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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Araioses: A casa de todos os araiosenses no escuro: Não por falta dinheiro, mas por falta de vergonha

A imagem da irresponsabilidade e abandono. Divididos entre Araioses e Santa Quitéria, governo da família Leal torna as duas cidades um caos.

IMAGENS VINICIUS CROSS

Hoje por volta das 11 horas, enquanto os vereadores governistas, mantidos a peso de ouro, inflavam o peito para defender o governo na Câmara, ameaçando os servidores públicos de acabarem por força de lei municipal com seu sindicato. A CEMAR novamente era obrigada a impedir o furto de energia por parte da Prefeitura Municipal de Araioses, que teve o fornecimento de energia restabelecido alguns dias atrás de forma clandestinamente.

O desvio de energia elétrica – ou chamado “Gato” – é considerado crime previsto no Código Penal, sujeito a inquérito policial e pena de prisão para o responsável pela fraude.

IMAGENS VINÍCIUS CROSS

Embora os secretários afirmem uníssonos que está havendo uma diminuição de receita, quem tem acesso às contas do município, observa que não existe redução nos valores destinados à Araioses. O que houve foram descontos de débitos que deixaram de pagar a meses atrás (E se não pagaram sobrou dinheiro, e para onde foi?). Mas, que ainda sim, milhões são depositados mensalmente nas contas do município só de receitas diretas da União, fora os repasses do Estado e o que o município arrecada ou deveria arrecadar.

Sem obras e sem melhorias no município, com salários de servidores atrasados, com merenda insuficiente para o mês e faltando remédio nos postos. A população se pergunta: CADÊ NOSSO DINHEIRO?

Os milhões não são suficientes para pagar a conta de telefone e energia?Agora temos que passar por esta vergonha da Superintendência Estadual de Investigação Criminal, ter que investigar o furto de energia e dar suporte policial a companhia elétrica.

E quem se responsabilizará por este crime?

A Resolução Nº. 414/2010, com os direitos e deveres do consumidor de energia elétrica, disciplina os procedimentos a serem adotados pela distribuidora para caracterização de irregularidades de consumo de energia e a recuperação da receita.

O furto de energia elétrica é classificado como crime. O responsável fica sujeito a penalidades que vão desde o pagamento de multas até a detenção por até quatro anos. (PG/FA/GL).

Senhora Valéria, nós os araiosenses, que não temos carrão de luxo e nem apartamento nas capitais. Paredão de som e nem moto de ultima geração, estamos cansados de sermos humilhados. Pagamos todos os tipos de impostos e nossa conta de energia também aumentou, mas mesmo com salários atrasados nós pagamos em dia.

Pagamos a conta da nossa casa e da casa de todos os araiosenses, a prefeitura, com nossos impostos. CADÊ O NOSSO DINHEIRO?




Marcio Maranhão

Prefeita mais uma vez tenta manobra para fechar o sindicato e deixar servidores a mercê de seus caprichos

Vamos pra Câmara apoiar os nossos representantes a atuar em defesa dos nossos direitos! Servidores públicos de Araioses confiam no poder legislativo


A prefeita Valeria do Manim, tenta de todas as maneiras prejudicar os servidores. Nas redes sociais o procurador Alberto Loyola e o advogado Salatiel, afirmaram a intenção da prefeita de encaminhar a Câmara Municipal, projeto de lei que prevê a suspensão das contribuições em folha de pagamento à entidade. Embora sabendo eles que estão desrespeitando as leis e as decisões judiciais.

“Mas não se engane servidor, a intenção real é inviabilizar o trabalho do sindicato em defesa dos seus direitos”. Sem um sindicato atuante, o servidor fica a mercê dos caprichos de uma prefeita que tenta a todo preço suprimir direitos e negar conquistas já garantidas legalmente. 

Mas os servidores públicos confiam no poder legislativo, afinal na Câmara estamos bem representados com vários segmentos da sociedade, temos: Sindicalistas, funcionários públicos, universitário, trabalhadores, pescador, dona de casa e empresários.

Só haverá golpe, se a Câmara votar a favor da prefeita e contra os servidores.

Vamos à Câmara apoiar os nossos representantes a atuar em defesa dos nossos direitos!

Marcio Maranhão

domingo, 4 de outubro de 2015

Assessor de Luciana Trinta em Araioses promove showsinho de baixaria e ameaça integridade física do publicitário e blogueiro Marcio Maranhão

O poder já subiu a cabeça mesmo ainda sem tê-lo. Quem nunca serviu ao próximo, acha que cargo de confiança é para manter todos os outros funcionários submissos à força de seu chicote.

Não citarei o nome para não dar credito a quem não tem e não merece tê-lo. Até mesmo porque os próprios munícipes já o sentenciaram ao esquecimento político na região pelos seus devaneios e delírios de poder,quando esteve à frente de cargos de confiança na prefeitura na administração de Pedro Henrique e outras,e usou o provisório poder para pisar e humilhar os servidores públicos de Araioses. Ele, agora trajado de bom moço, anda de casa em casa pedindo apoio a Luciana Trinta, querendo voltar a ser o todo poderoso na prefeitura, se faz de esquecido das vezes que maltratava os araiosenses, mas como diz o ditado: “Quem bate esquece, quem apanha lembra”.

O fato aconteceu na ultima quinta feira, 1º de outubro,quando o cidadão chegou ao sindicato,onde presto assessoria de comunicação, dando ordens e dizendo como eu deveria fazer o meu trabalho. E na presença de sócios e diretores da entidade, gritava e proferiu que até me bateria se continuasse a publicar o que ele e somente ele considera como inverdade.

