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terça-feira, 14 de agosto de 2018

A Água salgou de novo, e todos se perguntam para onde foi R$ 347.710,64 da desobstrução do Rio Santa Rosa?

Quase trezentos e cinquenta mil de verba federal encaminhados ao município através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, à AHINOR – Administração das Hidrovias do Nordeste, de acordo com o contrato nº 751/2017 de 11 de dezembro de 2017, e a empresa Pacheco e Oliveira LTDA, responsável por realizar a obra de desobstrução do Rio Santa Rosa, em seus pontos mais críticos, que fica na região do Remanso. 



A obra iniciada no mês de dezembro do ano passado, foi uma verdadeira demonstração da falta de respeito com o dinheiro público e o interesse coletivo. A menos de 4 meses para acabar o ano seguinte ao início da obra que deveria demorar no máximo 45 dias, ninguém consegue justificar o fato da situação continuar do mesmo jeito e tão pouco o desaparecimento dos trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos. 

No início de agosto, o vereador Arnaldo Machado, já havia denunciado a situação, inclusive manifestando especial preocupação com a região do Remanso, que tem solo fértil, é importante produtora de banana e uma das maiores bacias leiteiras da região, agora ameaçada pela escassez de água potável tanto para o manejo dos animais, como para o consumo humano, o que em pouco tempo inviabilizará a produção do leite, principal fonte de renda dos moradores do povoado. 

A CIDADE TODA SOFRE 

Com a salinização do Rio Santa Rosa, outros importantes afluentes são diretamente afetados, é o caso do Rio Magú, que desemboca no Santa Rosa, mas recebe suas águas na maré alta, tornando-a impropria para o consumo. 

O Rio Magú é reservatório principal e talvez único da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema no município, que coleta suas águas e a fornece para a toda a cidade, o que torna a situação gravíssima e urgente, porque com a obstrução do rio e por consequência a salinização das suas águas, uma cidade inteira fica desabastecida e sujeita a todo tipo de enfermidade provocada pela água em condições inadequadas.

Marcio Maranhão
Imagens Arnaldo Machado

PARNAÍBA COMEMORA 174 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: PARABÉNS PARNAÍBA

Parnaíba completou, em 11 de junho deste ano, 307 anos de existência a partir da Villa de Nossa Senhora de Monserrathe da Parnahyba. Nesta terça feira completa 174 anos de sua elevação à categoria política de Cidade da Parnaíba. E, no próximo dia 18 deste agosto, estará celebrando 256 anos de Memória da Instalação da Villa de São João da Parnahyba.

ROSA WEBER ASSUME PRESIDÊNCIA DO TSE

André Richter*, repórter da Agência Brasil - A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

*Com informações do TSE

DEPUTADO ESTADUAL DE CRISTINO CONSEGUE ADITIVO PARA CONTINUAR UMA ESTRADA QUE NEM COMEÇOU AINDA

Quem é a favor de Cristino é contra o povo de Araioses 

Lembre-se desse rosto e gravem esse nome: Fábio Macedo. Esse será o candidato a deputado que o prefeito Cristino irá apresentar aos araiosenses nos próximos dias. Este cidadão, que disputará a reeleição a uma cadeira no legislativo maranhense tem sido um dos braços fortes de Cristino na atualidade, e, portanto, corresponsável pelas desgraças do povo araiosense. 

O estranhamento por uma estrada que ainda não saiu do papel já receber aditivo 

Com o cerco do judiciário às movimentações financeiras não registradas para financiamento de campanhas em todo o Brasil, aditivos e ementas parlamentares em ano eleitoral se tornaram nos bastidores da política, forma certa e segura de repassar dinheiro a futuros apoiadores. Contando com a inobservância do cidadão que nesse período está menos atento à trâmites burocráticos e mais voltados a corrida eleitoral em si. E ainda, com o super atarefamento dos órgãos fiscalizadores, tudo acontece da forma mais natural possível sem levantar nenhuma suspeita. 

Com tudo isso acontecendo Brasil a fora, é de se estranhar que uma estrada que vem a décadas sendo clamada pela população, que passados governos e mais governos, de vez enquanto somente jogam uma areia ou piçarra, levam umas maquinas para tirar foto e depois somem de novo, sem nunca de fato seu asfaltamento ter sido começado, agora receba um aditivo exatamente do candidato do prefeito a menos de dois meses das eleições. 

Estamos de olho e vamos fiscalizar o emprego de cada centavo!

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Vídeo! Flávio Dino explica que decisão de juíza de Coroatá não produz qualquer efeito

O governador Flávio Dino explicou a jornalistas, na noite de hoje, a decisão “frágil e estranha juridicamente” da juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, sobre a sua suposta inelegibilidade. Ele ainda tranquilizou seus eleitores afirmando que disputará as eleições e registrará a candidatura à reeleição amanhã no TRE.

