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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Especialistas reforçam cuidados com a incidência de raios durante período chuvoso no Maranhão

Maior predomínio de descargas elétricas traz uma atenção redobrada com a segurança. Veja o que fazer durante tempestades.

Segundo o INPE, território maranhense costuma registrar uma média de 52 raios por km² ao longo do ano — Foto: Reprodução/TV MiranteCom a chegada do período chuvoso no Maranhão, a incidência de raios também aumenta. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o território maranhense costuma registrar uma média de 52 raios por km² ao longo do ano, enquanto São Luís registra em torno de 15 raios por km².

O maior predomínio de descargas elétricas traz uma atenção redobrada com a segurança. Segundo o engenheiro eletricista Francisco Soares, uma dica importante é desligar eletrodomésticos.

“Desligar da tomada os equipamentos e evitar manipular qualquer outro equipamento, principalmente celular, que a gente tem a mania de estar falando com ele carregando na tomada”

Ainda segundo Francisco Soares, há risco de fatalidades dependendo do local onde a pessoa está. Praias e campos de futebol são consideradas áreas de extremo risco.

“Num campo ou em uma praia ele [raio] cai no chão. Então não precisa estar debaixo do raio para vir a óbito. Basta que esteja perto. O raio, quando cai no chão, vai se espalhando em ondas concêntricas. O raio, até 20 metros de altura, ele sai procurando um ponto para ser interceptado… uma árvore, uma coluna metálica… e se não tiver nada, a probabilidade de pegar naquela pessoa é muito alta”, explicou.

O engenheiro eletricista também desmistifica mitos e verdades sobre os raios. Por exemplo, ficar dentro do carro protege de descargas elétricas, mas não pode ter contato com a lataria. Por outro lado, é mito achar que subindo em pneu a pessoa está imune aos raios.

“Se você tiver um carro e presenciar um acidente desses ou acontecer com você, a medida mais tranquila é você permanecer no carro. Tem gente que acha que é por causa do pneu. Nada a ver. É um fenômeno chamado Gaiola de Faraday. Em um conjunto metálico oco, toda a energia só fica do lado de fora. Então você do lado de dentro está imune a qualquer energização”, alertou.

De acordo com meteorologistas, no Maranhão já choveu o dobro do que era previsto para este período e até o dia 31 deve vir mais chuva com raios.

“Do que eu me lembro e vejo os dados, eu nunca vi um mês tão chuvoso, principalmente desde o início do mês, no caso dezembro, de ocorrerem chuvas como estão ocorrendo”, afirmou o meteorologista Gunter Reschke.

Ainda segundo acordo com Gunter Reschke, a intensidade das chuvas em dezembro não significa que o período chuvoso de 2019 tenha se antecipado e nem um prenúncio de que as chuvas no ano que vem serão mais intensas.

“A questão é que os sistemas estão bem atuantes e em conjunto, favorecendo assim a ocorrência das chuvas ou um volume maior acentuado das precipitações que vêm ocorrendo nas cidades”, conta o meteorologista.

G1 - MA

Empossados os Conselheiros Comunitários Pela Paz de Araioses

Na manhã desta sexta-feira (14/12), ocorreu no auditório da Unidade de Ensino Tudes José Cardoso, a solenidade de posse dos Conselheiros Comunitários pela Paz da cidade de Araioses. O evento contou com a presença da Sra Delegada de Polícia Civil Dra Edmarine Chagas Costa, nesse ato representando o Sr. Secretário de Segurança Pública do Maranhão- Dr. Jeferson Portela, o Ten. Cel PM Ivan Carlos Gois Ribeiro, nesse ato, representando o Sr. Coordenador Executivo do Pacto pela Paz- Dr. Dicival Gonçalves da Silva, os meritíssimos Juízes Dr. Marcelo Fontinele e Dra Jerusa de Castro, da Comarca de Araioses, os Promotores de Justiça Dr. John Derick e Dra. Samara Cristina, do Ministério Público de Araioses, o Sr. Delegado de Polícia Civil de Araioses Dr. Rafael Reis, o Senhor Vice Prefeito de Araioses Manoel da Polo, o Sr. Advogado e amigo Dr. Leonel Procópio -articulador e mobilizador para formação do CCP da cidade, o Sr. Sub Cmt da Guarda Municipal de Araioses- Givanilton Nunes, as autoridades eclesiásticas Pastor Antônio Araújo e Padre Oreliano Barbosa, Apóstolo Jaci da Capelania da Polícia Civil, do Presidente José Edmar, diretores e membros efetivos do CCP Araioses, demais autoridades e representantes da comunidade e acompanharam atentamente o evento, que fora iniciado com o Hino Nacional, passando pelo juramento dos Conselheiros, e em seguida, as autoridades presentes fizeram a entrega dos Certificados e Carteira de membro do respectivo Conselho.
Fora um momento único onde as autoridades presentes dissertaram sobre a importância do trabalho pela luta constante no alcance de políticas públicas da cidade através do diálogo constante e coerente.

Ao final, os participantes se reuniram mais uma vez, desta feita para a formalização em fotos e vídeos.

Vale salientar que a equipe do Pacto pela Paz, que tão bem representaram a SSP, além da Delegada Edmarine Chagas e do TC PM Ivan Gois, fora composta igualmente pelo Maj PM Waldey Lemos, pela Investigadora de Polícia Civil Maristela Santana Barbosa, pelo Ten PM Jorge Ferreira, pelo Assessor Paulo Henrique, além do representante da Capelania da Polícia Civil- Apóstolo Jaci.

















Por Daniel Nascimento
Fotos: Daby Santos e do WhatsApp

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Cristino tentará amanhã na Câmara de Vereadores aprovar seu pacote de maldades contra os araiosenses

Por Marcio Maranhão 
A população precisa saber, que será apreciado amanhã na Câmara de Vereadores de Araioses, o maior pacote de maldades que este município já presenciou. E, muitos dos vereadores que até pouco tempo estufavam o peito afirmando estar do lado do povo, demonstram tendência a aprovar o projeto apenas para agradar a Cristino, sabe lá Deus a troco de quê ou de quanto. 

