CORONAVÍRUS: Prefeitura de Araioses informa por meio de nota, o cancelamento de todos os eventos de grande público

Pelo que parece, dia 29 furou. E o constrangimento que Cristino iria passar ao comemorar o aniversário da cidade e a tradicional entrega de obras ficará só na nossa vergonha mesmo. Em seu último ano de mandato e quarto aniversário da cidade sob seu comando, o prefeito Cristino novamente teria que encarar os araiosenses de mãos abanando. Teria, porque agora, providencialmente, não precisará mais…

Pelo menos isto ele fez bem. Se mantiver o cancelamento das festividades do Dia da Cidade, mesmo a contragosto de alguns, Cristino parecerá pela primeira vez ter pensado prioritariamente na coletividade.

Veja o que diz a nota:

NOTA OFICIAL 

Prefeitura de Araioses

A Prefeitura de Araioses vem a público informar que diante das orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde em relação ao CORONAVÍRUS (COVID-19), não realizará eventos com grande público, entre eles shows, eventos esportivos, artísticos e culturais. Dessa forma a gestão municipal solicita que toda a sociedade civil contribua neste momento, evitando aglomerações para proteger vidas.

É importante destacar que medidas como estas estão sendo tomadas em várias cidades do Brasil e do Mundo, tendo em vista que CORONAVÍRUS (COVID-19) está sendo classificado como PANDEMIA.

Ressaltamos que a Gestão Municipal está empenhada na busca de reforçar ações de prevenção do vírus.

Prefeitura de Araioses trabalhando cada vez mais!

Nota de Esclarecimento do Ministério Público de Araioses

Maranhão monitora cinco pacientes suspeitos do novo coronavírus que saíram da Europa e EUA

Coronavírus — Foto: Getty images via BBC

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que monitora cinco casos suspeitos do novo coronavírus no Maranhão. O Ministério da Saúde (MS) afirmava até as 19h20 desta quinta (12) que são seis casos, mas a SES garante que esse número ainda será atualizado.

Após o atendimento na rede privada, os pacientes foram orientados para o isolamento domiciliar. Os casos suspeitos são:

• Homem de 46 anos procedente de Milão (Itália)
• Mulher de 47 anos após contato com suspeito de Covid-19
• Adolescente de 15 anos procedente de Santa Bárbara, cidade da Califórnia (EUA)
• Mulher de 63 anos procedente de Nazaré Fátima e Óbidos (Portugal)
• Criança de 4 anos com histórico de viagem para Miami e Orlando (EUA)

Outros 10 casos suspeitos do novo coronavírus já foram descartados e não há casos confirmados no Maranhão.

Por meio de nota, a SES afirmou que a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está preparada e com protocolos de atendimentos definidos para o enfrentamento do COVID-19. O Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus foi elaborado para responder às necessidades locais para o enfrentamento da doença, caso haja introdução do vírus no estado.

Já o governador Flávio Dino fez um pronunciamento tranquilizando os maranhenses a respeito dos casos suspeitos do novo coronavírus. De acordo com Dino, o estado está articulado com o Ministério da Saúde, seguindo as orientações de prevenção e contenção da doença.

G1 Maranhão

Sem providências do MP, Cristino deixa mais uma vez crianças sem estudar por falta de transporte escolar em Araioses

Por Marcio Maranhão

Já quase no meio do primeiro semestre letivo de 2020, dezenas de crianças em vários povoados do município de Araioses, ainda não assistiram um dia sequer de aula por irresponsabilidade do prefeito Cristino, que até a presente data, não providenciou o transporte escolar, demonstrando por mais um ano seguido, seu total desinteresse pelo futuro dos nossos jovens e descompromisso com a educação de Araioses.

Embora o município possua uma frota em torno de 20 ônibus amarelinhos e mais outra(s) dezena(s) de ônibus contratados, povoados como Bom Jesus, São Paulo, Mucambo, Canto do Saco, Lago, Tábuas, Planalto, Canto do Negro, São Vicente, Farias, Remanso e Gado Bravo 2, estão sem o serviço essencial ou funcionando de forma precário. E, todos os alunos dessas comunidades, que não possuem condições por outros meios de chegar até a escola, estão simplesmente perdendo aula.

O vereador prof. Arnaldo, denunciou em suas redes sociais, que há escolas na zona rural praticamente fechadas por falta de aluno, uma vez que os estudantes não conseguem chegar até a escola por falta do transporte.

O problema não é novidade no município, em 2017 foi assim, em 2018 se repetiu e em 2019, foi preciso os pais irem até o Ministério Público para terem o direito de seus filhos irem à escola ser respeitado pelo prefeito Cristino.