Veja o vídeo:

Confira os 'melhores momentos' do primeiro debate presidencial das eleições 2018, na Band

'50 tons de Temer', Cabo Daciolo e Alckmin no centro dos ataques; veja os personagens e pontos principais do primeiro encontro entre os candidatos à Presidência

O primeiro debate entre os candidatos a presidente da República nas eleições 2018ocorreu nesta quinta-feira, 9. O encontro, promovido pela Band, reuniu oito presidenciàveis: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT),Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede).

A expectativa de que Bolsonaro seria um dos principais alvos não se confirmou. O tucano Alckmin, dono da maior coligação na corrida ao Planalto, foi quem mais sofreu ataques.
Confira abaixo os principais personagens e momentos do primeiro debate presidencial das eleições 2018:

Bolsonaro X Boulos

Boulos e Bolsonaro debate presidencial band eleições 2018
Guilherme Boulos provocou Bolsonaro, mas o candidato do PSL não prolongou a discussão Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
O deputado Jair Bolsonaro, famoso por ser enérgico em suas discussões, preferiu evitar um confronto contra Guilherme Boulos no início do debate presidencial da Band. Classificado como racista, machista e homofóbico pelo candidato do PSOL, que ainda o acusou de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete no Congresso, o capitão reformado do Exército abriu mão de seu tempo na tréplica e não prolongou a discussão. "Não vim aqui para bater boca com cidadão desqualificado", disse Bolsonaro.

Cabo Daciolo

O deputado federal Cabo Daciolo foi um dos principais destaques no primeiro debate presidencial. Logo em sua primeira fala, o parlamentar disparou contra os demais participantes, afirmando que eles representavam a "velha política".
Cabo Daciolo debate presidencial band eleições 2018
Cabo Daciolo foi dos nomes mais buscados pelos internautas entre os candidatos que participaram do debate presidencial da Band Foto: Reuters/ Paul Whitaker
Com um discurso eloquente, que misturou uma narrativa nacionalista, religiosa e de denúncias contra supostas conspirações comunistas, o candidato defendeu a auditoria da dívida pública, a redução dos impostos, a greve dos caminhoneiros, os militares e o combate à corrupção "pela honra e glória do senhor Jesus".

"Eu sou o Cabo Daciolo, servo do deus vivo. Sou cristão, bombeiro militar. E [quero] dizer ao meu companheiro Bolsonaro: você não é o único não, irmão. Eu estou aqui. Nação brasileira, nós estamos aqui e vamos transformar a nação brasileira para honra e glória do senhor Jesus", disse o candidato no terceiro bloco.

Eleito deputado pelo PSOL, Daciolo foi expulso do partido em 2015 depois de propôr projetos com viés religioso. O parlamentar ficou conhecido em 2011, quando participou da greve dos bombeiros do Rio de Janeiro e chegou a ser preso por conta da mobilização. Sua candidatura à Presidência pelo Patriota foi oficializada na pequena cidade de Barrinha (SP), localizada na região metropolitana de Ribeirão Preto.

Ao final do debate, de acordo com números do Google Trends, Daciolo foi o segundo candidato que mais gerou interesse de busca dos internautas entre todos os participantes do debate, atrás apenas de Jair Bolsonaro.

Centrão e Alckmin

Marina Silva e Alckmin debate presidencial band eleições 2018
Marina Silva atacou Alckmin durante o debate presidencial da Band por conta de aliança do tucano com o centrão Foto: NILTON FUKUDA / ESTADAO
A coligação que garantiu o maior tempo de TV durante o horário eleitoral para Geraldo Alckmin foi o ponto mais explorado por seus adversários durante o debate presidencial da Band.

As críticas partiram principalmente de Marina Silva. Em um diálogo sobre educação, a candidata da Rede afirmou que é preciso tomar cuidado quando o "condomínio já está cheio de lobo mau querendo comer o dinheiro da vovózinha". Em outra oportunidade, ela afirmou que "quando se ganha [a eleição] com quem não tem compromisso com a ética, isso contamina o governo e todas as promessas caem no vazio".

Via de regra, Alckmin justificou a importância de sua coligação pela garantia de governabilidade em caso de vitória nas urnas. Em uma das provocações de Marina, o ex-governador lembrou que a candidata já foi do PV, criou a Rede e, atualmente, promoveu uma coligação entre o novo e o velho partido para disputar as eleições 2018. Em outro momento, Alckmin subiu o tom contra Marina e recordou do passado da ex-senadora no PT. "Quero lembrar que eu nunca fui do PT e nem ministro do PT. Deixar bem claro que somos de uma outra linhagem", disparou o tucano.