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Prefeito Cristino
O Código Tributário apresentado aos vereadores, traz uma série de impostos, aumento de taxas e previsões de multas que tornarão a vida dos mais pobres impossível, o pequeno comerciante terá que fechar suas portas pois não conseguirá pagar mais tantas taxa, os donos de imóveis não suportarão o exorbitante valor do IPTU e até quem tem seu carrinho de som para fazer sua publicidade e levar o pão pra casa terá que pagar por hora trabalhada aos cofres da prefeitura. 

O desespero de Cristino se justifica, porque precisa nos próximos anos arrancar quase 80 milhões dos araiosenses, uma vez que tal projeto traz esse valor, superior a dotação sem nenhuma previsão orçamentaria. De onde Cristino vai tirar esse dinheiro se não está em orçamento nenhum? Dos araiosenses. 

Cristino irá cobrar altas taxas de quem vai construir, do material de construção e da loja de materiais. Do moto-taxe e nem o vendedor de caldo de cana ficará de fora. De quem é obrigado a tirar do seu próprio bolso para comprar uma lâmpada e colocar na frente de sua casa, por não existir iluminação pública, o valor que será cobrado pelo inexistente serviço quase que duplicará. 

Cristino quer encher, os já abarrotados cofres da prefeitura. Pelo menos é o que se presume, já que na cidade não há um serviço ou obra sequer, que justifique o gasto de tantos milhões que entram nessa prefeitura. Só podem estar guardados suponho. 

O empenho do prefeito é tanto que contratou um especialista para convencer os vereadores, o advogado, Dr. Luís Edmundo Brito discursou na tribuna dia 11 em nome do convencimento dos vereadores. E muito embora, alguns não tenham prestado atenção, dias depois amanheceram convencidos de que colocar uma pesada carga tributaria sobre os araiosenses, neste momento já muito difícil, é o melhor para o município. 

Dos vereadores que já declararam que não irão sacrificar o povo para satisfazer os caprichos de Cristino, apenas professor Arnaldo e Ingram já se posicionaram, mas precisam de 5 para derrubar o projeto do prefeito. 

Vamos à Câmara acompanhar as votações e saber de que lado estão os vereadores!

Prefeito é condenado por nomear servidores sem concurso público

Foi condenado pelo Judiciário de Cantanhede pela prática de improbidade administrativa, Domingos Costa Correa, prefeito municipal de Matões do Norte, que contratou mais de 120 servidores temporários para o cargo de professor no município, havendo 84 candidatos aprovados e dentro do número de vagas do último concurso público, realizado em 2015. 

A ação foi instaurada na Promotoria de Justiça, para apurar contratações temporárias ocorridas no Município de Matões do Norte, sem excepcional interesse público. Sem excepcional interesse público, apesar da existência de candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no último concurso, com validade de dois anos, a partir de 18 de maio de 2016. 

Foi constatado que, no primeiro dia útil do seu mandato, o gestor celebrou mais de 120 contratos temporários e deixou de realizar a nomeação dos aprovados em concurso público. Os contratados temporariamente exerciam funções típicas de cargo cujo provimento exige prévia aprovação em concurso de ingresso. 

O réu alegou não haver demonstração de lesão. Que a Constituição Federal autoriza a contratação por tempo determinado e que cabe ao município dispor sobre os casos que são objetos de contratação temporária no âmbito de sua circunscrição, não devendo, neste caso, submissão aos dispositivos constitucionais e estaduais. Argumentou ainda que as contratações realizadas conforme a Lei 174/2017 foram encerradas em dezembro de 2017, cabendo ao município dispor sobre o momento oportuno da convocação dos aprovados no concurso público. 

Na análise do processo, o juiz observou que o conjunto de provas juntado aos autos não deixa margem a dúvidas que a prática ilícita foi executada em larga escala, o que demonstra desprezo pelo princípio da moralidade administrativa e pela regra constitucional que outorga a todos os cidadãos igualdade de oportunidade no acesso aos cargos públicos. 

No entendimento do magistrado, o réu não demonstrou a circunstância urgente e excepcional que justiçasse a adoção das contratações temporárias como forma de ocupar os cargos vagos. E ainda que essa circunstância existisse, não autorizaria o desprezo da lista de aprovados no concurso de 2015, o qual já se encontrava homologado à data das contratações. Quanto ao dano, o juiz avaliou ser incabível a condenação do réu em ressarcimento, vez que a contratação dos servidores temporários não é suficiente para comprovação de prejuízo ao erário, tendo em vista a falta de prova de que não exerciam efetivamente as funções previstas para os cargos que ocupavam, mediante contraprestação mensal. 

O Imparcial

Justo Araioses que está às escuras, prefeito quer aumentar taxa de iluminação pública

Por Marcio Maranhão 
Resultado de imagem para iluminação publicaCom uma arrecadação superior a um milhão de reais por ano e ostentando ruas e praças totalmente às escuras, a prefeitura Municipal de Araioses encaminhou para a Câmara de Vereadores proposta para aumentar taxa de iluminação pública, chamada de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, elevando ainda mais a carga de impostos sobre os araiosenses, e, por consequência, a conta de energia que todos já pagamos altíssima, enchendo os cofres da prefeitura, elevando ainda mais o seu faturamento que em média já recebe mais de cem mil reais por mês arrancados compulsoriamente dos araiosenses por um serviço que não existe. 

Ao andar pelas ruas do município, se você ver algum logradouro com iluminação, seja na frente das residências ou até mesmo nos postes, pode ter certeza que foram os moradores que as colocaram lá. Eu mesmo, me senti na obrigação de comprar duas lâmpadas para substituir em dois postes em frente minha casa, porque após meses de espera e cobrança, a minha segurança e da minha família já não podia esperar. 

A proposta está nas mãos dos vereadores que devem apreciar em breve. A população precisa acompanhar as sessões da Câmara e fiscalizar para quem os vereadores estão trabalhando: Para você, população, ou para o prefeito Cristino?