Sem solução até o momento, os estudantes entram em desespero, ao verem sua única chance de mudarem de vida, não ser prioridade pela atual gestão. E pelas redes sociais fazem apelos às autoridades.

Mundo corre, mas é Cuba que lidera testes de vacina contra o coronavírus

Rede Brasil Atual – No mundo todo, laboratórios públicos e privados, inclusive grandes corporações farmacêuticas e até startups do setor, investem no desenvolvimento de uma vacina capaz de proteger a população contra o coronavírus. Mas embora ainda não tenham chegado a um imunizante totalmente eficaz, os laboratórios de Cuba são os que estão em fases mais avançadas de testes.

“Cuba tem um sistema universal de saúde, com grande capacidade de organização e de coordenação de ações, de modo que é um país que tem condições de enfrentar essa situação como pouquíssimos países têm. A perspectiva em Cuba é muito melhor que em qualquer outro país que não tenha um sistema público universal”, disse o professor de Medicina na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, Pedro Tourinho, enfatizando que a vacina ainda está em desenvolvimento.

A doença, que já infectou mais de 120 mil pessoas em todo o mundo, matando mais de 4 mil, principalmente na China, Itália e Irã e foi classificada ontem (11) como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), enfrenta resistência em Cuba. Três turistas italianos infectados que chegaram ontem à ilha foram isolados e segundo as autoridades não correm risco de morte.

O governo da ilha já havia tomado uma série de medidas para prevenção e controle do Covid-19. Entre elas, a certificação de instalações para isolamento e hospitalização, a produção própria de máscaras protetoras, realização de audiências de saúde em comunidades e locais de trabalho, e uma intensa campanha de comunicação para manter a população constantemente informada.

Treinamento

Segundo informou a revista Fórum, o vice-primeiro-ministro cubano, Roberto Morales Ojeda, disse que está ocorrendo atualmente a primeira parte do treinamento em controle e prevenção do Covid-19 pelos setores relacionados. Uma segunda, mais específica, deverá ocorrer brevemente. Uma comissão do ministério da Saúde Pública está atualmente em viagem pelo país, vistoriando as condições dos locais previstos no plano.

O vice-primeiro ministro mencionou outras providências essenciais, como a disponibilidade técnica de ambulâncias, que em algumas províncias cubanas é pequena e, portanto, o apoio de outro tipo de transporte deve ser fornecido para a transferência de doentes. Também ressaltou a possibilidade de aumentar as consultas sobre sintomas respiratórios e a necessidade de os médicos determinarem as etapas a serem seguidas em cada caso, para não sobrecarregar o sistema de saúde do país.

Cuba também criou um medicamento, o Interferon alfa 2B (IFNrec), produzido desde 25 de janeiro na sua fábrica Chang-Heber, localizada na cidade de Changchun, província de Jilin, na China, como forma de apoio ao governo chinês no combate ao coronavírus.

Até agora, o medicamento conseguiu curar mais de 1.500 pacientes e é um dos 30 medicamentos escolhidos pela Comissão Nacional de Saúde da China para curar a condição respiratória.

Mais uma vez a Educação de Araioses sofre um golpe pelos vereadores que apoiam o Cristino

Por Marcio Maranhão

Com adaptações do Texto de Arnaldo Machado

Mesmo diante do caos que passa o sistema educacional do município de Araioses, os vereadores que apoiam o prefeito Cristino não tiveram piedade com os estudante do município, que sofrem constantemente com a falta de carteiras, água potável e principalmente com a infraestrutura dos prédios escolares que estão caindo aos pedaços, todos precisando de reparos e equipamentos essenciais: como ventiladores e bebedouros, além da regularidade da merenda e transporte escolar.

O desinteresse dos vereadores pela educação do município é fato observável em muitos momentos dos trabalhos do legislativo municipal, como por exemplo, a Sessão Plenária do dia 18 de fevereiro do corrente ano, que foi definida pelo vereador Arnaldo Machado como um teatro orquestrado pelo presidente da Câmara Alex e seus comandados: Oziel, Assis, Júlio César, Edevani, Flavia do Gentil e Telson, que embora tenham votado na Sessão do dia 20 de dezembro de 2019 juntamente com os vereadores da oposição e aprovaram a emenda orçamentária proposta pelo mesmo vereador Prof. Arnaldo, alocando recursos necessários e urgentes de várias secretarias para a secretaria de educação, com a finalidade de reformar e melhorar as escolas municipais. 

Na sessão do dia 18 de fevereiro algo muito estranho aconteceu para que os mencionados vereadores (Alex, Oziel, Assis, Júlio César, Telson, inclusive servidores da educação, os professores Edevani e Flavia do Gentil), mudassem de opinião e votassem contra seus próprios votos, a favor dos vetos do prefeito Cristino, tirando das crianças a oportunidade de terem pelo menos cadeiras para sentar e assistirem aulas.