50 tons de Temer

Boulos e Meirelles debate presidencial band eleições 2018
'Aqui tem 50 tons de Temer', disse Boulos em pergunta para Meirelles durante o debate presidencial da Band Foto: NILTON FUKUDA / ESTADAO
Guilherme Boulos provocou risos de praticamente toda a plateia que acompanhava pessoalmente o debate presidencial na Band quando, ao formular uma pergunta para o candidato Henrique Meirelles, afirmou que o debate tinha "50 tons de Temer".

"Você não é apenas o candidato do Temer. Aqui nesse debate tem 50 tons de Temer. Aliás, quem diz que quer coisa nova, tem que pensar no que fez no verão passado", disse Boulos.

A frase provocou sorrisos inclusive de Meirelles.

​Lula de fora

debate presidencial band eleições 2018
Preso, o ex-presidente Lula não participou do debate presidencial na Band Foto: NILTON FUKUDA / ESTADAO
A Justiça não autorizou a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, oficializado candidato a presidente pelo PT mesmo condenado e preso pela Lava Jato, no debate presidencial da Band. E o ex-presidente ficou de fora até mesmo dos diálogos entre os candidatos.

Com exceção de uma citação feita por Guilherme Boulos no início do encontro e das referências de Henrique Meirelles ao período em que esteve na chefia do Banco Central, Lula não foi um tópico discutido pelos presidenciáveis presentes no estúdio.

O próximo debate com os candidatos a presidente nas eleições 2018 será realizado pela RedeTV!, no dia 17 de agosto. Veja o calendário completo de sabatinas e debates com os presidenciáveis neste link.

Estadão

Deputados do MDB são investigados por morte de Marielle Franco

Do jornal O Dia
Os deputados estaduais Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), são investigados pela Polícia Civil do Rio no inquérito sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. A afirmação foi feita pelo deputado Marcelo Freixo (Psol) à revista Veja. O crime aconteceu em 14 de março.

Ainda segundo a reportagem, uma das linhas de investigação da polícia apura se os parlamentares mandaram matar Marielle. A motivação do crime, neste caso, seria uma vingança contra Marcelo Freixo, que protocolou o pedido que impediu Albertassi de disputar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acabou resultado na prisão dos três.

A revelação de outra linha de investigação aconteceu um dia depois de o ministro Extraordinário da Segurança, Raul Jungmann, declarar que a agentes do estado e políticos estão envolvidos no crime.

Em nota, a defesa de Albertassi mostrou indignação com a acusação:

“Trata-se de hipótese fantasiosa, indigna de fé e contra tamanha irresponsabilidade serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis, nas esferas cível e criminal”.

O DIA não conseguiu contato com as defesas de Picciani e de Paulo Melo.

Assassinato 

Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça e seu motorista Anderson Gomes atingido por três balas. Eles foram mortos após saírem de um evento político-cultural, no Centro do Rio.

Câmeras de segurança flagraram os carros e os suspeitos, porém as investigações ainda não foram concluídas. Na quarta-feira, completam-se cinco meses da morte da vereadora e do motorista.

Professores da rede municipal de Araioses realizam manifestação reivindicando o pagamento de suas férias

Manifestação dos Professores na Secretaria de Educação (foto: Mateus Coutinho/Panorama)
Na manhã de hoje (10/08), professores da sede e da zona rural de Araioses realizaram, por meio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, uma manifestação, exigindo que a remuneração de suas férias sejam pagas pela prefeitura.

O movimento teve início na sede do SINDSEPMA, onde houve uma concentração dos servidores e diretoria do sindicato. Após isso, os professores caminharam, pela Av. Dr. Paulo Ramos, até a Câmara Municipal, onde protestaram durante a sessão e receberam apoio dos vereadores. Alguns deles, inclusive acompanharam o movimento, que teve como destino final, a sede da Secretaria Municipal de Educação e prefeitura municipal.

Lá, os professores gritaram palavras de ordem contra o prefeito Dr. Cristino e, mais uma vez, exigiram que os pagamentos de suas férias fossem efetuados.

Tentativa de negociação
O Secretário de Administração, Bernardo Souza, propôs que esse pagamento fosse parcelado em oito vezes, mas o sindicato não aceitou, afirmando que as férias devem ser pagas de uma vez e que a prefeitura tem dinheiro para o fazer.

Paralisação
Em entrevista ao Panorama, o presidente do SINDSEPMA, Antônio José, disse que na próxima segunda (13/08) haverá uma reunião com a prefeitura e Ministério Público. Antônio afirmou que se não houver resultados significativos provenientes dessa reunião, os servidores farão uma greve geral e permanecerão acampados na frente da prefeitura até que as férias sejam pagas.