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Por ignorância e submissão aos Estados Unidos, Bolsonaro pode colocar o Brasil em guerras que não podemos enfrentar

Por Marcio Maranhão 
Como um país pacífico e respeitador da soberania de outras nações, nunca tivemos problemas com terrorismo, mas bastou abrir a boca como futuro presidente do Brasil, que Bolsonaro colocou o país na rota de homens bombas, comprando briga com países árabes, ao se alinhar a discurso anti-Irã de Trump e se envolver em disputas fiscais que sairá muito caro aos brasileiros. Como se não bastasse, em mais uma demonstração de sua ignorância e submissão ao novo soberano do Brasil, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Bolsonaro desde a campanha, para agradar Trump, vivia declarando guerra à Venezuela, mas o que eram apenas palavras de palanque, agora com o extremista da direita eleito, tomam um outro tom e caráter de oficialidade, pois quem as diz é o futuro presidente. 

Em uma possível guerra entre as duas maiores potencias militares do mundo, que possuem os maiores acenais bélicos e os exércitos mais poderoso do planeta, Bolsonaro só deve estar querendo que nossos jovens lutem para satisfazer seu ego de ex-militar, expulso por insanidade, indisciplina e deslealdade no Exército. 

Com Bolsonaro se comportando como capacho dos Estados Unidos, fazendo tudo que os colonizadores mandam, inclusive declarando guerra a inimigos deles, ontem a Rússia enviou para a Venezuela dois bombardeiros TU-160, com capacidade nuclear além de outras aeronaves auxiliares. 100 pilotos russos já estão em solo venezuelano para a realização de manobras militares em defesa do país governado por Nicolás Maduro. "Devemos dizer ao povo da Venezuela e ao mundo inteiro que assim como estamos cooperando em diversas áreas de desenvolvimento para ambos os povos, também estamos nos preparando para defender a Venezuela até o último palmo quando for necessário", disse o Ministro da Defesa Vladmir Padrino Lopez. 

Os EUA reagiram imediatamente, fazendo com que o Secretário de Estado emitisse duras críticas aos dois países, que os taxou de serem "corruptos" enquanto promovem sofrimento a seu povo. O Kremlin treplicou as acusações, considerando as críticas inapropriadas por terem vindas de um país "cuja metade do orçamento militar seria suficiente para alimentar toda a África", conforme declarou o porta-voz oficial de Moscou, Dmitry Peskov. Mas o que tem gerado tamanha instabilidade na região a ponto de armas de potencial nuclear serem testadas? As ameaças de Jair Bolsonaro ao vizinho bolivariano. 

Desde a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro vem fazendo duras críticas e ameaças ao governo de Maduro, a quem já chamou de "narcoditador". Ademais, o presidente eleito tem tomado diversas ações demonstrando apoio incondicional aos EUA de Donald Trump, um dos maiores opositores de Maduro e responsável pelo embargo econômico que impede a recuperação econômica no país. Bolsonaro, muitas vezes, se referiu à Venezuela com desrespeito durante a campanha presidencial, incluindo-a, inclusive, seu fatídico discurso no Acre: "Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas para correr do Acre. Já que gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir para lá. Só que lá não tem nem mortadela. Vão ter que comer capim mesmo", disse o então candidato em discurso, antes de ser ovacionado pela plateia. 

Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito e um dos principais articuladores do novo governo, já chegou ameaçar a Venezuela com todas as letras, antes da realização do segundo turno das eleições presidenciais: "O general Mourão já falou: a próxima operação de paz do Brasil vai ser na Venezuela. Vamos libertar nossos irmãos venezuelanos da fome e do socialismo" 

A política internacional não é jogada com blefes e fake News e o governo eleito precisa aprender isso muito antes que coloque a soberania e o povo brasileiros em risco. Os bombardeiros russos vieram mostrar que a Venezuela ainda tem aliados importantes, não importa o quão grande seja o novo aliado dos EUA no continente. A autodeterminação dos povos ainda é um princípio universal e está cravada como cláusula pétrea em nossa constituição. Afinal, não se pode agir como os EUA, com orçamento e exército de Brasil. Digam para o presidente eleito, Putin mandou avisar. 

Texto grifado de autoria de GUILHERME COUTINHO 

1ª semana da portaria que disciplina entrada de menores em festas tem pouca efetividade, mas já é um grande passo para o município

Por Marcio Maranhão 
Quem esteve nas festas que ocorreram no último final de semana em Araioses, por ocasião do encerramento das festividades da padroeira do município, pode observar ainda uma grande quantidade de menores, muitos desacompanhados de um responsável, apesar de já em vigor, a portaria 01/2018 de 30 de novembro de 2018, expedida pela Dr. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses /MA e Diretora do Fórum, disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou adulto responsável, em bailes ou promoções dançantes, boates, bares e congêneres. 

As novas medidas representam um passo importante para impedir o contato que vinha acontecendo cada vez mais cedo dos jovens munícipes com drogas como lolo, maconha e cocaína, entorpecentes que se tornaram comuns nos eventos noturnos da cidade e que já ocorrem sem nenhuma discrição, principalmente nos bailes funks. Sem falar em todas as formas de sexualização prematura e até prostituição. 

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Imagem da internet
Nossa produção verificou que houve fiscalização e que seguranças nas portarias avisavam pais e adultos que acompanhavam menores sobre as regras, mas o que se observou foi o total desengajamento dos que deveriam dar o exemplo e manifestar primeira preocupação pela integridade das crianças e adolescentes: “Responsáveis” conduziam menores até as festas e depois os deixavam à própria sorte, pensando estar burlando as regras. 

Que bem faz os pais ao deixar seus filhos irem a festas desacompanhados? 