O vereador professor Arnaldo, em seu blog pessoal, lamentou o fato cometido pelos vereadores aliados do prefeito, mesmo eles, tendo consciência da situação em que se encontra os prédios escolares, preferiram prejudicar os estudantes araiosenses e serem favoráveis aos vetos de Cristino.

Votaram contra o prefeito os vereadores Prof. Arnaldo autor da emenda, Felipe Pires, Denis Miranda, Ingram, Abigail, Zé Carlos. Favorável ao prefeito Oziel, Assis, Júlio Cesar, Prof. Edevani, Prof. Flavia do Gentil e Telson Leal.

Entenda porque idosos, diabéticos e hipertensos estão entre os grupos de risco do coronavírus

Imagem do microscópio eletrônico de transmissão mostra o SARS-CoV-2 – também conhecido como 2019-nCoV, o vírus que causa o COVID-19 (Foto: NIAID-RML)

247 - Em documento com informações e orientações sobre o coronavírus, divulgado pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) nesta quinta-feira,12, afirma-se que “nas crianças, a COVID-19 tem se apresentado de forma leve e a letalidade é próximo a zero; já no idoso, a letalidade aumenta muito. No idoso com mais de 80 anos e comorbidades, a letalidade é em torno de 15%”.

Saiba porque os idosos estão entre os grupos de maior risco com o coronavírus

Geralmente, os idosos costumam ser mais vulneráveis a doenças oriundas de infecções, como a COVID-19. Além da SBI, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde também colocam os mais velhos entre os principais afetados pelos maiores índices de letalidade do coronavírus.

Segundo a BBC, o novo coronavírus chega a ser quase sete vezes mais letal entre quem tem mais de 80 anos. O infectologista Kleber Luz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirma que o corpo pode simplesmente não conseguir reagir ao vírus, como também pode ter uma reação muito exagerada, prejudicando o organismo.

Para o médico infectologista Caio Rosenthal, o sistema imunológico dos idosos costuma ser deficiente por causa da idade, prejudicando os organismos do corpo a combater o vírus. Além disso, as vacinas tomadas na juventude já não são tão eficientes quanto antes - o organismo fica com menos anticorpos para combater o vírus. Nessa linha também, os pulmões e mucosas tornam-se mais frágeis e vulneráveis.

Como se prevenir

Por isso, aconselham as pessoas idosas a estar com vacinas em dia, tomar cuidados com diabetes, doenças cardíacas e outras enfermidades, mantendo-as sob controle para se expor menos aos hospitais; fazer atividades físicas; ir menos aos hospitais; e como todos os outros, lavar bem as mãos, não fumar e manter-se longe de pessoas com suspeita de infecção.

Rosenthal afirma que cuidadores e familiares que costumam ficar perto de idosos devem ser muito atenciosos com a higiene das mãos e das roupas antes de entrar em contato com os mais velhos.

Outros grupos vulneráveis

Além dos idosos, os diabéticos, hipertensos e pessoas que têm doenças renais crônicas também estão em os grupos mais vulneráveis à COVD-19.

Diabetes

Os diabéticos têm excesso de glicose no sangue e tendência a inflamação mais acentuada, o que impede que o sistema imunológico responda adequadamente a infecções por vírus e bactérias. É perigoso também porque com os diabéticos os sintomas demoram para aparecer.

"O excesso de açúcar causa um atordoamento do sistema imunológico. Ele altera a atividade cardiovascular e faz com que o organismo não combata ameaças", explica ao G1 o alergista Marcelo Bossois, membro do projeto Brasil sem Alergia.

"Mesmo a hiperglicemia esporádica, como o pico registrado depois da refeição, diminui a ação dos linfócitos, as células de defesa. Diabéticos têm o processo inflamatório mais exacerbado e ativo, principalmente pacientes com obesidade, o que também sobrecarrega a resposta imunológica", diz o endocrinologista João Eduardo Nunes Salles.

Por isso aconselham controlar o índice de açúcar no sangue (glicemia), ter uma dieta balanceada, realizar atividades físicas constantes e tomar vacinas para outras infecções virais e bacterianas.

Hipertensão

Com os hipertensos, o vírus pode afetar o músculo cardíaco dos pacientes, que já têm o coração sobrecarregado, podendo causar miocardite. Também pode gerar necrose pulmonar, com acúmulo de líquido no pulmão; sem falar que o vírus anula a ação de medicamentos para controle de pressão arterial. As complicações mais graves estão ligadas ao pulmão e ao coração.

