TODOS POR ARAIOSES: No Dia do Funcionário Público, povo reage às perseguições de Valeria do Manin e vai para a rua protestar

Com uma pauta definida em reivindicações para os trabalhadores do serviço público municipal e o cumprimento de promessas de campanhas a toda a sociedade. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA em união com outras entidades sindicais de Araioses e de outros municípios, além de igrejas, associações e os grupos políticos de oposição de Jacira Pires, Bernardo Almeida, Luciana Trinta, Manoel da Polo e Weliton do Posto,os araiosenses foram para à rua protestar no movimento organizado “Todos por Araioses”.

Compareceram os vereadores Hélio de Novo Horizonte, Manoel da Polo e Raimundinho do Remanso. Estiveram presentes também, representantes da Federação dos Trabalhadores do Maranhão FETRAM e da Central Única dos Trabalhadores CUT, núcleo do SINPROESEMMA de Santa Quitéria, Conselho Tutelar de São Bernardo e a ilustre presença do Relator Estadual de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania do Maranhão, Dr. Jorge Moreno.

A caminhada teve inicio, como programada, da praça do mercado, se estendendo até a prefeitura. Ao longo do percurso, muitos curiosos nas esquinas, nas frentes de suas lojas e casas vinham manifestar apoio ao ato público, que marca um importante passo da sociedade araiosense na superação da cultura do medo, imposta por administradores que governam a cidade como se dirigisse senzalas. 

“O povo está se descobrindo livre das correntes dos opressores. Nós, os cidadãos deste município somos os patrões, e eles, que fazem parte da classe política da nossa cidade, os funcionários”. Clamavam os sindicalistas.

A palavra foi facultada e vários oradores se revezaram, ora cobrando o cumprimento das promessas de campanha e respeito aos cidadãos araiosenses, ora fazendo duras criticas a administração da família Leal em Araioses.

Representantes de Santa Quitéria trouxeram vários exemplos do modelo degradante de governar no vizinho município, e alertaram os araiosenses dos perigos de uma gestão desleal com o povo.

Na pauta principal estava:

MORALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS

REPASSE DO IMPOSTO SINDICAL E CONTRIBUIÇÕES DOS SÓCIOS AO SINDICATO

MELHORIA NO SERVIÇO DE SAÚDE, FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO.

MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR E MERENDA ESCOLAR

CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS (LISTA CLASSIFICADOS)

REPASSE DO DINHEIRO DOS EMPRÉSTIMOS AOS BANCOS CREDORES 

RETORNO DO CRÉDITO DOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES

Embora o governo, que acompanhou de perto com subalternos e capachos, filmando e fotografando de todos os lados, esteja todo mobilizado para diminuir e denegrir a ação e as motivações que reuniram “Todos por Araioses”, para os organizadores, o ato público foi satisfatório e é apenas o primeiro de uma agenda de luta, união e solidariedade de todo os munícipes por Araioses, com Araioses e para Araioses!

Marcio Maranhão

Prefeitura de Araioses, secretarias e departamentos: Há quase um mês no escuro, após operação pau

A população continua se perguntando, cadê o dinheiro da prefeitura de Araioses.

Desde o dia 6 de outubro, quando a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS junto com a CEMAR acabou com a farra do furto de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Araioses, o prédio público está no escuro.

O povo não aguenta mais tanta humilhação. E se pergunta: cadê o dinheiro que estava aqui?

Com queixa crime protocolada na quinta feira contra Valeria do Manin na Câmara, vereadores sumiram na sexta feira. E nesta terça o que farão?

Como a legislação obriga que, em caso de denuncia dessa natureza, a leitura da queixa seja lida na primeira sessão após o seu protocolo na casa. Sexta feira 23, primeira sessão após a protocolação da denuncia feita na quinta, os vereadores de Valéria, exatamente os nove, simplesmente não compareceram à sessão.

Mais uma manobra ou apenas coincidência?

E novamente apenas os quatro vereadores de oposição: Jacira Pires, Raimundinho do Remanso, Manoel da Polo e Helio do Novo Horizonte compareceram à sessão,enquanto os vereadores Júlio Cesar,Alex,Wilson,Flávia,Maria Ventura,Élson,Assis,Telson e Oziel novamente viraram as costas para o povo de Araioses,para defender Valeria e a pior administração da historia do município.