Muitos pais hoje estão desesperados ao verem seus filhos de 12 a 17 anos totalmente tomados pelos vícios das drogas e se perguntando onde erraram. O numero de furtos e roubos na cidade disparou nos últimos anos por conta do crescente número de usuários que precisam manter seus vícios, alimentando uma cadeia de tráfico e todo tipo de outros crimes que assolam atualmente a cidade. Temos ainda um gestor que não apoia o esporte porque segundo ele próprio, e somente ele, acredita estar fazendo um governo totalmente voltado para a saúde ( único médico conhecido, que acredita que saúde é apenas cuidar de doentes, mas nem isso tem feito em Araioses), em contraposição as gestões de Luciana que era o governo dos grandes eventos e de Valéria que valorizou o futebol e outras modalidades esportivas. 

Nossa polícia está enxugando gelo; sem uma reeducação dos nossos jovens, uma tomada de consciência dos pais e responsáveis, e o envolvimento de toda a comunidade, nem por decreto divino a situação irá mudar. 

Estamos a caminho do precipício comemorando nossa própria desgraça. Se não tomarmos posse do nosso dever de educar, de nada servira a lei, tão pouco uma portaria. 

De qualquer forma vale reforçar: Menor de Idade em festa, apenas acompanhado pelo Responsável. 

Se um evento será organizado e foi estabelecida classificação para maiores de 18 anos, com objetivo de evitar, por exemplo, consumo de bebida alcoólica por menores, é fundamental atenção, já que é declarado pelo artigo 149 do ECA que: Compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará – 

I – a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em: 

a) Estádio, ginásio e campo desportivo; 

b) Bailes ou promoções dançantes; 

c) Boate ou congêneres; 

d) Casa que explore comercialmente diversões eletrônicas; 

e) Estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão. 

II – a participação de criança e adolescente em: 

a) Espetáculos públicos e seus ensaios; 

b) Certames de beleza. 

Então é concluído, que menor de 18 anos na balada são autorizados para entrada em festas e boates, desde que acompanhados dos respectivos responsáveis legais. Na ausência da presença dos pais ou responsável, a entrada será permitida apenas mediante autorização prévia da autoridade judiciária competente. 

Portaria da Dr. Jeruza de Araioses









terça-feira, 11 de dezembro de 2018

“Mito” diplomado mostra que vai governar como fez campanha: por fake news

Agência Brasil
Por Ricardo Kotscho, para o Balaio do Kotscho e o Jornalistas pela Democracia - Ao ser diplomado presidente da República no TSE, nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro foi recebido aos gritos de "Mito" pela seleta platéia de seguidores.

De fato, a sua eleição está mais ligada à mitologia nativa que cria tipos como João de Deus do que à escolha racional de um país civilizado do século 21.

Num texto mais adequado ao Facebook do que à pomposa cerimonia da diplomação de um presidente, a única coisa útil do seu discurso mambembe, lido com dificuldade, foi revelar que pretende governar exatamente como fez campanha, quer dizer, sem intermediários, sem debates, sem dar muita satisfação aos insatisfeitos.

Disse o eleito: "O pode popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram nova ligação direta entre o eleitor e seus representantes".

Esta "ligação direta" é feita por meio de fake news fartamente disseminadas nas redes sociais, sem nenhum compromisso com a realidade, destinadas unicamente a fazer propaganda enganosa do eleito, não a informar a população.

Em democracias normais, a intermediação é feita pela imprensa e pelo Congresso, mas Bolsonaro nutre por essas duas instituições o mais absoluto desprezo, como já demonstrou fartamente na montagem do seu governo.

Na realidade virtual em que vive, o presidente eleito trata notícia como fake news, como as denúncias do Coaf sobre "movimentações financeiras atípicas" no gabinete do seu filho Eduardo.

Seus milicianos na internet fazem o mesmo. Só eles são os donos da verdade, da luz e da salvação, o resto é coisa de "vermelhos".

No trecho mais reproduzido do seu breve discurso na imprensa, em que nada falou sobre criação de empregos e combate à pobreza cada vez mais alarmante, os grandes dramas da tragédia brasileira, Bolsonaro produziu mais uma grande fake news, ao dizer que pretende governar para todos.

"Serei presidente dos 210 milhões de brasileiros (na verdade, somos 208 milhões, segundo o último censo do IBGE), governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião".

Pouco antes, em reunião reservada com ministros do TSE, fez todo mundo orar com o pastor evangélico de um templo frequentado por sua mulher, no Rio, para mostrar que seu governo poderá ser tudo, menos laico. Só faltou dizer: ajoelhou, tem que rezar.

Se cumprir mesmo o que prometeu no discurso, fará o exatamente o oposto do que pregou durante seus 27 anos de deputado, em que combateu com furor todas as minorias identitárias e tratou a defesa dos direitos humanos como coisa de viado, comunista ou petista.

Por ironia do destino, Bolsonaro foi diplomado no mesmo dia em que se celebravam no mundo todo os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, o guia das nações civilizadas.

A data foi lembrada pela presidente do TSE, Rosa Weber, que por isso foi criticada pela deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), expoente da direta radical festiva:

"Achei que ficou um pouco chato, e até deselegante, desnecessário".

Hasselmann falar em elegância é como Bolsonaro tratar de energia nuclear de terceira geração, mas esse era o clima na cerimônia de entronização da nova ordem.

Palavras e conceitos perdem o sentido quando eles falam como enviados especiais de Deus, marchando feito um exército de ocupação.

É o que nos espera, a 18 dias da posse.

Vida que segue.

Arnaldo Machado se pronunciou sobre fake que lhe atacou em redes sociais


O vereador Arnaldo Machado se manifestou hoje (11) na tribuna da Câmara de Vereadores de Araioses, sobre o vídeo em que um fake faz sérias denúncias contra o vereador e que foi amplamente compartilhado em redes sociais.

No vídeo, que já abordamos aqui, o fake acusa Arnaldo de conduta – nada recomendável – como presidente do SINDSEPMA, de suposto enriquecimento ilícito e ainda de que tem um dossiê contra o vereador que seria divulgado futuramente.

Arnaldo disse que trabalhou desde menino, que o patrimônio que tem já o tinha antes de dirigir o sindicato, que suas contas naquela entidade foram todas aprovadas e sobre o dossiê disse que não tem nada a temer.