É aconselhável para os hipertensos estar com a pressão arterial controlada e as vacinas em dia; procurar imediatamente ajuda médica após o aparecimento dos sintomas; além dos conselhos básicos gerais.

Por pura perseguição à araiosenses, Cristino atrasa o salário até do vice Manoel da Polo

Por Marcio Maranhão

Mesmo devendo sua eleição ao vice-prefeito Manoel da Polo, Cristino não se cansa de demonstrar o quanto pode ser ingrato e desleal, não só ao araiosense que lhe confiou o voto, mas também àqueles que possibilitaram a conjuntura que o elegeu.

Sem jeito, Cristino posa para foto ao lado do vice Manoel da Polo a esquerda.

Seu ódio ao vice-prefeito Manoel da Polo se deve ao fato, que pela primeira vez na história de Araioses, o município tem um vice-prefeito atuante, que não compactua com a desgraça administrativa que tem corroído as riquezas do nosso município. Manoel da Polo não tem se calado, tem ficado do lado dos araiosenses contra a pior gestão da história política de Araioses.

“Tínhamos um mal costume nesse município; o vice-prefeito era alguém alheio à realidade da cidade, quando muito, nem era daqui ou logo depois da eleição ia morar e Parnaíba. Era isso que o prefeito Cristino queria que eu fizesse, abandonasse meu povo e me calasse diante de todos os desmandos do seu governo. Mas eu sou daqui, nasci e me criei nessa terra e daqui não sairei, lutarei até minhas últimas forças junto com meu povo”, disse Manoel.

Segundo Manoel, a atuação do prefeito contra sua pessoa atrasando meses seguido seu salário, se deve ao fato que ele sabe, que mesmo o pouco que recebe, ele ajuda muitos araiosenses, com um remédio, uma cesta básica e compra no comércio local. Coisa que o prefeito não tem feito, desde sua eleição fechou os seus portões e tem batido a porta na cara dos araiosenses.

Governo e Ambev dialogam para expandir fabricação da Magnífica e beneficiar produtores de mandioca

Em 2019, foram compradas 9 mil toneladas de mandioca para fabricação da cerveja Magníca (Foto: Divulgação)

Atualmente, agricultores familiares de 38 municípios fornecem mandioca

Em reunião com representantes da Cervejaria Ambev, o Sistema da Agricultura Familiar – Secretaria De Estado Da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), dialogaram sobre a ampliação do projeto da Ambev em comprar mandioca de 12 municípios do Plano Mais IDH. Atualmente, agricultores familiares de 38 municípios fornecem mandioca, sendo cinco municípios do Plano Mais IDH, são eles: Afonso Cunha, Santana do Maranhão, Água Doce, Araioses e Aldeias Altas. 

De acordo com dados da Cervejaria, em 2019, foram compradas 9 mil toneladas de mandioca para fabricação da cerveja Magníca, e quase 2 mil toneladas de fécula de mandioca foram produzidas. 

O gerente Agro da Ambev, Vitor Monteiro, explicou que a empresa vem investindo em tecnologias, em novas variedades de mandioca, tudo isso para expandir a produção da matéria prima da cerveja. “Até abril deste ano queremos estender para o número de 12 municípios do Plano Mais IDH, em parceria com o Sistema SAF para que o produtor seja o maior beneciado,” destacou Monteiro. 

Presente na reunião, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, enfatizou a importância da parceria com a Ambev. “O Sistema SAF trabalha hoje com nove cadeias produtivas e a mandioca é uma delas. É importante avaliarmos ações que aconteceram em 2019 e ao mesmo tempo identicamos as possibilidades de avanço para incluir mais municípios e agricultores familiares na venda da mandioca à Ambev,” enfatizou o secretário da SAF, Júlio César Mendonça. 

“A inclusão de mais municípios do Plano Mais IDH na fabricação da cerveja gera, sem dúvidas, emprego, renda e dignidade aos pequenos agricultores familiares, valorizando a mão de obra do trabalhador rural como fornecedor de um produto de qualidade como a Magníca”, falou ainda o secretário. 

O coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agerp, Artur Soares destacou o trabalho de Assistência Técnica que vem sendo realizado pelo órgão aos agricultores fornecedores de mandioca.

“O diálogo de hoje foi uma análise das ações que ocorreram em 2019, já que foi o primeiro ano que rodou o projeto. Além disso tratamos de melhorias e ajustes no programa, principalmente para que ele tenha maior impacto na vida dos agricultores para que não seja um projeto apenas para fabricação de cerveja, e sim, oferecer oportunidade de mercado e garantir o desenvolvimento dessas famílias,” armou Artur. 

