemente;
• Jornais, revistas, panfletos e outros objetos devem ser removidos de locais de comum acesso para evitar a transmissão direta;
• Venda on-line de ingressos, serviços ou agendamentos para atrações ou serviços turísticos devem ser estimuladas para evitar aglomerações;

Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado em 1981 e integra a chamada 'Rota das Emoções'. Com uma área total de 156,5 mil hectares, parte do parque integra os municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, considerados portas de entrada.

Anualmente, o parque recebe milhares de turistas brasileiros e estrangeiros, principalmente entre os meses de julho a dezembro, considerado o período seco em todo o litoral do Maranhão e com altas temperaturas.

O governo federal incluiu os Lençóis Maranhenses no plano de privatização. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2019, após uma reunião com o conselho de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

G1 - MA

Mais uma sessão esvaziada pelos vereadores que apoiam Cristino

Por Marcio Maranhão 

A recorrente interferência do prefeito Cristino, sob os trabalhos da câmara de vereadores, é mais um crime do chefe do poder executivo municipal contra a população, pois, projetos importantes que beneficiam toda a sociedade estão deixando de serem votados e decisões que precisam da urgente apreciação do legislativo, mesmo em situação de pandemia, estão sendo simplesmente ignoradas. 

Desde o início das negociações até o fechamento com os vereadores Alex, Oziel, Flávia, Assis e Edevani, as sessões passaram a serem esvaziadas pelos referidos parlamentares, que seguidamente deixam de comparecer a única sessão realizada na semana e ainda recebem integralmente os seus salários. 

Quando é para votar algum projeto de interesse do prefeito e não raro em prejuízo do povo, comparecem e ainda contam com a indispensável ajuda dos vereadores de Valéria do Manin: Telson e Júlio Cesar.