Bebê chorão

Mas, o mais importante sobre esse assunto que ele abordou em seu discurso foi quando disse o suspeito de ser o autor do vídeo esteve ontem no sindicato, de joelho e aos prantos, a lhe implorar que não levasse o caso em frente.

Disse a Arnaldo que a voz era parecida com a dele, mas que não era ele, mas temia ser chamado as autoridades para se manifestar sobre o caso, porque ele já responde a outros processos e que isso só pioraria as coisas para ele.

Questionado sobre o que dissera logo após o encerramento da sessão, Arnaldo não afirmou com certeza o que fará, mas admitiu que uma retratação poderá encerrar o caso.

Pode não ser o suficiente para limpar de vez a imagem do vereador tão achincalhada com o que disse o fake no vídeo e muito menos será uma garantia de que o caso não volte a se repetir com conteúdos semelhantes e publicados de outras formas.

Arnaldo, que pretende ser prefeito de Araioses, não pode deixar dúvida sobre como seria sua conduta caso seja eleito. Uma retração nos moldes em que o fake usou para destilar veneno sobre sua imagem dele não tem valor nenhum.

Essa retratação tem que ser no mínimo, com o autor dessa vez se identificando, assumindo que tudo que disse não passou de calúnia e difamação e que jamais repetirá o ato não só contra o Arnaldo, mas também com qualquer outra pessoa.

Já passou da hora de que covarde – que não tem a coragem de mostrar a cara – usem de artifícios criminosos para atacar desafetos seus e de quem lhes mantém os privilégios e mordomias e ficar por isso mesmo.

Em tempo: O vídeo foi postado com a voz destorcida para o autor não ser identificado, porém o mesmo aplicativo que foi usado para esse, também pode ser a ferramenta para desfazer a distorção.

O Blog tem as duas versões, as mesmas que já estão em posse do Delegado de Polícia de Araioses.

Por Daby Santos

3º FASE DA OPERAÇÃO NARCOS PRENDE MAIS UMA SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS EM ARAIOSES

Na data de hoje, 11/12/2018, a POLICIAL CIVIL DO MARANHÃO, por intermédio da DELEGACIA DE ARAIOSES-20ª DRB, contando com o apoio operacional dos policiais dos Destacamentos de POLÍCIA MILITAR de ARAIOSES – 16º BPM deflagrou a terceira fase da operação NARCOS visando dar cumprimento à mandado de busca e apreensão que tinha como alvo a residência de MARIA ELENILDA PEREIRA BARROS, vulgo “BAIXINHA”. A referida Suspeita já vinha sendo investigado meses pela prática do crime de TRÁFICO e a deflagração da referida operação se deu em razão de denúncias de populares de que na data de hoje, havia grande movimentação de usuários no local.

Na operação foram conduzidas diversas pessoas que estavam na casa e testemunharam a prisão de em flagrante do alvo MARIA ELENILDA PEREIRA BARROS, vulgo “BAIXINHA”, 34 anos, bem como a apreensão dos seguintes objetos:

  • Uma Televisão, marca LG, 32 polegadas;
  • Aproximadamente 30g substância semelhante a maconha prensada, divididos em dois tabletes;
  • R$ 330,75 – Trezentos e trinta reais em espécie distribuídas em notas de R$ 50,00; R$20,00, R$10,00, R$ 2,00 e moedas;
  • Um Smartphone Samsung J2 Duos, dourado;

Um Documento de identificação de JOSÉ HENRIQUE DA SILVA GOMES, RG nº 4.585.304 SSP-PI, expedida em 02/05/17, empenhado em troca de drogas, segundo confissão da própria flagranteada;

Oitenta e duas pedras de substância semelhante a crack embaladas individualmente em papel alumínio.


BAIXINHA foi autuada pelo crimes de tráfico e será transferida para alguma das Unidades Prisionais do Estado, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Mais uma vez lembramos que o sucesso das operações policiais depende da colaboração da população, que pode denunciar ou dar informações de forma anônima através dos telefones: (98) 3478-1567 e (98) 98613-8877, no WhatsApp Denúncia da Polícia Civil – Raphael Reis – Delegado Titular da Delegacia de Araioses.

Por Dr. Raphael Reis – Delegado Titular da Delegacia de Araioses

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Bolsonaro poderá acabar com o abono salarial e revisar o reajuste do salário mínimo que já é muito baixo

Ministério da Fazenda em Brasília 26/3/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda sugeriu ao novo governo uma segunda rodada de reformas depois de aprovada a mudança nas regras da Previdência, contemplando medidas como a revisão da política de reajuste do salário mínimo e o fim do abono salarial, para controle dos gastos públicos e direcionamento dos benefícios sociais aos efetivamente mais pobres.

Em documento sobre os feitos da atual gestão e os desafios que se colocam para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), divulgado nesta quarta-feira, a Fazenda avaliou que a nova política de reajuste do mínimo deve ser condizente com os níveis salariais do setor privado e compatível com a atual situação de aperto fiscal.

Estimativas do time econômico apontam que cada 1 real de elevação no valor do salário mínimo implica necessidade adicional de 304 milhões de reais em gastos da União. A regra atual de reajuste estipula que o salário mínimo deve ser corrigido pelo INPC dos 12 meses anteriores somado ao crescimento da economia de dois anos antes. [nL2N1XO1KM]

O governo de Jair Bolsonaro, inclusive, deverá decidir logo nos primeiros meses do ano como será a nova fórmula de cálculo do salário mínimo, que baliza o pagamento a servidores e aposentados, com forte relevância orçamentária. Isso deverá ser feito até 15 abril, quando deverá enviar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Sobre o abono salarial, a Fazenda avaliou que representa “um programa que beneficia população distante da pobreza extrema, por ser composta por indivíduos que estão empregados e no setor formal da economia”.

O abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano ao trabalhador, para suplementação de renda segundo critérios legalmente estabelecidos. Na proposta orçamentária de 2019, estão previstos 19,2 bilhões de reais para o benefício.