Jornal Pequeno

Vereador denuncia: Cristino pretende gastar quase um milhão em reforma de prédio que já está quase pronto

Por Marcio Maranhão

O vereador Arnaldo Machado por meio das redes sociais denunciou, o que ele considerou um desperdício de dinheiro público por parte da prefeitura, na suposta reconstrução do Mercado Público Municipal no prédio da antiga cooperativa, que já havia sido adaptado pela gestão anterior, antes de ter as obras embargada pela justiça.

Segundo o parlamentar, em nada justifica gastar R$ 877.700,00 (oitocentos e setenta e sete mil, setecentos reais) em uma obra, que não passará de uma reforma, uma vez que a estrutura física e as adaptações necessárias já haviam sido feitas pela administração anterior. E, que o valor suficiente para as descrições no edital, não poderia passar de R$ 100.000,00 (cem mil).

Por outro lado, embora o edital não contemple a construção de um novo mercado, o governo afirma que o valor é necessário, uma vez que será construído praticamente tudo do zero. Além das adequações para atender as normas técnicas do corpo de bombeiros e da vigilância sanitária, renovação do teto e a construção de uma rampa.

Representantes do movimento “Araioses Transparente” estiveram no local e constataram que nenhuma parede está sendo levantada, “passar eletroduto, iluminar, fazer valas para esgoto, fazer encanações, limpar o mato e depois pintar não justifica o gasto de tão relevante soma dos cofres da prefeitura , ficaremos de olho até o fim da obra e pediremos a cópia da nota fiscal de cada parafuso posto lá”, alertaram.

Outros vereadores pediram ainda para a população visitar o prédio da antiga cooperativa, para ver o que já está lá construído pela gestão anterior e depois comparar com o que pretendem fazer. Essa fiscalização do povo é positiva não só para a sociedade, mas também para o governo, que se fizerem tudo isso mesmo que estão prometendo. poderão justificar o gasto de quase um milhão de reais em uma obra quase pronta.

Organização Mundial de Saúde decreta: coronavírus é pandemia

247 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (11) que o surto da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia. Segundo a OMS, há agora mais de 118 mil casos em 114 países e 4.291 pessoas perderam a vida.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a mudança do status do surto não altera as recomendações de controle dadas aos países. "Pandemia não é uma palavra para ser usada de maneira leve ou descuidada. É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando a sofrimento e morte desnecessários. A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse coronavírus. Não muda o que a OMS está fazendo e nem o que os países devem fazer".

“Nunca vimos uma pandemia provocada por um coronavírus. E nunca vimos uma pandemia que possa ser controlada, ao mesmo tempo. A OMS está em modo de resposta completa e de total atenção desde que foram notificados os primeiros casos", complementou o diretor da OMS.

O diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, reforçou que a OMS não mudará suas recomendações após a classificação de pandemia. 

Com informações do The Guardian.

Em pleno ano eleitoral, o que move parte dos vereadores de Araioses a votarem contra o povo e a favor de Cristino?

Por Marcio Maranhão

A confiança dos vereadores Alex, Oziel, Assis, Júlio César, Edevani, Flavia do Gentil e Telson em que todo araiosense é cachorro, que basta jogar um osso, que saímos de rabo abanando não tem limites. Mesmo em ano eleitoral, esses cidadãos não mudam sua conduta destrutiva contra os araiosenses e não se dão nem ao luxo de disfarçarem seu apoio espúrio ao prefeito Cristino.

A que custo isso estar saindo para o bolso do araiosense? Porque nossas crianças continuam sendo prejudicadas por falta de merenda, nos postos de saúde não tem remédio e nem médico, escolas não têm nem sequer material de limpeza, falta ônibus e as estradas estão esburacadas. Mas, nas redes sociais, apoiadores do prefeito Cristino ostentam e chateiam da cara do araiosense, ao afirmarem que a eles não lhes falta nada.

Com que dinheiro Cristino mantém esses vereadores? E os senhores vereadores acreditam que basta esse dinheiro sujo para comprar a consciência do araiosense nas eleições de outubro?

Vereador Alex, presidente da Câmara de Araioses, descumpre 'lei da transparência'

Por Marcio Maranhão 

Alex do Giquiri

Sob a omissão do Ministério Público, guardião dos interesses da sociedade e vigia do cumprimento da lei, o vereador Alex do Giquiri, que preside a Câmara de Araioses no biênio 2019/2020, está descumprindo determinações legais que o obrigam a disponibilizar no portal da transparência da Casa, informações atualizadas sobre o funcionamento do órgão, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). 

Quem acessa o portal em busca de informação sobre o dia-a-dia da Câmara ou acerca das decisões da gestão do Legislativo Municipal se depara com dados desatualizados, insuficiente e até inexistentes. 

