Cadê os 9 milhões descontados dos servidores públicos e não repassados ao INSS?

Por Marcio Maranhão 

Se isto não é suficiente para a Câmara de Vereadores de Araioses afastar imediatamente o senhor prefeito até que as investigações sejam concluídas, não há mais nada que justifique tal medida. 

O sumiço criminoso apontado por órgão superior à câmara de 9 milhões dos servidores públicos municipais, que deviam ter sido repassados à previdência é apenas a ponta do iceberg, pois prejudica não somente os araiosenses agora, como no futuro quando esses beneficiários quiserem se aposentar e não puderem por falta de contribuição proporcional aos seus salários. Sem falar que próximas gestões poderão ser obrigadas judicialmente a repor os valores agora desaparecidos, onerando duplamente o contribuinte, que pagou agora e pagará novamente no futuro. 

Ainda que milagrosamente os 9 milhões apareçam de uma hora para outra, o desvio já está caracterizado, pois a auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) se refere aos meses de janeiro a setembro de 2017, quando a prefeitura recolheu de contribuição ao INSS 11 milhões, mas repassou somente 2 milhões. 

Para onde foi os 9 milhões que deveriam ter sido repassados no mesmo período? Estará mofando no colchão de alguém, correndo jurus em alguma conta ou já descansa em paz em alguma cidade do Goiás? 

Sónia e Cristino

O relatório do Tribunal de Contas do Estado concluiu pela responsabilização do prefeito Cristino, sua esposa Sónia (de janeiro ao começo de maio) e seu irmão Antônio Ferri (10 de maio aos dias atuais, período da auditoria), ambos tesoureiros do município. E gerou o processo 9388/2017-TCE-MA, disponível a qualquer cidadão. 

Diante do feito, o que fará a Câmara de Vereadores de Araioses? Qual resposta o Ministério Público dará ao avacalhamento das leis e probidade administrativo? 

É livre a indignação e perguntar não é crime!

EM ARAIOSES ESTÁ CHOVENDO MUITO, MESMO COM CRISTINO DECRETANDO EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM

Por Marcio Maranhão 

Prefeito Cristino 

Não se sabe se por ignorância ou foi uma tentativa de tapear o governo federal e conseguir um dinheiro mais fácil, e ainda se livrar da burocracia de licitações e outros tramites necessários para envio de verba da união. 

O fato é que Araioses está muito bem servido de chuvas e muito obrigado. Nas regiões produtoras de farinha, como os Baixões, a chuva está caindo desde dezembro. E todos os dias chove em algum ponto do município, que tem e sempre teve somente estes dois períodos climáticos bem definidos: Inverno e verão. 

O prefeito Cristino, que embora não seja araiosense, alegou em sua campanha que mora aqui a 27 anos e conhece as realidades do município. Por algum distúrbio psiquiátrico ou por má fé, esqueceu essa importante característica de Araioses, que qualquer criança sabe de cor e salteado. 

E agora doutor? Será que sua “expertise” irá propor novo decreto por calamidade pública por excesso de chuvas? 

SE COLAR COLOU: 

Para quem ainda não entendeu os reais motivos que levaram equivocadamente Cristino e sua turma a decretar estado de emergência, situação anormal de governo que garante a administração fazer vários atos de forma incomum, inclusive dispensar licitação e exigir mais recursos do governo federal, nós desenhamos e demonstraremos graficamente o que está por trás do Decreto nº. 34/2017

OS MAMADOS, ZÉ PARUM, BLOCO DOS PAREDÕES, DELÍCIAS E NÓS NA FITA: BLOCOS PROMETEM AGITAR O CARNAVAL DE ARAIOSES 2018

Confira o abada dos blocos apoiados pelo Blog Marcio Maranhão: 

Os Mamados - João Peres 

Zé Parum - João Peres 

Bloco dos Paredões - Araioses 

Delicias - Araioses 

Nós na Fita – Carnaubeiras 

Vendas somente com os organizadores.

Norma do TCE já vale para 2018; Municípios irregulares podem ter festas suspensas

Instrução está em vigor desde a semana passada. Gestores tem até o quinto dia útil para regularizar pagamento da folha. População e sindicatos podem denunciar irregularidades a Corte e ao MP

Um misto de intenção de prefeitos e prefeitas a agir na marginalidade aliado à desinformação de parte da imprensa e boatos nas redes sociais tem levado a população do Maranhão a confundir a vigência e efetividade da instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre despesas com festividades realizadas pelo Poder Executivo Municipal.