Infelizmente em Araioses se acostumou a conviver com uma mídia presa a um modelo político cego e manco. Onde os comunicadores estão ligados ou pertencem a este ou aquele determinado grupo político, e por isso deste, só se fala bem e todo resto não presta.

Ao fazer diferente, agora sou alvo dos que se sentem incomodados e por se sentirem próximos de pessoas poderosas, já se acham melhores e não podem ser confrontados.

Este cidadão, que desesperadamente agora busca voltar à prefeitura para pisar no pescoço dos araiosenses como outrora, vendo sua candidata nem se mexer na escala de intenções de votos no município, enquanto BBA cresce no interior e na sede, quer por força provocar intrigas entre BBA e eu e por consequência, afastar certas amizades do pré-candidato, cobiçado pelo grupo para ser vice na chapa de Luciana.

Segundo pessoas de dentro do grupo de Luciana, a boa relação de BBA com lideranças sindicais e com certo jornalista pode ser prejudicial para as tentativas futuras de conquistar o empresário. E que o plano seria o deixar gastar para fazer seu nome crescer e depois trazer já prontinho para ser coadjuvante da ex-prefeita, que virá em 2016 com a maior estrutura de campanha que Araioses já viu em toda a sua historia. Talvez seja por isso, que o assessor especial já esteja se sentido sentado na cadeira de chefe de gabinete, ou será secretário de educação?

Já vieram me dizer também, que Luciana nem sabe que existimos, não se importa com o que dizemos ou pensamos; somos insignificantes.

Alguém tem que dizer isso para o assessor especial; apontar o dedo e ameaçar agredir fisicamente um membro da imprensa local é dar muita importância...

E para Luciana, que me convenceu ser diferente de todos os outros nas relações institucionais com quem quer que seja. Digo que em Araioses, é a primeira vez que sou ameaçado diretamente por pessoa tão próxima do próprio político. E me surpreende ser exatamente do seu grupo, que sempre acusou o ex-prefeito Zé Tude, Neto Carvalho e Manin de serem agressivos.

Mas o que se esperar... Quem se junta com o ruim, só pode ficar pior!Mas como acredito ser Luciana ainda uma das melhores opções para Araioses, deixo uma dica; o assessor especial tem um histórico que afunda qualquer Titanic, ainda meses atrás foi extremamente deselegante e agressivo com o jovem blogueiro Djair, companheiro de luta e amigo. E enquanto o seu pessoal compra briga com quem não devia, Manoel da Polo,Helington do Posto,BBA e Jacira estão trabalhando e só crescendo.

Marcio Maranhão

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Cunha, pede pra sair

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados: <p>Brasília- DF- Brasil- 10/09/2015- Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Na foto, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados</p>

Onde estão todos aqueles cidadãos que nas manifestações de ruas, nas mídias sociais, nos panelaços de janelas de prédios bacanas, se manifestam contra a corrupção no Brasil?

Estão perdendo o trem da história em não agir, agora em defesa da cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Essa sim é uma questão real, e que por sua absurda continuidade está se tornando surreal.

O que estão esperando para se juntar aos movimentos sociais sérios que hoje pedem a saída de Eduardo Cunha?

Enquanto os proprietários das grandes construtoras deste país e líderes petistas estão presos - a maioria preventivamente - Eduardo Cunha, com cinco denúncias por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, continua livre, leve e solto.

O que estamos permitindo que Eduardo Cunha faça? que incentive a crença na impunidade e continue a tumultuar a pauta da Câmara e do Congresso, com expedientes nada ortodoxos, no intuito explícito de dificultar a governabilidade.

O que está acontecendo com os brasileiros? Por que isso acontece e uma maioria silenciosa aceita ? 

Gente, é fato consumado. É dado oficial divulgado pela PGRque Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus familiares possuem contas secretas na Suiça, e que os valores já foram, inclusive, bloqueados pelas autoridades daquele país.

Que outros indícios de bandidagem suas excelências, senhores congressistas necessitam para pedir o afastamento de Cunha da presidência da Casa? 

Com a denúncia, Cunha, que já foi citado por cinco delatores da Operação Lava Jato, em outros crimes, perde totalmente as condições de se manter à frente de uma das casas do Poder Legislativo.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, no dia 30 de setembro, os autos da investigação contra Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e a transferência da investigação criminal foi aceita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça, mas a transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, que assegura a continuidade da investigação ou processo na jurisdição mais adequada. 

No Brasil a causa é de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. 

A responsabilidade pela abertura de ação penal contra Eduardo Cunha caberá ao plenário do STF, após a análise das acusações pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo.

Na denúncia apresentada ao STF, em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung Heavy Industries. 

O negócio, formalizado sem licitação, ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba. 

Segundo investigações da Polícia Federal, Cunha teria usado a igreja a que pertence, a Assembleia de Deus em Madureira, Zona Norte do Rio, para lavar dinheiro e distribuir parte da propina arrecadada, durante sua campanha eleitoral. 

Cunha nega tudo. Diz que não tem contas na Suiça e que nunca recebeu vantagens devidas ou indevidas. Ou seja, ele está afirmando, então, que o governo suíço está mentindo? O presidente da Câmara dos Deputados com suas declarações cria um impasse diplomático.

Ele também foge às perguntas sobre as declarações do ex-gerente da área internacional da Petrobras Eduardo Musa, segundo o qual era Cunha quem dava a palavra final em relação às indicações para a Diretoria Internacional da estatal.

Quanto mais denúncias de corrupção pululam contra ele mais ele age com desenvoltura contra os interesses do país, impondo condições para incluir na pauta da Câmara questões de extrema importância como os vetos de Dilma a projetos recentemente votados.