Veja o conteúdo da denuncia e acompanhe seu desfecho na Câmara de Vereadores.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES – MA

JOSÉ ARNALDO SOUZA MACHADO, brasileiro,solteiro, portador do CPF 366.517.103-20 e do RG nº 035514862008-5 SSP/MA, Título de Eleitor n.º003886431139, zona 012, seção 0001(docs. anexo), residente e domiciliado na Avenida Dr Paulo Ramos,s/n,Bairro Centro, Araioses, Estado do Maranhão, abaixo-assinado, vem, com fundamento no art. 4º, do Decreto-Lei n.º 201/67, oferecer a presente DENÚNCIA contra a Sra. VALÉRIA CRISTINA PIMENTEL LEAL, PREFEITA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA, em razão do cometimento de infrações político administrativas da forma que segue:

Desde o início do mandato da atual Prefeita, a Administração Municipal tem agido de forma totalmente negligente com relação à população de Araioses, principalmente comos servidores públicos municipais, os quais estão sendo alvo de muitas represálias e perseguições.

Dentre as diversas irregularidades praticadas pela atual gestão, verificou-se que a Prefeitura supracitada não vem repassando ao Banco do Brasil e nem ao Bradesco os valores descontados em crédito consignado de seus servidores, sem falar dos repasses previdenciários e repasses sindicais.

Embora o governo tente camuflar o que está acontecendo, é notório que tal irregularidade tem trazido enormes prejuízos para os servidores públicos, haja vista todos os meses está sendo descontado do salário do servidor a parcela do consignado, e esta não vem sendo repassada para o Banco, o que gerou inclusive várias ações judiciais, pois o nome de muitos servidores foraminseridos no SPC e Serasa, sendo responsabilizados de um erro que não cometeram. Afinal, é correto tal altitude do Município para com os servidores?

O consumidor, sua proteção e enquadramento na ordem econômica estão situados em diversos dispositivos constitucionais. A defesa do consumidor assume feição de direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXII, o qual determina que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor ”.

A defesa deste consumidor é, ainda, princípio da ordem econômica brasileira, segundo o artigo 170, inciso V, da Constituição Federal. Trata o dispositivo dos consumidores enquanto um direito difuso. O princípio de proteção do consumidor funcionará de forma coadjuvada com os demais princípios, de maneira a tornar possível uma maximização dos benefícios gerados da correlação entre a economia de mercado e a valorização do trabalho humano. No caso em tela, nota-se que os consumidores (servidores municipais de Araioses) foram (ou estão sendo) indevidamente lesados, uma vez que tiverem (ou estão tendo) seus nomes inscritos em órgãos de cobrança de forma totalmente indevida.

Nota-se que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, por ato de sua gestora maior (Prefeita), lesou os princípios constitucionais reitores da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal), já que agiu em desconformidade com sua obrigação (fixada em convênio), quanto à falta de repasse ao Banco do Brasil e ao Bradesco, dos valores retidos de seus servidores.

Assim, nota-se que os servidores que tiveram descontados os valores de seus empréstimos em folha pela Prefeitura estão sendo totalmente lesados, na medida em que a Municipalidade acabou por não repassar os citados valores à instituição financeira. Até o próprio Banco do Brasil cansado de tantas promessas ajuizou uma ação judicial no sentido de cobrar do Município providências com relação ao dinheiro que não foi repassado para o Banco, o qual tem sido descontado dos servidores.

 Insta consignar, que pelo princípio da moralidade administrativa ou da probidade administrativa, requer-se dos administradores públicos a observância “não só da legalidade formal restrita, mas também de princípios éticos, de lealdade, de boa-fé, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública”.

Sobre os repasses previdenciários a situação é mais triste ainda, posto que não existe uma fiscalização atuante para que seja regularizado os repasses da previdência. Assim, sendo obrigação do Município o recolhimento e o repasse das contribuições previdenciárias, não se pode prejudicar o direito dos servidores àtão sonhada aposentadoria. Há previsão no Código Penal, art. 168-A que quem não repassar à Previdência Social contribuições recolhidas dos contribuintes incorre em crime de apropriação indébita previdenciária com pena variando de 2 a 5 anos.

Com relação aos repasses sindicais estes já foram alvo de diversas discussões e ações judiciais, o que culminou inclusive na elaboração de um projeto de lei que se diz ser em caráter de urgência, mas o que todos sabem é que em nossa cidade as coisas não funcionam bem assim, infelizmente quem não comunga de suas hóstias acaba por ser alvo de diversas perseguições.

Destacam que com o projeto de Lei o servidor terá seu direito de escolha, ora, a partir do momento que o servidor não questionou sobre o desconto de seu repasse sindical todos os meses em sua conta, e existe uma listagem que é inclusive de conhecimento da gestão atual, com cadastro e assinatura do próprio servidor destacando que é a favor do seu desconto, não se pode mencionar que o servidor municipal não teve escolha.Alias a lei é bem clara sobre a contribuição sindical quando menciona que será descontada em folha. Todavia o Município se recusa aceitar, fazendo o que bem entende.