Aprovada e publicada no Diário Eletrônico do TCE-MA desde a semana passada, a norma já está em pleno vigor, sendo considerada ilegítima, desde então, qualquer festividade bancada pelas prefeituras, à conta de recursos próprios, incluídos ou decorrentes de contrapartida em convênio, quando a administração municipal estiver sob estado de emergência ou calamidade pública; ou em atraso no pagamento da folha de salários do funcionalismo público, incluindo terceirizados, contratados ou comissionados. A condição de inadimplência com o pagamento da folha, segundo o documento, estará configurada a partir do quinto dia útil após o vencimento.

Para o ano de 2019, o que está estabelecido é que gestores que apresentarem baixo investimento de recursos públicos, nos setores da saúde e educação, também passarão a ser enquadrados na regra. Esse acompanhamento será feito por meio do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), cujo prazo para envio das informações por parte do gestores municipais vai até o final de março próximo.

A explicação foi dada pelo promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Márcio Thadeu, e pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez, durante entrevista ao programa Estação MP, no último sábado 3.

Lista

O Ministério Público do Maranhão e o MPC não possuem ainda uma lista definida dos municípios que estão ou não regulares, sendo o único levantamento feito até momento o do ATUAL7, com base na Representação do MP e MPC ao TCE-MA, que previa a adimplência da folha durante os 12 meses anteriores à realização das festividades — e não apenas o último mês, como foi emendado e aprovado pela unanimidade dos conselheiros da Corte — como condição para a legitimidade do uso dos recursos públicos próprios. Como houve a redução do período condicionante, nem todos os municípios da lista se enquadram na instrução normativa aprovada.

Contudo, para apurar quem se enquadra na situação de restrição e efetivar o cumprimento da regra, uma série de medidas estão sendo tomadas em conjunto pelo MP e MPC, como o acompanhamento direto da realidade dos municípios pelos promotores de Justiça de cada comarca; encaminhamento de ofício de orientação a todos os sindicatos de servidores e prefeitos; e por meio de recebimento de denúncias no âmbito da Ouvidoria de cada órgão.

O município que adimplir integralmente a folha estará apto a realizar as festividades do Carnaval 2018 com recursos públicos próprios. Todavia, quem estiver irregular e infringir a norma pode ter a festividade suspensa por medida cautelar; ter as contas do respectivo exercício financeiro julgadas irregulares ou reprovadas; e ainda ser acionado por improbidade administrativa, que tem dentre as punições a inelegibilidade, ressarcimento ao erário do prejuízo causado aos cofres públicos e pagamento de multa.

Contatos para denúncias

O cidadão que queira denunciar prefeitos e prefeitas que estão na marginalidade quanto à instrução normativa, os contatos com a Ouvidoria do MP-MA podem ser feitos por meio de diversas plataformas, como ligação gratuita (0800-098-1600); WhatsApp: (98) 98224-6897; e-mail (ouvidoria@mpma.mp.br); e formulário eletrônico. O MPC também mantém, por meio da Ouvidoria do TCE-MA, um canal exclusivo para o cidadão, com formulário eletrônico, além de contato para ligação gratuita (0800-098-1696).

Também é possível fazer a denúncia ao ATUAL7, que está acompanhando o cumprimento da instrução normativa, por meio de e-mail (redacao@atual7.com) e do WhatsApp (98 98466-1282).

Atual7

TUDO PRONTO PARA O MAIOR EVENTO DO CARNAVAL 2018: BLOCO DOS PAREDÕES DE ARAIOSES, É NESTA SEXTA FEIRA DIA 9

Está chegando o dia, é nesta sexta feira dia 9: Bloco dos Paredões de Araioses

O mais novo espaço de eventos de Araioses, a ARENA MACAXEIRA, sediará o mais badalado bloco de Araioses em sua primeira edição: O Bloco dos Paredões. Com uma vasta programação com os melhores paredões da cidade, DJ e Zezinho e Banda elétrico, além de outros paredões convidados.

A Arena Macaxeira, que ficará permanente e será o mais novo point para grandes eventos da cidade, na Rua Oscar de Freitas próximo ao deposito de gás, será a sede do bloco dos paredões e está sendo toda preparada para receber os foliões com banheiros, barraca de lanches, bar e um grande palco.

Abadas já disponíveis a vendas na Loja Buriti Moveis, além do kit folia com abada e copo oficial do bloco por apenas R$ 30,00.