No grupo de reformas de políticas sociais, a Fazenda vê ainda a necessidade de mexer em mais cinco frentes. Entram nesse bojo a realização de uma reforma da Previdência dos militares, a formatação da aposentadoria rural como programa assistencial e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência.


Na visão da pasta, o BPC “representa custo mais elevado, alto nível de judicialização e menor focalização nos pobres, quando comparado com outros programas sociais, como o Bolsa Família”. Para 2019, a proposta de Orçamento prevê 59,2 bilhões de reais para o BPC e para a Renda Mensal Vitalícia, beneficiando 4,9 milhões de pessoas.

Em comparação, o Orçamento do Bolsa Família no ano que vem é de 29,5 bilhões de reais, para atendimento de 13,6 milhões de famílias.

Fechando o grupo de sugestões da Fazenda estão ainda uma reforma do FGTS “para reduzir o prejuízo causado aos trabalhadores pela sub-remuneração das contas e, ao mesmo tempo, torná-lo um instrumento complementar de financiamento do seguro-desemprego”, e a extinção do FI-FGTS “por representar um instrumento de crédito direcionado a projetos escolhidos pelo governo, sendo mais produtivo que os recursos sejam livremente alocados ou permaneçam vinculados ao financiamento habitacional”.

DESIGUALDADES

No documento, a Fazenda defendeu ainda que o reequilíbrio entre receitas e despesas passa necessariamente pela reforma da Previdência, que é imperativa também para diminuir desigualdades no país.

Segundo o ministério, 41 por cento dos benefícios pagos pela Previdência Social vão para os 20 por cento mais ricos, ao passo que somente 3 por cento dos recursos vão para os mais pobres.

A Fazenda apontou que o novo governo também deve se debruçar sobre os gastos com pessoal, uma vez que 79 por cento das despesas com folha de pagamento do governo federal vão para os 20 por cento mais ricos.

“A maior contenção dessa remuneração e a diminuição dos postos de trabalho no setor público teriam efeito significativo no sentido de redistribuir renda”, disse o texto.

O Bolsa Família, que é considerado pela Fazenda verdadeiramente distributivo e uma exceção dentre outras políticas públicas do governo, vai na direção inversa: 44 por cento dos recursos são direcionados para os 20 por cento mais pobres.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Os milhões escondidos da oligarquia Bolsonaro começam a aparecer

Fotos: ABr | Reprodução
Por Mauro Lopes, para o Jornalistas pela Democracia – Quando o governo de Fernando Collor começou a acabar? Quando tornou-se público que Paulo César Farias (o PC Farias), o tesoureiro de sua campanha presidencial, era também o caixa dos gastos da família Collor. Quando Temer acabou de vez como presidente com algum poder? Quando apareceu o "coronel Lima" (João Baptista Lima Filho), que cumpre a mesma função que já foi a de PC Farias. O novo governo nem começou, mas já apareceu o PC Farias e o coronel Lima da família Bolsonaro, que estava lotado no gabinete de Flávio Bolsnonaro na Assembleia Legislativa do Rio. O nome dele é Fabrício José Carlos de Queiroz, policial militar como o caixa de Temer, um "faz tudo", como acontece muito nessas situações - misto de assessor parlamentar, motorista, guarda-costas e, claro, o cara da grana (leia aqui). 

Uma hora ia aparecer, estava claro desde o princípio. Apareceu. E o governo, que nem começou, já tem cheiro de fim. Quem flagrou o esquema foi o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Nada menos que R$ 1,2 milhão de reais flagrados passeando nas contas de um modesto PM. O Coaf foi informado da existência de Queiroz-PC-Lima pelo banco onde o sujeito tem conta, que informou as movimentações porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar de Flávio. 

Sim, ex-assessor, porque, convenientemente, Queiroz foi exonerado do gabinete do filho mais velho de Bolsonaro em 15 de outubro. Não sem antes passar um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM. É o que apareceu, por enquanto. Mas, como é típico nestas situações, cheque é sempre uma imprudência. O relatório do Coaf indica que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja "característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso".

Apareceu o rastro do dinheiro. O primeiro rastro. 

No caso do clã Bolsonaro, há muito mais acontecendo, além peixe que caiu na rede do Coaf. Carlos Bolsonaro parece um "mago" das redes sociais mas parece um paranoico dos filmes clássicos sobre o fascismo, a ver conspiração e ameaças de morte contra o líder do grupo (seu pai) em todo o canto; o "príncipe" Eduardo Bolsonaro está inebriado com a perspectiva de reinar na política externa brasileira e destruir o comércio internacional do Brasil.

A imprensa conservadora está maravilhada com o que apresenta como "estratégias geniais" e "lances de mestre" de Bolsonaro & filhos. Ela conta com nossa desmemória. Fizeram assim logo depois da vitória de Collor. Tudo era vendido como "novo", "genial", "moderno". O mesmo aconteceu com Temer, ao longo do processo do golpe e nos primeiros meses. Ele era "astuto", Geddel era "maquiavélico", Jucá era vendido ao público como um "articulador sensacional". Houve artigos à mão cheia dos jornalistas de direita a predizer um longo tempo de domínio dos novos esquemas de poder -garantiram que Collor seria a maior liderança política do país por décadas, que Temer poderia ser o mais forte candidato nas eleições -e, agora, que Bolsonaro irá consolidar a extrema-direita como força política hegemônica anos a fio.

Ao fim e ao cabo, Collor, Temer e, agora os Bolsonaro, eram e são prestadores de serviços à mais retrógrada das elites do planeta -a brasileira. Todos amadores, assaltantes de segunda e terceira categoria, remunerando-se pelos "bons serviços prestados" com R$ 50 milhões em malas aqui, uma emissora de TV ali, mesadas de dezenas ou centenas de milhares de reais acolá, casas e apartamentos acolá, R$ 1,2 milhão por ali. 

Talvez você não se tenha dado conta, mas há algo em comum a todos esses prestadores de serviços das elites do país. Todos cumpriram a mesma tarefa, em 1989, em 2015/2016 e agora em 2018: derrotar Lula e o PT. 