Em contato com a gestão da casa, ninguém soube informar os motivos do descumprimento da lei por parte do Legislativo Municipal e não deram nenhuma informação sobre quando haverá a adequação do órgão às determinações legais. 

Em desfavor de toda a sociedade que precisa do claro e imediato acesso às informações, a Câmara de vereadores no comando do vereador Alex segue na marginalidade, engrossando uma famosa lista de descumpridores da lei do TCE – MA. 

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato. 

A Câmara Municipal é obrigada por Lei a publicar todos os seus custos, inclusive salários de funcionários e vereadores, considerando que os salários dos servidores do legislativo municipal são custeados pelos impostos pagos pelo cidadão, a não publicidade é ilegal e sobretudo, imoral. 

Além de descumprir a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Alex no comando do Poder Legislativo Municipal de Araioses, fere o princípio constitucional da publicidade na Administra Pública (art. 37 da Constituição Federal).

Tasso Jereissati anuncia rompimento do Nordeste com o governo federal

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou na noite desta sexta-feira, 6, que irá pedir ao Senado a convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para esclarecer as informações de que a região Nordeste está sendo discrinada pelo governo de Jair Bolsonaro na distribuição de recursos do Bolsa Família. 

"Estou solicitando a convocação, com urgência, do Ministro da Cidadania para vir ao Senado Federal e explicar esse fato, para que possamos tomar as medidas cabíveis. Isso pode significar o rompimento do Nordeste com o Governo Federal", escreveu o senador pelo Twitter. 

Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões (leia mais no Brasil 247). a

O que falta para o araiosense escolher bem seus candidatos: Informação ou caráter?

Por Marcio Maranhão 

Em época de grandes avanços tecnológicos, acesso facilitado a todo tipo de informação e apogeu das redes sociais, nada mais há de tão escondido, que não possa ser revelado. Nem a vida íntima de pessoas discretas e até anônimas é perdoada pelo escancaro social, ainda mais, pessoas públicas e que cometeram ilícitos no exercício de mandato. 

Em Araioses, até mesmo o cego, na ausência da visão, pode ver, o quanto que nossa cidade foi saqueada pelas administrações anteriores e a atual. Por qualquer um é possível ouvir as lamúrias do povo, sentir ao andar por nossas ruas esburacadas e até pelo cheiro fétido do lixo acumulado pelas calçadas ou dispensados em qualquer viela, que nós não tivemos e não temos gestores responsáveis. 

Como considerar, que aqueles outrora definidos pelos próprios araiosense como massacradores do povo, quando exerciam seus mandatos foram rejeitados pela população, tiveram contas reprovadas, foram afastados pela justiça acusados de vários crimes contra administração pública, agora são a solução para nossos problemas? 

Junto a esses, ainda tem alguns vereadores, que agiram ou se omitiram em causa própria e em detrimento do município. 

Todos contam com a amnésia do araiosense, mas não há esquecimento no doente com a ferida aberta. Aquele que sente na própria pele a falta de saúde e vota em quem lhe roubou o remédio, seu problema não é esquecimento e sim falta de caráter. 

É fácil falar que todo político é corrupto, sem chamar para si a responsabilidade de sua eleição ou sua manutenção no poder. 

O político ruim nada mais é do que a falta de caráter de uma maioria que o elegeu ou cruzou os braços depois da eleição.

Petrobrás deve reduzir preço da gasolina e do diesel

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras está monitorando o mercado de petróleo, que abriu com queda de mais de 30% nesta segunda-feira, no maior recuo diário das cotações desde 1991, mas considera que é cedo para falar de impactos sobre suas operações, de acordo com comunicado nesta segunda-feira.

“A Petrobras avalia que ainda é prematuro fazer projeções sobre eventuais impactos estruturais no mercado de óleo e gás associados à recente e abrupta variação nos preços do petróleo, dado que ainda não está claro nem a intensidade ou mesmo a persistência do choque nos preços”, disse a estatal em nota, após questionamento da Reuters.

A forte retração do petróleo no mercado internacional, no entanto, levará à redução de preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, disse uma fonte da empresa com conhecimento do assunto, sem detalhar.

“Claro que teremos redução de preços (da gasolina e do diesel)”, disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Impactos do corte de preços sobre a estatal foram minimizados pela fonte, que disse que a Petrobras fez “muito dever de casa” e está “resiliente” para um cenário de preços menores.

A Petrobras afirmou, por meio de comunicado, “segue com seu plano estratégico que prepara a companhia para atuar com resiliência em cenários de preços baixos”.