Corra e garanta já o seu com antecedência, diretamente nos pontos de vendas ou reservando pelo WhatsApp 98730-5332. Devido o enorme sucesso e proximidade do lançamento oficial, que será nesta sexta feira dia 9, os organizadores não garantem estoque para os que deixarem para comprar na hora.

JUCÁ, DO GOLPE ‘COM SUPREMO, COM TUDO’, TEM INQUÉRITO ARQUIVADO NO STF

247 - A pedido da Procuradora-Geral da República (PGR), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado, Romero Jucá (RR) foi arquivado por prescrição, depois de 14 anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar era investigado por supostos desvios de dinheiro para a cidade de Cantá, em Roraima. Jucá era acusado de peculato, crime definido assim no Código Penal. A pena seria de dois a 12 anos de prisão. A decisão de arquivar foi tomada pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello. 

Segundo as regras da prescrição, ele poderia ser punido até 16 anos depois dos supostos crimes, que teriam ocorrido em 2001. O prazo terminou em 2017. Denunciado em 2002, o caso começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, mas chegou ao Supremo em 2004, porque Jucá tem foto privilegiado.

Despacho do ministro Marco Aurélio diz que "os fatos foram noticiados por meio da Carta-Denúncia nº 01/2002, formalizada pela Central dos Assentados de Roraima – CAR e apresentada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Roraima, acompanhada de fita cassete com gravação ambiental na qual o prefeito do citado Município, Paulo de Sousa Peixoto, afirma receber comissões de 10% do valor de toda obra realizada na cidade, aludindo a Senador da República de Roraima, também destinatário de valores espúrios".

Mais de 80 milhões em 2017, e a grande e única obra do prefeito Cristino se dissolve nas primeiras chuvas de 2018

Por Marcio Maranhão

O grande feito de Cristino, que segue à frente de umas das prefeituras mais ricas do Baixo Parnaíba, a cobertura de parte das ruas esburacadas de Araioses com barro e entulho de construção, se desmancha em uma mistura de lama e muito perigo para motoristas, motociclistas e principalmente para os que mais sofrem com os atos de irresponsabilidade do prefeito Cristino na infraestrutura da cidade: ciclistas e pedestres.

A cidade que tem invejável potencial turístico e condições reais de se desenvolver somente com a economia baseada na exploração do mesmo. Uma vez que o turismo representa mais de 9% do PIP mundial segundo dados da Embratur, não tem uma rua sequer em condições dignas de trafegabilidade.

E a cidade que só tem uma entrada, por onde passa o juiz, o promotor de justiça, o delegado, os nobres vereadores e seu presidente. Assim como o senhor prefeito e sua “equipe de governo”, encontra-se assim:

COM AUXÍLIO-MORADIA, DALLAGNOL É MAIS UM MORALISTA SEM MORAL

247 - O coordenador da Lava Jato no MPF, procurador Deltan Dallagnol, assim como os juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas, também recebe auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel próprio.

O procurador recebe R$ 6.659,73 de verbas indenizatórias por mês, dos quais R$ 4.377,73 são de auxílio-moradia. O restante dos penduricalhos é composto por R$ 884,00 de auxílio-alimentação e R$ 1.398,00 de auxílio-pré-escola.

Além de ter imóvel próprio, Deltan chegou a comprar dois apartamentos em um prédio do Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal de financiamento de imóveis com juros mais baixos. Os imóveis foram comprados à vista, sem financiamento do programa.

"Só falta um PowerPoint p/ mostrar o absurdo e imoral privilégio mensal, que vale mais de quatro vezes o salário mínimo", criticou a página do PT na Câmara no Twitter. O deputado Decio Lima também questionou se o benefício do procurador também não seria corrupção. 

"Isso não é roubar do povo brasileiro? Precisa de powerpoint para a resposta?", questionou o deputado Décio Lima. 

Segundo a ONG Contas Abertas, desde 2014 já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.

Crescimento da criminalidade assusta população e vice-prefeito Manoel da Polo vai até ao SSP – MA pedir por mais segurança e apoio à PM de Araioses

Por Marcio Maranhão

As noticias que chegam a toda hora pelas redes sociais são alarmantes, não há mais um só dia e um só lugar em que os araiosenses não convivam com o medo de assaltos. Todos os dias da semana, a qualquer hora do dia ou da noite alguém está, foi ou será assaltado em Araioses. E a Policia Militar, que conta com um pequeno contingente e apenas uma viatura, não consegue cobrir um município territorialmente grande, com mais 70 povoados muito distantes entre si e da própria sede da cidade. Sem falar no difícil acesso, as condições das estradas, que não estão boas nem sequer na área urbana do município, imagine na zona rural.