Entramos em contato com a prefeitura de Araioses, mas não há nenhuma nota para ser divulgada. Contudo, o secretário de comunicação do município afirmou que não há dinheiro para pagar integralmente as férias dos servidores.
Manifestação dos Professores na Câmara Municipal (foto: Mateus Coutinho/Panorama)

Por Jonatan Aguiar/Panorama
Foto de destaque: Jonatan Aguiar/Panorama

Mais um prefeito é condenado por nepotismo, enquanto em Araioses população continua aguardando providências

Desde quando o Ministério Público pediu que o prefeito Cristino exonerasse a esposa do cargo de secretária de finanças e assim o prefeito o fez, substituindo a primeira dama por um irmão, que araiosenses aguardam que novas ações aconteçam, fazendo valer o respeito por todos os cidadãos deste município. Enquanto isso assistimos admiráveis atuações em outras cidades, como a ocorrida em Serrano do Maranhão, onde o prefeito foi condenado pela prática de nepotismo. 

Lá, a esposa, irmã, cunhada e outros parentes foram nomeados para cargos na Prefeitura. 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 23 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa na qual requereu a concessão de liminar para a exoneração imediata de seis parentes do prefeito de Serrano do Maranhão, Jonhson Medeiros Rodrigues, nomeados de forma ilegal. 

Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Cururupu, de cuja comarca Serrano do Maranhão é termo judiciário, o prefeito nomeou para o cargo de secretária municipal de Assistência Social a esposa Ozélia Soares Lopes; para o cargo de tesoureira, a irmã Márcia Regina de Jesus; como diretora do Hospital Municipal a cunhada Ozana Soares Lopes. 

Também foram nomeados pelo gestor para cargos em comissão a sua cunhada Karla Rafaela Sousa Costa; o primo Leocádio Olimpio Rodrigues Júnior; e a sua sobrinha Jaciane Medeiro Rodrigues. 

Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, depois da instauração de procedimento administrativo para apurar a existência de nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Serrano, e diante da constatação de diversos casos, foi emitida Recomendação aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo para que exonerassem os servidores que se encontravam nessa situação irregular. No entanto, o prefeito não atendeu a Recomendação e manteve os réus na incidência de nepotismo. 

Na ação, o representante do MPMA refere-se à Constituição Federal e a uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que caracterizam o nepotismo como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta”. 

Sobre a questão, Francisco de Assis Silva Filho acrescentou: “Apesar de os secretários municipais exercerem funções políticas e não meramente administrativas, não se pode, sob pena de violação aos princípios da moralidade, eficiência e impessoalidade, nomear esposa, irmã, cunhada, sobrinha e prima para o exercício dessas funções”. 

PEDIDOS 

Como punições para os envolvidos, ao final do processo, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades, previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos. 

Com informações do Blog Luís Cardoso

É HOJE: GRANDE SHOW DE AVINE VINNY EM ARAIOSES


Um dos grandes talentos da música na atualidade retorna a Araioses em carreira solo, após promover mega shows por grandes palcos de todo o Brasil, se apresentar em vários programas de TV e fazer turnê internacional. 

Avine Vinny que já esteve em Araioses como vocalista da banda Xé Pop, em carreira solo se tornou uma das maiores revelações musicais, tendo suas músicas sendo tocadas em todas as rádios do país e regravadas por muitos artistas de renome nacional. 

Trazido pela DS Produções do amigo Denildo, Avine Vinny retorna a Araioses com os títulos de “showman”, “o cara do momento” e “o melhor show do Brasil”, apelidos que não lhe são atribuídos à toa. Motivos para isso ele tem de sobra. Avine é um dos poucos artistas com uma agenda que chega a ultrapassar 30 apresentações por mês. No período junino, por exemplo, o cearense fez 60 shows em 60 dias e passou pelos nove estados nordestinos que formam a região. 

Desde 2016, Avine Vinny é um dos artistas mais requisitados do país e suas músicas tocam em todas as regiões do Brasil. Denildo Show que a poucos dias trouxe Aldair Play Boy para o município, promete que este será outro show apoteótico e ficará também na lembrança dos araiosenses.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

MESMO PAGANDO, CRISTINO FICA ABAIXO DO JUMENTO DO FANTÁSTICO EM COLOCAÇÃO QUE PREMIA OS MELHORES PREFEITOS DO BRASIL


A União Brasileira de Divulgação (UBD), de Pernambuco, que segundo o programa Fantástico, da Rede Globo, premiou um jumento como um dos melhores 100 prefeitos do Brasil, concedeu a pelo menos 35 prefeitos maranhenses a mesma honraria, de Gestor Nota 10, no ano passado e neste ano. 

De acordo com a reportagem, veiculada nesse domingo 5, a entidade é alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS) por suposto comércio de diplomas de mérito para vereadores, prefeitos e secretários municipais. Há suspeitas de que os políticos teriam utilizado recursos públicos para conquistar as premiações. O Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, que atua no mesmo seguimento, também é alvo de investigação, mais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul. 