Os cidadãos sérios deste país - que sonham entrar para a história como gente que trabalhou pelo bem do Brasil - devem se unir à luta dos movimentos que defendem a saída imediata de Cunha; assinar as campanhas neste sentido cujo número de adeptos cresce na internet; e exercer o direito democrático de se manifestar na frente do Congresso Nacional pela cassação de Eduardo Cunha.

Brasil 247

Câmara de Araioses: Governistas x Jacira Pires


Na sessão desta sexta-feira, 02 de outubro, o plenário da câmara de Araioses virou um verdadeiro “campo de guerra”, de um lado a Vereadora Jacira Pires onde em seu pronunciamento na tribuna continuou a falar sobre o descaso da saúde em nosso município.

“No Posto de Saúde do Pirangir não tem água, remédios estão com validade vencida. No posto de Saúde de Remanso faltam remédios. No Posto de Saúde de Placas a energia elétrica foi cortada”, disse a vereadora Jacira Pires que ao terminar sua fala recebeu as palmas de populares da galeria por seu posicionamento a favor de Araioses.

Após o pronunciamento da vereadora, alguns vereadores governistas defenderam o atual governo municipal trazendo a tona o de sempre: comparar passado e presente. A comparação do presente com o passado será feita aqui no blog em breve para entendimento dos leitores, porém voltando ao fato ocorrido hoje, ao defender o atual governo comparando com o governo passado a galeria que no momento estava com um bom número de pessoas que trabalham no atual governo começou a bater palmas e a proferir palavras contra a vereadora Jacira, apoiando o pronunciamento de vereadores da base do governo. Resumo: a vereadora pediu o aparte, porem com todo o direito o mesmo foi negado pelo orador. Na galeria começava uma grande discussão entre membros do governo e amigos da vereadora Jacira.

A vereadora Jacira Pires que é oposição ao atual governo juntamente com Vereador Raimundo do Remanso e Vereador Hélio Araujo vem mostrando os descasos em nossa cidade, alertando o atual governo que tomem as medidas necessárias para trazer qualidade de vida para a população.

A sessão da próxima terça-feira 6 de outubro está sendo muito aguardada, pois todos aguardam a defesa da vereadora Jacira que sofreu com os ataques de membros da bancada do governo e não pôde se defender. É aguarda e conferir.

Daqui para frente as sessões serão mais acaloradas em virtude da proximidade da eleição e a união da oposição é essencial para combater os descasos que vem acontecendo em nossa cidade. Sem união, não haverá crescimento.

Djair Prado

Araioses: Remédios vencidos, ferrugem e cupim são encontrados no Posto de Saúde de Pirangi

Em mais uma denuncia da vereadora Jacira Pires, os araiosenses tem conhecimento da situação de abandono em que se encontra a saúde do município. Isto para aqueles que não sentiram na própria pele o descaso promovido pela administração de Valeria do Manin à saúde pública na cidade.


Em mais uma visita ao povoado Pirangi,desta vez no posto de saúde daquela localidade,a vereadora se deparou com situações degradantes e criminosa: Sem água potável nem sequer para os pacientes tomarem um comprimido,banheiros sem condições mínimas de higiene,consultório médico em péssimas condições,janelas sem ferrolho,portas e paredes infestadas por cupim. E o que é pior; remédios vencidos.A situação das farmácias dos postos já era de se esperar,pois desrespeito igual já foi denunciado pela mesma vereadora,que encontrou remédios vencidos desde 2014 no próprio Hospital Nossa Senhora da Conceição, como mostra as imagens fornecidas pela edil.

O compromisso e a dedicação que falta aos administradores de Araioses, graças a Deus sobram em muitos funcionários que trabalham na saúde e convivem diariamente com a dor dos araiosenses. Segundo a vereadora Jacira, a enfermeira Sandrinha e o médico Dr. Gilson fazem de tudo para colocar o posto de saúde em funcionamento, o médico Dr. Gilson leva até medicamentos de amostra grátis para alguns pacientes, na tentativa de assim amenizar o sofrimento daquela população.

Quem precisa de medicamentos para hipertensão, diabetes, xaropes adulto e pediátrico e até mesmo um simples sulfato ferroso não vai encontrar no posto de saúde, pois não tem.

Visto que as receitas federais e estaduais continuam entrando nos cofres do município regulamente, a vereadora levará o caso novamente à tribuna da casa e cobrará da senhora prefeita providencias urgentes, que amenizem o sofrimento daqueles munícipes que precisam dos serviços de saúde do posto de Pirangi e solucione os problemas enfrentados por nossa população comum em todo o município.





Marcio Maranhão 
Antônio Veras

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

4ª Conferencia do PCdoB e lançamento da pré-candidatura de Alberto Rocha a prefeito de Santa Quitéria

Uma grande multidão se reuniu neste domingo 27,para prestigiar o evento que marcaria a 4ª Conferência do Partido Comunista do Brasil – PC do B e a pré-candidatura de Alberto Rocha à prefeitura de Santa Quitéria.



A conferência estava prevista para começar às 8 horas da manhã, mas bem mais cedo já começava chegar gente de todos os bairros e povoados de Santa Quitéria ao prédio da Câmara Municipal. De todos os lados a esperança parecia ter voltado a brilhar, motivando pessoas sozinhas, em grupos, a pé, de bicicleta, motos e carros a responderem o convite e lotarem antes mesmo do inicio, todo o espaço destinado ao evento.