O rastro do dinheiro mais a arrogância mataram todos os esquemas.

SINDSEPMA realizará ato público amanhã contra desmandos do prefeito Cristino

O Sindicato dos Servidores Públicos de Araioses – SINDSEPMA realizará amanhã, 7 de dezembro às 3 horas da tarde, na praça do Viva Araioses, ato público em protesto à administração do prefeito Cristino, que até a presente data não pagou as férias e décimo terceiro dos professores, está com o salário atrasado de servidores de várias áreas, inclusive dos educadores. E, até 5 meses sem pagar um único salário a servidores contratados. 
Convite do vice-presidente da entidade,
vereador Arnaldo Machado

O convite está sendo feito pelas redes sociais, e, servidores estão pedindo a colegas que estão com salários em dia que se solidarize e vá para a rua protestar, assim como toda a população que está sofrendo a quase dois anos com o pior governo da história do município.

Em reunião com vereadores representantes do Banco do Brasil prometeram a reabertura da agência de Araioses em seis meses

Vereadores de Araioses, vice-prefeito Manoel da Polo e representantes do Banco do Brasil

O superintendente regional do Banco do Brasil no Maranhão e gerentes das agências de Araioses e Tutoia estiveram reunidos dia 30 de novembro com os vereadores araiosenses, para tratar da situação da agência de nossa cidade que foi assaltada na madrugada do dia 4 de outubro passado.

O encontro foi realizado na sala da presidência da Câmara de Vereadores e logo após Máximo Aragão – gerente da agência araiosense conversou com blogueiros da cidade, passando a esses as informações do que fora decido e combinado com os vereadores de Araioses.

Máximo Aragão fala sobre a situação
do Banco do Brasil em Araioses
Entre os pontos a destacar está à certeza de que a agência será reaberta num prazo máximo de seis meses. Que os assaltantes levaram 40 mil reais do banco e que a reforma desse vai custar em torno de 600 mil reais.

Que a demora se deve devido as péssimas condições do teto da agencia, que terá que ser refeito e na parte interna do banco será feito uma reforma que dê melhor mobilidade no atendimento aos clientes do banco.

Disse também que eles iriam procurar o prefeito de Araioses para ver com ele a possibilidade da prefeitura disponibilizar um local para funcionários do banco no sentido de prestar pequenos serviços aos clientes do banco desde que não fosse a de saque, mas tipo ver saldo, estratos e transferências.

Sobre isso não se sabe se foram bem sucedidos ou não, pois a única informação que se sabe é o que foi publicado pelo porta-voz do prefeito de que esse estaria preocupado com o fechamento da agência do banco e por conta disso teria procurando os representantes do banco, o que não é verdade, já que essa iniciativa partiu dos vereadores de Araioses.

O prefeito Cristino Gonçalves vem provando por atos e ações que não está nem aí para a sorte ou o infortúnio do povo araiosense.

Isso sim é verdade.

Por Daby Santos

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHAS-MA, É MAIS UM EXEMPLO PARA ARAIOSES E NOSSAS AUTORIDADES

Após denúncia feita pelo vereador Piauí, ao Ministério Público que evidenciou as irregularidades, foi pedido o imediato afastamento do Prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira (PDT), e posse da Vice-prefeita, Viliane Nunes de Oliveira Costa, ao cargo de prefeita, o que já foi cumprido na manhã de hoje pela Câmara de vereadores daquela cidade. 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado e afastou do cargo o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira. 

Rodrigo Oliveira, atual prefeito de Olho d'Água das Cunhãs — Foto: Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs
PREFEITO DE OLHO D’ÁGUA
DAS CUNHAS-MA
De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização de uma licitação, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil. No dia 30 de dezembro de 2013, o contrato sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014. 

Conforme a decisão, existem indícios suficientes de que o procedimento licitatório foi burlado para favorecer a Esmeralda Locações, Construções e Serviços por meio de manobras que visaram frustrar a devida competição. 

O prefeito Rodrigo Araújo foi afastado a pedido do Ministério Público, que diz que o ato é necessário para de evitar a continuidade dos delitos. O MP-MA diz ainda que o prefeito possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça pela prática de crimes contra a administração pública, e responde também a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa. 

O crime 
Dentre as irregularidades citadas, o desembargador José Luiz Almeida (relator) diz que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, uma cópia do Edital do Pregão. No entanto, o edital foi publicado pela primeira vez apenas cinco dias depois. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa. 

Em tese, as condutas irregulares da Prefeitura teriam causado prejuízo de R$ 874.060,00 aos cofres públicos. A denúncia aponta as supostas condutas ilegais a: 

  • Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs 
  • Thales Freitas dos Santos, pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 
  • José Rogério Leite, presidente Comissão Permanente de Licitação 
  • Ligiane Maria Costa Maia, relatora da Comissão Permanente de Licitação 
  • Osvaldo Bertulino Soares Júnior, sócio da Esmeralda Locações, Construções e Serviços 
  • Rômulo César Barros Costa, representante e procurador da Esmeralda Locações, Construções e Serviços 

Segundo informado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a defesa dos denunciados alegam que não houve cometimento de crime, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, além de atipicidade das condutas narradas.

Mais de R$ 39 milhões roubados de agência de Bacabal foram recuperados pela polícia, diz secretário

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Dinheiro é contabilizado por servidores do Banco do Brasil, em Zé Doca. Ação policial terminou com apreensão de armas, do caminhão e dos sacos com dinheiro.

Mais de R$ 39 milhões foram recuperados pela Polícia Militar na ação na noite desta segunda-feira (3) em Santa Luzia do Paruá, distante 164 km de São Luís, que flagrou um caminhão com assaltantes fortemente armados e parte do dinheiro roubado do Bando do Brasil de Bacabal na última semana. A contagem das cédulas ainda não terminou e é feita na delegacia regional de Zé Doca por servidores do Banco do Brasil.