Dentre os honrados deste ano, além do badalado jumento Precioso, que garantiu um dos primeiros lugares da disputadíssima premiação de melhor prefeito do Brasil, figura em posição mais modesta o prefeito de Araioses, o medico Cristino Gonçalves de Araújo. 

Na lista só dos municípios maranhenses, Araioses aparece na vigésima colocação, feito extraordinário, se considerarmos que Cristino faz pública e notoriamente uma das mais desastrosas administrações do país.

Confira aqui outros nomes.

JURISTAS INTERNACIONAIS DENUNCIAM IRREGULARIDADES NO JULGAMENTO DE LULA

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Da Agência EFE - Dez juristas e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira irregularidades no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram que a legalidade seja respeitada "com rigor e independência".

A denúncia foi feita em uma carta enviada hoje de Paris à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e que também será remitida hoje aos presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Governo espanhol, Pedro Sánchez, assim como ao primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e aos respectivos chanceleres.

A iniciativa foi impulsionada pelo advogado francês William Bourdon, presidente e fundador da associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos Sherpa.

A carta também é assinada por outros nomes, como o jurista Emilio García, presidente da Fundação Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc, e expressa sua preocupação com a parcialidade do processo e os obstáculos à libertação.

Lula está preso desde abril deste ano, condenado a 12 anos por corrupção.

O grupo de juristas e advogados denunciou, entre outros pontos, o fato de o juiz Sergio Moro ter autorizado divulgar na imprensa elementos como a gravação de uma conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, e questionou "o caráter precipitado, injusto e parcial do processo".

Os signatários disseram estar igualmente preocupados com as "graves afrontas aos direitos da defesa" de Lula, como submeter seus advogados a escuta telefônica.

Essas "irregularidades e anomalias" não seriam alheias "a uma pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais".

Os juristas apontaram que não pretendem se manifestar sobre a inocência ou culpabilidade de Lula, e ressaltaram que o fato de o mundo estar passando por um período problemático, "quando não caótico", faz com que "seja ainda mais necessário que todos os princípios da legalidade sejam respeitados com rigor e independência".

Por isso, exigiram o respeito "ao conjunto desses princípios, protegidos de qualquer estratégia" que busque impedir a aplicação imparcial do direito.

Uma cópia da carta também será enviada de forma simultânea aos dez ministros do STF e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.

TRABALHADOR CAI DE TORRE E SAÚDE DE ARAIOSES NÃO TEM NEM SEQUER UMA AMBULÂNCIA PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS

Confira os vídeos postados pelo vereador Arnaldo Machado, em que denuncia a situação degradante dos serviços básicos de saúde do município, enquanto faz apelos junto com a família do acidentado, que aguardava agonizando ainda no local do acidente os primeiros socorros, para que o hospital disponibilizasse com urgência ambulância para conduzir a vitima e prestasse os primeiros socorros:

                                     
                                   
                                     
                                    

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

TEMER CORTA VERBA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E 369 MIL SÃO AFETADOS

Lu Sodré, Brasil de Fato - A escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil em 2016. O número é ainda mais estarrecedor em uma perspectiva global: 40,3 milhões de pessoas ao redor do mundo foram submetidas a trabalhos em situações análogas à escravidão no mesmo ano, sendo que apenas o continente asiático concentra 62% desse número.

Os dados são do relatório Índice Global de Escravidão 2018, organizado pela fundação Walk Free e apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU) no mês de julho. A Coreia do Norte encabeça a lista de países com maior incidência de trabalho escravo moderno, onde em cada mil pessoas, 104 tem seus direitos humanos e trabalhistas violados.

Em segundo e terceiro lugar estão os países africanos Eritreia e Burundi, respectivamente. Ainda de acordo com o documento, 71% das vítimas são mulheres e 15,4 milhões estavam em casamentos forçados.

Escravidão moderna

Na avaliação de Sofia Vilela, Procuradora do Trabalho, as informações do relatório evidenciam que é preciso ir além do conceito de trabalho escravo historicamente conhecido, onde as pessoas estão literalmente aprisionadas, para entender a realidade da escravidão moderna, em que indivíduos são submetidos a condições de trabalho extremamente degradantes.

A procuradora aponta que, seja no ambiente doméstico, rural ou em empresas, muitos trabalhadores são obrigados a ultrapassar excessivamente a jornada de trabalho e permanecem em ambientes inseguros, sem água e alimentação. Além do trabalho forçado, o conceito de escravidão moderna também inclui a servidão por dívida e outras práticas semelhantes à escravidão.

"A situação de exploração que tanto era evidente em um período de escravidão que aconteceu no Brasil e em várias partes do mundo, e que em algumas ainda acontece, vai se transformando", explica Vilela. "Hoje em dia observamos que as formas de exploração dos trabalhadores vão se alterando e consequentemente cabe a sociedade estar vigilante em relação à essa exploração."