 Entretanto o que é mais interessante nisso tudo é a capacidade de se discutir algo, tal como o referido projeto de leicom tanta eficácia alegandourgência, esquecendo que a urgência maior não seria abster as pessoas de alguns direitos, os quais a própria Prefeitura vai dizer o que será correto, mas sim ser discutido sobre os débitos que ficaram pendentes e não foram repassados para as instituições devidas, a apropriação indébita da atual gestão que vem a ser notória, a água da cidade de Araioses que é salitrada e que muitas pessoas utilizam para consumo próprio, sem falar da energia nas entidades publicas por falta de pagamento da atual gestão.Será que tais problemas não são considerados urgentes, pois sequer nunca foram discutidos? Será que a real intenção do Município é regularizar a situação das consignações em pagamento dos servidores? Ou seria prejudicar ainda mais os servidores, pois criar uma Lei na qual o Município é que determina o que é certo ou errado, não havendo liberdade de escolha da outra parte , impondo inclusive uma taxa de custeio destinada ao Fundo Municipal de Saúde, dever que cabe ao Município, é digno de revolta.

A Lei Orgânica Municipal menciona em seu art.91, inciso V, e art. 93- C, incisos VIII e X:

Art.91. São crimes de responsabilidade do prefeito os atos que atenderem contra as Constituições Federal, Estadual, e esta Lei Orgânica e, especialmente contra:

V- A probidade da administração.

Art. 93-C- São infrações politico administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com cassação do mandato:

VIII- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;

X- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

De fato, ao se negligenciar na defesa dos interesses da sociedade, negando o dever que lhe é imputado, e faltar com a verdade perante a Câmara Municipal, é conduta grave a ser apurada pelo Legislativo.

A população tem se movimentado, ainda que devagar, contra essa postura descomprometida e irresponsável da atual Prefeita Municipal, dada a gravidade da situação que se alastra no Município. Essa conduta descompromissada da atual Prefeita não configura apenas infração político-administrativa, mas improbidade administrativa, que deverão ser apurados nas vias próprias.

 Em razão disso, requer-se, desde já, que seja recebida a presente denúncia e determinada a instalação de uma comissão processante para apuração das irregularidades retro mencionadas, de acordo com o procedimento previsto no art. 93-D da Lei Orgânica Municipal.

Comprovadas as irregularidades, requer sejam tomadas as medidas administrativas e aplicada a penalidade cabível de cassação do mandato político do Denunciado, com a expedição do competente Decreto Legislativo.

Na oportunidade, requer a produção de todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente a juntada de documentos, a oitiva das testemunhas arroladas, em anexo e o depoimento pessoal do Denunciado.

Termos em que,  

Pede deferimento.

Araioses, 21 de outubro de 2015

José Arnaldo Souza Machado

ROL DE TESTEMUNHAS:

1) Esdra da Silva Bezerra, CPF nº 376.292.713-87, residente e domiciliada na Rua Benjamin Constant, s/n, Araioses-MA

2) Naiza Maria dos Santos, CPF nº 104.330.948-93, residente e domiciliada na Rua Menino Jesus ,s/n, Bairro Rodeador, Araioses-MA

Na semana do funcionário público, governo desleal persegue servidores e exonera professor em Santa Quitéria

Às vésperas do dia em que os servidores públicos de Araioses em união e solidariedade, ao sofrimento de todos os araiosenses, irão para rua manifestar sua indignação com o governo de Valéria do Manin, mais uma noticia vinda da cidade vizinha Santa Quitéria, entristece os funcionários públicos de Araioses e revela a crueldade e o desrespeito da família que governa os dois municípios.

Nas duas cidades, a indignação toma conta e servidores se unem para lutar contra o autoritarismo e a perseguição.

Prefeito de Santa Quitéria exonera coordenador de Núcleo 

O coordenador do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) de Santa Quitéria, Augusto Ribeiro, (foto) foi exonerado pelo prefeito Sebastião Moreira, numa clara demonstração de perseguição política. O prefeito alega que o coordenador acumula matrícula.

A Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA entrará com recurso para reverter a medida administrativa.

A exoneração de Ribeiro é a culminância de uma série de atos contra sua destacada atuação sindical em Santa Quitéria, pois o sindicalista tem resistido a situação como carro de som, difamando-o nas ruas da cidade e até um atentado que deixou várias marcas de tiros em seu carro, que estava estacionado em casa.