A bandidagem toma conta e já está por toda parte

Não é só na sede que os araiosenses estão com medo. Na zona rural também cidadãos estão vivendo dias de aflição e insegurança. 

O furto de residências, e até mesmo o roubo com emprego de violência ou coação com arma de fogo tem sido comum, principalmente de motos e agora com mais frequência de celulares. Já existe uma verdadeira quadrilha em Araioses especializado no roubo desses aparelhos, formada por bandidos que roubam, que receptam e revendem aqui mesmo ou em outros municípios.

O vice-prefeito Manoel da Polo, que até pouco tempo, para não deixar a polícia sem ter um quartel, diante da omissão do governo do estado, negligência e abandono da prefeitura, tirava do próprio bolso para pagar o prédio onde ficava o batalhão, levou essa preocupação para o senhor secretário responsável pelo policiamento e a estrutura da força no estado.

Essas e outras demandas foram apresentadas ao Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, na pessoa do Subsecretário Saulo Ewerton, com quem Manoel pode falar por quase uma hora, tratando dos interesses do município.

Manoel pediu mais atenção por parte do governo do estado para Araioses, uma vez que o município faz fronteira com o Piauí e é usado como rota para muitos bandidos, e conta com um dos menores contingentes por habitante do estado. Sem falar que tanto a polícia Militar, quanto a policia Civil, não possuem condições adequadas para servirem de forma digna a população araiosense.

Manoel em entrevista ao nosso blog disse à nossa equipe que a população precisa também fazer sua parte: Colaborar nas abordagens policiais porque são para nossa segurança e quando algum crime acontecer, ir até a delegacia e registrar o Boletim de Ocorrência. “As instituições só trabalham assim e a motivação para ação de qualquer governo são os dados levados pela população. Se acontecer um assalto e não for registrado um B.O., para o governo esse assalto nunca aconteceu e fica muito difícil reclamar da insegurança em nosso município sem nenhum numero ou dado que comprove. Está em nossas mãos, não deixar a criminalidade tomar de conta como já acontecesse em outros municípios, uma população que quer ter paz é amiga da policia e colabora com a mesma em tudo. Vamos juntos ajudar a manter nossa terra em um lugar de sossego, onde ficamos nas portas de nossas casas até tarde conversando com nossos vizinhos, enquanto nossos filhos brincam em nossas calçadas”, concluiu Manoel, vice-prefeito de Araioses.

PF ENCONTRA 12 LIGAÇÕES SUSPEITAS ENTRE TEMER E SEU OPERADOR: O CORONEL LIMA

247 - A Polícia Federal encontrou ligações telefônicas entre Michel Temer (MDB) e o coronel aposentado da PM João Batista Lima Filho – amigo de décadas e ex-assessor do emedebista.

As chamadas são citadas em relatório da Operação Patmos sobre o celular do coronel. Segundo o documento, Temer e Lima tiveram 12 conversas telefônicas entre abril de 2016 e maio de 2017. As informações foram publicadas pelo Blog do Fausto Macedo.

A operação foi deflagrada com base na delação da JBS, que atingiu em cheio Temer. Em consequência desta delação, ele foi denunciado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução judicial. Mas o Congresso não autorizou o Supremo Tribunal Federal a investigá-lo.

No relatório, a PF disse que Lima conversou sobre repasses com duas pessoas desconhecidas. Em uma das trocas de mensagens, de abril de 2017, ele diz: "Recebeu pouco. Nas minhas contas deveria ter recebido 120 mil. Estão 'garfando' o coitado".

Ainda no âmbito da 'Patmos', investigadores encontraram no aparelho contatos de Joesley Batista, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Jose Yunes, advogado e também amigo de Temer. O período das ligações aconteceu entre abril de 2016 e 12 de maio de 2017, seis dias antes da operação.

TCE em auditoria aponta responsabilidade do prefeito Cristino e tesoureiro da prefeitura de Araioses por deixaram de repassar quase 9 milhões aos cofres da Previdência Social de janeiro a setembro 2017

A auditoria ocorreu por conta de denúncia do presidente do sindicato dos servidores públicos, vereador professor Arnaldo, em virtude da gestão municipal do prefeito Cristino, descontar da remuneração de todos os servidores e repassar ao instituto a contribuições providenciarias apenas o equivalente a remuneração de um salário mínimo, mesmo os que ganham acima do salário mínimo . 