Estivem presentes enumeras autoridades estaduais e municipais, entre eles estavam o deputado estadual Raimundo Cutrim, PCdoB e sua comitiva; Dr. Gerladin, investigador da Policia Civil dos municípios de Chapadinha e Buriti; Da regional do Baixo Parnaíba marcaram forte presença os representantes do PCdoB na região, tais como Gilnei Baggio da direção estadual; Dos Santos Gestora da Educação da Regional do Baixo Parnaíba e Leodenes Baggio, Coordenadora de Educação na Região. Também estiveram prestigiando o encontro Gutemberg Silva PCdoB de São Luís, vereador Manoel da Polo presidente do PTC e pré candidato em Araioses; Chaguinha, Secretário de Formação e Organização do Partido que presidiu todo o evento; Professor José Augusto, presidente do SINPROESEMMA do município; Kassilene, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Quitéria; Manuca Ginéis, ex-prefeito de santa Quitéria; Raimundo da Praça, vereador nosso amigo Kodó Viana e muitos outros. 

Na oportunidade foi eleito o novo diretório do PCdoB Municipal de Santa Quitéria, ficando sobe o comando da presidência Alberto Rocha. Que muito aclamado pelos presentes e elogiado pela trajetória de luta ao lado do povo daquela cidade, teve logo em seguida, o lançamento da sua pré-candidatura pelo PC do B à prefeitura de Santa Quitéria.

Alberto Rocha é hoje o principal nome de oposição na cidade ao Grupo político de Manin Leal e representa a esperança do povo quiterense por dias melhores. A adesão do povo do município foi manifestada pelas diversas caravanas espontâneas que lotaram a Câmara reafirmando um não ao coronelismo instalado a mais de uma década na cidade e um sim ao novo representado por Flávio Dino no governo do Estado e Roberto Rocha na prefeitura de Santa Quitéria.





Marcio Maranhão

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Após 39 dias foragida, prefeita afastada no MA se entrega à PF

Lidiane Leite, 25, é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.
Ela se entregou no começo da tarde desta segunda-feira (28).

Ex-prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim, MA (Foto: De Jesus/ O Estado)

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís, capital do estado, nesta segunda-feira (28). Ela chegou na sede da PF às 13h e até as 19h30 ainda era ouvida pelos policiais. 

Ela sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.

Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF e entrou pelos fundos. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente abatida, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.

O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, havia anunciado que Lidiane não teria regalias ou privilégios, mas no dia 25 de setembro, o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, em atendimento a pedido de relaxamento de prisão apresentado pela defesa, determinou que ela fosse recolhida ao quartel do Corpo de Bombeiros

O magistrado explicou que a medida adotada teve a intenção de garantir a integridade física da investigada, diante da notoriedade e da proporção da repercussão que ganhou o caso.

“Quanto ao questionamento acerca da decisão que determinou o recolhimento da investigada Lidiane Leite da Silva ao quartel do Corpo de Bombeiros desta capital, [...] esclareço que se trata de medida que visa resguardar a integridade física da investigada, diante da notoriedade e da proporção da repercussão que o caso ganhou, não se tratando, de forma alguma, de concessão de privilégio à ex-prefeita, mas sim de medida de cautela e prudência, diante do caso concreto”, afirmou.

O superintendente evitou comentar a decisão da Justiça. "Não cabe à Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou", explicou.

Foragida

Um dos advogados da prefeita afastada, Sérgio Muniz, disse que ela não saiu da cidade.

"A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores", afirmou.

O delegado Ronildo Lajes, que é o responsável pelo inquérito, confirmou que Lidiane estava foragida e descartou que ela estivesse escondida todo esse tempo no município de Bom Jardim.

"As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato ela estava foragida e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim", disse.

Comunicação

Ainda segundo Lajes, Lidiane estava sendo orientada a não usar qualquer meio eletrônico para se comunicar com os familiares, o que dificultou a localização dela.

"A gente tinha notícias do paradeiro dela, por isso a nossa certeza que ela estava sendo ajudada por alguém que a orientava a não usar meio eletrônicos para falar com familiares. Nós temos algumas informações sobre essas pessoas, mas isto não é oportuno divulgar neste momento".

Lidiane vai ser ouvida e depois será levada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Após os procedimentos, ela deve ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Cerco

O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol (a polícia internacional), como a PF havia anunciado no mês passado.

O cerco para capturá-la contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. O superintendente da PF chegou a anunciar que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Prazo de 72 horas

Na última sexta-feira (25), o juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares, havia estipulado o prazo de 72 horas para que a prefeita afastada de Bom Jardim se entregasse.

O magistrado entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”.

A decisão foi tomada após a apresentação de um pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite, que foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de Agricultura do município.

Ex-secretários em liberdade

Suspeitos de participar dos desvios em Bom Jardim, o ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, e o ex-secretário Antônio Gomes da Silva tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal na última sexta-feira.

Beto Rocha era namorado da prefeita e foi preso no dia 20 de agosto pela PF.

O juiz José Magno entendeu que os dois suspeitos não têm como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, segundo trecho da decisão publicada.

Vice assumiu

No início de setembro, a Câmara Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite, após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores.

Ex-secretários municipais presos pela PF (Foto: Reprodução / TV Mirante)

A Casa então empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente, no dia 28 de agosto.

O Ministério Público pediu, por meio de duas ações civis públicas por improbidade adminstrativa, a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane.

Também foram denunciados o ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim, da Zabar Produções (empresa contratada para reformar escolas), além do contador e pregoeiro do município Marcos Fae Ferreira França.

Quem reapareceu em um caso de desvios de verbas públicas foi o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, envolvido em esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba (MA),denunciado pelo quadro "Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?", do Fantástico.

Também aparecem nas denúncias o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior e o motoboy Nilson Araújo Rodrigues.