A especialista ressalta a importância do Direito do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores e complementa que a escravidão moderna é acentuada em locais onde há maior ausência do Estado e o alto numero de casos é fruto de uma desigualdade social extrema.

"A raiz do problema do trabalho escravo contemporâneo sempre vai ser a desigualdade social. Não são pessoas ricas ou classe média que estão sujeitas a trabalho escravo São pessoas oriundas de classes mais pobres, em regiões menos desenvolvidas, que acabam se sujeitando a situações de exploração por falta de opção, pela falta de uma atuação do Estado que seja eficaz para diminuir essa desigualdade social", enfatiza.

Brasil escravocrata

De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, mantido pelo Ministério Público do Trabalho em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho, no período de 2003 a 2017, ocorreram 43.696 resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no país. O município de Confresa, localizado no estado do Mato Grosso, é o município brasileiro com maior prevalência de resgates, seguido de Ulianópolis (PA), Brasilândia (MS), Campos dos Goytacazes (RJ) e São Desidério (BA).

Segundo informações do Ministério do Trabalho, no ano de 2017 foram realizadas 88 operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, enquanto em 2016 foram 115. Em resposta a demanda da reportagem, Ministério declarou que o plano orçamentário para esse fim teve contingenciamento de 52,2% em 2017.

Em carta-denúncia, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) afirma que há um contínuo desmantelamento das políticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, ou seja, há uma ação deliberada para impedir a fiscalização de combate ao trabalho escravo moderno.

Apesar do Ministério do Trabalho afirmar que, para 2018, não houve contingenciamento orçamentário, a entidade acusa que, no período de um ano, pela terceira vez, fiscalizações planejadas do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) são prejudicadas pela falta de recursos e dificuldades operacionais, como a compra de passagens aéreas.

"Sem fiscalização o mundo do trabalho volta à barbárie. Instaura-se um círculo vicioso de precariedade, de pobreza, exploração e falta de condições de consumo, que afeta o sistema produtivo nacional, com impactos nefastos sobre o desenvolvimento social e econômico do país", diz a carta.

Ana Palmeira Arruda Camargo, diretora do Sinait, reforça que a situação é preocupante. "Nós estamos combatendo uma chaga social que é o trabalho escravo. Se pra esses locais para onde iriam se dirigir às fiscalizações, se houver um grupo em condição do trabalho escravo moderno, eles continuarão nessa situação", lamenta "Existe o compromisso internacional de combater o trabalho escravo e ele não está sendo efetivado. Se a auditoria fiscal existe para fiscalizar e não está fiscalizando, o impacto é que o mundo do trabalho está sendo desmantelado".

A sindicalista acrescenta que sem as fiscalizações, não há resgates, e portanto, caso comparado com dados dos outros anos, pode ser gerada uma falsa ideia da inexistência do trabalho escravo, quando na verdade, a ausência ou diminuição dos números é fruto da não fiscalização.

Sofia Vilela também condena a paralisação dos trabalhos de fiscalização. "A partir do momento em que não se prioriza uma atuação no combate ao trabalho escravo por parte do governo, do Estado, do Ministério do Trabalho, e diminui verbas para tanto, acaba-se deixando de lado uma atuação que é essencial, prioritária para minimizar a situação de exploração do trabalho humano".

A partir de sua atuação no Ministério Público do Trabalho (MPT), a promotora reforça que as operações de fiscalização tem uma repercussão muito grande em lugares isolados e avalia que é necessário se posicionar contra a retirada de direitos.

"Temos que avançar nas fiscalizações, no orçamento para as forças tarefas, avançar na delimitação de punição para quem faz esse tipo de prática. Avançar na proteção do direito dos trabalhadores, avançar no sentido de um resgate mais acolhedor dessas pessoas oriundas de trabalhos análogos aos de escravos, e não o contrário".

Retrocesso

Para o Sinait, a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) agrava a situação do trabalho escravo contemporâneo no país.

"O trabalho escravo ainda está presente em atividades econômicas no campo e nas cidades. Com a reforma trabalhista, as situações de trabalho precário poderão, com muita facilidade, se configurar escravidão contemporânea. Há probabilidade de avançar por setores em que ainda não há registros desse tipo de exploração", alerta o sindicato.

Vilela concorda com o argumento de que a reforma trabalhista de Temer permitiu formas de relação de trabalho muito mais prejudiciais ao trabalhador e representam retrocessos de conquistas históricas.

"A reforma trabalhista alterou cerca de 200 dispositivos, incluindo parágrafos e artigos da CLT, com uma justificativa de modernização, de desenvolvimento. Mas obviamente o fundo da reforma trabalhista não foi esse. No final, observamos que todos os dispositivos que ali se encontram na verdade servem para favorecer um lado da relação de trabalho, que é o empregador", denuncia.