Segundo o presidente do sindicato a contribuição à previdência é o passaporte para a aposentadoria dos servidores e em virtude desse fato que vem ocorrendo, atualmente o sindicato, já ajuizou mais de 300 ações na justiça contra a Prefeitura de Araioses por conta dessa distorção nos repasses à previdência, fato esse que vem inviabilizando a aposentadoria de vários servidores, principalmente professores que tem o piso acima do salário mínimo, muitos com dois turnos preferem continuar no serviço que se aposentar com um salário mínimo, o que drasticamente cairá o seu padrão de vida. 

Essa questão providenciaria é uma luta constante da categoria que se acirrou principalmente com a gestão do professor Arnaldo a frente do sindicato, pois ao longo deste seis anos já protocolou várias denúncias em vários órgãos.

Os auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) estiveram na prefeitura no mês de Outubro e examinaram as folhas de pagamentos de Janeiro a Setembro e o relatório considera a denúncia procedente parcialmente, pois constataram que cerca dos quase 11 milhões que deveriam ter sido repassada para a previdência e distribuídas através da JFIP nas contas providenciarias dos servidores e patronal, menos de 1/3 cerca de 2 milhões, foram efetivamente repassada a previdência. O relatório ainda aponta as responsabilidades para o prefeito Cristino, Sónia (de janeiro ao começo de maio) e Antônio Ferri (10 de maio aos dias atuais, período da auditoria), ambos tesoureiros do município.

LEI Nº 8.258 DE 06 DE JUNHO DE 2005 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e dá outras providências.

SUBSEÇÃO III Denúncia Art. 

Art. 40 - Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas do Estado. § 1º - Em caso de urgência, a denúncia poderá ser encaminhada ao Tribunal por telegrama, fac-símile ou outro meio eletrônico, sempre com confirmação de recebimento e posterior remessa do original em dez dias, contados a partir da mencionada confirmação. § 2º - A denúncia que preencha os requisitos de admissibilidade será apurada em caráter sigiloso, até que se comprove a sua procedência, e só poderá ser arquivada pelo Tribunal depois de efetuadas as diligências pertinentes. § 3º - Reunidas as provas que indiquem a existência de irregularidade ou ilegalidade, serão públicos os demais atos do processo, observado o disposto no art. 41, assegurando-se aos acusados oportunidade de ampla defesa. § 4º - Os processos concernentes as denúncias observarão, no que couber, os procedimentos prescritos nos arts. 50 a 52

O relatório refere-se a apuração da denúncia que gerou o processo 9388/2017-TCE-MA, disponível a qualquer cidadão.

Araioses Conte Historias

MORO RECEBE AUXÍLIO-MORADIA MESMO COM IMÓVEL PRÓPRIO EM CURITIBA

Paraná 247 - Responsável pela Lava Jato em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba.

Como dono de imóvel na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.

Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam R$ 5.262 por mês.

Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto, portanto.

Em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047. Os benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração.

As informações são de reportagem de Ana Luiza Albuquerque na Folha de S.Paulo.

Vice-prefeito Manoel da Polo vai até a capital encontrar-se com lideranças e pedir melhorias e mais investimentos para Araioses

Por Marcio Maranhão

Com o objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhore a qualidade de vida de toda a população do município e a infraestrutura da cidade de Araioses, o vice-prefeito Manoel da Polo esteve em meados do mês de janeiro na capital São Luís, onde se encontrou com o Senador João Alberto, o Deputado Federal João Marcelo e o pré-candidato ao legislativo estadual Wendel Lages, que firmou compromisso com o vice prefeito, que se eleito irá trabalhar junto com Manoel por Araioses e a região do Baixo Parnaíba.

Wendel Lages, João Alberto, Manoel da Polo, João Marcelo

O Deputado João Marcelo e o Senador João Alberto trataram das emendas encaminhadas ao município e perdidas por ineficiência da administração e problemas nas contas do município, falaram dos vínculos com a cidade e traçaram planos para contribuir com o projeto de desenvolvimento do município, que se encontra abandonado por uma administração irresponsável e incompetente.