Governo mantém decisão de não fazer concursos públicos e aposta em servidores temporários

Paulo Guedes

247 - O serviço público brasileiro está à beira de um colapso, com a decisão do ministro da Economia Paulo Guedes de não abrir novos concursos. 

A válvula de escape é a contratação de servidores temporários. A Medida Provisória apresentada pelo governo na última segunda-feira (2) aumenta o número de atividades cobertas por servidores temporários, em prazo de 6 meses a 4 anos. 

O governo crê que com esse tipo de contratação poderá evitar a paralisia do serviço público até o fim do mandato de Jair Bolsonaro, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Por mais de uma década seguida governada por forasteiros; Araioses não possui filhos competentes para gerir sua própria prefeitura?

Por Marcio Maranhão 

Não me queiram mal, os que interpretam o termo forasteiro, diferente do significado imposto pelos dicionários: “que ou o que é estranho à terra onde se encontra; que ou o que é de fora”. Mas, assim como não é proibido pessoas de outras cidades e até mesmo estado fazerem política em nosso município, também não é crime perguntar e refletir sobre tais questões. 

Porque devemos entregar nossos destinos, a saúde de nossos pais e a educação de nossos filhos, a pessoas que não são daqui, que não conhecem nossa realidade, não “vivem” em nossa cidade e não convivem com nossa gente. Que nos visitam em momentos oportunos apenas a si próprios, ou, de dois em dois anos, para pedir voto para seu deputado e tal como agora, nas eleições para prefeito? 

Vale ressaltar, que não há restrições legais, uma vez, preenchido os requisitos exigidos pela legislação eleitoral; qualquer um pode se candidatar e em qualquer lugar. 

Mas, até que ponto nossas escolhas são racionalizadas, reduzidas à complexidade do cargo? O que a história tem nos ensinado e o que diz a vida pregressa desses candidatos que afirmam de dois em dois, ou, de quatro em quatro anos amar tanto Araioses? 

Perguntar não é crime e aconselhar não dói. Uma paixão de eleição, por mais intensa que seja, não resiste quatro anos de desprezo!

Juiz autoriza que Adélio Bispo deixe a prisão

Adélio Bispo e Bolsonaro (Reprodução)

O juiz federal Dalton Conrado expediu liminar na segunda-feira (2) autorizando a transferência de Adélio Bispo de Oliveira penitenciária federal de Campo Grande (MS) para uma unidade psiquiátrica que ainda será definida pela Justiça de Minas Gerais.

O magistrado entende que o presídio não é o local adequado para Adélio continuar, tendo em vista que ele foi declarado como inimputável e foi determinada seu recolhimento em um manicômio judiciário.

Em junho do ano passado, o autor da facada no então presidenciável Jair Bolsonaro foi declarado inimputável em razão de uma doença mental – Transtorno Delirante Persistente e absolvido. O presidente Jair Bolsonaro não recorreu da sentença.

A decisão do dia 14 de junho do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Segundo o G1, ela é baseada em três laudos que avaliou a sanidade mental de Adélio: “1º Laudo (particular) – uma consulta que atestou indício de transtorno delirante grave; 2º Laudo (judicial psiquiátrico) – transtorno delirante permanente paranoide; e 3º Laudo (judicial psicológico) – não revelado – sigiloso”.

Facada e suspeita

Durante comício na cidade de Juiz de Fora, interior de Minas Gerais, então candidato à Presidência, teria sido esfaqueado em setembro de 2018. Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, de acordo com a polícia, confessou o atentado. Dois inquéritos foram abertos para investigar o crime, um deles concluiu que Bispo agiu sozinho. Ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. No segundo, a Polícia Federal investiga conexões do crime.

O documentário “A Facada no Mito”, lançado no canal do YouTube “True or not” contém uma análise minuciosa das imagens e circunstâncias do atentado. Os autores do documentário, que ainda são anônimos, mostram incoerências na narrativa que envolve e fatídica facada e apresentam recortes impressionantes das imagens que registraram o momento do ataque, como interações estranhas entre o autor do crime, Adélio Bispo, seguranças do presidente eleito e apoiadores.

Com informações da Folha de S. Paulo

Em caso semelhante ao de Araioses, Ministério Público pede a indisponibilidade de bens do prefeito em São João do Carú

Devido a uma série de irregularidades em processos licitatórios que causaram prejuízo de R$ 5.040.278,00 aos cofres públicos do Município de São João do Carú, o Ministério Público do Maranhão pediu liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito Francisco Vieira Alves, mais conhecido como “Xixico”.

A Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa foi ajuizada, em 19 de fevereiro, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. O objetivo é garantir o ressarcimento dos recursos desviados em sete licitações ilegais.