Ação do MP mostra que a empresa Zabar Produções obteve R$ 1.377.299,77 em licitação na modalidade tomada de preços para a reforma de 13 escolas municipais. O dono da Zabar afirmou, em depoimento à promotoria, que os valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregava de contratar os funcionários para as supostas reformas das escolas. Ele garantiu que quatro escolas chegaram a ter reformas.

A promotora Karina Freitas Chaves afirma que a "A4 Serviços e Entretenimento Ltda" é uma empresa de fachada, pois não há registros de uma sede ou de veículos. A empresa teria vencido licitação para locação de veículos na modalidade pregão presencial, no valor R$ 2.788.446,67.

Origem humilde

Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais,Lidiane vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver. Ela viu sua vida mudar após iniciar um namoro com o fazendeiro Beto Rocha, que possui patrimônio em torno de R$ 14 milhões.

Cidade de Bom Jardim (MA) (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Em 2012, o empresário foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane acabou eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Prefeita ostentação

Após a eleição, Lidiane começou a ostentar nas redes sociais uma vida de luxo, com viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios. "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comentou na internet.

Em outro post, ela disse: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".

Antes da repercussão das denúncias de desvios de verbas da educação, a prefeita já havia sido afastada do cargo três vezes. Com as investigações e a prisão decretada, ela ficou sem partido.

Tanto o Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual ela se candidatou e se elegeu prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação em julho deste ano, negaram que gestora municipal esteja filiada a eles.

Mais denúncias

Na primeira semana de setembro, a nova administração do município de Bom Jardim começou a divulgar os resultados da auditoria que está sendo realizada nas contas do município.

A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal.

Os auditores afirmam ter descoberto um esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento, a secretaria gastou mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.

Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da Assistência Social, receberam as diárias.

Bom Jardim

A cidade tem população estimada em 40.405, segundo o site do IBGE, e fica no Vale do Pindaré, na região oeste do Maranhão.

Com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,538, ocupa a 175ª posição no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida.

É considerada a segunda pior cidade para se viver no Vale do Pindaré, composto por 22 outros municípios. Após os escândalos envolvendo a prefeita da cidade, parte da população foi às ruas protestar pelo fim da corrupção.


Do G1 MA

sábado, 26 de setembro de 2015

E AGORA MANIM LEAL E MOREIRÃO? Servidores da Educação paralisam em Santa Quitéria

Depois de anunciado o caos total e denúncias de desvios na área da Saúde Municipal de Santa Quitéria, que resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de inquérito para investigar as ações do prefeito Sebastião Araújo Moreira (PR), o ‘Moreirão’ e do seu assessor "Manim Leal", o abandono total agora também atingiu em cheio a Educação.

A cidade, a qual o pai da atual prefeita de Araioses Valéria Leal, Manin Leal governou por 12 anos, vive agora os desmandos operados por Moreirão, que nada mais é do que sucessor de Manin em Santa Quitéria.

No município, crianças estudam em escolas de taipa, sentadas no chão de areia batida e sem direito à merenda escolar, herança da Administração de Manim Leal. E para completar o descaso, os professores tiveram redução de salários e sofrem com constantes atrasos nos vencimentos.

Por conta dos vários direitos que estão sendo cobrados pelos servidores da Educação, entre eles a implantação do plano de cargos, carreiras e remunerações, é que foi decidido em assembleia geral realizada ontem (24) pelo SIMPROESEMMA, por greve geral a partir da próxima segunda-feira (28).

Os servidores também cobram do Executivo Municipal uma recomposição salarial, que deveria ter sido feita desde o ano passado quando o governo Federal estabeleceu um piso que não vem sendo honrado pelo prefeito Moreirão.

A indignação por parte dos funcionalismo é maior ainda por constatar que os recursos do Fundeb estão sendo repassados ao Município enquanto os educadores continuam sendo desrespeitados.
Lamentável senhor prefeito!

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Cortaram a energia da Prefeitura de Araioses de novo: E desta vez levaram até os cabos

Pela segunda vez a energia da prefeitura de Araioses é cortada por falta de pagamento. Na primeira vez em 2014, a culpa foi colocada na ex-prefeita, que segundo funcionários havia saído e deixado contas em atraso. E a CEMAR, que é muito boazinha resolveu cobrar somente dois anos depois. Agora, passado três anos de administração, Valéria parece não conseguir colocar nem as contas de energia e telefone em dia. Isso porque o telefone foi o primeiro a ser cortado e até hoje nem sinal.



A cidade que parecia está em plena ascensão com dezenas de obras engatilhadas nas áreas de turismo e infraestrutura; está falida e devendo na praça. Para nossa vergonha ser pior, depois de cortar o fornecimento em outras repartições do município e na própria prefeitura. E ter a religação não autorizada pela companhia, a CEMAR agora é obrigada a retirar os cabos para impedir a fraude por parte de quem deveria ser os primeiros a cumprir a lei e dar o exemplo.

A incompetência da prefeita mais jovem do Brasil, aliada a tantos outros sangues sugas do dinheiro publico da região, terá como consequência inevitável uma das piores administrações do país, sendo já, a pior de toda a história do município.

Em apenas três anos de mandato, Valéria e Manin conseguiram quebrar o município e deixarão uma das piores heranças para as próximas administrações.

Salários atrasados, fornecedores sem receber a meses, município que em 2012 tinha milhões em investimentos do governo federal e estadual, atualmente deve entidades de classe, autarquias federais e não prestou conta ate a data de obras federais que nunca foram executadas. Saúde sem médicos, sem remédios e até sem materiais básicos como ataduras.

Em quem vão colocar a culpa agora? Que vergonha nossa prefeita!Cadê nosso dinheiro?