Nas redes sociais, o coordenador disse que a prefeitura quis usá-lo como bode expiatório, pois se a motivação fosse legal ele teria de estender a medidas a vários servidores na mesma situação.

Vários alunos e professores manifestaram solidariedade e lamentaram a situação de Santa Quitéria, especialmente no que tange à educação pública. Eles também criticaram o regime de opressão praticado na gestão do prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Contramão. A vice-presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa, afirmou que a decisão do prefeito de Santa Quitéria vai na contramão de uma política de melhoria da educação, pois a exoneração tem motivação política para prejudicar a atuação do Sindicato, cujo objetivo é contribuir para a melhoraria educacional.

Ela, que é também diretora de Formação Sindical da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA), afirmou que o SINPROESEMMA e a CTB solidarizam-se com Augusto Ribeiro e a direção do Núcleo e adiantou que as duas entidades darão todo apoio ao coordenador do Núcleo de Santa Quitéria.

“Se a intenção fosse agir de forma legal, o prefeito buscaria primeiro, o caminho do diálogo e da negociação, como faz o SINPROESEMMA quando quer reivindicar”, disse Benedita Costa.

Coincidência. A portaria 551/2015, de 16 de outubro, foi assinada no mesmo dia em que aconteceria a assembleia geral da categoria para deliberar sobre a tabela do piso aprovado pela Câmara de Vereadores e a greve geral da rede municipal.

Notícias internas do município de Araioses dão conta que, com o enfraquecimento do sindicato dos servidores daqui, medidas extremas contra funcionários públicos aqui seriam tomadas. Sobre o assunto, o presidente da entidade disse que as tentativas de enfraquecimento do SINDSEPMA, não muda em nada o compromisso do sindicato com os servidores e qualquer tentativa em perseguir os servidores aqui terá resposta imediata.

E Avisou: “As dificuldades que Valéria e seu grupo de vereadores estão impondo aos funcionários públicos de Araioses, só estão nos deixando mais unidos. E unidos é que combateremos qualquer agressão aos direitos dos nossos companheiros servidores”.

Flávio Dino visita Paulino Neves e Manoel da Polo com sua comitiva prestigiam prefeito Raimundo Lídio

Em visita ao município de Paulino Neves na manhã deste sábado 24, o Governador Flávio Dino começou a realizar um sonho antigo dos moradores da região,assinando a Ordem de Serviço para construção da ponte sobre o Rio Novo, que liga os dois lados do município. Obra importante não só para o desenvolvimento da cidade, mas também para o crescimento do turismo na região dos Lençóis Maranhenses, Delta e Litoral Cearense. 

Em seu discurso, o prefeito Raimundo Lídio agradeceu e falou da importância da obra para o município e seus cidadãos: “Algo que foi um sonho para nós hoje é realidade. Esta ponte de madeira foi feita há 30 anos, com tantos investimentos a nossa cidade se tornará ainda mais um polo de desenvolvimento para o Turismo no Maranhão. Paulino Neves vive uma nova história”.

Também estiveram presentes os representantes da empresa Ômega Energia, que executará a construção da estrada que liga as cidades de Paulino Neves a Barreirinhas. O novo trecho permitirá a integração rodoviária do Maranhão à Rota das Emoções, ao lado dos estados do Ceará e Piauí, trecho fundamental para o turismo brasileiro. Fruto de uma parceria público-privada, a primeira fase de construção da estrada será executada pela empresa Ômega Energia, em seguida, o Governo do Estado prosseguirá com as obras de pavimentação do novo trecho.

Idealizada pelo ex-governador Jackson Lago, o projeto da estrada Paulino Neves a Barreirinhas ficou engavetado nos últimos anos. A construção da nova rota volta a compor o conjunto de prioridades do Executivo Estadual, fortalecendo o potencial turístico da região, consolidando a economia local, gerando emprego e renda.

Ainda em Paulino Neves, acompanhado do governador esteve presente a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, que no aproveitando o discurso do governador anunciou que a tão esperada Escola Estadual será inaugurada em janeiro de 2016.

Estiveram em Paulino Neves e Tutoia o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, os secretários Áurea Prazeres (Educação), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Telma Andrade (Turismo), Cyntia Mota Lima (Planejamento e Orçamento), Ednaldo Neves, (secretário adjunto da Infraestrutura), Davi Telles (presidente da Caema), Mauro Jorge (presidente do Iterma), os deputados estaduais Othelino Neto, Levi Pontes, os prefeitos de Paulino Neves, Raimundo Lídio, de Tutoia, Diringa, de Barreirinhas, Leo Costae o vereador e pré-candidato a prefeitura de Araioses Manoel da Polo.