Em maio deste ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos responsáveis pelas principais violações de suas convenções trabalhistas no mundo.

COMO 'CANDIDATO DE LULA', HADDAD ASSUME SEGUNDA POSIÇÃO, APONTA PESQUISA


247 - Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para a corretora XP Investimentos mostra que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) é citado como candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, Haddad já assume a segunda posição em intenções de voto. 

Segundo o levantamento, ao ser apontado como candidato do ex-presidente, Haddad salta para 13%, e fica atrás apenas de Bolsonaro, que registra 20%. O terceiro lugar é dividido entre Marina e Alckmin, com 9% cada um.

Na pesquisa anterior, divulgada na sexta-feira (3), o ex-prefeito aparece com 2% das intenções de voto quando seu nome não é ligado a Lula. Ele fica atrás de Jair Bolsonaro (PSL, com 22%), Marina Silva (Rede, 11%), Ciro Gomes (PDT, 10%), Geraldo Alckmin (PSDB, 10%), Alvaro Dias (Podemos, 5%), e empatado com Manuela D'Ávila (PCdoB) e Henrique Meirelles (MDB).

A pesquisa, registrada no TSE como BR-06820/2018, ouviu 1.000 pessoas por telefone entre os dias 30 de julho e 1º de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. As informações são do UOL

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (6) nas redes sociais de Lula, Haddad disse ter certeza que "o brasileiro vai estar cada vez mais engajado nessa campanha". "Se Deus quiser, a Justiça vai ser feita, e ele vai estar entre nós."a

ESQUARTEJAMENTO HUMANO VOLTA A SER MANCHETE NO MARANHÃO

O detento Johnnattan Kennedy Silva Oliveira, 21 anos, foi assassinado por outros presidiários e o corpo esquartejado, na manha de ontem, dia 5 de agosto durante rebelião na Penitenciária Regional da Cidade de Pinheiro. 

O detento que foi morto estava na penitenciária desde o último dia 18 de junho. A forma cruel como tudo aconteceu deixou vários detentos e funcionários assustados. 

Policiais que entraram na cela onde o detento foi esquartejado por três membros de uma facção na penitenciária de Pinheiro, encontraram membros do corpo dentro de uma sacola, enquanto outras partes continuam desaparecidas. 

A Delegacia de Homicídio de Pinheiro preferiu não divulgar os nomes dos que teriam se envolvido no assassinato de Johnnattan, a vítima teria matado um mês antes um membro de uma facção na capital. Para os policiais, a assassinato teria sido vingança. 

O esquartejamento lembrou os tempos dos crimes bárbaros que aconteceram no Sistema Penitenciário de Pedrinhas, com decapitações. 

Marcio Maranhão 
Com informações Blog Luís Cardoso

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

WENDELL LAGES: Juventude e competência por um Maranhão melhor

Por Marcio Maranhão


De Itapecuru para todo o Maranhão, o jovem Wendel Lages passou toda a sua vida se preparando para estar exatamente onde se encontra: Lutando por uma sociedade melhor. De formação acadêmica em direito, Wendel Lages tem percorrido todo o estado, de onde realmente extrai toda a sabedoria e determinação para encarar os desafios vindouros. “O homem não precisa ter vivido muito para ter muita experiência, basta a serenidade e ter um coração disposto a ouvir àqueles que tem algo para te ensinar, ou, simplesmente precisam desabafar, e eu tenho andado por todo nosso estado com o espirito acolhedor, conversando com o operário, o agricultor, donas de casa, médicos, advogados, estudantes, lideranças comunitárias, homens e mulheres simples e outros esclarecidos, mas todos com o mesmo desejo; tornar o Maranhão um estado melhor para todos os maranhenses”, explicou o jovem politico à nossa redação em um oportuno encontro na capital. 

Wendell Lages
Wendel Lages, que com sua simplicidade e empatia consegue a todos conquistar, entende que nos últimos anos o estado teve muitos avanços, mas que tudo já feito ainda é muito pouco diante das dimensões territoriais do estado e das demandas de toda a sociedade. Muito das necessidades mais urgentes, dos serviços mais necessários aos maranhenses ainda não foram realizados. É preciso virarmos definitivamente a página da miséria e das escassas oportunidades. E não há outra forma de se fazer isso, se não através da política, mas, para isso, é preciso escolher bem, eleger candidatos competentes, que goste de gente e seja comprometida de verdade com um projeto de futuro para nosso estado tão rico e cheio de potenciais. Wendel Lages tem esse perfil e é a cara do novo na política maranhense, sem compromissos com grupos políticos representantes do atraso que impuseram, governo após governo, o retrocesso administrativo ao estado. 