Resultado de imagem para bandidos de bacabalPelas informações policiais, estes 13 localizados na noite de segunda tem relação direta com o bando que assaltou a agência em Bacabal. Segundo a investigação, eles estariam no Maranhão para dar suporte aos demais e sair do estado com o dinheiro do assalto.

Em coletiva de imprensa, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís, o secretário Jefferson Portela comentou sobre a ação policial que resultou na morte de três dos 13 assaltantes que estavam no caminhão.

“O melhor que todos eles fizeram foi se entregar. Os três primeiros, que quiseram testar a polícia do Maranhão, receberam o atendimento adequado dentro da lei. No Maranhão, ou o bandido se entrega ou ele tomba”, disse o secretário de segurança.
Parte do dinheiro recuperado pela Polícia e que estava nas mãos da população após assalto a banco em Bacabal — Foto: Divulgação/Polícia Civil
No levantamento feito pela segurança do estado, o bando tem 72 integrantes do Nordeste já identificados, que tem ligações com bandidos de São Paulo e Paraná. Participaram do assalto a Bacabal, cerca de 30 destes assaltantes.

G1

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Mesmo com milhões nas contas do Fundeb, prefeito não paga professores e agrava ainda mais situação do município

Por Marcio Maranhão
Mais uma vez o prefeito deixou de pagar todos os professores corretamente, para utilizar de sistema de sorteio, onde paga uns e outros não, agravando ainda mais a situação fiscal do município. 

Após não pagar férias, décimo terceiro e ficar impune, Cristino não demonstra mais nenhum tipo de remorso ou cautela em seus pacotes de maldades contra araiosenses. Embora, na condição de gestor, tenha responsabilidade e obrigação de gerir bem o município, Cristino sabe que a divida não é dele, quem pagará pelo sofrimento presente dos servidores é os futuros gestores. Nenhum centavo, pela aberração que é o governo de Cristino, sairá de seu próprio bolso. Nem que demore 20 anos, os professores serão pagos e indenizados pela má administração atual, como aconteceu no passado. Quanto ao prejuízo, ficará para os cofres do município e a dor de cabeça para os próximos prefeitos.

Ex-chefão do Senado de Sarney no gabinete de transição

Todo poderoso diretor-geral do Senado na época em que José Sarney presidiu a Casa, o deputado distrital Agaciel Maia esteve no gabinete de transição do governo Jair Bolsonaro nesta semana.

Na quinta-feira, 29, ele se reuniu no local com o vice-presidente eleito Hamilton Mourão. Foi apresentar o irmão João Maia, eleito deputado federal pelo PR do Rio Grande do Norte.

Agaciel ficou na Diretoria-Geral do Senado por 14 anos. Seu poder político era tão grande que era chamado de 82º senador. Ele deixou o cargo em 2009, após ser acusado de não declarar ao fisco imóvel de 5 milhões de reais.

Com informações da Revista Crusoé

Contratados de Cristino estão passando fome após prefeito atrasar salário por até cinco meses

Por Marcio Maranhão 
Servidores contratados da prefeitura de Araioses relatam nas redes sociais situação de extrema necessidade, aponto de faltar até uma refeição digna para famílias inteiras, inclusive crianças, após prefeito Cristino atrasar salário por até cinco meses. 

Um dos muitos casos foi denunciado pelo vereador Arnaldo Machado, que pelas suas redes sociais manifestou sua indignação afirmando que ao não pagar o salário dessas pais de família, Cristino os deixa em situação de vulnerabilidade.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Araioses: sem férias, professores da rede municipal podem ficar sem 13º também

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Par Marcio Maranhão 
Termina amanhã dia 30 de novembro, o prazo estabelecido por Lei para que os empregadores efetuem o pagamento do valor correspondente ao pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário. A segunda metade deve ser paga até 20 de dezembro e será correspondente à remuneração devida nesse mês, descontado o valor correspondente à primeira parcela paga. O benefício é direito de todo trabalhador, do serviço público e da iniciativa privada, urbano, rural, avulso e doméstico, garantido pela Constituição de 1988 (art. 7º, VIII). 

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Cristino não se importa
Em Araioses, o atual prefeito Cristino, que mês após mês tem atrasado o salário de servidores estatutários de várias áreas, alegando não ter recursos para manter os pagamentos em dia, até a presente data, não pagou as férias dos professores e tudo indica que não pagará o decimo terceiro. 

Em entrevista ao Blog Marcio Maranhão, o vereador Arnaldo Machado afirmou que sobre o tema, a prefeitura nem sequer tem respondido os ofícios dos vereadores, em manifesto desrespeito aos servidores, ao Poder Legislativo Municipal e em clara demonstração que não irá pagar, e, tão pouco se importa em dar qualquer esclarecimento aos vereadores, legítimos representantes do povo. 

Embora os repasses para custeio da folha de pagamento, principalmente da educação, demonstre aumento progressivo desde administrações anteriores, Cristino alega descaradamente que não tem dinheiro para pagar os professores, ao mesmo tempo que faz farra com contratações, diárias e hospedagens em hotéis de alto padrão, altos salários para assessores e pagamento de servidores com dinheiro do Fundeb até em seu próprio gabinete. 

Se sabe comprovadamente que há recursos para o cumprimento das obrigações com os servidores, mas, ainda que houvesse diminuição do repasse federal em prejuízo do caixa do município (os valores são exclusivos para manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e geralmente são repassados com sobra), não pode ensejar em corte do direito dos servidores. 

A lei estabelece medidas que o administrador deve tomar, para assegurar o direito dos servidores. O art. 169 da CF c/c os arts. 18 a 23 da Lei Complementar n. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecem os limites de despesas total com pessoal. Verificando o administrador que pode ultrapassar tal limite, uma série de mecanismos devem ser tomados; vejamos: 

Art. 169. CF. § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências: 

I - Redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; 

II - Exoneração dos servidores não estáveis. 

Infelizmente, como é de conhecimento de todos os araiosenses, Cristino tem feito exatamente o contrário à lei, continua contratando, agradando apadrinhados políticos e atirando com pólvora alheia, enquanto alega que não tem dinheiro para pagar os servidores públicos.
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