Na comitiva de Manoel da Polo estava presente o pré-candidatos a vereadores pelo grupo do empresário Alzenir Rodrigues (locutora e sindicalista),Abigail (empresaria) professor Edilson Gomes,Carlinho Rodrigues filho do ex presidente da colônia Z-20 de Araioses,o empresário Ivanildo Ribeiro e o professor Kaká Moreira.

Marcio Maranhão

Daby ainda atordoado pelas acusações de aliados, ataca Manin, mas não quer largar o osso

As duas faces do secretário de comunicação do governo de Valéria, Daby Santos, são reveladas em apenas três matérias publicadas em menos de 48 horas. Em uma, manda recados,insinuando que o “dinheiro de Manin Leal” e o suposto maior grupo político de Araioses não são garantias de vitoria de Valeria em 2016. Ainda afirma que o grupo não é unido e com cada um querendo comer o fígado do outro, é possível que a matilha se disperse antes de outubro do ano que vem.

Horas depois, publica uma nota mais amena a respeito do pré-candidato Weliton do Posto, as criticas foram tão sutis que podem ser interpretadas como elogiosas. Fruto da demonstração de força e unidade manifestada por Weliton na festa de Novo Horizonte. O que deve ter feito o secretario de Valéria, conhecido por ter participado de todas as administrações e ser o primeiro a abandonar barco quando está afundando, a repensar sua manutenção no governo de Manin,quando este,mesmo em suas supostas inaugurações, regada com muita cachaça e carne, não consegue mais reunir mais 20 cidadãos de bens, alem dos cachaceiros de sempre que vem apenas pelo cheiro da bebida.

Hoje, percebido de sua incredibilidade, tendo seu esforço jornalístico não nenhum efeito, voltou a se posicionar do lado da pior administração de toda a história de Araioses. Repetindo o que os advogados de Valeria mandaram espalhar.

Com relação à perseguição ao sindicato, será que há ainda alguma duvida na cabeça de algum araiosense sobre os reais motivos da administração que tem descontado dos funcionários públicos o INSS e não repassado, descontado o imposta sindical anual e não repassado, descontado a mensalidade sindical e não repassado, descontado os empréstimos consignados e não repassado, luta na justiça para não dar os direitos dos servidores impetrados pelo SINDSEPMA, e deve três a quatro meses de salário de contratados.

São dezenas de ações judiciais do sindicato contra o município em prol dos direitos dos servidores. Desde transferências arbitrarias até questões mais complexas como regência, mudança de nível e progressão.

Com a Câmara de Vereadores nas mãos, Valéria só temia o sindicato, único refugio dos servidores quando eram perseguidos ou viam seus direitos suprimidos.

E por força de lei, unidos a nove vereadores irresponsáveis, Valéria impõe sua vontade, deixando de descontar em folha a mensalidade sindical, sabendo que com isso o sindicato terá que ir até o servidor cobrar a mensalidade, gerando custos altos a uma entidade sem fins lucrativos ou obrigar o servidor ir até a entidade realizar o pagamento, já sabendo que as muitas distâncias do município e o atarefamento do dia-dia do araiosense, dificilmente o permitem sair dos seus afazeres para ir até a sede para pagar uma mensalidade. E com isso promoveram redução drástica da receita da entidade, inviabilizando muitos serviços, dentre eles a assessoria jurídica. Deixando o caminho livre sim, para fazerem agora o que quiserem.

Alguém tem duvida?

E quem nos garantirá, que uma administração irresponsável, que recolhe do dinheiro do servidor, o pagamento devido ao banco, ao INSS, ao sindicato, deixa de pagar a CEMAR, a OI, comprar os remédios dos hipertensos e diabéticos, dificultar o acesso aos recursos do TFD, compra merenda insuficiente para um mês e tantos outros casos não irá também agora mexer com a regência e os salários dos professores.

Se o INSS, que é da esfera da UNIÂO, crime da competência da Policia Federal, eles não estão nem ai. Imaginem os professores, que só tem o sindicato para os defenderem. 

Se querem saber mesmo do que são capazes; Santa Quitéria está bem próxima de nós e os professores de lá que tiveram redução dos seus salários estão ai para nos contar a historia.

Muitos desses servidores de lá estarão aqui, dia 28, para nos alertar dos perigos que nos cercam.

Já nos afirma o ditado popular. Quem avisa amigo é...

Marcio Maranhão