“Ele está preparado, é competente e vai ajudar o Maranhão a ser grande”, é o que se ouve de maranhenses por todas as cidades onde Wendel e sua caravana tem passado. “Já percorremos muitos municípios, incontáveis comunidades, conversei com muitos irmãos e irmãs concidadãos, não tem sido fácil deixar o conforto, a tranquilidade e a segurança do lar; nosso estado é muito grande e cheio de realidades contrastantes, mas o contato com nosso povo tem me dado força e cada dia estou mais determinado nesta missão: fazer um maranhão melhor para todos nós e as gerações futuras”. Wendel Lages.

Mais que oportunismo, Cristino quer ganhar em cima de obras do governador, que por sua vez quer vê-lo bem distante

Por Marcio Maranhão 
Imagem Daby Santos
Flavio Dino, que por informações de Luciana Trinta, tinha Araioses como o paraíso administrativo, puro e simplesmente porque a permanência de Cristino favorece a ela nas próximas eleições, aos poucos vem caindo a ficha: Na companhia do pior prefeito do país, ele não tira nenhum voto em Araioses. 

Com o hospital, que tem servido mais para encher os bolsos de dinheiro dos proprietários que beneficiar a população, que apesar da grande propaganda afirmando que tem médico todo dia, frequentemente é recebida com a verdade que não tem médico para atender. E sendo cobrado pela não conclusão das dezenas de casas populares e a estrada Araioses Agua Doce que nunca sai do papel, Flávio Dino corre contra o tempo para mostrar algo para antipáticos falastrões e simpatizantes já envergonhados por não terem quase nada do governador para falarem em seus palanques. 

Mas o melhor ainda estava por vir, Cristino anda tagarelando por aí que tudo é graças a ele. Ele exigiu, ele determinou e sem a autorização dele nenhuma caçamba entraria no município, porque ele é o prefeito. 

Desde quando, para fazer ou reparar uma estrada, levar algum benefício para determinada população o governador precisa de autorização de prefeito? O prefeito, como qualquer cidadão, pode pedir e apresentar demandas necessárias. E quando cair nas graças de ser ouvido, deve ser grato e parar de querer atirar com pólvora alheia sem nem sequer ter uma espingardinha 

Cabe ao prefeito Cristino, fiscalizar tal obra para que seja entregue exatamente o que prevê o edital, e o beneficio que é de direito dos cidadãos araiosenses que pagam seus impostos, não seja feito de qualquer jeito como a maioria das obras eleitoreiras Brasil a fora. 

TRE recebe do TCE lista de gestores inelegíveis; confira a relação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31) a etapa mais importante de sua participação no processo sucessório, entregando à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade.
A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Participaram da reunião o Corregedor do TRE, Tyrone Silva, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o diretor-geral do TRE, Flávio Costa e o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Pablo Bogéa.

Peça fundamental para que a Justiça Eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto. A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais.

Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.


http://www.tce.ma.gov.br/gestoresirregulares/irregulares

Luis Cardoso

APÓS DESABAMENTO, PAROQUIA ENTREGA RESTAURADA E COM NOVAS CORES IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO À COMUNIDADE

Por Marcio Maranhão 
A Comunidade religiosa da Igreja São Sebastião em João Peres volta a se alegrar com a entrega e reabertura total da igreja do padroeiro, um dos templos mais importantes para a fé e a cultura do município de Araioses e Paróquia Nossa Senhora da Conceição. 

Após viver seu pior momento no final de 2016, quando na madrugada do dia 25 de novembro, o teto de toda a nave desabou, juntamente com uma das paredes, comprometendo parte da estrutura de toda a construção centenária, moradores de João Peres, como todos os araiosenses e visitantes podem novamente contemplar a beleza e a espiritualidade da igreja patrimônio histórico do município e da vida de muita gente. 

A Igreja Católica de João Peres é responsável por abrir o calendário religioso da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, promovendo um dos festejos mais populares do Baixo Parnaíba: O Festejo de São Sebastião entre os dias 10 a 20 de janeiro. 

A igreja de São Sebastião de João Peres, assim como a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição e outros templos religiosos e residências antigas do município, fazem parte de um importante conjunto arquitetônico histórico de Araioses, ainda pouquíssimo valorizado pela população e as autoridades. Com exceção das igrejas que nos últimos anos vem sendo continuamente reformadas pela própria paroquia, muito da história do município presente em seus monumentos e casarões tem sido perdido, e as novas gerações não terão chance nem sequer de saber de suas existências. 

Padre Oleriano, pároco da Matriz Nossa Senhora da Conceição e seus adjuntos, que estiveram durante todo o tempo coordenando os trabalhos e empenhados para que os araiosenses tivessem de volta o mais rápido possível o seu templo, agradeceu o envolvimento de toda a comunidade de João Peres e os amigos de Araioses e de várias outras cidades, que direto ou indiretamente contribuíram para que a restauração acontecesse e fosse entregue agora à comunidade. 

Confira as imagens:






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