Marcio Maranhão

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Situação preocupante: Servidores contratados estão sem receber a quase quatro meses

Os servidores que prestam serviços em regime contratual temporário para prefeitura de Araioses estão há quase quatro meses sem receber seus proventos, pois paga-se uns e outros não. Assim uns recebem um mês, ficam dois. Outros servidores recebem um mês ficam três, a véspera de completar quatro. São servidores das Secretarias de Administração, Saúde e Ação Social. 

É muito preocupante já que não se tem informações na secretária de administração e nem na de Finanças sobre a regularização e nem previsão de pagamento de salários atrasados. Sem ter a quem recorrer, estes servidores, que na grande maioria são pais de família, ficam em silencia esperando que as coisas melhorem, já que se falarem ou comentarem perderão seus postos de trabalho. Mesmo, assim alguns relataram ao presidente do SINDSEPMA, professor Arnaldo Machado, que estão sem receber há quase 04 (quatro) meses e não sabem mais o que fazer para garantir o sustento de suas famílias, pois o comércio suspendeu seus créditos. 

Com foco voltado para Santa Quitéria, que está em ebulição, Manim Leal pai e assessor da prefeita e que na pratica é o prefeito de fato, ausente do município para cuidar dos assuntos da cidade vizinha mais de perto, tem deixado as questões no município de Araioses sem resposta, que poderá resultar em um caos social. 

A situação que estão passando, os servidores contratados é um reflexo da falta de respeito com os araiosenses, pois são submetidos a mordaças, já que não podem reclamar, sobre ameaça de serem exonerados. Suas cargas horárias são superiores aos dos servidores de carreira e não tem a quem recorrer, já que o sindicato é voltado aos seus associados. 

Embora tenha sido obrigado a fazer o concurso publico, para preencher as vagas dos contratos temporários. Segundo o presidente do SINDSEPMA o levantamento feito pela Instituição, nas áreas oferecidas pelo concurso chega a mais de duzentos, desrespeitando a orientação do Ministério Público que solicitou a suspensão de todos os contratados. Para o Professor Arnaldo, o município tem que chamar todos os excedentes do concurso e preencher as vagas existentes e conclui: “Iremos tomar todas as providencias necessárias para que essas irregularidades sejam corrigidas o quanto antes”.

Araioses conte Historia
Prof Arnaldo Machado

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Poder Judiciário de Araioses reestabelece os Direitos Constitucionais à servidora municipal Alzenir Rodrigues



Ação que visava tão somente perseguir a servidora pública e tentar enfraquecer o Sindicato dos Servidores Públicos de Araioses – SINDSEPMA foi articulada pelo governo de Valeria do Manin em outubro de 2014. E gerou uma serie de transtornos de ordem moral e financeira à funcionária pública e a entidade.

Mas por se tratar de ato inconstitucional e de cunho unicamente político, tentar cassar direito classista de servidor. A assessoria jurídica do sindicato de imediato acionou o judiciário e a injustiça foi corrigida. 

Na época,assim como nos dias atuais, a prefeita Valéria já vinha sem sucesso tentando de todas as formas fechar o sindicato, para tanto, deixou de repassar por quase um ano a contribuição sindical dos servidores à entidade. (Situação ainda persiste).

Com os avanços conquistados pelo SINDSEPMA e a consolidação da entidade na sociedade araiosense, o governo de Valeria tentou destruir a diretoria cassando a licença classista de seus membros. Ação frustrada logo na primeira tentativa com a servidora Alzenir Rodrigues, Secretária Geral da entidade e sindicalista atuante.

Parabéns ao poder Judiciário de Araioses: Venceu Alzenir Rodrigues, venceu o SINDSEPMA e os servidores, venceu a democracia.

Reveja a matéria em que denunciamos a perseguição à servidora e as tentativas de fechar o sindicato dos servidores aqui.



Marcio Maranhão

domingo, 20 de setembro de 2015

CPI em Santa Quitéria começa em Pizza

Após inúmeras tentativas de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no município de Santa Quitéria do Maranhão (348km da Capital), localizado na região do Baixo Parnaíba, para apurar incontáveis desvios com os recursos públicos que deveriam ter sido destinados à Saúde e Educação do povo quiteriense, ocorridos durante a atual gestão do Prefeito Sebastião Moreira (2013 até o momento) e do seu antecessor “Manim Leal” (2005-2012), o Juiz de Direito titular da Comarca de Buriti, respondendo pela Vara Única da Comarca de Santa Quitéria, aceitou pedido liminar interposto por alguns parlamentares e determinou que Antonio José dos Santos Araújo, Presidente da Câmara de Vereadores, instalasse a CPI no prazo de 48hrs, sob pena de sanções, a exemplo de crime de desobediência e improbidade administrativa.

Desse modo, diante de uma decisão judicial, Manim Leal não teve outra alternativa senão permitir que o seu aliado político, vereador Antonio José dos Santos Araújo (Presidente da Câmara) aceitasse os requerimentos para instalação da CPI, entretanto, através de uma jogada política, Manim Leal conseguiu colocar a sua esposa, vereadora ficha-suja Ivanice Leal, como presidente da Comissão de Investigação do Poder Legislativo.

Isso mesmo. A esposa de Manim Leal será a responsável por presidir a CPI que investigará desvios cometidos pelo seu marido durante o período que foi chefe do executivo municipal (2005-2012), bem como durante a gestão de Sebastião Moreira (2013 até hoje). Cabe ressaltar que Manim Leal é quem realmente administra o município atualmente, permitindo inclusive que várias empresas que mantinham contratos duvidosos à época da sua gestão continuem “ganhando” licitações em Santa Quitéria.

De fato, essa CPI já nasceu em PIZZA. A única esperança da população quiteriense é que os Órgãos de Controle assumam a sua função e façam auditorias profundas em todos os contratos do município para, enfim, responsabilizar todos os responsáveis pelos desvios de recursos.