A investigação ministerial foi iniciada após o Poder Executivo municipal impedir o acesso de empresários e demais interessados aos editais de licitações. O representante de uma empresa interessada em participar do Pregão Presencial 23/2017 tentou obter o edital na sede da prefeitura nos dias 20, 24 e 25 de abril, cuja sessão seria realizada no dia 27 de abril de 2017.

Mesmo tendo pago R$ 50,00, conforme as regras do certame, a empresa não obteve o edital. Ao pedir o documento na sede da administração municipal, os servidores públicos simplesmente afirmavam que a impressora estava com problemas, sem oferecer outra forma de possibilitar acesso ao edital. Além disso, o Executivo municipal se recusou a fornecer o documento por todas as formas possíveis, seja por envio de e-mail ou por gravação em pen drive.

Diante do desrespeito aos princípios da Administração Pública, o MPMA emitiu Recomendação, em 26 de abril, solicitando que o prefeito disponibilizasse, no portal de internet, informações sobre licitações abertas, incluindo o arquivo do edital; e suspendesse todas as licitações em curso até o cumprimento das recomendações ministeriais, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa.

A Prefeitura respondeu informando que passou a atender aos pedidos do Ministério Público, inclusive informando o link de acesso. Entretanto, apesar de constar 54 registros de licitações não era possível baixar os arquivos referentes aos editais e os comprovantes de publicação.

Em seguida, o Ministério Público emitiu a Requisição nº 129/2017 fixando o prazo de 10 dias para o Município de São João do Carú esclarecer a falta de acesso aos editais; e que enviasse cópia de determinados procedimentos licitatórios; e apresentasse a relação de todos os valores pagos às empresas vencedoras das licitações.

IRREGULARIDADES

Dentre as diversas irregularidades detectadas pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA, nos sete processos de licitação, estão: falta dotação orçamentária; editais não fixam os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância em que seriam fornecidos os elementos de informação relativos às licitações; editais assinados pelo pregoeiro e não pela autoridade competente; desrespeito ao prazo legal de oito dias entre a publicação do aviso e a sessão presencial; ausência de nota de empenho.

Além disso, na maioria dos pregões presenciais, apenas uma empresa apresentou proposta de preços. Segundo o Ministério Público, deveria ter sido deflagrado novo processo licitatório a fim de evitar o favorecimento da empresa contratada, considerando o desrespeito ao princípio da impessoalidade.

Em uma das licitações (Pregão Presencial 20/2017), para aquisição de peças de automóveis, com valor do contrato de R$ 1.239.005,00, após notificação do MPMA, a empresa vencedora “L P R Patez” apresentou notas fiscais genéricas descrevendo itens e produtos fornecidos, sem detalhar a marca, modelo da peça e nem veículo em que as peças teriam sido instaladas.

Em outras notas fiscais, existe a identificação do veículo, porém a quantidade e os valores das peças e do serviço mecânico estão acima dos valores de mercado.

Na avaliação do promotor de justiça Fábio Oliveira, a soma das notas ficais apresentadas por esta empresa demonstra que, em menos de sete meses, a prefeitura de São João do Carú gastou aproximadamente R$ 210 mil com peças e mão de obra para custear o reparo de sua pequena frota de veículos. “Nas notas constam dezenas de horas de atendimento mecânico, sem especificar o dia e horário que o veículo entrou e saiu da oficina, tudo no intuito de criar obstáculos indevidos à fiscalização dos órgãos de controle”, afirmou.

OBSTÁCULOS

Na ACP, Fábio Oliveira classificou como “manobra” a atitude do prefeito em impor aos interessados em participar dos certames a obrigação de comparecer à sede da Prefeitura de São João do Carú, caso quisessem receber o edital. “Somente essa imposição abusiva já foi suficiente para afastar cerca de 99% das empresas idôneas, vez que teriam que enviar um preposto por longos quilômetros, apenas para aferir quais eram as condições impostas nos editais”, destacou.

Além disso, quem tivesse êxito em chegar à cidade não conseguia os editais, diante da recusa dos servidores municipais em repassar os documentos.

“Nenhum gestor honesto celebra contratos milionários por meio de uma licitação a cuja sessão presencial tenha comparecido apenas uma empresa. Se este gestor se preocupasse com a moralidade, com a impessoalidade, a publicidade e com a economicidade, ele suspenderia todas licitações aqui investigadas e teria promovido novos certames, dessa vez com uma ampla participação da iniciativa privada”, afirmou, na ACP, Oliveira.

SANÇÕES 

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o prefeito Francisco Vieira Alves, o “Xixico” pode ser obrigado a garantir o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito.

Redação: CCOM-MPMA