Manoel da Polo e Wendel Lages

Wendel Lages destacou sua identificação com Araioses, e reafirmou está sempre presente junto ao município quando for preciso e se eleito irá trabalhar pelo desenvolvimento da região, que detém diversos potenciais de desenvolvimento e geração de riquezas, como a agricultura, o extrativismo, a pesca, além do turismo aliado a tudo isso. “A cidade que reúne as mais belas paisagens naturais como o delta com suas múltiplas ilhas, lagos de águas cristalina e rios abundantes, não pode ser mera coadjuvante em nosso estado, merece ser mais bem vista pelas autoridades e deixar de ficar às sombras de outros municípios que exploram suas riquezas. Quando eleito, na assembleia legislativa não pouparei esforços para colocar Araioses no merecido lugar de destaque no cenário estadual, tal qual lutarei com igual empenho por todos os municípios do Baixo Parnaíba, que por muito tempo foram esquecidos por falta de atenção das autoridades constituídas”, disse Wendel Lages, pré-candidato que irá para sua primeira eleição, como a mais jovem liderança política do estado e promissora vida pública.

Em sua passagem pela capital, o vice-prefeito de Araioses, ainda conversou com técnicos de diversas áreas, no intuito de discutir e incentivar a criação de projetos que incluam à juventude, que se encontra ociosa e vulnerável às drogas, e a terceira idade, que está desassistida de qualquer programa de governo. Manoel ainda tratou e buscou idéias para incrementar a atividade econômica no município, que não possuem indústria e está com o comercio e o setor de serviços vivendo o seu pior momento, por consequência da má administração e a forte e eficiente exploração da vizinha cidade piauiense. 

Manoel ainda tratou com lideranças e autoridades em sua passagem pela capital, sobre segurança pública, turismo e esporte como meio de inclusão, pediu urgência na situação da água da CAEMA que salga e fica impropria para o consumo todos os anos. E cobrou que algo fosse feito diante de anterior relatório entregue ao governo sobre as condições das estrada de Araioses, no trecho entre o povoado Placa e a sede do município, que se encontra praticamente intrafegável.

Subsecretário Saulo Ewerton, representando o Secretário de Segurança Jefferson Portela

Por atraso nos salários dos servidores, MP pede afastamento do Prefeito em São João do Caru

Embora os fatos sejam muitos semelhantes aos que ocorrem em Araioses, as ações e reações não coincidem da parte da população e do próprio Ministério Público. 

Confira os detalhes do caso:

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido como Xixico, devido a uma série de irregularidades cometidas pelo gestor.

Um dos problemas denunciados ao Ministério Público do Maranhão são os constantes atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Há situações em que os servidores públicos ficaram até cinco meses sem receber os seus vencimentos. Tal situação levou, inclusive, diversos servidores contratados a abandonar seus postos de trabalho, “tornando mais grave a situação da tão precária estrutura funcional do quadro de servidores do Município”, observa o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Foi o caso de diversos professores, que abandonaram as salas de aula, deixando muitas crianças sem estudar. Essa situação levou alunos, pais e responsáveis a elaborarem um abaixo-assinado, com cerca de 380 assinaturas, encaminhada ao Ministério Público em busca da retomada da rotina escolar. Tal situação também levou a Câmara Municipal a recorrer à Promotoria de Justiça, denunciando o problema.

Um dos prováveis motivos para que o Município não arcasse com a sua responsabilidade junto ao funcionalismo seriam as muitas contratações irregulares de pessoal, sem a realização prévia de concurso público. O Ministério Público chegou a requisitar informações sobre a situação à Prefeitura, além de ter encaminhado uma Recomendação, em outubro de 2017, que não foi cumprida.

As funções para as quais foram contratadas pessoas sem prévia aprovação em concurso público (professores, merendeiras, motoristas, vigias, recepcionistas, auxiliares administrativos, pedreiros, fisioterapeutas, entre outros) não se enquadram nas exceções previstas na Constituição Federal e na lei estadual n° 6915/97, que tratam das hipóteses de contratação temporária de excepcional interesse público.

Além disso, o prefeito Xixico descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o limite de 60% dos recursos financeiros do município para a contratação de pessoal. O excesso de contratados levou à inadimplência no pagamento dos salários e ao não recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS.

“Ao realizar tais contratações, o prefeito tenta ludibriar os órgãos fiscalizatórios e a própria Justiça, fazendo crer que estes cargos somente seriam necessários no período de contrato, qual seja um ano. É evidente que a justificativa é absurda, pois o município não teria condições de cumprir sua função social e constitucional se nos demais anos não tiver os quadros de servidores completos, principalmente de médicos, enfermeiros, professores, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros”, observa o autor da ação.