Diego Emir

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Em Santa Quitéria, prefeito Moreirão está com os dias contados…

Prefeito de Santa Quitéria, ‘Moreirão’
Prefeito de Santa Quitéria, ‘Moreirão’
Em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira, 17, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Quitéria, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), para investigar denúncias de corrupção na administração do prefeito Sebastião Araújo Moreira (PR), o “Moreirão”.

A CPI irá apurar denúncias de desvios de recursos, enriquecimento ilícito, pagamento de terceiros com erário, dentre outras reprováveis condutas do executivo, na área da saúde, todas com embasadas provas, segundo os parlamentares de oposição.

A população compareceu mais uma vez em peso, assim como todos os parlamentares, sendo que era notável o desânimo por parte dos parlamentares da base aliada do governo, em especial o referido presidente. O motivo: uma determinação do juiz Jorge Antônio Sales Leite, da comarca do município, que exigiu a votação, em caráter de urgência, do requerimento que pedia a abertura da Comissão Parlamentar. (Reveja)

Sem delongas, o presidente da casa partiu para a votação e acreditem, a determinação judicial causou tanto pavor, que nem mesmo os parlamentares de situação se opuseram a aprovação do requerimento. A CPI foi aprovada de maneira unânime. O assessor da casa dessa vez parecia mudo, sem argumentos, mantendo-se quieto e em silêncio.

O vice-presidente, Raimundo Nonato Ferreira, o Nonato da Colônia, parabenizou os colegas por votarem no requerimento, ao tempo que lamentou o fato da votação ocorrer somente após pressão do poder judiciário.

Os demais vereadores, inclusive o líder do governo, Domingos Viana e a 1ª secretária da mesa, Ivanice Leal, esposa do ex-prefeito Manim, adotaram o discurso de “quem errou,que pague”, fato que levantou vaias de alguns presentes, tendo em vista que esses até então se postavam contra a aprovação do requerimento.

Obedecendo o regimento da casa, que leva em conta condições partidárias, a comissão foi formada por 3 parlamentares, sendo presidente Ivanice Leal, membro o parlamentar Claudivan Moreira e relator, Raimundo dos Santos Sousa, o Raimundo da Praça. Esses já se reuniram após a sessão, definindo o início dos trabalhos da comissão.

O posto de presidente da comissão a Ivanice Leal, deixou muita gente com pulga atrás da orelha, apesar do discurso da parlamentar, enfática em dizer que não compactua com corrupção. Difícil é o povo acreditar.

A comissão tem prazo de até 90 dias para apurar as denúncias e apresentar ao plenário da casa, sendo que confirmadas, essas deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, para as providências cabíveis.

É esperado que na próxima semana sejam revelados dados comprometedores, das denúncias que serão apuradas.

Agora é aguardar e torcer para que não acabe em pizza.

Fonte: Blog Interligado

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Bomba Bomba: Falta de Quorum na Câmara de Vereadores de Araioses em dia de votação importante para o município - Coincidência ou manobra?

No dia em que a Câmara de Vereadores deveria apreciar os requerimentos de Jacira Pires, que pede esclarecimentos sobre o paradeiro de veículos do município que simplesmente sumiram e outros foram vendidos sem a autorização do Poder Legislativo. E o também requerimento do vereador Manoel da Polo, que solicita em caráter de urgência a prestação de contas dos secretários que até hoje não foram encaminhados a Câmara, após passado quase três anos de administração de Valéria. Os vereadores, que na maioria esqueceram que representam o povo e nãos os interesses da prefeita e seu pai, simplesmente não compareceram, para dar mais tempo a Valéria do Manin justificar a venda dos bens dos araiosenses, sem que ninguém fosse consultado ou soubesse.

E O QUE FOI FEITO COM O DINHEIRO DA VENDA DOS BENS DOS ARAIOSENSES?

PARA ENTENDER:

A prefeita e seu pai, os secretários, parentes e amigos de Valéria, não são donos de nada DO município só porque estão provisoriamente nos cargos que por ora exercem. Por essa razão, não podem dar, vender, emprestar, alugar, nem ficar para si qualquer bem móvel ou imóvel do município. A não ser, com a devida autorização dos verdadeiros donos,o povo de Araioses,que delegou a sua representação por meio do voto aos vereadores,que deveriam lembrar disso também dia e noite. 

A vereadora Jacira Pires, que já havia investigado e denunciado na tribuna da casa a venda da Dragline por cerca R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL) para um empresário de Parnaíba conhecido por Quim. Inclusive a maquina já está em sua propriedade, que fica a esquerda de quem entra em Parnaíba pela BR 343 próximo a Delta, como se observa pela imagem abaixo. Convocou os munícipes para comparecer a sessão da Câmara na sexta feira da primeira semana de setembro, dia 4, já prevendo que os vereadores fariam corpo mole em desfavor dos araiosenses e a favor de Valéria, para pressionar e exigir que os colegas fiquem do lado do povo e aprovem os requerimentos, mas os nobres legisladores nem apareceram na sessão, certamente sob a ordem de alguém. E A SESSÃO FOI ESVAZIADA POR FALTA QUORUM.

A vereadora já havia oficializado pedido à própria casa legislativa, requerimento solicitando o paradeiro da Dragline da Prefeitura Municipal de Araioses, doada ao município pelo DNOCS: Dados do possível leilão dos bens do município (se existiu) e quais foram os bens leiloados; assim como, copias da autorização do Poder Legislativo, para a alienação dos bens municipais. Sem sucesso, a vereadora protocolou as denuncias ao Ministério Público de Araioses em 30 de maio de 2015 e aguarda respostas até a presente data.