EXONERAÇÃO

Em 21 de novembro de 2017, o prefeito de São João do Caru emitiu o Decreto n° 18/2017, que exonerou todos os servidores contratados pelo município, com exceção dos professores e profissionais de saúde. De acordo com o documento, os efeitos do decreto seriam retroativos a 1° de janeiro do mesmo ano. Ou seja, os servidores exonerados não teriam direitos sobre os meses trabalhados em 2017, nem mesmo ao pagamento dos salários atrasados.

Para o promotor Fábio de Oliveira, é absurdo que o gestor municipal, além de contratar servidores sem concurso, excedendo o limite estabelecido pela LRF, queira exonerá-los sem o pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários. “Será mesmo que ele acredita que, com uma mera ‘canetada’, vai fazer desaparecer todas as suas obrigações civis e administrativas perante os servidores que prestaram serviço à Prefeitura entre 1º de janeiro e 21 de novembro de 2017?”, questiona.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fato de o prefeito Xixico ter se utilizado da Procuradoria do Município para defender seus interesses particulares, o que configura enriquecimento ilícito, pois o gestor deixou de custear a ação com recursos financeiros próprios.

Em novembro de 2017, o prefeito foi afastado do cargo por 180 dias, após decisão da Câmara Municipal. Depois de conseguir retornar ao cargo por determinação judicial, Francisco Alves ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, por meio da Procuradoria do Município, contra quatro vereadores de oposição, que votaram a favor de seu afastamento.

O promotor de justiça observa que em momento nenhum o gestor municipal procurou o Ministério Público para noticiar a suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte dos vereadores.

PEDIDOS

Na ação, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim pede que a Justiça determine o imediato afastamento de Francisco Vieira Alves do cargo de prefeito por interferir no andamento do processo. De acordo com o promotor, além de não atender às requisições do órgão ministerial e mesmo a ordens judiciais, o gestor tem tentado coagir membros da Câmara de Vereadores, com a interposição de ações judiciais.

Foi pedida, também em liminar, a decretação de indisponibilidade dos bens do ex-gestor, além da inversão do ônus da prova, obrigando Francisco Alves a comprovar, entre outras coisas, que cumpriu o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que disponibiliza os contracheques do funcionalismo e que tem repassado os valores descontados dos servidores a título de contribuição à previdência social e relativos a empréstimos consignados.

Além disso, foi requerida a suspensão ou anulação dos contratos temporários de trabalho firmados pelo Município, com exceção dos professores e profissionais de saúde, que deverão ser mantidos até o final do contrato ou a realização de concurso público.

Ao final do processo, o Ministério Público pede que seja declarada a inconstitucionalidade da lei municipal n°002/2017, que trata da contratação de servidores sem concurso público pelo município de São João do Caru, além da determinação da obrigação de realização de concurso público, em prazo a ser determinado pela Justiça.

Por fim, foi pedida a condenação de Francisco Vieira Alves por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública, ressarcimento do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por período determinado na sentença.

Neto Ferreira

Presidente do TCE avisa: Prefeituras que fizerem festas com dinheiro do município e forem denunciadas terão carnaval suspenso

Caldas Furtado

O presidente do TCE-MA, o conselheiro Caldas Furtado, declarou que Prefeituras podem realizar o carnaval, desde que não usem verbas do município, principalmente quando a folha salarial estiver em atraso.

“É ilegítimo o Município bancar com recursos próprios quaisquer festividades, diante de uma folha salarial em atraso. Pode até ter convênio estadual, mas desde que não haja contrapartida do Município”, pontuou.

Caldas Furtado disse, ainda, que se houver denúncias contra Prefeituras que estão com os salários atrasados, o carnaval será suspenso.

“Podemos entender que os municípios nessa situação estão proibidos de destinar recursos próprios para essas festas, pois o TCE já está antecipando que vai considerar como ilegítimo, portanto proibindo, esse tipo de situação. O TCE já está sinalizando para não fazer, pois será impedido por meio de controle. Se houver alguma representação e/ou denúncia contra algum Município, o TCE tem competência para determinar a suspensão da festa e/ou no momento em que as contas de governo forem apreciadas”, frisou, em entrevista ao jornalista Jorge Aragão, da Mirante AM.