E como se não bastasse a omissão dos vereadores em tais crimes de responsabilidade, em manobra ainda mais vergonhosa e ilegal, a prefeitura manda para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 385, que depois do sumiço dos bens e venda ilegal, fará a alienação dos bens. Dentre eles a draga já vendida e a famosa Toyota Hilux confiscada do ex-prefeito Zé Tudes, na Operação Rapina da Policia Federal em meados de 2007. 

Como assim senhora prefeita?Fará um acordo com os compradores para devolverem as maquinas e depois de forma arquitetada leiloarem de novo os bens? Avisaram aos compradores que se eles aceitarem tal manobra poderão ser coautores de crime?


Já há muito material a ser analisado e ao longo dos próximos meses iremos detalhar todas as denúncias crimes já levantadas pelos vereadores Manoel da Polo,Jacira Pires e o senhor Raimundinho do Remanso,a quem gentilmente convidamos para se juntar a essa frente pela libertação de Araioses.

Blogueiros da capital já estão a postos, como nossos mais novos parceiros Marcelo Minardes e Luis Cardoso para nos ajudar nesta batalha. Mas essa bandeira não é só desses três vereadores, nem tão pouco de blogueiros, ativistas da moral e responsabilidade na condução da coisa pública. Cadê os candidatos de oposição que batem no peito e dizem que tem ao seu lado deputados federais, estaduais, secretários de estado, Flavio Dino e outras autoridades?

Tragam para socorrer nossa gente e seu parco patrimônio a Policia Federal, o Ministério Público Federal, o CNJ, a OAB... De nada adiantará nas eleições do ano que vem subirem em palanque e apontarem o dedo afirmando o que Valéria fez e o que não fez. Nós estaremos lá em frente os seus palanques com carro de som, questionando os senhores candidatos o que fizeram quando o povo passava por tudo isso. Agora é a hora de mostrar que querem realmente o bem do nosso povo. De discursos difamatórios e acusadores em palanque já estamos cheios.

Por agora,quero agradecer em nome de todos os araiosenses a atuação corajosa de Jacira Pires e Manoel da Polo em combater esta organização.Mas quero em breve também poder parabenizar Luciana Trinta,que se diz representante do estado em Araioses,mas que até agora não nos ajudou em nada.O senhor Welinton que diz que tem ao seu lado representantes de importantes instituições,alem do apoio de deputado federal e estadual.E outros que também se acham em condições de nos ajudar.

Mas repito, tem que ser agora, ano que vem no palanque apontar o dedo para a atual prefeita qualquer cachorro o fará. E nós iremos desmascarar todos; se omitir agora só para ter o que dizer nas eleições é tão imoral quanto o pior ato desse governo.








Marcio Maranhão

O que é isso Manim!!! Então, você mais não quer ver a CPI para apurar fraudes na Saúde e Educação?

manin3Desde Junho do presente ano os vereadores de Santa Quitéria do Maranhão tentam instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fraudes com os recursos públicos que deveriam ter sido destinados à Saúde e Educação do povo quiteriense. Entretanto, o prefeito de fato do Município, o ficha-suja “Manim Leal”, sempre consegue um jeito de atrapalhar as sessões e, assim, impossibilitar a instalação da CPI. Na última sessão que deveria ter acontecido na quinta-feira (10/09/2015), Manim Leal determinou que o assessor jurídico do Câmara Municipal de Santa Quitéria Dr. Salatiel (que também é Advogado Público da Prefeitura de Araioses – cidade em que a filha de Manim Leal é prefeita) indeferisse os Requerimentos para instalar a CPI, apesar destas Requisições estarem em conformidade com as normas legais.

Segundo informações que circulam na cidade de Santa Quitéria, os fichas-sujas Manim Leal e a sua esposa, vereadora Ivanice Leal, estão com muito medo do que essa CPI possa revelar. Manim Leal governou o município por 12 (doze) anos (1997-2000 e 2005-2012) e, na atual gestão do incapaz prefeito de direito Sebastião Moreira “Moreirão”, Manim continua ditando as regras na cidade, é ele quem realmente manda no município. As empresas que mantinham vários contratos fraudulentos com a gestão de Manim (1997-2000 e 2005-2012) atualmente continuam “ganhando” licitações em Santa Quitéria e, temendo que os casos de corrupção com essas empresas durante a sua gestão venham à tona, Manim tenta impedir a instalação da CPI.

Enquanto isso a população de Santa Quitéria sofre com a falta do essencial.

Mais informações sobre a ultima Sessão na Câmara de Vereadores de Santa Quitéria em:

LÍDERES DO CONGRESSO FAZEM MANIFESTO PRÓ-DILMA

Presidentes do PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira 15 um manifesto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff; documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre hoje no Palácio do Planalto com líderes da base aliada; líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidente está "100% forte no cargo" e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo; o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu o pacote de medidas anunciado ontem pelo governo e o mandato de Dilma; "Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade"

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Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira 15, durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidenta está "100% forte no cargo" e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. "Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato."

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de "tema espinhoso", mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. "As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento."

Democracia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. "Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016", afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. "Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem."

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. "[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força."

Oposição

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto, assinado nesta manhã pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PMDB, Valdir Raupp, do PSD, Gilberto Kassab, e do PCdoB, Luciana Santos, bem como pelos líderes na Câmara do PMDB, Leonardo Picciani , do PSD , Rogério Rosso, do PCdoB, Jandira Feghali, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB), o vice-presidente nacional do PROS, Moacir Bicalho, e o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático, limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

I. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

II. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

V. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no "quanto pior melhor" ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.
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