FLÁVIO DINO DETONA EM ENTREVISTA ESCLARECEDORA

Com um e até cinco meses de salários atrasados e com decreto de emergência, Araioses poderá ficar sim sem carnaval, segundo Instrução Normativa TCE

Ainda que não apareça em algumas listas feita com levantamentos da própria mídia. Se a Instrução Normativa aprovada por unanimidade hoje 31, pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado valer ainda para o carnaval 2018, Araioses será diretamente atingida, uma vez que a situação do município é uma das piores do estado, se não do Brasil. Servidores concursados com salario dentro e recebendo por sorteio. E funcionários contratados estão com quatro, cinco e até seis meses de salários atrasados. Muitos deles estão sendo demitidos sem nenhuma condição de provar vínculo com município, pois nem sequer um contracheque e livro de ponto tiveram direito. Sem falar, que em meio a expectativa de um dos melhores invernos no município, em ato de ignorância o prefeito decretou estado de emergência em função da estiagem. (Todos os dias chove em algum ponto do município).

CONFIRA OS DETALHES:

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais - inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio - com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Lula tem 37%, Bolsonaro 16%, Alckmin 7%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.826 eleitores entre 29 e 30 de janeiro.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal "Folha de S.Paulo" com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (Sem Marina Silva, João Doria, Henrique Meirelles e Luciano Huck):

Lula (PT): 37%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Joaquim Barbosa (sem partido): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 17%

Não sabe: 3%

Cenário 2 (Sem Marina Silva, João Doria, Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 36%

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 19%

Não sabe: 3%

Cenário 3 (Com Marina Silva e Luciano Huck, sem João Doria e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 34%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Marina Silva (Rede): 8%

Luciano Huck (sem partido): 6%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 14%

Não sabe: 2%

Cenário 4 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), com João Doria (PSDB), e sem Henrique Meirelles (PSD), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Lula (PT): 35%

Jair Bolsonaro (PSC): 17%

Marina Silva (REDE): 10%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

João Doria (PSDB): 4%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D’Ávila (PCdo B): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 16%

Não sabe: 2%

Cenário 5 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Luciano Huck e Henrique Meirelles (PSD)

Jair Bolsonaro (PSC): 19%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Geraldo Alckmin (PSDB): 11%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

Joaquim Barbosa (Sem partido): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 3%

Jaques Wagner (PT): 2%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 31%

Não sabe: 4%

Cenário 6 (Sem Lula (PT), Marina Silva (Rede), João Doria (PSDB), Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 11%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 3%

Henrique Meirelles (PSD): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 32%

Não sabe: 4%

Cenário 7 (Sem Lula (PT), João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa, com Marina Silva (REDE)

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

Marina Silva (REDE): 13%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Luciano Huck (Sem partido): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0%

Em branco/nulo/nenhum: 24%

Não sabe: 4%

Cenário 8 (Sem Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT), Henrique Meirelles (PSD), Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%

Marina Silva (REDE): 16%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

João Doria (PSDB): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 28%

Não sabe: 4%

Cenário 9 (Sem João Doria (PSDB), com Michel Temer (MDB) e Rodrigo Maia (DEM)

Lula (PT): 34%

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

Marina Silva (REDE): 7%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Luciano Huck (Sem partido): 5%

Joaquim Barbosa (Sem partido): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Michel Temer (MDB): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

João Amoêdo (Partido Novo): 0

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 12%

Não sabe: 3%

O Datafolha fez 2.826 entrevistas entre 29 e 30 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Simulações de 2º turno:

(30 de janeiro)

Lula 49% X Alckmin 30%

Lula 49% X Bolsonaro 32%

Marina 42% x Bolsonaro 32%

Lula 47% X Marina 32%

Alckmin 34% X Ciro 32%

Alckmin 35% X Bolsonaro 33%

Rejeição no 1º turno

O Datafolha também questionou em quem os entrevistados não votariam no primeiro turno. Veja os números:

Michel Temer (MDB): 60%

Fernando Collor: 44%

Lula (PT): 40%

Jair Bolsonaro: 29%

Geraldo Alckmin (PSDB): 26%

Luciano Huck (sem partido): 25%

Marina Silva (REDE): 23%

Ciro Gomes (PDT): 21%

Rodrigo Maia (DEM): 21%

João Doria (PSDB): 19%

Henrique Meirelles (PSD): 19%

Jaques Wagner (PT): 15%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 14%

Joaquim Barbosa (sem partido): 14%

Alvaro Dias (Podemos): 13%

Manuela D’Ávila (PCdoB): 13%

Guilherme Boulos (sem partido): 13%

João Amoêdo (Partido Novo): 13%

Não votaria em nenhum: 4%

Não rejeitaria nenhum: 2%

Não sabe: 2%

Por G1